Brasil Ciro: Bolsonaro interpreta "o que há de mais selvagem na população"

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou em entrevista a uma rádio de Belo Horizonte, que o também presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) tem "o que há de mais selvagem na população brasileira" e interpreta um personagem baseado nisso.

Reprodução Facebook

"Se alguém está procurando autoridade, chega pra cá. Se está procurando decência, chega pra cá", afirmou Ciro ao ser questionado sobre a possibilidade de disputar um eventual segundo turno com Bolsonaro. 

Ele disse conhecer bem Bolsonaro, por ter convivido com ele na Câmara dos Deputados, e que ele se apresenta como novidade, mas é um "carreirista" na política. "Faz questão de fazer apologia à ignorância e não se sente responsável por arbitrar problemas dos brasileiros. (…) Respeito o povo brasileiro, mas tenho obrigação de lutar para evitar essa tragédia", disse.

Durante caminhada de campanha nesta quinta-feira (30), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ciro criticou a forma pela qual Michel Temer anunciou o reajuste para juízes federais e servidores públicos da União. Ele disse que a medida, em meio à crise fiscal, é uma “vergonha” e “bofetada no rosto do povo brasileiro”.

"Isso é uma vergonha. Francamente, falta compostura na elite brasileira. Não é que o salário seja grande. Eu acho que juiz tem que receber salários decentes, os maiores possíveis e, acho, francamente, uma 'impostura' ficar falando mal de salário. Eu estou falando agora é da ocasião", afirmou.

Além do reajuste para os servidores, Temer fechou um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo reajuste de 16,38% para o Judiciário federal. Em troca, Temer combinou com a Suprema Corte o fim do auxílio-moradia para a magistratura, no valor de R$ 4,7 mil.

“[São] 13,7 milhões de brasileiros desempregados, 32 milhões de brasileiros vivendo de bico, na informalidade, correndo da repressão. 60 mil mulheres foram estupradas no Brasil nos últimos 12 meses sem nenhuma punição, o Brasil teve 63.880 homicídios sem nenhuma capacidade de investigação. Que pelo menos se dê justiça à essa tragédia e os senhores de Brasília fazerem esse tipo de notícia para a sociedade... isso é uma bofetada no rosto do povo brasileiro“, declarou.

Venezuela

Ciro também comentou sobre a situação na fronteira do Brasil com a Venezuela e defendeu que o país faça tudo o que estiver ao seu alcance para acolher os imigrantes.

“Nesse momento, nós temos que fazer tudo que esteja ao nosso alcance", disse ele, defendendo o amparo aos imigrantes.

Ciro visitou também um laboratório de genômica do Instituto de Biologia da Unicamp. Ele criticou os cortes feitos pelo governo Temer na ciência e no desenvolvimento de pesquisas no país.

Na avaliação dele, o orçamento nacional destinado para a área de ciência e tecnologia é insuficiente para empreender e estimular o setor. 

Do Portal Vermelho

Brasil Com Temer, miséria cresceu 33% e antige 23 milhões de brasileiros

Desde o golpe, a política de desmonte do Estado empurrou 23,3 milhões de pessoas para viver abaixo da linha da pobreza. Os dados são da FGV Social, órgão de pesquisa ligado à FGV (Fundação Getúlio Vargas) e mostram que 11,2% da população brasileira voltou a viver com menos de R$ 203 por mês.

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Esse número representa mais do que a população do Chile , representando uma elevação do número de miseráveis de 33% nos últimos 4 anos. Foram 6,3 milhões de novos pobres, segundo pesquisa.

A campanha do golpe em 2015, insuflada pela mídia conservadora, era de que afastar Dilma Rousseff colocaria o Brasil de volta nos trilhos. Passados três anos, o país retrocedeu em diversas áreas e o governo ilegítimo trouxe de volta ao país uma política que privilegia o mercado financeiro em detrimento da geração de emprego e de renda.

Nos governos Lula e Dilma e mobilidade social era ascendente. Entre 2002 e 2015, o rendimento cresceu para todos as classes sociais: a renda dos 20% mais ricos aumentou 23% nesse período, enquanto a dos 20% mais pobres superou os 80% de incremento. 

Agora, no governo do golpe a população viu a sua renda cair. Entre 2016 e 2017, um milhão e quinhentas mil pessoas voltaram à camada mais pobre da população. Em 2017, a classe E aumentou 9%, ou seja, 1,5 milhão de pessoas deixaram classes sociais superiores e retornaram à base da pirâmide. Também entre os mais ricos houve retrocessos. Oitocentos mil pessoas saíram das classes A e B. A retração foi de 2,7% e 0,7% nessas classes, respectivamente.

Os dados são parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo IBGE. 

Do Portal Vermelho, com informações 

Brasil DataPoder360: Haddad "apoiado por Lula" tem 34% da intenções

Ricardo Stuckert

 

Em levantamento divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Instituto DataPoder360, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a liderança da intenções de voto com 30%, sendo que o segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro (PSL), tem 11 pontos percentuais a menos, registrando 21%..

Em seguida estão Ciro, Alckmin e Marina que pontuam 7%, 7% e 6%, respectivamente – e estão empatados na margem de erro do levantamento. Alvaro está com 3%.

O candidato do governo Michel Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), e Cabo Daciolo (Patriota) estão empatados: cada 2% das intenções de voto. Na pesquisa, os demais candidatos registram 1%,.

No cenário sem Lula e com Fernando Haddad, atual vice e porta-voz, como candidato, o cenário continua favorável ao ex-presidente. Segundo a pesquisa, 34% dos eleitores votariam em Haddad para presidente da República quando ele é apresentado como “apoiado por Lula”.

