ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65

domingo, 28 de fevereiro de 2016

BRASIL: Após Pré-Sal, direita já possui planos de privatizar a Petrobras

Poucos dias depois da aprovação, no Senado, do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que determina o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, o que abre o negócio para empresas estrangeiras, a direita brasileira, empolgada, já quer privatizar a estatal.


  

Em um artigo publicado na Veja deste fim de semana, o economista e ex-ministro da Fazenda do governo Sarney Maílson da Nóbrega propõe o debate, argumentando que a mudança "beneficiaria os funcionários da empresa e o Brasil".

"Contesto a ideia de que o petróleo é estratégico, brandida pelos que consideram a empresa uma vaca sagrada, intocável", escreveu o economista em sua página no Facebook, na última sexta-feira, em um texto em que adiantava a ideia do artigo. "Na verdade, a Petrobras foi privatizada pelos que a assaltaram com objetivos de manter-se no poder, financiar projetos políticos e enriquecer", disse ele.

Abaixo, a íntegra de seu texto publicado no Facebook:

"Meu artigo na Veja que circula neste fim de semana sugere discutir a privatização da Petrobrás. Contesto a ideia de que o petróleo é estratégico, brandida pelos que consideram a empresa uma vaca sagrada, intocável. Essa ideia predominou no mundo na primeira metade do século 20, mas foi seguidamente abandonada diante da globalização, da paz mundial e de novas reflexões sobre o tema. Na verdade, a Petrobras foi privatizada pelos que a assaltaram com objetivos de manter-se no poder, financiar projetos políticos e enriquecer. A Petrobrás, vítma de objetivos megalomaníacos do PT, está superendividada, perdeu prestígio internacional e as condições de participar ativamente da exploração do petróleo. Sua privatização beneficiaria os funcionários da empresa e o Brasil. Não eliminaria as vantagens de determos o petróleo, nem seu uso para gerar royalties e apoiar programas sociais." 


Fonte: Brasil 247
C/ Portal Vermelho

Em defesa da Constituição e da Cidadania - Manifesto da OAB/SP



O império da Ordem, da Justiça e da Cidadania é uma conquista do Estado Democrático de Direito, constituindo, por excelência, o apanágio das democracias.

Ao longo da história, as Nações têm procurado aprimorar o conjunto dos direitos individuais e coletivos de seus cidadãos, por meio da inserção de princípios, diretrizes e valores em suas Constituições.

Após um ciclo autoritário que deixou profundas cicatrizes no corpo social, o Brasil reencontrou a via democrática e conseguiu plasmar sua Carta Magna, considerada uma das mais avançadas do mundo no capítulo dos Direitos.

Graças à Constituição Cidadã de 1988, a Nação brasileira passou a integrar a moldura das modernas democracias contemporâneas, sendo reconhecida pela grandeza de seu ideário, fundamentado em sólidos e imutáveis dispositivos, entre os quais as chamadas cláusulas pétreas, insculpidas no artigo 60, inciso 4º, da Lei Maior: "não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais".

Sob a crença da imutabilidade de normas que regulam “os direitos e garantias individuais”, a Nação brasileira assistiu, perplexa, a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal de relativizar a cláusula pétrea da “presunção de inocência”, inserida no inciso LVII do artigo 5º da Constituição de 1988, assim descrita: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Responder a uma ação penal não significa ser culpado. Inocentes podem ser réus. Como lembra o ministro Celso de Mello, 25% dos recursos penais que chegam ao Supremo são acolhidos.

Ao proferir a decisão que permite o encarceramento do condenado em 2ª instância, a Suprema Corte não apenas muda a regra que assegura a liberdade do cidadão até o trânsito em julgado da sentença condenatória, mas também, ao desconsiderar um direito fundamental, parece abrir a possibilidade de que qualquer outra cláusula pétrea da Constituição Federal possa vir a ser afastada.

Se a decisão da Corte procurou ouvir a voz das ruas e dar resposta à lentidão do Judiciário, parece um despropósito mudar a letra constitucional sob um viés de cunho populista ou transferir para o cidadão o fardo da morosidade, que compete ao próprio Judiciário equacionar.

Lembre-se, a propósito, que o STF já tentou implantar a decisão provisória de sentenças penais, por meio de proposta de emenda constitucional, que ainda tramita pelo Poder Legislativo.

Não pode e não deve o STF agir como uma Assembleia Constituinte, mudar a Constituição que deveria defender e, mais, invadir o terreno legislativo, expandindo o que se convencionou chamar de politização da Justiça.

A Lei já define as circunstâncias que justificam a prisão preventiva, que ocorre antes do trânsito em julgado de uma decisão condenatória. Por sua gravidade, são situações especialíssimas onde o legislador definiu quando o interesse social deve se sobrepor para justificar a supressão da liberdade individual. A decisão do STF parece desconsiderar essa delimitação legal e permitir que todos os Réus condenados em segunda instância, mesmo os primários e de bons antecedentes, e que tenham contra eles imputada a prática de delito de baixo potencial ofensivo, ou mesmo de natureza culposa, sofram a segregação social da prisão. Ou isso, ou concede a cada julgador o poder de decidir se encaminha ou não o cidadão ao cárcere, de acordo com critérios por ele mesmo definidos.

