Desigualdades raciais e de gênero se mantêm no país, segundo estudo

Marcelo Camargo/Fotos Públicas

As desigualdades raciais, de gênero e sociais continuam altas no país. A constatação é do relatório do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), divulgado esta segunda-feira (28). Os dados indicam que as mulheres negras estão em desvantagem em relação a outros grupos.

Carla Lima é a primeira da família a concluir o ensino superior. Ela, assim como muitas mulheres negras, considera que ainda tem que trabalhar a mais para provar a competência e se manter na profissão que escolheu."Esse acúmulo de trabalho, essa [necessidade] de mostrar eficiência, e dizer: 'eu cheguei lá por mérito', isso é muito dolorido", afirma a advogada. "Tem o quanto abandonamos de nossa vida pessoal, social e afetiva", destacou, sugerindo que nem todas as pessoas tem oportunidades iguais.

O relatório elaborado pelo Grupo de Estudos Disciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA), do IESP, mostra que, apesar do desenvolvimento econômico dos últimos anos, as desigualdades não diminuíram e dificultam a vida dos brasileiros. O documento analisou os números de 2011 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, pessoas pretas e pardas (chamadas negras pelo próprio IBGE), quando somadas, são maioria entre os brasileiros, 55% da população. No entanto, em relação aos rendimentos desse grupo, à escolaridade e às classes sociais, estão em desvantagem quando comparadas às pessoas brancas, no topo dos indicadores.

As mulheres negras, em geral, estão sempre nos mais baixos patamares. O rendimento delas era o menor da pesquisa, R$ 800, enquanto as mulheres brancas obtinham, por mês, R$ 1.496. Já homens brancos alcançaram quase o dobro do rendimento médio das pretas e pardas, R$ 1.559.

No quesito educação, as desigualdades permanecem, mostrando que o caso da advogada Carla Lima é exceção. O estudo do GEMAA afirma que entre as raças, não há mobilidade social. Ou seja, é muito difícil para uma pessoa negra ascender socialmente e melhorar de vida ou se manter lá.

"Pretos e pardos que nascem, ou melhor, que estão no alto, que têm os melhores empregos, têm mais dificuldade de manter esse status social, tendem a cair mais do que os brancos que nascem nessa condição", explicou o cientista político João Feres Júnior, que é coordenador do GEMAA e do levantamento com base na PNAD. Ele também afirmou que os negros que nascem pobres têm mais dificuldade de subir para as ocupações mais altas ou médias do que os brancos que nascem pobres.

A pesquisa alerta que, em tempos de crise, a tendência é que as desigualdades se aprofundem, como é o caso do desemprego. A falta de trabalho já atinge de maneira mais severa a população preta, depois a parda e, por fim, a branca. "A tendência histórica em sociedades marcadas pela desigualdade, como a nossa, é de as elites perderem menos em tempos de crise e ganharem mais em tempos de bonança", conclui o documento, defendendo a manutenção de políticas públicas específicas para negros. 

Fonte: Agência Brasil 

A luta pela Visibilidade Lésbica no Brasil: de suas raízes até hoje

"Um dia sem lésbicas é como um dia sem sol"

Em homenagem ao dia 29 de agosto, dia nacional da Visibilidade Lésbica desde 1996, o Portal Vermelho traz um estudo do Instituto Federal do Ceará e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) que conta um pouco da história da homossexualidade feminina no Brasil e suas lutas 

Por Alessandra Monterastelli *

A pesquisa, elaborada pela professora e doutora Cláudia Freitas de Oliveira, conta um pouco da trajetória da luta pela visibilidade lésbica no Brasil. Segundo ela, a problemática da lesbianidade na história do Brasil está vinculada a sua invisibilidade, o que provoca consequências tanto históricas quanto sociais e políticas. “Apesar do tema da homossexualidade ter encontrado espaço no meio acadêmico brasileiro durante as últimas décadas, o foco da atenção produzida por pesquisadores situa-se predominantemente relativo à questão masculina”. 

