NO MÊS DE NOVEMBRO/2023 A DIREÇÃO DO PCDOB DE NOVA CRUZ - RN, CONVOCARÁ A CONVENÇÃO DO PCDOB DE NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE!!!
O PCdoB de NOVA CRUZ - RN, COMVOCARÁ SUA CONVENÇÃO-CONFERÊNCIA no final do mês de NOVEMBRO DE 2023, provalmente no Plenário da Câmara Municipal de NOVA CRUZ - RIO GRANDE DE NORTE, cujas pautas serão DIVULGADAS no início de novembro/2023.
Desde já, ficam convocados todos os filiados, dirigentes e apoiadores!!! MAIS ADIANTE divulgaremos data e local!
Assembleia Geral da
USP pela greve (19.Set.2023) | Foto: João Vitor Pereira
Faculdades de economia, farmácia,
educação física e odontologia aprovam apoio à paralisação por mais professores;
gestores compreendem, mas dizem que instituição ‘não pode parar’
A greve na Universidade de São Paulo (USP) atingiu sua segunda semana sem sinais de resfriamento. Iniciada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), o movimento se estendeu para outras unidades da universidade, todas aderindo à greve devido à carência de professores na instituição. A mobilização exige a contratação imediata de professores e o aumento dos auxílios estudantis de permanência, além de sugestões de novidades de cursos.
Na última quinta-feira (28), estudantes se reuniram com representantes da reitoria, mas não foi feito nenhum acordo entre as partes, mantendo uma greve por tempo indeterminado. O reitor, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, encontra-se na Europa para compromissos na Alemanha e na França, com previsão de retorno ao Brasil em 3 de outubro.
Segundo publicação da Folha da S.Paulo, nas últimas horas, várias instituições, incluindo a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), a Escola de Educação Física e Esporte (EEFE), a Faculdade de Odontologia (FOUSP) e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) ), se juntaram à greve após apoio majoritário em suas assembleias. Isso se soma às 25 unidades já paralisadas na Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste da capital paulista.
Reivindicações estudantis
Os estudantes sintetizam suas demandas em cinco eixos principais: contratação de professores, aumento dos auxílios para a permanência estudantil, melhorias estruturais na USP Leste, promoção de vestibular indígena e valorização dos estudantes. A contratação de novos docentes é o ponto central das reivindicações, com ênfase em três critérios específicos:
– Retorno do gatilho automático para contratação de professores: Os estudantes buscam a reinstauração desse mecanismo, que garante a reposição automática de vagas quando um professor morre, é exonerado ou se aposenta.
– Número mínimo de educadores para garantir o funcionamento dos cursos: Os alunos propõem um número mínimo de 1.683 professores, com base na proporção entre o número de estudantes e o de professores que a USP tinha em 2014.
– Fim do edital de excelência ou mérito: Os estudantes compartilham esse estratégico injusto e clamam por uma distribuição mais justa de vagas para unidades que concorrem de professores.
Enquanto a greve avançava, os diretores de todas as unidades da USP lançaram, na tarde desta sexta-feira (29), uma carta defendendo a administração e o reitor Carlos Gilberto Carlotti Júnior. Embora respeitem o movimento estudantil, expressam preocupação com práticas não condizentes com o ambiente acadêmico, “envolvendo interdições físicas que bloqueiam o acesso aos espaços da universidade, em alguns casos acompanhadas por constrangimentos a professores, servidores técnico-administrativos e alunos”.
Os diretores confirmam a importância das reivindicações dos estudantes, especialmente a contratação de docentes para suprir a demanda dos cursos. No entanto, atribuem o problema à administração anterior da universidade e destacam os esforços atuais para a contratação de novos professores.
“Apesar da longa tramitação dos concursos públicos para contratação de docentes, que duram cerca de 8 meses para serem concluídos, as contratações estão em franco progresso, com 240 novos docentes já contratados”, afirmam. “A universidade é dinâmica. Não para e não pode parar”.
Leia íntegra do texto:
“Diretoras e diretores da Universidade de São Paulo vêm a público declarar sua unidade na defesa da USP, manifestando-se sobre aquilo que lhes cabe gerir em seu cotidiano, sua realidade.
