Lula define nova política do salário mínimo, que vai a R$ 1.320 em 2023

 

Centrais Sindicais entregam proposta de valorização do salário mínimo ao governo

Lula assinará MP do novo valor do salário mínimo até 1º de maio. Em reunião com centrais sindicais, presidente definiu política de valorização do piso nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite da quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial. Ao aplicar o PIB de 2023 em cima da inflação a projeção é de um reajuste em torno de 8,5%, a partir de janeiro.

A estimativa do pesquisador e professor Clemente Ganz Lúcio em torno das novas regras anunciadas pelo governo é de que a nova política de reajuste deve levar o salário mínimo a R$ 1.430 em 2024. O valor indica reajuste de R$ 110 na comparação com o valor que passa a vigorar em 1º de maio.

Se fosse usada a regra anterior, o salário mínimo projetado para 2024 seria de valor em torno de R$ 1.402 — ou 6,2% acima do valor de 2023. Com a regra nova proposta, o reajuste deverá ser maior: 8,3%.

Primeiro de Maio

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

Feliz com a conclusão da negociação que trouxe de volta a política de valorização do salário mínimo, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, ressaltou o piso nacional como um importante instrumento de distribuição de renda e fomentação da economia.

“Cada real que entra no bolso do trabalhador que ganha salário mínimo vai direto pro consumo. O trabalhador consome mais arroz, mais feijão, compra mais roupa e, assim, a indústria e o campo produzem e vão gerando emprego”, afirmou.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, considerou que a reunião foi difícil, porque havia expectativa de anunciar no 1o. de Maio um reajuste maior, de R$ 1391,00, mas o governo considerou impossível acrescentar algo mais ao orçamento já apertado. De qualquer forma, ele ficou entusiasmado com a compensação da mudança no cálculo para os anos em que o salário não foi valorizado.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada. Com isso, se tornará uma política permanente.

Marinho afirmou que se a política não tivesse sido interrompida, com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o mínimo estaria atualmente em R$ 1.391, valor reivindicado pelas centrais. Mas ele ponderou que no momento econômico atual, “do jeito que nós assumimos o governo”, não seria possível fazer essa recomposição, pelo menos por enquanto. O ministro também destacou a importância do mínimo para a recuperação da economia.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Em 2004, as demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. A política foi definida em 2007.

Participaram da reunião o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre;  o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, e o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.

Fonte: Portal VERMELHO

Congresso cria CPMI do Golpe - Por: Iram Alfaia

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Líderes governistas atuam para que a CPMI faça uma investigação profunda não só para revelar os responsáveis, mas também o mentor intelectual dos atos.

Com a leitura do requerimento pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante na sessão da última quarta-feira (26), do Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 foi viabilizada.

Pacheco anunciou que o próximo passo é a definição da proporcionalidade para a formação do colegiado.

Os líderes governistas atuam para que a CPMI faça uma investigação profunda não só para revelar os responsáveis, mas também o mentor intelectual dos atos.

Pelos cálculos feitos nos bastidores, a base de apoio do governo deve emplacar 20 aliados na comissão contra 11 da oposição, uma vez que serão escolhidos 16 deputados e 16 senadores.

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que a CPMI vai conseguir esclarecer os responsáveis e mentores da tentativa de golpe.

“A CPMI dos Atos Golpistas acaba de ser lida na sessão do Congresso. Agora, vamos deixar claro, caso alguém ainda tenha dúvidas, quem participou, quem financiou e quem planejou os atos terroristas do dia 08 de Janeiro. Os bolsonaristas que, de uma forma ou outra, estão associados aos ataques aos Três Poderes naquele infame dia terão que responder por seus crimes”, afirmou a líder.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que a base bolsonarista está desanimada e preocupada agora que a CPMI do Golpe foi criada.

