ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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domingo, 30 de abril de 2017

Morre o cantor e compositor Belchior, o eterno rapaz latino-americano

 
Foto: divulgação

O cantor, compositor, poeta e artista plástico, Belchior morreu na noite deste sábado (29) em Santa Cruz do Sul (RS). A família confirmou a morte mas ainda não se sabe as causas. Segundo o jornal O Povo, o corpo do cantor deverá ser transferido neste domingo (30) para o Ceará e o sepultamento será realizado em Sobral, terra natal do eterno rapaz latino-americano. 

Nascido Antonio Carlos Gomes Bechior Fontenelle Fernandes, Belchior chegou aos 70 anos, completados em 2016, como um ídolo e mito do país. Não há brasileiro que não tenha sido tocado por suas canções.

Da medicina, que não chegou a concluir, ao posto de ídolo nacional, Belchior cumpriu a sina do músico nordestino que se deslocava para o Rio de Janeiro “para viver de música”. Isso aconteceu em 71.

"Eu decidi de repente e de um dia para o outro fui embora, sem documentos da escola e sem dinheiro. As coisas foram bastante complicadas e difíceis porque além de não conhecer ninguém, eu tava com o orgulho do pobre: 'Se é pra vencer, vou vencer de qualquer jeito'", contou Belchior ao jornal O Povo, em 2004.

O ano de 76 foi um marco na vida do compositor com o lançamento do LP Alucinação que trazia as faixas Apenas um rapaz latino-americanoVelha roupa colorida, Como nossos pais, A palo seco. O LP atravessou gerações e a canção Como nossos pais se tornou um dos grandes sucessos da cantora Elis Regina.

Rio de Janeiro, depois São Paulo, onde se casou, teve filhos e consolidou o sucesso da carreira. Os discos não paravam até 1999, quando o compositor se distanciou do público e da mídia. Em 2016, o albúm Alucinação completo 40 anos e Belchior 70 anos de idade. Choveram homenagens pelo Brasil. O Portal Vermelho dedicou um especial ao compositor que pode ser acessado ao final deste texto.

Foram 70 anos de vida e mais 42 de carreira. "Eu passei minha infância em Sobral e posso dizer que minha vida lá foi a base pra tudo. Foi lá que eu vi a arte das igrejas, os mestres, as bandas de músicas. Todas essas coisas que foram significativas na minha infância, durante o período dos meus estudos, que foi a coisa mais importante que aconteceu", contou Belchior em uma as inúmeras entrevistas que concedeu ao Jornal O Povo.

O governador do Ceará, Camilo Santana, se manifestou no Facebook sobre a morte do músico: “Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior. Nascido em Sobral foi um ícone da música popular brasileira e um os primeiros cantores nordestinos de MPB a se destacar no país, com mais de 20 discos gravados. O povo cearense enaltece sua história , agradece imensamente por tudo o que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará. Que Deus conforte a família, amigos e fãs de Belchior. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias".

Pra matar a saudade de Belchior:


 



Do Portal Vermelho com informações de O Povo

Lula dispara em pesquisa e é o favorito para a Presidência em 2018

 

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

A pesquisa revela que Lula disparou em todos os cenários e alcançou 29% das intenções de voto dos brasileiros. O levantamento traz ainda outra boa notícia: a rejeição ao ex-presidente segue estável em 45%, enquanto a de todos os tucanos está indo no sentido inverso, subindo, e a do golpista Michel Temer também, chegando a 64% dos eleitores.

O estudo ainda revela que a rejeição ao senador Aécio Neves (MG) aumentou para 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Já sua intenção de voto passou para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.

A rejeição aos tucanos não para por aí. O governador Geraldo Alckmin (SP) teve um aumento da rejeição popular de 17% para 28% e sua intenção de voto também caiu, de 8% para 6%.

Lula também é nome mais lembrado entre os entrevistados quando eles são perguntados livremente em quem votariam. Segundo a pesquisa, 16% lembram do ex-presidente de forma espontânea.

A pesquisa testou também pela primeira vez o prefeito de São Paulo, João Doria. Fosse hoje as eleições, o tucano amargaria uma quarta colocação, com 9% dos votos dos brasileiros. O opositor de Lula mais bem posicionado é o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), ainda assim atingindo, em geral, dependendo do cenário, menos da metade das intenções de voto de Lula.

