É NESTE SÁBADO (18) A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCDOB DE NOVA CRUZ/RN NA CASA DE CULTURA - ESTAÇÃO - PELA MANHÃ

 Diretório Municipal do PCDOB - NOVA CRUZ/RN eleito em 2017

É neste sábado (18) a Conferência Municipal do PCDOB de Nova Cruz/RN. A mesma será realizada na Casa de Cultura, das 8 horas ás 11:30, conforme Edital de Convocação datado em 03 de abril de 2019 na Casa de Cultura - Estação, das 8 horas ás 11 horas, cuja pauta será: Debates sobre a Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal; Eleição do Diretório Gestão 2019/2021 e Encaminhamentos.

Desde já a direção CONVOCA seus filiados a comparecerem. O evento também é aberto ao público em geral.

Participe!

EDUCAÇÃO Deputada quer suspender decreto que tira autonomia das universidades

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Por: Marcela Sá* 

Para a deputada Perpétua Almeida texto exorbita do poder regulamentar do Executivo.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AP) apresentou ontem (quinta-feira) (16), o Projeto de Decreto Legislativo 279/2019 que susta a aplicação do decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana que fere a autonomia das universidades federais.

O PDL reforça que o decreto viola o princípio da autonomia universitária previsto no artigo 207 da Constituição Federal, que garante que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. O texto destaca, portanto, que o decreto fere a autonomia universitária e exorbita do poder regulamentar do Executivo.

“No dia que milhares de brasileiros foram às ruas lutar pela educação, o presidente faz um novo ataque. Esse decreto passa por cima de direitos constitucionais e representa uma tentativa de retaliação”, declarou a parlamentar.

O decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc) no âmbito da administração pública federal. O texto institui que a Secretaria de Governo terá de dar aval a todas as nomeações/indicações de cargos como reitores de universidades federais, embaixadores, secretários-executivos, cargos DAS [de confiança] níveis 3, 4, 5 e 6. A avaliação será feita com base na “conveniência e oportunidade administrativa” das indicações.

*Ascom deputada Perpétua Almeida

Fonte: PCdoB na Câmara

EDUCAÇÃO - Deputados pedem demissão do novo ministro da Educação

Álvaro Portugal/ PCdoB na Câmara

Comissão geral articulada pelo PCdoB acaba sem respostas satisfatórias sobre cortes na educação. Comunistas apontam incapacidade de Abraham Weintraub em administrar o MEC e cobram sua saída da Pasta.

Orlando Silva é autor do requerimento que garantiu a convocação de Abraham Weintraub para explicar cortes na educação.

“O único pedido que podemos fazer é que o senhor saia daqui e peça demissão.” Com esta frase, a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), encerrou seu discurso na comissão geral com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (15). O pedido foi seguido por um misto de aplausos e vaias, mas endossado por outros parlamentares, que também apontaram a incapacidade de Weintraub em administrar o Ministério da Educação.

“Foi uma presença pálida e anêmica. O que mostra que ele deveria sair daqui e pedir demissão. A questão é simples, o governo cortou recursos da educação em todos os níveis e isso é inaceitável. E ele vem aqui, convocado, mas até agora só confirmou sua incapacidade de ser ministro. Repetiu chavões e preconceitos”, pontuou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

A presença de Abraham Weintraub na Câmara foi articulada na noite de terça-feira (14) pelo PCdoB. Um requerimento do deputado Orlando Silva (SP) foi aprovado por mais de 300 parlamentares, deixando de fora apenas o partido do presidente da República, o PSL, e o Novo.

Para a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), convocar um ministro é “algo muito forte” e demonstra um posicionamento do Parlamento em relação à postura do governo Bolsonaro na área da educação.

“Esse plenário se posicionou contra os cortes. Aqui ele veio com uma cara de pau mentir sobre as universidades. É um momento importante. Queremos que ele se demita, porque é um incompetente e incapaz de conduzir a educação brasileira”, disse Alice.

Weintraub é o segundo ministro da Educação convocado a prestar esclarecimentos em Plenário desde a redemocratização. Em 2015, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário sobre declarações polêmicas contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em um episódio que culminou em sua demissão.

