Presidente Dilma veta financiamento privado, mas sanciona novo prazo de filiação partidária

G1 – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.

“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.

“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan. Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.

PEC da reforma política

O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.

Prazo para filiação

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).

Troca de partido

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.

Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

Voto impresso

Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.

“Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente.

Fonte: G1 e Robson Pires

AMARAL: ‘ALVO DO GOLPE NÃO É O GOVERNO DILMA, MAS TODA A ESQUERDA’

Amaral, Luciana e Tarso participaram de debate na segunda (28), promovido pelo Centro Barão de Itararé e Fórum 21 

Por Eduardo Maretti

Da Rede Brasil Atual/RBA

A atual crise política brasileira “não é exclusiva do PT e pode comprometer um projeto de esquerda para o Brasil”. A luta poderá ser perdida pelo campo progressista se as forças populares não se unirem em torno da defesa do mandato de Dilma Rousseff. A opinião é da deputada federal Luciana Santos (PE), presidenta nacional do PCdoB. “Temos de ter a dimensão da batalha que estamos vivendo. Eles perderam eleição mas querem impor a agenda deles”, disse.

A deputada participou de debate promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e pelo Fórum 21, na noite de segunda (28). O evento fez parte do lançamento do livro A Serpente Sem Casca (Ed. Altadena), reunião de artigos do ex-presidente do PSB Roberto Amaral, presente ao debate.

Segundo Luciana, a atual luta política é “adversa” para a esquerda. “Temos de fazer a luta de conteúdo, defender imposto sobre grandes fortunas, a repatriação de remessas feitas ao exterior e outras bandeiras progressistas. Mas, para isso, precisamos fazer a defesa do governo Dilma. Do contrário, não haverá alternativa à esquerda. Se hoje não está bom, (se Dilma cair) ficará pior”, disse.

A deputada afirmou que o momento não é de “críticas e diferenças” entre membros das esquerda, incluindo Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). “São atores importantes. Ciro foi solidário a Lula no primeiro mandato, no auge das denúncias de corrupção em 2005. É contra o golpe e contra o impeachment. Marina tem tido uma posição firme contra o impeachment.”

Para a parlamentar, o “defeito” da esquerda em 12 anos de governo – desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) – foi não ter feito “nenhuma reforma estruturante”. Ela mencionou as reformas política, tributária e dos meios de comunicação como as que faltaram no período, apesar dos avanços sociais e de setores estratégicos como o da indústria naval. Na economia, “o país anda é dependente das commodities e não inovou tecnologicamente”.

Segundo ela, o descuido com a politização da população durante os governos recentes da esquerda faz com que as pessoas sequer atribuam a evolução social e sua entrada no mercado de consumo às políticas públicas. “Pesquisas mostram que as pessoas atribuem suas conquistas a si mesmas.”

Repetição da história

Roberto Amaral disse que os ataques da direita contra o governo Dilma, com o apoio ostensivo dos meios de comunicação, repete historicamente o que aconteceu em 1954 (com o suicídio de Getúlio Vargas) e 1964 (com o golpe militar). Segundo ele, o objetivo dos grupos de direita hoje, no Brasil, assim como naqueles momentos da história, está além da atual chefe do Executivo.

“Dizem que o objetivo é derrotar a Dilma. Não creiam nisso. O grande alvo é a esquerda (como um todo), não só a esquerda partidária”, afirmou Amaral. “Há companheiros que dizem que é impossível defender o governo Dilma, mas com todos os seus defeitos é o nosso governo. Culpa-se a Dilma, mas não se diz que Dilma carrega consigo os erros do PT.

Amaral afirmou que a grande diferença entre 1954 e 1964 e a crise atual é que “hoje, os militares estão calados”. “Mas em 1964 o cantochão era o mesmo. Vemos de novo os liberais, de novo a classe média, de novo a unanimidade dos jornais.” O dirigente lembrou que em 1954 os setores golpistas usaram contra Vargas o mesmo argumento de combate à corrupção, que na época era chamado pela imprensa de “mar de lama”.

Segundo Amaral, o “mar de lama” não existia, e os ataques tinham relação com a mesma Petrobras que hoje é o centro da crise política com a operação Lava jato. A Petrobras foi fundada em 3 de outubro de 1953, menos de um ano antes do suicídio de Vargas.

A deputada do PCdoB chamou a atenção para as dificuldades que serão impostas à esquerda se as forças conservadoras lograrem êxito na tentativa de golpe. “Foram 21 anos de período ditatorial (de 1964 a 1985) e, com toda a nossa luta, qual foi o desfecho e onde a ditadura foi derrotada? No Colégio Eleitoral. Isso é para mostrar como a luta é complexa.”