Isso representa que mais de 1/3 do eleitorado está disposto a votar no nome apontado por Lula se o ex-presidente ter o seu direito de se candidatar barrado pelo Judiciário. 

Ainda de acordo com o instituto, foi perguntando ao eleitor se elem “votaria com certeza”, “poderia votar” ou “não votaria de jeito nenhum”. No caso de Haddad, a soma do “voto com certeza” e “poderia votar” é que resulta em 34%.

"A taxa de “voto com certeza” em Haddad é de 8% e esse é o voto mais consolidado do petista. Nessa categoria de voto ele está empatado na margem de erro com todos os demais principais candidatos a presidente neste momento, véspera do início da propaganda eleitoral na TV e no rádio. O PT e o PSDB terão os maiores tempos disponíveis para fazer esses comerciais por 35 dias", enfatiza o Poder 360.

Feita por telefone, o DataPoder 360 realizou 5.500 entrevistas de 24 a 27 de agosto. Foram atingidas 329 cidades em todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Dado o número de entrevistas e a metodologia aplicada, a estratificação por regiões do país tem grande precisão. O registro do estudo no TSE é BR-04538/2018. 

Do Portal Vermelho

PT E LULA RENOVADOS E A DIREITA NA SEPULTURA

Com a chapa mais inovadora e jovem de todos os tempos, o Partido dos Trabalhadores (PT), avança com o eleitorado, com Lula, para ganhar as eleições com uma proposta de geração de lideranças. Enquanto isso, a direita conservadora e arcaica, fascista, permanece grudada nos mesmos caciques que herdaram o latifúndio familiar.

O programa de governo em nada sofrerá prejuízo, caso a necessidade obrigue o nosso presidente Lula a ter de ficar na retaguarda, Haddad e Manuela podem dar conta do recado, devolvendo ao povo a soberania e a democracia com desenvolvimento social.

O certo mesmo, é que todos gostaram da chapa tríplice do PT, com Lula/Haddad/Manuela. Eles não empolgaram apenas por serem belos e terem discursos coerentes e bem articulados, eles representam a mudança de perfil da nossa política. Possuem a força da renovação, são lideranças que sabem conduzir o país na direção do desenvolvimento, impedindo que as carroças de burros, voltem para s ruas.

No lado inverso, na direita conservadora, os candidatos, todos eles, representam o que há de mais antiquado e retrogrado para a política moderna. Não são apenas velhos e isso não seria problema, e sim, pensarem de maneira velha. Para os golpistas, farsantes e mentirosos, o Brasil deve voltar e continuar sendo iluminado por luz de velas e lamparinas, fifós.

Fonte: fariasjuniorfj.blogspot.com

Brasil: Lula tem a preferência de 54 milhões de eleitores já no primeiro turno

Ricardo Stuckert

Segundo o Ibope e o Datafolha de Minas, se as eleições fossem hoje Lula teria por volta de 54 milhões de votos, o que seria a maior votação já registrada em primeiro turno para presidente da República desde a redemocratização do país.

Não é apenas o Nordeste que garante a liderança folgada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenção de voto para as eleições deste ano. O detalhamento da primeira rodada do Ibope pelo país mostra que Lula vence seus oponentes em todas as regiões e em 23 dos 27 estados, sendo quatro deles em situação de empate técnico com o segundo colocado. Para Minas Gerais, o levantamento usou os números do Datafolha, já que o Ibope ainda não divulgou pesquisa para o estado.

A eleição que mais se aproxima desse número é a de 2010, quando Dilma Rousseff (PT) obteve 47 milhões de votos no primeiro turno. Depois vem o próprio Lula, concorrendo à reeleição em 2006, com 46 milhões. Em 2002, Lula teve 39 milhões. Em 1994 e 1998, FHC obteve 34 e 35 milhões respectivamente. E em 1989, Fernando Collor terminou o primeiro turno na liderança com 20 milhões de votos.

Por regiões, os números também impressionam. No Nordeste, segundo o Ibope, Lula vence em todos os estados e teria hoje 22 milhões de votos – o equivalente a quase 58% dos votos totais da região. No Sudeste, Lula vence nos quatro estados, alcançando hoje 19 milhões de votos.

No Sul, são mais 5,5 milhões, com Lula vencendo em dois dos três estados (Rio Grande do Sul e Paraná). No Norte, outros 5 milhões, com liderança em quatro dos sete estados (Pará, Amazonas, Tocantins e Amapá). E no Centro-Oeste Lula teria hoje 3 milhões de votos, com vitória em três das quatro unidades (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).

Veja abaixo os números de Lula por estado:

NORDESTE
PI – 65% – 1,5 MILHÃO
MA – 63% – 2,8 MILHÕES
PE – 62% – 3,8 MILHÕES
PB – 57% – 1,6 MILHÃO
CE – 56% – 3,5 MILHÕES
SE – 56% – 900 MIL
BA – 55% – 5,6 MILHÕES
RN – 53% – 1,2 MILHÃO
AL – 53% – 1 MILHÃO

SUDESTE
MG (Datafolha) – 41% – 6,4 MILHÕES
ES – 32% – 860 MIL
RJ – 29% – 3,6 MILHÕES
SP – 26% – 8,5 MILHÕES

SUL
RS – 32% – 2.6 MILHÕES
PR – 24% – 1,9 MILHÃO
SC – 20% – 1 MILHÃO

NORTE
TO – 47% – 500 MIL
PA – 42% – 2,3 MILHÕES
AM – 41% – 1 MILHÃO
AP – 35% – 200 MIL
RO – 29% – 300 MIL
AC – 25% – 136 MIL
RR – 21% – 60 MIL

CENTRO-OESTE
MT – 40% – 900 MIL
MS – 31% – 500 MIL
GO – 29% – 1,2 MILHÃO
DF – 21% – 400 MIL

Fonte: Lula.com.br

ESTADO DE EXCEÇÃO - Ex-ministro diz que STF está sem liderança e deixou de defender interesse nacional

Foto: VALTER CAMPANATO / ABR

A falta de fraternidade leva ao conflito e à implosão do sistema', afirmou Jobim em debate

Nelson Jobim fez críticas à atuação da Corte ao participar de colóquio na Associação dos Advogados de São Paulo. Já para o ex-ministro Cezar Peluso, magistratura 'está acuada'.