“A ficha caiu. Eles já estão querendo recuar. Estão preocupados. Sabem por que estão preocupados? Porque a verdade é uma só. Foram os senhores que estimularam o ato golpista, inclusive o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do pedido de CPMI”, discursou Lindbergh no plenário.

Para o deputado André Janones (Avante-MG), o clima no Congresso é outro depois da leitura do requerimento.

“Bolsonaristas estão em pânico e começam a se articular pra esvaziar a comissão. Agora começa o prazo para que os blocos indiquem os representantes que farão parte da comissão. Nos corredores o comentário é que a oposição não encaminhará os mesmos, com medo de que a investigação leve ao ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão, bem como à cassação de parlamentares envolvidos no crime”, postou na rede social.

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), diz que a ordem é investigar não só o que aconteceu no 8/1, mas os fatos que antecederam o ato golpistas.

“Nós queremos lembrar aqui e verificar o que Bolsonaro falou no Sete de Setembro, as lives em que ele buscou desacreditar as urnas eletrônicas, todo o trabalho que ele fez para desacreditar as eleições do ano passado, os tumultos, as tentativas infrutíferas de anular o processo eleitoral”, assegurou.

Fonte: http://www.pcdobnacamara.org.br

INTERNACIONAL - Presidente da Argentina anuncia que não concorrerá à reeleição - por Barbara Luz

 O presidente da Argentina, Alberto Fernández | Markus Schreiber

Alberto Fernández governará o país até o fim do mandato, em 10 de dezembro. Decisão foi anunciada em meio agravamento da crise econômica no país.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta sexta-feira (21) que não concorrerá à reeleição nas eleições gerais que acontece em outubro deste ano.

Em vídeo publicado no Twitter, Fernández disse que entregará o cargo em 10 de dezembro, data em que o país comemora 40 anos de democracia.

“No próximo dia 10 de dezembro de 2023 é o dia exato em que comemoramos 40 anos de democracia. Nesse dia entregarei a faixa presidencial a quem for legitimamente eleito nas urnas pelo voto popular. Trabalharei energicamente para que seja alguém que represente o nosso espaço político”, disse.

Na declaração “Minha decisão” de quase oito minutos, o presidente de 64 anos relembrou seus quatro anos de governo e afirmou que nunca colocou “a ambição pessoal à frente da necessidade do coletivo”, disse. “Como militante peronista sempre soube que a Pátria vem primeiro, depois o movimento e por último os homens. Por isso, vou cumprir essa escala de prioridades”, continuou.

Fernández enfatizou ainda que as eleições primárias são o veículo para a sociedade selecionar os melhores representantes da frente para as próximas eleições gerais.

“Os PASO [sigla referente às eleições primárias na Argentina] são o veículo para a sociedade selecionar os melhores homens e mulheres de nossa frente que melhor nos representem nas próximas eleições gerais. Como presidente do Partido Justicialista, vou garantir que todos aqueles que se sentem treinados para enfrentar este desafio possam fazê-lo”, disse.

“Precisamos gerar um novo ciclo virtuoso no qual outros sejam empoderados para reconquistar os corações daqueles que continuam nos vendo como o espaço que garante que a direita não volte para nos trazer seu pesadelo e sua escuridão”, continuou o presidente.

Crise ecônomica

O anúncio de Fernández foi feito em meio ao agravamento da crise econômica argentina. Segundo ele, “o contexto econômico me obriga a dedicar todos os meus esforços a atender os difíceis momentos que a Argentina atravessa. Como disse recentemente, depois da pátria vem o movimento”.

Ele disse ainda que os últimos anos não foram “fáceis” e reconheceu que seu governo não cumpriu “tudo o que prometeu”.

Na véspera (20), o dólar blue – uma das cotações usadas pela população – bateu novo recorde, tendo chegado a 432 pesos, a cotação mais alta da história. Em março, a inflação atingiu 104,3% ao ano, o maior patamar em 30 anos.

