MOBILIZAR O PARTIDO E O POVO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE

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MOBILIZAR O PARTIDO E O POVO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE

Diante da ameaça à democracia, materializado na abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o Comitê Central do PCdoB orienta os Comitês Estaduais, os Comitês Municipais, Comitês Distritais e as Organizações de Base:

 1.     Toda a militância deve se mobilizar e mobilizar o povo em defesa da democracia, participando de todas as formas de resistência à proposta golpista de impeachment.

 2.     Todas as organizações partidárias devem tomar iniciativas de colocar a militância em ação, em iniciativas de cunho partidário de defesa da democracia, contra o golpe do impeachment, com a ampla divulgação do nosso Manifesto à nação brasileira, “Brasil sem golpe”. 

3.     Devem ser organizadas plenárias, manifestações, panfletagens para diálogo com o povo, pressão sobre os deputados em aeroportos, disputa de opinião nas redes sociais, agitação com carros de som e lambe-lambe, enfim, o PCdoB precisa entrar em ritmo de campanha para derrotar o golpe.

 4.     Realizar mobilizações populares no dia 16 de dezembro (quarta –feira) – Dia Nacional de Mobilização Unitária Contra o Golpe, em Defesa da Democracia – em todos os Estados.

Como diz o Manifesto do PCdoB à nação brasileira, que enviamos abaixo, “o PCdoB está convicto de que, com unidade ampla e o povo na rua, a democracia vencerá. O golpe será rechaçado!”.

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Manifesto do Brasil sem golpe

do PCdoB à Nação brasileira

Nosso país vive dias, nos quais se decide o futuro da próxima geração. Com o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, pôs-se em marcha um golpe de Estado.

É uma situação de emergência.

Esse impeachment é golpe, não tem base legal,  é um atentado ao Estado Democrático de Direito. A presidenta Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade. É honrada, íntegra. Deve cumprir o mandato que 54 milhões de votos lhe deram e tratar de arrancar o Brasil o quanto antes das unhas da crise econômica.

O golpe é contra o Brasil, o povo e a democracia. Estão em jogo as conquistas de três décadas, desde que derrubamos a ditadura.

Em dias assim, cada brasileira e cada brasileiro estão chamados a cumprir seu dever, a se erguer, levantar sua voz. Cada um precisa dar a sua ajuda para rechaçar o golpe, defender a Constituição, salvar a democracia, para que o Brasil supere a crise econômica, volte a crescer, avançe nas conquistas, não retroceda.

Dias assim valem por anos.

O PCdoB concita nosso povo às ruas, à luta, numa campanha nacional contra a trama golpista. Este Manifesto é um apelo à ação, sem demora, sem descanso, sem vacilação.

É hora de união, de inclusão, de uma frente ampla democrática suprapartidária. O confronto não é entre apoiadores e críticos do governo Dilma, mas entre democratas e golpistas. Todos os que resistem ao golpe são nossos aliados neste momento crucial. E há ainda a missão de persuadir, com fatos e argumentos, a parcela hoje enganada pela onda midiática golpista.

É hora da mobilização das forças progressistas, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais, das entidades dos estudantes universitários e secundaristas, das mulheres,  da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, de toda a constelação de movimentos sociais. Das manifestações de rua, grandes e pequenas, da rede da legalidade Golpe Nunca Mais, do diálogo convincente nas redes sociais, da inteligência, coragem, criatividade, talento.  Todos pela democracia ! Hora de exercer enérgica pressão sobre cada deputado, cada deputada já que é na Câmara que a contenda terá seu desfecho.

* * *

 Defrontamo-nos com um golpe sorrateiro, sem tanques nas ruas que, se consumado, levará o país ao retrocesso.

É um golpe hipócrita por sua motivação imediata: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment buscando escapar da cassação pelos crimes de que é acusado: contas secretas na Suíça, propinas, chantagens, achaques, mentiras. Seria cômico, se não fosse trágico: um personagem desses travestir-se de moralizador.

É retrocesso pelas forças que o impulsionam – em aberto conluio com Cunha. Estas incluem a oposição conservadora, como o PSDB de Aécio Neves,  setores da grande mídia, parcelas das classes dominantes, segmentos do aparato jurídico-policial, as viúvas da ditadura. Em suma, as mesmíssimas forças que o povo derrotou nas urnas de 2002, 2006, 2010 e 2014 querem agora voltar no tapetão.

