Chegando a hora de governar - por Nivaldo Santana

Mudança na legislação tirou direitos dos trabalhadores. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

A nova legislação precisará combater a precarização e desregulação do trabalho e assegurar direitos.

A histórica vitória da chapa “Vamos Juntos pelo Brasil” nas eleições presidenciais gerou uma grande expectativa sobre os novos rumos que o país trilhará. Escolhido o Gabinete de Transição Governamental, é chegada a hora de definir prioridades e compor o governo.

O rumo a ser seguido deve partir das “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”, documento que foi apresentado como uma espécie de carta-programa para orientar as ações do governo eleito.

Acredita-se, portanto, que as diretrizes devam servir de base para todos os 31 grupos técnicos do Gabinete de Transição. Cabe a eles, dessa forma, fazer o relatório final da transição, incumbência que também terá o Grupo Técnico do Trabalho.

Leia também: Mercado ataca Lula, mas ignora R$ 795 bi gastos por Bolsonaro fora do teto

O grande desafio do Grupo do Trabalho é elaborar para o novo governo um conjunto de propostas que materializem essas diretrizes, em especial aquelas contidas no capítulo denominado “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”.

Neste capítulo, o documento aponta que “o novo governo irá propor … uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho …revogando os marcos regressivos da atual legislação”.

Essa nova legislação, sempre conforme o documento, precisará combater a precarização e desregulação do trabalho e assegurar direitos que incorporem os trabalhadores autônomos, por conta própria, de aplicativos, domésticos e outros informais.

É destacada também a necessidade de reestruturação que fortaleça os sindicatos. Para tanto, é preciso assegurar direito de greve, a proibição de práticas antissindicais, a garantia do financiamento solidário dos sindicatos e a eliminação do entulho autoritário dos últimos anos.

Leia também: Especialistas reforçam uso de máscara e vacina na luta contra a Covid

É certo que vivemos um período de grandes mudanças na organização e gestão do trabalho. Uma legislação contemporânea precisa se adequar a esta nova realidade. Mas modernizar não é sinônimo de precarização e retirada de direitos.

Os advogados da redução do custo da força de trabalho falam que a CLT é da década de 40 do século passado e, por essa razão, a legislação precisaria ser modernizada. Mas a modernização, para eles, é aumentar a jornada, reduzir salários e desregular as relações do trabalho.

Mas a construção de uma sociedade democrática, civilizada e socialmente justa precisa ter na valorização do trabalho um dos seus pilares. Essa é uma bandeira central do sindicalismo e a agenda a ser defendida neste novo ciclo que se inicia no país.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal Vermelho.

Fonte: https://vermelho.org.br

Chegando a hora de governar - por Nivaldo Santana

A nova legislação precisará combater a precarização e desregulação do trabalho e assegurar direitos.

Mudança na legislação tirou direitos dos trabalhadores. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A histórica vitória da chapa “Vamos Juntos pelo Brasil” nas eleições presidenciais gerou uma grande expectativa sobre os novos rumos que o país trilhará. Escolhido o Gabinete de Transição Governamental, é chegada a hora de definir prioridades e compor o governo.

O rumo a ser seguido deve partir das “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”, documento que foi apresentado como uma espécie de carta-programa para orientar as ações do governo eleito.

Acredita-se, portanto, que as diretrizes devam servir de base para todos os 31 grupos técnicos do Gabinete de Transição. Cabe a eles, dessa forma, fazer o relatório final da transição, incumbência que também terá o Grupo Técnico do Trabalho.

Leia também: Mercado ataca Lula, mas ignora R$ 795 bi gastos por Bolsonaro fora do teto

O grande desafio do Grupo do Trabalho é elaborar para o novo governo um conjunto de propostas que materializem essas diretrizes, em especial aquelas contidas no capítulo denominado “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”.

Neste capítulo, o documento aponta que “o novo governo irá propor … uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho …revogando os marcos regressivos da atual legislação”.

Essa nova legislação, sempre conforme o documento, precisará combater a precarização e desregulação do trabalho e assegurar direitos que incorporem os trabalhadores autônomos, por conta própria, de aplicativos, domésticos e outros informais.

É destacada também a necessidade de reestruturação que fortaleça os sindicatos. Para tanto, é preciso assegurar direito de greve, a proibição de práticas antissindicais, a garantia do financiamento solidário dos sindicatos e a eliminação do entulho autoritário dos últimos anos.

Leia também: Especialistas reforçam uso de máscara e vacina na luta contra a Covid

É certo que vivemos um período de grandes mudanças na organização e gestão do trabalho. Uma legislação contemporânea precisa se adequar a esta nova realidade. Mas modernizar não é sinônimo de precarização e retirada de direitos.