A demora na colocação da mulher como foco de estudos, para ela, está diretamente relacionada com os traços de uma cultura misógina cujos traços se mantém na contemporaneidade. 

O Brasil Colonial e o discurso da igreja

A autora traz alguns dados interessantes: durante a visitação do Santo Oficio, de 1591 a 1595, foram registrados 130 casos de homossexualidade com a abertura de processos contra o crime de sodomia. Destes, 101 cometidos por homens e 29 por mulheres. “A maioria dos teólogos, mesmo quando admitia que também as mulheres podiam ‘unir-se torpemente umas com as outras’, escusava-se de examinar a matéria em detalhe (..) afinal, se as mulheres não tinham pênis, como poderiam praticar a sodomia? ”, vê-se, pela fala do historiador Ronaldo Vainfas presente no estudo, como o sexo entre duas mulheres já não era visto com importância digna de matéria de estudo. 

A historiadora Minisa Napolitano reitera, em sua fala: “fazia-se distinção entre dois tipos de sodomia, a própria, praticada por homem com homem ou homem com mulher e a sodomia imprópria, praticada entre duas mulheres”. A prática da lesbianidade teria deixado de ser tratada como crime e foi retirada da categoria de sodomia somente em 1646, passando a ser vista como pecado. 

Claudia Freitas faz a observação de que na tradição misógina da Igreja “sequer abriram-se numerosos processos contra as mulheres lésbicas porque seus atos não eram considerados a altura e não representavam a mesma gravidade dos crimes e pecados cometidos pelos homens”. A autora reflete sobre o peso da invisibilidade histórica, para além da difamação e do preconceito: “uma das consequências do desinteresse da igreja pelas lésbicas foi sua grande invisibilidade enquanto sujeitos históricos, mesmo que adjetivadas pejorativamente e consideradas pecadoras ou criminosas”. 

Essa falta de interesse pela relação entre mulheres influenciou, inclusive, em indefinições quanto a conceituação de seus atos. “A sexualidade lésbica não existia, nem mesmo as lésbicas, terminologicamente falando. Essa palavra não foi usada habitualmente até o século 19”. 

Contudo, mesmo minimizadas, as relações entre mulheres existiam e adentravam, ainda que pouco, nos discursos eclesiásticos. As lésbicas eram muitas vezes narradas como pessoas de sexualidade indefinida, já que, se as mulheres invertessem a conduta que lhes era socialmente exigida, “agindo como homens” aos olhos da sociedade, eram logo tratadas na crônica popular como “machos”. 

A autora critica a tentativa de Vainfas de apresentar explicações dos motivos pelos quais uma mulher mantinha relações com outra mulher na época colonial. Entre elas, constaram “brincadeiras pueris”, como forma de manter a “honra de sua virgindade” e para compensar a decepção de casamentos. “A documentação histórica e a narrativa do historiador parece, resistir à ideia de que as relações entre mulheres se davam pela simples motivação de que elas sentiam desejos entre si”, critica. 

No final do século 16, o escritor francês Pierre Bourdeille teria dito que “algumas mulheres relacionavam-se entre si para não perder a arte de fazer amor com homens, porque esse exercício não passava de uma aprendizagem para alcançar o amor maior dos homens”. 

A autora, diante dessas afirmações estreitamente ligadas ao machismo e ao falocentrismo (convicção na qual o falo representa valor significativo fundamental, baseada na superioridade masculina), destaca a resistência em admitir a possibilidade de mulheres procurarem outras mulheres para manter relação homoerótica, momentânea ou duradoura, pela única motivação de quererem vivenciar essas relações. 

Por fim, ressalta uma ironia: “se os processos não tivessem sido abertos, provavelmente, suas 

relações (de lésbicas) ficariam restritas ao universo cotidiano, e suas existências seriam muito difíceis de serem historicizadas”. 