A USP é um patrimônio paulista e brasileiro. Ao longo de seus quase 90 anos de existência, vem formando milhares de profissionais em todas as áreas do conhecimento, em graduação e pós-graduação, produzindo pesquisas que têm impactado no desenvolvimento da sociedade, sendo referência nacional e internacional.
Como um todo, a USP é responsável por um quinto de toda a Ciência que se faz no Brasil. Não é por acaso que está entre as 100 melhores do mundo, ocupando a 85.ª posição no ranking mundial (2023).
Uma parte significativa desse processo é nosso alunado. Nos orgulhamos de formar cidadãos críticos e participativos.
Respeitamos a autonomia do movimento estudantil em nossa instituição, pois esse respeito é parte do nosso compromisso democrático.
Este mesmo espírito uniu toda a comunidade uspiana tantas vezes ao longo de sua história, para lutar por direitos e pela democracia.
Na última semana, a USP foi palco de diversas manifestações estudantis que afetam cerca da metade das escolas, faculdades, institutos e museus da universidade.
Embora boa parte delas esteja ocorrendo de forma pacífica, algumas têm recorrido a expedientes que não condizem com o ambiente acadêmico, envolvendo interdições físicas que bloqueiam o acesso aos espaços da universidade, em alguns casos acompanhadas por constrangimentos a professores, servidores técnico-administrativos e alunos.
As manifestações têm duas demandas principais: a contratação de docentes e a ampliação das políticas de apoio à inclusão de estudantes com vulnerabilidade socioeconômica. São demandas importantes e que inquietam a comunidade uspiana há anos.
De 2014 a 2022, a USP não conseguiu repor completamente o seu quadro de docentes e funcionários, e entre 2019 a 2022, os concursos para docentes foram interrompidos devido à pandemia ocasionada pela Covid-19.
A despeito disso, os servidores docentes e técnicos e administrativos se mantiveram firmes no propósito de garantir uma Universidade de classe mundial.
Por outro lado, as políticas de cotas nos exames vestibulares implantadas ao longo dos últimos anos aumentaram a proporção de alunos vindos de escolas públicas e de alunos pretos, pardos e indígenas, e é importante que este grupo tenha plenas condições de permanecer na universidade com dignidade.
A direção da Universidade, seus diretores e a Reitoria, estiveram atentos a essas questões. Há vários anos a universidade vem investindo na política de ingresso e permanência estudantil.
Mais recentemente, foi criada a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), com as respectivas Comissões de Inclusão e Pertencimento (CIP) nas Unidades.
No último vestibular, 54% dos alunos aprovados são provenientes de escolas públicas, com 27% de alunos pretos, pardos e indígenas, demonstrando a efetividade das políticas de inclusão no ingresso.
Para dar plenas condições aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, a Universidade ampliou em 60% o investimento em bolsas e com reajuste de valores que não têm paralelo na história da universidade.
Do mesmo modo, no último ano a atual gestão Reitoral implementou um programa ambicioso de renovação do quadro docente da Universidade, apoiado pelos Diretores de todas as Unidades, Institutos, Museus e membros do Conselho Universitário, com a distribuição de 879 novos cargos de docentes.
Apesar da longa tramitação dos concursos públicos para contratação de docentes, que duram cerca de 8 meses para serem concluídos, as contratações estão em franco processo, com 240 novos docentes já contratados, que trarão grande renovação à Universidade, inclusive em novas áreas do conhecimento.
Além disso, a USP retomou a contratação de servidores técnicos-administrativos, com 597 novas vagas para contratações.
A Universidade é dinâmica. Não para e não pode parar.
A comunidade USP – dirigentes, docentes, servidores técnicos e administrativos, estudantes e demais colaboradores – está trabalhando intensamente para continuar construindo uma Universidade pública forte, formando gerações de cidadãos conscientes, profissionais competentes e pesquisadores dedicados, produzindo e disseminando conhecimento para termos uma sociedade cada vez melhor.”
A greve na USP permanece em andamento, com estudantes e a reitoria em um impasse, enquanto a comunidade acadêmica aguarda desenvolvimentos.