O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da Greve Geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais. 


Agência PT de Notícias

sábado, 29 de abril de 2017

O povo de Rio Grande e cidades vizinhas lotou a praça para ouvir Lula e Dilma


Um dia após a greve geral desta sexta-feira contra a reforma da Previdência e trabalhista, que contou com a adesão de mais de 35 milhões de trabalhadores e foi destaque na imprensa internacional, uma multidão voltou às ruas na tarde de hoje (29). Desta vez, a população de Rio Grande e municípios vizinhos lotou a praça em frente à prefeitura para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ato em defesa da indústria naval brasileira, da Petrobras, do pré-sal e da democracia.Continue lendo

Fonte: Amigos do Presidente Lula

28 de abril: dirigentes da CTB fazem balanço da Greve Geral em São Paulo e no país

Milhares foram as rua dizer NÃO as REFORMAS!!!
Dirigentes nacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) fizeram uma avaliação prévia da Greve Geral até o início da tarde desta sexta-feira 28. Às 15h eles participam no viaduto Santa Ifigênia, em frente ao INSS, de uma coletiva de imprensa sobre a greve.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, esteve às 6h em uma das unidades da Sabesp, em São Paulo, e depois no Pátio de manutenção do metrô Itaquera, zona leste da capital, onde a greve começou às 0h00 desta sexta. 
"Este governo quer jogar um caminhão de cal sobre os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. A sociedade civil organizada, a classe trabalhadora do país, aderiu ao movimento para dizer não à desregulamentação do trabalho e à reforma da previdência. Só o povo unido poderá transformar esta nação em um país mais justo", afirmou Adilson.
"O dia em que o Brasil parou", diz dirigente
Do Pátio de Itaquera, o presidente da CTB-SP, o metroviário Onofre Gonçalves, contesta a avaliação do governo que minimiza a greve geral. "Eles tentam reduzir importância, mas não adianta, porque hoje parece feriado no país. Este já é o dia em que o Brasil parou", diz o sindicalista, defendendo que a paralisação é a única via para barrar a "crueldade" que o governo ilegítimo tenta impor à classe trabalhadora.
"A greve está forte, sem incidentes e cumprindo seu papel. Não tem ônibus, não tem metrô, não tem trem. Que isso sirva para alertar este governo que os trabalhadores não vão permitir um retrocesso de 70 anos, que rasga a CLT e faz o país dar um passo atrás", diz o sindicalista.
"Até as Casas Bahia fecharam as portas", diz secretário geral da CTB 
Wagner Gomes, secretário-geral da CTB nacional, afirma que o movimento de greve em todo o país está sendo maior do que eles próprios, sindicalistas, imaginaram.
"O Brasil está todo parado, as principais capitais estão paradas. Em São Paulo parece que é feriado. Até as Casas Bahia fecharam as portas. A média de congestionamento normal é 200 km, e a média hoje é de 2km. A greve é um sucesso e já é a maior manifestação em defesa dos direitos trabalhistas do país". 
"O dia 28 de abril já entrou para a história do país - é a maior greve geral que o Brasil já teve", diz Nivaldo Santana
O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, destacou o trabalho da CTB e seus sindicatos, que tiveram forte atuação no país. 
 "A CTB jogou pesado e fez bonito no Brasil inteiro. Em São Paulo, o metrô não funcionou, o ônibus não funcionou. E o exemplo importante é o terminal Jabaquara, em que o trem e os onibus que vão para a baixada santista, nenhum funcionou. O que demonstra a grande adesao dos trabalhadores contra a reforma da previdência e a trabalhista", disse Santana.
O dirigente parabenizou ainda a unidade das centrais sindicais e dos movimento sociais, que permitiram a construção deste importante dia de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Na foto abaixo, parte da equipe cetebista no Pátio do Metrô de Itaquera, zona lesta da capital, ponto de partida da greve nos transportes metroviários, no início da manhã desta sexta (28):

Portal CTB, com informações de Joanne Mota

Parlamentares do PCdoB dizem: "Greve barrou as reformas no Congresso"


A presidenta nacional do PCdoB e deputada federal Luciana Santos (PE) afirmou que esta foi a maior paralisação dos últimos 40 anos. "Foi um sucesso total, o que revela uma retomada da força das ruas, da elevação do nível de consciência do nosso povo de que a reforma trabalhista e da Previdência, com essa ferocidade contra os interesses dos trabalhadores, não passarão", afirmou.