Os advogados da redução do custo da força de trabalho falam que a CLT é da década de 40 do século passado e, por essa razão, a legislação precisaria ser modernizada. Mas a modernização, para eles, é aumentar a jornada, reduzir salários e desregular as relações do trabalho.

Mas a construção de uma sociedade democrática, civilizada e socialmente justa precisa ter na valorização do trabalho um dos seus pilares. Essa é uma bandeira central do sindicalismo e a agenda a ser defendida neste novo ciclo que se inicia no país.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal Vermelho.

Reprodução PCdoB - Nova Cruz - RN (Eduardo Vasconcelos - Presidente)

Adilson Araújo avalia prioridades dos trabalhadores no novo governo - Por Murilo da Silva

Adilson Araújo. Foto: CTB

A plataforma de construção para um Brasil novo começa pela urgência da valorização do salário mínimo, com a correção da tabela do Imposto de Renda e com a garantia do Bolsa Família, como explica Adilson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e membro da direção nacional do PCdoB.

Convocado para integrar o Grupo Técnico de transição do governo Lula (PT) na área do Trabalho, o bancário da Bahia falou sobre as perspectivas e prioridades que já estão sendo debatidas pela transição.

Bases de construção

A partir dos grupos técnicos da transição, as bases de construção em cada área serão definidas. Todas têm a responsabilidade de oferecer um diagnóstico do que foi encontrado, de acordo com o que foi feito e do que será deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Apesar disso, o que já todos sabem, como aponta Adilson, é que o “saldo político do governo Bolsonaro é um desastre”.

Com 33 milhões de pessoas no mapa da fome, a inflação dos alimentos que avança a cada dia e o desemprego e a informalidade que assolam o país, o desafio do próximo governo será enorme.

No entanto, o dirigente sindical aponta que a vitória de Lula foi a resposta das camadas populares da sociedade para enfrentar este momento.

“Lula é o único capaz de dar voz a um projeto nacional de desenvolvimento com centralidade de atenção à valorização do trabalho e do trabalhador”, afirma.

Contemplando as diversas vozes que compreendem a frente ampla que apoiou o presidente eleito, Adilson reforça que os grupos de trabalho se colocam, em uma primeira etapa, na construção de bases a partir da realidade atual.

“É um trabalho que se coloca diante da urgência e da emergência orçamentária, já que a PEC da Transição está vocacionada a atender a um pleito imediato, que é resolver o problema da fome, garantir os recursos do Bolsa Família e o reajuste do salário mínimo”, esclarece.

Ministério do Trabalho

O grupo pelo qual Adilson faz parte está voltado para apurar o cenário em que o Ministério do Trabalho e Previdência se encontra.

“Não temos dúvida de que o Ministério do Trabalho reflete todo o processo de desmonte, de desnacionalização e de desregulamentação do Direito do Trabalho”, critica o presidente da CTB.

Nesse sentido, a extinção de direitos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) com a Reforma Trabalhista, assim como os desdobramentos da Reforma da Previdência e da aprovação da terceirização generalizada e irrestrita são alvo de investigação do grupo técnico.

“Isso afetou a massa salarial dos trabalhadores, ajudou a elevar o número de trabalhadores informais e desalentados, bem como contribui para uma taxa de desemprego elevada”.

Reforma Trabalhista

Conforme lembra Adilson Araújo, o presidente eleito assumiu o compromisso de tratar sobre o “entulho autoritário” que ganhou voz com a Reforma Trabalhista.

“Prometeram com a Reforma Trabalhista segurança jurídica para fortalecer a negociação coletiva e gerar empregos, mas essas encomendas não vieram e não virão, até porque nós empreendemos uma derrota política que justifica trilharmos uma perspectiva de um novo tempo”, afirma.

Segundo o cetebista, será fundamental discutir no grupo técnico o direito ao custeio sindical, assim como a representação pelos sindicatos nas negociações. Outro ponto de debate é a ultratividade, que garante a manutenção de direitos do acordo ou convenção coletiva até a renovação.

“Para o movimento sindical, substancialmente, é necessário que a gente tenha a garantia da ultratividade dos acordos, porque, com o fim da ultratividade, a maioria dos acordos e das convenções coletivas não foram renovados. Tudo a pretexto dos patrões imporem a subtração de direitos”, diz.

Novas regulamentações

Com as novas tecnologias que se inserem no mundo do trabalho, a questão dos trabalhadores por aplicativos também deve permear o debate sobre novas regulamentações. A finalidade é garantir direitos a estes trabalhadores essenciais que, geralmente, são mal remunerados e não tem nenhum respaldo das empresas pela qual prestam serviços.

“As mudanças contemporâneas que ganharam maior espaço com a pandemia sugerem a necessidade de discutirmos a regulamentação dos trabalhadores por aplicativos. É uma questão que faz parte da agenda que devemos construir nesse próximo período e que vai exigir muita mobilização social”, completa Adilson Araújo, presidente da CTB.