Aliados

Fernández já havia sido chefe de gabinete do país entre 2003 e 2008 e vice de Cristina Kirchner, atual vice-presidente da Argentina. A coalizão governista, a Frente de Todos, ainda não definiu seus pré-candidatos presidenciais e há dúvidas se Cristina Kirchner será candidata. Segundo divulgado pelo g1, o Partido Justicialista deve se reunir na tarde desta sexta-feira (21) para discutir o assunto.

As eleições presidenciais na Argentina estão marcadas para 22 de outubro, com as primárias abertas, simultâneas e obrigatórias (PASO) agendadas para 13 de agosto. Caso haja necessidade, o segundo turno eleitoral será realizado em 19 de novembro.

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com informações de agências

Fonte: Portal VERMELHO

9º Encontro Sindical do PCdoB será realizado em Salvador

 

Luciana durante abertura do 8º Encontro Sindical Nacional do PCdoB, realizado em Recife, em 2019 | Foto: reprodução/PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza nos dias 16 e 17 de junho de 2023 o 9º Encontro Nacional de sindicalistas da legenda, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador-BA. O evento terá dois pontos na pauta, que serão debatidos em cada dia: “O Governo Lula e o papel dos comunistas no movimento sindical” e “Construção partidária entre os trabalhadores, com ênfase no trabalho de base”. A taxa de inscrição, no valor de R$ 400,00, dá direito a duas reserevas no hotel e refeições (café da manhã, almoço e jantar), e deverá ser paga até o dia 28 de maio devido às obrigações contratuais com o hotel.

Os secretários sindicais são orientados a organizar Encontros Estaduais durante o mês de maio, e a Comissão de Redação deve apresentar o documento-base para instruir os debates a partir dos Estados. A quantidade de delegados e delegadas de cada Estado será definida com base na delegação presente no encontro anterior, realizado em Recife.

Para a organização da atividade, é essencial que cada Estado confirme o tamanho de sua delegação antecipadamente. Todas as atividades, incluindo plenárias, alimentação e hospedagem, serão realizadas no Fiesta Bahia Hotel, e quem desejar prolongar a estadia deverá acertar diretamente com o hotel. Para acessar a íntegra do documento, clique aqui.

Leia a íntegra da convocatória abaixo.

9º ENCONTRO SINDICAL NACIONAL DO PCDOB

Camaradas, em aditamento à convocação do 9º Encontro Sindical Nacional do PCdoB, passamos as seguintes informações:

1) Está confirmada a realização do 9º Encontro Sindical nos dias 16 de junho (sexta-feira) e 17 de junho (sábado), das 09h às 18h.

2) A pauta do Encontro terá dois pontos: dia 16/6 – “O Governo Lula e o papel dos comunistas no movimento sindical”; 17/6 – “Construção partidária entre os trabalhadores, com ênfase no trabalho de base”.

3) Orientamos aos secretários Sindicais organizarem Encontros Estaduais durante o mês de maio. A Comissão de Redação deve apresentar em tempo hábil o documento-base para instruir os debates a partir dos Estados.

4) O 9º Encontro será realizado no Fiesta Bahia Hotel, localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 741 – Itaigara, Salvador – BA. Todas as atividades serão realizadas neste hotel – plenárias, alimentação e hospedagem.

5) A taxa de inscrição, subsidiada, será de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cada delegado ou delegada. A taxa dará direito a duas diárias no hotel (do dia 15/6 até o dia 17/6 e refeições (café da manhã, almoço e jantar). Quem desejar prolongar a estadia deverá acertar diretamente com o hotel.

6) Devido às obrigações contratuais com o hotel, que incluem, além das diárias, a locação do auditório, equipamento de som e restaurante para cerca de quatrocentos participantes, a taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 28 de maio :

Banco do Brasil – Agência 303-4
– Conta Corrente 112153-7
– CNPJ 08.742.211/0001-01 –
chave PIX 119593101125 (Centro de Estudos Sindicais).