São Paulo – Para o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, a Corte Suprema está "sem liderança, sem diálogo, sem comando, e lhe falta fraternidade". Em palestra na tarde desta segunda-feira (27) na Associação dos Advogados de São Paulo, ele disse esperar que o próximo presidente do STF, Dias Toffoli, "tenha condições" de retomar uma gestão com esses atributos. Toffoli assume em 13 de setembro.

No painel sobre as relações do STF com os outros poderes, Jobim disse que a intenção do ministro Marco Aurélio, ao propor a criação da TV Justiça, era dar destaque à transparência, mas se transformou em "instrumento de visibilidade". "Alguns ministros precisam do STF para construir suas biografias", afirmou. Segundo ele, a maneira mais "infantil" de fazer isso é o ministro se voltar contra o presidente que o indicou. A segunda maneira,  mais sofisticada, é romper antiga jurisprudência para ficar com a "paternidade" de uma nova.

"E renuncia-se à pauta para deixar de votar aquilo que tem que ser votado para resolver o interesse nacional", acrescentou, sem citar nomes. "A falta de fraternidade leva ao conflito e à implosão do sistema, porque causa espanto e o que não causa espanto não é noticia", acrescentou Jobim.

O também ex-ministro do STF Cezar Peluso afirmou que tinha, no debate, a difícil tarefa de substituir o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que não compareceu ao evento. "Alguns juízes transmitem a impressão de que sua missão não é julgar, mas condenar", declarou, após avisar que falaria sobre o que o STF "não deve fazer".

Ele afirmou ainda que tem "ouvido dizer" que a magistratura está "acuada, pois nenhum juiz quer aparecer como inimigo da recuperação da moralidade". Algumas decisões,  acrescentou Peluso, pressupõem que alguns juízes atuam como "justiceiros".

Fonte: REDE BRASIL ATUAL

Brasil - A natureza da campanha desumana contra o candidato Lula

Nos ataques ao candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, não existe nada que possa ser caracterizado como dado da realidade. Qualquer coisa que a direita julga ser importante para atingi-lo, pouco importa se o dito tem ou não tem nexo, é repetido incessantemente.

Por Osvaldo Bertolino

Tudo na mais perfeita ordem. Assim os advogados de defesa têm se pronunciado em relação à legalidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se não bastassem a Constituição e outros códigos do ordenamento jurídico do Estado Democrático de Direito para lhe garantir direitos individuais e políticos, há as cartas internacionais e a interpretação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) atestando que princípios sagrados da cidadania e da civilização estão sendo violados.

Cumprir a lei é um regra essencial para quem tem a responsabilidade de decidir os destinos de uma pessoa ou de um processo político ou social. A prisão de Lula pelos métodos da Operação Lava Jato, que estendeu seu raio de ação para esferas como setores das instâncias superiores do Poder Judiciário e a mídia, configura uma flagrante violação dessa regra e uma ameaça a qualquer brasileiro, independente da sua conduta. Basta alguém desse espectro lavajatista decidir que esse brasileiro tem de ser preso que ele será preso.

Nunca é demais repetir que Lula é vítima de atropelos dignos de serem inscritos nos anais da história como práticas das mais bárbaras e violentas ações contra um cidadão. Violou-se o mandamento sagrado à presunção de inocência. Negou-se o direito à defesa, como se viu nos julgamentos midiáticos que ignoraram, sem subterfúgios, o mérito da defesa, ao passo que o acusador não apresentou as mais elementares provas para justificar o pedido de condenação. Feitas as contas, o que há, na vida real, é um desses casos em que poderosos agrediram a lógica para proteger os que verdadeiramente embolsam o dinheiro do povo.

Fazem isso porque contam com as costas largas, protegidos pela certeza da impunidade, garantida aos que se prestam a sustentar a estrutura social do parasitismo de muitos por poucos. Utilizam argumentos produzidos por interpretações desengonçadas da Constituição e de outros códigos, exatamente para gerar debates e proselitismos na mídia à margem da letra e do espírito da legalidade democrática. E assim constroem esses falsos heróis da justiça, um processo discricionário produzido tão-somente para garantir o poder político nas mãos dos que sempre fazem mal ao Brasil e aos brasileiros, construindo muralhas em torno de um histórico clube privado regido por privilégios imorais.

Cumplicidade da mentira

O que há de real e de fundo nessa questão é nada mais do que o legado de um ex-presidente que, assim como Getúlio Vargas, promoveu significativas mudanças positivas na vida brasileira. Fica constatado, com esses dados, que sem as indecorosas manobras da direita resta somente uma luta política que se move contra o programa de governo do ex-presidente e em favor de benefícios inaceitáveis para uma ínfima parcela da sociedade. Trata-se, em suma, de mais um episódio da guerra dos ricos contra os pobres, tão comum em nossa história.