Cortes não explicados

Em sua apresentação, Weintraub usou um Power Point extenso para falar sobre o programa de governo do ainda candidato à Presidência para a educação e para falar sobre o andamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, não chegou à meta 20, que prevê 10% do PIB para o setor.

O ministro disse ainda não ser responsável pelo atual contingenciamento de verbas no setor e que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico.

Para a deputada Jandira Feghali, Weintraub não explicou os cortes na educação e fez uma exposição “cínica” ao defender que o governo Bolsonaro irá priorizar a educação básica.

“O senhor fala do ensino básico, fundamental, mas o Fundeb foi cortado em quase 40%. As creches e pré-escolas também tiveram cortes. Se a análise dos índices da educação brasileira é ruim, o governo deveria expandir os recursos e não contingenciar”, afirmou.

Autor do requerimento que trouxe o ministro da Educação à Câmara, o deputado Orlando Silva foi crítico em relação à apresentação de Weintraub. Para ele, o ministro fugiu do tema e não conseguiu justificar os cortes anunciados.

“Essa sessão não tem como objetivo conhecer o plano de governo nem o avanço do PNE. No dia do troca-troca dos bombons, o ministro insinuou que os cortes teriam sido de 3,5% e não de 30%. Foi uma manobra contábil”, afirmou o parlamentar em referência a uma publicação ao vivo feita nas redes sociais de Jair Bolsonaro, onde o ministro da Educação explicou os cortes na área usando chocolates.

Desde que o governo anunciou o contingenciamento das verbas para a educação, no final de abril, o tema ganhou ainda mais destaque no Parlamento. O corte fora inicialmente anunciado para três universidades que teriam, segundo o ministro, baixo desempenho e estavam associadas à “balbúrdia”. A má repercussão da fala levou o MEC, no mesmo dia, a informar que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais valeria para todas as universidades e todos os institutos.

No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba.

Para o líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida (BA), o ministro “não conseguiu explicar os cortes” e “não havia nada aproveitável em sua fala”.

“Viemos aqui para discutir os cortes. O ministro não conseguiu explicar. O presidente Bolsonaro vira as costas para a mobilização de milhões de brasileiros e vai para aquilo que ele gosta: bater continência para a bandeira americana. Não vamos permitir que esses ataques à educação brasileira continuem”, pontuou.

Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) conclamou a população a continuar a luta pela educação.

“O país só é melhor quando ele investe em educação. Professores, pais de alunos, vamos nos unir. O que está acontecendo, sinceramente, não dá para acreditar. Esse presidente está acabando com o Brasil, entregando ao capital estrangeiro, e está acabando com nosso futuro, acabando com a educação. Lutemos pela educação pública e de qualidade.”

Fonte: PCdoB na Câmara

A Educação e o ministro sem educação

Imagem do Google (Época) - Jandira Feghali (PCdoB-RJ

O conhecimento destrói mitos. Essa assertiva presente em cartazes das manifestações contra o corte de verbas da Educação em todo o país é a melhor imagem desse trágico cenário criado pelo governo Bolsonaro. A ação perspicaz do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que requereu a presença do ministro Abraham Weintraub na Câmara dos Deputados no dia dos grandes atos de protesto contribuiu muito para que mais mitos fossem lançados por terra, como a falácia de que a prioridade é a educação básica, posta a pique por uma contundente intervenção da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Orlando Silva também pegou o ministro em contradição, mostrando o que ele chamou de "manobra contábil" usada para dizer que o corte nas universidades federais foi de 3,5%. A conta de Weintraub considera a verba total, o que inclui a parte que não é passível de contingenciamento. Na verdade, o montante de recursos que pode ser bloqueado, chamados de discricionários, chega a 30%, segundo o próprio Ministério da Educação (MEC). “Aliás, o ministro é professor de contabilidade”, ironizou o deputado.