7) Cópia do depósito bancário e o nome completo do delegado ou delegada e respectiva entidade sindical ou seção partidária devem ser enviados para Márcia Viotto – cel/whatsApp 11 98497-5295. A partir do pagamento, definiremos com o hotel o alojamento em quartos triplos e, excepcionalmente, duplos para casais.

8) A quantidade de delegados e delegadas de cada Estado terá como parâmetro a delegação presente ao Encontro anterior, realizado em Recife. Para a boa organização da atividade, cada Estado precisa confirmar com a maior brevidade o tamanho de sua delegação. Essa informação é essencial para os ajustes finais com o hotel e deverá ser feita com antecedência.

São Paulo, 19 de abril de 2023

Nivaldo Santana
Secretário Sindical Nacional

Governo quer retomar políticas públicas para leitura

 por Paulliny Tort/Agência Brasil

(Ontem) domingo (23) é marcado pelo Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, data instituída há 17 anos pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) que surgiu em homenagem a dois nomes da literatura mundial: Miguel de Cervantes e William Shakespeare. E fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo.

Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão.

“O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma.

Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secretaria é implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), de forma articulada com o Ministério da Educação. O PNLL trata de diretrizes básicas para a democratização do acesso ao livro e para o fortalecimento de sua cadeia produtiva.

“Nós estamos com um grupo técnico específico para a construção desse PNLL e uma das linhas é a implementação e a modernização de bibliotecas, tanto da rede pública como da rede escolar”, explica o secretário.

Criar e recuperar bibliotecas

Para Fabiano Piúba, é preciso modernizar o próprio conceito de biblioteca. “Ela deve ser vista como um dínamo cultural, conforme diz a Unesco, não como um depósito de livros”, defende.

Uma das propostas para levar essa inovação adiante é a implementação das chamadas Bibliotecas Parque, atualmente em fase de estudo. Criadas na cidade de Medellín, na Colômbia, essas bibliotecas são centros culturais que desenvolvem diversas atividades educativas e lúdicas, com forte envolvimento da comunidade.

O secretário também aponta a experiência das Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro, inauguradas nos anos de 2010 e 2011. “A gente quer desenvolver também uma ação para as Bibliotecas Parque em áreas de periferia, em áreas de vulnerabilidade, não necessariamente nas capitais”, especifica.

Outro desafio é recuperar as bibliotecas públicas fechadas nos últimos anos. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2009), empreendido pela Fundação Getúlio Vargas, 1.152 municípios não contavam com este aparelho cultural.

“Em 2010, a gente zerou o déficit de municípios sem bibliotecas. Isso era uma meta que estava vinculada à presidência da República à época”, afirma.

Segundo a pasta, atualmente faltam bibliotecas públicas em pelo menos 991 cidades brasileiras e apenas dois estados, Amapá e Sergipe, estão contemplados em todos os municípios. A ideia agora é abrir uma linha, por meio de edital, para que os municípios apresentem seus projetos.

Bibliodiversidade por princípio

Para Piúba, o fomento ao livro e à leitura deve ser pensado a partir da bibliodiversidade. Esse conceito faz referência à diversidade da produção editorial de um país.

“Uma política de aquisição e de atualização de acervos [para bibliotecas públicas] tem que compreender essa bibliodiversidade, isto é, uma diversidade regional, de editoras, mas compreendendo também que há autores e autoras independentes, além de uma diversidade cultural e étnica”.

A proposta é que as aquisições de livros para bibliotecas públicas possam abranger obras variadas e não se concentrar apenas na produção de poucas editoras da Região Sudeste, como costumava ser feito.

Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada.

“Esse edital já deu o tom do que vem por aí. Ele estabeleceu cotas importantes, 20% no mínimo para mulheres negras, 10% para mulheres indígenas, 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas”, detalha o secretário. De acordo com ele, as políticas afirmativas também compõem as estratégias da Secretaria e seguem as diretrizes da ministra da Cultura Margareth Menezes.

