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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Política em Pauta: Golpistas não passarão!

Enfatizamos o compromisso da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados em lutar pela democracia e pelos direitos do povo. É uma batalha diária, da qual temos muito orgulho de estar à frente. Por isso, bradamos, mais uma vez: golpistas não passarão!



Fonte: Portal Vermelho.com.br 

Gleisi Hoffmann: São os juros, ministro!

A despesa que mais cresceu no orçamento da União nos últimos tempos foi a despesa com juros. A cada ponto percentual que se eleva a Selic (taxa básica de juros controlada pelo Banco Central), são R$ 15 bilhões a mais que temos de pagar para os credores. Faça uma conta rápida: em 2012 nossa taxa Selic estava na casa dos 7,5%, agora está 14,25%, o dobro. Não há orçamento que resista e ajuste fiscal que dê conta de estabilizar as finanças e reduzir a dívida.

Por Gleisi Hoffmann*, em Blog do Esmael


  

Somam-se a isso as operações do Banco Central para tentar equilibrar o dólar. Essa conta também vai para o orçamento da União. Se não consegue pagar dentro do ano, aumenta a dívida. Por isso nossas dívidas, líquida e bruta, estão crescendo. São as despesas com juros e os chamados swaps cambiais que aumentaram muito. Neste ano essas despesas financeiras já somaram R$ 226 bilhões, contra R$ 120 bilhões em 2014.

A pressão, o comportamento do mercado e o argumento prevalente de combate à inflação pela demanda nos levaram a isso. Nenhuma despesa do orçamento cresceu mais em relação ao PIB do que a conta de juros. A despesa de pessoal diminuiu, a previdência cresceu pouco, as despesas sociais, incluindo Bolsa Família, educação e saúde somadas não perfazem a conta das despesas financeiras.

É claro que sempre podemos e devemos melhorar as finanças públicas. A presidenta Dilma tomou uma série de medidas para isso, mas não são elas que vão resolver sozinhas o equilíbrio orçamentário e nem tampouco a retomada do crescimento econômico. Se os juros continuarem nesse patamar, é como enxugar gelo.

Lembro, perfeitamente, em 2012, quando conseguimos chegar a mais baixa taxa de juros da nossa história, 7,25%. Aproveitando a queda, que sempre foi tão defendida pelo setor produtivo, a presidenta Dilma fez uma política ousada de desoneração tributária, tirando grande parte dos encargos da folha de pagamento de vários setores da economia. O objetivo era dar competitividade às nossas empresas e garantir empregos. Juros baixos, menos tributos, igual a investimentos.

Não foi bem isso o que aconteceu. Descobrimos que a queda dos juros também afetou fortemente as empresas do setor produtivo que, em sua maioria, tiravam rentabilidade de aplicações financeiras e não só da produção. Setores que tiveram a folha desonerada usaram esse espaço fiscal para compensar a queda de rendimentos, não investiram como o esperado, não melhoraram a produtividade e também não mantiveram os postos de trabalho.

Isso ficou tão evidente que o setor produtivo parou de criticar as taxas de juros, mesmo elas dobrando. É a cultura rentista da economia brasileira. E não venham com a história que é o custo Brasil. Se reduzíssemos 4 a 5 pontos percentuais da Selic ainda ficaríamos com a taxa de juros mais atrativa do planeta. Duvido que os investidores migrariam para os juros negativos americanos ou europeus. Também não digam que controlaria a inflação, pois esta sentiu de leve o aumento da Selic.

Reduzir a taxa de juros é condição básica para o crescimento da nossa economia. Não apenas porque diminui a despesa orçamentária, deixando recursos para que os programas sociais e os investimentos públicos continuem e cresçam, mas também porque é condição essencial para o setor bancário decidir por fornecer financiamento mais barato para os investimentos privados.

A indústria, o comércio, as micro e pequenas empresas, o consumidor, precisam de financiamentos a juros razoáveis para fazer girar a roda da economia. E os bancos, com essas taxas de juros, preferem depositar seus recursos no Banco Central a operar emprestando para esses setores. Por isso elevam tanto as taxas que o setor produtivo não se arrisca a tomar empréstimos.

Se continuarmos com juros altos, só cortando investimentos, diminuindo gastos sociais do orçamento da União e não proporcionando crédito mais barato para o setor privado, o resultado será um só: recessão econômica. Já vivemos isso e não foi bom para ninguém!

* Senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e Ministra-Chefe da Casa Civil 

Fonte: Portal Vermelho.com.br

A cada R$ 1 do Bolsa Família, R$ 1,78 retorna para a economia

“Desinformação leva ao preconceito contra Bolsa Família”, diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, a falta de informação leva as pessoas a repetirem ideias preconceituosas contra o programa e os que recebem o benefício. Apesar disso, o Bolsa Família completa 12 anos com um saldo de avanços significativos para o Brasil.


