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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

INTERNACIONAL - 75 anos de Hiroshima-Nagasaki: reforçar a luta contra armas nucleares

A presidenta do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, emitiu nesta quinta-feira (6) sua nota de solidariedade com as vítimas e sobreviventes dos bombardeios atômicos dos Estados Unidos contra os japoneses, apelando ao reforço da luta internacional contra as armas nucleares. Leia o texto a seguir:.

Nestes 6 e 9 de agosto, a humanidade rememora uma das maiores tragédias da História, ainda mais nefasta porque causada pela ação humana, a do imperialismo estadunidense. A inauguração do uso das armas nucleares pelos Estados Unidos contra as cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki, ao findar a Segunda Guerra Mundial, concluiu o episódio mais horrendo do século 20 com o prenúncio do terror e da ameaça de aniquilação total que acometeria todo o mundo, imputando de imediato e também de forma prolongada inestimável sofrimento aos civis japoneses.

Foram cerca de 200 mil as vítimas fatais dos bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki, que tiveram consequências duradouras. Como se sabe, a potência das bombas A e H pulverizou tudo o que foi atingido e matou de imediato, em Hiroshima, 70 mil pessoas, com mais dezenas de milhares mortas até o final do ano, devido às consequências dos ferimentos. Já a segunda, lançada contra Nagasaki, matou imediatamente entre 35 e 40 mil pessoas e feriu outras tantas. Além de vitimar diretamente o povo japonês, a devastação inédita provocada pelas bombas aterrorizou todas as nações, inaugurando uma nova era assente nas ameaças à própria sobrevivência da humanidade e do planeta pelo imperialismo estadunidense.

Enquanto nos solidarizamos com o povo japonês vítima deste crime hediondo, o Conselho Mundial da Paz mobilizou os resistentes contra a guerra e lançou seu primeiro documento e campanha, o Apelo de Estocolmo, em 1950, que colheu centenas de milhões de assinaturas em todo o mundo. Ficava demonstrado o repúdio contundente da humanidade à eventual repetição daquela tragédia e à consolidação de um sistema internacional baseado na intimidação, na ameaça e no terror como pilares do poderio e da hegemonia militar dos Estados Unidos.

A resistência e resiliência das forças amantes da paz, inclusive de nosso membro o Comitê da Paz do Japão, também inspiram o reforço da nossa oposição irredutível à existência das armas nucleares, cuja abolição exigimos também em compromisso com as vítimas dos bombardeios atômicos, assim como a vida e a construção de uma comunidade internacional baseada na cooperação e no respeito mútuo.

Expressamos uma vez mais nossa sincera homenagem às vítimas e sobreviventes dos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki e nossa solidariedade com as forças amantes da paz dedicadas à luta contra as armas nucleares, às quais nos somamos como impulso fundador do nosso próprio Conselho Mundial da Paz. Que este terrível aniversário reforce nossa determinação e o compromisso internacional pela abolição desses instrumentos de terror e destruição.

Pela paz,

Socorro Gomes
Presidenta do Conselho Mundial da Paz

Fonte: Cebrapa

ECONOMIA - Sem resposta à altura de Bolsonaro, desemprego dispara sob a pandemia

Com negligência do governo, 8,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho no 2º trimestre

A primeira pesquisa de desemprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que pegou três meses completos de pandemia no Brasil trouxe uma sucessão de recordes negativos. Com negligência do governo Jair Bolsonaro, 8,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho no período. Sem respostas à altura da crise, o presidente prejudicou os trabalhadores com medidas como a demora em liberar o auxílio emergencial e o abandono das micro e pequenas empresas.

Segundo o IBGE, a perda em empregos é a maior desde que a pesquisa começou a ser realizada no formato atual, em 2012. O País fechou o segundo trimestre com o menor número de pessoas empregadas da série histórica. A taxa de desemprego foi a 13,3%, alta de 1,1 ponto percentual com relação ao trimestre anterior e a maior para um segundo trimestre.

A taxa de subutilização também foi recorde, assim como o número de pessoas desalentadas – aquelas que gostariam de trabalhar mas desistiram de buscar por uma vaga. Os resultados da pesquisa reforçam ainda a percepção de que a pandemia afetou de maneira mais dura trabalhadores menos qualificados e informais.

De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em junho, 83,3 milhões de brasileiros tinham trabalho – 9,6% a menos do que nos três primeiros meses do ano. Já entre aqueles fora da força de trabalho atingiu o maior contingente da série, com 77,8 milhões de pessoas, ou 10,5 milhões a mais do que no trimestre anterior.

Em maio, a pesquisa indicou pela primeira vez que mais da metade da população em idade de trabalhar estava sem emprego. Em junho, a situação se agravou: apenas 47,9% dos brasileiros tinham alguma ocupação.

