Bolsonaro deve sair antes que algo muito ruim aconteça

Por: Christiane Peres

Cacique Raoni Metuktire é recebido na Câmara por parlamentares de diferentes partidos após ser alvo do ódio e desrespeito de Bolsonaro na ONU. Deputados expressam apoio à liderança indígena e reforçam sua indicação ao Prêmio Nobel da Paz.

Um dia após ter sido atacado por Bolsonaro em discurso na Assembleia Geral da ONU, o cacique Raoni Metuktire foi recebido por parlamentares de diferentes partidos no Parlamento. Conhecido por defender a preservação do meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, Raoni foi classificado por Bolsonaro de “peça de manobra”. Segundo o presidente, o líder indígena é usado por estrangeiros para que eles avancem sobre a Amazônia.

Na tentativa de deslegitimar uma das maiores lideranças indígenas do país, Bolsonaro ampliou os holofotes de Raoni. A coletiva desta quarta-feira (25) foi disputada por jornalistas, aliados, indigenistas e ambientalistas. Ao som de “Raoni, sim, Bolsonaro, não”, uma multidão entrou no Salão Verde da Câmara dos Deputados para escutar a primeira manifestação pública de Raoni após o discurso de Bolsonaro.

Em uma fala tranquila, Raoni afirmou que não tem a intenção de ofender ninguém, que sua fala é pelo “bem-viver” e que sua luta é pela preservação do meio ambiente para todos.

“Meu pensamento é pela paz. Bolsonaro falou que não sou uma liderança, mas ele que não é uma liderança e tem que sair. Antes que algo de muito ruim aconteça ele tem que sair, para o bem de todos”, disse Raoni.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou a importância do ato. “Essa é a primeira manifestação pública do cacique Raoni depois do desastre diplomático e político do Bolsonaro na ONU. É importante que o Parlamento o acolha como uma representação autêntica dos povos indígenas. Não reconhecemos lideranças que não representam de fato os povos indígenas. Raoni constrói sua luta há anos”, apontou.

Ao eleger Raoni como inimigo, Bolsonaro reforça sua atuação contra os interesses dos povos originários. Para o cacique Megaron Txucarramãe, Bolsonaro “promoveu” seu tio. “Ele falou na ONU para todo mundo. Raoni já era reconhecido, será muito mais agora. Ele promoveu meu tio, mas ele [Raoni] vai continuar defendendo os indígenas, a Amazônia e o meio ambiente”, afirmou o líder indígena.

Representando as mulheres xinguanas, Kaiulu Yawalapiti afirmou que Raoni é “símbolo de resistência e paz” e que o discurso de Bolsonaro não tirará a liderança dele. “Ele nasceu liderança e vai morrer liderança. Tem história de vida e luta na preservação do meio ambiente e da cultura indígena”, disse.

Raoni também participou de reunião do Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia, que reúne lideranças políticas, entidades indígenas e indigenistas, organizações não-governamentais, entidades estudantis, entre outras.

Na reunião, Raoni reafirmou sua luta e provocou o presidente da República. “Eu sou uma liderança do meu povo e vou continuar minha luta. Bolsonaro é um louco.”

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) disse que os ataques de Bolsonaro deixam claro a disputa entre dois projetos de país: o dos que defendem a Amazônia e o dos que querem sua destruição. “No Palácio está quem comanda a destruição da Amazônia. Precisamos de Raoni. Raoni para resistir”, bradou.

Os parlamentares pediram ainda desculpas a Raoni pelo discurso de Bolsonaro e reforçaram sua indicação ao Prêmio Nobel da Paz.

Mais tarde, o líder indígena foi recebido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar se comprometeu a não pautar projetos que retirem direitos dos povos indígenas.

Fonte: http://www.pcdobnacamara.org.br

Derrota de Moro: ampliação do excludente de ilicitude é rejeitada

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rejeitou nesta quarta-feira (25) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude. Para o deputado Orlando Silva, aprovar a proposta do governo seria estabelecer um liberou geral para a ação policial.

Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara

Um dos pontos mais polêmicos de toda a proposta, o tema ganhou visibilidade após a morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na última sexta-feira (20). A menina foi baleada nas costas, durante uma operação em que policiais militares atiravam contra uma moto no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Deputados criticaram o texto apresentado pelo governo, temendo que a ampliação do conceito sirva como uma sinalização para o aumento da violência por parte dos agentes de segurança. “O que Sergio Moro e Bolsonaro querem é estabelecer um liberou geral para a ação policial, sem nenhum controle”, avalia o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O excludente de ilicitude previsto no Código Penal, atualmente, estabelece que não são considerados crimes atos praticados em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal (policial que atua para evitar assassinato), em legítima defesa e em estado de necessidade (roubar comida para alimentar os filhos).

A lei, entretanto, prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos, como, por exemplo, o policial que imobiliza o assaltante e, mesmo assim, decide executá-lo. Nesses casos, o pacote anticrime inova ao permitir ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se esse excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

“Quando se fala de escusável medo, surpresa ou violenta emoção, que é a novidade que está sendo introduzida, nós temos termos imprecisos. Nós temos tipos abertos. Aprovar o texto proposto pelo Poder Executivo, falando de medo, surpresa e emoção, é instituir norma penal em branco, que vai ficar ao arbítrio do juiz”, afirmou o deputado comunista.