É necessário, sim, discutir-se o sistema de Justiça de nosso País. Debater seriamente sobre as razões da demora processual, verificar os fatores intrínsecos e extrínsecos que fazem com que os processos em geral, inclusive os de natureza penal, tenham tempo excessivo de tramitação, mas sempre com o intuito de preservar e fortalecer os direitos fundamentais assegurados na Constituição de 1988, e no local apropriado para essa discussão, o Congresso Nacional.
A advocacia, invocando seu papel constitucional de indispensável à administração da Justiça, e em nome do compromisso de defender a Constituição e a ordem jurídica, por meio de suas entidades representativas, vem repudiar o atentado cometido a cláusula pétrea da presunção de inocência e manifestar a necessidade do Supremo Tribunal Federal retomar seu papel de guardião dos direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito.
                                                                                                               São Paulo, 25 de fevereiro de 2016

  • OAB SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
  • IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
  • IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
  • CPIAB - Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo 
  • ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
  • APLJ - Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • APD - Academia Paulista de Direito
  • IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa 
  • MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 
  • SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo 
  • CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados 
  • AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo 
  • SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
  • IBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas
  • Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
  • Fonte: http://www.oabsp.org.br/
  • Blog do Júlio Garcia

Deputada critica aprovação de projeto que flexibiliza participação da Petrobras no pré-sal

Projeto do tucano ataca estatal e soberania nacional
O Senado aprovou na quarta-feira (24) o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei número 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal, propondo alterações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que rege o tema. A proposta original é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e tem exaltado as discussões entre os parlamentares.
A deputada federal Jandira Feghali alertou nas redes sociais sobre o projeto a ser votado no Senado: ”Não permita que entreguem o patrimônio nacional, que é do POVO, nas mãos de formas estrangeiras”, disse, e acrescentou: “Isso faz parte da agenda neoliberal que eles querem impor à força. É um desrespeito com a história da empresa e de milhares de trabalhadores que por ela passaram”, criticou.
Após quase um ano de tramitação, e de passar pela comissão constituída para debater a matéria, bem como pelo grupo da chamada Agenda Brasil – composto por projetos considerados prioritários no Senado –, o texto permanece dividindo opiniões. Segundo a lei atual, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal, além de possuir participação obrigatória de, no mínimo, 30% nos grupos de exploração e produção.
Assim, a estatal é tomada como “a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção” referentes a essas áreas. De acordo com Serra, o projeto que passou pelo Senado acaba com essa exclusividade obrigatória da Petrobras, “mas não retira a preferência da empresa nacional”. Após a deliberação no Plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
 Assista alerta de Jandira:
https://www.facebook.com/sigajandira2/videos/1135796286455032/

BRASIL: Conselho dos Direitos da Mulher lamenta mudanças conservadoras em lei

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher publicou na sexta-feira (19) uma nota sobre a recente alteração na política nacional de direitos humanos feita pela bancada conservadora no Congresso Nacional.


Logotipo do Conselho Nacional de Direitos das Mulheres

Leia abaixo a íntegra da nota do CNDM

Nenhum passo atrás!

Foi com perplexidade que recebemos a notícia da aprovação, pelo Plenário da Câmara Federal, no dia 18 de fevereiro de 2016, de dois destaques ao texto-base da Medida Provisória 696/15. O primeiro retira a expressão “perspectiva de gênero” como uma das atribuições do recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e o segundo, propõe que a política nacional de direitos humanos seja feita em conformidade com o Pacto de São José da Costa Rica, numa contundente afronta as mulheres brasileiras e na contramão de todos os compromissos internacionais como, por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS) estabelecidos recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio do governo do Brasil.

O conceito de gênero é um instrumento teórico fundamental para compreender a forma em que a sociedade traduz as diferenças biológicas de sexo em papéis sociais e expectativas de comportamento. Só com a incorporação desse conceito é possível interpretar as grandes modificações ocorridas no papel social e no comportamento de mulheres e homens ao longo da história.

Vale ressaltar, mais uma vez, que a perspectiva de gênero, integra diferentes acordos internacionais e regionais no campo dos direitos das mulheres, a exemplo da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995), fazendo parte, portanto, dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado brasileiro. 

A incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas é também um compromisso nacional: está prevista nos Princípios e Diretrizes da Política Nacional para as Mulheres que orienta o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovadas e reafirmadas nas três Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, realizadas no Brasil e que contou com mais de 600.000 mil mulheres participando desses processos.

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) é um marco no processo de consolidação e amadurecimento das políticas para as mulheres no Brasil. Fruto de diálogo permanente entre governo e sociedade civil. Esse instrumento reforça o princípio de que em um Estado plenamente democrático a condição da participação social, sobretudo das mulheres, é constitutiva de todas as fases do ciclo das políticas públicas.

As práticas patriarcais seculares enraizadas nas relações sociais e nas diversas institucionalidades do Estado devem ser combatidas no cotidiano de maneira permanente. A busca pela igualdade e o enfrentamento das desigualdades de gênero fazem parte da história social brasileira.

