Dona Onete: o abraço do Pará contra a 'burra discriminação"

Religiosos contra a “reforma” Franciscanos acusam: pressa de Temer com reformas é a mesma de Judas para entregar Jesus

A Conferência dos Frades Menores do Brasil, da Ordem fundada por São Francisco em 1209, lançou uma nota dura contra as reformas do governo Temer neste Dia Nacional de Mobilização (31 de março).  Os franciscanos compararam a pressa do governo Temer em aprovar as reformas com a pressa de Judas para entregar Jesus aos poderosos de então: “O ritmo célere da tramitação de propostas polêmicas em torno de temas delicados faz-nos recordar a pressa de Judas Iscariotes para entregar Jesus aos poderosos. Neste caso, entregue de bandeja ao interesse dos detentores do poder e do dinheiro está o povo brasileiro, especialmente os mais simples: trabalhadores e assalariados.” A nota tem o título de Carta Aberta ao Povo Brasileiro contra a Subtração de Direitos Fundamentais. Do Caminho Pra Casa.

Os nove líderes regionais da Ordem dos Frades Menores (OFM), além do Definidor Geral da Ordem, sediado em Roma, Frei Valmir Ramos, OFM, estão reunidos em Olinda (PE) desde a última segunda (27). Os Franciscanos Menores são o maior dos três ramos tradicionais daquela que é conhecida como família franciscana, composta também pelos Capuchinhos e Conventuais. Os Frades Menores são em mais de 14 mil no mundo e cerca de mil no Brasil.

Na nota, os franciscanos afirmam que as reformas, sobretudo a da Previdência e a terceirização das relações trabalhistas soam como uma corrida das elites para “à força de um momento de instabilidade e insegurança, ver aprovadas leis que, à custa da subtração dos poucos recursos de muitos, concentrar ainda mais a riqueza nas mãos de uma seleta minoria.”

Os líderes franciscanos terminam sua carta lançando uma convocação à mobilização contra as reformas: “Pautados pelos princípios do respeito, da justiça e da paz, valores irrenunciáveis de nossa tradição franciscana, convocamos todas as pessoas de boa vontade, especialmente nas comunidades de fé onde nos fazemos presentes, a se mobilizarem ao redor destes temas, a fim de buscarmos o melhor para o nosso povo.”

A seguir, a íntegra da nota:                                       

Carta Aberta ao Povo Brasileiro contra a Subtração de Direitos Fundamentais

“Depois do pedaço de pão, Satanás entrou em Judas. Então Jesus lhe disse: ‘O que tens a fazer, executa-o depressa’” (Jo 13,27).

Reunidos no Convento São Francisco, em Olinda (PE), o primeiro Convento da Ordem dos Frades Menores no Brasil (1585), entre os dias 27 e 31 de março, nós, os Ministros e Custódios da Conferência da Ordem dos Frades Menores do Brasil (CFMB), desejamos manifestar nossa máxima preocupação diante do momento político e social que vivemos em nosso país. O ritmo célere da tramitação de propostas polêmicas em torno de temas delicados faz-nos recordar a pressa de Judas Iscariotes para entregar Jesus aos poderosos. Neste caso, entregue de bandeja ao interesse dos detentores do poder e do dinheiro está o povo brasileiro, especialmente os mais simples: trabalhadores e assalariados.

Propostas aos moldes da PEC 287/16, que versa sobre a reforma da Previdência, e o “desengavetamento” repentino e acelerado do Projeto de Lei 4.302/98, que aprova a terceirização irrestrita de todas as atividades profissionais, soam como uma “corrida” contra o tempo de quem deseja, à força de um momento de instabilidade e insegurança, ver aprovadas leis que, à custa da subtração dos poucos recursos de muitos, concentrar ainda mais a riqueza nas mãos de uma seleta minoria.

Cientes de que teto, terra e trabalho são direitos inalienáveis de todo e qualquer ser humano (Cf. discurso do Papa Francisco aos Movimentos Populares em outubro de 2014), e em comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB),  a Conferência da Família Franciscana no Brasil (CFFB), os Presidentes e Representantes das Igrejas Evangélicas Históricas do Brasil e outras entidades e instituições que manifestam as mesmas preocupações, queremos também apresentar nossa disposição em trabalhar com firmeza para que nenhum direito dos mais pobres seja subtraído injustamente. Pautados pelos princípios do respeito, da justiça e da paz, valores irrenunciáveis de nossa tradição franciscana, convocamos todas as pessoas de boa vontade, especialmente nas comunidades de fé onde nos fazemos presentes, a se mobilizarem ao redor destes temas, a fim de buscarmos o melhor para o nosso povo.

