PCdoB realiza debate sobre a conjuntura da política internacional

O internacionalismo proletário é parte constitutiva do caráter e da natureza do PCdoB. Assim, José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do partido, abriu a Reunião Ampla do Comitê de Política Internacional da legenda, realizada nesta sexta-feira (6).

“Nos estatutos vigentes do partido, em seu artigo primeiro, assinala-se: o PCdoB, no espírito do internacionalismo proletário, apoia a luta anti-imperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania nacional e paz mundial”, disse, lembrando as diretrizes das relações internacionais dos comunistas.

“O Partido Comunista do Brasil é uma organização de carácter socialista, patriótica e anti-imperialista”, explanou. Sobre os deveres do militante, José Reinaldo alertou que é fundamental “hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e dos povos em busca de soberania nacional e de sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo”.

Segundo o comunista, um dos méritos do PCdoB é a compreensão de que as questões nacionais não estão desligadas do sistema de dominação imperialista que foi montado secularmente no Brasil e “cujo desmonte é uma obra que depende de medidas muito complexas, resultante de um processo revolucionário sob a direção dos trabalhadores”. 

A avaliação foi corroborada pelo ex-presidente do PCdoB Renato Rabelo. O líder comunista afirmou ser importante dizer “que o que se passa hoje no Brasil, o resultado da tendência, do curso político nacional tem também repercussão e influência no quadro internacional (…) Isso mostra a dimensão do nosso país, o papel, portanto, crescente do Brasil no quadro geopolítico mundial. Não só o contexto internacional tem sua repercussão sobre o nosso país, como também nosso país tem sua influência no quadro internacional”. 

Também participaram do evento a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional  e outros membros do Partido Comunista.

Do Portal Vermelho

PSDB gasta R$ 1 milhão das doações para confirmar: Perdermos a eleição

Diante do circo que criou, o PSDB foi obrigado a divulgar o resultado da auditoria que realizou para apurar o sistema de votação brasileiro. A legenda, inconformada com o resultado das urnas após o segundo turno das eleições presidenciais de 2014, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantando falsas suspeitas sobre o pleito. Agora, com o resultado da auditoria que encomendaram, os tucanos reconheceram que não houve fraudes no processo eleitoral.

"Perdemos mesmo", deve ter pensado Aécio Neves. Precisou desembolsar R$ 1 milhão das doações de campanhas das empresas e fazer uma auditoria durante dez meses para admitir isso. "Não ganha nem no tapetão", disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão em sua página no Twitter.

O PSDB disse que não foram encontradas fraudes no processo. Os tucanos disseram, no entanto, que o sistema eleitoral implantado pelo tribunal é "vulnerável" e "inaferível ou inauditável". Uma contradição, pois se é tão frágil como uma auditoria desse porte não conseguiu apontar um sinal sequer de fraude.

A auditoria foi feita com base nos programas eletrônicos e arquivos gerados na votação eletrônica dos TSE, incluindo dados das urnas e do sistema de transmissão das informações. 

A dúvida de Aécio e sua turma foi justificada pela derrota, sendo a quarta consecutiva, para as forças progressistas por uma diferença de 3,5 milhões de votos. Agora, será que ele aceitam Dilmavez.

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Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências

TSE indica Maria Thereza como relatora da ação contra mandato de Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, indicou nesta sexta-feira (6) a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação movida pelo PSDB que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Thereza era a relatora original do caso e foi contra a reabertura da ação

A ministra era a relatora original do caso, mas pediu para deixar a condução do processo, em outubro, justificando a decisão pelo fato de ter sido vencida na votação que decidiu reabrir a ação de cassação. Ela mandou arquivar a ação proposta pelo PSDB em fevereiro deste ano, mas em outubro, por cinco votos a dois, o TSE reabriu o caso a partir de um recurso da legenda que não se conforma com o resultado das eleições em 2014.

Maria Thereza chegou a sugerir que o ministro Gilmar Mendes passasse a relatar o processo. Entre os ministros, Mendes foi o principal defensor da reabertura a ação.

Na decisão que manteve Maria Thereza à frente da relatoria do caso, Toffoli cita decisões anteriores do TSE que determinavam a continuidade do processo com o relator original, mesmo quando ele era vencido pelo voto dos demais ministros do TSE.

“Se este é o procedimento adotado neste Tribunal, a quebra do padrão implicaria em ofensa aos princípios do Juiz Natural e da Isonomia, razão pela qual a relatoria deve permanecer com a eminente Ministra Maria Thereza de Assis Moura”, disse o ministro no despacho.

Em entrevista ao Portal Vermelho, o jurista e professor emérito da USP, Dalmo Dallari, classificou como “surpreendente e lamentável” a decisão do TSE de reabrir a análise de ação apresentada pela oposição tucana.

“É surpreendente e lamentável que os julgadores tenham ignorado a Constituição. É surpreendente e lamentável que os ministros tenham se deixado influenciar por fatores não jurídicos porque, de fato, essa decisão contraria frontalmente disposições constitucionais”, defendeu Dallari. Segundo ele, a ação tem “argumentos frontalmente contrários a dispositivos constitucionais”.

Do Portal Vermelho, com informações de agências