O abuso do poder, em qualquer época da história da humanidade, teve sempre ao seu lado a cumplicidade da mentira. No Brasil de hoje, essa receita advém de um esquema monetarista, tecnocrático, contrário aos interesses da nação, uma ideologia contrária aos que buscam o fortalecimento das instituições democráticas para dar ao país independência econômica e soberania política. Ao atacar Lula, a direita apresenta como propostas às urnas nomes que, como produtos mal-acabados, vão sendo testados e alimentados com o oxigênio midiático.

Além de uma proposta de governo que representa um desastre para o país – o neoliberalismo –, esses nomes só conseguem demonstrar condições de existir como candidatos com algumas minguadas intenções de votos pela desonestidade da condenação e da prisão de Lula. Diante da salada de falsas questões, ideias sem nexo e fatos incompreensíveis que é servida diariamente no noticiário político, o que se tem, na maior parte do tempo, é desinformação.

Figuras subqualificadas

À falta de melhor cobertura para a farsa sobre o “combate à corrupção”, esses espectro recorre a velhas receitas, sacadas dos porões da história, como fez FHC ao lembrar da “cruzada moralista” de Carlos Lacerda dos anos 1950 e 1960 (segundo ele, faz falta um Lacerda na atual conjuntura). E foi além: “Onde andavam os petistas enquanto o mundo e o Brasil mudavam a todo vapor entre a queda do muro de Berlim e as duas torres gêmeas de Nova York? Lula, rodando o país em campanha eleitoral permanente. Os sindicalistas, protestando e sofrendo o desgaste dos processos de reforma do Estado e reestruturação industrial (sic). A intelectualidade de esquerda, remoendo seu mal-estar com o colapso do socialismo real, o avanço da globalização capitalista e o marasmo da universidade.”

Em outra ocasião, a direita tentou levantar a bandeira do “hegemonismo petista”, falsificando vulgarmente as ideias do comunista italiano Antônio Gramsci, que seria uma forma de governar contrariando o “ideal republicano”. Com o fracasso dessa tática, surgiu a reedição do “mar de lama”, com o qual a reação tentou afogar o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1954. O gesto do então presidente, dando um tiro no peito e deixando a famosa carta denunciando o golpe de Estado pró-Estados Unidos em andamento, adiou a instauração da ditadura militar por dez anos.

O fato central de toda a questão, e que até agora não apareceu na argumentação da mídia – e nem de ninguém –, é que não há um dado sequer que qualifique a ação do tribunal de exceção que condenou e prendeu Lula como um processo dentro da lei. As má-criações de figuras subqualificadas – como FHC, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e palpiteiros da mídia – têm o mérito de escancarar à nação os reais interesses que estão por trás dessa infâmia.

 Do Portal Vermelho

Brasil: XP/Ipespe: Lula vence em todos os cenários e Haddad vai para 2º turno

Haddad em campanha pelas ruas do Maranhão com o governador e candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB)

A estratégia da grande mídia de sabotar a campanha do ex-presidente Lula – primeiro dizendo que ele é inelegível, depois que Haddad não capta os votos de Lula, diante da suposta inelegibilidade – parece que está caindo por terra com a campanha de Lula indo para as ruas.

Lula continua liderando em todas as pesquisas já realizadas. De acordo com levantamento feito pelo XP/Ipespe, Lula aparece com 32%, Bolsonaro fica em segundo com 20%, ou seja, 12 pontos atrás de Lula. Brancos e nulos somam 15% e Marina, Ciro e Alckmin caem para 7%.

Álvaro desce para 4%, junto com os que não sabem dizer em quem vão votar com 3%, Amoêdo com 2%, Daciolo e Meirelles com 1%. Eymael, Boulos, Vera e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram.

A novidade está na pequisa em que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), vice e porta-voz de Lula, é apontando como o candidato no lugar do ex-presidente, num eventual tapetão em que ele não possa sair candidato.

Segundo o levantamento, com o apoio do ex-presidente, Haddad sobe para 13%. Na pesquisa anterior Haddad aparecia com 5%. Sem Lula, Bolsonaro se mantém estacionado com 20% e brancos e nulos sobem para 26%.

Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, Haddad estaria empatado no segundo lugar com Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%, 8% e 8%, respectivamente.

Álvaro Dias (Podemos) empata com quem ainda não sabe opinar, com 5%. João Amoêdo (Novo), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB) marcam 2%, 1%, 1% e 1%. E Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram.

A XP também avaliou os possíveis segundos turnos. Lula ganha o embate com Bolsonaro, de 45% a 33%. E, além de perder para Lula, Bolsonaro empata com Ciro, Alckmin, Marina e Haddad (32% a 32%, 34% a 33%, 37% a 33% e 38% a 32%).

Foram entrevistadas 1000 pessoas no Brasil, por telefone, entre os dias 20 e 22 de agosto.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Lula-ONU: Temer presidia Câmara quando país transformou pacto em lei

Ricardo Stuckert

Governo Temer já reconheceu a legitimidade do processo que Lula move no Comitê de Direitos Humanos da ONU contra a Lava Jato. Não faz sentido, agora, não reconhecer a legitimidade de um produto desse mesmo processo, que é a liminar que garante o petista na Eleição 2018.

O hoje presidente da República Michel Temer era comandante da Câmara dos Deputados no ano em que o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos foi internalizado pelo Brasil, ou seja, virou lei a partir do momento em que o Congresso Nacional publicou o Decreto Legislativo 311, em 2009. Naquela época, o presidente do Senado era José Sarney.

O processo de integração de uma norma internacional ao direito interno acontece em duas etapas principais: primeiro é preciso que o Estado celebre um tratado, e a competência exclusiva para isso é da Presidência da República. Depois, cabe ao Congresso Nacional referendar a decisão do Executivo aprovando um decreto legislativo. É com a publicação do decreto que o Congresso confirma, "perante a ordem internacional, que o Estado se obriga perante o pacto que foi firmado."