PAC e livros para exportação

A Secretaria tem apresentado propostas para o novo PAC do governo federal. “Um dos projetos é que, ao receber a chave da casa [no programa Minha Casa, Minha Vida], a família receba também um kit com uma biblioteca básica de literatura brasileira, universal e infantil”, explica Piúba.

Outra proposta é retomar o programa Agentes de Leitura, que operou entre 2009 e 2011: “São jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, que passam por um processo de seleção e formação contínua para criar ambientes favoráveis para a leitura dentro das casas, só que agora queremos conectar isso com a escola, em parceria com o MEC”. Esta seria uma ação desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER).

Literatura nacional

A promoção da literatura brasileira também está na agenda da Secretaria. Dentre as prioridades, está a participação estratégica de autores em feiras literárias internacionais importantes, como a Feira de Guadalajara e a Feira de Frankfurt, que realizam rodadas de negócios para compra e venda de direitos autorais.

“As editoras brasileiras ainda vão muito mais comprar direitos do que vendê-los e a gente quer fazer uma via de mão dupla”, explica.

Além disso, existe a expectativa de destacar recursos orçamentários para o programa de tradução de obras de autores brasileiros, coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional. Dessa forma, a pasta espera repercutir nossa criação literária em línguas diversas.

Desafios de um país que lê pouco

Um dos desafios apontados por Piúba é a formação leitora. Publicada em 2019, a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura, do Instituto Pró-Livro, revelou uma redução no percentual de leitores entre 2015 e 2019. De acordo com os dados divulgados, passamos de 104,7 milhões de leitores para 100,1 milhões – uma queda de 4,6 milhões. Além disso, o Brasil continua no patamar de quase 50% de não leitores.

“A escola brasileira não tem sido capaz de formar um leitor para a vida inteira e esse é um desafio”.

Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, três em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos sofrem de analfabetismo funcional, isto é, não são capazes de compreender aquilo que leem.

“A criança precisa ser alfabetizada no tempo certo e os jovens têm que chegar ao ensino médio não com analfabetismo funcional, mas aptos a dar um salto maior para chegar à universidade com essa capacidade de leitura e escrita”, avalia.

Para Piúba, um eixo importante para a alfabetização plena é justamente o da formação leitora. Doutor em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ele defende que os programas de alfabetização enfatizem essa formação específica, com destaque à literatura infantil e juvenil, o que vem sendo tratado com o MEC.

“Muito mais importante do que saber quantos livros a gente lê ao ano, comparando o Brasil com outros países, é saber o que somos capazes de fazer com aquilo que se leu”, conclui.

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Fonte: Agência Brasil

Com Portal VERMELHO

Edição: Bárbara Luz

Cortar verbas da Educação agrava mais os problemas nas escolas - por Professora Francisca

Protesto contra o contingenciamento despesas na educação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas pretende enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, com previsão de corte de 5% do orçamento da Educação e passá-los para a Saúde.

O que certamente agravará a insegurança nas escolas e a falta de recursos para a necessária estruturação das escolas públicas com objetivo de alavancar um ensino de qualidade, que atenda as necessidades e os anseios das crianças e jovens paulistas.

Claro que a Saúde necessita de amplos investimentos, mas não se despe um santo para vestir outro. Porque tanto a Saúde quanto a Educação precisam de mais investimentos. Precisam de concursos e assim pôr fim à sobrecarga de trabalho dessas duas áreas vitais.

Leia também: Como acabar com a violência nas escolas?

Em São Paulo, o piso estabelecido para a Educação é de 30%, a Constituição determina no mínimo 25% para esse setor. E o governador quer diminuir esse piso estadual para cortar esses 5%, para ele excedentes.

De acordo com o governador do estado mais rico da nação, “o que vai acontecer e já está acontecendo ao longo dos anos? Os casais têm menos filhos e, a cada ano que passa, você tem menos matrículas. Só que, por outro lado, a população envelhece. Então, sua demanda por recursos na Educação cai e sua demanda por recursos na Saúde, ela sobe”.

