Em
reunião virtual realizada nesta sexta-feira (19), a Comissão Política Nacional
(CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) destacou que a frente ampla brota
com vigor e que Bolsonaro e seu clã estão acossados pelas armas do Estado
Democrático de Direito.
Para o PCdoB, a oposição está se fortalecendo, mas, em especial
no âmbito da esquerda, há concepções equivocadas que subestimam e hostilizam a
frente ampla. “Isso é desserviço ao Brasil e ao povo”, polemiza a nota.
A CPN também definiu que o descaso de Bolsonaro com as mortes
pela Covid-19 também demonstra a sua incompatibilidade com o cargo. A inação do
governo diante do agravamento da crise econômica é outro fator que faz
Bolsonaro não estar à altura das responsabilidades das funções de presidente da
República.
De acordo com o documento, o presidente se utiliza dessa
tragédia social para tentar subjugar os demais Poderes da República a seu
projeto de um regime autoritário e policial, sepultando a democracia. A nota
defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar as evidências de crimes que pesam sobre o presidente.
Finalmente, o documento da CPN reforça que, na pré-campanha
eleitoral, é importante apontar propostas focadas na defesa da democracia, no
combate ao autoritarismo, na proteção social, na defesa da vida, na geração de
empregos e na retomada da atividade econômica, sobretudo com o apoio às micro,
pequenas e médias empresas.
Leia a íntegra:
Frente
ampla para isolar e derrotar Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro prossegue com sua marcha
irresponsável, empurrando o país no rumo do desastre, agravando crescentemente
as crises sanitária, econômica, política e institucional. Os crimes de
Bolsonaro, de seu clã e de ministros começam a ser investigados e o presidente
sente o peso das armas do Estado Democrático de Direito.
O Brasil tem mais de um milhão de casos confirmados, é o segundo
país em número de vítimas da Covid-19 e perto de 50 mil pessoas já perderam a
vida. Tragédia que acarreta luto e dor sem tamanho para as famílias.
A economia, que antes da pandemia já estava atrofiada pelo
receituário ultraliberal de Bolsonaro-Guedes, terá neste ano, segundo
prognósticos, uma queda aproximada de 8% do PIB; pior previsão entre os países
latino-americanos. O custo social e econômico dessa brutal recessão é
elevadíssimo. Alastram-se a miséria, o desemprego e a quebradeira de empresas.
E o que faz, reiteradamente, o presidente da República?
Nega a gravidade da Covid-19, trata as mortes com descaso, faz
campanha contra o distanciamento social, tenta esconder o número de óbitos, não
destina o orçamento necessário ao SUS, sabota as medidas aprovadas pelo
Congresso Nacional de ajuda a estados e munícipios, de socorro às micro,
pequenas e médias empresas, e agora, demonstrando crueldade com o povo mais
humilde, quer cortar para R$ 300 a renda emergencial de R$ 600,00.
Milhares de mortes poderiam ter sido evitadas se o presidente
tivesse cumprido sua responsabilidade de defender a nação contra a doença. Mas
faz o contrário. Bolsonaro não põe o Estado nacional, o governo, para controlar
a pandemia, proteger o emprego, assegurar renda aos pobres e nem socorrer e
impulsionar a economia nacional.
E mais: utiliza-se do ambiente adverso da Covid-19 para tentar
submeter os demais Poderes da República ao seu intento de instaurar um regime
autoritário e policial, sepultando a democracia. Para isso, comete a grave
ilegalidade de tentar dividir as Forças Armadas. Apoia e mobiliza suas milícias
e bolsões neofascistas e, também à margem da lei, cultiva influência direta
sobre as polícias.
Todavia, hoje, a exemplo de outros momentos graves da história
da República, quando a democracia se encontrava soterrada ou sob real ameaça
como agora, se irrompe e ganha vida – sob várias formas e contornos – um
movimento de frente ampla, de forças políticas e sociais heterogêneas, tendo
como bandeira central a defesa da vida e da democracia. Bandeiras que estão
entrelaçadas a medidas econômicas de emergência em defesa do emprego e das
empresas, sobretudo as micro, pequenas e médias, e da indispensável ajuda aos
pobres.
Na hora presente, no âmbito da frente ampla, eleva-se o papel do
Supremo Tribunal Federal na defesa do Estado Democrático de Direito e de suas
instituições, posto que se forma uma coesão dos ministros para conter,
investigar, julgar e punir a escalada golpista do presidente, como é caso do
inquérito das fake news que investiga a produção, disseminação e financiamento
de material digital criminoso que abarca graves delitos desde a campanha
presidencial de Bolsonaro.
Na frente ampla, que brota com vigor e com crescente apoio
popular, engajam-se crescentemente largos setores do Congresso Nacional,
parcelas do Poder do Judiciário, governadores, entidades da sociedade civil,
personalidades do mundo da cultura e da ciência, movimentos e instituições
religiosas, partidos políticos, centrais sindicais, entidades e movimentos
sociais.
Bolsonaro, por sua vez, neste momento na defensiva, acossado
pelo Estado Democrático de Direito – ele e seu clã numa teia de inquéritos que
abarcam tanto crimes comuns, como é caso de Fabrício Queiroz, finalmente preso,
quanto crimes contra o regime democrático investigados de modo célere pelo STF
–, manobra, posa de vítima e é forçado a demitir o neofascista Weintraub que
estava à frente do Ministério da Educação.