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), presente ao debate, disse que o Brasil vive um fenômeno grave e global, que ele chama de “uma captura da política pela economia financeira”.

Para Tarso, o capital financeiro “captura” também o Estado, o que seria demonstrado pelas decisões do Judiciário. O petista afirmou que o sistema financeiro é representado pelos bancos centrais. “No caso da Europa, o Banco Central europeu, leia-se BC alemão. No caso do Brasil, o Banco Central.”

Fonte: Site da Deputada Federal, Luciana Santos - Presidenta do PCdoB Nacional

DEBATE: O 'OVO DA SERPENTE' E OS DESAFIOS DA ESQUERDA

Por Felipe Bianchi 

Para Barão de Itararé

Se o ovo da serpente anuncia tempos sombrios para a democracia, o bicho já rompeu-lhe a casca. A metáfora dá nome ao livro de Roberto Amaral – A serpente sem casca: Da crise à Frente Popular (Ed. Altadena), lançado durante debate realizado no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, nesta segunda-feira (28).

Ex-presidente do PSB, Amaral contou com a companhia do ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e da deputada federal e presidente do PCdoB, Luciana Santos. Os debatedores falaram sobre o avanço do conservadorismo no Brasil, o papel decisivo da mídia hegemônica nesse processo e os caminhos para que a esquerda brasileira não seja 'aniquilada'.

Segundo Amaral, é inegável que o país atravessa uma crise política profunda, “da qual o sofrimento da presidente Dilma Rousseff, a angústia do governo e a ingovernabilidade generalizada constitui apenas um aspecto”. Para ele, o paralelo histórico com as décadas de 1950 e 1960 é inevitável. “A história, no Brasil, é recorrente: o processo de tomada de poder pela direita repete um manual de ações, item por item”, opina, fazendo referência às derrubadas de Getúlio Vargas e João Goulart.

A semelhança do cenário dos meios de comunicação em ambos os períodos com o da atualidade é evidente, aponta Amaral. “Todos os jornais – Estadão, Diário de São Paulo, Jornal do Brasil, Correio da Manhã – faziam campanha contra Vargas. Em 1954, o alvo era o 'mar de lama' de Getúlio, em uma campanha óbvia contra a nacionalização do petróleo e o desenvolvimento nacional”, defende. “Em 1964, anunciando a defesa da democracia e da Constituição, plantou-se a ditadura militar. Hoje, o discurso é derrotar Dilma e Lula”.

Amaral evoca os exemplos vividos por Alemanha e Itália poucos anos antes da ascensão do nazifascismo, quando a esquerda mirou adversários errados e 'caiu no golpe', para expressar sua preocupação com a fragmentação de um campo sob ataque. “Quem estava ao lado da UDN e de Carlos Lacerda? Nós, os comunistas. É preciso fazer essa autocrítica”. Temeroso, Amaral alerta: “Os que estão hoje, em nosso próprio campo, festejando a tentativa de matar o PT e o governo, festejem brevemente, pois logo não haverá o que comemorar. O projeto é de aniquilação da esquerda brasileira”.

Na visão do cientista político, a discussão sobre ser ou não ser possível defender o governo é inócua: “O que eu digo é que se queremos um novo programa econômico para rechaçar o ajuste, precisamos fortalecer o governo. Ele não pode ficar refém nem do paradoxo da direita, nem do paradoxo da esquerda”. A desmobilização e a política de recuo, aponta Amaral, levará à rendição. “Só há uma forma de a direita se render: saber que o preço será muito alto, que encontrará resistência e que será muito mais difícil que 1964”.

De volta à metáfora da serpente que batiza seu novo livro – a obra reúne artigos sobre crise política, mídia e a Frente Brasil Popular –, Amaral explica que a serpente sem casca remete à 'obra-prima' do cineasta Ingmar Bergman. “O ovo da serpente é tão leve e tão fino, que vemos o embrião da serpente. A serpente não nasce serpente, mas está diante de nós: ou matamos o embrião ou teremos de viver com ela”.

À esquerda, pôster do filme lançado em 1977, que reflete sobre a ascensão do nazismo em uma Alemanha economicamente devatadada. À direita, a capa do livro de Roberto Amaral.À esquerda, pôster do filme lançado em 1977, que reflete sobre a ascensão do nazismo em uma Alemanha economicamente devatadada. À direita, a capa do livro de Roberto Amaral.

Em busca do tempo perdido

Presidente do PCdoB, Luciana Santos lamentou a falta de enfrentamento do governo à questão do monopólio midiático, extremamente partidarizado. “Não fomos capazes de debater, disputar ideias e politizar a sociedade”, sublinha. “Mesmo com milhares de avanços sociais, os meios de comunicação insistem em reescrever a história à sua maneira”. Os efeitos, em termos políticos, são devastadores: os 'inseridos', que se beneficiaram diretamente das políticas dos últimos 12 anos, não atribuem tais conquistas ao processo, mas à meritocracia. “Não tivemos a percepção devida do fenômeno que vivemos frente a tantos ganhos. É óbvio e natural que quando há ganhos, a população desejará mais”.

