Economia - As falácias da reforma previdenciária de Bolsonaro

 

Paulo Kliass comenta os argumentos do governo para justificar a reforma da previdência e esclarece a falácia dessas justificativas. Kliass ressalta que as mudanças no mercado de trabalho e na composição demográfica são uma realidade relevante para a definição de novas políticas econômicas. Destaca que o governo deve centrar na busca pela retomada do crescimento, mas que a reforma previdenciária deve ser uma mudança transgeracional. Para ele, há outros gastos deficitários maiores no país.  

Fonte: TCM/SP

Com Portal Vermelho

Política - "A quem interessa a prisão de Temer neste momento?", pergunta advogado

Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Patrick Mariano, que acompanha de perto a operação Lava Jato, levanta dúvidas sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer determinada nesta quinta (21) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

“Uma prisão cautelar para quê? A quem atende essa prisão nesse momento?” São os questionamentos feitos por Mariano, que é membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

“Não há dúvidas de que havia sim indícios bem fortes do envolvimento do ex-presidente com atividades ilícitas e isso não é de hoje, é de alguns anos. Então, porque isso agora? Justamente agora que a Lava Jato está sendo muito questionada pelo Supremo, pelos meios de comunicação”, 

Outra questão levantada por ele é sobre as formas de atuação do juiz Marcelo Bretas, um juiz conhecido por decisões ilegais, por uma forma de atuação nada convencional. 

“Então eu acho que causa um pouco de estranheza o momento dessa prisão, a forma dessa prisão. É preciso ver os autos para saber se há uma necessidade premente de uma prisão cautelar, se ele já foi ouvido. Enfim, são todas questões que a gente vai ficar sabendo ao longo do dia para poder analisar a legalidade ou não dessa prisão. De fato, eu acho que em um primeiro momento, soa estranho essa prisão agora, depois de tanto tempo”, argumentou.

Apesar da gravidade das denúncias, o advogado diz que é preciso apurar o mérito da acusação. “Então você tem lá uma acusação de corrupção e isso é grave. Outra coisa é a prisão preventiva. A prisão preventiva precisa estar ligada a algum ato que o acusado tenha cometido no sentido de esconder provas, de ludibriar a Justiça, por exemplo, uma tentativa de fuga. Isso é o que eu digo que não está muito claro”, diz.

Na opinião dele, os levantados contra o Michel Temer eram muito graves, mas é necessário observar a postura do juiz que notoriamente possui uma forma de atuação muito questionável, buscando protagonismo justamente nesse momento político do país. 

Sobre a possibilidade do ex-presidente assumir um trabalho fora do país, como chegou a ser divulgado, Mariano diz que quem responde a um inquérito não está impedido de sair do país. “Uma coisa é um acusado que responde a um processo e que pega um voo para um lugar qualquer, é procurado para prestar declarações e ninguém sabe, o cara aparece em outro país sem avisar a Justiça. Então são circunstâncias que depende muito do caso concreto”, diz.

Ele acredita que um ex-presidente da República dificilmente sairia corrido do país como um bandido. “O fato de estudar ou trabalhar fora, por si, não representa um risco. E também o fato de morar em outro país não significa que a pessoa não vá responder ao processo. Então depende muito do caso concreto. A gente tem que ter um pouco de serenidade, porque muitas vezes, ilegalidades que foram praticadas contra integrantes de partidos de esquerda podem se repetir”, alertou.

“O que temos que prestar a atenção é no método de atuação. Se o método atende ao que diz a lei, tudo bem. O que não dá pra aceitar é algo que não seja concreto. O fato dele cogitar morar fora, a princípio não é motivo para prisão preventiva. Claro que, isso desacompanhado de outros fatos”, concluiu.

  

Fonte: Brasil de Fato

Com o Portal Vermelho

Movimentos Trabalhadores brasileiros na luta em defesa da Previdência Pública

Trabalhadores em luta contra a reforma da Previdência de Bolsonaro

Em várias cidades do Brasil, manifestações, panfletagens, atos e assembleias estão sendo realizadas desde as primeiras horas desta sexta-feira (22), no dia nacional de Luta em defesa da Previdência Pública. As centrais sindicais e as Frentes de entidades do movimento social organizam atos de resistência contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional como PEC 6/2019.