Grupo Técnico de Trabalho

Confira os nomes que compõe o grupo técnico de trabalho na transição do governo Lula.

• Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
• André Calixtre, pesquisador do Ipea;
• Clemente Gantz Lucio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
• Fausto Augusto Júnior, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
• Laís Abramo, socióloga, ex-diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, diretora da OIT no Brasil e especialista regional em Gênero e Trabalho da OIT para a América Latina;
• Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
• Patrícia Vieira Trópia, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia;
• Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
• Sandra Brandão, economista, mestre em Economia pela Unicamp;
• Sérgio Nobre, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Fonte: https://pcdob.org.br

BRASIL Falta de acesso à educação e emprego de qualidade comprova abismo entre brancos e negros

Pesquisa do Banco Mundial mostra que, no Brasil, pretos e pardos no Brasil são cerca de 56% da população brasileira, mas possuem os menores índices de acesso à educação e ao mercado de trabalho. Enquanto o acesso à escola e à universidade é dificultado por condições de vida, o universo laboral é marcado por guetos e discrepâncias salariais em relação aos brancos.

A pesquisa, feita em parceria com o Afro-Cebrap e o Instituto de Referência Negra Peregum, mostra que as desigualdades entre negros e brancos são acentuadas por três canais principais: educação, segregação ocupacional, e discriminação e diferenças de salários.

Leia também:

Qual a relação entre racismo e meio ambiente?

O que a linguagem tem a ver com o racismo?

Na área da educação, o acesso e “a qualidade contribuem para que a população negra seja incorporada em empregos de baixa qualificação, com vínculos empregatícios frágeis e pouca remuneração”, diz o estudo, que aborda dados de março a junho de 2021 e foi concluído no início deste mês.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, cerca de um terço da população na faixa etária entre 18 e 29 anos não estuda nem trabalha. O fenômeno “nem nem” atinge mais mulheres negras e homens negros do que mulher brancas e homens brancos.

De acordo com o relatório, o principal desafio é a educação. Apesar de a sociedade ser formada em sua maioria por pessoas negras, a educação sempre está entre os pontos mais sinalizados quando o tema é a negligência à população negra.

Um segundo aspecto que o estudo ressalta como perpetuador das desigualdades é o que classificou como “segregação ocupacional” ou “guetos ocupacionais”, nos quais homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras ocupam nichos específicos no mercado de trabalho.

Entre profissionais, proprietários e empregadores há maior representatividade de brancos e brancas. Nas ocupações manuais, por sua vez, há maior concentração de negros e negras. Dados da Pnad mostram que mais de 60% dos trabalhadores manuais são negros e mais de 60% dos profissionais e empregadores são brancos. Enquanto mais de 70% dos homens brancos com ensino superior são profissionais, proprietários ou empregadores, 47,6% das mulheres negras com ensino superior exercem ocupações classificadas como trabalhadores não manuais, técnicos e supervisores.

“Ou seja, a formação superior das mulheres negras não é suficiente para que elas exerçam as profissões para as quais se prepararam”, ressalta o texto.

Entre aqueles que estão se esforçando para conseguir emprego fixo, o desemprego atinge mais negros e negras. No caso das mulheres negras, as desigualdades de raça e de gênero se sobrepõem, resultando nas maiores taxas de inatividade (47,3%) e de desemprego (8,9%).

Quando se analisam jovens de 18 a 29 anos, observa-se que mais de um terço das mulheres negras dessa faixa etária (35,6%) estão fora da força de trabalho. “Essa é uma etapa crucial de transição de jovens que acabaram de sair da idade escolar e estão no início de suas trajetórias de trabalho. Esse momento em particular tem grande potencial para impactar suas carreiras futuras positiva ou negativamente”, diz o estudo.

Fonte: Valor Econômico

Com CTB NACIONAL

NOTÍCIA Mais de 79 mil militares receberam Auxílio Emergencial indevidamente, diz TCU - "O QUÊ???" - PCDOB - NC-RN

Bruno Dantas, presidente interino do TCU, revelou a informação em coletiva após entrega de relatório ao gabinete de transição | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil.

Segundo a pasta, no início do pagamento do Auxílio Emergencial, a lista dos beneficiários estava disponível apenas para o Ministério da Cidadania.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou, em coletiva de imprensa (ontem) quarta-feira (16), que cerca de 79 mil militares receberam indevidamente o Auxílio Emergencial durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, apesar da lista de beneficiários estar escondida pelo Ministério da Cidadania, a situação foi descoberta.