"Se é verdade que nós perdemos na madrugada uma votação da reforma trabalhista, é verdade também que, depois da manifestação de hoje, nós teremos uma vitória no Senado, barrando o texto da reforma trabalhista, e a reforma da Previdência será derrotada na Câmara", destacou.

Para a deputada Alice Portugal, líder da bancada na Câmara, “A nação sentiu o que é a alma do que nós temos chamado de golpe".

"Isso comprova que houve um golpe parlamentar uma inversão na correlação de forças daqueles que foram eleitos e foram afastados. Esse programa político foi derrotado em quatro eleições e esse consórcio acabou colocando na ordem do dia questões que prejudicam. As consequências virão”, diz a líder do PCdoB durante manifestação no Campo Grande, em Salvador.

Jandira Feghali, deputada federal pelo Rio de Janeiro, avaliou que o movimento vitorioso e amplo. "Ultrapassou as capitais e regiões metropolitanas. No interior das grandes cidades também aconteceram mobilizações, e com força. O que obviamente interfere na base eleitoral dos parlamentares", salientou a deputada comunista. 

Jandira falou também sobre a cobertura midiática que tentou, a todo custo, esconder os protesto. "Não conseguiram esconder o movimento, mas tentaram desqualificar, enquanto o governo Temer nega a existência da greve. Quanto mais ele [Temer] fala, mais se afunda porque as pessoas estão vivendo o momento e vendo que ele está mentindo", declarou.

Sobre os reflexos da mobilização nas votações do Congresso, Jandira reforçou que na análise do projeto de reforma da Previdência na comissão especial, a votação deve favorecer ao governo, pois é um fórum pequeno escolhido a dedo com um resultado previsto.

"Agora, no plenário da Câmara eu tenho absoluta convicção hoje de que a reforma não passa. O 28 de abril vai ter uma interferência direta, seja no Senado para barrar a reforma trabalhista, seja para derrotar a reforma da Previdência já na primeira etapa que é o plenário da Câmara dos Deputados", enfatizou Jandira.

 

O deputado Orlando Silva (SP) também considerou que a greve desta sexta foi uma vitória que "já faz parte da história de lutas do povo brasileiro".

"A luta contra as 'reformas' trabalhista e previdenciária uniu a classe trabalhadora. A adesão é generalizada, em todo país, em todos os setores e categorias. A gigantesca mobilização nacional obrigou a mídia a repercutir os atos e as pautas", reforçou o parlamentar, destacando que as tentativas de repressão pelas forças policiais foram incapazes de alcançar as atividades que se espalham pelas cidades.

E acrescenta: "A greve geral tem grande impacto na conjuntura. Pressiona o Congresso Nacional e isola, ainda mais, o governo Temer. Hoje, o Brasil parou. É o começo da virada. Viva a luta dos trabalhadores!". 


Do Portal Vermelho

Vazio e silêncio, as marcas da greve geral em São Paulo

Mariana Serafini
Na Avenida Paulista não circulou nenhum ônibus, houve movimento baixo de carros e pouquíssimos pedestres
Na Avenida Paulista não circulou nenhum ônibus, houve movimento baixo de carros e pouquíssimos pedestres


Na avenida Paulista, centro econômico do país, todas as agências bancárias estavam fechadas, a maioria com faixas e cartazes para anunciar a greve geral. Nenhum ônibus circulou, a movimentação de carros era baixa e quase não tinha pedestres. 

Professores de escolas públicas, privadas e universidades também paralisaram as atividades. Estudantes se reuniram na Rua da Consolação para uma manifestação em apoio à greve, mas a polícia agiu com extrema violência para dispersar a mobilização.