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações. Para os eleitores do Distrito Federal, os locais de votação podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.
Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.
Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
O primeiro vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, fez uma meticulosa apresentação de fundamentos da posição do Partido sobre a conjuntura política do Governo Lula, a um conjunto de professores da Escola Nacional de Formação João Amazonas. A análise foi apresentada durante o Encontro ocorrido entre os dias 19 e 21 de maio, que reuniu na sede paulistana, e em modo remoto, mais de 200 professores.
Em sua análise, ele pontua os desafios atuais deste início de governo, ao passo que acenou para a tática direcionada ao êxito do governo Lula, “na perspectiva do projeto estratégico dos comunistas”.
“O 3o. governo Lula tem o desafio de forjar o apoio de uma expressiva maioria política e social no país, a fim de consolidar a normalidade democrática”, afirmou. Sem isso, torna-se mais difícil a implementação do projeto vitorioso nas urnas.
Um governo de entregas
Sorrentino repetiu em diversos momentos a necessidade de que o governo promova “entregas” concretas e imediatas para continuar garantindo o apoio de uma sociedade, que não canaliza sua indignação por meio de mobilizações. Apesar do cenário internacional de crise, ele considera que é possível aproveitar oportunidades para o Brasil.
“A orientação econômica precisa produzir resultados concretos e imediatos, desde já, e abrir caminho para a retomada vigorosa do papel do Estado, para os investimentos e a nova industrialização, no horizonte de 4 anos de mandato, numa realidade internacional que é de crise, mas também de grandes oportunidades estratégicas”, sintetizou.
Mas o dirigente considera o início de governo “vigoroso”, conforme o presidente Lula restaura em cem dias as conquistas perdidas pelo povo, retomando todas as políticas públicas progressistas e democráticas. Ele citou as conquistas garantidas com a recuperação de R$ 208 bi ao orçamento, com a vitória da PEC da transição: Minha Casa Minha Vida, reposição orçamentária em Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Saúde, Educação e outras áreas sociais; e empreenderá a retomada dos investimentos e obras públicas.
A recuperação da política de valorização do Salário Mínimo, instituiu novas modalidades e valores para o Bolsa Família e aumentou a isenção do Imposto de Renda. Está em pauta nova formulação de direitos do trabalho, principalmente no que diz respeito aos trabalhadores precários- e aprovou no Congresso a Lei de Igualdade de Remuneração entre homens e mulheres em cargos equivalentes. “Tais medidas têm grande impacto para fazer girar a roda da economia, especialmente para o setor popular. Dada a partida, agora se prepara uma nova geração de políticas públicas”, avalia ele.
Sorrentino apontou ainda realizações no campo político com o reordenamento do papel dos militares no governo, especialmente após o levante golpista. “Com determinação, autoridade e habilidade, Lula, como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, as conduz a sair da política e se concentrar na Defesa Nacional”, disse. Por outro lado, ele cita a retomada da participação civil no governo por meio de Conselhos.
A geringonça
Para o dirigente partidário, Lula precisa se desvencilhar de obstáculos e melhorar a correlação de forças a seu favor. Para vencer a eleição foi preciso “engenho e arte” para empreender a construção de um amplo leque de forças democráticas, de qualquer extração em defesa do Estado democrático de direito. “Ele liderou a derrota da infamante tentativa de golpe e a resistência democrática contra o famigerado levante de Bolsonaro, na véspera, que profanou os poderes da República. Mas havia um alerta: não subestimar os perigos ainda presentes”, disse, lembrando a polarização e acirramento da disputa contra a extrema-direita.
A correlação de forças políticas foi decidida no 1o turno: Lula não alcançou base de apoio no Congresso, pondera Sorrentino, apontando que sua construção ainda está em andamento. Ele contabiliza que a Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PV e PCdoB, elegeu 80 deputados e as forças progressistas de esquerda e centro-esquerda não alcançaram 135 votos (como se viu na votação do marco do saneamento). No Senado, os resultados foram ainda mais desfavoráveis. Quatro dos maiores estados da Federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná – todos no Sudeste e Sul –
elegeram governadores que apoiaram Bolsonaro como presidente, 3 deles no 1o. turno.