“No início do pagamento do Auxílio Emergencial, a lista dos beneficiários estava disponível apenas para o Ministério da Cidadania. O TCU identificou logo no primeiro mês, mais de 79 mil militares que recebiam indevidamente o benefício (…) Um dos critérios de elegibilidade era de que as pessoas fossem desempregadas, então quem era militar não podia receber aquele auxílio”, afirmou Dantas.

O ministro disse ainda que, ao tomar conhecimento do dado supracitado, a primeira medida do TCU foi determinar ao Ministério da Cidadania que tornasse pública a lista com todos os beneficiários, como mandam os manuais de transparência.

Má gestão do governo Bolsonaro

O ministro também entregou à equipe de transição governamental uma série de relatórios para auxiliar o futuro governo no desenvolvimento de políticas públicas para o país. Em um dos documentos disponibilizados para o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, chefe da transição, são listados 29 tópicos considerados “de risco”, com os quais o novo governo terá de lidar e, no outro, é feito um balanço das políticas públicas nos últimos quatro anos, além de detalhar as contas e os gastos do atual presidente.

“A Lista de Alto Risco consolida fiscalizações do Tribunal de Contas da União, em que identificamos riscos como vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas nos objetivos ou na execução dessas políticas públicas”, explicou Dantas.

Dantas ainda prometeu entregar nos próximos dias um relatório comparativo entre os programas Auxílio Brasil e Bolsa Família.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acendeu o alerta para a situação e disse, através do Twitter, que a “descoberta foi do TCU que diz que sistema criado por Bolsonaro facilita fraude e pede volta do Bolsa Família por ser mais eficiente no combate à pobreza e redução da desigualdade social”.

Com informações de agências

Fonte: Portal VERMELHO

EDUCAÇÃO: Educação desperta preocupação em meio à terra arrasada do governo Bolsonaro - por Redação

Área estratégica para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país, educação sofreu com descaso, desvios e cortes de verbas e investimentos na gestão Bolsonaro.

Em meio ao cenário de terra arrasada deixado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro, a educação é uma das áreas que inspira maior preocupação na equipe de transição. Afinal, sob a atual gestão, ela foi praticamente destruída. O vai-e-vem no comando do ministério, o descaso em meio à pandemia, os sucessivos cortes e casos de desvio e corrupção formam o lodo no qual o presidente enfiou a educação brasileira, comprometendo parte do presente e do futuro de gerações e do próprio país. 

Cerca de R$ 2,4 bilhões do orçamento destinados à educação foram recentemente cortados pelo atual presidente. No caso do bloqueio de recursos às universidades e institutos federais de ensino, a diminuição prevista foi de R$ 329 milhões. Com isso o orçamento deste ano, acrescentando o que já havia sido bloqueado no decorrer de 2022, sofreu redução de R$ 763 milhões. 

O quadro só não piorou — podendo levar inclusive à inviabilização do trabalho de várias instituições de ensino superior — porque a mobilização de estudantes, professores, reitores e entidades  fez com que o MEC recuasse dessa tesourada às vésperas das eleições. 

A título de comparação, segundo dados da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), publicados pelo site Deutsche Welle, “em 2014 os valores investidos na educação superior pública ultrapassavam a casa dos R$ 3 bilhões e, no ano seguinte, em decorrência dos cortes, o valor destinado caiu para menos de R$ 1 bilhão”. 

Educação infantil

Em outra frente, o governo Bolsonaro ainda cortou em 97%, no orçamento de 2023, os recursos para a construção de novas creches e em 95% aqueles destinados à melhoria da infraestrutura das escolas de educação infantil, especialmente a pré-escola. De acordo com o jornal O  Globo, com o enxugamento nas duas rubricas, “o recurso destinado para a educação infantil – que compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos) – despencou de R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023, uma redução de 96% no total”. 

Leia também: Problemas no Enem refletem descaso de Bolsonaro com a educação 

Vale lembrar ainda a situação escabrosa da merenda escolar. Reportagem do UOL mostrou que o valor destinado a esse fim está congelado desde 2017. “Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto. Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022”, aponta o texto. 

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil), esse veto  levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados. 

Outro fato alarmante diz respeito ao material usado em sala de aula. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) neste ano teve um bloqueio total de R$ 796,5 milhões, de maneira que 12 milhões de alunos correm o risco de começar as aulas sem o material didático. 

Como se não bastasse tudo isso, a educação ainda sofreu com o aparelhamento por pessoas que nada entendem da área e a corrupção. Um dos casos foi a criação no MEC, durante a gestão do pastor Milton Ribeiro— o quarto da era Bolsonaro e que chegou a ser preso —, de uma espécie de “gabinete paralelo” ou “balcão de negócios”, envolvendo tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Leia também: Governo Bolsonaro entrega educação básica com verba 34% menor do que recebeu

Para lidar com estes e outros graves problemas na área, o presidente eleito Lula tem dito, conforme o noticiado, que num primeiro momento a prioridade na educação será aumentar os recursos para alimentação escolar e para o funcionamento das universidades federais no orçamento que será reorganizado para o próximo ano. 