Hoje, o governo Temer, por meio do Itamaraty e do Ministério da Justiça, rebaixa uma liminar concedida em favor de Lula pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, alegando que a comunicação que mandou garantir o petista na eleição 2018 tem caráter de "recomendação" e não de decisão judicial. Na visão da defesa de Lula, essa atitude mostra desconhecimento da equipe atual do Ministério das Relações Exteriores sobre os tratados dos quais o Brasil é signatário.

Quando transformou os termos do Protocolo ao Pacto em lei no Brasil, em 2009, o Congresso expressamente deu poder ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para julgar processos solicitados por brasileiros que alegam violações de direitos em solo nacional.

Diz o Decreto que, "para melhorar atender os propósitos do Pacto Internacional" e a "implementação de suas disposições", o Comitê de Direitos Humanos da ONU foi "habilitado" para "receber e examinar, como se prevê no presente Protocolo, as comunicações provenientes de indivíduos que se considerem vítimas de uma violação dos direitos enunciados no Pacto."

Lula lançou mão desse direito em 2016, entrando no Comitê de Direitos Humanos da ONU com uma reclamação acerca do tratamento parcial que tem recebido dos tribunais brasileiros no âmbito da Lava Jato.

O governo Temer já foi notificado da existência desse processo no Comitê e, intimado a enviar uma resposta prévia das partes envolvidas, fez a defesa das ações da força-tarefa contra Lula sem questionar, em nenhum momento, a legitimidade do Comitê para processar a reclamação contra o Estado Brasileiro.

A liminar concedida a Lula no dia 17 de agosto se deu justamente no âmbito desse processo que está no Comitê da ONU, garantido pelo Decreto legislativo 311/2009. 

Se o governo Temer reconheceu a legitimidade do processo, não faz sentido não reconhecer a legitimidade de um produto desse mesmo processo, que é a liminar.

O Comitê da ONU só vai julgar o caso de Lula, no mérito, no próximo ano. Mas será uma violação irreparável aos direitos políticos do ex-presidente se ele for excluído da eleição sem ter tido direito ao "trânsito em julgado justo". Foi por isso que o Comitê recomendou ao Estado Brasileiro que tome as "medidas necessárias" para garantir sua participação na disputa, mesmo que ele permaneça preso em Curitiba.

"Quando, em 2009, o Brasil subscreveu o Protocolo opcional (do Pacto), se obrigou a cumprir as decisões da ONU. Não é mera recomendação, é preciso levar a quem escreveu [a nota do Itamaraty] esse Decreto Legislativo", sugeriu o advogado de Lula Cristiano Zanin.

É fato que a ONU não vai mandar tropas ao Brasil se a liminar não for cumprida. Mas rebaixá-la à condição de "mera recomendação" e desqualificar o Comitê de Direitos Humanos alegando que seus membros decidem de maneira pessoal, e não técnica, é diversionismo. "Mostra a que ponto chegou o Itamaraty [sob o governo Temer]", disse o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. 

 Fonte: GGN

Serviços secretos mapearam primeiros passos de Haddad na política

Em reportagem publicada neste domingo (19), no Metrópoles, o jornalista Eumano Silva revela documentos confidenciais produzidos por órgãos de espionagem envolvendo o candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula, Fernando Haddad. Então aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1984, Haddad teve seus primeiros passos na política acompanhados pela ditadura. 

O Brasil avançava rumo à redemocratização quando Fernando Haddad começou a participar do movimento estudantil da Universidade de São Paulo (USP). Aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o jovem filho de comerciante elegeu-se, em outubro de 1984, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Documentos confidenciais produzidos por órgãos de espionagem mostram que a ditadura acompanhou, nessa época, os primeiros movimentos públicos do paulistano que, em 2018, concorre na disputa presidencial pelo PT.

Nos acervos militares, Haddad aparece como um estudante envolvido nos debates nacionais e cercado de personagens da elite intelectual e política de São Paulo. Emerge, também, como um engajado militante petista.

O Metrópoles obteve no Arquivo Nacional de Brasília os registros militares sobre a atuação política de Haddad. Alguns relatórios foram produzidos depois do fim da ditadura, nos primeiros anos do governo José Sarney (1985-1989). Nas últimas semanas, o portal publicou papéis semelhantes relativos à militância da candidata a presidente da República pela Rede, Marina Silva, no movimento estudantil, no Partido Revolucionário Comunista (PRC) e durante uma greve de professores.

No caso do petista, os documentos limitaram-se à atuação no meio universitário. Produzido pela agência de São Paulo do Serviço Nacional de Informações (SNI), o Informe nº 616/140/ASP/85 trata das “eleições para renovação dos centros acadêmicos”. Faz referência, especificamente, à chapa “The Pravda”, presidida por Fernando Haddad, vencedora na disputa pelo XI de Agosto, tradicional entidade representativa dos estudantes de Direito.

Resultado da fusão dos títulos “The New York Times” e “Pravda”, o nome escolhido pelo grupo foi uma brincadeira com os nomes dos jornais dos Estados Unidos e da União Soviética, respectivamente. O relatório do SNI tem data de 25 de abril de 1985, seis meses depois da eleição para o XI de Agosto, e tinha como destino o IV Comando Aéreo Regional (IV Comar), de São Paulo.

Com o título “Campanha pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC)”, um relatório confidencial de duas páginas, sem timbre nem data, aborda a realização no dia 30 de janeiro de 1985 de um ato público com cerca de 800 pessoas no Largo de São Francisco.

