Orlando Silva toma posse para o terceiro mandato na Câmara - Christiane Peres

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Orlando Silva (PCdoB-SP) tomou posse na Câmara, na última quinta-feira (2), para seu terceiro mandato. O parlamentar, que era o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança por São Paulo, assumiu a vaga no Parlamento depois da nomeação dos petistas Alexandre Padilha para a Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho, e Paulo Teixeira para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Com alegria e responsabilidade com o Brasil e o estado de São Paulo, acabo de ser empossado para o terceiro mandato de deputado federal. Mais uma vez, agradeço aos mais de 108 mil eleitores pela confiança. O dever de fortalecer a democracia e reconstruir o país nos chama. À luta!”, comemorou o parlamentar.

Em seus dois mandatos, Orlando liderou a bancada do PCdoB, presidiu as comissões de Direitos Humanos e Minorias, e do Trabalho, Serviço e Administração Pública. Destacou-se em importantes articulações e se manteve como voz ativa em defesa do Brasil e dos trabalhadores.

Durante o governo Bolsonaro, marcado pela disseminação de fake news, encabeçou a discussão sobre o tema no Parlamento e produziu um relatório de combate à desinformação, que deve ser retomado nesta legislatura. O texto busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas.

Baiano de nascença, Orlando também garantiu a aprovação da Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil nas cidades; por unanimidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, liderando a articulação de diversos setores para construir um texto avançado que permitisse ao país proteger os cidadãos sem impedir oportunidades de negócio. Articulou a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17), do qual também foi relator. As mudanças na Lei de Migração (13.445/17) também tiveram sua relatoria. O novo texto substitui o antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), adotado durante o regime militar, e revoga ainda a Lei da Nacionalidade (818/49), priorizando o acolhimento dos estrangeiros.

Desde o primeiro mandato figura entre os melhores deputados do Prêmio Congresso em Foco e entre os chamados “Cabeças do Congresso”, do Diap.

(PL)

Fonte: https://pcdob.org.br

Adaptado pelo PCDOB de NOVA CRUZ, Rio Grande do Norte. (Eduardo Vasconcelos, presidente do Diretório Municipal).

INTERNACIONAL: Lula vai aos EUA propor a Biden negociação pelo fim da guerra na Ucrânia - por Cézar Xavier - Fonte: Portal VERMELHO

 

Lula deve se encontrar com Biden nesta semana

O presidente vai propor a criação do ‘Clube da Paz; ele também planeja se encontrar com esquerda democrata nos EUA.

Um dos assuntos na reunião bilateral da próxima sexta-feira (10) entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, será a proposta de criação de um organismo multilateral para negociar o fim da Guerra na Ucrânia. Batizado por Lula de “Clube da Paz”, prevê a participação não só das potências globais, mas também de países de diversos continentes para tratar do conflito.

A proposta já foi apresentada por Lula no encontro com o chanceler alemão Olaf Scholz, na semana passada. Os alemães resistiram o quanto puderam ao envio de armas e tanques de alta tecnologia para a Ucrânia, mas foram pressionados pela opinião pública e outros países, recentemente, chegando a causar a renúncia da ministra da Defesa, Christine Lambrecht.

Lula resiste às propostas americanas de enviar armas à Ucrânia, dizendo que sua guerra é contra a fome. Biden, por sua vez, será pressionado pela ideia de Lula, mas tem no fornecimento de armas a maior movimentação da economia dos EUA, no momento.

No último dia 2, o ministro Mauro Vieira conversou, por telefone, com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, que teria aproveitado a oportunidade para renovar os cumprimentos pela posse do Presidente Lula. Os ministros concordaram em manter encontro no futuro próximo.

Comitiva e temas prioritários

A comitiva presidencial terá os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), além do assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participa, mas vai embarcar antes.

Outro tema prioritário do encontro será a defesa da democracia frente a movimentos de extrema-direita. A pauta inclui ainda a discussão sobre as mudanças climáticas e investimentos americanos no Brasil.

Os temas do encontro foram alinhados num encontro, nesta sexta-feira (3), de Lula com a embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley e a secretária-geral do Ministério de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, conversaram sobre a visita do presidente Lula a Washington e sobre temas da relação bilateral. (foto: Itamaraty)

Bernie Sanders e a esquerda americana

Além da reunião bilateral com Biden, discute-se um encontro com representantes da ala mais à esquerda do Partido Democrata. A ideia é que o senador Bernie Sanders e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez se encontrem com Lula.

