O peso das tarefas domésticas sobre as mulheres

Em relação aos homens, mulheres gastam o dobro de horas por semana a atividades como cozinhar e limpar a casa, aponta pesquisa do IBGE. Divisão do trabalho doméstico é a mesma há quase duas décadas.

Em 2018, mulheres trabalharam quase o dobro do tempo do que homens em afazeres domésticos e no cuidado de pessoas, revelou uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa proporção permanece inalterada há mais de duas décadas.

Em média, as mulheres gastaram 21,3 horas por semana a tarefas como limpar e organizar a casa, cozinhar e cuidar dos filhos e parentes. Já os homens dedicaram apenas 10,9 horas semanais aos afazeres domésticos.

"Observando os últimos três anos, houve um crescimento da participação masculina no trabalho doméstico, porém, as mulheres continuam sendo maioria e dedicam mais horas mesmo em situações ocupacionais idênticas à dos homens. Isso revela uma realidade distante na equiparação de tarefas no domicílio", afirmou Maria Lúcia Vieira, analista responsável pela pesquisa.

A diferença no número de horas dedicadas a afazeres domésticos é praticamente idêntica à registrada na pesquisa de 2001. 

Mulheres que trabalham fora costumam destinar 8,2 horas a mais a afazeres domésticos do que homens na mesma situação. Entre desempregados, a carga das mulheres é de 11,8 horas a mais.

O Nordeste foi a região onde se verificou a maior lacuna entre homens e mulheres em relação às horas gastas com o trabalho de casa. Enquanto elas gastam 22 horas com essas funções, eles destinam apenas 10,4 horas.

A pesquisa mostrou também, em 2018, que 87% da população com 14 anos ou mais realizaram trabalho doméstico. Essa incidência, no entanto, é maior entre mulheres (93%) do que entre homens (80,4%).

Já entre as mulheres casadas ou que moram com o parceiro, 97,7% delas se ocupam das tarefas de casa. Entre os homens na mesma condição esse índice cai para 84,6%.

A mulher também continua sendo a principal responsável por cozinhar em casa (95,5%), enquanto 60,8% dos homens afirmaram também assumir essa tarefa. Já o sexo masculino lidera nas atividades de reparos no domicílio (59,2%), contra 30,6% do sexo feminino.

Já em relação ao cuidado com filhos e parentes a diferença na carga horária verificada não foi tão discrepante, segundo o IBGE.

"Mas a mulher, além de cumprir mais tarefas, também tem peso muito maior em obrigações mais essenciais nos cuidados do dia a dia", acrescentou Vieira. 

 Fonte: DW

Mundo - As surpresas possíveis nas eleições na Espanha

Analisamos as incógnitas de domingo: o voto oculto no partido de Abascal e a ressurreição do Podemos.

Por Kiko Llaneras, do El Pais

Essas eleições gerais na Espanha são infernais para se fazer previsões. É o que dizem os dados das pesquisas: um punhado de votos pode abrir alternativas tanta à esquerda como à direita.

Graças às pesquisas sabemos algumas coisas com certa segurança, como que o PSOE é o favorito após muitos anos e que um partido de direita radical entrará com força no Parlamento. Mas não podemos esperar que as pesquisas sejam precisas como um laser e respondam incógnitas que dependem do voto de 2% a 3% dos espanhóis. São incapazes, por exemplo, de dizer taxativamente se a terceira colocação será do Cidadãos, Vox ou Unidos Podemos. O instrumento não é tão preciso para isso.

Analisei 25 eleições na Espanha desde os anos oitenta para ter uma medida de quanto as pesquisas se desviam. Em média, o erro é de dois pontos por partido, mas na maioria das vezes se desviaram mais de três pontos com pelo menos um partido (como ocorreu na Andaluzia em dezembro e nas eleições gerais de 2015 e 2016, sem precisar ir mais longe). Esses erros, perfeitamente previsíveis, tornam imprevisível o resultado deste domingo.

Para demonstrar, na sequência elaboro seis possíveis surpresas e analiso quais seriam suas consequências em número de cadeiras. As cinco surpresas estão ordenadas com um critério subjetivo: as que parecem mais prováveis vêm na frente.

1. O Vox tem eleitores ocultos. A surpresa mais provável é um resultado melhor do Vox. As últimas pesquisas o colocaram em quinto, mas próximo da terceira colocação. Nosso modelo de previsão dava a eles uma chance em seis para ficar em terceiro, e as apostas e alguns mercados de previsão já o colocam aí. Outros sinais, como os atos de campanha e o barulho nas redes, mesmo não sendo determinantes, também são favoráveis ao Vox.

O argumento para explicar essa surpresa é que existe voto oculto. Há eleitores do Vox que poderíamos chamar de “escandalosos”, mas também podem existir outros reticentes a revelar seu voto quando são entrevistados. Esse fenômeno acontece menos vezes do que se anuncia – não ocorreu com Marine Le Pen e Donald Trump, por exemplo –, mas existe. Além disso, na Andaluzia existiram indícios de voto oculto: ainda que 11% dos eleitores tenham votado no Vox, na pesquisa pós-eleitoral do CIS só apareceram 7%.

Mas o que aconteceria nesse cenário? Simulei os resultados de cadeiras assumindo que o Vox subiria para 14% ou 15%, tirando votos principalmente do PP e do Cidadãos. O partido direitista certamente seria terceiro, mas as maiorias mudariam pouco. A direita estaria um pouco mais próxima das 176 cadeiras, mas não seria fácil chegar a esse número.

2. A direita sobe. Outra possível surpresa é que se repita o que aconteceu na Andaluzia e que a surpresa seja um voto à direita e silencioso. Parte da esquerda, à época, se absteve sem ter dado sinais disso. A tese mais aceita é que agora a situação é diferente, porque a questão catalã perdeu atenção e o Vox devolveu o protagonismo ao eixo esquerda – direita. Mas podemos estar enganados e os eleitores podem continuar votando à direita.

Elaborei um cenário em que o PP (21% de votos), o Cidadãos (16%) e o Vox (12%) sobem. Isso colocaria a direita acima da maioria, ainda que sem assegurá-la. São cenários como esse que fazem com que, segundo nosso modelo preferido, a direita tenha uma chance em 10 de obter maioria e governar. Outros prognósticos elevam suas opções para 20% de probabilidade.

3. O Podemos ressurge. Nessa semana ganhou força a hipótese da ressurreição do Unidos Podemos. O argumento principal é que Iglesias saiu fortalecido dos debates, mas também poderia estar recuperando indecisos com o esclarecimento de sua fronteira com o Compromís e o En Marea.