Trabalhadores do Banco Central aderiram à greve  | Foto: Mariana Serafini


Nas principais ruas do centro, a maior parte do comércio sequer abriu as portas. Famosa em todo o país pelos preços baixos, a rua 25 de Março ficou completamente vazia. 

Todo o transporte coletivo foi paralisado. Motoristas e cobradores de ônibus, ferroviários de todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e os metroviários cruzaram os braços. Apenas as vans de transporte e a Linha 4-Amarela (Luz Butantã), que é privada, funcionaram, e ainda assim, não tinha o número habitual de passageiros.

Veja mais imagens: 

Sindicato dos odontologistas de São Paulo conversa com a população na Avenida Paulista
Cruzamento das avenidas Ipiranga e São Luís


Estação Anhangabaú do Metrô | Foto: Mídia Ninja
Avenida Barão de Itapetininga, uma das principais ruas de comércio do centro
Rua 25 de Março
 
Estação Brigadeiro do Metrô, na Avenida Paulista
Agência Bancária na Avenida Paulista
Parque Dom Pedro | Foto: Fernando Sato


Do Portal Vermelho

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Greve Geral, dia8: Confira o calendário nacional de manifestações



Diversas categorias já aderiram à Greve Geral: comerciários, metroviários, educadores, jornalistas, ferroviários, psicólogos, estudantes, bancários, metarlúgicos, petroleiros, aeroviários e servidores públicos já declaram que irão aderir ao dia nacional de paralisações. 

***Sabe de alguma manifestação que não está no calendário? Mande uma mensagem inbox no Facebook do Portal Vermelho, informando o local e a hora do ato.  

Confira abaixo a data e local da manifestação em sua cidade na sexta-feira (28):

São Paulo- (SP) Largo da Batata, às 17h 
                           Praça da Sé, às 14h 
                           Masp, às 14h
                           Viaduto do Chá, às 14:30h
                           Praça Benetido Calixto, às 14h
                           Periferia em Marcha na Greve Geral
                           USP na greve Geral
                           Mackenzie na Greve Geral

Sorocaba: Praça Coronel Fernando Prestes, às 8h
                  Padaria Sukao, às 8h

Jundiai: Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, às 6:00

Campinas: Largo do Rosário, às 16h
                  Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas - AATC, às 9h

Bragança Paulista: Praça Raul Leme, às 10h

Rio Claro: Jardim Público Rio Claro, às 8:30h

Indaiatuba: Praça Prudente De Morais, às 9h

Suzano: Suzano Praça dos Expedicionários, às 9h

Ribeirão Preto: Teatro Dom Pedro II, às 9h
                         Rua Álvares Cabral, 370, às 9h

Araraquara: Praça Santa Cruz, às 8h 

Americana: Praça Comendador Muller, às 8h







Brasília (DF) 


Goiás

Goiânia (GO): Assembleia Legislativa de Goiás, às 8h 
                         Praça do Trabalhador, às 8h 

Ceará

Fortaleza (CE): Praça da Bandeira, às 9h 


Sobral: Praça de Cuba, às 7:30 

Paraíba

João Pessoa (PB): Ponto de Cem Reis, às 14h 

Tocantins

Palmas (TO): Avenida JK, concentração no Colégio São Francisco, às 9h 
                      Avenida Tocantins/Taquaralto, concentração no Posto Trevo, às 16h

Roraima

Porto Velho (RO): Praça das Três Caixas D'água, às 9h

Rio de Janeiro



Rio de Janeiro: Cinelândia, às 14h/ Alerj às 18h

Paraty: Praça Do Chafariz, às 16h


Espírito Santo 

Vitória: Avenida Nossa Senhora da Penha, às 14h

Minas Gerais
                    



Lavras: Praça Trabalhadores, às 8h


Bahia

Salvador: Iguatemi, às 7h 
                Campo Grande, às 15h 

Pernambuco

Recife: Praça Derby, às 14h 

Rio Grande do Norte

Natal: Midway Mall, às 15h 

Pará

Belém do Pará: Praça da República, às 10h


Piauí

Terezina: Praça Rio Branco, às 8h; às 10h Caminhada até o INSS; ás 11h, Caminhada pelo centro de Teresina; às 13h, Ato Público na praça da Liberdade 