Desta forma, Lula assume diante de “uma realidade de vida nacional degradada em todas as suas dimensões, economia estagnada há anos, investimentos públicos mínimos, orçamento público ficcional, renda escassa, com alta e regressiva carga tributária que pesa sobre a classe média e os de baixa renda, agravada pela carestia de vida em curso”.
“O Estado foi desmontado em boa medida. A infraestrutura logística está sucateada, milhares de obras públicas estão paralisadas, há crises de segurança pública, miséria e insegurança alimentar. É esta página que precisa ser virada”, diagnosticou.
Uma construção laboriosa será forjar a base de sustentação estável no Congresso, “em meio a uma situação pródiga em embates diários e muitas contradições”. Para ele, essa tarefa da coordenação política deve envolver diretamente o presidente Lula, porque se trata de um dos mais conservadores e reacionários Congresso da história.
“Não pode ser apenas um presidencialismo de coalizão, é preciso muito mais, uma espécie brasileira de geringonça portuguesa, no rumo de pactuar as condições essenciais para a retomada do desenvolvimento brasileiro”, sugeriu, mencionando a frente de partidos progressistas em Portugal, que tem fortalecido seus governos.
O Brasil voltou
Sorrentino também elencou as inúmeros realizações diplomáticas do governo Lula que retomam o protagonismo global do país. Viagens, acordos de grande alcance e a presidência do Banco de Desenvolvimento dos BRICS. A vocalização da busca pela paz e da agenda ambiental marcam a ênfase pelo multilateralismo do Brasil no mundo.
A retomada do papel do integracionismo latino-americano por meio do fortalecimento do Mercosul, da UNASUL e da CELAC, estabelece o Brasil como fator de estabilidade democrática e impulsionador do desenvolvimento da região.
No clima de crise financeira, bancária e creditícia, que impactará com inflação e recessão a economia ocidental, afeta o Brasil, que poderá, dependendo das circunstâncias, se beneficiar da liquidez internacional por meio de investimento externo.
Sorrentino lembrou que a pandemia e a guerra aceleram a transição na quebra de cadeias de produção e suprimentos. “Estão em curso tendências à regionalização de cadeias em blocos e nações, regressão da deslocalização de empresas e até a progressiva substituição do dólar como moeda hegemônica das trocas comerciais e reservas”, afirmou.
Para ele, a proposta de paz, cessar fogo e saída negociada para o conflito na Ucrânia feita pelo Brasil “é o lugar certo para situar o país como ator na cena global”. O PCdoB defende a necessidade de viabilizar um acordo de paz que atenda às legítimas preocupações de segurança de todas as partes envolvidas, o que exige a manutenção da condição de neutralidade em relação a blocos militares. “[O PCdoB] afirma que a origem desse conflito foi o expansionismo dos EUA por meio da OTAN, que vem realizando uma política de cerco progressivo da Rússia há duas décadas, em clara ameaça às fronteiras e à segurança nacional da Rússia. O liberalismo descarnado dos EUA e UE querem transformar o líder de um governo fascistizante, Zelensky, num paladino”, ressaltou.
Batalha da comunicação
Para Sorrentino, um ponto nodal do governo tem sido insuficiências na batalha das narrativas. A hegemonia das plataformas digitais deforma a consciência sobre temas fundamentais de governo, canalizando a indignação popular como ocorreu no 8 de janeiro.
“O que falta é clareza, estratégia, plano e condução segura no seio do governo nessa questão nevrálgica”, avalia. Neste quesito, o PCdoB tem papel destacado, seja pelo comitê Gestor da Internet (CGI), com a jornalista Renata Mielli, seja por protagonizar a relatoria da legislação que formula novos parâmetros de responsabilização para as bigtechs, com o deputado Orlando Silva. “Será um passo gigante se for aprovada”.
Entrave macroeconômico
Outra baliza do governo, segundo Sorrentino, é relançar a economia no caminho do desenvolvimento soberano, abrindo caminho por meio de investimentos públicos e privados, o fortalecimento do Estado nacional e uma nova industrialização.