Essas e outras questões foram respondidas pelo ministro com a sua habitual retórica limitada à adjetivação e à tergiversação, sempre com o ranço da ideologia da extrema direita, uma afronta à civilização e à civilidade. Faltou, para Weintraub — como sempre —, espírito de urbanidade, um mínimo de esforço de coexistência pacífica e respeito ao contraditório, regras básicas e clássicas da democracia como um valor essencial, cravado fundo na alma da Constituição brasileira. Democracia é, acima de tudo, reconhecer os direitos do outro.

O ministro apenas repetiu o comportamento de um governo guiado pelo passado obscurantista de um tempo que antecedeu as luzes da civilização, oposto ao conhecimento científico que hoje têm como centro irradiador as universidades e as instituições de ensino em geral. Não há, para esse governo, a perspectiva de uma base social fundada nas premissas do desenvolvimento, com trabalhadores capacitados, socialmente integrados, e cientistas produzindo tecnologia, conhecimento e desenvolvimento. Numa definição: desenvolvimento soberano e progresso social. 

Outra confirmação desse embotamento foi a manifestação do presidente Jair Bolsonaro que, com sua reiterada prática de agredir o que não lhe convém, chamou os manifestantes contra o corte de verbas para a Educação de "massa de manobra" e " idiotas úteis". Nessas categorias, segundo o rude e chulo dicionário de Bolsonaro, estão cientistas renomados, lideranças políticas e especialistas que dedicam a vida à busca de qualidade para a educação. Além, óbvio, da multidão de estudantes que compreenderam a gravidade dessa medida para eles, para a sociedade e para o país.

Esse quadro de hoje é a um só tempo uma fotografia do que o Brasil tem sido com a marcha golpista que pavimentou o caminho da extrema direita e do que pode vir a ser. Os estudantes, sobretudo, merecem o mais entusiasmado reconhecimento e apoio por esse ato inaugural, pode-se dizer assim, de oposição de massas ao bolsonarismo. 

Com eles estiveram docentes, trabalhadores e muitas outras categoriais, mas coube, mais uma vez, ao movimento estudantil — liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes secundaristas (UBES) —, de larga e histórica tradição de luta, dar esse passo de enorme significado. Como se diz, os passos dados vão criando o caminho.

Portal Vermelho

Política - Desatinos de Bolsonaro recolocam o Brasil na rota da recessão

"Sem emprego e com os salários em queda a população não consome"

Segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado mensalmente pelo Banco Central como uma prévia do PIB, a economia brasileira sofreu um recuo de 0,68% no primeiro trimestre deste ano.

Por Sérgio Rubens*

No início de janeiro, quando Bolsonaro tomou posse, a previsão de crescimento do PIB em 2019 era de 2,4%. Após 11 semanas consecutivas de queda, as projeções caíram para 1,45% (Boletim Focus, do BC). O Bradesco e o Itaú estimaram um número ainda menor – 1,1% e 1%, respectivamente.

Os reiterados desatinos do chefe e as manifestações de boçalidade explícita dos ministros minaram a expectativa do “mercado” na retomada do crescimento, recolocando o país na rota da recessão. O desemprego recrudesceu.

Sem emprego e com os salários em queda a população não consome, voltou a se endividar em níveis elevados, os empresários não investem, freiam a produção porque não têm para quem vender.

A fábula criada pelo Ministério da Economia, de que o Brasil precisa “economizar” 1,2 trilhão da Previdência Pública – isto é, transferir esse montante ao mercado financeiro – para não entrar em colapso nos próximos anos, ficou prejudicada.

O colapso já começou e está sentado no sofá da sala.

Quando isso ocorre, o remédio não é retirar salários e aposentadorias da população para aumentar os recursos à disposição dos rentistas. Esse é o veneno. O remédio é fazer exatamente o contrário: aumento da demanda, redução de juros, investimentos em infraestrutura.

É natural que Bolsonaro não concorde. Com o rancor que faz questão de exibir contra a Educação, a Cultura e a Ciência, é mesmo impossível compreender uma coisa dessas. 

 *Sérgio Rubens é vice-presidente nacional do PCdoB.

Fonte: Hora do Povo