Até quando avanços na legislação e na efetivação das políticas de proteção aos direitos humanos, promoção da igualdade de gênero e racial, superação da violência, promoção da saúde integral e exercício dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres serão bloqueadas e vilipendiadas pelos conservadores e fundamentalistas religiosos? Aceitar esses destaques é reforçar a ideologia patriarcal, racista e transfóbica e negar a luta histórica das mulheres por autonomia e liberdade.

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), presente há 30 anos nesse processo de luta, torna sua as palavras proferidas pela Presidenta Dilma Rousseff na abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: “Eu tenho o compromisso inabalável – e reafirmo aqui – de aprofundar as políticas de igualdade de gênero no nosso país”.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)


Fonte: Portal Vermelho

BRASIL:Gislaine Caresia: 84 anos da conquista do voto feminino no Brasil


“Quando uma mulher entra na política, muda a mulher... ...quando muitas mulheres entram na política, muda a política.” Michelle Bachelet (presidenta do Chile)

Por Gislane Caresia*, para o Portal Vermelho

A luta pelo voto feminino teve seu nascedouro no anseio de mulheres visionárias, muitas delas anônimas, que empunharam suas bandeiras em diversas regiões do Brasil. Enquanto mais de uma centena de países ainda não permitia à mulher o direito ao voto e as francesas, por exemplo, só obteriam essa conquista em 1945, viria pelas mãos de uma vanguarda a conquista do voto feminino, direito consagrado pelo presidente Getúlio Vargas em 24 de fevereiro de 1932.

Quando os ventos da Revolução de Outubro aqui chegaram, trouxeram no bojo um debate social efervescente e as primeiras greves operárias, fomentando uma geração de lideranças que fariam surgir as Ligas para o Progresso, embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino fundada por Bertha Lutz, em 1922. Destacada liderança em campanhas de saúde pública, Alice Tibiriçá fundava o Instituto de Ciências e Artes com cursos profissionalizantes para moças e se lançava com determinação na luta pelo sufrágio feminino.

Arrebatando apoio de artistas e intelectuais, elas escreviam na imprensa, organizavam congressos, defendiam posições políticas e, incansáveis, conquistaram o direito de votar e serem eleitas para cargos executivos e legislativos. Já nas eleições de 1933, Carlota Pereira de Queirós, médica da Universidade de São Paulo, se torna a primeira deputada federal brasileira, se destacando, no ano seguinte, na Assembleia Nacional Constituinte. Em 1934 acabavam-se as restrições ao voto feminino no Código Eleitoral e, em 1946, o voto se tornava obrigatório para as brasileiras.

Outras mulheres não podem ser esquecidas, como a mineira Mietta Santiago, que estudou direito na Europa e, de volta ao Brasil, defendeu que o veto ao voto feminino contrariava um artigo da Constituição de 1891. Com sentença judicial, votou em si mesma para deputada federal. Duas outras lideranças, Leolinda Daltro e a escritora Gilka Machado fundam, em 1910, o Partido Republicano Feminino, sendo tratadas com desdém pela imprensa da época.

Celina Guimarães também foi pioneira ao conquistar, através de petição no cartório de Mossoró (RN), o direito de votar nas eleições de 1928. Apesar da Comissão de Poderes do Senado recusar o voto, seu exemplo levou mulheres de nove estados a fazerem o mesmo. É também potiguar a primeira prefeita eleita do Brasil, Alzira Soriano, que venceu com 60% dos votos e tomou posse na prefeitura de Lajes quando as mulheres sequer podiam ir às urnas.

Avançamos muito desde então, mas ainda há muito que avançar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que hoje as mulheres, embora representem 52,13% do eleitorado brasileiro e que, apesar de sermos 6,2 milhões de eleitoras a mais que os homens, o número de candidatas é pequeno. Nas últimas eleições, representamos 29,7% do universo de inscritos para a disputa, número inferior ao exigido pela legislação, que nos assegura 30%. Dados divulgados pela União Inter-Parlamentar indicam que de um total de 190 países, o Brasil ocupa apenas a 116ª posição no ranking de representação feminina no Legislativo. 

O estudo considerou informações fornecidas na última legislatura. Na atual, elas passaram para 51 deputadas, de um total de 513, o equivalente a 9,9%. No Senado, das 81 cadeiras, agora 12 são representadas por mulheres, mantendo o mesmo porcentual registrado pelo estudo. As taxas brasileiras ficam abaixo da média mundial, que chega a ser de 22,1% de mulheres ocupando cadeiras nos parlamentos. Os números brasileiros são ainda inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina de 16%.

Aspectos como a negação de recursos partidários, pouco espaço no horário eleitoral gratuito, a falta de emancipação financeira ou flexibilidade na carreira, a dupla ou tripla jornada de trabalho, podem estar associados à baixa interação das mulheres na política, portanto, é preciso fortalecer os mecanismos de apoio e incentivo às mulheres, principalmente em relação às candidaturas, se quisermos avançar na representatividade das mulheres junto ao parlamento.