“A recomposição está associada àquilo que tem sido defendido como prioritário pelo governo e uma das principais questões é a fome. Por isso, alimentação escolar é um ponto importantíssimo. Assim como o funcionamento das universidades e institutos federais. São duas questões que precisam ser trabalhadas”, disse, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, coordenador dessa área na equipe de transição. 

Leia também: STF confirma suspeição de Bolsonaro em corrupção no MEC

Fonte:  A esquerda bem informada

Governo de transição anuncia todos os integrantes dos grupos técnicos - por Murilo da Silva

Foto: Site LULA

Alckmin anunciou nesta quarta-feira (16) novos nomes para os grupos técnicos que irão trabalhar na transição de governo. Confira todos os nomes que foram anunciados.

O coordenador-geral da transição, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (16), novos nomes para os Grupos de Trabalho (GT) da transição presidencial do governo Lula (PT).

Entre os nomes anunciados estão o da vice-presidenta nacional do PCdoB, Manuela d’Ávila, e dos membros da direção nacional do PCdoB: Adilson Araújo, presidente nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), e de Luis Manuel Rebello Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ.

Nomes para a composição de outros GTs e do Conselho Político já haviam sido anunciados. A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, participa do Conselho Político, enquanto a ex-vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, participa do GT de Esportes. A presidenta da UNE, Bruna Brelaz, e o presidente da UJS, Tiago Morbach, participam do GT da Juventude.

Clemente Gantz Lucio, colunista do Portal Vermelho e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), também participará da equipe de transição.

Ainda nesta quarta-feira, Alckmin receberá um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), entregue pelo presidente, Bruno Dantas, que detalha casos de omissão do governo Jair Bolsonaro (PL) na área da saúde durante o seu mandato.

Confira todos os nomes anunciados nesta quarta-feira.

Agricultura

• Carlos Fávero, senador MT;
• Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica);
• Joe Vale, engenheiro florestal e ex-deputado DF;
• Kátia Abreu, senadora TO e ex-ministra da Agricultura;
• Luiz Carlos Guedes, ex-ministro da Agricultura;
• Neri Geller, deputado MT e ex-ministro da Agricultura;
• Silvio Crestana, ex-diretor-presidente da Embrapa;
• Tatiana Deane de Abreu Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa.

Ciência e tecnologia

• Alexandre Navarro, vice-presidente da Fundação João Mangabeira;
• André Leandro Magalhães, ex-presidente do Dataprev;
• Celso Pansera, ex-ministro da Ciência e Tecnologia;
• Glaucius Oliva, professor do Instituto de Física de São Carlos (USP);
• Ildeu de Castro Moreira, professor de física na UFRJ;
• Ima Vieira, pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi;
• Iraneide Soares da Silva, professora da Universidade Estadual do Piauí;
• Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação do Senai;
• Luis Manuel Rebello Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-RJ;
• Luiz Antônio Elias, ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe;
• Sergio Machado Resende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia.

Comunicação Social

• André Janones, deputado federal MG;
• Antônia Pelegrino, roteirista e produtora;
• Flavio Silva Gonçalves, diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia;
• Florestan Fernandes Junior, jornalista;
• Helena Chagas, jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social;
• Hélio Doyle, jornalista, consultor em comunicação e política e professor da Universidade de Brasília;
• João Brant, ex-secretário Executivo do Ministério da Cultura;
• Laurindo Leal Filho, jornalista;
• Manuela D’Ávila, jornalista e ex-deputada federal;
• Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa;
• Tereza Cruvinel, jornalista e ex-presidente da EBC;
• Viviane Ferreira, advogada, presidente da SPCine.

Desenvolvimento Agrário

• Célia Watanabe, mestra em gestão de políticas públicas e pesquisadora em desenvolvimento rural sustentável;
• Elisangela Araújo, coordenadora de Formação e Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e Fórum Baiano da Agricultura Familiar;
• Givanilson Porfírio da Silva, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag);
• João Grandão, ex-deputado federal MS;
• José Josivaldo Oliveira, membro da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
• Luiz Henrique Gomes de Moura, engenheiro florestal, foi professor da Universidade de Brasília;
• Maria Josana Lima Oliveira, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
• Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário;
• Pedro Uczai, deputado federal SC;
• Robervone Nascimento, doutora em Agronomia e servidora do INCRA.
• Vanderlei Ziger, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Desenvolvimento Regional

• Camilo Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito;
• Esther Bemerguy, ex-secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República;
• Helder Barbalho, governador do Pará;
• Jonas Paulo Neves, ex-coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado da Bahia;
• Otto Alencar, senador BA;
• Randolfe Rodrigues, senador AP;
• Raimunda Monteiro, ex-reitora UFOPA.
• Tânia Bacellar; ex-secretária Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional.