Assim, Tarcísio já começa sua gestão como inimigo da Educação e da Saúde. Porque os profissionais dessas duas áreas estão sobrecarregados, ganhando pouco e com estrutura precária para atender a população como gostariam. Com o agravante da violência adentrar as escolas e as medidas necessárias para frear esses ataques e também melhorar a qualidade do ensino passam por mais investimentos com a realização imediata de concurso público para acabar com a falta de profissionais necessários até para a segurança da comunidade escolar.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal Vermelho

EDUCAÇÃO - Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro - por Carolina Pimentel/Agência Brasil

 

. Foto: Reprodução do kit 'A Cor da Cultura'

Segundo pesquisa, 53% fazem atividades pontuais e 18% não adotam ações

Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra.  

O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de educação, o que corresponde a 21% das redes de ensino dos municípios, sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos.

Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Do total, constatou-se que 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações, juntas, somam 71%. 

“Os municípios alegam como principais desafios para implementação da lei a ausência de apoio de outros entes governamentais e a falta de conhecimento de como aplicar a legislação. Há indicação do baixo engajamento ou a resistência de profissionais a esse tema. Temos algumas frentes que a gente pode incidir para implementação da lei”, explica a analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito.  

Para os institutos, os dados mostram a necessidade de compromisso político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades.  

“[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos período longo sem investimento na área, o que não pode ser visto como justificativa. Não dá para ter uma educação de qualidade se não pensar em um ensino antirracista, uma sociedade mais justa, se não tiver uma educação antirracista”, argumenta a sócia e consultora em Educação de Geledés, Tânia Portella. 

Temáticas  

Segundo a pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, 42% dos órgãos responderam que os profissionais têm dificuldade em aplicar o ensino nos currículos e nos projetos e 33% disseram não ter informações suficientes a respeito da temática. Quanto à periodicidade das atividades, 69% declararam realizar a maior parte dos eventos em novembro, mês do Dia da Consciência Negra. 

A maioria dos gestores considera a diversidade cultural, literatura e alimentação como os temas mais importantes a serem tratados no ensino da história afro-brasileira. 

Na avaliação de Tânia Portella, os temas (música, danças, culinária) são interessantes para aguçar a curiosidade dos estudantes, mas as atividades curriculares não devem ser limitadas a esse enfoque.  

“As participações ficam somente nessa linha de abordagem. A população negra contribuiu muito mais, na tecnologia, na escrita. Isso diz muito sobre hierarquização de saber e relações de poder”, explica. “É preciso lidar com entendimento de porque temos uma sociedade racista, a juventude negra é morta, mulheres negras morrem mais no parto que brancas. Tudo está vinculado a fazer uma abordagem na escola, precisa ser problematizado também nas escolas”, acrescenta.  

Para a consultora Beatriz Benedito, são temas que despertam o diálogo e contribuem para formação de autoestima de crianças e adolescentes negros, “que muitas vezes nas escolas só se veem na disciplina de história, quando se fala da escravização. Mas a gente também reforça a importância de se discutir relações de poder, constituição de privilégios, reforçar em seus processos de ensinamento e práticas escolares noções que permitam que a reflexão avance”, afirma. 

O que diz a Lei 10.639/03 

A lei alterou as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública e particular de ensino fundamental e médio.  

Conforme o texto, o conteúdo deve abordar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a participação do negro na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política

Homenagem aos 59 anos da nomeação de Dom Hélder como Arcebispo de Olinda e Recife - "VALE A PENA LER NOVAMENTE!" - EDUARDO VASCONCELOS - PRESIDENTE DO PCdoB de NOVA CRUZ - RN E DO CPC (Centro Potiguar de Cultura)

Foto: divulgação

No último dia 12 de abril (quarta-feira), às 18h, a Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 59 anos da nomeação de Dom Hélder Câmara como arcebispo de Olinda e Recife. O evento acontecerá no Plenário da Casa José Mariano e marca o início das comemorações do sexagésimo aniversário do “Dom” à frente da igreja católica em Pernambuco.