O presidente brasileiro tem boa relação com forças de esquerda de fora do Brasil. A demanda pelo encontro partiu de políticos democratas, mas setores do governo preferem que Lula passe a mensagem de que foi a Washington exclusivamente para encontrar Biden.

Os detalhes ainda estão sendo definidos. Há uma possibilidade de Lula estender a viagem por mais um dia para atender a pedidos de encontro com entidades e sindicatos americanos, assim como empresários e organizações da sociedade civil. Lula deverá conceder uma entrevista exclusiva a algum veículo de mídia dos Estados Unidos.

Essa será a 2ª viagem internacional de Lula desde que tomou posse em seu novo mandato, em 1º de janeiro. Já viajou à Argentina (23-24.jan) e ao Uruguai (25.jan). Deve ir à China em março. Depois de Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, também deve visitar o Brasil.

Reunião da embaixadora americana Elizabeth Frawley Bagley para tratativas da agenda de Lula. A reunião abordou o relançamento da parceria entre os dois países, centrada na defesa da democracia, no respeito aos direitoshumanos e na cooperação contra a mudança do clima. (Foto Itamaraty)

Garimpeiros fogem da TI Yanomami, mas ministério teme novas invasões - por Iram Alfaia

 

Ministra Sonia Guajajara sobrevoou a região. (Foto: Gilvan Alves)

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou controle do espaço aéreo e usa aeronaves com radares superpotentes. Qualquer tipo de tráfego suspeito está sendo interceptado.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a operação de retirada dos 20 mil garimpeiros da Terra Indígenas (TI) Yanomami. Vídeos circulam na rede social com os infratores deixando o local, mas o Ministério dos Povos Indígenas teme novas invasões.

Na semana passada, a Força Aérea Brasileira iniciou controle do espaço aéreo e usa aeronaves com radares superpotentes nas áreas amarela (restrita) e vermelha (proibida). Qualquer tipo de tráfego suspeito está sendo interceptado para garantir que as regras sejam respeitadas.

“A preocupação é de que essa retirada não resulte novas invasões em outras áreas, como ocorreu há 30 anos”, publicou a pasta na sua conta oficial do Twitter.

A ministra Sônia Guajajara e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se encontram em agenda na região. Neste domingo (5), ela sobrevoou a região de Homoxi, dentro da TI afetada pelo garimpo ilegal.

Leia mais: Como o governo Lula enfrentou o genocídio yanomami

As lideranças também participaram de uma reunião e visita à Casa de Saúde Indígena (Casai), a qual abriga centenas de indígenas que estão sendo atendidos para cuidados em combate ao triste cenário de crise sanitária.

A Comitiva vai continuar no local para acompanhar a operação de retirada dos garimpeiros e as ações para salvar as vidas dos indígenas.

Em nota, a Apib lembrou que foram mais de 20 denúncias sobre genocídio contra o povo yanomami e pedido de providências para a garantia da vida do povo Yanomami.

“Todas elas foram ignoradas pelo Governo Bolsonaro e contribuíram para embasar o recente decreto assinado pelo presidente Lula, que estabelece as primeiras medidas para retirada do garimpo ilegal do território Yanomami”, diz a entidade.

Nos últimos quatro anos o garimpo causou cerca de 570 mortes de crianças indígenas por doenças causadas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome entre 2019 e 2022.

De acordo com o ministério, quase cem crianças de um a quatro anos morreram em 2022. Já foram confirmados 22 mil casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base.

As faixas etárias mais afetadas estão entre maiores de 50 anos, de 18 a 49 anos e 5 a 11 anos. “Tamanha tragédia comprova o projeto de extermínio conduzido pelo bolsonarismo, que visava destruir o povo indígena para entregar totalmente o território nas mãos da ganância do garimpo”, criticou a entidade.

Fonte: vermelho.org.br

PCDOB DE NOVA CRUZ - RN EM FEVEREIRO CONVOCARÁ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA COM OS DIRIGENTES, FILIADOS E SIMPATIZANTES PARA ANÁLISE POLÍTICA!

 

PCdoB - DIRETÓRIO - NOVA CRUZ-RN

O Diretório do PCdoB de NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, prepara-se para novas filiações ao PARTIDÃO! 