Os discursos médicos do século 19

Neste período o discurso da igreja perde espaço para o discurso cientifico, sempre dominado por homens. A influência de campos que ditavam normas de condutas e comportamentos a serem seguidos pelas mulheres, como a da medicina e do direito, crescia. 

A homossexualidade, tanto masculina quanto feminina, sai da ótica do pecado e passa a ser vista como doença. 

No que se referem às mulheres, Claudia Freitas destaca que os médicos apontavam como causas para a homossexualidade lesões e enfermidade genitais, histeria, masturbação e a própria menstruarão, que, em palavras do médico Antônio Peixoto, “era o momento mais propicio para as mulheres manifestarem problemas de ordem mental”, deixando clara a tentativa de comprovar uma falsa incapacidade intelectual feminina, baseada em estudos falhos, que hoje ainda serve de argumento para discursos machistas. 

Torna-se muito válida a conclusão da pesquisadora: “embora as teses médicas brasileiras tivessem objetivos pretensamente científicos, racionais e neutros, observamos que elas estavam permeadas por julgamentos de valor e condenação moral e subjetiva”, e completa que “muitos médicos não apenas descreviam as práticas sexuais vivenciadas entre mulheres, mas as nomeavam de maneira tendenciosa e pejorativa”. 

A luta continua 

O texto de Claudia Freitas ajuda a entender as raízes da luta por visibilidade das lésbicas, além de sua importância nos dias atuais. 

É importante que produções tanto culturais quanto acadêmicas sejam criadas e divulgadas, para se possa entender melhor a história de grupos sociais, sua luta por direitos e o caminho trilhado pela sua existência, para definir uma trajetória a partir de seu passado. Com as lésbicas não é diferente, assim como todo o movimento LGBT. 

Abaixo um vídeo de Louie Ponto formado por diversos depoimentos de mulheres lésbicas, que contam das dificuldades a serem enfrentadas diante da sociedade, assim como a beleza, a maravilha e o ato revolucionário que é amar outra mulher: 

Confira, ainda, a terceira edição do Jornal Chana com Chana, disponibilizada pelo Acervo Bajubá. A edição especial de aniversário traz a matéria "Galf: A História de um Grupo de Mulheres Lésbicas" com fragmentos da memória do movimento sapatão brasileiro. 

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O mundo das artes ocupado por lésbicas e o desafio da visibilidade 

* estagiária no Portal Vermelho 

Do Portal Vermelho 

Temer faz novo decreto que mantém mineração em zona da Amazônia

YASUYOSHI CHIBA (AFP)

Imagem de um território da floresta amazônica no Pará.

Texto só detalha salvaguardas previstas na lei para exploração de área antes restrita a pesquisa. Ambientalistas temem impacto em região do tamanho do Espírito Santo que abriga terras

indígenas.

Por Heloísa Mendonça*

Fortemente pressionado pela repercussão negativa do decreto que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para a mineração privada, o Governo de Michel Temer resolveu revogar a decisão e publicar um novo texto para "clarificar" o assunto. O novo decreto, no entanto, apenas detalha algumas salvaguardas já previstas na legislação brasileira, mas não modifica o cerne da polêmica: a área, antes legalmente reservada a pesquisas do Estado, se tornará aberta à atividade de mineradoras privadas, com potencial de pressionar áreas de conservação ambiental e terras indígenas da zona.

Dentro da Renca, uma área de 46.450 quilômetros quadrados do tamanho do Estado do Espírito Santo, estão nove áreas de conservação ambiental e reservas indígenas. Até então, somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública pertencente ao Ministério de Minas e Energia, podia fazer pesquisa geológica para avaliar as ocorrências de minérios neste território com alto potencial de ouro e outros metais preciosos.