O comércio foi o setor mais atingido, com o fechamento de 2,1 milhões de postos de trabalho. Na construção civil, foram 1,1 milhão a menos. Entre os empregados domésticos, houve 1,3 milhão de demissões.

A categoria alojamento e alimentação também teve redução de 1,3 milhão de pessoas. Nesta categoria estão hotéis, restaurantes e os vendedores de comida na rua, por exemplo. O setor de serviços é o único grande setor da economia que ainda não mostrou sinais de retomada.

Em outras crises econômicas, ocupações informais se tornaram alternativas à perda do emprego com carteira assinada. Agora, porém, a taxa de informalidade cai, mesmo com o fechamento de vagas. Em junho, segundo o IBGE, o índice chegou a 36,9%, a menor da série histórica.

“Essa taxa é menor não porque os trabalhadores estão migrando para a formalidade, mas porque eles estão perdendo a ocupação”, disse a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. Os dados mostram que a queda no número de trabalhadores foi maior entre aqueles sem vínculo do que entre os com carteira assinada.

No setor privado, por exemplo, os trabalhadores informais recuaram 21,6%, enquanto os formais caíram 8,9%. Entre os trabalhadores domésticos também houve grande diferença. No grupo dos que têm carteira assinada, o número de trabalhadores recuou 13,9%. Entre os informais, o corte foi de 23,7%.

O aumento da renda média do trabalhador, que subiu 4,6% para R$ 2.500, é outro indicador de que os trabalhadores menos qualificados sofrem mais os efeitos da crise, pois indica que os maiores salários estão sendo mais preservados.

“No curto prazo, estamos no breu – estamos no porão do buraco”, diz o economista Otto Nogami, do Insper, para quem a lenta retomada da indústria e do comércio não serão suficientes para reverter o cenário desolador no mercado de trabalho. “A base de comparação está extremamente baixa. A indústria automobilística cresceu 80% [em junho] mas chegou a ter apenas 13% da capacidade. Em vários setores, ainda estamos abaixo do pior momento da história.”

Nogami avalia que o mercado de trabalho seguirá pressionado pelo fechamento de pequenas empresas com dificuldades de caixa para manter as portas abertas e pela baixa confiança do consumidor. “A gente observa nos shoppings que as pessoas estão meio reticentes. Vão por necessidade, mas não para gastar por gastar.”

Com o isolamento social, muitos brasileiros desistiram de ir às ruas atrás de uma vaga, levando o número de desalentados a crescer 19,1%, para 5,7 milhões de pessoas. A população subutilizada chegou a 31,9 milhões de pessoas, 15,7% a mais do que no trimestre anterior.

Pela primeira vez na história, a força de trabalho potencial – que soma as pessoas em idade de trabalhar que não tinham emprego nem estavam em busca de uma vaga – ultrapassou o número de pessoas desempregadas. São 13,5 milhões de pessoas nessa situação.

Muitos deles, diz o instituto, deixaram de procurar emprego por causa da pandemia. Quando voltarem ao mercado em busca de vaga, devem pressionar a taxa de desemprego para níveis ainda superiores aos atuais. “Isso vai depender muito de como o mercado vai demandar esses trabalhadores. A oferta de mão de obra vai existir. Mas, se essas pessoas serão alocadas, a gente não sabe”, disse a analista do IBGE.

A expectativa do governo é que, com o fim do auxílio emergencial – que deve ser pago apenas mais este mês –, a taxa dê um repique em setembro, o que demandaria maior atenção a políticas sociais. Nesta quarta (5), porém, o próprio Bolsonaro já afirmou que “não dá para continuar muito” o benefício. Novos recordes negativos virão.

Com informações da Folha de S.Paulo

Fonte: https://vermelho.org.br

Conta da nova CPMF recairá sobre mais pobres, diz Perpétua

Guedes quer tomar 25% da conta do FGTS do trabalhador e aliviar 25% da contribuição patronal para o INSS, diz Perpétua - Foto: Michel Jesus/Agência Câmara.


O ministro da economia, Paulo Guedes, ainda não desistiu da recriação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Agora, para angariar apoio à sua ideia e diminuir resistências no Congresso, Guedes sugeriu uma redução nos encargos pagos por empresas sobre os salários dos funcionários. Hoje, as empresas pagam uma alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência. A ideia é reduzir esse para 10%.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Guedes vai propor a redução de 20% para 15% da alíquota das empresas com um custo de R$ 50 bilhões de perda de arrecadação federal. A redução dos outros cinco pontos percentuais seria obtida, na prática, com duas medidas parafiscais (sem impacto no Orçamento do governo): redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e corte permanente da metade dos encargos que pagam ao Sistema S.