Eduardo Vasconcelos, presidente do PCdoB - NOVA CRUZ-RN, brevemente se reunirá com os dirigentes e filiados para analisar a atuações que serão desencadeadas após o carnaval, cujo objetivo é filiar mais camaradas, além de programar debates com temas atuais, visando ás eleições de 2024.

O camarada, Eduardo Vasconcelos irá na próxima semana 12º Eleitoral - Comarca de Nova Cruz-RN, solicitar lista dos "atuais filiados" para analise e depois se reunir com o partido para discutir o assunto de FILIAÇÕES e DESFILIAÇÕES!

"O momento atual "obriga" a fazermos uma análise para fortalecer o partido e para isso é preciso sentar para conversar e em seguida cair em campo para NOVAS FILIAÇÕES!

Eduardo Vasconcelos, garante que até o final de fevereiro/2023 estará com a lista e promoverá uma reunião extraordinária para avaliação da mesma.

Data e local será divulgada no mês de fevereiro, garante o camarada, Eduardo Vasconcelos, presidente do PCdoB de NOVA CRUZ-RN.

Fórum dos governadores: Lula se reúne hoje com gestores para tratar sobre o Pacto Federativo

 Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O encontro está marcado para as 9h30 no Palácio do Planalto, em Brasília.

A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo. No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”.

Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.

O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.

Nesta quinta (26), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) confirmou que a principal expectativa do Fórum dos Governadores é pela retomada do pacto federativo.

Ela também destacou a importância da recomposição das despesas dos estados em decorrência do que chamou de “perda brutal” originada pela mudança na legislação do ICMS em 2022, durante o governo Bolsonaro. Projeto aprovado em junho do ano passado limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em uma medida para tentar conter os aumentos, principalmente, da gasolina e do diesel.

Segundo Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, há a possibilidade de os governadores recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que avancem na pauta da recomposição da receita perdida após as alterações nas leis relativas aos combustíveis.

“Esta medida foi imposta, no período eleitoral, discutindo preço de combustível. Não teve uma aceitação, um debate. Nem o Congresso Nacional debateu conosco, nem o governo federal”, afirmou Casagrande.

Demandas locais

Além das questões econômicas, os governadores também deverão levar ao presidente demandas específicas sobre cada estado.

O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, afirmou que cada estado vai indicar três projetos locais e um de impacto regional na reunião com Lula.

Segundo o secretário, os temas serão apresentados por representantes dos blocos de estados. Devem participar da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana; e das Cidades, Jader Filho.

Segunda reunião com governadores

Esta será a segunda reunião de Lula com os representantes dos governos estaduais desde que assumiu seu terceiro mandato na Presidência da República.

O primeiro encontro do petista com os governadores ocorreu em 9 de janeiro, um dia depois dos atos criminosos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Na ocasião, Lula e os governadores foram a pé do Palácio do Planalto para o prédio do STF, em um gesto visto como um aceno pela unificação entre o Executivo e o Judiciário.

Fonte: CNN Brasil

Com POTIGUAR NOTÍCIAS

MOVIMENTOS : Governo Lula anuncia mesa de negociação com servidores públicos - por André Cintra

Para o movimento sindical, a prioridade é garantir a recomposição salarial dos servidores federais, que estão sem aumento há sete anos e ainda acumulam perdas.

A pedido de entidades sindicais ligadas ao funcionalismo público federal, o governo Lula vai instalar, em 7 de fevereiro, a Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos. As reuniões terão participação de representantes do governo e dos trabalhadores, sob coordenação de Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Além de Esther, participarão da abertura da Mesa os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Lupi (Previdência), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). Os servidores serão representados pelo Fonacate (Fórum das Carreiras de Estado) e pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais).

Para o movimento sindical, a prioridade é garantir a recomposição salarial dos servidores federais, que estão sem aumento há sete anos e ainda acumulam perdas. A instalação da Mesa é vista como uma vitória. “Nos governos anteriores, foram necessários meses de pressão para que as entidades fossem recebidas”, apontou a Fasubra Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil).

Porém, segundo o Valor Econômico, as entidades devem endurecer com o governo. “Além do congelamento dos vencimentos, a pressão dos servidores sobre o Executivo intensificou-se com a sanção, no dia 10 de janeiro, dos reajustes dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Essas categorias obtiveram aumento de 18%, escalonado em três parcelas de 6% em 2023, 2024 e 2025”, indica o Valor.

