Vereador licenciado e secretário de esportes e Lazer do RN, George Câmara, é pré-candidato à Prefeitura de Natal.

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PCdoB-Natal realiza sua Conferência neste sábado

Militantes, filiados, pré-candidatos, direção, amigos e simpatizantes do PCdoB-Natal participam neste sábado (14) da Conferência Municipal do Partido na capital.

A etapa, que antecede a Conferência Estadual, é realizada pelo Comitê Municipal e acontece às 9 horas na Assembleia Legislativa do RN. A mesa de abertura contará com uma palestra sobre conjuntura nacional, mídia e democracia com o jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB, Altamiro Borges.

A expectativa é que a Conferência reúna cerca de 250 filiados de diversos segmentos para debater o papel do PCdoB na tarefa de fazer de Natal uma cidade mais humana. Homens e mulheres oriundos de diversos segmentos como juventude, LGBT, Unegro, Movimento Sindical e Comunitário participam do evento.

A ideia é que sejam discutidas as conjunturas nacional e local, bem como, os rumos que o Partido irá tomar em seu projeto eleitoral 2016. Os comunistas natalenses sentem a necessidade da sigla lançar um nome oriundo do próprio PCdoB para concorrer a Prefeitura de Natal. Para a militância, o nome do vereador licenciado e secretário de esportes e Lazer do RN, George Câmara, é o mais indicado para a disputa.

SERVIÇO:
O QUÊ? Conferência Municipal do PCdoB-Natal.

QUANDO? Sábado, 14 de novembro de 2015, às 9 horas.

ONDE? Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - Rua Ulisses Caldas, s/n - Cidade Alta, Natal.

Fonte: PCdoB/RN

ELEIÇÕES 2016: Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.

Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

EM, BB/JP

Congresso vai analisar vetos na próxima semana para limpar pauta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta segunda-feira (9) a realização de sessão do Congresso Nacional na terça-feira (17) para análise dos vetos da Presidenta da República. Renan destacou que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.  

 “Eu falei com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para que a comissão agilizasse os projetos, porque nós precisamos votá-los até o final do ano, senão não haverá recesso. É importante a agilização dessas propostas da CMO para que nós possamos, depois da sessão do dia 17, apreciar todas essas matérias que são urgentíssimas. O País espera que elas sejam apreciadas”, declarou.

Renan lembrou que a Lei Orçamentária deste ano foi votada em março. “Foi uma estratégia para que o Congresso Nacional verdadeiramente colaborasse com o ajuste das contas públicas com um Orçamento menor, num prazo menor. No ano passado, nós votamos a redução da meta em dezembro, foi uma batalha. Nós esperamos que a batalha legislativa seja diferente neste ano”, afirmou.

Atualmente constam na pauta de votação do Congresso 13 vetos da presidenta Dilma Rousseff— seis destaques pendentes da última sessão e sete vetos incluídos nas últimas semanas. Entre os vetos presidenciais, está dois considerados polêmicos porque representam aumento de custos para a máquina administrativa do governo.

São o veto total ao projeto de reajuste de até 78,56% para servidores do Poder Judiciário e o veto ao dispositivo que assegura aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo. 

De Brasília, com agências 

Com vermelho.org.br

3ª Conferência Estadual da Juventude do RN, 14 E 15/11/2015

As Conferências - Nacional e Estadual - de Juventude visam dar voz e vez as diferentes juventudes representadas por diversas entidades juvenis. Neste ano de 2015 a III Conferência Nacional de Juventude constrói-se em torno “das diferentes formas de mudar o Brasil” desafiando a juventude a participar ativamente dos rumos do país.

Seu objetivo é ampliar os mecanismos de escuta da juventude brasileira, reconfigurar a intervenção de políticas públicas para juventude e garantir aos jovens um lugar central nas disputas políticas atuais. Etapa imprescindível para sua realização, as conferências estaduais articulam as entidades locais e definem em conjunto com a sociedade civil e os poderes públicos as demandas especificas de cada estado.

A Conferência Estadual do Rio Grande do Norte acontecerá nos dias 14 e 15 de novembro. E dentro da Conferência se faz necessário a discussão das propostas, que farão parte dos Planos - Nacional e Estadual - de Juventude, conforme os 11 (onze) eixos de direitos estabelecidos no Estatuto da Juventude:

I - Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; 

II - Direito à Educação; 

III - Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda;

IV - Direito à Diversidade e à Igualdade; 

V - Direito à Saúde; 

VI - Direito à Cultura; 

VII - Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; 

VIII - Direito ao Desporto e ao Lazer; 

IX - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente

X - Direito ao Território e à Mobilidade; 

XI - Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.

A Participação Democrática é uma das marcas da 3º Conferência Estadual! Convidamos a todas e a todos que desejarem ser facilitadores de um dos eixos da Conferência a ser realizada nos dias 14 e 15 de novembro, para que se cadastrem e participem do processo.

A Secretaria Extraordinária de Juventude do RN - SEJURN e a Comissão Organizadora Estadual - COE irão escolher, conforme o critério de envio, paridade de gênero e prioridade de ser jovem e ter experiência na temática, os candidatos a serem facilitadores. Quem for selecionado receberá Horas de Extensão, com Certificado, por participação do processo nos dois dias.

Inscrições até o dia 10/11 (terça-feira)!

Inscrições no link: http://goo.gl/forms/QGYfCu2AzE

http://www.sejurn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=95565&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA#sthash.KITLW2VI.dpuf

AMÉRICA LATINA: Neoliberalismo proposto por Macri afundou a Argentina, diz economista

O economista argentino Andrés Asiain afirmou que o candidato à presidência de seu país, Maurício Macri (Cambiemos), representa um plano de governo baseado em propostas neoliberais que já são bastante conhecidas pelo povo argentino devido aos governos anteriores, como o de Carlos Menem, que levou o país à banca rota.

Telesur

O economista afirma que Maurício Macri representa o mesmo projeto econômico da ditadura militar e de Carlos Menem

“Ele [Macri] propõe uma política de shock, aliada a um ajuste de câmbio e tarifas que apontam ao endividamento do país através de financiamento estrangeiro, como FMI”, explica o economista. 

Segundo Asiain, este é um plano econômico que os argentinos já viveram durante a ditadura militar e recentemente, com o governo de Menem. Ele acredita que este plano de governo em médio prazo afundaria o país novamente em uma crise financeira e consequentemente em refém de organismos internacionais de crédito. 

“Para além da falta de memória histórica que os setores que apoiam Macri têm, creio que a campanha midiática através dos meios e as corporações que apoiam estas propostas conduzem a Argentina a um cenário dividido e cheio de conflitos sociais”, disse. 

Para o especialista, a soberania energética é um dos pontos chave nesta disputa, pois significa a recuperação econômica do país de forma que evita a importação de combustível e hidrocarbonetos. “Mas Macri diz que pretende privatizar a empresa e logo coloca-la sob a responsabilidade de um ex-funcionário da multinacional Shells”, denunciou. 

Do Portal Vermelho, com Telesur