Aula publica contra Reforma da Previdência hoje em Ijui-RSAula publica contra Reforma da Previdência hoje em Ijui-RS resistência dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil contra o pacote de propostas que altera as regras para aposentadorias da população, sem combater privilégios e que favorece apenas o sistema financeiro. Segundo os dirigentes sindicais, a proposta de reforma põe fim ao direito à aposentadoria.

Em São Paulo, os protestos foram organizados com panfletagem e assembleias nas portas das fábricas no ABC Paulista. Há relatos de paralisação de linhas de ônibus em todas as regiões desde a manhã. Funcionários das linhas do Metrô e da CPTM, trabalham vestidos com coletes contra a Previdência e a privatização. 

Em Campinas (foto acima), os movimentos sociais e sindicais também organizaram o dia de protestos. Representantes de diferentes categorias, como dos papeleiros, dos policiais civis, de professores de escolas municipais e de professores de escolas estaduais participaram da manifestação na manhã desta sexta-feira (22), em Mogi das Cruzes.

Para o fim do dia, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, preparam um protesto com concentração na frente do Masp, na Avenida Paulista. O ato começa às 17 horas na capital paulista.

Em Ijuí-RS, foi realizada uma aula pública para explicar como a Reforma da Previdência proposta penaliza os trabalhadores

Porto Alegre (RS), Juiz de Fora (MG), Campo Grande (MS) e Fortaleza (CE) realizam grandes atos contra a reforma da Previdência. 

Em Patos, na Paraíba (foto acima), diversas entidades, juventude, mulheres, servidores públicos, trabalhadores do campo e da cidade, compareceram ao chamamento para a luta", destacou o presidente a CTB-PB, José Gonçalves.

Juiz de Fora

A manifestação contra a proposta de Reforma da Previdência, em Fortaleza (foto abaixo), foi protagonizada por mulheres. Segundo a imprensa local, dentre os participantes participaram professores, integrantes de movimentos sociais e centrais sindicais, líderes políticos, trabalhadores da construção civil e estudantes.

Professores da rede pública também participaram da paralisação em Campo Grande (MS). Mais de 5 mil pessoas participaram da caminhada por ruas do Centro e concentração em praça. A organização anunciou que 287 escolas foram fechadas no estado por causa da manifestação.

Paraná

Em Brasília estão previstos debates, seminários e paralisações, além do ato agendado para as 17 horas, na Praça Zumbi dos Palmares, no Setor de Diversões Sul. 

Levantamento realizado pela CTB nacional aponta que serão realizados atos em cerca de 130 cidades brasileiras, entre elas, todas as capitais dos estados, além do Distrito Federal ainda nesta sexta (22). 

Segundo as centrais, a mobilização de hoje é um "esquenta" para uma greve geral que está sendo convocada como tentativa de frear os retrocessos do governo Bolsonaro. 

Confira abaixo cidades que terão ainda hoje manifestações:

SÃO PAULO

16h — Largo do Rosário — Campinas

16h — Casa da Cultura — Araras

17h — MASP, na Avenida Paulista — São Paulo

RIO DE JANEIRO

16h — Candelária — Rio de Janeiro

MINAS GERAIS

16h — Praça do Automóvel Clube — Montes Claros

18h — Praça Sete — Belo Horizonte

RIO GRANDE DO NORTE

14h — em frente ao INSS — Natal

PERNAMBUCO

15h — na Praça do Derby — Recife

SANTA CATARINA

17h — Ticen (Terminal de Integração do Centro) — Florianópolis

RIO GRANDE DO SUL

18h — Esquina Democrática — Porto Alegre

DISTRITO FEDERAL

17h — Praça Zumbi dos Palmares — Brasília

ALAGOAS

15h — Praça Centenário — Maceió

AMAZONAS

15h — Praça da Polícia — Manaus

MATO GROSSO

16h — Praça Ipiranga — Cuiabá

PARAÍBA

15h — Parque Solon de Lucena — João Pessoa

RONDÔNIA

17h — Praça do Baú — Porto Velho

RORAIMA

16h — Assembleia Legislativa — Boa Vista

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Do Portal Vermelho