Nesse cenário assumo que o Podemos sobe para 16% ou 17% de votos, deixando o PSOE em 27% e tirando alguns décimos dos outros. A esquerda melhoraria seu resultado em votos, mas não está claro que isso se traduza em mais cadeiras – de acordo com meus cálculos, para cada cadeira obtida pelo Podemos, o PSOE perde o mesmo ou um pouco mais –. O que se reduz com a subida do Podemos são as opções de um pacto entre o PSOE e o Cidadãos.

4. Continuam as tendências de campanha. Esse cenário perdeu força desde segunda-feira, mas era uma hipótese lógica por ser parcimoniosa. Consiste em assumir que o PSOE continuaria subindo até 31% e que o Cidadãos baixaria de 14%.

Nesse caso, a esquerda melhoraria suas opções de se unir ao PNV, porque o PSOE teria por volta de 140 cadeiras e tiraria proveito do viés majoritário do sistema eleitoral. Além disso, se o Cidadãos se mantiver acima de 12% ou 13%, os dois partidos poderiam se unir.

5. O PP resiste novamente. Outra possibilidade é que o PP nos surpreenda, como aconteceu em 2015 e 2016, quando superou as pesquisas em um e três pontos. Simulei um cenário desse tipo, em que o PP teria 23% dos votos, reduzindo o Cidadãos (13%) e o Vox (10%). A questão principal é que um resultado assim não beneficia a soma da direita. O PP continuaria em segundo em muitas províncias e tanto o Vox como o Cidadãos teriam uma relação pior entre votos recebidos e cadeiras conquistadas. Aumentariam as opções para um bloqueio. A união do PSOE e do Cidadãos seria mais improvável e a esquerda teria mais dificuldades para conquistar 176 cadeiras, até mesmo contando com o PNV.

6. A surpresa de que não ocorram surpresas. A última possibilidade é que as pesquisas acertem totalmente o resultado de domingo. Nesse caso, a esquerda e a direita não teriam maioria fácil e as melhores opções seriam para Pedro Sánchez. O socialista teria a via de moção – contando com forças independentistas –, mas o resultado em algumas províncias poderia abrir duas outras alternativas: um pacto com o Cidadãos e um acordo com a esquerda que só precisaria agregar o PNV.

Paradoxalmente, é pouco provável que o resultado eleitoral coincida exatamente com os prognósticos. As pesquisas são a melhor previsão para cada partido separadamente, mas não é frequente acertarem com todos. Desde 1986 ocorreram 10 eleições gerais e somente em duas ocasiões a média de pesquisas acertou com todos os grandes partidos sem se desviar dos pontos com nenhum. A última vez foi em 2008, ainda em tempos de bipartidarismo.

É útil pensar nas surpresas de uma Copa do Mundo. Os melhores de cada grupo são os favoritos para as partidas eliminatórias, mas sabemos que sempre fica um pelo caminho. Acontece algo parecido com as eleições. É fácil acertar dizendo que “ocorrerão surpresas”, o difícil é acertar quais serão

Metodologia. Nosso cálculo de cadeiras vem de um processo em três passos: 1) partimos da média de pesquisas a nível nacional; 2) estimamos o voto em cada circunscrição a partir dessa média; e 3) calculamos as cadeiras de acordo com o método D’Hondt. Você pode ler os detalhes sobre a metodologia aqui. 

 Fonte: El Pais

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho

Economia - Triste fim da política de valorização do salário mínimo

O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. 

Por Clemente Ganz*

A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Há décadas, o DIEESE estima o valor do salário mínimo necessário para atender a uma família de dois adultos e duas crianças. Atualmente, a quantia é de cerca de R$ 4,3 mil, ou seja, mais de quatro vezes o valor atual desta remuneração.

O movimento sindical luta para que o salário mínimo se aproxime dos valores indicados pelo DIEESE. Há alguns anos, as Centrais Sindicais iniciaram uma ação nacional de mobilização, com as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004. Essa mobilização construiu a Agenda da Classe Trabalhadora, pauta propositiva para o desenvolvimento nacional formulada com questões e prioridades do mundo do trabalho. Um dos destaques era a necessidade de implantação de uma política de valorização do salário mínimo.

O movimento gerou uma complexa negociação que resultou, inicialmente, em um acordo entre as Centrais Sindicais e o governo do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, e, depois, em 2011, avançou para a legislação (Lei 12.382 de 25/02/11 e Lei 13.152 de 29/07/15).

Os critérios definidos para a valorização do piso nacional foram o reajuste correspondente à inflação anual medida pelo INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o aumento real correspondente à variação do PIB (Produto Interno Bruto). Desde 2010, a data de definição do novo salário mínimo é 1º de janeiro.

Em maio de 2004, o valor do salário mínimo era de R$ 260,00. Com a política de valorização, além da reposição da inflação, houve aumento real de 74,33% até janeiro de 2019 (quando passa a valer R$ 998,00).

A política de valorização promoveu, no período 2004-2019, aumento real acumulado, portanto, crescimento acima da reposição inflacionária, de R$ 425,00. Se não tivessem sido concedidos os aumentos reais, somente com a reposição da inflação, o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573,00.

Para um trabalhador que ganha salário mínimo, o aumento real conquistado com a política adicionou cerca de R$ 5.525,00 à renda bruta anual, elevando-a de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 salários) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 salários). Ainda é muito pouco, evidentemente, muito distante daquilo que previa o preceito constitucional. Mas sem a política de valorização, a diferença em relação ao salário mínimo calculado pelo DIEESE, que leva em conta os direitos previstos na Constituição, seria de sete vezes.

Considerando que cerca de 48 milhões de pessoas recebem remuneração correspondente ao salário mínimo – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta-própria, domésticos -, a política de valorização aumentou a massa salarial, fortaleceu a capacidade de consumo dos trabalhadores e estimulou a produção econômica, para que desse conta da demanda decorrente do crescimento salarial. Em 2019, o aumento acumulado nesse período adicionará cerca de R$ 265 bilhões à massa de rendimentos do trabalho, ajuda consistente e virtuosa para a dinâmica econômica.

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da política de valorização. O movimento sindical, por sua vez, defende a manutenção da atual política, considerando, entre outros aspectos, a evolução do valor da remuneração; o poder aquisitivo em relação ao previsto em Constituição; a importância do SM como instrumento de promoção de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no país. O processo de elevação contínua e rápida do salário mínimo é um instrumento para propiciar a elevação do padrão civilizatório no país.