Quatro entidades ligadas ao mundo do direito promoveram o encontro: Centro Acadêmico XI de Agosto, Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Advogados de São Paulo.

Representante do XI de Agosto, Fernando Haddad foi um dos organizadores do ato. O encontro reuniu alguns dos personagens da linha de frente da luta pela redemocratização. Futuro ministro da Justiça no governo de Luiz Inácio da Silva, Márcio Thomaz Bastos falou em nome da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pronunciou-se o jurista Ives Gandra Martins, pai do atual ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que herdou o mesmo nome. Junto com Thomaz Bastos, o estudante acendeu uma pira simbólica que deveria ser apagada apenas quando fosse feita a leitura de uma nova Constituição brasileira.

De acordo com o relatório confidencial, os oradores foram “unânimes” na defesa da convocação da Constituinte e do rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também pregaram a legalização dos partidos clandestinos, a participação do povo na elaboração da nova Carta Magna e o fim do autoritarismo. Entre os que se posicionaram estava Haddad.

Na data do ato na USP, os brasileiros tinham razões para acreditar que a ditadura chegava ao fim. Duas semanas antes, no dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolhera em eleição indireta o ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, para a Presidência da República. O veterano político mineiro era o primeiro civil – e oposicionista – escolhido para comandar o país depois de duas décadas de governos militares.

Com Tancredo impedido de tomar posse por graves problemas de saúde, o vice da chapa, José Sarney, assumiu no Palácio do Planalto no dia 15 de março de 1985. Permaneceu no cargo, após a morte do presidente em abril, por cinco anos. No seu governo, convocou a Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães. A nova Carta Magna foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.

Outros nomes de destaque na resistência política estavam presentes no ato, como o bispo de Caxias (RJ), d. Mauro Morelli. José Gregori, na época deputado estadual pelo MDB, e com longa trajetória na defesa dos Direitos Humanos e de presos políticos. Chegou a ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

Ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, José Genoino estava no primeiro dos cinco mandatos consecutivos de deputado federal pelo PT. É identificado pelo documento como militante do clandestino Partido Revolucionário Comunista (PCR). Eduardo Suplicy, futuro senador petista, era deputado federal.

Ainda desconhecido na política nacional, um dos presentes iniciava uma trajetória vitoriosa e, nos últimos anos, controversa. O atual presidente do Brasil, empossado depois do impeachment de Dilma Rousseff, aparece no documento militar com o nome completo: Michel Miguel Elias Temer Lulia. Também formado no Largo de São Francisco, ele era na ocasião secretário estadual de Segurança Pública no governo de André Franco Montoro.

Propostas apresentadas no dia por diferentes segmentos da sociedade foram anexadas pelos militares ao relatório sobre o ato público. Os arquivos militares preservaram panfletos assinados pela Convergência Socialista, corrente política que deu origem ao atual PSTU, pelo Movimento Negro Pró-Constituinte, pelo PT de São Paulo, por movimentos ecológicos e por uma associação de vigilantes.

Outro relatório arquivado pelos militares aponta a participação de Fernando Haddad nos preparativos para a Assembleia Nacional Constituinte. Assim como no caso do documento anterior, por não ter cabeçalho nem timbre, não se pode determinar o órgão que o produziu.

Do sistema de informações do governos dos generais faziam parte estruturas militares, como serviços secretos das Forças Armadas, como de instituições civis, a exemplo da Polícia Federal. Com duas páginas, intitula-se “Plenário Pró-Participação Popular na Constituinte”.

Segundo o relato, esse fórum contava com 130 entidades e realizou, na noite do dia 22 de agosto de 1985, mais um ato público no Largo de São Francisco. Como aconteceu no caso a Marina Silva, os agentes secretos continuaram investigando as forças políticas atuantes no ambiente frequentado por Haddad mesmo depois do fim da ditadura.

Entre as cerca de 300 pessoas presentes neste ato, estavam Haddad e personalidades como o então deputado federal Plínio de Arruda Sampaio (PT-SP), morto em 2014, a futura prefeita de São Paulo Luiza Erundina, também pelo PT, e novamente Eduardo Suplicy e Márcio Thomaz Bastos.

Uma nota produzida pelo plenário comunica o envio ao Congresso de uma subemenda à emenda de convocação da Constituinte apresentada por Sarney.

O perfil do grupo político, mais fechado, integrado pelo jovem Fernando Haddad fica mais explícito no documento “Contribuição ao Encontro Nacional dos Estudantes do PT”, elaborado por 62 líderes universitários reunidos em Juiz de Fora (MG) em 6 de abril de 1985. O texto foi assinado por representes de entidades de Minas Gerais, São Paulo e Goiás. Entre eles estava o presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Os serviços secretos apreenderam uma cópia.

Autodenominados “Articulação independente”, os signatários se propõem a construir, dentro do partido, uma alternativa a grupos internos chamados de “revolucionários do PT”. São classificados de “doutrinários e aparelhistas” pelos participantes do encontro em Juiz de Fora. Essa é uma referência indireta às correntes petistas, remanescentes da luta contra a ditadura, e que disputavam o poder no movimento estudantil.

A crítica se dirigia, por exemplo, aos militantes do PRC e às tendências trotskistas Liberdade e Luta (Libelu) e Convergência Socialista, precursora do PSTU. As forças do movimento estudantil fora do PT foram acusadas de agir por “interesses próprios, em detrimento das necessidades dos estudantes”.

Nesse caso, as citações apontam diretamente para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), hegemônico no comando da União Nacional dos Estudantes (UNE) desde a reconstrução da entidade, em 1979, o Partido Comunista Brasileiro e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Essas organizações são tratadas como responsáveis pelo esvaziamento das atividades políticas estudantis.