A democratização da comunicação é apenas uma das reformas estruturantes que o país deixou de fazer, acrescenta Santos. “Apesar da inclusão social e do enfrentamento às desigualdades, fomos, com Lula, e somos, com Dilma, um governo em disputa. Por isso, pagamos por não ter feito reformas como a política e a do Judiciário”.

O desafio, agora, é resistir à onda conservadora e retomar um projeto de esquerda para o país. “Muito se diz para explicar esse fenômeno de ódio e intolerância que vivemos”, argumenta, “mas não é uma crise exclusiva do PT”. Segundo a deputada federal, o momento coloca em xeque um projeto e uma visão de país. “Processos de mudanças no Brasil sempre foram longos, tortuosos e graduais, com raros momentos de grandes rupturas”, recorda. “A velha correlação de forças nos coloca, outra vez, essa questão: em que instância podemos avançar e derrotar a conjuntura?”.

Para a pernambucana, o primeiro passo é fazer a luta de forma incessante 'nas redes, nas ruas e na Câmara'. “É preciso, sim, fazer a crítica da política monetária, mas que seja uma luta de conteúdo, com firmeza e convicção, sem titubear quanto à defesa da democracia”, coloca. “Se a democracia for comprometida, tomaremos uma 'pisa' ainda maior. Se perdermos, toda a esquerda será trucidada”.

Remédios contra a 'direitização' do mundo

Ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro do governo Lula, Tarso Genro avalia que o processo de 'direitização' já consolidado na Europa tem chegado de forma agressiva à América Latina. No velho continente, ele cita o caso do 'refluxo' vivido pelo Podemos na Espanha e da opacidade do heroísmo grego, liderado pelo Syriza. “Há um cerco feroz e brutal do capital não ao socialismo, mas a qualquer experiência democrática mais ousada”.

A captura do Estado de Direito pelo sistema do capital financeiro é outro fenômeno longe de ser exclusivo no Brasil, salienta Genro. “Não há nenhum Estado hoje que exerça sua soberania política sem levar em consideração os ditames do capital financeiro, provenientes dos bancos centrais”, diz. “Isso destrói, por dentro, o Estado de Direito, relativizando direitos fundamentais e esvaziando o debate público”.

O quadro, agravado pela “fragmentação das classes sociais” e pela ascensão de uma “base fascista”, é amplamente desfavorável à esquerda. “Estamos remando contra a maré e o enfrentamento deve ser pensado no cotidiano”, opina. “As mídias alternativas, os blogs e o ativismo digital, somados às manifestação de rua, são fundamentais nessa batalha”.

A luta, de acordo com Genro, não pode se limitar a derrotar o avanço conservador. “Ao mesmo tempo em que se defende a democracia, é preciso pensar no futuro. Esse tipo de coalizão, de frente política que concebeu os governos dos últimos 12 anos, ainda existe ou está se dissolvendo? Para mim, já está dissolvido”, comenta. Iniciativas como a Frente Brasil Popular, segundo ele, também têm o dever de pensar novas plataformas para um novo programa de esquerda ao país.

Fonte: Site da Deputada Luciana Santos - Presidenta do PCdoB Nacional

Dilma discute com PCdoB retomada do crescimento

Lideranças do PCdoB com a Presidenta DILMA ROUSEFF

Foto: Roberto Stuckert

Na noite da última segunda-feira (21), o PCdoB reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff em jantar no Palácio da Alvorada para discutir a crise econômica, o quadro político e as medidas para garantir a governabilidade e a retomada do crescimento.

“Tivemos uma conversa franca, focada na discussão sobre a necessidade de repactuar a agenda para o país, com foco no crescimento e na importância de o governo coesionar a base no Congresso Nacional”, explicou a deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB.

Luciana Santos avaliou que a reunião foi produtiva. Segundo ela, a presidenta demonstrou consciência acerca dos desafios que se impõem neste momento vivido pelo país e firmeza para enfrentá-los. No encontro, o PCdoB renovou sua postura de empreender todos os esforços no sentido de contribuir para a constituição de uma frente ampla que ajude o país a superar esse período crítico.

“O momento exige muito diálogo, disposição para garantir os direitos conquistados e ousadia para empreender medidas que ajudem o país a retomar o desenvolvimento com inclusão social. Acredito que essa reunião contribuiu para esse objetivo”, disse Luciana.