Olinda, 31 de março de 2017.”

Na foto, os líderes franciscanos reunidos em Olinda (PE)

Fonte: Portal da CTB

Neste 31 de março, centenas de milhares saíram às ruas - o próximo passo é a greve geral

Por RENATO BAZAN

Dezenas de municípios brasileiros foram palco para as manifestações desta sexta-feira, 31 de março, quando as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo sem uníram às centrais sindicais em uma nova demonstração contra o governo Temer. A pauta principal, como no dia 15, foi a Reforma da Previdência, mas a iminência da sanção da Lei da Terceirização Irrestrita trouxe grande atenção a esse tema.

O comparecimento de trabalhadores e trabalhadoras continua forte, diante das medidas ultraliberais cada vez mais apressadas do governo golpista. A maior concentração aconteceu em Belo Horizonte, onde se reuníram mais de 100 mil pessoas para um ato que misturou intervenções culturais e discursos inflamados dos movimentos sociais. São Paulo teve um público igualmente grandioso, com 70 mil em marcha em ato que começou na Avenida Paulista e terminou na Praça da República. No Rio de Janeiro, 60 mil pessoas tomaram conta da Avenida Rio Branco, e as cidades de Fortaleza e Natal tiveram respectivamente 35 mil e 20 mil pessoas, e Aracaju concentrou mais 15 mil.

As atividades, no entanto, percorreram dezenas de cidades do interior, começando já às cinco horas da manhã com trancaços e assembleias de trabalhadores paralisados. Do Acre ao Rio Grande do Sul, uma extensa lista de eventos foram levados adiante, variando de manifestações em frente a sedes de governo até o fechamento de rodovias federais.

Na Bahia, ao menos 10 municípios realizaram demonstrações simultâneas à de Salvador, e, no Rio de Janeiro, o ato também incorporou uma cerimônia de memória pela data do golpe militar de 64, 1º de abril, diante da Rede Globo. Curitiba realizou um grande debate na Assembleia Legislativa do Paraná contra a Reforma da Previdência, com a participação dos senadores Paulo Paim, Gleisi Hoffmann e Roberto Requião e com o ex. Ministro da previdência Carlos Gabas.

Apesar da amplitude dos protestos, apenas em uma localidade foi registrada uma ação de repressão violenta por parte da polícia, em Uberlândia (MG). Segundo a Frente Brasil Popular, a Polícia Militar reprimiu uma mobilização do MTST no município. “Sem diálogo, a tropa de choque e mais viaturas de outros batalhões chegaram atirando e soltando bombas, com o apoio de um helicóptero”, diz um comunicado da Frente. 15 pessoas ficaram feridas e 2 manifestantes foram presos.

A construção de uma greve geral

Em São Paulo, um ponto em comum na fala de todos os representantes foi a construção de uma greve geral, que teria dois objetivos principais: primeiro, impedir os projetos de retirada de direitos de Michel Temer de prosperarem; segundo, afastá-lo da Presidência para a realização de uma nova eleição presidencial. A presença massiva de professores do ensino público determinou especial atenção para a pauta específica dos professores - especialmente pela situação dramática que a Reforma da Previdência impõe a essa categoria, que perderá toda a redução de exigências do magistério.

O secretário de Políticas Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes, definiu a situação de Temer como “fraca”, e conclamou: “Basta que a gente balance ele o suficiente que ele não aguenta, pois seu governo é ilegítimo e sua aprovação está lá em baixo”.