O grupo reunido em Juiz de Fora ficou conhecido pelas outras tendências como “PT independente” ou “PT PT”. Com o tempo, integrou-se à Articulação, corrente petista liderada por Lula e composta, majoritariamente, por sindicalistas e militantes ligados à Igreja Católica.

Com novos arranjos internos, essas mesmas forças mais tarde assumiram a denominação de Campo Majoritário e, depois, de Construindo um Novo Brasil (CNB), nome adotado até os dias de hoje.

A 2ª Seção do I Exército em Belo Horizonte, órgão de informação da Força Terrestre, também registrou o encontro de Juiz de Fora. O Informe nº 302/85/T-14/4ª DE tem como assunto “Atividades dos estudantes petistas” e identifica a realização de encontros municipais em seis cidades de Minas Gerais.

Como presidente do XI de Agosto, Haddad entrou para a linha de frente do movimento estudantil paulista. Berço político do petista, o XI de Agosto é o mais tradicional centro acadêmico do país. Fundado em 1903, teve entre seus membros personagens relevantes da história do país, como o presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, o escritor Monteiro Lobato, o presidente da República Jânio Quadros e os juristas Dalmo Dalari e Miguel Reale. O atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira Filho, foi presidente da entidade em 1967.

A atuação do jovem estudante no Largo de São Francisco impressionou, logo de início, os veteranos do curso de Direito. Jornalista e professor titular da Escola de Comunicação e Artes da USP, Eugênio Bucci foi o antecessor de Haddad na presidência do XI de Agosto. Guarda na lembrança a imagem de um rapaz que impressionou os mais antigos pelo interesse em colaborar com o centro acadêmico e, também, pelo tino administrativo.

Rapidamente, o descendente de libaneses passou a cuidar das finanças da entidade e, na sucessão de Bucci, surgiu como nome natural. “Ele era um estudante disciplinado, inteligente e tinha uma visão clara do que ia fazer”, diz o professor. “Estudava, militava e trabalhava na loja do pai. Com essa experiência no comércio, Fernando Haddad aprendeu a fazer uma espécie de radiografia dos interlocutores”, acrescenta o colega de faculdade do petista. Nessa mesma época, ele filiou-se ao PT.

A facilidade com administração manteve Haddad próximo dos amigos do XI de Agosto. Ele cuidou, por exemplo, da assinatura da revista Teoria e Debate, editada por Bucci, que chegou a 25 mil exemplares. Terminado o curso de direito, o passo seguinte foi o mestrado em Economia na USP e, depois, o doutorado em Filosofia.

O professor guardou na memória o esforço do amigo: “Era muito difícil para alguém que não fosse economista ser aprovado, mas ele levou pilhas de livro para a sobreloja do estabelecimento do pai e conseguiu”.

Passados 34 anos da eleição para a presidência do centro acadêmico, Haddad compõe a chapa presidencial do PT. Nesse tempo, dedicou-se à vida acadêmica, foi ministro da Educação e prefeito de São Paulo. No momento, é candidato a vice de Lula, preso em Curitiba em decorrência da Operação Lava Jato.

Se for confirmada a impugnação do líder petista, por causa de Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente do XI de agosto assumirá a candidatura ao Planalto. Na hipótese de chegar ao comando do país, poderá provar se a capacidade administrativa detectada pelos colegas continua aguçada. 

 Fonte: Metrópoles

Brasil é um grande paraíso fiscal para os mais ricos

Especialistas discutem qual a reforma tributária que o país realmente precisa para a cobrança de impostos ser mais justa.

A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. Especialistas em tributação, reunidos em Porto Alegre para o lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária - Diagnósticos e Premissas, analisaram a situação brasileira durante o evento realizado na terça-feira (14) e sugeriram algumas medidas urgentes para que o Brasil possa reduzir a imensa desigualdade que condena milhões de pessoas à pobreza.

O livro, que pode ser baixo daqui (arquivos em PDF), conta com a contribuição de 42 especialistas e foi elaborado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).

Os autores sugerem que a reforma tributária no Brasil seja pautada por oito premissas:

1- Ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;

2- Ser adequada para fortalecer o Estado de Bem-estar Social;

3- Promover sua progressividade pela ampliação da tributação direta (tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas; tributação internacional para combater a evasão e os paraísos fiscais; tributação das transações financeiras; e tributação da propriedade e a riqueza;

4- Promover sua progressividade pela redução da tributação indireta;

5- Restabelecer as bases do equilíbrio federativo;

6- Considerar uma tributação ambiental;

7- Aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional;

8- Fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga, pela revisão das renúncias fiscais e pelo combate à evasão fiscal.

Um segundo livro será lançado ainda este ano com sugestões de medidas para se aumentar a tributação da renda, patrimônio e transações financeiras no país. Desta maneira, estimam os economistas, seria possível aumentar a arrecadação brasileira em R$ 400 bilhões. Por outro lado, haveria cortes de impostos sobre o consumo e folha salarial da ordem de R$ 280 bilhões.

Leia o posicionamento de alguns dos especialistas que contribuíram com o livro:

Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil

Uma reforma tributária progressiva é a principal e mais urgente medida que pode ser tomada para a redução da desigualdade no Brasil. O enfrentamento da desigualdade passa, ainda, pela revogação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95) do governo federal, que cria uma competição entre gastos sociais; a revogação de partes da reforma trabalhista, que colaboram para a precarização da condição dos trabalhadores; e uma forte agenda de investimentos em educação.