Nós mulheres, que há 84 anos marcamos a história conquistando o direito ao voto, agora precisamos fazer valer nossa representação em todas as esferas de poder para que cada vez mais direitos sejam assegurados. 


*Gislaine Caresia é advogada, mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Católica de Santos; conselheira do Conselho da Cidade do Município de São Paulo; ex-presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP e ex-secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, gestão 2013/2015; e secretária da Mulher do PCdoB-SP
Fonte: Portal Vermelho

Socióloga classifica como misoginia exclusão de políticas de gênero

A professora Lourdes Bandeira, titular do departamento de sociologia da Universidade de Brasília, falou sobre as questões de gênero e as mudanças propostas pela Câmara Federal.



Em entrevista ao programa Viva Maria, da EBC, ela considerou as mudanças como misoginia. 


Mulheres




Com informações da EBC
Clic no link e ouça: http://www.vermelho.org.br/noticia/276837-35

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Crise econômica brasileira: entre a falácia e o equívoco – Por Iago Montalvão*

Temos visto crescer cada vez mais uma campanha midiática que tenta criar um clima de terror no país em relação à nossa economia. A tentativa desses setores é construir um falso cenário, cujo Brasil aparece como país isolado do mundo, de uma realidade completamente desconexa da economia e da crise mundial, responsabilizando exclusivamente a gestão do Governo Federal pelas dificuldades que hoje vivemos. Mas é só compreendendo o lugar do Brasil em meio à conjuntura internacional que poderemos entender as peculiaridades pelas quais passam a economia do nosso país.
Com uma breve comparação é possível contradizer os absurdos da imprensa: Dívida Pública do Brasil é bem menor do que a de outros países desenvolvidos. Em 2014 ficamos em 14° lugar, com uma dívida pública de 128% o valor do nosso PIB, enquanto que países como Japão (1° lugar), ficou com a dívida em 400% do PIB e os Estados Unidos (6° Lugar) com 233% do PIB. Nesse mesmo sentido, entre os anos de 2007 e 2014 (os anos de recessão, de crise econômica mundial, onde os países mais se endividam e os bancos mais lucram), o Brasil teve um aumento de 3% na Dívida Pública, enquanto a grande maioria dos outros países tiveram maior variação (com exceção de países subdesenvolvidos como Turquia e Indonésia que tiveram redução na Dívida), como o Reino Unido que teve um aumento de 50%, ou a Espanha com 92%!¹
Além disso, há de se destacar que no ano de 2011, ano em que a crise mundial já atingia diversos países, mas que ainda não havia chegado com forças no Brasil, tivemos um superávit primário de 3,11% do PIB  (isto é, o resultado da subtração de despesas e arrecadações do orçamento que servirá para pagamento de Juros da Dívida Pública), os Estados Unidos tiveram um Déficit primário de 7,8% do PIB e o Reino Unido de 5,7% (ou seja, houveram mais despesas do que arrecadação, com as contas públicas em negativo não houve sequer pagamento dos juros das dívidas).²
Essas são apenas algumas peças do complexo jogo econômico mundial, mas já podem nos colocar duas reflexões:
1- Quais interesses estão por trás de uma campanha midiática que sorrateiramente manipula as informações para construir a imagem de que no Brasil se faz pouco superávit primário, que não somos bons pagadores, de que o certo mesmo é guardar dinheiro para pagar juros à banqueiros? Enquanto que o resto dos países capitalistas desenvolvidos tem dívidas muito maiores, com maiores taxas de variação e que apresentam déficits primários em suas contas. Ainda que alguns países estejam agora diminuindo seus déficits, diz respeito à uma recuperação de economias que já foram devastadas, tiveram duros arrochos e recessão e agora tentam retomar o crescimento.
Claramente existe uma tentativa de desestabilização do governo, munidos da desinformação, para que se fragilize cada vez mais um projeto popular. Por um lado enfraquecendo o campo do governo da disputa política, abrindo espaço inclusive para um golpe em potencial, e por outro levando esse próprio governo a adotar políticas cada vez mais voltadas para os interesses do capital financeiro. E daqui vou à minha segunda reflexão.
2- É incompreensível que um governo que se edificou sobre bases populares, no momento de crise, gire sua política econômica, de maneira conservadora, para beneficiar o capital financeiro. E aqui temos três problemas gravíssimos: um esforço incólume do Governo para gerar superávit primário e pagar juros da dívida pública, um silêncio ensurdecedor em relação às ilegalidades na cobrança desses juros por parte dos bancos (não enfrentando por exemplo o debate de uma auditoria) e uma taxa de juros exorbitante, também muito superior às taxas de juros pelo mundo a fora.
Muitos economistas afirmam que em períodos de recessão é natural que a diferença entre arrecadação e despesas se reduzam e se tornem negativas, pois os investimentos diminuem, a circulação do capital, o crédito, etc. Na grande maioria dos países afetados pela crise, ao contrário do Brasil, houve um aumento da dívida pública pra que se garantissem os investimentos necessários pra que a economia não esfriasse, claro que como nesses outros países a recessão foi ainda maior, isso veio acompanhado com uma série de retiradas de direitos dos trabalhadores e arrocho, mas ainda assim não houve superávit e as dívidas aumentaram substancialmente.
Enfim, a narrativa que se criou no Brasil (em especial pela grande mídia) em torno da crise econômica e que tem sido capitulada em partes pelo governo, é a de que é necessário reduzir gastos, inclusive em programas sociais e áreas fundamentais (como educação, saúde e previdência) para ajustar as contas, acumular o superávit primário e pagar juros ilegais. Ao invés de garantir mais investimentos em obras, rodovias, ferrovias, portos, serviços, na indústria nacional, que aquecem e movimentam a economia, o Governo preferiu fazer um duro ajuste que está aumentando o desemprego, aumentando a inadimplência, retirando direitos e prejudicando áreas sociais importantes, mantendo uma altíssima taxa de juros, que só beneficia os investidores estrangeiros, e nem assim conseguimos uma boa avaliação do mercado. O que eles querem é engolir o Brasil, e enquanto não retomarmos o desenvolvimento, não superaremos a crise.
Referências:
¹ - http://www.cartacapital.com.br/revista/887/o-monstro-nao-e-tao-feio
² - http://estaticog1.globo.com/2014/01/superavit/images/mapa_superavit.jpg

*Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes
Fonte: UJS Nacional

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

BRASIL: Comunistas travarão batalha na Câmara por pré-sal

Após aprovação no Senado do PLS 131/15, do senador José Serra, que tira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, comunistas reforçam articulação para barrar avanço da matéria na Câmara. Visto como um ataque à soberania nacional no setor, o texto propõe o fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal sem retirar a preferência da estatal.

Por Christiane Peres


Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), manter a legislação em vigor é fundamental. “Vamos dialogar com a base e o governo para mostrar que esse é o melhor caminho”, diz. 

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), tucanos e peemedebistas aproveitaram o enfraquecimento da imagem da Petrobras, causado pela Operação Lava Jato, para “entregar o petróleo brasileiro às multinacionais”. Segundo o parlamentar, a expectativa agora é barrar o projeto na Câmara.

“Na próxima quarta-feira (2) faremos um grande ato com os movimentos sociais para impedir que este projeto avance. Garantir a Petrobras como operadora única do pré-sal é garantir o desenvolvimento da tecnologia e acima de tudo, o controle dos custos de produção. Grande parte das fraudes tem a ver com o processo de produção, com a definição de custos e de volume produzido. Então, a Petrobras ser operadora única é garantia para o país. Abrir esse espaço para multinacionais num momento de crise é a mesma coisa que entregar, porque os preços estão depreciados. A lucratividade na indústria do petróleo está baixa e abrir agora é um desserviço ao povo brasileiro”, critica Davidson Magalhães.

O projeto do tucano faz parte da “Agenda Brasil”, conjunto de propostas encampadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2015, para retomar o “crescimento do país”. De acordo com o autor da proposta, o senador José Serra, “a Petrobras não tem condições financeiras de cumprir a exigência de participação mínima”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PLS de Serra, como parte da “Agenda Brasil”, está inserido em um contexto de retomada das propostas neoliberais para o país e de privatização da companhia.

“O PL dos tucanos faz parte de uma agenda neoliberal, de um projeto fracassado nas urnas. Mudar a participação da Petrobras no pré-sal é abrir espaço para que as riquezas do povo sejam exploradas por forças estrangeiras. É questão urgente de soberania e desenvolvimento nacional. Não podemos permitir essa tentativa de desmonte do patrimônio nacional”, ataca.

Educação
Por conta dos impactos que a mudança acarretaria no setor educacional, entidades estudantis reforçam o coro na crítica ao projeto de Serra. As alterações no regime de partilha põem em risco as conquistas relacionadas à educação pública. Isso porque 75% dos royalties gerados pela exploração garantiriam 10% do PIB brasileiro investidos em creches, escolas e universidades.

Segundo Iago Montalvão, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade manterá a resistência ao projeto. “Somos responsáveis pela conquista dos royalties do pré-sal para a educação e não podemos permitir que essa nova tentativa de privatização da Petrobras tenha êxito”, diz. 

Leia também:
Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara - C/ O Portal Vermelho

MOVIMENTOS: Engenheiros repudiam aprovação de projeto que entrega pré-sal

A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) é mais uma entidade que se manifesta contra a aprovação do projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. O texto, considerado a privatização do pré-sal, foi aprovado pelos senadores na quarta-feira (24) e agora segue para análise na Câmara. A entidade diz que “o momento é de unir forças e pressionar pela rejeição da matéria na Câmara dos Deputados.” 

Leia a íntegra da nota:
O Brasil sofreu uma noite de derrota ontem (24/2), no Senado Federal. Isso porque foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que pretende alterar a lei da partilha do pré-sal, inclusive na obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela "condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção". 