*Clemente Ganz é Diretor técnico do Dieese

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1° de maio: PCdoB conclama unidade e luta em defesa da aposentadoria

 Para os comunistas, é fundamental, neste ano, no Brasil, que a data simbolize a retomada das jornadas de luta contra os retrocessos, perdas de direitos que já se anunciam nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Além, de assegurar a bandeira em defesa da aposentadoria, emprego e democracia.

“Este Primeiro de Maio, além do brado em defesa da aposentadoria, do emprego, da retomada do desenvolvimento, contra a desnacionalização da economia e a desindustrialização do país, terá como marca a defesa da democracia, da restauração do Estado democrático, que seguem sob ataque, sob a mira do governo autoritário de Bolsonaro”, diz a nota da Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil sobre o Dia Internacional do Trabalhador, divulgada nesta sexta-feira (26).

No documento, o Partido faz um chamado às legendas democráticas e progressistas, para que, junto com as centrais dos trabalhadores e os movimentos sociais, participem dos atos que devem acontecer em todo o país em razão do Dia do Trabalhador.

Leia a seguir:

Primeiro de Maio de unidade e luta, em defesa da aposentadoria, do emprego, da democracia.

Num país que sofre as consequências desastrosas do governo Bolsonaro, este Primeiro de Maio se anuncia como um raio de luz, momento de avanço da unidade, da luta e da esperança do povo brasileiro. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras ocuparão praças e ruas em defesa do direito à aposentadoria, do emprego, de salários dignos, da democracia e da soberania do Brasil.

Na cidade de São Paulo, haverá um ato nacional unitário convocado pelo Fórum das centrais sindicais da classe trabalhadora, pela Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, outros movimentos e os partidos progressistas. Outros atos unitários como este – simbólicos de uma união ampla das forças populares e progressistas que vai se despontando – também estão programados para acontecer nos estados e no Distrito Federal.

É emblemático ser nesta data – na qual mundialmente se celebra a luta da classe trabalhadora por um mundo novo, de solidariedade, paz e direitos – que aconteça no Brasil a retomada das jornadas de rua, sob o impulso da unidade e sob a bandeira dos direitos. Há o prenúncio de que as avenidas voltarão a se encher de gente em resposta a um governo incapaz de retirar o país da crise econômica e que condena mais de 13 milhões de pessoas ao desemprego.

Depois da famigerada reforma trabalhista que impôs a precarização do trabalho, reduziu salários e acabou com leis que asseguravam direitos, o presidente Jair Bolsonaro fechou as portas do Ministério do Trabalho, pôs fim ao reajuste real do salário-mínimo, hostiliza a justiça do trabalho, e empreende uma verdadeira guerra política e de propaganda para, na prática, acabar com o direito à aposentadoria e liquidar com a previdência pública repassando-a aos banqueiros.

Bolsonaro, quatro meses depois de sua posse, revela sua verdadeira face: é um carrasco da classe trabalhadora, que joga nas costas do povo todo o peso da crise e, ao mesmo tempo, governa para os bancos, para os mais ricos – além de entregar às potências estrangeiras o patrimônio e as riquezas de nosso país, a exemplo do pré-sal e da venda criminosa, por fatias, da Petrobras.

Este Primeiro de Maio, além do brado em defesa da aposentadoria, do emprego, da retomada do desenvolvimento, contra a desnacionalização da economia e a desindustrialização do país, terá como marca a defesa da democracia, da restauração do Estado democrático, que seguem sob ataque, sob a mira do governo autoritário de Bolsonaro, que se volta agora contra as próprias instituições da República, pressionando o Poder Legislativo e atacando até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF).

A classe trabalhadora sabe, mais do que ninguém, da importância das liberdades para que sejam possíveis a resistência e as jornadas por seus direitos. O governo Bolsonaro criminaliza movimentos e lideranças. Persegue, cerca os sindicatos tentando inviabilizá-los, cerceando a liberdade e os meios de sustentação financeira. Por isto, os trabalhadores empreendem uma campanha em defesa da liberdade, da autonomia e fortalecimento dos sindicatos.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o partido do socialismo, legenda quase centenária que brotou das lutas nascentes da classe operária brasileira, faz um vigoroso e fraterno chamado às demais legendas democráticas e progressistas para que, junto com as centrais dos trabalhadores e os movimentos sociais, venhamos unidos a realizar em todo o país – com destaque para o ato nacional de São Paulo – um grande e simbólico Primeiro de Maio. Que diga não à criminosa reforma da previdência de Bolsonaro e sim ao direito à aposentadoria e à previdência pública. Que diga não à recessão e sim ao desenvolvimento soberano, ao emprego e aos direitos. Que diga não ao autoritarismo, ao abuso de autoridade, e sim à democracia e às liberdades!

De igual modo, as forças progressistas e populares são chamadas a se empenharem na realização das mobilizações que acontecerão na sequência do Primeiro de Maio. Entre elas, a greve da Educação, dos professores e professoras do Brasil, marcada para o dia 15 de maio que será, também, um Dia Nacional de Lutas, e, sobretudo, todo esforço na mobilização para que seja vitoriosa a greve geral da classe trabalhadora contra a reforma, em defesa da aposentadoria, do emprego e da previdência pública. Greve geral cuja data será anunciada no ato nacional do Primeiro de Maio.

Viva o Primeiro de Maio!

Todo empenho pelo êxito da greve geral!

São Paulo, 26 de abril de 2019

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

 Fonte: Portal do PCdoB

Orlando Silva apresenta relatório sobre MP de proteção de dados

Marcos Oliveira/Agência Senado

 A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 869/2018 deve votar no próximo dia 7 de maio o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar apresentou nesta quinta-feira (25) parecer favorável ao texto, que altera as competências e garante autonomia técnica à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Orlando Silva acatou 91 das 176 emendas sugeridas por senadores e deputados.A medida provisória altera a Lei 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A norma estabelece regras para proteger as informações dos cidadãos gerenciadas por empresas direito público ou privado.

O relatório de Orlando Silva é extenso: são 94 páginas, divididas em seis capítulos. O primeiro deles trata especificamente da ANPC. O relator destaca que 120 países mantêm uma legislação sobre a proteção de dados pessoais. Cerca de 80% deles contam com uma autoridade nacional independente, como Reino Unido, Itália, França, Japão, Argentina e Uruguai.

Para Orlando Silva, especialistas ouvidos pela comissão mista temem que a autoridade brasileira, nos moldes previstos pela MP 869/2018, “não tenha independência suficiente para exercer com autonomia suas funções”. O relatório apresentado nesta quinta-feira faz “ajustes” na medida provisória para “reforçar o máximo possível” a atuação da autoridade nacional.