Mato Grosso do Sul 

Dourados: Concentração em frente ao banco Bradesco, Rua Joaquim T. Alves, às 6h 
                 Ato Político e cultural, no cruzamento da Av Marcelino Pires com Hayel Bon Faker, às 15h

Paraná

              Centro Cívico, às 8h


Rio Grande do Sul 



Amazonas 



Do Portal Vermelho

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Supremo pode barrar Reforma Trabalhista

PCdoB na Câmara
PCdoB na Câmara: Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara


De acordo com a líder da legenda, deputada Alice Portugal (BA), a votação, convocada para esta quarta-feira, é ilegal. “Temos três medidas provisórias que trancam a pauta, logo, a Mesa Diretora não poderia ter convocado esta sessão para deliberarmos sobre a Reforma Trabalhista sem antes termos votado as MPs e os destaques do projeto da renegociação da dívida dos estados”, explica.

Além do pedido de suspensão da sessão que trataria do PL 6787, a ação pede ainda que, se caso a liminar seja dada posteriormente, a deliberação feita seja anulada.

“A Mesa cometeu um ato ilegal, por isso fazemos este pedido duplo. Há um atropelo nos procedimentos e não podemos tolerar isso”, pontua o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA).

Segundo Alice Portugal, a ideia é ganhar mais tempo para ampliar o debate sobre a Reforma Trabalhista com a sociedade. “Esta matéria irá devastar as regras trabalhistas brasileiras. Pela primeira vez na história tantas mudanças estão sendo tradas em bloco. A CLT está sendo revogada e isso nos levará a prejuízos irreversíveis. Não podemos permitir que avance”, diz.

A comissão especial que analisava o PL 6787 votou o texto-base na terça-feira (25). O substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN) recebeu mais de 400 emendas, mas o relator manteve os principais pontos, como trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, fim da exigência da contribuição sindical.


Fonte: PCdoB na Câmara

Adilson Araújo: Planalto quer destruir o Direito do Trabalho

 
Foto: Adilson Araújo - Presidente da CTB


O fato de o projeto contar, de um lado, com o apoio unânime de banqueiros, empresários e multinacionais, ao mesmo tempo em que desperta, do outro, revolta e indignação dos trabalhadores e das organizações democráticas e progressistas, revela o seu real caráter de classe. É mais um golpe contra o trabalho em benefício do capital.

Para dourar a pílula, eles recorrem a uma campanha terrorista mentirosa, alegando que “sem reforma o país não voltará a crescer e criar emprego”. Temer, por ignorância ou má fé, chegou a citar a Espanha, que adotou medidas parecidas, em apoio ao surrado argumento. A Espanha não é um bom exemplo para os trabalhadores. O país exibia uma taxa de desemprego de 18,4% em dezembro de 2016, uma das maiores da Europa e bem superior à do Brasil, que hoje em 13,2% já é um escândalo.

A economia brasileira gerou mais emprego formal, com carteira assinada, precisamente no período em que o trabalho foi valorizado com o aumento real dos salários, em particular do mínimo, como ocorreu nos governos Lula e no primeiro mandato de Dilma. Em 2014, o país registrou índice de desemprego de 4,8%, o menor desde 2012. O mercado de trabalho degringolou com a crise econômica de 2015, e ainda mais após o golpe de 2016, mas a verdade não vem ao caso para os advogados do retrocesso. Os interesses do capital sempre falam mais alto.

O PL 6787, encaminhado pelo governo e relatado pelo deputado tucano Rogério Marinho, estabelece o negociado sobre o legislado, o que constitui uma ameaça a direitos fundamentais consagrados na CLT como a jornada de trabalho de 8 horas diárias, que pode ser aumentada para 12 horas, férias e horário de refeição, que deve ser reduzido em meia hora.

Além disto, escancara ainda mais a terceirização, instala o paralelismo sindical, dificulta o acesso do assalariado à Justiça, alonga o prazo da jornada de trabalho a tempo parcial bem como a duração do contrato de trabalho temporário. Fala-se na modernização das relações trabalhistas, mas não se trata disto.

Em seu conjunto a proposta significa mais precarização, redução de direitos e conquistas. Abre caminho para o fim da CLT, da Justiça Trabalhista e do próprio Direito do Trabalho, propósitos que já foram insinuados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Vai agravar, em vez de amenizar, a crise econômica, política e social.

