Dilma sanciona sem vetos Orçamento de 2016

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%.

Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por alguns especialistas. A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido. Em 2015, após ter sido triplicado, o valor destinado ao fundo foi de R$ 867,56 milhões. Os recursos são divididos proporcionalmente entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Dilma também manteve no Orçamento a estimativa de R$ 24 bilhões de receitas provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda não foi recriada. O ponto causou polêmica durante o debate entre os parlamentares, já que a proposta de emenda à Constituição que determina o retorno do tributo ainda não foi aprovada pelo Congresso. Com a sanção integral, Dilma também manteve na lei a previsão de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016.

Fonte: Robson Pires

PMDB no Senado quer que Michel Temer renuncie

Michel Temer - PMDB

A coluna Painel, da Folha, revelou que a cúpula do PMDB do Senado aceita apoiar a reeleição de Michel Temer à presidência do partido desde que ele renuncie ao comando nacional da sigla logo depois da votação, marcada para março. Temer, porém, propõe acerto diferente: ser reconduzido e se licenciar depois, abrindo espaço para que o vice, um senador, assuma o cargo apenas interinamente. O conflito entre os dois lados amplia o racha na legenda, tornando a atmosfera do impeachment mais e mais rarefeita.

Fonte: Robson Pires

Em 2016, partidos sorverão R$ 819 milhões do erário

Decidida a exorcizar de vez o fantasma do impeachment, Dilma Rousseff foi generosa com os partidos políticos ao sancionar o Orçamento da União para o ano de 2016. Absteve-se de vetar o caixa anual que os deputados e senadores destinaram às legendas: R$ 819,1 milhões em verbas públicas. O dinheiro migrará do bolso do contribuinte para o duto do Fundo Partidário.

Sob crise, o governo propusera no texto original da proposta orçamentária uma cifra bem mais modesta: R$ 311,3 milhões. Mas Josias de Souza noticiou que os parlamentares cuidaram de multiplicar o valor, aproximando-o dos R$ 867,5 milhões que os partidos receberam no ano passado. Fizeram isso premidos pela decisão do STF de proibir as doações eleitorais de empresas privadas.

Fonte: Robson Pires