Justiça e segurança pública

• Andrei Passos Rodrigues, delegado da Polícia Federal;
• Camila Nunes, pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP);
• Carol Proner, professora da UFRJ;
• Cristiano Zanin, advogado;
• Flavio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;
• Gabriel Sampaio, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;
• Jacqueline Sinhoretto, professora UFscar;
• Marcio Elias Rosa, ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo;
• Marco Aurélio Carvalho, advogado;
• Marivaldo Pereira, advogado;
• Marta Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas;
• Omar Aziz, senador AM;
• Paulo Teixeira, deputado federal SP;
• Pierpaolo Cruz Bottini, professor direito penal USP;
• Sheila Carvalho, advogada de Direitos Humanos, professora;
• Tamires Gomes Sampaio, advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e pesquisadora na área de segurança pública;
• Wadih Damous, advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado federal RJ.

Meio ambiente

• Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente;
• Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente;
• Jorge Viana, senador AC;
• José Carlos da Lima Costa, advogado com especialização em direito ambiental e ex-secretario-chefe da Casa Civil do Pará;
• Marilene Correia da Silva Freitas, professora da Universidade Federal do Amazonas;
• Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita SP;
• Pedro Ivo, ambientalista e dirigente da Rede Sustentabilidade;
• Silvana Vitorassi, doutora em educação ambiental, especialista em gestão ambiental.

Minas e energia

• Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes;
• Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP);
• Fernando Ferro, ex-deputado federal PE;
• Giles Azevedo, ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia;
• Guto Quintel, membro do conselho diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia;
• Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras;
• Jean Paul Prates, senador RN;
• Magda Chambriard, coordenadora de pesquisa na FGV e ex-diretora da ANP;
• Mauricio Tolmasquin, ex-secretário-executivo e ex-ministro interino de Minas e Energia;
• Nelson Hubner, ex-secretário-executivo e ex-ministro interino de Minas e Energia;
• Robson Sebastian Formica, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB;
• William Nozaki, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Pesca

• Altemir Gregolin, ex-ministro da Pesca;
• Antônia do Socorro Pena da Gama, professora da UFOPA;
• Carlos Alberto da Silva Leão, ex-superintendente de Pesca e Aquicultura do Pará;
• Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos;
• Cristiano Wellington Norberto Ramalho, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e especialista em pesca e aquicultura;
• Ederson Pinto da Silva, ex-diretor-geral do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas no Rio Grande do Sul;
• Flávia Lucena Frédou, professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
• Joao Felipe Nogueira Matias, doutor em biotecnologia dos recursos pesqueiros e ex-secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca.

Povos originários

• Benki Ashaninka;
• Célia Xakriabá, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas e deputada eleita por Minas Gerais;
• Davi Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami;
• João Pedro Gonçalves da Costa, ex-deputado estadual, ex-senador pelo AM e ex-presidente da Funai;
• Joênia Wapichana, deputada federal RO;
• Juliana Cardoso, vereadora e deputada federal eleita SP;
• Marcio Meira, ex-presidente da Funai;
• Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro;
• Sônia Guajajara, deputada federal eleita SP;
• Tapi Yawalapiti, liderança da região do alto Xingu.

Previdência Social

• Alessandro Stefanutto, procurador federal  e ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS;
• Eduardo Fagnani, professor da Unicamp;
• Fabiano Silva, coordenador na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP;
• Jane Berwanger, professora e doutora em direito previdenciário;
• José Pimentel, ex-senador CE e ex-ministro da Previdência;
• Luiz Antônio Adriano da Silva, ex-membro do conselho assistência social e conselho de previdência social.

Relações exteriores

• Aloysio Nunes Ferreira, ex-ministro das Relações Exteriores;
• Aldo Faleiro, diplomata ex-assessor para assuntos internacionais;
• Celso Amorim, diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores;
• Cristovam Buarque, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação;
• Mônica Valente, ex-secretária de Relações Internacionais do PT;
• Pedro Abramovay, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;
• Romênio Pereira, secretário de Relações Internacionais do PT.

Saúde

• Alexandre Padilha, deputado federal SP e ex-ministro da Saúde;
• Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor da Unifesp;
• Humberto Costa, senador PE e ex-ministro da Saúde;
• José Gomes Temporão, pesquisador da Fiocruz e ex-ministro da Saúde;
• Fernando Pigatto, atual presidente do Conselho Nacional de Saúde.
• Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde;
• Ludhmila Hajjar, professora associada da Faculdade de Medicina da USP, coordenadora de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e Coordenadora de Cardiologia do Instituto do Câncer do estado de São Paulo;
• Maria do Socorro de Souza, pesquisadora da Fiocruz e primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Saúde;
• Miguel Srougi, professor de Urologia da Faculdade de Medicina da USP e da Escola Paulista de Medicina;
• Nísia Trindade Lima, primeira mulher a comandar a Fiocruz em 122 anos de história da instituição;
• Regina Fátima Feio Barroso, superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA.
• Roberto Kalil Filho, médico do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês e diretor clínico do Instituto do Coração (InCor).

