Por, Eduardo Vasconcelos
quarta-feira, 31 de agosto de 2022
EDUARDO VASCONCELOS PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PCDOB - NOVA CRUZ-RN PARTICIPOU ONTEM (30) DE ENCONTRO COM A VEREADORA DE NATAL, JULIA ARRUDA CANDIDATA A DEP. ESTADUAL 2022
BRASIL, ELEIÇÕES 2022 Empresários bolsonaristas que coagirem seus funcionários nas eleições podem ser punidos pelo crime eleitoral
Empresários bolsonaristas já deixaram transparecer, em mais de uma ocasião, a intenção de coagir funcionários de suas empresas a votar em Jair Bolsonaro em 2 de outubro. No grupo de empresários golpistas sob investigação da PF por determinação do STF, o proprietário do shopping Barra World, José Koury, cogitou oferecer um bônus ao trabalhador ou trabalhadora que votar Jair Bolsonaro.
Em mensagens no fasmigerado grupo golpista do WhatsApp, reveladas pelo site Metrópoles, Koury afirma que a medida seria uma “ótima ideia”, mas como um néscio alega desconhecer se remunerar funcionários para comprar lealdade política era ilegal ou não. “Alguém aqui no grupo deu uma ótima ideia, mas temos que ver se não é proibido. Dar um bônus em dinheiro ou um prêmio legal pra todos os funcionários das nossas empresas”. Ora, é evidente que isto configuraria compra de votos, um crime que fere o Código Eleitoral e pode ser punido com 1 a 4 anos de prisão.
Mas a burguesia bolsonarista é composta de meliantes de alto coturno e está acostumada a agir à margem da lei, pretextando uma ignorância que a lei não admite com a convicção de que pode dobrar tribunais com seu poder econômico.
O golpista José Koury não é um caso isolado.
O latifundiário Cyro de Toledo, conhecido como Nelori Cyro, divulgou vídeo onde promete gastar R$ 90 mil com bonificações para seus funcionários caso Bolsonaro seja reeleito. O bolsonarista ainda disse com a cara limpa que isto não seria compra de votos. “O que sentimos na fazenda é que os salários estão muito baixos e o custo de vida, muito alto. Todos os meus empregados estão com problema. Então, uma forma que vi de ajudar e resolver o problema foi isso”. O cara de pau sugere que estaria descontente com os salários miseráveis que paga em sua fazenda. Se fosse o caso, a solução seria simples, bastaria aumentar o valor da remuneração, mas a falsidade é o ofício do bolsonarismo.
Diante dessas manifestações retrógradas, que remetem ao tempo do voto de cabresto nos currais eleitorais dos velhos coroneis, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente a Recomendação 01/2022 em que cita a Convenção 190 da OIT e alerta que a “concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado(a) candidato(a), configuram atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral”. Além disto, as práticas citadas configuram assédio eleitoral laboral e ensejam a responsabilização do(a) assediador(a) na esfera trabalhista.
A lei, por sinal, é clara e não deixa margem a dúvidas. Abaixo reproduzimos a íntegra do documento:
CONSIDERANDO que a Convenção n.º 111 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Decreto n.º 10.088/2019, Anexo XXVIII), norma de status supralegal, que versa sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, em seu artigo. I, “a”, proíbe “toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão”;
CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que tem por fundamentos, dentre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político (CRFB/1988, art. 1º, II, III, IV e V);
CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil possui como um dos seus objetivos o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (CF/1988, artigo 3º, IV), consagrando o direito à nãodiscriminação no âmbito das relações de trabalho (CF/1988, artigo 5º, XLI e 7º, XXX);
CONSIDERANDO que a tutela da dignidade da pessoa humana pressupõe a efetivação dos direitos fundamentais nas relações privadas, incluindo as de trabalho;
CONSIDERANDO que o ordenamento jurídico pátrio resguarda a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política (CF/1988, art. 1º, II e V; 5º, VI, VIII), protegendo o livre exercício da cidadania, notadamente por meio do voto direto e secreto, que assegura a liberdade de escolha de candidatas ou candidatos, no processo eleitoral, por parte de todas as pessoas cidadãs;
CONSIDERANDO que o exercício do poder empresarial é limitado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir, dentre outras, a liberdade do voto das pessoas que ali trabalham;
CONSIDERANDO que, além de crime eleitoral, as práticas acima citadas configuraram assédio eleitoral laboral, e ensejam a responsabilização do(a) assediador(a) na esfera trabalhista;
- ABSTER-SE de conceder ou de realizar qualquer promessa de concessão de benefício ou vantagem a pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua organização (empregados,terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) em troca do voto de tais pessoas em candidatos ou candidatas nas próximas eleições;
- ABSTER-SE de ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) ou mesmo aquelasque buscam trabalho a votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições.Adverte-se, desde já, que o não cumprimento da presente Recomendação ensejará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis pelo Ministério Público do Trabalho, com vistas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade criminal pelos órgãos competentes.