“O maior obstáculo para fazer a economia decolar é a política monetária: a taxa básica de juros em 13,75%, em um país empobrecido, sem inflação de demanda, onde vivem mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de insegurança alimentar”, apontou.
O governo indica uma Reforma Tributária como a maior proposta ao Congresso, neste primeiro ano. Antes disso, o dirigente comunista apontou a lei ordinária de nova regra fiscal para substituir o “teto de gastos” como um dos grandes testes de força do governo no Congresso. O arcabouço fiscal acabou sendo aprovado com folga na Câmara.
A grande aliança em torno da vitória de Lula pressupunha uma política fiscal que também acalmasse o mercado financeiro. Sorrentino considera que a proposta aprovada é restritiva e, mesmo assim, é vista com desconfiança pelo mercado que só se interessa por garantir superávit primário para remunerar regiamente a dívida pública.
“Mais concretamente, o Banco Central autônomo foi uma das maiores conquistas conservadoras ocorridas durante o governo Bolsonaro”, avaliou. Assim, o BC tornou-se o quartel-general daqueles que têm o claro propósito político de impedir o êxito do governo Lula, em sua opinião.
A correlação entre política fiscal e política monetária, para reduzir juros e estabilizar a dívida pública é algo que o governo conduzia e não tem mais a mesma liberdade. Mesmo com a dívida pública administrável em torno de 75% do PIB, sendo apenas interna e em moeda soberana, o mercado exige austeridade draconiana do governo.
Para Sorrentino, o PCdoB precisa apoiar o governo neste teste de forças, que é uma “afronta ao interesse nacional”. “[O Partido] pondera o sentido restritivo do pacote, busca ampliar as margens de manobra quanto às exceções à regra, ao ritmo com que se pretende alcançar equilíbrio do déficit já em 2024, a necessidade de manter as despesas constitucionais e outras exceções à regra para permitir maiores investimentos, e não criminalizar a gestão orçamentária, mas garantir-lhe flexibilidade e prazos mais dilatados”, analisa.
De qualquer forma, Sorrentino ressalta que o governo conseguiu tirar do contingenciamento a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, assegurou os gastos obrigatórios constitucionais, além de enterrar o famigerado teto de gastos.
Haddad prevê aumento da arrecadação penteando receita e despesa. “Mas com juros a 13,75% e economia recessiva, acho que é pedir muito”, desconfiou.
Apoio popular
É preciso aumentar a aprovação do governo e garantir maioria na sociedade, defende o dirigente. O fato de 26% dos que votaram em Lula acharem o governo apenas regular é um indicativo que precisa mudar. Ele citou os casos de governos progressistas vizinhos, como Argentina, Chile e Colômbia, em que os presidentes eleitos por pressão social caíram nas pesquisas e perderam sustentação.
Em sua opinião, faltou linha de ação política clara e consequente nesses governos para manter o clima plebiscitário com que foram eleitos. Isso não deve partir apenas do governo, embora o sucesso econômico do governo seja fator indispensável.
“É preciso um núcleo estratégico pensando nisso, envolvendo o governo e as forças organizadas com sua própria autonomia – isso ainda não existe”, alertou. Acrescenta ainda que, a história mostra que é necessário forjar frente única para a mobilização social, a conscientização maior da sociedade, motivar e canalizar a indignação com movimentos amplos.
“Isso solicita alvos definidos, unidade, bandeiras, formas de luta, muita estratégia e logística”, afirmou, acrescentando que um alvo importante de conscientização social deveria partir de uma campanha em pactuação ampla contra os juros extorsivos.
Tarefas táticas
A partir desta reflexão, o líder do PCdoB sintetiza a orientação partidária para tarefas táticas e estratégicas, a partir da definição de que o Partido deve lutar centralmente pelo êxito do governo. Esta é a essência da tática partidária, “que não é adesista nem voluntarista, pois compreende nossa autonomia para, ao lado do apoio, fazer a crítica e luta construtiva necessária”.
É preciso equilibrar essa posição com o cuidado de não subestimar a força social, política e econômica da extrema-direita. Para isso, é preciso sempre lutar pela frente ampla democrática.