À frente da Bancada Comunista na Câmara, a deputada Jandira Feghali considerou a discussão muito positiva: “Discutimos o momento político, observando as possibilidades de saídas das crises política e econômica. Ouvimos e fomos muito ouvidos. Saiu dali uma aliança forte no sentido de superar a crise para que o país possa retomar o desenvolvimento e o crescimento para a melhoria da vida dos trabalhadores”.

Vice-líder do governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a presidenta mostrou grande consciência sobre as dificuldades, os desafios, e as tarefas para o Brasil seguir adiante. “Fiquei feliz pela confiança em nosso partido que a Presidenta Dilma demonstrou. Ela sabe que pode contar conosco. A conversa foi franca, com críticas, auto-críticas, e renovação de compromissos”.

O ex-presidente nacional do PCdoB Renato Rabelo também participou do jantar. “Tivemos a oportunidade de expor nossa visão sobre o quadro político nacional e internacional, além de suas perspectivas. Para o PCdoB, a luta em defesa das conquistas dos governos Lula e Dilma é central neste momento, assim como a luta em defesa da democracia”.

Também estiveram presentes no encontro o ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, o prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros, o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O grupo é o comitê permanente de acompanhamento da situação política do país, indicado pela Comissão Política Nacional do PCdoB, sendo composto, ainda, pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, que não pôde comparecer à reunião em função de agenda no estado.

Fonte: Site da Deputada Jandira Feghali

AÉCIO, PEDE DESCULPAS E DEVOLVE A GRANA' _+_AÉCIO USOU JATINHOS OFICIAIS EM 124 IDAS AO RIO

Brasil 247

A revelação de que o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves fez 124 viagens em avião oficial ao Rio de Janeiro em fins-de-semana, sem agenda de trabalho e o seu comentário de que não fez nada de errado não chega a ser um escândalo bombástico, mas dá motivo para ninguém se arrepender por não ter votado nele nas últimas eleições.

Eleito fosse, seria um forte candidato a tirar de outro mineiro, Juscelino Kubitchek o título de “presidente voador”, com a diferença de que seu conterrâneo, ao que consta, não viajava para surfar no Leblon ou visitar a namorada e sim para construir Brasília, que mandou fazer ou foi feita para homenageá-lo em forma de avião.

A revelação das viagens que fez gastando dinheiro dos mineiros, e não o seu, apesar de pertencer a uma família de vastos recursos financeiros mostra que, na prática, comete os mesmos pecados que atribui aos que critica, e que o país agiu bem ao derrotá-lo e assim contribuir para confirmar o karma da família Neves: o de “quase” chegar à presidência da República.

Quando seu avô Tancredo Neves, eleito no Colégio Eleitoral para ser o primeiro presidente civil depois de 20 anos de ditadura militar foi hospitalizado na véspera da posse e morreu no mês seguinte sem conseguir assumir, Aécio era o seu secretário particular.

Desde então – lá se vão 30 anos – ele tenta chegar aonde o avô não conseguiu. Elegeu-se governador de Minas, tal como Tancredo; no entanto, tal como Tancredo, perdeu a presidência por pouco. “Quase” chegou lá.

Desde então repete – e lá se vão nove meses – a mesma ladainha: a presidente Dilma deve desculpas à nação. Apesar dos altos cargos que detém – senador da República e presidente do PSDB – não conseguiu produzir até agora nenhuma alternativa para ajudar o país a sair da crise, tem atuado apenas como um comentarista político de luxo, que analisa, de camarote, a caminhada da vaca rumo ao brejo, sem se preocupar em desviá-la, em secar o brejo, fazer alguma coisa, enfim, que evite o pior.

Em 30 anos de vida pública, além de não conseguir se livrar da sina do “quase”, Aécio ganhou outra: a de “trapalhão aéreo”. Depois de jamais conseguir explicar, pois explicação ética não há, porque, quando governador, mandou construir um aeroporto dentro de uma propriedade da família, em Claudio, agora deixou claro o motivo: era para chegar mais rapidamente às ondas do Leblon no avião do governo.

Se Aécio quer se viabilizar, de fato, como opção a 'tudo que está aí' nas próximas eleições presidenciais, se quer, de fato, apresentar-se aos brasileiros como a versão mineira da Madre Teresa de Calcutá ele deveria fazer duas coisas: 1) pedir desculpas aos brasileiros por ter viajado 124 vezes ao Rio de Janeiro gastando dinheiro público e 2) devolver esse dinheiro público aos cofres do governo de Minas Gerais.

http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/198048/'A%C3%A9cio-pede-desculpas-e-devolve-a-grana'.htm

Fonte: http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/2015/09/aecio-pede-desculpas-e-devolve-grana.html e Brasil 247