Mudanças

Orlando Silva sugere que os membros do Conselho Diretor da ANPD passem por sabatina no Senado, como já ocorre com os integrantes de agências reguladoras. Ainda de acordo com o texto, os conselheiros só poderiam ser afastados preventivamente pelo presidente da República após processo administrativo disciplinar.

O relator restaura o mandato de dois anos para os integrantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, previsão abolida pela MP 869/2018. Orlando Silva reduz de 23 para 21 o número de membros do órgão. Serão cinco representantes do Poder Executivo; três da sociedade civil; três de instituições científicas; três do setor produtivo; um do Senado; um da Câmara dos Deputados; um do Conselho Nacional de Justiça; um do Conselho Nacional do Ministério Público; um do Comitê Gestor da Internet no Brasil; um de empresários e; e um de trabalhadores.

O texto recupera atribuições da ANPD também suprimidas pela MP 869/2018, como a de zelar pela observância de segredos comerciais e industriais; e realizar auditorias sobre o tratamento de dados pessoais. Além de resgatar essas competências, Orlando Silva decidiu manter atribuições introduzidas pela medida provisória, como requisitar informações; e comunicar às autoridades sobre infrações penais ou descumprimento da LGPD. O deputado recomenda ainda que, após dois anos de funcionamento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados seja transformada em autarquia.

Receitas

O relator também restaura fontes de receita que estavam previstas na lei, mas foram vetadas por Temer. Entre elas, as dotações previstas no Orçamento Geral da União; as doações; e os valores apurados com a venda de bens ou com aplicações no mercado financeiro. Orlando Silva retirou do texto, entretanto, a previsão de que a ANPD poderia ficar com o dinheiro arrecadado com multas. Os recursos serão repassados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O deputado devolve à autoridade nacional a competência para aplicar punições, como a suspensão do funcionamento de banco de dados; e a proibição do exercício de atividades relacionadas a tratamento de informações. Orlando Silva considera, entretanto, que a suspensão ou a proibição totais poderiam “acarretar prejuízos consideráveis para usuários de serviços”. Para esses casos, o relator sugere a “intervenção administrativa”.

“Em casos extremamente graves, em que outras sanções já tenham sido aplicadas, a intervenção pode trazer o controlador de volta ao cumprimento legal sem que os cidadãos sejam prejudicados com a interrupção do serviço”, explica.

Em entrevista à Rádio Senado, o deputado comentou, sobre os prazos da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória. Segundo Orlando, a sessão deverá votar na segunda semana de maio o relatório sobre a matéria. Ele explicou que, apesar do vínculo agora com a Casa Civil, a Autoridade Nacional se transformará em uma agência.

“Vamos fixar um prazo de dois anos para que aja uma transição, desse órgão vinculado a administração direta para a criação de uma autarquia, esse é o prazo que foi pactuado numa negociação com o governo. De modo que, com essa autoridade, com autonomia, o Brasil vai estar em sintonia com as melhores práticas internacionais”, afirmou Orlando Silva.

O relator-revisor, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou que a MP proíbe o uso de dados de hospitais e laboratórios pelos planos de saúde para aumentarem a mensalidade.

Com informações da Agência Câmara e Senado

Política - Jandira apresenta requerimento cobrando dados sobre PEC da Previdência

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Com o governo Bolsonaro determinando sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que embasaram a formulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência, dados negados ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deu entrada num requerimento de informação ao Ministério da Economia para que a pasta comprove com dados a necessidade da proposta.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

“O governo estabelecer sigilo sobre os dados previdenciários que embasam a reforma da previdência é a prova mais contundente de que ele mente para a sociedade. Não há um déficit anunciado pelo governo no sistema previdenciário brasileiro. Não há nada que justifique economizar um trilhão sobre os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres desse país”, disse a parlamentar.

Na sua opinião, o governo mente e continuará mentindo para a sociedade porque ele não consegue provar o que diz. “Nós da oposição temos dito insistentemente que o governo não enviou qualquer dado para o Congresso Nacional para mexer com a vida de 200 milhões de brasileiros”, acusou. 

Jandira diz que a oposição tem provado que a reforma atinge a população pobre desse país, o abono salarial, as pessoas com deficiência, pessoas que ganham até dois salários mínimos e as que trabalham em condições precárias. 

“E essa reforma impedirá que a grande maioria do povo brasileiro, particularmente as mulheres, alcancem sua aposentadoria. É cruel é perversa. E isso estabelece na verdade um acordo com aqueles que já ganham muito, que são os bancos, que é o sistema financeiro desse país. Então nós não podemos permitir quer essa reforma passe no Congresso Nacional e que o governo aponte os dados, que ele fale a verdade para a sociedade para o Congresso Nacional”, justificou.

Ouça o que diz Jandira Feghali

Da redação do Portal Vermelho

Política - Bolsonaro decreta o fim de investigações sobre vítimas da ditadura

Quando deputado, Bolsonaro ridicularizava trabalho de identificação das vítimas da ditadura.

Dois grupos de trabalho (GTs) que atuavam na identificação de corpos de vítimas da ditadura civil-militar foram extintos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os grupos Perus e Araguaia foram atingidos pelo Decreto 9.759, assinado no último dia 11, que extingue conselhos e órgãos colegiados ligados à administração federal e visa acabar com a participação popular no governo federal.

O GT Perus era responsável pela identificação das ossadas encontradas numa vala clandestina no cemitério de mesmo nome, na zona noroeste da capital paulista, descoberta em 1990. Já o GT Araguaia fazia trabalho equivalente em relação aos restos mortais dos integrantes da guerrilha que enfrentou o Exército e a ditadura durante três anos na floresta amazônica, na região entre os estados do Pará e Tocantins (na época, Goiás), na década de 1970.

Ambos os grupos estavam vinculados à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e os trabalhos de identificação atendiam a determinação da Justiça Federal. "Mais do que enterrar os desaparecidos, o governo está implodindo todo um sistema voltado à justiça", disse a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, que preside a comissão ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (22).

A comissão foi criada por lei federal e não pode ser extinta por decreto, mas os GTs atingidos paralisam os trabalhos de identificação. "Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos", detalha a procuradora.

O trabalho de identificação das vítimas da ditadura sempre foi ridicularizado pelo presidente Bolsonaro. Enquanto deputado, ele mantinha numa das paredes de seu gabinete o cartaz que dizia que quem procurava osso era cachorro, em referência aos trabalhos do GT Araguaia.

Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, apenas disse que "está avaliando, estudando e proporá algo dentro dos parâmetros do decreto", mas não garantiu a continuidade do trabalho de identificação das ossadas.