Essa gente quer voltar para impor um programa ultraliberal. Seu plano gera, desde já, mais recessão e desemprego por prolongar a paralisia derivada da crise política. Mas desdobram-se, nas "medidas dolorosas" – palavras do golpista Aécio –, ainda mais recessão, mais demissões, corte de conquistas e direitos. Seria o fim da lei do reajuste do salário-mínimo. A volta dos capachos do FMI, dos adeptos da reforma da Previdência às custas dos aposentados, da terceirização e da "flexibilização" da CLT, dos adversários do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Prouni e outros programas dos governos Lula-Dilma que tiraram 40 milhões da pobreza extrema. O retorno dos inimigos do regime de partilha no Pré-sal que destina recursos à educação e à saúde.

 * * *

 A trama em marcha cinde o país em dois campos – os democratas e os golpistas. Não há meio termo.

Chamamos todas as siglas da base do governo, os demais partidos com sensibilidade democrática, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, cada cidadã e cada cidadão, a erguerem também a bandeira democrática do Brasil sem golpe.

O PCdoB está convicto de que, com unidade ampla e o povo na rua, a democracia vencerá. O golpe será rechaçado!

São Paulo, 8 dezembro de 2015

O Comitê Central do PCdoB – Partido Comunista do Brasil

BRASIL: Luciana Santos: Pedalada fiscal não é roubo, não é corrupção

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Luciana Santos na tribuna: Pedalada não é corrupção, não é roubo, não é desvio

Luciana Santos, deputada federal (PCdoB-PE), fez na tarde desta terça-feira (8), um pronunciamento categórico na Câmara dos Deputados denunciando as tentativas golpistas da direita no Brasil que, desde a derrota nas urnas em 2014, tenta arrancar o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Luciana, que é presidenta nacional do PCdoB, destacou na tribuna os verdadeiros motivos por trás da oposição ao governo Dilma e chamou a atenção para a gravidade do debate político neste momento. “Nos próximos dias estaremos aqui nessa Casa defendendo o futuro de uma geração, nós não estamos falando de governo, nem de partidos, nós estaremos aqui nessa Casa decidindo o futuro de uma geração”, ressaltou. 

A deputada esclareceu porque a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados contra a presidenta Dilma Rousseff significa um golpe de Estado. “Todos sabem que na Constituição de 1988 está previsto o impeachment, mas para isso tem que ter fundamento legal e jurídico.” 

Luciana lembra que a oposição tem feito um estardalhaço, desde outubro do ano passado, jogando contra o progresso do país. “Desde que perdeu as eleições, a oposição tem paralisado o país na política do quanto pior melhor, inclusive votando contra projetos do seu programa. Como é o caso particular do PSDB.”

É preciso que a população brasileira entenda o que é isso: “Pedalada fiscal não é roubo, não é desvio, não corrupção, não é dolo ao erário público. O que se fez foi o que historicamente os governos, a União, estados e municípios fazem até hoje que é pegar empréstimo de banco público para quê? Será que é crime pegar dinheiro que é do povo, do banco público para colocar no Pronatec? Será que esse é crime o que a presidenta Dilma está cometendo? Construir casa popular, o programa Minha Casa Minha Vida, mais de três milhões de casas. Será que é crime o FIES? Será que é crime manter o Bolsa Família? Será que no Brasil é crime seguro-desemprego? É crime? Temos que desmascarar esse discurso mentiroso, falacioso da direita”, esclareceu a presidenta comunista. 

Assista a íntegra no vídeo abaixo: 

 

 Do Portal Vermelho, Eliz Brandão, com assessoria da deputada

BRASIL: Provocado por PCdoB, STF suspende comissão do impeachment

 

Provocado pelo PCdoB, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ministro concedeu liminar a um pedido impetrado pelo PCdoB, questionando as manobras utilizadas na eleição da comissão, que foi realizada com voto secreto e permitindo a apresentação de uma chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos.

Fachin determinou que os trabalhos relacionados ao impeachment sejam interrompidos até que o plenário do tribunal analise o caso, o que deve acontecer na próxima quarta (16). O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais, e apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”, decidiu o ministro.

Na ação judicial, o PCdoB questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos. O ministro antecipou que não vê previsão legal para a votação secreta.

“Em relação ao pedido cautelar incidental que requereu a suspensão da formação da comissão especial em decorrência da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados de constituí-la por meio de votação secreta, verifica-se, na ausência de previsão constitucional ou legal (...), a plausibilidade jurídica do pedido, bem como ante a iminência da instauração da comissão especial, o perigo de dano pela demora da concessão da liminar requerida”, escreveu Fachin na decisão.

De acordo com o PCdoB, a escolha de um deputado para a comissão por votação em plenário, sem indicação do líder, fere a autonomia partidária. “As candidaturas avulsas consistiriam em arranjo sem previsão normativa em que deputados se candidatam a membros da comissão especial contrariando as indicações de seus partidos, feitas pelos respectivos líderes partidários”, afirma o texto.

Fachin solicitou ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preste informações no prazo de 24 horas sobre a eleição da comissão especial.

Em sua página no Facebook, a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, comemorou a decisão do ministro. “Vamos comemorar essa decisão primeira e vamos aguardar a decisão final do Supremo para que a gente tenha legalidade e democracia. Esperamos que o Supremo assim decida, para que esse processo possa ser acompanhado dentro da Constituição e da legalidade e que nós provemos que não há crime e que há um golpe em curso, mas que será barrado por todos nós”, disse a deputada, ressaltando o protagonismo do partido, que entrou com a ação no STF. Confira no vídeo abaixo:

Atualizado às 23h50, para acréscimo de informações. 

Leia também:

PCdoB vai ao STF para impedir golpe dentro do golpe

Deputados apontam golpe na instalação de comissão do impeachment 

Do Portal Vermelho com Globo.com e Valor Econômico

A insanidade racista desta vez ataca Cris Vianna pelas redes sociais

Não muda, os insultos são quase os mesmos sempre. "Já usou esse cabelo para lavar a casa hoje, Africana?". "Parece o Bombril que minha mãe usa na pia", "sua primata africana", "Cadê o Ibama pra tirar esse porco espinho do Facebook", "macaca", foram algumas das agressões destinadas à atriz Cris Vianna pelas redes sociais.

“É fundamental que as punições sejam exemplares e que todas as pessoas atingidas por esses tipos de ofensas denunciem e prestem queixa à polícia”, defende Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB.

"Infelizmente, ainda passamos por isso em pleno 2015. Recentemente, a vítima foi a competente jornalista Maria Júlia Coutinho. E agora, apenas um mês após minha linda colega Taís Araújo também ter sido vergonhosa e covardemente atacada, aqui estamos novamente precisando enfrentar racistas escondidos sob o pretenso anonimato da internet. Na noite do último domingo, minha página do Facebook recebeu uma série de comentários preconceituosos, imediatamente registrados e encaminhados à Justiça. Não posso me calar”, disse a atriz em sua página do Facebook.

“Como todos vocês, tenho orgulho da minha pele, do meu cabelo, da minha origem e de tudo o que sou. Do que somos. E não estamos sozinhos. Temos do nosso lado a lei – racismo é crime inafiançável - e milhares de brasileiros que também acreditam num país mais justo e civilizado, gente que entende que respeitar as diferenças é mais que um dever e que está disposta a denunciar e lutar contra todo tipo de preconceito”, complementa.

Assim como a sua colega, Taís Araújo, ela denunciou na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) como injúria por preconceito. “São covardes com mentes limitadas, incapazes de enxergar e aceitar que somos todos, com as nossas diferenças e peculiaridades, dignos do mesmo respeito. A essa minoria cega e burra, minha pena", afirmou ainda Cris.

Mônica argumenta que “o racismo é uma chaga forjada durante toda a nossa hsitória e deve ser combartido permanentemente com todas as forças que pudermos reunir. Muito importante é levar conhecimento principalmente para as novas gerações de uma forma que possibilite a criação de identidade de nosso povo. O filme Osvadão, é um bom exemplo do que pode ser feito nesse sentido". Afirma ainda que “O Brasil é um país com uma diversidade ímpar e isso precisa ser respeitado porque é uma qualidade imensa de nosso povo”.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com agências

Dilma diz em Conferência que oposição tenta criar atalho com impeachment para chegar ao poder

A presidenta da República Dilma Rousseff esteve nesta segunda-feira (7) na abertura da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília. O evento, que vai até quinta-feira(10), visa avaliar a situação atual da Assistência Social no Brasil e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que completa 10 anos de criação. Cerca de 3 mil pessoas, entre conselheiros e usuários da área, além de entidades, como a CTB e movimentos sociais, participam do encontro, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal.

Por volta das 20h30, quando chegou à cerimônia, Dilma foi recebida calorosamente pelo público com gritos de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”. Durante discurso a presidenta destacou os investimentos do Governo Federal em Assistência Social ao longo dos anos, por meio de programas como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, que, segundo afirma, reduziram a desigualdade e a extrema pobreza no País. Rousseff falou sobre os 10 anos do SUAS, que hoje atende 30 milhões de pessoas nos mais de 8 mil centros de referência e 16 mil entidades de Assistência Social espalhados pelo País.

Sobre o impeachment Dilma voltou a falar que “não há justificativas para que isso ocorra" e que o processo é uma tentativa da oposição, que não aceitou a derrota nas eleições, criar atalhos para chegar à Presidência da República, sem o voto popular. "Temos forças suficientes para lutar contra isso", afirmou. 

A presidenta fez questão de explicar à platéia o que foram as pedaladas fiscais no seu governo, derrubando o argumento da oposição para justificar o impedimento do seu mandato. “Uma parte do que me acusam é de ter pago o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Paguei, sim! Mas nós pagamos com dinheiro do povo brasileiro. Não foi empréstimo que pagou o Minha Casa Minha Vida, foi o dinheiro legítimo dos tributos pagos pelo povo deste País”, disse sob aplausos.

Dilma deu as boas vindas aos conferencistas e pediu ainda que a ajudassem na luta contra o Zika Vírus (que pode ter relação com o surto de microcefalia ocorrido na região nordeste), conscientizando a população sobre a prevenção. Ela encerrou dizendo que o governo está aberto a opiniões, críticas e

propostas dos participantes da Conferência, para o Brasil seguir avançando na construção de políticas sociais.

De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

BRASIL: Direção do PCdoB aplaude organização de estudantes paulistas

O Comitê Central do PCdoB, reunido neste domingo (6), na capital paulista, saudou em moção, os estudantes secundaristas de São Paulo que defenderam a escola pública contra o plano de reorganização escolar do governo do PSDB. Para os comunistas, as manifestações dos estudantes transcenderam São Paulo e ecoou pelo país como exemplo de cidadania e em defesa da democracia. Segue a moção aprovada abaixo:

Ubes

Direção nacional do PCdoB aplaude estudantes paulistas

Moção de aplauso aos estudantes paulistas

O PCdoB manifesta seu aplauso aos estudantes secundaristas de São Paulo, pela aula que proferiram em defesa da escola pública em dias seguidos de luta.

Após ocuparem mais de 200 escolas derrotaram o governador tucano Geraldo Alckmin e sua proposta descabida e autoritária de fechar mais de 90 escolas sob o absurdo pretexto de reorganizar os ciclos escolares sem qualquer debate.

As manifestações pacíficas dos estudantes foram alvo de covarde e truculenta repressão da Polícia Militar, prontamente repudiadas pela sociedade e pelas forças democráticas.

A mobilização dos estudantes transcendeu São Paulo, ecoou pelo país como exemplo de cidadania, de militância juvenil aguerrida e construtiva, relevante para manter e ampliar os direitos sociais, e defender a democracia.

São Paulo, 6 de dezembro de 2015

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

BRASIL: PCdoB defende luta contra golpe e retomada do crescimento

O Comitê Central do PCdoB se reúniu neste fim de semana, na capital paulista, para avaliar o quadro político e tomar posição frente aos últimos acontecimentos, em especial à decisão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião foi aberta pela presidenta nacional do partido, deputada federal (PE) Luciana Santos, na noite de sexta-feira (4).

Foto: Inácio Carvalho

Comitê Central reunido em São Paulo (dias 4 a 6 de dezembro de 2015)

Ao iniciar sua intervenção, a presidenta Luciana Santos chamou atenção para o fato de que este ano de 2015 é palco do mais duro ataque à democracia desde o fim da ditadura em 1985. Para Luciana, “a escalada golpista se irrompeu para derrubar a presidenta Dilma Rousseff e ceifar as conquistas de um ciclo político do qual emergiu um projeto democrático e soberano de desenvolvimento, direcionado sobretudo para melhorar a vida do povo e reduzir as desigualdades sociais”. 

Em sua análise, a dirigente nacional do PCdoB afirmou ainda que “os esforços de desestabilizar o Brasil fazem parte de um movimento maior, a marca principal deste momento é a luta para o estabelecimento de um novo equilíbrio na balança de poder mundial. As grandes potências operam em distintos tabuleiros para conter a consolidação de novos polos de poder, para cindir articulações que questionam sua hegemonia”. 

Essa disputa mundial de poder se dá com a persistente crise do capitalismo. “O capitalismo continua vivendo um impasse, os indicadores de retomada do crescimento a nível internacional continuam em níveis muito baixos. Em seu oitavo ano consecutivo a crise não dá indicadores de melhoras. Neste cenário se fortalece a grande finança, fazendo com que alguns países adotem medidas que chocam com o desenvolvimento soberano”, afirmou Luciana Santos.

Os reflexos da crise no Brasil são inevitáveis. Na opinião de Luciana Santos, “após dez anos de prosperidade e uma inédita melhoria significativa na vida do povo, o país enfrenta grave e prolongada recessão que provoca pesados danos à economia e penaliza o povo e os trabalhadores. Ao contrário do que dissemina a grande mídia, a recessão é um fenômeno de múltiplas causas; não deriva, como ela espalha, de ‘culpa’ exclusiva do governo”.

A dirigente comunista faz uma aguda crítica à elite brasileira e seus representantes no Congresso Nacional ao mostrarem seu total desrespeito com as instituições democráticas e com a situação econômica do país. Para Luciana, “estes setores priorizam em essência os atalhos a 2018, priorizam o golpe, a ter que enfrentar os desafios da crise econômica que o país vive. A oposição espera arrastar a crise política para 2016 com objetivos claros, sangrar ainda mais o governo”. 

Nestas circunstâncias Luciana analisa a decisão do presidente Eduardo Cunha de aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef formulado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reali Jr e Janaína Pascoal. Para ela, “trata-se em essência mero revanchismo de Eduardo Cunha, e do interesse de Aécio Neves de encontrar atalhos para as eleições de 2018, o que não passa de uma tentativa de golpe”.

O pretexto dos autores do pedido são as chamadas “pedaladas fiscais” que teriam sido praticadas pela presidenta Dilma e rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Para a presidenta do PCdoB, “o interesse da oposição, em aliança com Eduardo Cunha, não é o de combater as pedaladas fiscais, mais sim o de levar o país ao caos institucional, ampliando as dificuldades para o estabelecimento de um entendimento nacional que leve o Brasil a superar a crise”. 

Contra essa ação golpista Luciana conclama um vigoroso movimento contra o golpe e em defesa da democracia. Para ela, “o que está em jogo transcende a defesa do governo Dilma, é em essência a defesa do regime democrático, e da institucionalidade, conquistas que custaram vidas e anos de luta do povo brasileiro. Esta batalha só será ganha com o povo nas ruas. Neste momento ganha em importância o fortalecimento da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, articulações amplas que agrupam distintas centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos na defesa da democracia e da retomada do crescimento”.

Ao mesmo tempo em que conclama à luta contra o golpe, a presidenta nacional do PCdoB defende também a retomada do crescimento. Neste sentido destaca o lançamento do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, que reuniu centrais sindicais e amplos setores do empresariado e da sociedade com o objetivo de construir uma nova agenda visando a retomada da produção, dos empregos e da melhoria de renda. 

Para Luciana Santos “o Brasil pode criar as condições para superar a recessão e paulatinamente deflagrar uma segunda fase de crescimento e desenvolvimento, com valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais. A primeira condição para isso é instaurar um mínimo de normalidade política e segurança para os agentes econômicos. A oposição neoliberal, irresponsavelmente, atua para manter a instabilidade e assim forçar o prolongamento da recessão”. 

“A luta deve ser contra o golpe e pela retomada do crescimento”, conclui Luciana Santos.

O debate partidário teve início na sexta-feira (4) e se encerrará na tarde deste domingo (6). A resolução política do encontro será divulgada em breve.

Leia também:

Resolução política do PCdoB conclama todos a barrar o golpe

Do Portal Vermelho, com assessoria da Presidência do PCdoB