Para coroar a obra, Marinho incluiu em seu relatório o fim da Contribuição Sindical, com o objetivo de quebrar a espinha dorsal do movimento sindical, inviabilizando o financiamento dos sindicatos e de suas lutas, bem como induzir algumas lideranças à capitulação de modo a dividir as centrais.

A CTB repudia tais chantagens, reitera a necessidade de manter a unidade dos movimentos sindicais e está determinada a redobrar os esforços de mobilização, nesta reta final, para garantir o sucesso da Greve Geral de 28 de abril. À luta contra a restauração neoliberal. 

Vamos parar o Brasil sexta-feira. 


Adilson Araújo é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

quarta-feira, 26 de abril de 2017

COMUNICADO: O CPC/RN COMUNICA O ADIAMENTO DO VII EEC - PROMOVIDO PELO CPC/RN

Após alguns pedidos dos debatedores do VII ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA - VII EEC, promovido pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, resolve adiá-lo para o DIA 06 DE MAIO no mesmo horário e local, ou seja no Auditório do IFRN de CURRAIS NOVOS/RN.

O motivo maior foi por causa da Greve Geral prevista para o dia 28 em Natal, onde todos estarão engajados na luta pela garantia de seus direitos trabalhistas e previdenciários. 

Saudações Culturais, 

EDUARDO VASCONCELOS
Presidente do CPC/RN

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Reforma trabalhista permite que patrão reduza salário de funcionário

Rogério Marinho (PSDB-RN) é o autor do substitutivo à reforma trabalhista
Rogério Marinho (PSDB-RN) é o autor do substitutivo à reforma trabalhista
Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O projeto, se aprovado, permitirá que o patrão possa reduzir os salários dos trabalhadores ainda que ele continue a exercer a mesma função na empresa, e nem mesmo a Justiça poderá interferir no assunto.

A irredutibilidade dos salários é uma garantia da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas de acordo com a proposta apresentada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), os salários de todos os empregados poderá ser reduzido ainda que continuem exercendo as mesmas funções, bastando apenas que estes trabalhadores sejam demitidos e recontratados em regime de terceirização ou por acordo fechado individualmente com cada funcionário.

É o que aponta estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A chamada “flexibilização” da lei trabalhista atinge inclusive o recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e até a contribuição para a Previdência, que podem eximir as empresas do pagamento de tais tributos por meio da contratação temporária e a troca da carteira assinada pela terceirização dos mesmos trabalhadores que continuam prestando serviços à mesma companhia.

“As consequências serão o empobrecimento do trabalhador a médio prazo, a redução da massa salarial geral do país e até o corte na arrecadação previdenciária e de tributos”, alerta o advogado José Eymard Louguercio, especialista no tema, em entrevista ao Congresso em Foco. O advogado lembra que Marinho acatou muitas das 850 emendas apresentadas pelos colegas ao texto enviado pelo governo ao Congresso. A proposta altera mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de toda a legislação trabalhista vigente.

A Ordem dos Advogados do Brasil alerta que, a médio prazo, as mudanças não vão interessar sequer aos empregadores, já que a redução salarial vai ter como consequência a queda no consumo. “O projeto agride a Constituição e todo o sistema normativo, representa um retrocesso civilizatório com o desrespeito aos direitos adquiridos”, diz o presidente da Ordem, Claudio Lamachia.

Justiça e sindicatos

O relatório de Rogério Marinho, na prática, acaba com a Justiça trabalhista, porque impede reclamações nos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) depois que os acordos coletivos ou individuais forem fechados entre empresas e empregados. Pelo relatório, o Judiciário perde a autoridade para anular os acordos individuais, os acordos e as convenções coletivas contrárias à legislação. Com o texto de Marinho, as delegacias do Trabalho, os tribunais regionais e, em último caso, o TST teriam suas funções praticamente eliminadas.