O presidente, dando-se conta da frente ampla que se ergue, da
alteração que começa a ocorrer na correlação de forças, com base no “toma lá dá
cá”, busca criar uma base de apoio no Congresso Nacional – para além do gueto
bolsonarista – com número suficiente para evitar o impeachment.
No âmbito do Congresso, a bancada do PCdoB e outras forças
democráticas se empenham para a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) que investigue esse conjunto de fortes evidências de crimes que
pesam sobre o presidente da República. Uma vez instalada, a CPI terá condições
de demonstrar e comprovar que Bolsonaro, pelos ilícitos que cometeu, não tem
condições de governar o país.
A oposição se robustece na tecitura da frente ampla. Contudo,
especialmente no campo da esquerda, persistem negativamente concepções e
condutas políticas errôneas que subestimam a frente ampla e criam obstáculos à
união de forças, ou mesmo até a hostilizam, atacando o diálogo que visa à sua
construção.
Essas concepções e condutas parecem derivar de dois equívocos
graves. Primeiro, a subestimação da escalada autoritária de Bolsonaro.
Consideram, ao que parece, que as ameaças bolsonaristas de promover a ruptura
com o regime democrático seriam meras bravatas. Segundo, em vez de pôr em
primeiro lugar a tarefa de salvar o Brasil e a democracia, subordinam essa
missão magna a objetivos menores, a interesses de grupos e de partidos e a
disputas eleitorais futuras.
Tais concepções são falsamente radicais, pois criam dificuldades
para a formação de uma maioria capaz de barrar a escalada autoritária de
Bolsonaro e, pelos crimes que cometeu, afastá-lo da Presidência.
As forças progressistas e de esquerda, entre elas o Partido
Comunista do Brasil (PCdoB), têm larga experiência em lidar com alianças amplas,
a exemplo da grande união que se formou nos escombros do Estado Novo para
combater o nazifascismo e da larga frente que elegeu Tancredo Neves no Colégio
Eleitoral, pondo fim a ditadura militar.
Num movimento assim, em torno de bandeiras bem definidas – no
caso concreto, em torno da defesa da vida e da democracia –, envolvendo forças
políticas heterogêneas, não significa que elas irão se diluir. Permanece a
unidade e a luta. Segue, por óbvio, um debate em que o campo democrático e
popular defende suas ideias diante de outros setores, buscando consensos que
possam impulsionar e dar uma direção acertada ao movimento.
O PCdoB seguirá empenhado na construção da frente ampla que, nas
atuais circunstâncias, assume o caráter de salvação nacional. O exercício da resistência
e da oposição tem demonstrado ser este o caminho para o Brasil se ver livre do
desastroso governo Bolsonaro, salvar vidas ameaçadas pela pandemia,
salvaguardar a democracia e levantar a economia nacional do chão, promovendo o
crescimento econômico, a geração de empregos, o soerguimento das empresas e
socorrendo o povo enormemente penalizado.
Quem ganha com a frente ampla é a nação e a classe a
trabalhadora. É a causa da democracia, da defesa do Brasil e dos direitos do
povo.
Quem perde com a frente ampla é o governo da extrema-direita, o
fascismo, o imperialismo estadunidense que tem em Bolsonaro um governo servil.
Só a frente ampla pode realizar a tarefa de livrar o país do
bolsonarismo, repor o pacto democrático para as legitimas disputas eleitorais e
de projetos para o país. Tem assim o potencial de ser o desaguadouro das
esperanças do povo, o catalizador das energias do que há de democrático,
patriótico e popular em nosso país. Tão logo as condições sanitárias permitam,
sob o chamado da frente ampla, multidões poderão ir às ruas para o acerto de
contas com o bolsonarismo.
Por tudo isso, é um desserviço ao Brasil e ao povo se opor à sua
construção.
É hora de cuidar, de trabalhar para que a frente ampla prospere
e se consolide. O PCdoB reitera seu chamado a todas as forças políticas e
sociais, que têm a democracia como um bem precioso a ser preservado e ampliado,
para que juntos sigamos reunindo, agregando e pondo em ação mais e mais forças,
para que consigamos uma maioria política e social capaz de livrar o Brasil
desse verdadeiro pesadelo que é o governo Bolsonaro.
Finalmente, a direção nacional do PCdoB reforça, perante seus
militantes, filiados, eleitores (as), simpatizantes e, em especial, seus
representativos e competitivos pré-candidatos (as), para que na pré-campanha
eleitoral em curso, a partir da realidade das cidades, apontemos propostas
focadas na defesa da democracia, no combate ao autoritarismo, na proteção
social, na defesa da vida, na geração de empregos e na retomada da atividade econômica,
sobretudo com o apoio às micro, pequenas e médias empresas. Façamos das
eleições municipais uma grande resposta do povo ao desastroso governo
Bolsonaro, um vigoroso impulso para o Brasil e suas cidades vencerem e
superarem esse trágico capítulo de nossa história.
Em defesa da vida, da democracia e do emprego!
CPI já!
Fora Bolsonaro!
Brasília, 19 de junho de 2020
Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Do Portal PCdoB