O Fonasefe e o Fonacate convocaram para terça-feira (31), às 9 horas, o Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste Salarial, que será realizado de modo virtual. Não bastasse o longo congelamento dos salários, os servidores federais sofrem – segundo as entidades – com “perdas salarias pelo aumento das alíquotas previdenciárias. Dentro do período de congelamento, a inflação já foi capaz de corroer 40% das remunerações das categorias”.

No Orçamento 2023 do governo federal, R$ 11,5 bilhões estão destinados aos servidores – mas a peça não detalha como esse valor será usado. Para a Fonasefe, “o que se pode assegurar é que ele (o recurso) não é suficiente para garantir, ainda este ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível”. Nos cálculos das entidades, só a mera reposição das perdas já demanda um montante de R$ 20 bilhões.

Fonte: Portal VERMELHO

“Não há desenvolvimento sem mulheres e negros”, diz Manuela - Por Bárbara Luz

Manuela fala sobre a construção de um Brasil feminista e antirracista no FSM 2023 | Foto: Joaquim Moura/@joka_moura

“O Brasil não se desenvolverá se não incluir as mulheres em todas as pautas debatidas e acabar com o racismo.” A afirmação foi feita pela jornalista e ex-deputada Manuela D’Ávila na manhã da sexta-feira (27), durante participação na mesa “Por um Brasil feminista e antirracista”, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.  

Segundo Manuela, as chamadas pautas identitárias são renegadas até por setores da esquerda e não é possível discutir nenhuma forma de melhorar a vida das pessoas, com desenvolvimento, soberania e justiça social, sem pensar as soluções com o viés das questões raciais e de gênero.

“A desigualdade brasileira não é amorfa, ela tem cara. É econômica, óbvio. Mas não atinge igualmente todos os corpos. Este país foi construído em cima de uma brutal violência contra os povos indígenas e os milhões de mulheres e homens que foram trazidos do continente africano. A construção histórica do país foi feita em cima do racismo, que é estrutural, assim como o machismo”, disse.

Manuela destacou, por exemplo, que pensar em mercado de trabalho inclui providenciar creches, para que mulheres com filhos de até 3 anos sejam inseridas em um ambiente que lhes é negado. Ou falar em políticas de envelhecimento sem lembrar que são as mulheres, em sua maioria, que cuidam das mães e até das sogras na terceira idade.

“Nos anos de escuridão, os pontos de luz foram as mulheres e homens e mulheres negras. Eu escuto que nunca é a hora de falar das mulheres, e eu só tenho 41 anos. Nós só vamos conquistar os espaços de poder se nós pactuarmos que nunca mais vão fazer políticas sem nós. Não existe nenhum tipo de dimensão de desenvolvimento sem encarar a questão do gênero. Nós temos que ser mais radicais do que nunca. A extrema-direita se forja em cima dos nossos corpos. Mas não irão nos apagar, somos o astro que anuncia a chegada de um novo dia”, explicou a jornalista.

A presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Pernambuco, Laudijane Domingos, recorda que mulheres pretas e pobres sofrem opressões acumuladas e que é preciso construir um novo marco civilizatório onde homens e mulheres possam caminhar lado a lado, “empoderadas, vivas e felizes”.

“Não queremos reduzir e oprimir para que os homens sejam subalternizados. Nós só queremos andar lado a lado e ter respeitada a nossa composição. O sistema de opressões é de raça sim, é de classe sim, mas não é possível construir um Brasil novo onde as mulheres, mulheres negras e LGBT não estejam no centro do debate. Não dá para discutir moradia sem creche, saneamento, luz e transporte público, para que as mulheres tenham mobilidade e acesso aos direitos básicos”, falou.

Feminicídio

Para Fabiane Dutra, presidente estadual da UBM-RS, avançar na conquista de direitos é urgente para que as mulheres parem de ser mortas apenas por serem mulheres – ou seja, vítimas de feminicídio. “A gente vinha num momento de resistência de defesa dos nossos direitos para não perder ainda mais, agora a gente espera poder superar esse momento de apenas resistir e conquistar de fato, né? Sobretudo no Combate à violência, porque os feminicídios estão recorde todo ano, com muitos homicídios infantis juntos.”, explicou.

Fabiane destaca que o combate à violência contra a mulher envolve uma educação não sexista e inclusiva e a geração de trabalho e renda para as mulheres terem autonomia econômica.

A mesa contou também com um sarau de poesia feminista. A edição 2023 do Fórum Social Mundial terminou ontem (sábado) (28).

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Fonte: Agência Brasil

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