A solenidade contará com depoimentos de personalidades como Chico Buarque de Holanda, Padre Júlio Lancellotti, Frei Beto e Leonardo Boff. Estarão presentes representantes do Instituto Dom Hélder Câmara (IDHEC), Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), além dos guardiões dos Conventos de São Francisco, Santo Antônio e dos Capuchinhos do Pina e da Penha.

Quem foi Dom Hélder Camara?

Dom Hélder Pessoa Câmara nasceu em 1909, em Fortaleza, no Ceará, onde entrou no Seminário da Prainha de São José, com 14 anos. Aos 22 anos, foi ordenado sacerdote e em 1952 mudou-se para o Rio de Janeiro, onde viveu por 28 anos. Foi também no início dos anos 1950 que Dom Helder fundou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 12 de março de 1964, foi nomeado o 6º Arcebispo de Recife e Olinda, pouco antes do Golpe Militar, tornando-se também um símbolo da resistência à ditadura e ao autoritarismo.

Durante toda sua vida, Dom Hélder se dedicou de forma irmanada à sua fé e aos direitos humanos, sobretudo às pessoas mais carentes, silenciadas e excluídas. No seu período enquanto Arcebispo de Recife e Olinda também fundou diversos grupos de direitos humanos como a “Comissão de Justiça e Paz”, o “Movimento Encontro de Irmãos” e o “Banco da Providência”, além de atuar junto a diversos outros grupos, movimentos estudantis, operários e ligas comunitárias. Após escrever um manifesto de apoio à ação católica operária, foi acusado de comunista, sendo proibido de se manifestar publicamente.

O reconhecimento do trabalho de Dom Hélder vai além do Brasil. Durante a ditadura, foi à Paris denunciar as práticas de tortura e a situação dos presos políticos no Brasil. Ele também recebeu diversos prêmios internacionais, entre eles o Prêmio Martin Luther King. Foi indicado 4 vezes ao Prêmio Nobel da Paz, tornando-se o brasileiro mais vezes indicado. Aos 90 anos, faleceu no Recife o “Dom da Paz”, no dia 27 de agosto de 1999. Em 2014, Dom Fernando Saburido, então Arcebispo de Recife e Olinda, solicitou ao Vaticano a abertura do processo de beatificação e canonização de Dom Hélder Câmara.

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Fonte: Ascom Cida Pedrosa
Edição: Bárbara Luz

Adaptado pelo PCdoB de NOVA CRUZ-RN, 17/04/2023

Delegação do PCdoB visita casa onde foi fundado o Partido Comunista Chinês - Por BÁRBARA LUZ - "VALE A PENA LER DE NOVO!!!" - EDUARDO VASCONCELOS - PRESIDENTE DO PCdoB - NOVA CRUZ-RN

A delegação do PCdoB, que integra a comitiva do presidente Lula em viagem à China, aproveitou a agenda em Xangai na quinta-feira (13) para visitar a casa onde foi fundado o Partido Comunista Chinês (PCC).

Na ocasião, os deputados federais Daniel Almeida, Jandira Feghali e Renildo Calheiros tiveram a oportunidade de conhecer a história local e aprender mais sobre a fundação do partido que governa a China desde outubro de 1949.

É “socialismo com características chinesas”, escreveu o deputado federal Renildo Calheiros nas redes sociais.