Outro desmonte previsto no projeto do relator diz respeito à estrutura sindical. Ele propõe a criação da representação dos trabalhadores por empresa e retira das entidades sindicais a autoridade de fazer reclamações coletivas à Justiça. Com a terceirização até das atividades-fim, a proposta de Marinho acaba, na prática, com benefícios como o 13º salário, reduz significativamente as multas aplicadas às empresas que descumprirem a lei, regulamenta o teletrabalho por tarefa, e não por jornada, e dificulta o acesso dos trabalhadores às reclamações judiciais.

O deputado Rogério Marinho, integrante da bancada evangélica e principal defensor do polêmico projeto de Escola sem Partido, propõe o parcelamento das férias em até três períodos e acaba com o princípio de grupo econômico para limitar possíveis reclamações dos trabalhadores exclusivamente à empresa que celebra o contrato direto com os funcionários, eximindo a holding e outras coligadas da responsabilização pelas possíveis ilegalidades cometidas pelo “patrão” direto.

Abaixo do mínimo

Para a Frente Associação da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que representa mais de 40 mil juízes, promotores e procuradores, inclusive do Trabalho, trata-se do maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso Nacional desde a criação da CLT. Em nota assinada pelos presidentes de nove entidades, a frente aponta o risco de o trabalhador passar a receber até mesmo abaixo do salário mínimo.

“São criadas/ampliadas novas formas de contratos de trabalho precários, que diminuem, em muito, direitos e remuneração, permitindo, inclusive, pagamento abaixo do salário mínimo mensal, o que concorreria para o aumento dos já elevados níveis de desemprego e de rotatividade no mercado de trabalho”, destaca a frente em um dos trechos da nota em que pede aos parlamentares que rejeitem a proposta.

Segundo a Frentas, o substitutivo parte da ideia de que o trabalhador age de “forma ilícita e censurável” na relação processual, colocando a empresa como “ente sacrificado” por essas ações. Em pelo menos duas ocasiões o relatório nega aos trabalhadores a gratuidade processual: quando faltar à primeira audiência e quando as perícias tiverem resultado negativo, retirando dos juízes a possibilidade de exame caso a caso. “São hipóteses que mais parecem ameaças veladas para instrumentalizar passivos sancionatórios que a grande parte dos trabalhadores não teria como pagar, o que resultaria no desestímulo ao acesso à jurisdição e na elitização de uma Justiça reconhecidamente popular”, reclamam as entidades.

O projeto deverá ser votado entre quarta e quinta-feira em plenário e tem o apoio da maioria governista na Câmara. Depois dessa fase, a proposta irá ao Senado, onde o governo também tem maioria. Para virar lei, a reforma trabalhista só precisa ser aprovada por maioria simples dos presentes nas sessões de cada Casa legislativa.

Principais modificações na legislação trabalhista previstas no relatório de Rogério Marinho:

1 - Redução do salário para quem exerce as mesmas funções na mesma empresa com a demissão coletiva e a recontratação via terceirização

2- Prevalência do acordo coletivo ou individual sobre a legislação trabalhista. Isto possibilita que a empresa contrate o empregado com menos direitos do que prevê a convenção coletiva da categoria ou da lei.

3- Terceirização até das atividades fim de qualquer setor

4- Parcelamento das férias em até três períodos à escolha da empresa

5- Fim do conceito de grupo econômico que isenta a holding de responsabilidade pelas ilegalidades de uma das suas associadas

6- Regulamenta o teletrabalho por tarefa e não por jornada

7- Deixa de contabilizar como hora trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a cargo da empresa

8 - Afasta da Justiça do trabalho a atribuição de anular acordos coletivos e até individuais de trabalho

9 – Permite jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias categorias hoje regidas por outras normas

10 – Acaba com o princípio de equiparação salarial para as mesmas funções na mesma empresa


Do Portal Vermelho, com informações do Congresso em Foco

Eleitor que não votou nas últimas eleições tem uma semana para regularizar situação

Título eleitoral
Fonte: TSE
O eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, tem até 2 de maio para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, uma semana de prazo restante, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado.
Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734, em Belo Horizonte (MG) são 26.570, em Salvador (BA) esse número é de 31.263, e em Porto Alegre (RS) 18.782. Para conferir todos os municípios, clique aqui.
A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.
O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.
Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
O que levar 
Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
Pesquisa
O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

EM,BB/RC