Fonte: CTB NACIONAL
terça-feira, 16 de agosto de 2022
Na USP, Lula destaca inclusão de 4,5 milhões de universitários em seus governos - por Cézar Xavier
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o Brasil voltará a investir na educação e nas universidades públicas, com inclusão para todos os que não têm acesso. Ele discursou durante aula aberta, na noite desta segunda-feira (15), no vão dos prédios de História e Geografia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.
“Só vou sossegar quando o filho da empregada doméstica puder sentar no mesmo banco da filha da patroa e puder disputar a mesma vaga em igualdade de condições, e para isso nós temos que garantir comida, emprego e salário para as pessoas”, disse ele.
Lula relembrou o boom acadêmico que o país atravessou durante sua gestão, entre os anos de 2003 e 2010. Ele citou o fato do Brasil ter se tornado o décimo terceiro país em publicação de artigos científicos. Também mencionou que de 3,5 milhões de estudantes, antes de seu governo, a universidade absorveu mais de 8 milhões de estudantes. “E se eles não gostam de estudantes, podem se preparar, porque a gente vai ter muito mais”, afirmou em seu discurso, sobre os ataques do bolsonarismo à universidade e aos universitários.
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Lula desafiou Jair Bolsonaro a realizar um debate na universidade. “Ele não vai vir, porque ele não gosta de estudante. Porque o ministro da educação dele disse que universidade não precisa ser para todos, mas só para uma parte”, disse, citando declaração de Milton Ribeiro, acusado de corrupção no Ministério da Educação.
“Antes de nós entrarmos no governo, universidade era coisa de rico. Não tinha negro, não tinha gente da periferia. Hoje nós percebemos que mudou a cor da universidade e precisa mudar mais, porque é esse o país real, o país que nós temos que construir, cada vez mais diversidade na universidade e na cultura”, defendeu Lula.
O ex-presidente não admite que os investimentos em educação sejam tratados como “gasto”. Segundo ele, aplicar recursos na ampliação das universidades significa investir no futuro do pais.
Governo da reconstrução
Lula disse que quando saiu do governo, em 2010, imaginava que hoje o Brasil estaria disputando com a Alemanha a quarta posição entre as maiores economias do planeta. Mas, desde 2016, “tudo piorou”.
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Nesse sentido, Lula mencionou a redução na qualidade do emprego e queda dos salários. Também ressaltou a perda do poder de compra do salário mínimos, o aumento da informalidade com a volta da fome no país.
Ele destacou, ainda, que depois de anos com aumentos salariais reais para a maior parte dos trabalhadores – em especial para aqueles que ganham o mínimo – o país passa por uma crise econômica que atinge até aqueles que estão empregados. “Os empregos estão ficando desqualificados, a massa salarial está caindo”, afirmou.
“Vamos acabar com a inflação. Não vai ter mais mulher na fila do osso, mas comprando carne para comer. Não vai ter mais família comendo carcaça, vai estar comendo frango. As pessoas não vão estar mais na rua pedindo esmola, com crianças dormindo na rua”, prometeu o líder político.
Lula conclamou os estudantes da USP a participar do primeiro grande comício em São Paulo, no próximo sábado (20), no Vale do Anhangabaú.
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Maior educador
Haddad, candidato ao governo de São Paulo e professor da USP, destacou que Lula foi o presidente que mais abriu vagas em universidades públicas na história do país. Entre 2003 e 2010, o governo federal criou 14 universidades federais e 126 novos campi universitários.
Haddad explicou que Lula também é um educador. “Se por educador nós entendemos não apenas aquele que entra na sala de aula para educar, mas aquele que oferece a oportunidade do encontro entre o educador e o educando, nós estamos na presença de um dos maiores desse país. Um operário que não teve a oportunidade de ter a educação formal, mas, talvez por isso mesmo, tenha sido o presidente que mais abriu vagas em universidades públicas na história do Brasil”, declarou.
Como ministro da Educação, Haddad disse que a coisa mais bonita era ver o “brilho nos olhos” das pessoas, em regiões remotas do país, a cada nova inauguração. “Não simplesmente inaugurávamos um novo campus. A gente reservava 50% das vagas para egressos da escola pública, considerando a questão racial de cada unidade da federação”.
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Ainda discursaram no evento a filósofa Marilena Chauí, a urbanista Hermínia Maricato e a geógrafa Adriana Alves, professoras da Universidade. Representantes dos graduandos e pós-graduandos também falaram.
Na ocasião, também foi lançado o manifesto “A democracia no Brasil corre risco”, de autoria do Coletivo USP Pela Democracia – formado por professores, estudantes e servidores da universidade.
Assista à transmissão do evento:
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PCDOB DE NOVA CRUZ-RN IRÁ SE REUNIR PRÓXIMA SEMANA - EM PAUTA: ELEIÇÕES 2022!!! LIQUEM LIGADOS!
Próxima semana o PCdoB de NOVA CRUZ, Rio Grande do Norte irá se reunir com seus filiados e dirigentes da legenda, cuja pauta será ás eleições vigentes de 2022. O local será divulgado ainda esta semana, como também o horário.