Orlando Silva argumentou que o Artigo 23 do Código Penal já é suficiente para manter e proteger a vida de policiais em ação. “Quando se fala de excludente de ilicitude por estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito, aqui nós cobrimos todas as hipóteses que precisam ser protegidas”, frisou.

Ele alertou ainda para o contexto social em que a proposta do governo está inserida. “Essa frouxidão na lei penal, essa permissividade, deve ser vista ao mesmo tempo em que nós estamos observando o afrouxamento das regras para porte e uso de armas. Combinando os dois elementos nós podemos aumentar a tragédia brasileira”, disse.

O parlamentar lembrou que, na forma como foi apresentado na proposta de Moro, o excludente tem potencial de isentar de punição todo cidadão, seja ele agente de segurança pública ou não, que cometer assassinatos.

Na reunião da terça-feira (24), o grupo de trabalho aprovou mudança nas regras de transferência progressiva do preso para um regime de cumprimento de pena menos rigoroso – do fechado para o semiaberto e deste para o aberto.

Novo excludente

Ao defender o pacote, o relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP), discordou que se esteja ampliando casos de excludente de ilicitude. “Não estamos criando nova excludente de ilicitude. Estamos falando do agente que já está abrigado pela legítima defesa, mas que comete excessos”, disse ele, comentando uma situação hipotética envolvendo a estudante Mariana Forti Bazza, de 19 anos, que foi sequestrada e morta após receber ajuda para trocar o pneu de seu carro.

“Digamos que ela tivesse pegado uma arma e descarregado a arma nele [sequestrador]. Agiu em legítima defesa, mas deu seis tiros. Então uma pessoa que era para ser vítima de homicídio e se defendeu seria responsabilizada por homicídio doloso pelo excesso”, argumentou Augusto.

O deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG) rebateu o argumento do relator e disse o texto do pacote anticrime cria sim casos de excludente de ilicitude. “O Código Penal vigente determina que o excesso afasta os casos de excludente de ilicitude. Ou seja, deve haver punição. O texto proposto aqui está criando um novo excludente, sim, especificamente para os casos em que o excesso decorrer de medo, surpresa ou violenta emoção”, disse.

Legitima defesa

O colegiado acolheu sugestão do deputado Lafayette de Andrada e aprovou texto que passa a considerar em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.

Lafayette de Andrada sugeriu trocar a palavra “previne”, prevista no pacote, por “repele”. “Isso se justifica principalmente por envolver a figura do refém”, disse o deputado, citando como exemplo o caso do policial que atirou e matou o homem que sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, em agosto deste ano.

Outro dispositivo que também pretendia considerar em legítima defesa o policial que, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem, acabou rejeitado.

Portal VERMELHO

 Fonte: PCdoB na Câmara e Agência Câmara Notícias

Aprovação de Bolsonaro despenca 16 pontos no Sul, sua principal base

A aprovação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) encolheu especialmente na região Sul, onde o governo tem maior base de apoio. É o que aponta a pesquisa CNI-Ibope divulgada nesta quarta-feira (25). O percentual de entrevistados que classificava o governo como “ótimo” ou “bom” despencou 16 pontos – de 52% em junho para 36% em setembro.

Também cresceu a proporção de moradores da região Sul que consideram a gestão “ruim” ou “péssima”, passando dos 18% na pesquisa anterior para 28%. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios, e a margem de erro é de dois pontos percentuais.

No recorte regional, a aprovação do governo Bolsonaro é menor no Nordeste, onde apenas 20% dos entrevistados o avaliam como “ótimo” ou “bom” e 47% o consideram “ruim” ou “péssimo”. Na média nacional, os números revelam que 34% dos brasileiros consideram a gestão “ruim” ou “péssima”, ante 31% que a julgam “ótima ou boa”.

A avaliação do presidente ficou estável entre os homens, com 44% de “ótimo” ou “bom”. Já a aprovação das mulheres caiu de 34% para 30%.

Sobressai a percepção dos brasileiros nas áreas que envolvem a economia nacional. O índice de entrevistados que desaprovam a gestão de impostos do governo federal fechou em 62%, o pior resultado. Cabe ressaltar que o Ministério da Economia e a receita Federal sugeriram incluir a volta da CPMF na reforma tributária.

A política de juros é desaprovada por 61%. A falta de trabalho também incomoda os brasileiros. O combate ao desemprego é terceira área que mais desagrada aos brasileiros com 59% desaprovando a gestão Bolsonaro.

A rejeição do governo federal também aumentou na área ambiental. O assunto esteve na imprensa com a polêmica internacional por conta das queimadas na Amazônia e a reação desastrosa do governo. O índice de brasileiros que desaprovam gestão do meio ambiente passou de 45% para 55%, a maior oscilação das nove áreas incluídas no questionário.

Outro dado que aponta perda de popularidade de Jair Bolsonaro no Sul é a comparação de sua administração com o governo de Michel Temer. O percentual dos que avaliam que o presidente está sendo melhor que seu antecessor caiu, na região, de 63% para 45% entre junho e setembro. Na avaliação nacional, 43% dos brasileiros consideram Bolsonaro melhor que Temer. Para 33% a qualidade da gestão é igual, e 20% achavam Temer melhor.

Com agências

Fonte: Portal Vermelho