O PCdoB também tem que ocupar um lugar político próprio vocalizando mais suas próprias opiniões, “como na regra fiscal, ou na Lei das fake news ou na Guerra da Ucrânia”, sugere ele. “Não é tão somente uma disputa dos rumos do governo, mas essencialmente uma disputa da sociedade. O PCdoB tem que ir mais ao povo, alcançar maior inserção, ajudar a unificar forças para isso, desenvolver campanhas e ações”, convocou.
Sorrentino avalia que o Brasil tem reservas e alavancas decisivas para a retomada dos investimentos públicos induzindo os privados, seja pela Petrobras, o BNDES, ou as grandes empresas nacionais de engenharia que precisam ser recuperadas. “Temos também um parque científico de monta para isso. Com isso, setores da burguesia industrial brasileira, desempoderados politicamente, podem ser atraídos por interesses objetivos, para empreender a nova industrialização”, acrescenta.
O cenário internacional, repleto de perigos, também traz oportunidades. Sorrentino acredita na possibilidade de unir interesses regionais, o papel dos BRICS e do Novo Banco de Desenvolvimento, como força de atração de investimentos.
“Não há dúvida de que isso, no caso do Brasil e da América Latina, tem um significado objetivamente contra-hegemônico, tendo em vista a dependência neocolonial do país em relação aos círculos dirigentes financeiros dos EUA e da União Europeia”, ponderou.
Po isso, a esquerda debate alternativas, diante do que a primeira onda progressista foi incapaz de realizar para a retomada do desenvolvimento soberano e o que a nova onda enfrenta de entraves econômicos e políticos.
“O desafio do tempo nesta nova onda progressista que vivemos é avançar teórica e politicamente para uma economia do desenvolvimento nos termos do mundo atual, que sustente políticas econômicas inovadoras face ao completo naufrágio do neoliberalismo senil e das políticas macroeconômicas do Consenso de Washington”, afirmou.
A identidade do PCdoB
Outro ponto estratégico que avança para uma tática é o fortalecimento do PCdoB, que encontrar favorecimento no novo cenário de confiança de Lula, reforçada pelo comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pela presidente nacional do Partido, Luciana Santos, além de participar de papeis estratégicos em outros ministérios e conselhos.
Ele avalia como vigoroso o início do projeto estratégico do MCTI, com a reativação dos investimentos na área, forte protagonismo nos acordos firmados nas viagens de Lula ao exterior, em que Luciana esteve presente a todas. Assim, a institucionalidade atual é forte alavanca ao fortalecimento do partido, em sua opinião. “A condição é chegar ao povo e fortalecer a identidade do partido”, enfatizou, apontando a necessidade de agir pela base, nos territórios, junto aos trabalhadores e o povo.
Para o dirigente comunista, o Partido já acumula valores de um partido de ação política e institucional, militante e combativo para servir aos trabalhadores e ao povo; de luta pela maior equidade social; indispensável à democracia e à pluralidade da esquerda brasileira.
Agora, ele quer valorizar mais a noção de um partido para a ressignificação do socialismo e do comunismo aos olhos da sociedade. “Nossa leitura da China sob direção do Partido Comunista é fulcral, não como modelo nem exemplo, mas como uma experiência que demonstra a superioridade concreta do socialismo”, exemplificou.
Para além das lutas particulares, ele defende que é preciso ser cada vez mais universalista diante da divisão provocada por Bolsonaro na sociedade. “Ligar cada uma e todas as demandas pelas quais lutamos a um projeto de nação nos termos propostos pelo PCdoB”.
Sorrentino diz que o PCdoB precisa de mais votos, “ser eleitoralmente um partido do tamanho das nossas ideias”. Em diálogo com o encontro de professores, ele vê esperança na capacidade de formar quadros nesse espírito. “Amplitude, sagacidade, tática orientada pela estratégia. Infundir essa política no posto de comando da construção partidária. As novas gerações dirigentes do partido precisam legar isso aos 101 anos! Vocês serão os monitores da formação dos quadros que liderarão isso”, afirmou.