É preciso ainda enfrentar as desigualdades de natureza discriminatória, como o fato de mulheres e negros receberem abaixo do que ganham os homens brancos no Brasil, nas mesmas condições. A mulher chega em determinado nível da sua carreira ou da sua trajetória e não consegue ganhar mais, porque ela tem que cuidar dos filhos, seja ela de classe média, baixa ou alta. Ela fica em casa, reduz sua renda e tem menos poder.

Quanto aos negros, toda hora que você vai tentar explicar, seja porque os negros têm menos estudo, seja porque têm menos acesso à universidade, conforme você vai confrontando esses dados, chega-se à mesma conclusão: há diferenças que só o racismo explica. Um médico negro ganhar 80% do que ganha um médico branco, só o racismo explica. Ninguém admite o racismo, mas ele está aí.

A gente tem que assumir isso de uma vez: sim, o Brasil é racista, e vamos fazer políticas para corrigir essa anormalidade histórica.

Eduardo Fagnani, professor da Unicamp e coordenador dos trabalhos de elaboração do livro

O objetivo é subsidiar e fomentar a discussão sobre o sistema tributário brasileiro, ao mesmo tempo que se contrapõe a uma visão que vem sendo defendida há mais de duas décadas: que a reforma tributária deve focar na simplificação de impostos.

Qual o problema disso? É que não enfrenta a questão crucial, que é a desigualdade. A segunda questão crucial é que, quando você acaba com várias contribuições e cria uma só, o IVA (impostos sobre valor agregado), essas contribuições são constitucionalmente vinculadas ao financiamento da Previdência Social, então você acaba com o financiamento da proteção social. Além de não enfrentar o problema da desigualdade, você acaba com a proteção social.

Se somadas, as isenções fiscais concedidas hoje pela União (cerca de R$ 370 bilhões) e a sonegação tributária (cerca de R$ 500 bilhões), o valor que o Brasil deixa de arrecadar com impostos se aproxima dos R$ 900 bilhões, isso sem contar que estados e municípios também concedem benefícios fiscais.

Para efeito de comparação, todos os entes federativos somados arrecadaram R$ 2,2 trilhões em impostos em 2017. O que se deixa de arrecadar corresponde a 65% da receita tributária federal e a 50% da receita tributária se você somar União, estados e municípios.

Na questão do imposto de renda, por exemplo, a sugestão é que pessoas com renda de até quatro salários mínimos sejam isentas do IR, adote-se alíquotas progressivas para quem receber entre 5 e 25 salários mínimos, a manutenção da alíquota maior atual (27,5%) para quem recebe até 40 salários mínimos, uma nova tarifa de 35% para quem ganha entre 40 e 60 salários mínimos e uma outra de 40% para aqueles com vencimentos acima de 60 salários mínimos. Isso ainda muito abaixo dos países europeus, alguns deles chegam até a 60%. Mas, se você fizer isso, uma coisa que vai penalizar somente 750 mil declarantes num total de 27 milhões, que vão pagar mais imposto, você pode ter um aumento de quase R$ 180 bilhões.

A ideia é reduzir a participação dos impostos sobre o consumo na arrecadação total dos atuais 50% para a casa dos 35%, próximo da média da OCDE (34%) e, mesmo aumentando a tributação sobre a renda, ainda manter a carga tributária geral do país abaixo dos 35% do PIB, que é a média da OCDE (hoje está na casa dos 32%).

Pedro Lopes Araújo Neto, mestre em Contabilidade, professor de Ciências Contábeis e auditor fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte

A percepção de que a carga tributária brasileira é alta não deixa de ser verdadeira, mas isso acontece pelo fato de que, na comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil - que ainda não é membro da entidade - seria o segundo que mais tributa bens e serviços.

Por outro lado, diferentemente dos países desenvolvidos, não taxa lucros e dividendos, e mesmo os impostos sobre a renda são mais baixos do que a média. Quem paga imposto de renda no Brasil é a classe média assalariada. Os empresários pagam muito pouco imposto.

Até mesmo os Estados Unidos, que sempre é citado como país de baixos impostos, tributa em até 50% a renda e o patrimônio dos seus contribuintes. O Brasil tem uma fórmula inversa, cobrando muito pouco da renda, cobrando muito do consumo. Se o empresário não paga, quem vai pagar é o trabalhador.

Jorge Abrahão, professor e ex-economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Não existe uma fórmula secreta que determina que se deve taxar mais a renda do que o consumo, mas ao se observar as experiência internacionais dos países que têm menos desigualdades, verifica-se que eles adotam modelos mais progressivos e justos de tributação.

Em Ciências Sociais e em Economia, é importante a gente ver os casos de maior sucesso. Neles, há de fato um equilíbrio entre imposto de renda e tributação sob consumo. Tentar baixar um pouco o imposto sobre o consumo e ampliar sobre a renda, acho que esse é um elemento. Grande parte da população brasileira nem percebe que paga imposto. Principalmente os mais pobres, e estamos falando de 80% da população, não chega nem a pagar imposto de renda.

Mas sobre cada produto que ela compra, paga imposto, só que isso ela não percebe. A ideia de que a gente paga muito imposto é muito um discurso de quem paga pouco imposto. Aqueles que estão no topo da pirâmide, em termos relativos, a alíquota que recai sobre a renda deles é quase nula, mas eles têm um discurso de quem paga muito imposto.

É preciso voltar a se tributar lucros e dividendos, que passaram a ser isentos de impostos no Brasil em 1995. É inaceitável que isso continue, até porque esses lucros e dividendos não cumprem papel algum, a não ser para a especulação e permanência patrimonial de um conjunto muito pequeno da população brasileira. É preciso corrigir isso. 

 Fonte: RBA

Com o Portal Vermelho