Em fevereiro de 2018, foi identificada a ossada de Dimas Antônio Casemiro, militante e dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), morto em abril de 1971 em São Paulo, aos 25 anos, e enterrado como indigente em Perus. Em dezembro do mesmo ano, o GT Perus também identificou os restos mortais de Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, militante morto no mesmo ano, no DOI-Codi de São Paulo, comandado à época por Carlos Alberto Brilhante Ustra, ídolo de Bolsonaro. 

São mais de mil caixas com ossadas que, depois de um período de abandono, passaram a ser investigadas pelo GT Perus, em trabalho realizado em parceria entre Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, as secretarias nacional e municipal de Direitos Humanos, a Comissão Especial e a Universidade Federal de São Paulo. Dessa parceria, surgiu o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), responsável pela análise do material.   

 Fonte: RBA

Com Portal do PCDOB

Parlamentares cobram acesso a estudos que embasaram PEC da Previdência

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Folha de S.Paulo, solicitou o acesso aos estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da Previdência, mas recebeu como resposta do governo Bolsonaro a proibição do acesso as informações. A decisão de esconder os documentos foi prontamente repudiada por lideranças políticas no Congresso Nacional.

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que se foi feito estudo no âmbito da administração pública sobre a Reforma da Previdência os dados devem ser públicos. 

“Bolsonaro e Paulo Guedes escondem porque não há estudo ou embasamento técnico para a lorota que propagam ao povo”, criticou a deputada.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a medida do governo não será aceita e que serão usadas “todas as prerrogativas dos mandatos parlamentares” para que as informações escondidas sejam disponibilizadas à sociedade e à imprensa.

“Colocar em sigilo os dados que deveriam servir para o governo defender a sua ‘reforma’ da previdência é mais uma prova da incompetência e do desprezo que Jair Bolsonaro tem pelo Parlamento. Quero ver os líderes do governo defenderem essa medida na tribuna da Câmara e do Senado”, cobrou Pimenta em sua conta no Twitter.

“Governo quer aprovação rápida da Reforma da Previdência e decreta sigilo dos dados que a fundamenta. Fica cada vez mais claro que esta reforma é uma roubada. Será ruim para o Brasil e para o povo brasileiro. Nada rápido e secreto, que tem grande impacto, pode ser bom”, escreveu no Twitter a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT.

Ouça a líder da Minoria:

Jandira Feghali critica sigilo sobre previdência

Da redação do Portal Vermelho

FILIE-SE AO PCDOB DE NOVA CRUZ/RN!!! CONFERÊNCIA MUNICIPAL DIA 18 DE MAIO! PARTICIPE!!!

Agora é oficial! A Conferência Municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN será realizada no dia 18 de maio na Casa de Cultura (Estação), das 08 ás 11h e 13m.

Oficio já foi enviado ao Juiz da 12ª Zona Eleitoral, Dr. RICARDO HENRIQUE DE FARIAS.  Veja abaixo o EDITAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretório Municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN, reunidos no último dia 11 de abril do ano em curso, de acordo com seus estatutos, resolve CONVOCAR sua Conferência Municipal, que ocorrerá dia 18 de maio de 2019 na CASA DE CULTURA (Estação) de Nova Cruz/RN, das 8h ás 11h. Conforme as seguintes pautas:

1- Conferência Municipal do PCdoB/NOVA CRUZ/RN;

2- Informe;

3 - Debate sobre a Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal

4 - Eleição do Diretório Gestão 2019/2021 e;

5 - Encaminhamentos.

Desde já ficam CONVOCADOS/AS todos/as os/as seus filiados/as em gozo com seus direitos eleitorais.

Nova Cruz/RN, 03 de abril de 2019

DAMIÃO GOMES DA SILVA 

Presidente

EDUARDO HENRIQUE FÉLIX DE VASCONCELOS

Secretário de Organização

Política - Geraldo Azevedo diz que foi salvo da morte na ditadura pela música

Mônica Bergamo pública em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo um longo depoimento de Geraldo Azevedo. Preso na ditadura militar, o cantor diz que nunca teve envolvimento político e brinca sobre a fama: "Não quero estourar. Quero ficar inteirinho".

Leia a íntegra: 

Corria o ano de 1975 e a novela “Gabriela” era um dos principais sucessos da TV brasileira. Quando o personagem Mundinho Falcão, vivido pelo ator José Wilker, entrava em cena na tela, vinha a ordem em uma das prisões da ditadura militar do Rio de Janeiro: “Chama o artista para cantar!”. 

Preso, o cantor e compositor Geraldo Azevedo era, então, colocado em uma sala. Encapuzado e totalmente nu, o obrigavam a cantar a música “Caravana”, composta e cantada por ele e que era tema do personagem de Wilker. 

“Faziam uma roda de torturadores e começavam a dar porrada. Eles diziam: ‘Dança filho da puta. Dança!’”, lembra o músico pernambucano. “Foi muita humilhação e eu fiquei com muita vergonha. Você tem vergonha da humanidade.” 

“De um tempo para cá é que comecei a falar das minhas prisões. Tinha muita vergonha de tudo o que passei”, diz ele. O compositor afirma que nunca foi ligado a movimentos políticos e que todas as vezes que foi preso foi por arbitrariedade. “Depois descobriu-se que eu não tinha nada. Nunca tive envolvimento político tão sério assim. Meu envolvimento era com a cultura.”

Geraldinho, como é chamado pelos amigos, foi preso duas vezes durante a ditadura. A primeira, em 1969, durante o governo do general Artur da Costa e Silva, durou 40 dias e serviu para selar seu destino profissional. “Foi na cadeia que eu descobri que queria viver de música.”

Nascido na cidade de Petrolina, às margens do rio São Francisco, em Pernambuco, ele se mudou para o Recife para estudar. “Queria realizar o sonho de ser o primeiro formado da minha família, mas a música não deixou.” 

Sempre com o violão debaixo do braço, o que lhe rendeu problemas de coluna, Azevedo começou a tocar em bares da capital pernambucana. E foi assim que a cantora Eliana Pittman o conheceu. Ela se preparava para o primeiro show solo e convidou o músico para integrar a sua banda, no Rio.

“Ela ficou insistindo, mas eu não queria ir. Então, a Eliana mandou a passagem, meus amigos marcaram, compraram um enxovalzinho com três camisas e duas calças e disseram: ‘Você vai’. E eu fui.” 