Com encontros mensais de junho a novembro e online, a CTB jovem realizará um grupo de estudos sobre JUVENTUDE E TRABALHO – Inserção dos jovens no mercado de trabalho, subdesenvolvimento e mudanças estruturais. O tema é relevante e atual, especialmente em um contexto de subdesenvolvimento e mudanças estruturais na economia. A tese de doutorado de Euzébio Jorge, orientada pelo Professor Marcio Pochmann, na UNICAMP, oferece uma análise crítica e aprofundada sobre esse assunto. Nesse sentido, um grupo de estudos pode ser uma oportunidade para debater e refletir sobre as ideias apresentadas na tese, além de promover o aprendizado coletivo e o compartilhamento de conhecimentos.
Objetivos do grupo de estudos
1. Estudar e analisar a situação dos jovens no mercado de trabalho, identificando suas principais dificuldades e desafios na busca por emprego e no ambiente laboral, como a falta de experiência, a precarização do trabalho, a informalidade, entre outros.
2. Compreender as questões relacionadas ao subdesenvolvimento e às mudanças estruturais no mercado de trabalho, como as transformações tecnológicas, as novas formas de trabalho e a terceirização, e seus impactos sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
3. Incentivar o debate acerca de soluções e estratégias para enfrentar os desafios identificados, por meio da promoção de políticas públicas que incentivem a geração de emprego e a melhoria das condições de trabalho para os jovens, bem como a valorização da educação e da formação profissional.
Cronograma de encontros
O grupo de estudos terá encontros mensais, sempre na última semana do mês, no período noturno, via Google Meet, com duração de duas horas cada.
Encontro 1 (junho): Apresentação da tese e Discussão do capítulo 1 – PANORAMA DO EMPREGO JUVENIL PÓS-CRISE DE 2008.
Encontro 2 (julho): Discussão do capítulo 2 – O SUBDESENVOLVIMENTO E A INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
Encontro 3 (agosto): Discussão do capítulo 3 – DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO E AS MUDANÇAS NO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO
Encontro 4 (Setembro): Discussão do capítulo 4 – ANOS 1980 E 1990: MUDANÇA DE PADRÃO DE ACUMULAÇÃO E O PERÍODO NEOLIBERAL
Encontro 5 (Outubro): Discussão do capítulo 5 – JUVENTUDE E MERCADO DE TRABALHO NOS ANOS 2000: MUDANÇAS DE ROTA E ENTRAVES ESTRUTURAIS
Encontro 6 (Novembro): Síntese das discussões e reflexões finais sobre o tema da tese.
Metodologia
As inscrições serão via Google Forms até o dia 31 de maio. Serão criados um grupo no whatsapp e uma sala de aula no Google Classroom para estabelecer o contato com os/as participantes.
Cada encontro será conduzido por um moderador ou moderadora, que irá conduzir os trabalhos do grupo e um expositor ou expositora que terá a responsabilidade de apresentar os principais pontos dos capítulos da tese que serão discutidos no encontro, além de estimular a participação e o debate entre os participantes do grupo de estudos. A tese será disponibilizada aos participantes para que leiam previamente os capítulos da tese que serão discutidos em cada encontro, para que possam contribuir de forma mais ativa e informada nas discussões.
Nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, o Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, estará realizando ás NOITES DAS HOMENGENS em meados de OUTUBRO - NOVEMBRO e DEZEMBRO DO EM CURSO.
O evento acontecerá em 5 (cinco) cidades polos do Rio Grande do Norte no mês de novembro do ano em curso. Obs. Mais adiante divulgaremos ás cidades polos que irão ser realizados ás NOITES das HOMENAGENS! FIQUEM LIGADOS!
Centrais Sindicais entregam proposta de valorização do salário mínimo ao governo
Lula assinará MP do novo valor do salário mínimo até 1º de maio. Em
reunião com centrais sindicais, presidente definiu política de valorização do
piso nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite da quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.
“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial. Ao aplicar o PIB de 2023 em cima da inflação a projeção é de um reajuste em torno de 8,5%, a partir de janeiro.
A estimativa do pesquisador e professor Clemente Ganz Lúcio em torno das novas regras anunciadas pelo governo é de que a nova política de reajuste deve levar o salário mínimo a R$ 1.430 em 2024. O valor indica reajuste de R$ 110 na comparação com o valor que passa a vigorar em 1º de maio.