No entanto, por meio de acordos entre o governo e os partidos de oposição, foi construída uma proposta “alternativa”, cujo texto mantém a preferência à Petrobras, mas se não houver interesse em 30 dias, a decisão será transferida para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

A gravidade é a clara mudança de modelo de uma empresa pública, que passa a ter suas operações dependentes de uma decisão externa, ou seja, dependendo de modelos não alinhados a um projeto de país justo e soberano. O governo renunciará a uma política de Estado na gestão e operação da Petrobras. 

Este projeto, de caráter entreguista, tem o objetivo claro de facilitar a abertura indiscriminada de nosso mercado aos produtos e serviços estrangeiros e destruir o acúmulo de conhecimento e tecnologia brasileiros. O autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), afirma que Petrobras não tinha capacidade de promover investimentos futuros no pré-sal e com a queda da exigência aceleraria a exploração do petróleo. 

No entanto, a Petrobras é referência internacional na extração de pré-sal em águas profundas, o que desmonta seu argumento. A Petrobras foi construída pelo povo brasileiro e em suas mãos deve permanecer. Reivindicamos o caráter público e estatal da Petrobras e nós, engenheiros e engenheiras, lutaremos em defesa da soberania nacional e do petróleo brasileiro. O momento é de unir forças e pressionar pela rejeição da matéria na Câmara dos Deputados. O pré-sal é nosso!

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016 


Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) 
Fonte: Portal Vermelho - 26 de fevereiro de 2016

Mirian Dutra, FHC e a rede de autoproteção da direita

A direita e os conservadores sempre tiveram uma moral dúplice na qual ela e seus protagonistas aparecem acima da lei. Essa dupla moral é mais uma vez exposta no noticiário do caso, ocorrido faz três décadas, que envolveu o então senador Fernando Henrique Cardoso e a jornalista Mirian Dutra. São dois pesos e duas medidas: para proteger os seus, a direita, os políticos conservadores e a mídia que serve a eles atuam em uníssono e “montam” a verdade que convém a eles. A mídia conservadora é ferramenta não só para calar adversários mas para propagar as mentiras favoráveis à direita. E o dinheiro público, nos momentos em que a direita controla o governo, é fonte dos recursos usados para calar pessoas e pagar a mídia conservadora pelo serviço de veicular essas mentiras. Aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da lei – este é o lema conservador. A rede de proteção erguida para esconder o filho bastardo de FHC mostra como esse lema permanece atual nos arraiais conservadores.

Aquele caso extraconjugal não deveria ser assunto de jornalismo sério, mesmo tendo resultado em um filho nascido fora do casamento e cuja paternidade se tentou ocultar. Mas aquele acontecimento do início da década de 1990 ganhou páginas impressas e redes sociais desde que Mirian Dutra deu uma entrevista à revista, publicada na Espanha, em português, BrazilcomZ, revelando circunstâncias do caso que justificam o interesse pois, embora seja assunto de ordem pessoal, envolve o uso de dinheiro público e de posições de governo para proteger o então senador. Elas revelam relações íntimas, promíscuas, mafiosas, entre setores da classe dominante, políticos conservadores e a mídia patronal – o mesmo tipo de coalisão nefasta que, hoje, investe furiosamente contra os governos democráticos que controlam a Presidência da República desde 2003, e tudo fazem para destruí-los. 
 
O caso tem um interesse público inegável. O primeiro – a mentira contada pela revista Veja em 1991 para proteger FHC – foi imoral e indica mais uma vez a promiscuidade entre a grande mídia e Fernando Henrique Cardoso que já era, no início dos anos 1990, uma estrela em ascensão no arraial da direita. O objetivo da mentira era poupar a imagem pública daquele que já começava a despontar como o anti-Lula e cuja imagem não podia ser maculada por questões morais. 
 
Depois que Mirian Dutra foi morar na Europa (em Portugal e hoje na Espanha), seu silêncio foi garantido por articulações junto à Rede Globo, que a manteve na folha de pagamento embora não exigisse dela o trabalho correspondente. E depois através de um contrato fictício, feito com a Brasif, para dar a ela um complemento de renda.
 
Estes contratos revelam facetas da rede de autoproteção que envolve políticos conservadores, como FHC, a mídia patronal e empresas beneficiárias dessas ações. A Globo teria ganhado, em atenção à sua “gentileza”, contratos favorecidos com o BNDES justamente no período em que FHC comandou o governo federal. Mirian revela: “Financiamentos a juro baixo, e não foram poucos”.
 
A Brasif, por sua vez, controlava – através de concessões milionárias com o governo federal – as chamadas lojas free-shop em aeroportos, ligada a Jorge Bornhausen, um dos caciques do então PFL, atual DEM. A concretização do contrato fictício entre Mirian Dutra e a Brasif foi intermediada pelo lobista Fernando Lemos, que foi conselheiro pessoal do ex-presidente e ficou milionário durante os anos de domínio neoliberal. Aquele contrato fictício foi assinado em 2002, ao apagar das luzes do governo de FHC. O lobista, já morto, foi casado com Margrit Dutra Schmidt, irmã de Mirian Dutra – e aqui aparece outra ponta deste caso exemplar. Soube-se agora que Margrit Dutra foi, faz 15 anos, nomeada por Fernando Henrique Cardoso para um cargo no Ministério da Justiça; mais tarde, o ex-presidente tucano providenciou um emprego-fantasma para ela, junto à bancada do PSDB no Senado. Embora receba sem trabalhar, ela é assídua em protestos contra os governos do PT, e de Dilma Rousseff, realizados no Distrito Federal.
 
