Imagens Richard Silva/PCdoB na Câmara
Por: Christiane Peres
Líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), defende que governo invista na liberação de recursos para financiamento da produção das comunidades indígenas.
Lideranças indígenas foram à Câmara nesta terça-feira (18) para pedir apoio aos parlamentares para barrar o Projeto de Lei 191/2020, enviado pelo Executivo, que libera mineração em terras indígenas. Além da articulação com deputados da Oposição, as lideranças tiveram nova reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde reiteraram o pedido de arquivamento da proposta. Maia, por sua vez, afirmou que “mineração em terra indígena não é prioridade da Câmara dos Deputados".
Dois manifestos foram entregues a Maia. Um assinado pelas bancadas de oposição e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, que reforça a inconstitucionalidade da proposta enviada pelo governo e outro assinado por lideranças indígenas que estiveram reunidas na aldeia Piaraçu, do cacique Raoni Metuktire, que aponta os ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos povos originários.
Em entrevista coletiva concedida antes da reunião com Maia, Raoni afirmou que não deseja a destruição da floresta e que não aceita o plano do governo Bolsonaro. “Não quero destruição da floresta. Não quero que destrua o rio. Não quero barragem, nem o plano que o governo Bolsonaro está fazendo. Eu não aceito. Quero falar de preservação, da natureza. Por que o branco vai destruir? O que vai fazer com as gerações que estão vindo? Não aceito o que o governo está querendo fazer contra todos nós”, disse o líder indígena que se tornou alvo de Bolsonaro.
“A gente não aceita mineração em terra indígena. Esse projeto que o governo Bolsonaro está criando, ele está usando a minoria dos indígenas pra apoiar, mas a maioria não aceita esses projetos. Não quero destruição da nossa floresta”, reiterou o cacique kayapó Panhtyk.
No último dia 5, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que cumpre promessa antiga de Bolsonaro para regulamentar a exploração de minérios, hidrocarbonetos e o potencial hidrelétrico em terras indígenas.
As lideranças querem que Maia arquive a proposta ou a devolva ao Executivo. Em 2019, o presidente da Câmara havia se comprometido a não dar andamento a propostas que liberassem exploração econômica em terras indígenas. No entanto, assim que recebeu o PL 191, Maia determinou a instalação de comissão especial para analisar a proposta.
Para Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é preciso unidade para cobrar o respeito aos direitos conquistados pelos povos indígenas.
“Viemos cobrar, pois Maia prometeu devolver e fez o contrário. Nós somos a cura da terra. Onde há presença indígena tem água limpa, tem floresta protegida, alimentação saudável. Esse manifesto [Piaraçu] é contra o genocídio. Não vamos aceitar que nos dividam. São cinco séculos que a gente luta contra o extermínio dos nossos povos. Vamos continuar lutando contra todo e qualquer projeto de morte. Não vamos aceitar um projeto que significa destruição. Precisamos buscar a unidade na luta em defesa dos povos indígenas, dos direitos humanos, meio ambiente e planeta”, apontou Sônia Guajajara.
O apelo das lideranças indígenas tem reverberado no Parlamento. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), reforçou o posicionamento da bancada comunista contra a proposta. Para ela, não é possível aceitar este tipo de exploração em terras indígenas.
“Sou de uma região que tem muitas comunidades indígenas e eu sei que nenhuma delas está preparada pra ver o peixe morrer por conta do veneno que vão botar na água por conta da exploração mineral. Nenhuma delas está preparada pra ver o garimpo chegar e explorar suas meninas e mulheres, porque é isso o que o garimpo faz”, disse.
A parlamentar defendeu ainda que o governo invista em financiamento da produção das comunidades indígenas, em vez de empurrar goela abaixo, a proposta de mineração.
“Se o presidente quer levantar recursos com terras indígenas, porque não as chama e organiza um plano pro apoio a safra na produção das comunidades indígenas? Por que só grandes fazendeiros têm recursos para financiar sua produção e as comunidades indígenas não têm? Não há nenhuma urgência na exploração mineral em terras indígenas. O Brasil não vai ficar mais rico com esse dinheiro. Mas Bolsonaro está cumprindo uma promessa de campanha para os grandes em detrimento dos pequenos. A gente aceita conversar, mas não aceita esse tipo de exploração que querem fazer com as comunidades indígenas”, destacou.