Ao chegar ao Rio de Janeiro, ele passou a conviver com músicos como Milton Nascimento, Toninho Horta e Danilo Caymmi. “Aquilo foi me empolgando. Porque, vamos convir, tinham muitos mitos. Tinha o Danilo, que é irmão de Dori, que é o arranjador do disco de Edu Lobo. De repente, estava com os meus ídolos tão perto.”

Nesta época, Geraldo Vandré procurava músicos para sair em uma turnê. Ele havia acabado de conquistar a segunda colocação com a música “Pra Não Dizer que Não Falei das Flores” no Festival Internacional da Canção. 

“Aí eu formei o Quarteto Livre. Era eu, Naná Vasconcelos, Nelson Ângelo do Clube da Esquina e Franklin da Flauta. Ficamos com o Vandré um tempo, mas durou pouco. Logo veio o AI-5 [dezembro de 1968] e o Vandré começou a ser perseguido.”

Logo depois veio a primeira prisão. “Fiquei 20 dias numa solitária, com muitos interrogatórios violentos, mas teve um dia em que eu disse: ‘Vocês estão equivocados, estão me atribuindo coisas que não são verdade. Eu sou músico, não tenho nada a ver com isso’.” 

O compositor conta que, neste momento, trouxeram um violão para ele tocar. “O torturador era violento, de matar pessoas. Lembro que ele cheirava cocaína para torturar, mas ele se derreteu quando eu comecei a tocar. Ele tinha sensibilidade musical. No outro dia saí da solitária e fui para a cela coletiva. A música me salvou.” 

Até que chegou o dia do aniversário de um dos comandantes e ele deu a ordem: queria Geraldo tocando para ele. “Aí eu disse que não. Que só tocava se estivesse livre e que não sairia pra tocar em outro lugar.” Mas, por uma sorte do destino, o comandante desistiu do pedido e resolveu passar o aniversário com a família. 

No dia de sua liberdade, no entanto, não teve jeito. “Quando cheguei lá fora, me disseram: ‘Você não disse que só tocaria livre? Agora vai ter que tocar’. E eu toquei num almoço de militares na Ilha das Flores.”

Mesmo livre, ele diz que não conseguia deixar de pensar em um dos militares. “Tive ódio por muito tempo de um torturador. Pouco tempo depois, um produtor me sacaneou e eu também fiquei com ódio dele. Mas aí pensei: ‘Tô cheio de ódio. Não quero mais ter ódio de ninguém. Vou perdoar aquele torturador porque ele é que precisa de pena’.”

Da segunda vez que foi preso, em 1975, já no governo Geisel, ele traz mais do que a vergonha de ter que dançar e cantar pelado a música “Caravana”. 

Geraldinho carrega até hoje um nódulo na coluna. “Eu tava na parede de capuz e dei uma olhadinha de lado. O torturador gritou: ‘Olha pra frente!’ E bateu com muita força nas minhas costas. Na hora, a pancada me fez cair” 

“Um outro dia, fui colocado em uma sala de tortura com mais dois caras. Um deles eu consegui conhecer fora da prisão. Era Gildásio, que era cunhado do [cartunista] Henfil. Conheci só pelo nome, porque a gente era encapuzado. O outro cara sendo torturado chamava Armando Frutuoso e morreu ali na sala com a gente.” 

“Eu pensava que se eu não morresse e conseguisse sair daquela prisão, eu precisava ficar famoso. Não queria mais ser preso assim, sendo sequestrado da minha casa. Queria que acontecesse comigo como aconteceu com Chico Buarque que foi intimado porque era famoso.”

Ele diz acreditar que esse plano foi o que o ajudou a passar por tudo. “As pessoas iam me visitar e esperavam encontrar um derrotado, mas eu estava querendo acontecer.”

E aconteceu. Pouco tempo depois de sair da prisão, o músico foi contratado pela gravadora Som Livre e conseguiu seu lugar ao sol no showbizz. Até que, em 1985, decidiu romper com as gravadoras e administrar a sua carreira sozinho. 

“Sou muito crítico naquilo que eu faço e as gravadoras tinham um pouco de querer controlar o artista. Não sou brigão, mas por outro lado não vou contra meus ideais. Gravo só as músicas de que eu gosto.”

“Meu primeiro disco independente vendeu 100 mil cópias nos primeiros seis meses”, diz o compositor de sucessos que atravessaram gerações como “Bicho de 7 Cabeças”, “Dona da Minha Cabeça” e “Dia Branco”. 

Aos 74 anos, ele acaba de lançar um novo CD e um DVD. Sobre o Brasil atual, Azevedo afirma que o governo Bolsonaro já está parecido com o que era a ditadura. “Eu tenho medo dessas arbitrariedades feito AI-5, mas, ao mesmo tempo, acho que não vai acontecer. O Brasil tem outra estrutura emocional. Embora ainda tenham muitas pessoas que comemoraram o golpe de 1964, que é uma coisa nonsense.”

Ainda assim, ele segue a vida. “Bebo vinho toda noite. Às vezes, mudo para um camparizinho ou um gim. Ah, e também tinjo a minha barba”, diz ele antes de gargalhar. “Gosto de desenhar e ainda sonho em pintar. Meu sonho era tão grande que acabei pintando a minha barba. No cabelo eu também passo um negocinho às vezes. Mas eu faço tudo eu mesmo, detesto salão.” 

Ele admite que não se considera um bom empresário, mas está satisfeito com sua estrada. “Claro que existem limitações. Djavan falava assim: ‘Pô, Geraldinho. Você, da nossa geração, é o que nunca estourou, nunca explodiu. Vamos fazer uma música juntos para eu ajudar você. Mas eu respondia: “Djavan, fique quieto. Eu não quero nem estourar, nem explodir. Quero ficar inteirinho”, diz ele, e dá uma gargalhada.

Fonte: Portal VERMELHO

Economia - PIB per capita despenca no Brasil, indica FMI

Uma matéria do Portal G1 diz que, estagnado, Brasil vê riqueza de colombianos e peruanos se aproximar. Em 2018, renda média da população da Colômbia e do Peru equivalia a 93% e 88% da brasileira, respectivamente. Distância vem diminuindo ao longo dos anos.

Em 2018, os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostraram que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Colômbia chegou a US$ 14,943 mil, enquanto o do Peru foi a US$ 14,424 mil. A riqueza dois países equivaliam, respectivamente, a 93% e 88% da renda do brasileiro (US$ 16,154 mil) no ano passado. É a menor diferença já registrada pelo fundo.

A aproximação das economias colombiana e peruana marca mais um revés para o Brasil e deixa evidente que o país tem ficado para trás na região. Nas últimas décadas, a economia brasileira já foi superada pelo Chile e viu a distância de outros países latino-americanos, como México e Argentina, crescer em vários momentos.