Trabalho

• Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
• André Calixtre, pesquisador do Ipea;
• Clemente Gantz Lucio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
• Fausto Augusto Júnior, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
• Laís Abramo, socióloga, ex-diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, diretora da OIT no Brasil e especialista regional em Gênero e Trabalho da OIT para a América Latina;
• Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
• Patrícia Vieira Trópia, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia;
• Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
• Sandra Brandão, economista, mestre em Economia pela Unicamp;
• Sérgio Nobre, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Transparência, integridade e controle

• Ailton Cardozo, procurador do estado da Bahia.
• Claudia Aparecida de Souza Trindade, procuradora da Fazenda Nacional;
• Cléucio Santos Nunes, doutor em Direito do Estado pela UnB;
• Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça;
• Jorge Messias, procurador da Fazenda Nacional;
• Juliano José Breda, advogado, pós-doutor em Democracia pela Universidade de Coimbra;
• Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, advogado e ex-ministro da Controladoria-Geral da União;
• Luiz Carlos Rocha, advogado, ex-presidente da Comissão do Direito Consumidor OAB-PR;
• Manoel Caetano Ferreira Filho, procurador de Estado aposentado, escritor, professor da UFPR;
• Mauro Menezes, advogado e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
• Paulo Câmara, governador de Pernambuco;
• Vânia Viera, ex-diretora de Prevenção à Corrupção da CGU e ex-secretária de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal.

Turismo

• Arialdo Pinho, secretário de Turismo do Ceará;
• Chieko Aoki, administradora e empresária do setor hoteleiro;
• Carina Câmara, superintendente da Secretaria de Turismo do Piauí;
• Luiz Barreto, ex-ministro do Turismo;
• Marcelo Freixo, deputado federal RJ;
• Marta Suplicy, ex-prefeita SP, ex-ministra da Cultura e ex-ministra do Turismo;
• Orsine Oliveira Júnior, ex-secretário de Turismo do Amazonas;
• Veneziano Vital do Rego, senador PB.

Durante os anúncios, Alckmin indicou que Gleidi Andrade participará do grupo de trabalho da coordenação da posse presidencial e o embaixador Fernando Igreja será o chefe do Cerimonial da equipe de transição.

Coordenação, Conselho e Grupos que já haviam sido anunciados:

Coordenador-Geral: Geraldo Alckmin

Coordenação Executiva: Floriano Pesaro

Coordenação de Articulação Política: Gleisi Hoffmann

Coordenação dos Grupos Técnicos: Aloizio Mercadante

Coordenação de Organização da Posse: Janja da Silva

Educação

• Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
• Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo;
• Binho Marques, ex-governador do Acre;
• Cláudio Alex, presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais e reitor do Instituto Federal do Pará;
• Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
• Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
• Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e deputada estadual eleita;
• Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal;
• Paulo Gabriel, ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia;
• Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação;
• Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná;
• Rosa Neide, ex-secretária de Estado da Educação do Mato Grosso e deputada federal
• Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco
• Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral (CE).

Esporte

• Ana Moser, ex-atleta do Vôlei, primeira medalhista olímpica do Brasil;
• Edinho Silva, prefeito de Araraquara;
• Isabel Salgado, ex-atleta do Vôlei, pioneira no vôlei de praia*;
• José Luís Ferrarezi, foi gestor de Esporte em São Bernardo do Campo (SP);
• Marta Sobral, ex-atleta do basquete, medalha de prata no Panamericano;
• Mizael Conrado, advogado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e bicampeão paralímpico de futebol de 5;
• Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo;
• Raí Souza Vieira de Oliveira, tetracampeão Mundial (1994) e Brasileiro de futebol;
• Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica, prata nos Jogos Rio 2016.

(*Isabel, indicada para a esquipe de transição, faleceu em 16/11).

Infraestrutura

• Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais;
• Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente Banco Fator, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri);
• Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República;
• Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal;
• Paulo Pimenta, deputado federal (RS);
• Vinícius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
• Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura (PE);
• Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura (BA).