Ele detalhou esse raciocínio em seu discurso:

Confira a galeria fotográfica da manifestação em São Paulo no FLICKR DA CTB

Outro discurso de destaque, que fez propostas ousadas para os participantes da passeata, foi o de Guilherme Boulos, coordenador-geral do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). “A aprovação de Temer hoje está tão baixa, mas tão baixa, que só é comparável à do ditador Figueiredo, que ficou conhecido por dizer que preferia cavalos do que gente. Esse é o presidente que os golpistas colocaram no poder”, analisou Boulos, jocosamente. E previu: “Se eles estão achando que podem fazer o que quiserem lá em Brasília, estão muito enganados, porque a gente não vai deixar. A gente vai fazer essa greve e, se eles não desistirem dessa Reforma da Previdência, a gente vai ocupar aquele Congresso! Uma hora a conversa vai acabar!”.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, falou das relações dos membros do Congresso com Michel Temer, e disse que não dará trégua para os parlamentares que se aliarem aos cortes de direitos. “A gente vai ficar em cima de cada deputado que votar por essas reformas, vamos colar o retrato deles em cada poste deste país. O recado é um só: ajudou no corte de direitos, não vai mais ser eleito para nada”, ameaçou.

Nunes, Boulos e Freitas fizeram coro com dezenas de outras lideranças em várias partes do Brasil, cuja principal tarefa é articular uma paralisação nacional para o dia 28 de abril. Nas palavras do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presente no ato de São Paulo, a amplitude das conversas realizadas até agora indica que esta poderá ser “a maior greve já realizada no país”.

Portal CTB

CTB: Temer sanciona terceirização e condena classe trabalhadora à escravidão moderna

Foto: Adilson Araújo - Presidente Nacional da CTB

PorJOANNE MOTA

Michel Temer sancionou, na noite desta sexta-feira (31), o PL 4302, que regulamenta a terceirização irrestrita e abre espaço para a precarização geral.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com essa sanção 75% dos postos de trabalho, hoje regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podem desaparecer. Na prática, os trabalhadores e trabalhadoras ficarão sem vínculo empregatício e sem a garantia dos direitos consagrados pela CLT.

"Ao sancionar essa proposta, Temer condena a classe trabalhadora a trabalhar mais e receber menos. Um retrocesso que fere de morte a CLT e condena nosso povo à escravidão moderna", dispara o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ao comentar o fato.

 Portal CTB

Em pouco tempo, o projeto Escola Sem Partido voltará à pauta para amordaçar os professores

Por RENATO BAZAN

Apesar do foco na Reforma da Previdência e na Lei da Terceirização Irrestrita, o retorno dos trabalhos legislativos em 2017 trará novamente a discussão sobre o Projeto Escola Sem Partido (PLS 193/2016, PL 1411/2015 e PL 867/2015), que visa neutralizar o caráter político da educação no Brasil.

Apesar da derrota sofrida pela projeto no último dia 22, quando uma decisão liminar de Luís Roberto Barroso congelou o avanço de propostas desta natureza, há pouco a se comemorar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ainda pode ser revertida no plenário do STF, reabrindo a avenida para os ataques conservadores à educação.

A ameaça é agravada pela disposição do relator da matéria no Senado, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), de dar máxima celeridade à tramitação, conforme admitido à Agência Senado. Outro caminha de forma independente na Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ambos pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para punir professores que se manifestarem sobre “ideologia, religião, moral, política e posição partidária em sala de aula” - qualquer coisa que não seja aprovada pelo governo. Em uma terceira via, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) propõe outro PL para alterar o Código Penal brasileiro, incluindo o crime de “assédio ideológico” no texto, com pena de detenção de três meses a um ano.

“Trata-se de um projeto que retoma os mecanismos utilizados no período da ditadura, que impôs conteúdos e metodologias de ensino de acordo com a ideologia do golpe de 1964, que estabeleceu a censura a determinados autores alegando doutrinação ideológica e que determinou a perseguição e a repressão contra educadores não coniventes”, escreveram Claudia Dutra e Camila Moreno, especialistas em Direitos Humanos e Cidadania, à CartaCapital. Ambas integraram o MEC durante o governo Dilma.

Apesar da liminar recente, o Escola Sem Partido avançou em quase todas as instâncias estaduais durante 2016 - algo que demonstra a grande vontade política (Fonte: EBC)

O mapa acima mostra como, em todo o Brasil, dezenas de projetos similares avançam. Todos seguem o mesmo discurso de cooptação do imaginário popular, aproveitando-se do sentimento anti-político e de certos preconceitos para obscurecer seus caráteres predatórios. Nesse sentido, o combate à ideologia de gênero e a negação da importância das Ciências Humanas têm sido um lugar-comum.