No texto publicado nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial, o Governo ressalta que está proibida a exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da Renca. O decreto ainda proíbe pessoas que desmataram ou exploraram ilegalmente a terra de ter sua situação regularizada e receber o direito a novas lavras. O Governo determinou ainda a criação de um Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca.

Os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Minas e Energias, Fernando Coelho Filho, foram os incumbidos pelo Governo para tentar amenizar a polêmica sobre a questão e garantir que não haverá prejuízo ambiental. "Seria um desserviço à política ambiental se não fizéssemos um novo decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não iria afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de conservação", disse o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em coletiva de imprensa em Brasília. "Com essas decisões vamos ter responsabilidade na região e não vai acontecer um desmatamento desenfreado conforme era nosso receio", acrescentou.

A gestão Temer também ressaltou que empresas interessadas em explorar as minas da região terão que apresentar planos de controle ambiental, aproveitamento econômico sustentável, recuperação de área degradada e contenção de danos. O temor dos ambientalistas e especialistas, entretanto, é que, mesmo assim, a exploração de minério tenha um forte impacto em toda região.

Na avaliação do ambientalista Carlos Eduardo Young, além do impacto gerado pela extração dessa área e o aumento dos riscos de desastres como o que aconteceu em Marina, um perigo maior para o entorno será o escoamento do minério. "Será preciso, provavelmente, uma ferrovia. E aí moram todos os problemas ligados às grandes obras. Será preciso uma grande quantidade de mão de obra de baixa qualidade e masculina. Tudo que acontece numa barragem, vai acontecer ali: alcoolismo, prostituição, mães solteiras, além de abrir novos caminhos, desmatar uma mata que está fechada", afirma.

Para o ambientalista, não há mudanças reais no novo decreto, apenas explicações que já estão na legislação. "A única novidade é um órgão extremamente consultivo, um comitê de acompanhamento criado dentro do Governo com representantes do Pará e do Amapá, mas sem nenhum envolvimento da sociedade civil. Na minha visão um grupo chapa-branca, associado a cúpula que atende a interesses privados", explica.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concorda que a essência do texto não foi alterado e que o anúncio de Michel Temer é apenas uma estratégia para enganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Na semana passada, o senador chegou a protocolar um Projeto de Decreto pedindo a suspensão da portaria que extingue a Renca. "Não tem como ter mineração não ser devastada e os rios não serem devastados. Ele anuncia que vai manter a extinção da Renca, mas vai estabelecer critérios. É uma forma de tentar minimizar a pressão. Temos que reforçar a pressão, porque o decreto não muda nada", afirmou a jornalistas.

Protestos nas redes

Desde o anúncio do decreto na semana passada, artistas e celebridades começaram uma mobilização nas redes sociais pedindo que a população proteste e assine abaixo-assinados contra a decisão de Temer sobre a Renca. A modelo Gisele Bündchen, bastante ativa sobre assuntos ligados ao meio ambiente, foi uma das primeiras a se pronunciar sobre o assunto. Ela disse, em sua conta no Twitter que a medida é "uma vergonha". "Estão leiloando a nossa Amazônia", escreveu. Os cantores Caetano Veloso e Anitta, também publicaram mensagens nas redes sociais com a hashtag #TudoPelaAmazonia.

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Governo Temer convoca mineradoras a nova caça ao ouro na Amazônia 

*no El País

Ecoa o grito: a Amazônia é nossa!

EBC

 

O decreto de Temer põe em risco um ecossistema de importância singular para a regulação climática do Brasil e do mundo e ainda tira o direito de uma instituição nacional pesquisar a rica biodiversidade local, que pode trazer soluções para muitos de nossos problemas.

Por Carolina da Silveira Bueno* e Thais Bannwart**

Os ajustes econômicos e o anúncio do novo pacote fiscal promovidos pelo governo Temer aprofundam a crise brasileira. Temos uma deterioração dos serviços públicos, especialmente em saúde e educação, um aumento do desemprego e da população de rua. Ou seja, os ajustes promovidos pelo governo consolidam privilégios e retiram direitos. Trata-se de uma equipe que tem um projeto de país elitista e de desmonte de bens e serviços públicos garantidos pela Constituição de 88.