Houve ainda a tentativa feita em 2000 por Andrea Matarazzo, então ministro de Comunicação de FHC, para impedir a circulação de uma reportagem sobre aquele caso extraconjugal na revista Caros Amigos. Se a revista topasse, teria anúncios do governo e facilidades financeiras. Não topou e a reportagem foi publicada!
 
Outro aspecto dessa rede de autoproteção apareceu quando Mirian pensou em voltar ao Brasil, às vésperas da reeleição de FHC. Ela se encontrou com Luiz Eduardo Magalhães (que fora presidente da Câmara dos Deputados) e o pai dele, o senador Antônio Carlos Magalhães e eles a convenceram – principalmente ACM – que não era a hora de voltar pois poderia atrapalhar a reeleição de FHC, disse ela. 
 
É um caso notável, embora de divulgação tardia. A autoproclamada modernidade tucana e conservadora não passa disso – o uso de recursos públicos e de relações de poder para proteger políticos da direita, como Fernando Henrique Cardoso, usando se for preciso a mentira com que a mídia conservadora não apenas compactua mas é agente ativa.

Fonte: Portal Vermelho

EXECUTIVA DO PCDOB DE NOVA CRUZ/RN SE REUNIU E DEFINIU ENCONTRO COM FILIADOS

Ontem (25) a Executiva Municipal do PCdoB de Nova Cruz se reuniu na residência do Secretário Municipal de Organização, Eduardo Vasconcelos e após uma (1) hora de informes e discussões deliberaram a data do "I Encontro Municipal do PCdoB de Nova Cruz", que acontecerá DIA 18 DE MARÇO no Plenário da Câmara Municipal (a confirmar).

O objetivo do ENCONTRO é o de levar aos seus filiados e admiradores as bandeiras que o partido defende, entre elas o SOCIALISMO; Eleições 2016 e Nova Filiações.

PROGRAMAÇÃO DO I ENCONTRO DO PCDOB DE NOVA CRUZ/RN

DIA DE MARÇO DE 2016

Programação

8h - Abertura - Composição da Mesa
9 h - Resumo do Programa e Manifesto do PCDOB
10 h - Palestra: SOCIALISMO X Capitalismo (Palestrante da Direção Estadual do PCdoB/RN
11 h - Novas Filiações
11h 30m - Eleições 2016 - "Pré CANDIDATOS"
12h - Encerramento

Participaram da reunião: Damião Gomes da Silva - Presidente; Roberto Oliveira - Vice Presidente; Eduardo Vasconcelos - Secretário de Organização e José Aldo do Nascimento (Executiva) e Heloiza Victória B. de Vasconcelos - Secretária de Formação, além do Pré Candidato a Vereador, Gilson Gomes de Andrade.

Feira do Agricultor Familiar. - PREFEITO CID ARRUDA REALIZA ABERTURA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

 Prefeito CID ARRUDA: "Mais uma parceria que dará certo!"
 Barracas padronizadas 

 Autoridades presentes ao ato de Abertura da Feira da Agricultura Familiar
A solenidade de abertura aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25 de Fevereiro, na rua 1º de Maio, dentro da feira livre das quintas feiras em Nova Cruz e teve as presenças do Prefeito Cid Arruda, do Diretor Geral da Emater, Dr. César Oliveira, do Diretor Regional da Emater, Lucivaldo Vieira, dos vereadores, João Pedro da Costa – João da Praça, Aluísio Sena e Antonio Gomes, além do Secretário de Agricultura do município, Antonio Costa Moreira –Manga Rosa, do Chefe de Gabinete municipal, Wesley Ramom, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Cruz, José Arlindo Vicente, do ex-Presidente do Sindicato, Damião Gomes da Silva, de presidentes de Associações Rurais do municípios e de vários agricultores de Nova Cruz.
A Feira da Agricultura Familiar é um projeto idealizado pelo Governo do Estado através da EMATER/RN para incentivar o crescimento da Agricultura Familiar em todo o estado.
Em Nova Cruz, inicialmente, 20 agricultores foram beneficiados com as doações de barracas e de balanças de precisão para exporem e negociarem seus produtos nesta feira.
O Prefeito Cid Arruda parabenizou o governo do estado através da Emater, pela iniciativa. Aproveitando o momento, solicitou do Diretor Geral do órgão, a ampliação do número de beneficiários do programa, diante da grande demanda. Outro pleito do Prefeito foi a conclusão das obras do Abatedouro Público de Nova Cruz, convidando inclusive o mesmo para, após a solenidade, se deslocarem até o local para verificação in loco da situação do mesmo.
Em suas palavras, o Diretor da Emater, Dr. César Oliveira explicou os objetivos do programa. Segundo ele, 20 municípios foram contemplados com esta feira, que será semanal, e que Nova Cruz era o primeiro município a realizar o evento. Ele agradeceu ao Prefeito pela parceria. Em relação aos pleitos do prefeito, o presidente da Emater confirmou que o número de beneficiários será ampliado posteriormente e sobre o Abatedouro, o mesmo garantiu que o Governo do Estado estará concluindo as obras ainda neste ano. Ao final os agricultores familiares homenagearam o Prefeito e o Diretor Geral da Emater.
Assessoria de Comunicação

ABATEDOURO PÚBLICO. - PRESIDENTE DA EMATER/RN GARANTE CONCLUSÃO AINDA PARA ESSE ANO!