Se fosse usada a regra anterior, o salário mínimo projetado para 2024 seria de valor em torno de R$ 1.402 — ou 6,2% acima do valor de 2023. Com a regra nova proposta, o reajuste deverá ser maior: 8,3%.
Primeiro de Maio
Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.
Feliz com a conclusão da negociação que trouxe de volta a política de valorização do salário mínimo, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, ressaltou o piso nacional como um importante instrumento de distribuição de renda e fomentação da economia.
“Cada real que entra no bolso do trabalhador que ganha salário mínimo vai direto pro consumo. O trabalhador consome mais arroz, mais feijão, compra mais roupa e, assim, a indústria e o campo produzem e vão gerando emprego”, afirmou.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, considerou que a reunião foi difícil, porque havia expectativa de anunciar no 1o. de Maio um reajuste maior, de R$ 1391,00, mas o governo considerou impossível acrescentar algo mais ao orçamento já apertado. De qualquer forma, ele ficou entusiasmado com a compensação da mudança no cálculo para os anos em que o salário não foi valorizado.
O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada. Com isso, se tornará uma política permanente.
Marinho afirmou que se a política não tivesse sido interrompida, com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o mínimo estaria atualmente em R$ 1.391, valor reivindicado pelas centrais. Mas ele ponderou que no momento econômico atual, “do jeito que nós assumimos o governo”, não seria possível fazer essa recomposição, pelo menos por enquanto. O ministro também destacou a importância do mínimo para a recuperação da economia.
Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.
Em 2004, as demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. A política foi definida em 2007.
Participaram da reunião o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, e o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.
Líderes governistas atuam para que a CPMI faça uma investigação profunda não só para revelar os responsáveis, mas também o mentor intelectual dos atos.
Com a leitura do requerimento pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante na sessão da última quarta-feira (26), do Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 foi viabilizada.
Pacheco anunciou que o próximo passo é a definição da proporcionalidade para a formação do colegiado.
Os líderes governistas atuam para que a CPMI faça uma investigação profunda não só para revelar os responsáveis, mas também o mentor intelectual dos atos.
Pelos cálculos feitos nos bastidores, a base de apoio do governo deve emplacar 20 aliados na comissão contra 11 da oposição, uma vez que serão escolhidos 16 deputados e 16 senadores.
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que a CPMI vai conseguir esclarecer os responsáveis e mentores da tentativa de golpe.
“A CPMI dos Atos Golpistas acaba de ser lida na sessão do Congresso. Agora, vamos deixar claro, caso alguém ainda tenha dúvidas, quem participou, quem financiou e quem planejou os atos terroristas do dia 08 de Janeiro. Os bolsonaristas que, de uma forma ou outra, estão associados aos ataques aos Três Poderes naquele infame dia terão que responder por seus crimes”, afirmou a líder.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que a base bolsonarista está desanimada e preocupada agora que a CPMI do Golpe foi criada.
“A ficha caiu. Eles já estão querendo recuar. Estão preocupados. Sabem por que estão preocupados? Porque a verdade é uma só. Foram os senhores que estimularam o ato golpista, inclusive o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do pedido de CPMI”, discursou Lindbergh no plenário.
Para o deputado André Janones (Avante-MG), o clima no Congresso é outro depois da leitura do requerimento.
“Bolsonaristas estão em pânico e começam a se articular pra esvaziar a comissão. Agora começa o prazo para que os blocos indiquem os representantes que farão parte da comissão. Nos corredores o comentário é que a oposição não encaminhará os mesmos, com medo de que a investigação leve ao ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão, bem como à cassação de parlamentares envolvidos no crime”, postou na rede social.
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), diz que a ordem é investigar não só o que aconteceu no 8/1, mas os fatos que antecederam o ato golpistas.
“Nós queremos lembrar aqui e verificar o que Bolsonaro falou no Sete de Setembro, as lives em que ele buscou desacreditar as urnas eletrônicas, todo o trabalho que ele fez para desacreditar as eleições do ano passado, os tumultos, as tentativas infrutíferas de anular o processo eleitoral”, assegurou.