Em
reunião virtual realizada nesta sexta-feira (19), a Comissão Política Nacional
(CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) destacou que a frente ampla brota
com vigor e que Bolsonaro e seu clã estão acossados pelas armas do Estado
Democrático de Direito.
Para o PCdoB, a oposição está se fortalecendo, mas, em especial
no âmbito da esquerda, há concepções equivocadas que subestimam e hostilizam a
frente ampla. “Isso é desserviço ao Brasil e ao povo”, polemiza a nota.
A CPN também definiu que o descaso de Bolsonaro com as mortes
pela Covid-19 também demonstra a sua incompatibilidade com o cargo. A inação do
governo diante do agravamento da crise econômica é outro fator que faz
Bolsonaro não estar à altura das responsabilidades das funções de presidente da
República.
De acordo com o documento, o presidente se utiliza dessa
tragédia social para tentar subjugar os demais Poderes da República a seu
projeto de um regime autoritário e policial, sepultando a democracia. A nota
defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar as evidências de crimes que pesam sobre o presidente.
Finalmente, o documento da CPN reforça que, na pré-campanha
eleitoral, é importante apontar propostas focadas na defesa da democracia, no
combate ao autoritarismo, na proteção social, na defesa da vida, na geração de
empregos e na retomada da atividade econômica, sobretudo com o apoio às micro,
pequenas e médias empresas.
Leia a íntegra:
Frente
ampla para isolar e derrotar Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro prossegue com sua marcha
irresponsável, empurrando o país no rumo do desastre, agravando crescentemente
as crises sanitária, econômica, política e institucional. Os crimes de
Bolsonaro, de seu clã e de ministros começam a ser investigados e o presidente
sente o peso das armas do Estado Democrático de Direito.
O Brasil tem mais de um milhão de casos confirmados, é o segundo
país em número de vítimas da Covid-19 e perto de 50 mil pessoas já perderam a
vida. Tragédia que acarreta luto e dor sem tamanho para as famílias.
A economia, que antes da pandemia já estava atrofiada pelo
receituário ultraliberal de Bolsonaro-Guedes, terá neste ano, segundo
prognósticos, uma queda aproximada de 8% do PIB; pior previsão entre os países
latino-americanos. O custo social e econômico dessa brutal recessão é
elevadíssimo. Alastram-se a miséria, o desemprego e a quebradeira de empresas.
E o que faz, reiteradamente, o presidente da República?
Nega a gravidade da Covid-19, trata as mortes com descaso, faz
campanha contra o distanciamento social, tenta esconder o número de óbitos, não
destina o orçamento necessário ao SUS, sabota as medidas aprovadas pelo
Congresso Nacional de ajuda a estados e munícipios, de socorro às micro,
pequenas e médias empresas, e agora, demonstrando crueldade com o povo mais
humilde, quer cortar para R$ 300 a renda emergencial de R$ 600,00.
Milhares de mortes poderiam ter sido evitadas se o presidente
tivesse cumprido sua responsabilidade de defender a nação contra a doença. Mas
faz o contrário. Bolsonaro não põe o Estado nacional, o governo, para controlar
a pandemia, proteger o emprego, assegurar renda aos pobres e nem socorrer e
impulsionar a economia nacional.
E mais: utiliza-se do ambiente adverso da Covid-19 para tentar
submeter os demais Poderes da República ao seu intento de instaurar um regime
autoritário e policial, sepultando a democracia. Para isso, comete a grave
ilegalidade de tentar dividir as Forças Armadas. Apoia e mobiliza suas milícias
e bolsões neofascistas e, também à margem da lei, cultiva influência direta
sobre as polícias.
Todavia, hoje, a exemplo de outros momentos graves da história
da República, quando a democracia se encontrava soterrada ou sob real ameaça
como agora, se irrompe e ganha vida – sob várias formas e contornos – um
movimento de frente ampla, de forças políticas e sociais heterogêneas, tendo
como bandeira central a defesa da vida e da democracia. Bandeiras que estão
entrelaçadas a medidas econômicas de emergência em defesa do emprego e das
empresas, sobretudo as micro, pequenas e médias, e da indispensável ajuda aos
pobres.
Na hora presente, no âmbito da frente ampla, eleva-se o papel do
Supremo Tribunal Federal na defesa do Estado Democrático de Direito e de suas
instituições, posto que se forma uma coesão dos ministros para conter,
investigar, julgar e punir a escalada golpista do presidente, como é caso do
inquérito das fake news que investiga a produção, disseminação e financiamento
de material digital criminoso que abarca graves delitos desde a campanha
presidencial de Bolsonaro.
Na frente ampla, que brota com vigor e com crescente apoio
popular, engajam-se crescentemente largos setores do Congresso Nacional,
parcelas do Poder do Judiciário, governadores, entidades da sociedade civil,
personalidades do mundo da cultura e da ciência, movimentos e instituições
religiosas, partidos políticos, centrais sindicais, entidades e movimentos
sociais.
Bolsonaro, por sua vez, neste momento na defensiva, acossado
pelo Estado Democrático de Direito – ele e seu clã numa teia de inquéritos que
abarcam tanto crimes comuns, como é caso de Fabrício Queiroz, finalmente preso,
quanto crimes contra o regime democrático investigados de modo célere pelo STF
–, manobra, posa de vítima e é forçado a demitir o neofascista Weintraub que
estava à frente do Ministério da Educação.