A política de austeridade – política de redução do tamanho do Estado – levada a cabo pelo governo Temer atingiu um limite inaceitável. Há poucos dias, no campo socioambiental, o governo extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca) para viabilizar a exploração mineral por companhias privadas do ramo. Trata-se de uma área de 47 mil quilômetros quadrados de mata fechada da Amazônia, equivalente em área ao estado do Espírito Santo.

A reserva é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. Abriga também nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este.

Com 5% de aprovação, a menor de um presidente desde a redemocratização do país, Michel Temer, acabou, por decreto, com uma regra que determinava que somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), pertencente ao Ministério de Minas e Energia, podia fazer pesquisa de minérios na área. O desequilíbrio socioambiental que será provocado se mineradoras privadas forem explorar essa região trará consequências catastróficas irrefutáveis.

A Floresta Amazônica constitui um ecossistema de importância singular para a regulação climática do Brasil e do mundo.

Pesquisas realizadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo em parceria com o INPE (Instituto nacional de Pesquisas Espaciais), revelam que a Floresta Amazônica produz um fenômeno conhecido como “Rios voadores”. Os rios voadores são rios aéreos de vapor bombeados para atmosfera pela floresta e explicam por que a região do quadrilátero que vai de Cuiabá a Buenos Aires, de São Paulo aos Andes é uma região verde e úmida, enquanto as outras regiões de mesma latitude do mundo são compostas por desertos.

Os rios voadores são os serviços ecossistêmicos que provêm as condições climáticas adequadas para que esse quadrilátero seja responsável por 70% do PIB da América do Sul, onde se concentram a maior parte da produção agrícola, industrial e onde estão os grandes centros urbanos.

O desmatamento inerente à mineração em uma área do tamanho da Renca certamente contribuirá para o desequilíbrio da dinâmica invisível dos rios voadores, comprometendo a produção de alimentos, atividades industriais e o abastecimento de água nas regiões que compõem o quadrilátero. Tão importante quanto a perturbação da dinâmica climática provida pelos rios voadores são os impactos ambientais na região da reserva: contaminação do solo e dos recursos aquáticos, e a destruição da biodiversidade.

Tirar o direito de uma instituição de pesquisa nacional trabalhar na região, e dar lugar a empresas que irão destruir a biodiversidade, visto que a Amazônia tem milhares de espécies endêmicas que ainda não foram descobertas, esse é o grande crime. O Brasil é o país no mundo que mais tem biodiversidade (patrimônio genético). Existem muitas plantas e espécies que só existem naquele pedaço de floresta, e algumas dessas podem conter respostas para muitos problemas. A mineração, por sua vez deixa pouco para o país.

Apesar do decreto de extinção da Renca manter as regras válidas para as unidades de conservação e terras indígenas, existem exemplos históricos sobre os impactos negativos da mineração em regiões amazônicas. A presença de uma atividade com elevado risco de impacto em uma região permeada por unidades de conservação fragiliza a integridade dessas áreas, afetando sua própria função de conservação da flora e fauna e expõe as populações tradicionais à violência e doenças.

A extinção da Renca é mais uma dentre uma série de medidas arbitrárias do atual governo que aumentam sobremaneira os problemas socioambientais e econômicos. Preservar o patrimônio genético e garantir a biodiversidade no Brasil é um dever de todos os cidadãos. É fundamental que a sociedade brasileira, do campo às grandes cidades, ecoa o grito: a Amazônia é nossa!

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*É pesquisadora pelo Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente da Unicamp e doutoranda pelo Instituto de Economia da Unicamp.

**É assistente de pesquisa pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e mestranda pelo Instituto de Economia da Unicamp

Fonte: Brasil Debate