O PIB per capita é um indicador que mede toda a riqueza produzida por um país e a divide pela quantidade de habitantes. Os dados foram calculados em Paridade do Poder de Compra (PPC) e, portanto, permitem a comparação entre os países porque exclui qualquer tipo de efeito do câmbio nas moedas locais.

Em 1980, quando o indicador começou a ser mensurado pelo órgão, a distância do Brasil para Colômbia e Peru era bem maior. O PIB per capita colombiano equivalia a 56% do brasileiro, enquanto o peruano correspondia a 64%. Naquele ano, o Brasil tinha um PIB per capita de US$ 4,9 mil, enquanto o da Colômbia somava US$ 2,762 mil, e o Peru tinha uma riqueza média de US$ 3,151 mil.

O Brasil também superava o Chile, cuja renda per capita era de US$ 3,441 em 1980. Em 2018, no entanto, o PIB per capita chileno avançou a US$ 27,059 mil – 60% superior ao brasileiro no mesmo ano. O mau desempenho do Brasil na comparação com os pares latino-americanos é explicado pelo baixo crescimento econômico ao longo dos últimos anos. O cenário foi agravado com a recessão de 2015 e 2016 e por avanços modestos do PIB nos dois anos seguintes, em 2017 e 2018.

Nas projeções do fundo, a diferença da Colômbia e do Peru para a economia brasileira deve continuar diminuindo e os países devem praticamente se igualar no quesito PIB per capital em poucos anos. Em 2024, a projeção do FMI é que o PIB per capita da Colômbia chegue a US$ 19,766 mil e alcance 99% da renda do Brasil (US$ 20,052 mil). Já o PIB per capita peruano (US$ 19,027 mil) deve equivaler a 95% do brasileiro.

Fonte: Portal Vermelho

Economia - "Reforma" da Previdência é uma blitz contra direitos sociais

Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência

Por Sadi Medeiros Júnior - Conjur

forças políticas que se articulam para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, pretendem que ela seja aprovada em curtíssimo prazo.

Na proximidade de deliberação do órgão da Câmara dos Deputados encarregado precisamente de analisar a constitucionalidade dos projetos de atos normativos (a CCJ), este breve estudo busca contribuir à possibilidade de que haja algum debate racional sobre a constitucionalidade de tal PEC. Para tanto, porá em relevo violações à Constituição manifestadas no fenômeno da pressa que inspira seu processo legislativo.

Para clareza conceitual, a “Reforma” será chamada de PEC 6/2019. Isso

por dois motivos. O primeiro, por buscar-se um tratamento científico do assunto, que pode ser prejudicado pelo uso de expressões com inevitáveis conotações políticas. O segundo, porque o próprio nome “Reforma” não corresponde à realidade a que é de maneira falaciosa atribuído, haja vista que a PEC 6 não se ocupa em reformar a previdência, mas sim em transformá-la em outra coisa, destruindo o atual sistema de direitos de previdência e assistência social.

O processo legislativo da referida PEC marca-se por alegada “extrema necessidade” e “urgência” na sua aprovação. Mas nas projeções atuariais que seus defensores expõem (a exemplo do gráfico na página 52 da exposição de motivos da PEC 6/2019), é representada a situação da previdência com as regras atuais até 2060! Por quê? Porque, antes de 2060, os gráficos não se comportam tão favoravelmente à alegada necessidade e urgência da destruição da previdência pública.

Por outro lado, é estranho que, diante do déficit de planejamento atuarial que marca nossa história previdenciária, haja tanta urgência em disciplinar nos primeiros meses de 2019 as relações jurídicas previdenciárias dos próximos 40 anos!

Supondo-se que a previdência social tenha algum valor, já que seus mais de 35 milhões de benefícios ativos sustentam hoje cerca de metade das famílias brasileiras, não seria mais razoável alterá-la aos poucos e com parcimônia, com bastante discussão no seio da sociedade, uma vez que a Constituição estabelece um regime democrático, o qual exige a mais ampla discussão de um assunto tão importante? Nesse sentido, observe-se que o caráter democrático da Seguridade Social é especial e expressamente ressaltado no artigo 194, parágrafo único, inciso VII, da Constituição.

O discurso falacioso e a pressa com que o Governo está buscando a aprovação da PEC 6/2019 é uma espécie de Blitzkrieg contra os direitos sociais, uma guerra-relâmpago para evitar que a população e seus representantes no Congresso tenham tempo de entender em que consiste tal “reforma” e possam a ela se opor.

Trata- se, portanto, de nítida tentativa de evitar que o povo exerça o poder político, que é seu, como afirmado já no primeiro artigo da Constituição da República. Essa Blitzkrieg tem dois fronts: a publicidade falaciosa no sentido da urgência e necessidade e, no outro front, a articulação para que a PEC seja rapidamente aprovada na Câmara e no Senado.

No primeiro front, as forças governistas vêm se saindo muito bem, tendo a seu lado a grande mídia exibindo apenas opiniões de quem está convencido da urgência da reforma, especialmente banqueiros e seus economistas, chegando até mesmo a dizer que a aprovação da PEC gerará milhões de empregos no curto prazo (tal como disseram quanto à “reforma trabalhista) e fazendo uma espécie de terrorismo diário com supostos efeitos danosos que a demora na aprovação estaria causando em índices do mercado ou na avaliação de agências de risco”[1].

Impressiona que não só a grande mídia tradicionalmente adversária dos direitos sociais, mas mesmo integrantes do Governo, jungidos ao princípio constitucional da moralidade administrativa (CF, art. 37, caput), enunciam assertivas do tipo saúde e a educação são ruins por causa da previdência (v. nesse sentido o item 10 da exposição de motivos da PEC 6, p. 43), ou a reforma é para favorecer os mais pobres e prejudicar os ricos (especialmente os titulares de aposentadoria por tempo de contribuição e, como não poderia deixar de ser, os culpados de sempre, os judeus do Reich de Banânia, os servidores públicos).

Exemplo de enunciação da falácia curiosa de que a reforma visa a favorecer os mais pobres e prejudicar os ricos consta nitidamente da exposição de motivos da PEC 6/2019, no tópico “Maior equidade e justiça social” (p. 53):

“Algumas regras previdenciárias fazem com que os mais ricos sejam relativamente beneficiados. (...). Ricos tendem a se aposentar mais cedo e com maiores valores. Em geral, em especial no setor urbano, os trabalhadores socialmente mais favorecidos (maior renda, formalidade, estabilidade ao longo da vida laboral e melhores condições de trabalho) tendem a se aposentar por tempo de contribuição. Isto é, sem idade mínima, com idade média de 54,6 anos em 2018, tendo expectativa de recebimento de benefício de 27, 2 anos, e com valor médio

de R$ 2.231,00”.