A recepção negativa das propostas é predominante entre especialistas, inclusive no Ministério Público Federal e na Advocacia-Geral da União. Em julho de 2016, o Escola Sem Partido sofreu um duro revés quando esses órgãos declararam quaisquer projetos dessa natureza inconstitucionais. “Ele está na contramão dos objetivos fundamentais da República, especialmente os de ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’ e de ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’”, escreveu o MPF, à época. A AGU, de forma similar, criticou-o duramente ao ser consultada pelo STF.

No último dia 22, a liminar de Barroso colocou outro obstáculo a projetos desta natureza: enquanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade não for julgada em plenário, a aprovação de leis similares está impedida.

Por trás da falácia

A ideia central da Lei da Mordaça, de que seria possível desvincular conhecimentos científicos e culturais da ideologia, é tão ingênua quanto esdrúxula. Revela uma profunda falta de intimidade com a tarefa do magistério, pois, ao transmitirmos conhecimento, imprimos sobre ele nossas próprias convicções. Ao mesmo tempo, exigimos dos nossos ouvintes que façam o mesmo. É um processo permanente de interferência.

A negação dessa realidade não produz neutralidade, mas um pensamento com um único ponto de vista, inquestionável. Ao criarmos uma classe de “conhecimentos aprovados”, ignoramos que todo saber é fruto de uma elaboração social, histórica e contextual. A “doutrinação” sobre a qual o projeto discorre é, na realidade, a própria discussão sobre política, comportamento e padrões morais, que faz da escola um local de conscientização.

O historiador Leandro Karnal não exagerou ao definir essa concepção anti-intelectual de “crença fantasiosa, de uma direita delirante, absurdamente estúpida” em sua última visita ao Roda Viva. “Os jovens têm sua própria opinião, ouvem o professor, vão dizer que o ‘professor é de tal partido’... Eles não são massa de manobra, e os pais e professores sabem disso”, disse. Karnal reafirmou que a escola deve confrontar ideias contraditórias.

Leia também: Líder estudantil é agredida no Congresso após falar contra a Escola Sem Partido em comissão

Em essência, o discurso da “proteção ideológica” dos estudantes revela uma dupla perversidade por parte de seus propositores: primeiro, que acredita que o jovem é desprovido de filtros e julgamento, e que o processo de educação é um em que o professor domina o estudante; segundo, que enxerga a escola não como um local de confronto de ideias, mas de confirmação subserviente de valores pré-estabelecidos.

Educar para libertar

Educar não pode se limitar aos conteúdos curriculares básicos. Ser professor é estar atento ao desenvolvimento do educando, e dar a ele os espaços de debate e a participação necessários a esse desenvolvimento. O educando tem que exercer plenamente sua cidadania e pensamento crítico.

O professor doutor Gaudêncio Frigotto tece comentários contundentes contra a Lei da Mordaça em uma de suas publicações recentes, enfocando sua contradição inescapável: “Trata-se da defesa, por seus arautos, da escola do partido absoluto e único: partido da intolerância com as diferentes ou antagônicas visões de mundo, de conhecimento, de educação, de justiça, de liberdade; partido, portanto, da xenofobia nas suas diferentes facetas: de gênero, de etnia, da pobreza e dos pobres, etc. Um partido, portanto, que ameaça os fundamentos da liberdade e da democracia liberal”.

Combater o Escola Sem Partido, em essência, é acreditar que os jovens são capazes de pensar criticamente, e de produzir suas próprias sínteses. Igualar a abordagem crítica do conhecimento à subversão é o caminho da submissão aos poderosos - nada menos que um suicídio intelectual coletivo, arquitetado por quem não deseja ser questionado.

Devemos fazer oposição a esses avanços em todas as frentes: organizar demonstrações nas Câmaras Legislativas por onde tramitem esses projetos, publicizar as tentativas de aprová-los em segredo, cooperar com parlamentares aliados à causa da educação. Principalmente, devemos nos engajar ao máximo na discussão sobre a necessidade da educação humanizante. A hora para evitarmos o triunfo da estupidez é agora.

Por Doquinha Gomes e Renato Bazan

Artigo publicado originalmente na Revista Mátria