Reprodução
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatiza que preconceito leva à desinformaçãoMinistra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatiza que preconceito leva à desinformação

Mas em tempos de ódio e intolerância, o programa de distribuição de renda que se tornou um exemplo para o mundo, é também alvo de ataques sistemáticos da direita conservadora. 

“O que preocupa a todos nós que vimos o que o Bolsa Família fez pelo país é que tem muita gente que continua atacando o programa e a população pobre, gente que acha que a pessoa é pobre porque é vagabunda. As pessoas são pobres muitas vezes trabalhando muito, muito mais que todos nós, porque não tiveram acesso a um conjunto de serviços, à educação, não puderam se qualificar, muitas vezes plantam e não conseguem colher por causa dessa seca terrível que estamos vivendo. Então, as pessoas têm o apoio no Bolsa Família, é uma complementação”, disse a ministra.

Ela citou como exemplo o preconceito contra os nordestinos e a reprodução de discursos como dizer que “as famílias vão ter mais filhos para continuar ganhando o benefício”. “No Nordeste, entre a população mais pobre foi onde mais caiu a natalidade. A taxa de natalidade caiu 10% no Brasil, no Nordeste caiu 26%. Não só não é verdade que as famílias têm tido mais filhos, como é verdade que elas têm reduzido o número de filhos. Mas as pessoas continuam reproduzindo [o preconceito].”

Para a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Castro, é necessário enfrentar a falta de informação e o preconceito contra o programa de transferência de renda. “É um direito da pessoa receber uma transferência de renda. Ele não substitui a renda do trabalho, apenas complementa. As pessoas não estão deixando de trabalhar por conta disso”, frisou Ieda.

Em doze anos de programa, o Bolsa Família mostra que existem falhas, no entanto, são muito poucas e incomparáveis com os de benefícios que traz à população e ao estado.

Um exemplo disso é Maria Valquíria, moradora do Varjão, no Distrito Federal, uma das beneficiárias do programa, que aponta as mudanças que o programa trouxe para seu cotidiano. “A minha vida era outra antes do Bolsa Família. Meus filhos iam à escola e dividiam o caderno, porque eu não tinha condições de comprar mais de um”, lembra. “Hoje, saímos do nosso barraco de madeirite, vivemos em uma casa de alvenaria, tenho todos eles criados e educados e uma condição de vida bem melhor”, explica. Sobre a participação no documentário, ela sorri, envergonhada: “As pessoas fazem questão de criticar o governo quando alguma coisa não vai bem. Na hora de elogiar as coisas que funcionam, todo mundo pula fora. Por isso fiz questão de atender a equipe. Acho importante mostrar para todo mundo que o Bolsa Família muda a vida das pessoas”.

Conquistas

Instituído em 2003, o Bolsa Família contribui para a superação da pobreza com a complementação da renda de famílias e acompanha, nas áreas de Saúde e Educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que recebem o benefício. 

Entre os benefícios que o programa trouxe, de acordo com a ministra Tereza Campello, estão a redução da fome, da pobreza, da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar. Atualmente, são atendidas cerca de 14 milhões de famílias em todo o país.

Ela ressalta que, além de beneficiar a família, o programa ajuda a economia local, já que a cada R$ 1 investido, o retorno é R$ 1,78 para a economia. A ministra lembra que os recursos para o Bolsa Família estão garantidos no Orçamento de 2016 e correspondem a 0,5% do Produto Interno Bruto do país. “Certamente não é o Bolsa Família que causa impacto no Orçamento. O governo está fazendo um esforço para garantir que as despesas e receitas permaneçam equilibradas, mas não é o programa que está desequilibrando nada, ao contrário, ele tem ajudado a economia.”

Só em 2014, 600 mil famílias deixaram o Bolsa Família, informou Tereza. O governo também faz o cruzamento de dados para identificar pessoas que estão fora do perfil. “Mas quem tiver informação de uma pessoa que está recebendo e não deveria tem que nos ajudar. Todas as denúncias que recebemos são apuradas”, afirmou.

No Portal da Transparência e no site da Caixa é possível consultar as famílias beneficiadas e as denúncias podem ser feitas por telefone pela central do Ministério do Desenvolvimento Social, no 0800 707 2003.

Aplicativo Bolsa Família

Para marcar os 12 anos do programa, a Caixa Econômica Federal lançou hoje o aplicativo do Bolsa Família, disponível para os sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS. Com ele, o beneficiário saberá, por exemplo, o calendário de pagamento, o local mais próximo para fazer o saque e a situação do benefício.

“Vamos ter um canal mais direto e seguro com a família. Sabemos que mais de 82% da população de baixa renda têm acesso ao telefone celular e podem, portanto, ter mais esse canal de informação”, acrescentou.



Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil