A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, avalia que o quadro nacional teve mudanças significativas nos últimos meses – o que alterou, também, a correlação forças. Além do dramático avanço da pandemia do novo coronavírus – e de seus impactos socioeconômicos –, assistimos a um crescente isolamento do governo Jair Bolsonaro.
“Pela primeira vez em meses, o ambiente político tem sido menos tensionado”, declarou Luciana, nesta sexta-feira (10), no informe que abriu a reunião do Comitê Central do PCdoB. Segundo ela, o presidente se viu obrigado a fazer um “recuo tático” para conter a pressão de diversos setores da sociedade – sobretudo de instituições dos Poderes Judiciário e Legislativo. Pesaram também os escândalos que cercam o presidente, como a prisão de Fabrício Queiroz na casa de um advogado da família Bolsonaro.
“Este segundo semestre será marcado pela disputa eleitoral e pelo agravamento do quadro econômico e social. Estará em evidência até onde Bolsonaro conseguirá conduzir o armistício político que foi levado a fazer – ou quando deixará transpor a natureza de seu projeto autoritário”, afirma a dirigente comunista. “Em nosso campo, o desafio permanece sendo a construção de uma frente ampla, que contribua na abertura de caminhos para o fim do governo Bolsonaro.”
Conjuntura internacional
Nesta sexta, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou um recorde global de 228.102 casos confirmados de Covid-19 em apenas 24 horas. O Brasil é o segundo país com mais confirmação de infecções diárias. Com a pandemia, o mundo vive – conforme as palavras de Luciana – “o maior acontecimento político e econômico e humanitário desde a 2ª Guerra Mundial”.
Em contrapartida, houve “formas distintas de enfrentar” a crise do coronavírus. “Os países socialistas – com destaque para China, Cuba e Vietnã – vencerem o enfrentamento à Covid-19, salvando vidas e preservando suas economias. Vimos a ciência atuar e produzir conhecimento como poucas vezes visto. Vimos cenas de solidariedade e de defesa da vida.”
Além disso, na disputa pela liderança da economia mundial, a resposta chinesa à pandemia deixou o país asiático mais fortalecido no embate contra os Estados Unidos. “É uma disputa na mudança de padrões tecnológicos e de produção, na reversão relativa de cadeias globais de valor e de suprimentos – e até mesmo na busca por uma vacina para a Covid-19”, resume Luciana. “É dentro dessa chave que devemos analisar a disputa que se dá hoje no Brasil em torno do domínio e desenvolvimento do 5G.”
O coronavírus também agravou a crise do capitalismo, em curso desde 2007. Organismos internacionais chegam a projetar um tombo superior a 6% no PIB global – e ainda maior no Brasil. “Diante da incapacidade dos EUA e da União Europeia de enfrentarem a pandemia, a China ganha visibilidade por ter tanto salvado vidas quanto começado a recuperar a sua atividade econômica”, diz a dirigente do PCdoB.
A crise no Brasil
Tudo indica que o Brasil terá, neste ano, a pior recessão de sua história. Sem um desempenho econômico razoável desde 2013 – quando cresceu 3% –, o País sofrerá, consequentemente, com o agravamento de suas desigualdades sociais. Segundo Luciana, a pandemia fragilizou especialmente a população pobre e periférica. “As mortes têm geolocalização, CEP, cor e classe social.”
As medidas econômicas, além de insuficientes, são marcadas pela letargia. Muitos beneficiários – seja pessoa física, seja pessoa jurídica – não conseguem ter acesso aos auxílios e incentivos a cargo do governo federal. “Com a pressão econômica provocada pela atitude de sabotagem do governo, o isolamento perdeu força. O Brasil precisa de uma política coordenada pelo Ministério da Saúde, que estabeleça uma orientação única, uma apolítica de testagem e rastreamento”, disse a presidenta do PCdoB.
Luciana cita o caso do Maranhão, onde a liderança do governador Flávio Dino ajudou a “segurar” o crescimento da pandemia. A taxa de letalidade por Covid-19 (número de mortes no total de casos confirmados) é de 3,94% em todo o Brasil e chega a 4,9% em São Paulo. No Maranhão, porém, o índice hoje é de apenas 2,37%. “Dino, que já se destacava como grande líder político – e um dos principais articuladores nacionais da frente ampla – voltou a despontar também como competente gestor.”
Para Luciana, Bolsonaro perdeu, em contrapartida, a oportunidade de se firmar como “líder de uma união nacional num momento de emergência”. Ao “minimizar a pandemia”, acentuou ainda mais o caráter autoritário e extremista do governo. “Não há como enfrentar a pandemia sem governar – e Bolsonaro não quer nem tem condições de governar, muito menos de governar para todos”, denuncia Luciana.
Os longos períodos sem nomeação de ministros de áreas como Saúde e Educação ilustram a inépcia da gestão. “Para combater a pandemia é necessário reorganizar o sistema, o colocar o Estado para funcionar. Mas o presidente governa apenas para um terço do eleitorado, com destaque para os 15% que compõem seu ‘núcleo duro’”, agrega a presidenta do PCdoB.
Em meio a isso, houve ataques do presidente, de membros do governo e de apoiadores ao Estado Democrático de Direito e às suas instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional. Mas a reação desses Poderes, somada à união de governadores e prefeitos na luta contra o coronavírus, ajudaram a conter e a isolar Bolsonaro.
No Congresso, além do papel do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobressaiu o empenho dos partidos de oposição – mas também de parlamentares de legendas do centro e da direita. “Neste período de grandes desafios e embates, cabe destacar a atuação de parlamentares na linha de frente, como nossa líder, Perpétua Almeida (PCdoB-AC)”, disse a dirigente comunista. “A Câmara de Deputados cumpriu a missão de enfrentar a pandemia à altura, com a rápida aprovação do estado de calamidade e da renda emergencial.”
Luciana frisa o novo protagonismo assumido pelo STF, já que seus ministros vinham, até poucos meses atrás, “adotando uma postura discreta com respeito ao ambiente político”. Após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e o avanço da crise sanitária, emergiu “um quadro de grande convergência interna contra os abusos do bolsonarismo”.
“O STF não se intimidou e reagiu às manobras com as quais Bolsonaro tentou instrumentalizar a Polícia Federal. Reagiu também aos ataques constantes à Corte e a seus ministros”, afirma. As ações decretadas no âmbito do inquérito das fake news – que levou até à prisão de aliados do governo – começam a “desmontar o gabinete do ódio e impactar o coração da dinâmica bolsonarista”.
Caso Queiroz
Outro elemento-chave para entender o isolamento do presidente e de seu grupo é o caso Queiroz. A prisão do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, alarmou o Planalto. “Esse caso tem potencial de desmontar um importante pilar da narrativa do bolsonarismo – o do combate à corrupção. O ar de honestidade e retidão do bolsonarismo é avaliado, conforme indicam pesquisas recentes.”
Conforme Luciana, “Queiroz é o fio desencapado de alta voltagem, dado seu forte vínculo com o submundo do crime. Os desdobramentos podem dar novos tons à crise política vivida e esfriar até a relação de Bolsonaro com os militares”. Ciente de que as chances de um impeachment cresceram, o presidente se rendeu a “pagar preço do valor de uma base de apoio no Congresso”.
Não se sabe até onde vai o “armistício político” levado a cabo por Bolsonaro, que manda emissários constantemente ao Judiciário e entrega cargos a parlamentares. “Ainda não dá para concluir se essas mudanças são estruturais ou pontuais. Talvez Bolsonaro queira apenas ganhar tempo, sem perder seus apoiadores mais fiéis”, avalia Luciana.
Há outra razão – segundo a dirigente comunista – para a consolidação da frente ampla em defesa da vida e da democracia. Além dos Três Poderes, há mobilização também na sociedade. “A frente ampla ganhou, aderência, dinâmica e forma”, diz Luciana, citando os panelaços, os protestos deflagrados por torcidas , os manifestos, o 1º de Maio Unificado e movimentos como Direitos Já, Juntos e Somos 70%.
“É natural que, nos picos da crise, haja mais coesão na frente ampla. É importante acompanhar as movimentações e ajustar taticamente as bandeiras da frente, em busca de mais forças pelo fim do governo Bolsonaro”, afirma Luciana. “Temos de encontrar formas de maior aderência à bandeira democrática.”
Além do mais, é fundamental acompanhar os acontecimentos do segundo semestre, quando a pandemia estará mais controlada e a população deixará de receber benefícios como o auxílio emergencial. “A retomada da atividade econômica não estará garantida. Sem a adoção de medidas adicionais, entraremos em uma brutal depressão, com efeitos sociais imponderáveis.” O Banco Mundial, por exemplo, estima um desemprego de 18,7% no Brasil ao fim de 2020.
Para Luciana, a crise pós-pandemia forçará Bolsonaro a recuar do ultraliberalismo de Paulo Guedes, sob o risco de piorar ainda mais as condições de vida dos brasileiros. “Precisamos cobrar uma política de renda e o fim do teto de gastos. Cabe ao PCdoB propor um programa de emergência para defender a vida, a renda e a democracia e a retomada do crescimento”, diz. “Esse programa incluirá demandas de obras públicas, apoio às pequenas e médias empresas e um vasto pacote de medidas sociais, como a aprovação de um programa de renda básica. Se necessário, vamos emitir moedas, conforme expresso no artigo 164 da Constituição.”
Eleições 2020
Essas propostas para a recuperação do Brasil devem ser igualmente pauta das eleições municipais de 2020. “As cidades também são palco do projeto de barrar o bolsonarismo. Para haver cidades com maior qualidade de vida, é preciso viabilizar as saídas para as crises do País”, analisa Luciana. A seu ver, “a pandemia, a recessão e a crise social apontam tendências de grandes insatisfações populares. O sentimento – mais do que a razão – há de ser o fator definidor do voto”.
Ao mesmo tempo, cresce o risco do uso das “máquinas” e do poder econômico nas disputas eleitorais. “Além de ampliarmos a divulgação das pré-candidaturas do PCdoB, temos de aprofundar a ‘amarração’ de apoios. Com o fim das coligações, o número geral de candidatos deve crescer, enquanto as votações individuais tendem a cair.”
A favor dos comunistas há pré-candidatura de “lideranças competitivas” às prefeituras de capitais. É o caso da ex-deputada Manuela D’Ávila, que concorreu a vice-presidenta nas eleições 2018 e é pre-candidata a prefeita de Porto Alegre, liderando as pesquisas de intenções de voto. Em disputas majoritárias, o Partido também lançará nomes como Olívia Santana (Salvador), Rubens Junior (São Luís), Brizola Neto (Rio de Janeiro), Orlando Silva (São Paulo) e Wadson Ribeiro (Belo Horizonte).
A eleição será um momento decisivo para enfraquecer e derrotar a extrema-direita. Um bom desempenho do PCdoB e da oposição no pleito fortalecerá a democracia brasileira e podem ajudar a reverter a “tragédia” que se anuncia. “O difícil caminho de retomada de um projeto de desenvolvimento social e econômico passa pela saída de Bolsonaro e Guedes do comando do País. Essa é a única possibilidade de superação dos obstáculos que enfrentamos atualmente.”