Além disso, a contribuição das empresas ao INSS do trabalhador que ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) será isenta para o patrão, ao custo de R$ 25 bilhões por ano para os cofres da União. Essa medida integra o novo modelo de Carteira Verde Amarela em gestação pela equipe econômica. Essa desoneração vale só para o trabalhador que recebe um salário mínimo e visa a aumentar as contratações e barrar demissões de quem já tem emprego formal.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), “Guedes quer tomar 25% da conta do FGTS do trabalhador e aliviar 25% da contribuição patronal para o INSS para depois extinguir a Previdência pública ‘deficitária’”. Segundo ela, a conta da nova CPMF recairá sobre os mais pobres.

“A transferência desse volume monumental de dinheiro para os mais ricos é para passar a CPMF, que no final será paga pelos mais pobres”, destacou.

Nova Reforma Trabalhista

A medida, na avaliação da legenda, representa uma nova Reforma Trabalhista, visto que a Carteira Verde e Amarela permitirá o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador sem a cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária.

Para o PCdoB, o discurso de Guedes reforça a ideia de que o gargalo da economia está no caráter protetivo dado aos trabalhadores pela legislação, “não permitindo que as empresas cresçam e aumentem a oferta de emprego”.

No entanto, assim como a Reforma Trabalhista encampada por Temer não gerou mais empregos, a nova flexibilização idealizada pelo governo Bolsonaro não impactará positivamente a vida dos 12,9% de brasileiros desempregados.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que nos países onde houve maior flexibilização da proteção trabalhista, o nível de desemprego,  a informalidade e a desigualdade social aumentaram.

A legenda também avalia como irresponsável o desmonte do FGTS. “Além de afetar a proteção dos trabalhadores formais, prejudica a área social, pois o fundo, que foi criado para aliviar as empresas de seus passivos trabalhistas e para ser um benefício de poupança aos trabalhadores individualmente, transformou-se, ao longo do tempo, num dos principais instrumentos de poupança interna e de apoio ao desenvolvimento econômico e social do país, presente de modo especial nos setores menos favorecidos da sociedade”, destaca análise da assessoria técnica da bancada do PCdoB na Câmara.

(PL)

Projeto cria programa de prevenção contra a Covid-19 em empresas

Cipa deverá realizar atividades orientadas à detecção da Covid-19 no ambiente de trabalho - Foto: Ione Moreno/Prefeitura de Manaus.

O Projeto de Lei 3946/20 cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço.

O programa deverá ser promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento, que deverá promover campanha de informação entre os trabalhadores, sobre prevenção contra a contaminação pelo novo coronavírus nos locais de trabalho.

“Deve-se estabelecer programas específicos para orientar o segmento dos trabalhadores na indústria, no comércio e serviços e preveni-los a respeito da enfermidade”, diz o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor da proposta. Também assinaram o texto outros seis deputados do PCdoB.

Segundo a justificação do projeto, a Cipa é a “instituição justamente talhada para esse encargo, pois tem o objetivo de preservar a integridade física dos trabalhadores por intermédio de ações que minimizem situações de riscos de acidentes e doenças do trabalho”.

Atribuições

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a comissão deverá realizar atividades orientadas à detecção da Covid-19 no ambiente de trabalho; promover cursos de informação e educação; estabelecer protocolos de cuidado nas atividades laborais; divulgar informações epidemiológicas e as estatísticas da Covid-19 no âmbito da atividade produtiva; propor programas de contenção da doença entre grupo de riscos; entre outras atribuições.

O texto autoriza o Poder Público a formar comitê de acompanhamento para assessorar as comissões das empresas e indústrias; implementar e avaliar o programa; e a capacitar os instrutores dos cursos de informação promovidos pelas Cipas.

(PL)

PCdoB lança nota em solidariedade ao povo libanês

Secretaria de Política e Relações Internacionais do PCdoB se solidariza com o Líbano. Foto: reprodução

A secretaria de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou,nesta quarta-feira (5), uma nota de solidariedade ao povo libanês diante da explosão que atingiu Beirute, causando milhares de vítimas. O PCdoB também enviou à embaixada do Líbano e ao Partido Comunista Libanês, mensagens de condolências dos comunistas brasileiros.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

Solidariedade do PCdoB ao povo libanês

Reconhecemos o grande esforço da população, do governo, da sociedade civil organizada e dos partidos, como o Partido Comunista Libanês, neste momento ao realizar ações para salvar vidas e abrigar as centenas de milhares de desalojados. Assim como os cuidados materiais com a região atingida, no sentido de recolher os escombros e minimizar danos ainda maiores para a população.

Igualmente nos solidarizamos à comunidade libanesa no Brasil pela perda de entes queridos e abalo de suas famílias.

Que as autoridades sejam capazes de rapidamente encontrar os fundamentos desta tragédia, confortar as vítimas e reconstruir a bela Beirute.

A solidariedade humanitária e o internacionalismo fraterno é uma característica dos comunistas que mais uma vez reafirmamos.

Com sinceras saudações,

Walter Sorrentino

Secretário de Relações Internacionais do PCdoB