Sim! A exposição de motivos da PEC 6 diz que quem se aposenta com um pouco mais de 2000 reais de benefício é... RICO! Apesar do já referido cânone constitucional que exige moralidade administrativa na Administração Pública, está isso escrito como fundamento de uma Proposta de Emenda Constitucional que visa a instituir uma nova previdência para os próximos 40 anos[2]. 

Essa falácia deixa transparecer o problema crucial do ataque a direitos sociais: revogam-se as normas que prevêem os direitos (objetivos), ao invés de promover, o Estado, a possibilidade de os pobres ascenderem a uma situação social em que possam usufruir dos direitos (subjetivos), inclusive previdenciários. Na tensão entre os direitos sociais de todos e os lucros de poucos, estes são preferidos, o que é gravíssimo em qualquer país, mas especialmente no nosso, que está entre os mais desiguais do Planeta.

Já no segundo front, no Congresso, o governo não tem conseguido avançar tão rapidamente quanto desejam seus aliados. Não fosse isso, talvez a “reforma” fosse aprovada antes que na comunidade jurídica surgisse debate sobre a inconstitucionalidade da destruição do sistema de direitos sociais pretendida pela PEC 6/2019. Imaginem se daria tempo de essa discussão chegar ao cidadão!

Em 28/03/2019 foi escolhido o Sr. Relator da PEC na CCJ, que menos de 10 dias úteis após, em 09/04/2019, apresentou parecer pela integral constitucionalidade da medida. Mas Sua Excelência aprovou tão rapidamente o projeto que não percebeu a manifesta afronta à cláusula pétrea da Separação de Poderes (CF, art. 60, §4º) e prejuízo à própria intenção de economizar decorrente da disposição que altera o art. 195, §5º (página 8 da PEC), a qual, diversamente do pretendido pelo gênio que imaginou a alteração de tal preceito, apenas causará mais ações judiciais e concessão de benefícios (com ou sem previsão de fonte de custeio, que qualquer juiz inteligente pode apontar como existente em alguma lei).

Isso porque, no afã de impedir a concessão judicial de benefícios, a PEC estabeleceu requisitos para a criação judicial de direitos e, portanto, instituiu que o Judiciário brasileiro possa criar direitos, o que é vedado no atual regime constitucional.

Essa alteração do artigo 195, §5º, se aprovada, vai prejudicar não apenas a Seguridade, mas todo o Direito brasileiro, cuja Lei Maior claramente passará a admitir a criação de direitos pelo Judiciário, atribuindo a este uma função tipicamente do Poder Legislativo. Se o Governo pensar bem, talvez seja melhor até para ele dar uma segurada no andamento dessa PEC. Se a pressa irresponsável imbuída à tramitação do projeto já põe em risco objetivos do próprio Governo, imaginem-se os prejuízos que causará ao sistema de proteção social no Brasil.

O artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição, prevê a razoável duração dos processos, vedando demora ou celeridade que venham a prejudicar os objetivos da atuação do Estado por meio do processo[3]. Se em processos administrativos e judiciais há de ser observada a razoabilidade da duração do processo, com mais razão ainda esse cânone aplica-se a processos legislativos, de repercussão normalmente mais impactante socialmente do que o produto final da decisão administrativa ou judicial.

Diante do direito fundamental à razoável duração do processo, como admitir que uma Proposta de Emenda Constitucional visando a disciplinar as relações de seguridade no Brasil nos próximos 40 anos seja aprovada com excessiva pressa que prejudica evidentemente o princípio democrático, o exercício da cidadania e o direito dos cidadãos entenderem os assuntos da res publica, especialmente os que dizem respeito a seus direitos mais importantes?

A resposta é que não se pode admitir e talvez por isso venha crescendo o combate político à Suprema Corte brasileira, órgão judicial a que compete em última instância decidir acerca da constitucionalidade da PEC 6/2019. Para que o Supremo possa desempenhar seu papel de guardião da Constituição, os parlamentares, os partidos políticos, a procuradora-geral da República e demais legitimados contam com os remédios jurídicos do mandado de segurança, ação direta de inconstitucionalidade (AdIn, art. 103 da CF) e argüição por descumprimento de preceito fundamental (ADPF; art. 102, §1º), com pedido de liminar para suspender o trâmite da PEC 6/2019 a fim de possibilitar debate no Parlamento e na sociedade civil a respeito de uma proposta com tamanho impacto na vida não somente dos brasileiros de hoje, mas também das novas gerações.

Caso não estabelecida a razoabilidade na duração do trâmite da PEC 6/2019 e se ela vier a ser aprovada, a desconformidade de seu processo com relação aos cânones constitucionais que asseguram o princípio democrático, o devido processo legal, a moralidade administrativa e a duração razoável do processo serão parte dos motivos à declaração de sua inconstitucionalidade nas diversas instâncias do Poder Judiciário.

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[1] https://www.portalt5.com.br/noticias/economia/2019/4/208946-dolar-fecha-em-alta-apos-ccj-adiar-votacao-da-reforma-da-previdencia. O mais curioso exemplo do “terrorismo midiático pró-reforma” talvez tenha sido a exibição de uma reportagem em que se discorria sobre o dissabor de um cidadão que estava com viagem marcada para os EUA e que poderia ser prejudicado com a alta do dólar em razão da demora na aprovação da PEC 6/2019.

[2] Essa falácia deixa transparecer o problema crucial do ataque a direitos sociais: revogam-se as normas que prevêem os direitos (objetivos), ao invés de promover, o Estado, a possibilidade de os pobres ascenderem a uma situação social em que possam usufruir dos direitos (subjetivos), inclusive previdenciários. Na tensão entre os direitos sociais de todos e os lucros de poucos, estes são preferidos, o que é gravíssimo em qualquer país, mas especialmente no nosso, que está entre os mais desiguais do Planeta.

[3] “Não existe um princípio da celeridade. O processo não tem de ser rápido/célere: o processo deve demorar o tempo necessário e adequado à solução do caso submetido ao órgão jurisdicional.” (DIDIER Júnior, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 18. Ed. Salvador: Juspodium, 2016, p. 98).

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Sadi Medeiros Júnior é procurador federal, especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela PUCPR e em Direito Processual Civil pela Faculdade Cesusc.

Fonte: Portal Vermelho