Juventude

• Bruna Brelaz, presidenta da UNE;
• Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte, ex-diretor de Universidades Públicas da UNE;
• Jilberlandio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;
• Kelly dos Santos Araújo, secretária-geral da Juventude do PT;
• Marcus Barão, membro da Juventude do MDB e ex-vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude;
• Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira, secretária Nacional de Juventude do PT;
• Nilson Florentino Júnior, secretário Nacional Adjunto da Juventude do PT;
• Tiago Augusto Morbach, presidente Nacional da União da Juventude Socialista (UJS);
• Sabrina Santos, membro da União dos Moradores de Heliópolis (UNAS).

Cidades

• Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista;
• Evanise Lopes Rodrigues, mestra em Urbanismo e ex-chefe de Gabinete da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
• Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa e membro do Consórcio Nordeste;
• Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades;
• Geraldo Magela, ex-deputado Federal, Distrital e ex-secretário de Habitação do DF;
• Guilherme Boulos, deputado Federal eleito por São Paulo;
• José Di Filippi, prefeito de Diadema (SP);
• Márcio França, ex-governador de São Paulo;
• Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói;
• João Campos, prefeito do Recife (PE);
• Nabil Bonduki, urbanista e professor da FAU-USP.

Cultura

• Antônio Marinho, músico e Poeta de Pernambuco;
• Áurea Carolina, deputada federal (PSOL-MG);
• Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura;
• Lucélia Santos, atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ;
• Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT;
• Margareth Menezes, cantora.

Comunicações

• Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações;
• Jorge Bittar, ex-deputado federal;
• Cesar Álvarez, ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações;
• Alessandra Orofino, economista e especialista em redes de comunicação.

Direitos Humanos

• Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS);
• Maria Victoria Benevides, socióloga, especialista em Ciências Políticas;
• Silvio Almeida, advogado;
• Luis Alberto Melchetti, doutor em Economia;
• Janaína Barbosa de Oliveira, movimento LGBTQIA+;
• Rubens Linhares Mendonça Lopes, setorial Pessoa com Deficiência;
• Emídio de Souza, deputado estadual (PT-SP).

(Direitos Humanos / Subgrupo de Infância)

• Ariel de Castro Alves, advogado, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, ex-presidente do Conanda (Goiás);
• Welington Pereira da Silva, teólogo, pastor metodista, ex-conselheiro do Conanda (Brasília);
• Isabela Henriques, advogada, presidenta da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP.

Igualdade Racial

• Nilma Lino Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
• Givânia Maria Silva, educadora quilombola e doutora em Sociologia;
• Douglas Belchior, professor de História – Uneafro Brasil e Coalizão Negra;
• Thiago Tobias, advogado Coalizão Negra;
• Iêda Leal, pedagoga e Coordenadora Nacional do MNU;
• Martvs das Chagas, secretário de Planejamento de Juiz de Fora (MG);
• Preta Ferreira, movimento negro e moradia.

Planejamento, Orçamento e Gestão

• Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda;
• Enio Verri, deputado federal;
• Esther Duek, economista e professora;
• Antônio Correia Lacerda, presidente do Conselho Federal Economia.

Indústria, Comércio e Serviços

• Germano Rigotto, ex-governador;
• Jackson Schneider, executivo da Embraer;
• Rafael Lucchesi, Senai;
• Marcelo Ramos, deputado federal (AM).

Pequena Empresa

• André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do RJ;
• Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae;
• Tatiana Conceição Valente, especialista em Economia Solidária;
• Paulo Feldman, professor da USP.

Mulheres

• Anielle Franco, educadora e jornalista;
• Roseli Faria, economista;
• Roberta Eugênio, mestra em Direito;
• Maria Helena Guarezi, professora;
• Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres;
• Aparecida Gonçalves, ex-Secretária Nacional da Violência contra Mulher.

Economia

• André Lara Resende, ex-diretor do Banco Central e ex-presidente do BNDES;
• Guilherme Mello, professor Unicamp;
• Nelson Barbosa, professor FGV e UNB, ex-ministro da Fazenda e de Planejamento;
• Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central.

Assistência Social

• Simone Tebet, senadora MDB;
• Márcia Lopes, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e professora visitante da Faculdade de Saúde Pública USP;
• André Quintão, deputado estadual PT-MG.

Conselho Político:

• Antônio Brito (BA), deputado federal PSD;
• Carlos Siqueira, presidente PSB;
• Daniel Tourinho, presidente Agir;
• Eliziane Gama (MA), senadora Cidadania;
• Felipe Espírito Santo, Pros;
• Guilherme Ítalo, Avante;
• Jader Barbalho (PA), senador MDB.
• Jefferson Coriteac, vice-presidente Solidariedade;
• José Luiz Penna, presidente PV;
• Juliano Medeiros, presidente PSOL;
• Luciana Santos, presidenta PCdoB;
• Renan Calheiros (AL), senador MDB;
• Wesley Diógenes, Rede;
• Wolney Queiroz (PE), deputado federal PDT.
• Fonte:  Portal VERMELHO