Projeto do tucano ataca estatal e soberania nacional
O Senado aprovou na quarta-feira (24) o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei número 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal, propondo alterações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que rege o tema. A proposta original é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e tem exaltado as discussões entre os parlamentares.
A deputada federal Jandira Feghali alertou nas redes sociais sobre o projeto a ser votado no Senado: ”Não permita que entreguem o patrimônio nacional, que é do POVO, nas mãos de formas estrangeiras”, disse, e acrescentou: “Isso faz parte da agenda neoliberal que eles querem impor à força. É um desrespeito com a história da empresa e de milhares de trabalhadores que por ela passaram”, criticou.
Após quase um ano de tramitação, e de passar pela comissão constituída para debater a matéria, bem como pelo grupo da chamada Agenda Brasil – composto por projetos considerados prioritários no Senado –, o texto permanece dividindo opiniões. Segundo a lei atual, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal, além de possuir participação obrigatória de, no mínimo, 30% nos grupos de exploração e produção.
Assim, a estatal é tomada como “a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção” referentes a essas áreas. De acordo com Serra, o projeto que passou pelo Senado acaba com essa exclusividade obrigatória da Petrobras, “mas não retira a preferência da empresa nacional”. Após a deliberação no Plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Assista alerta de Jandira:
https://www.facebook.com/sigajandira2/videos/1135796286455032/
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