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sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Respirando por aparelhos, governo discute texto enxuto da Previdência

 
Foto: Agência Brasil
 A maior demonstração de que a vitória na votação que engavetou a segunda denúncia contra Michel Temer foi uma derrota é a tentativa do governo de aprovar a reforma da Previdência. Temer se movimenta e corre contra o tempo para aprovar pelo menos três pontos do texto original que enviou ao Congresso Nacional ainda este ano.

Nesta quinta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), organizou um café da manhã em sua residência oficial para discutir com Temer, ministros e deputados a elaboração de uma versão enxuta da proposta que altera as regras previdenciárias. 

Além de Maia e Temer, participaram da reunião os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Na quarta (8), o grupo já havia se reunido para discuto o tema.

O governo quer demonstrar ao mercado que ainda não desistiu da pauta. A pressão para que o governo pague a conta do golpe é grande. Não foi à toa que após Temer dizer que estava “jogado a toalha” em relação à reforma, o dólar subiu e a bolsa caiu, sinalizando que o mercado vai cobrar a fatura.

Agora, o governo busca rearticular a sua base aliada para entregar alguma coisa ou pelo menos demonstrar que tentou não sepultar da reforma. A proposta é reduzir o número de itens da reforma e camuflar o debate com a manutenção dos itens que atingem principalmente os que ganham os maiores salários do serviço público, para justificar a aprovação do texto e ter o apoio popular.

“O grande prejuízo da previdência brasileira é a área pública. Principalmente dos altos salários: juízes, promotores, fiscais, advogados da União, deputados, senadores. Esse é o alto salário. Essa reforma vai pegar os altos salários, que são os inimigos da reforma, e fortalecer os mais fracos na reforma. Ela vai ser boa para os baixos salários e vai corrigir a injustiça que existe, a aposentadoria bem cedo com um baita salário”, disse o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Arthur Maia declarou que está disposto a modificar o texto para o projeto ser aprovado, mas ressaltou que não abrirá mão da idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para aposentadoria. O relator também disse esperar que o tema seja votado no plenário da Câmara até 15 de dezembro.

Apesar da movimentação, o risco de derrota ainda é grande. Ainda mais quando o PSDB dá sinais claros de que vai desembarcar do governo. Temer quer tirar proveito dessa possível saída e oferecer aos descontentes os cargos ocupados pelos tucanos em troca do apoio à reforma da Previdência.

O Planalto já admite fazer uma minirreforma ministerial para acalmar a base. O chamado “Centrão” – que reúne partidos como PP, PSD e PR, entre outros – está na disputa pelos cargos e quer ganhar espaço político de olho nas eleições de 2018.

“Antes de pensar em qualquer coisa, o governo precisa rearrumar a base. Se o Planalto tem 200, 220 hoje e conseguir acalmar o clima aqui na Casa, consegue mais uns 100 deputados para apoiar a proposta. Eu conheço essa turma”, disse o líder do PP, Arthur Lira (AL), que defende abertamente a saída do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e a redução da cota do PSDB ao tamanho proporcional dos votos dados nas duas denúncias contra Temer.

“Não quero que tirem todo o PSDB do governo, mas podem diminuir as pastas. Não dá para um partido que deu 20 votos ter quatro ministérios. Se quiserem mexer no PP, que deu 84% dos votos para o governo, mexam. Só não nos tirem a Saúde”, disse Lira.

Mas nem todos estão tão empolgados com as propostas oferecidas por Temer. Para o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), independentemente de qualquer gesto do governo de recomposição da base, não há clima para que a proposta seja aprovada.

“A reforma da Previdência virou um demônio para a população. Ninguém quer defender qualquer mudança nas regras da aposentadoria porque sabe que perde voto. O governo perdeu a batalha da comunicação”, argumentou.


Do Portal Vermelho, com informações de agências

"Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara", diz Maia


 
Foto: Agência Câmara
"Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara", disse Maia.



O Código Penal não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, o que representa uma violação à dignidade humana.

O projeto original tratava apenas da licença-maternidade em casos de bebês prematuros. Constituída por 19 deputados, essa comissão realizou uma votação prévia na quarta-feira (8) e a PEC recebeu 18 votos favoráveis e apenas 1 contrário, da única mulher que integra a comissão, deputada Eika Kokay (PT-DF), todos os demais eram homens. 

Agora, a proposta vai à plenário e precisa alcançar 308 votos favoráveis para ser aprovada. Os partidos de oposição já manifestaram posicionamento contrário. 

Confira como votou cada parlamentar da comissão:

A favor da PEC:

Antônio Jácome (Podemos-RN)

Diego Garcia (PHS-PR)

Eros Biondini (PROS-MG)

Evandro Gussi (PV-SP)

Flavinho (PSB-SP)

Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Jefferson Campos (PSD-SP)

João Campos (PRB-GO)

Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Marcos Soares (DEM-RJ)

Pastor Eurico (PHS-PE)

Paulo Freire (PR-SP)

Alan Rick (DEM-AC)

Givllado Carimbão (PHS-AL)

Mauro Pereira (PMDB-RS)

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Contra a PEC:

Erika Kokay (PT-DF) 

Fonte: Portal Vermelho

Protestos de Norte a Sul repudiam Temer e reforma trabalhista


 Tiago Macambira


Interdição de ruas, atos políticos, caminhadas, assembleias, paralisações aconteceram nesta manhã nos quatro cantos do país e prosseguem no período da tarde. Praças Públicas, prédios do INSS, portas de fábricas, sedes da Justiça do Trabalho, rodovias foram os pontos mais comuns onde ocorreram as manifestações. 

Dirigentes sindicais, integrantes de movimentos sócias, trabalhadores da Justiça do Trabalho, Fiscais do Trabalho e Trabalhadores Rurais prometem não dar trégua ao governo Temer, que pressiona pela aprovação da Reforma da Previdência. A Portaria do Trabalho Escravo também foi rechaçada pelos manifestantes.

São Paulo

A praça da Sé ficou lotada em São Paulo no ato nacional das centrais sindicais contra as reformas trabalhista e da Previdência Social do governo Temer. Hovue caminhada no final da concentração atá a avenida Paulista. Protestos também aconteceram em diversas regiões da região metropolitana.

Pará

Manifestantes tomaram as avenidas principais da cidade em caminhada até o mercado Ver-o-Peso no centro da capital paraense. O protesto iniciou em frente a sede da Justiça do Trabalho.



Rio Grande do SUl

Assembleias em portas de fábricas marcaramo dia de mobilização contra as reformas de Temer na região metropolitana de Porto Alegre. Foram realizados protestos em bancos, refinarias e os trabalhadores estão  "em estado de greve". Nesta tarde estão previstos atos na Esquina Democrática na capital.


Pernambuco

A área central de Recife foi tomada por manifestantes que exibiam cartazes "Reaja agora ou morra trabalhando" em referência ás reformas da Previdência Social e a Trabalhista. os protestos aconteceram em frente a Superintendência Regional do Trabalho.

Mato Grosso

Trabalhadores da Universidade Federal do Mato Grosso realizam panfletagem em frente ao Campus da universidade denunciando as reformas de Temer e os cortes no orçamento das entidades federais.



Confira imagens dos atos em outras localidades:

Protesto no ABC Paulista
Rodoviários de Salvador paralisam atividades
Trabalhadores cruzam os braços na porta da fábrica em Santa Catarina


São Luis (MA)

Fortaleza (CE)


Belo Horizonte (MG)


Maceió

Do Portal Vermelho