O presidente, dando-se conta da frente ampla que se ergue, da
alteração que começa a ocorrer na correlação de forças, com base no “toma lá dá
cá”, busca criar uma base de apoio no Congresso Nacional – para além do gueto
bolsonarista – com número suficiente para evitar o impeachment.
No âmbito do Congresso, a bancada do PCdoB e outras forças
democráticas se empenham para a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) que investigue esse conjunto de fortes evidências de crimes que
pesam sobre o presidente da República. Uma vez instalada, a CPI terá condições
de demonstrar e comprovar que Bolsonaro, pelos ilícitos que cometeu, não tem
condições de governar o país.
A oposição se robustece na tecitura da frente ampla. Contudo,
especialmente no campo da esquerda, persistem negativamente concepções e
condutas políticas errôneas que subestimam a frente ampla e criam obstáculos à
união de forças, ou mesmo até a hostilizam, atacando o diálogo que visa à sua
construção.
Essas concepções e condutas parecem derivar de dois equívocos
graves. Primeiro, a subestimação da escalada autoritária de Bolsonaro.
Consideram, ao que parece, que as ameaças bolsonaristas de promover a ruptura
com o regime democrático seriam meras bravatas. Segundo, em vez de pôr em
primeiro lugar a tarefa de salvar o Brasil e a democracia, subordinam essa
missão magna a objetivos menores, a interesses de grupos e de partidos e a
disputas eleitorais futuras.
Tais concepções são falsamente radicais, pois criam dificuldades
para a formação de uma maioria capaz de barrar a escalada autoritária de
Bolsonaro e, pelos crimes que cometeu, afastá-lo da Presidência.
As forças progressistas e de esquerda, entre elas o Partido
Comunista do Brasil (PCdoB), têm larga experiência em lidar com alianças amplas,
a exemplo da grande união que se formou nos escombros do Estado Novo para
combater o nazifascismo e da larga frente que elegeu Tancredo Neves no Colégio
Eleitoral, pondo fim a ditadura militar.
Num movimento assim, em torno de bandeiras bem definidas – no
caso concreto, em torno da defesa da vida e da democracia –, envolvendo forças
políticas heterogêneas, não significa que elas irão se diluir. Permanece a
unidade e a luta. Segue, por óbvio, um debate em que o campo democrático e
popular defende suas ideias diante de outros setores, buscando consensos que
possam impulsionar e dar uma direção acertada ao movimento.
O PCdoB seguirá empenhado na construção da frente ampla que, nas
atuais circunstâncias, assume o caráter de salvação nacional. O exercício da resistência
e da oposição tem demonstrado ser este o caminho para o Brasil se ver livre do
desastroso governo Bolsonaro, salvar vidas ameaçadas pela pandemia,
salvaguardar a democracia e levantar a economia nacional do chão, promovendo o
crescimento econômico, a geração de empregos, o soerguimento das empresas e
socorrendo o povo enormemente penalizado.
Quem ganha com a frente ampla é a nação e a classe a
trabalhadora. É a causa da democracia, da defesa do Brasil e dos direitos do
povo.
Quem perde com a frente ampla é o governo da extrema-direita, o
fascismo, o imperialismo estadunidense que tem em Bolsonaro um governo servil.
Só a frente ampla pode realizar a tarefa de livrar o país do
bolsonarismo, repor o pacto democrático para as legitimas disputas eleitorais e
de projetos para o país. Tem assim o potencial de ser o desaguadouro das
esperanças do povo, o catalizador das energias do que há de democrático,
patriótico e popular em nosso país. Tão logo as condições sanitárias permitam,
sob o chamado da frente ampla, multidões poderão ir às ruas para o acerto de
contas com o bolsonarismo.
Por tudo isso, é um desserviço ao Brasil e ao povo se opor à sua
construção.
É hora de cuidar, de trabalhar para que a frente ampla prospere
e se consolide. O PCdoB reitera seu chamado a todas as forças políticas e
sociais, que têm a democracia como um bem precioso a ser preservado e ampliado,
para que juntos sigamos reunindo, agregando e pondo em ação mais e mais forças,
para que consigamos uma maioria política e social capaz de livrar o Brasil
desse verdadeiro pesadelo que é o governo Bolsonaro.
Finalmente, a direção nacional do PCdoB reforça, perante seus
militantes, filiados, eleitores (as), simpatizantes e, em especial, seus
representativos e competitivos pré-candidatos (as), para que na pré-campanha
eleitoral em curso, a partir da realidade das cidades, apontemos propostas
focadas na defesa da democracia, no combate ao autoritarismo, na proteção
social, na defesa da vida, na geração de empregos e na retomada da atividade econômica,
sobretudo com o apoio às micro, pequenas e médias empresas. Façamos das
eleições municipais uma grande resposta do povo ao desastroso governo
Bolsonaro, um vigoroso impulso para o Brasil e suas cidades vencerem e
superarem esse trágico capítulo de nossa história.
Em defesa da vida, da democracia e do emprego!
CPI já!
Fora Bolsonaro!
Brasília, 19 de junho de 2020
Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Do Portal PCdoB
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