AMÉRICA LATINA: Unasul: o golpe no Brasil afeta de maneira perigosa a região

O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, expressou sua preocupação com a atual situação do Brasil em uma coletiva de imprensa concedida nesta quinta-feira (12), em Quito, no Equador, onde fica a sede do organismo internacional. Para ele, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que teve início e deve durar até 180 dias, “afeta de maneira perigosa a região”. 

Por Mariana Serafini

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Ernesto Samper afirma que a Unasul continua reconhecendo Dilma como a presidenta constitucional do Brasil e não fará declarações sobre o governo interino de Temer

Para Samper um julgamento político contra um presidente que não cometeu crime de responsabilidade, como está acontecendo agora contra Dilma, abre precedentes para que isso aconteça de forma indiscriminada em toda a região. “Se aceitarmos esta teoria, nenhum presidente ficaria isento de que no dia de amanhã, por uma simples atuação administrativa que se considere equivocada, poderá ser julgado no Congresso de seu país e, inclusive, levado a uma destituição, como está acontecendo [no Brasil]”. 

Samper se mostrou receoso com a forma como o impeachment da presidenta Dilma foi articulado, motivado não sobre uma base jurídica, mas sim política. “Registramos com muita preocupação a presença na América Latina, de atores políticos que estão fazendo política sem responsabilidade política e que de alguma maneira estão comprometendo a governabilidade democrática da região de uma maneira perigosa”. 

A Unasul ressalta que reconhece a presidenta Dilma como única chefe de Estado constitucional do Brasil e não emitirá um parecer sobre o governo interino de Michel Temer. “Isso é obrigação diplomática dos países que integram o bloco”. 

O secretário-geral da Unasul condenou a forma como o processo de impeachment foi conduzido pelo Congresso Nacional que tinha “motivações de outras causas, reivindicações que não cabem no regulamento do julgamento de um presidente”. 

Diante deste processo, a Unasul exige que a presidenta “tenha garantido o direito à defesa como qualquer cidadão”. E “seja julgada de acordo com as normas do Estado de Direito e com as garantias que correspondem a qualquer julgamento num Estado Democrático”. 

Samber também ressaltou que a Unasul “tem esperança no papel do STF” e faz votos de que a atual situação de ingovernabilidade seja resolvida de modo a respeitar a vontade popular que elegeu Dilma Rousseff nas urnas com mais de 54 milhões de votos. 

Cláusula democrática 

Questionado por jornalistas sobre a possiblidade de a Unasul aplicar uma clausua democrática ao Brasil, Samper ressaltou que se o rito seguir “nas circunstâncias atuais podemos chegar a ter que consultar os demais países do bloco sobre aplicar ou não a cláusula democrática”

Assista a coletiva na íntegra (em espanhol): 

 

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Do Portal Vermelho