Adilson Araújo. Foto:
CTB
A plataforma de construção para um
Brasil novo começa pela urgência da valorização do salário mínimo, com a
correção da tabela do Imposto de Renda e com a garantia do Bolsa Família, como
explica Adilson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB) e membro da direção nacional do PCdoB.
Convocado para integrar o Grupo
Técnico de transição do governo Lula (PT) na área do Trabalho, o bancário da
Bahia falou sobre as perspectivas e prioridades que já estão sendo debatidas
pela transição.
Bases de construção
A partir dos grupos técnicos da
transição, as bases de construção em cada área serão definidas. Todas têm a
responsabilidade de oferecer um diagnóstico do que foi encontrado, de acordo
com o que foi feito e do que será deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Apesar disso, o que já todos sabem,
como aponta Adilson, é que o “saldo político do governo Bolsonaro é um
desastre”.
Com 33 milhões de pessoas no mapa da
fome, a inflação dos alimentos que avança a cada dia e o desemprego e a
informalidade que assolam o país, o desafio do próximo governo será enorme.
No entanto, o dirigente sindical
aponta que a vitória de Lula foi a resposta das camadas populares da sociedade
para enfrentar este momento.
“Lula é o único capaz de dar voz a um
projeto nacional de desenvolvimento com centralidade de atenção à valorização
do trabalho e do trabalhador”, afirma.
Contemplando as diversas vozes que
compreendem a frente ampla que apoiou o presidente eleito, Adilson reforça que
os grupos de trabalho se colocam, em uma primeira etapa, na construção de bases
a partir da realidade atual.
“É um trabalho que se coloca diante
da urgência e da emergência orçamentária, já que a PEC da Transição está
vocacionada a atender a um pleito imediato, que é resolver o problema da fome,
garantir os recursos do Bolsa Família e o reajuste do salário mínimo”,
esclarece.
Ministério do
Trabalho
O grupo pelo qual Adilson faz parte
está voltado para apurar o cenário em que o Ministério do Trabalho e
Previdência se encontra.
“Não temos dúvida de que o Ministério
do Trabalho reflete todo o processo de desmonte, de desnacionalização e de
desregulamentação do Direito do Trabalho”, critica o presidente da CTB.
Nesse sentido, a extinção de direitos
da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) com a Reforma Trabalhista, assim
como os desdobramentos da Reforma da Previdência e da aprovação da
terceirização generalizada e irrestrita são alvo de investigação do grupo
técnico.
“Isso afetou a massa salarial dos
trabalhadores, ajudou a elevar o número de trabalhadores informais e
desalentados, bem como contribui para uma taxa de desemprego elevada”.
Reforma Trabalhista
Conforme lembra Adilson Araújo, o
presidente eleito assumiu o compromisso de tratar sobre o “entulho autoritário”
que ganhou voz com a Reforma Trabalhista.
“Prometeram com a Reforma Trabalhista
segurança jurídica para fortalecer a negociação coletiva e gerar empregos, mas
essas encomendas não vieram e não virão, até porque nós empreendemos uma
derrota política que justifica trilharmos uma perspectiva de um novo tempo”,
afirma.
Segundo o cetebista, será fundamental
discutir no grupo técnico o direito ao custeio sindical, assim como a
representação pelos sindicatos nas negociações. Outro ponto de debate é a
ultratividade, que garante a manutenção de direitos do acordo ou convenção
coletiva até a renovação.
“Para o movimento sindical,
substancialmente, é necessário que a gente tenha a garantia da ultratividade
dos acordos, porque, com o fim da ultratividade, a maioria dos acordos e das
convenções coletivas não foram renovados. Tudo a pretexto dos patrões imporem a
subtração de direitos”, diz.
Novas
regulamentações
Com as novas tecnologias que se
inserem no mundo do trabalho, a questão dos trabalhadores por aplicativos também
deve permear o debate sobre novas regulamentações. A finalidade é garantir
direitos a estes trabalhadores essenciais que, geralmente, são mal remunerados
e não tem nenhum respaldo das empresas pela qual prestam serviços.
“As mudanças contemporâneas que
ganharam maior espaço com a pandemia sugerem a necessidade de discutirmos a
regulamentação dos trabalhadores por aplicativos. É uma questão que faz parte
da agenda que devemos construir nesse próximo período e que vai exigir muita
mobilização social”, completa Adilson Araújo, presidente da CTB.
Grupo Técnico de
Trabalho
Confira os nomes que compõe o grupo
técnico de trabalho na transição do governo Lula.
- Adilson
Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB);
- André
Calixtre, pesquisador do Ipea;
- Clemente Gantz Lucio, ex-diretor técnico do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(DIEESE);
- Fausto
Augusto Júnior, diretor-técnico do Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
- Laís Abramo, socióloga, ex-diretora da Divisão
de Desenvolvimento Social da Cepal, diretora da OIT no Brasil e
especialista regional em Gênero e Trabalho da OIT para a América Latina;
- Miguel
Torres, presidente da Força Sindical;
- Patrícia Vieira Trópia, docente do Instituto
de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia;
- Ricardo
Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Sandra Brandão, economista, mestre em Economia
pela Unicamp;
- Sérgio
Nobre, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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