Sem muito alarde, o PSC (Partido
Social Cristão) deixou de existir. A legenda, fundada em 1985 e presidida por
Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, foi incorporada pelo Podemos na
última terça-feira (22), menos de quatro semanas após o segundo turno das
eleições 2022.
No auge, ao apoiar a candidatura de
Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, o PSC chegou a eleger
17 deputados federais. Mas o desempenho do partido nas urnas vinha recuando de
pleito em pleito. A bancada eleita caiu para 13 deputados em 2014, oito em 2018
e, finalmente, seis em 2022.
Não foi o pior momento da sigla, que
chegou a ter um único deputado eleito em 2002. Agora, porém, pesou contra o PSC
a nefasta cláusula de barreira, que obrigava o partido a alcançar um piso de 2%
dos votos válidos para a Câmara ou eleger ao menos 11 deputados federais num
mínimo de nove unidades da Federação.
Desde 2018, Podemos e PSC debatiam
uma união. Foi cogitada, ainda, uma federação partidária entre as duas
legendas, a exemplo do que fizeram PT-PCdoB-PV, PSOL-Rede e PSDB-PV. O modelo
de federação em vigor no Brasil preserva o programa e a identidade de cada
partido aderente, além de estimular a fidelidade estatutária e ideológica. Mas
a direção do PSC esperou para ver como a sigla se sairia nas eleições deste
ano.
Partidos que não atingem a cláusula
de barreira ficam sem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
gratuita em rádio e TV, o que provoca um desequilíbrio, uma fissura
antidemocrática. É como a passagem bíblica de Mateus: “Àquele que tem, mais lhe
será dado – e terá em grande quantidade. Mas a quem não tem, até o que tem lhe
será tirado”.
No caso do PSC, segundo o colunista
Rodrigo Rangel (Metrópoles), dois dos seis deputados eleitos para
legislatura 2023-2027 já estavam de malas prontas para outras legendas, à
espera apenas da janela partidária que permite a migração sem a perda do
mandato. Um dos partidos mais fiéis ao governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso
foi prejudicado, curiosamente, pela hiperconcentração de votos evangélicos e
conservadores no PL e em outras siglas.
Não se trata de um caso único. Nas
eleições 2022, além do PSC, outras 14 partidos ficaram aquém da cláusula. Cinco
deles – Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB – elegeram deputados
federais, mas não tiveram, nacionalmente, o percentual mínimo de votos exigido
por lei. Outras nove siglas – PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, Agir, DC e PMN –
sequer terão representantes na próxima legislatura da Câmara dos Deputados.
Até a posse dos próximos
congressistas, são esperadas mais uniões partidárias, por meio de fusões ou
incorporações. O número oficial de legendas no Brasil continuará a encolher
neste pós-eleição. Porém, se o quadro partidário tende a ficar mais enxuto,
nada indica avanços programáticos ou contenção do fisiologismo.
A cláusula de barreira se revelou
mais benéfica aos grandes partidos do que à democracia. Ou alguém acredita que
os partidos do Centrão topam, em nome do Estado Democrático e da transparência,
remover por conta própria o orçamento secreto?
Fonte: https://pcdob.org.br
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