Na mesma publicação, Renildo falou brevemente sobre segundo maior partido político do mundo (atrás apenas do Partido do Povo do Indiano – Bharatiya Janata Party – BJP, da Índia). “Nessa casa em Xangai, em julho de 1921, foi fundado o Partido Comunista Chinês. Nesse congresso Chen Dixiu, Professor da Universidade de Pequin, foi eleito como o primeiro secretário-geral do PCC. O Congresso tinha 12 delegados e o PCC tinha apenas 50 membros. O PCC tem atualmente 91,59 milhões de membros, é o segundo maior partido político do mundo.”, continuou.

“País mais populoso do planeta, com 1,4 bilhão de habitantes, sob o comando do PCC, 850 milhões de chineses deixaram a linha de pobreza, o maior processo de ascensão social da história da humanidade. 653 milhões – o triplo da população do Brasil – emigraram para as cidades, o país tornou-se a segunda economia do Planeta e é fortíssima candidata à maior potência do mundo”, finalizou.

O deputado Daniel Almeida, que também é presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, disse que a construção da sede que do PCC “é baseada em uma discussão democrática e aberta sobre a política em busca da manutenção das políticas acordadas.”

A comitiva que acompanha o presidente Lula na China conta com cerca de 73 integrantes do governo, entre governadores, ministros, congressistas e líderes sindicais.

Fonte: https://pcdob.org.br

Adaptado em 17/04/2023

Governo Lula entregará proposta de arcabouço fiscal nesta terça-feira - por Iram Alfaia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregará nesta terça-feira (18) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira (PP-AL), a proposta de arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.  

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que ficará condicionado à aprovação da nova regra fiscal, foi entregue na sexta-feira (14).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, diz que como a LDO foi entregue na sexta, quando Lula e Haddad estavam em agenda no exterior, adiou-se a entrega do projeto desta segunda-feira (17) para amanhã.

“A comitiva chegou de madrugada e ainda tem a agenda com o ministro da Rússia [Sergei Lavrov, Relações Exteriores]. Então não tem problema nenhum deixar o texto principal ser entregue amanhã”, disse o líder em entrevista à GloboNews.

Leia mais: Qual é a diferença entre arcabouço fiscal e teto de gastos?

José Guimarães diz que há um clima político para votar a matéria em no máximo 20 dias. “O novo arcabouço fiscal trará avanços importantes ao país. Um texto muito bem debatido por todos nós”, afirmou.

Sobre a votação, o líder prevê que a matéria será aprovada com tranquilidade. “Nós aprovamos a PEC da transição em dezembro com boa margem. É certo que o Congresso era outro, mas os líderes eram os mesmos. De lá para cá, os partidos dialogam conosco para formar uma boa base para aprovar matérias importantes ao país”, assegurou.

Juros

Apesar de toda essa movimentação para equilibrar as contas e abrir caminho para os investimentos, o líder criticou a política de juros do Banco Central que está na direção contrária das medidas que estão sendo tomadas.

“O país está numa encruzilhada histórica, de um lado todo o país lutando pelo crescimento econômico e de outro o Banco Central com essa taxa de juros abusiva. Precisa mudar urgente!”, cobrou.

De acordo com ele, não há cenário e nem riscos para uma taxa de juros tão alta. “O governo faz um esforço para aprovar a nova regra fiscal, melhorando o cenário econômico. O BC tem que abaixar os juros abusivos. Precisamos garantir previsibilidade, credibilidade e estabilidade”, disse.

Fim do teto

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que já enviou a proposta da nova regra fiscal para a Casa Civil com os ajustes necessários.

“Acabei de assinar e já encaminhamos para a Casa Civil o arcabouço. Diante do fato inusitado de termos entregado a LDO com um teto de gastos inexequível (…) O teto já praticamente não existe mais. Por isso, fizemos alguns ajustes jurídicos”, afirmou.

“Hoje, temos um teto de gastos que, se continuasse, não permitiria que pudéssemos cumprir despesas”, disse Tebet, para quem a nova regra traz realismo orçamentário e transparência. “Foi uma determinação da equipe econômica que a LDO tenha esse realismo e transparência”, afirmou.

Fonte: Portal VERMELHO