 Prefeito CID ARRUDA e Equipe acompanham o Presidente da EMATER em visita as obras do Matadouro Público.

Abatedouro Público de Nova Cruz: Diretor da Emater garante a conclusão das suas obras ainda neste ano.
A afirmação do Diretor Geral da Emater/RN, Dr. César Oliveira, decorreu-se diante do pleito formulado pelo Prefeito Cid Arruda Câmara, na solenidade de abertura da Feira do Agricultor Familiar, acontecida na quarta feira, 25.
Nova Cruz foi contemplado com uma das 11 Unidades de Processamento de Carnes a serem construídas pelo Governo Federal através do PRONAT, no Rio Grande do Norte, com recursos geridos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL com contrapartida do Governo estadual, através da EMATER. O terreno foi comprado pelo Município, na segunda gestão do Prefeito Cid Arruda Câmara e sido doado ao Governo do Estado para sua construção.
Tanto o Prefeito, quando o Diretor Geral da Emater/RN visitaram as instalações do novo abatedouro após a solenidade de abertura da feira do Agricultor Familiar. Ele garantiu que está sendo aberta uma nova licitação para a conclusão das obras e que elas deverão ser reiniciadas em breve.
A conclusão do Abatedouro público de Nova Cruz é uma preocupação constante do Prefeito Cid Arruda. No primeiro ano do seu atual mandato, o Prefeito enviou Ofício de n. 393/2013, datado da terça feira, 22 de Setembro, solicitando esclarecimentos à EMATER sobre os motivos da paralisação das obras e principalmente, sobre as “perspectivas de retomada das mesmas”, para dar ciência à população que tanto solicita esse equipamento de “grande importância para a comunidade”. 
Em resposta, o então Diretor Técnico da Emater/RN, Aristides Bezerra Filho, através de Ofício n. 286 de 2013 informou que a empresa vencedora da licitação anterior, a W.M. COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA abandonou as obras no estado, tendo, portanto, seu contrato encerrado por parte da Secretaria Estadual de Infraestrutura, instituição responsável inicialmente pela execução e fiscalização da obra. 
Em virtude deste fato, houve a necessidade de revisão do projeto arquitetônico e atualização da planilha de orçamento pela equipe de engenharia da EMATER/RN, por exigência do setor de engenharia da Caixa Econômica Federal, o que acarretou em atrasos na retomada da obra. Na época, o Prefeito Cid Arruda Câmara repassou estas informações também ao Ministério Público, que havia feito tal solicitação ao poder Executivo.
No entanto, o governo do estado na gestão da ex-Governadora, Rosalba Ciarline, não reiniciou como prometido, as obras de construção do novo abatedouro de Nova Cruz. Ao assumir o governo do Estado, Robinson Faria recebeu o Prefeito que refez a solicitação da conclusão do Abatedouro Público, tendo ordenado a reabertura da licitação e dos trâmites legais para esse fim.


domingo, 21 de fevereiro de 2016

BRASIL: Requião: "FHC comprou a mídia, a reeleição e a namorada”



Twitter do senado Roberto Requião


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou as redes sociais neste sábado, 20, para criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo suposto esquema ilegal que utilizou para sustentar a ex-amante Mirian Dutra.

"Ele é comprador juramentado e militante, comprou a namorada, a reeleição e a mídia? O famoso quem? Diga aí! Mas vendeu o Brasil?", escreveu Requião no Twitter.

Em entrevista à revista BrazilcomZ e à Folha de S. Paulo, a jornalista Mirian Dutra revelou que Fernando Henrique, enquanto presidente da República, utilizou empresa concessionária, a Brasif Importação e Exportação, para enviar dinheiro para o exterior, por meio de uma offshore aberta em paraíso fiscal, para Mirian, numa espécie de pensão camuflada para o filho que ele acreditava ser dele. 

Sobre "ter comprado" a mídia, Requião refere-se ao fato de FHC ter se associado ao ex-editor da revista Veja Mario Sérgio Conti para fraudar uma notícia com o objetivo de mentir ao País sobre a gravidez de Mirian Dutra, afirmando que o filho que ela esperava era de um biólogo.

O senador peemedebista se referia à articulação do ex-presidente tucano por meio de compra de votos de parlamentares que garantiu à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu sua reeleição em 1998. 

Como bem lembrado pela jornalista Nathalí Macedo, em artigo publicado no DCM, houve também o abuso a que foi submetido uma mulher, sacrificada em nome de um projeto de poder, que uniu FHC, empresários e grupos de comunicação.

Fonte: Brasil 247

C/ Portal Vermelho