PCdoB com Lula!

 

Eleger Lula presidente e Alckmin vice é uma exigência democrática. É o caminho para retomar nossa soberania, garantir vida digna ao povo, recuperar o papel do Estado, reestabelecer direitos, prosperidade econômica e progresso social.

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Caminhos para um novo mundo do trabalho - por Clemente Ganz Lúcio

Foto: Agência Brasília

Redesenhar e projetar um sistema universal de proteção social, laboral e previdenciário que garanta a todos os trabalhadores a plena seguridade para as diversas formas de ocupação é uma tarefa essencial.

Melhorar as condições e a qualidade de vida dos trabalhadores é um objetivo a ser perseguido nos próximos quatro anos. Quais os caminhos?

A base de um processo de transformação virtuoso para o mundo do trabalho é o país ter uma dinâmica de desenvolvimento econômico assentada na inovação tecnológica e na agregação de valor em toda as cadeias e estruturas produtivas, combinado com um programa de longo prazo de investimentos em infraestrutura econômica e social. Mobilizar investimentos para que as frentes de expansão e de incremento da produtividade do trabalho gerem produtos e serviços com alto valor agregado, vinculados à uma economia de baixo carbono, com uma indústria e agricultura moderna e compromissada com a sustentabilidade ambiental, onde cultura, esporte, turismo, saúde, educação e bem-estar mobilizam serviços de qualidade.

Nessa economia de crescimento produzido pelo incremento virtuoso da produtividade, expande-se os empregos e as ocupações de qualidade, com boas condições de trabalho, crescimento dos salários e dos rendimentos dos ocupados.

Essa dinâmica econômica transformadora precisa ser estimulada, sustentada e favorecida por um sistema de relações de trabalho, um sistema sindical e um sistema de proteção social, laboral e previdenciário modernos, conectados com as mudanças no mundo do trabalho e capazes de regular a forma de produzir e a distribuição do produto do trabalho.

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O desafio é desenhar processos de mudanças e de transições para esses três sistemas com o objetivo de responder às demandas de flexibilidade do trabalho e de proteção efetiva de todos os trabalhadores.

Redesenhar e projetar um sistema universal de proteção social, laboral e previdenciário que garanta a todos os trabalhadores a plena seguridade para as diversas formas de ocupação é uma tarefa essencial. Formular a articulação das políticas e programas a partir da perspectiva do mundo do trabalho é pensar a educação desde a creche até a transição escola – trabalho; é garantir durante a vida laboral a proteção de renda diante da desocupação, do acidente, do problema de saúde, da maternidade; é universalizar o acesso à aposentadoria a partir de uma certa idade, independente da contribuição. Essa concepção de sistema integrado exige articular e redesenhar os atuais programas e políticas de renda e proteção existentes, reorganizando-os e formulando novos instrumentos que garantam seguridade laboral efetiva durante toda a vida.

Essa seguridade universal e permanente é a contraface básica à demanda por flexibilidade do sistema produtivo. Cabe, portanto, a complexa tarefa de construir os mecanismos de financiamento e as regras de acesso à proteção.

A negociação permanente das regras e de monitoramento e gestão do sistema de proteção será tarefa de uma organização sindical nacional, capaz de mobilizar e de representar o interesse geral da classe trabalhadora, especialmente daqueles que hoje não têm proteção sindical e de estabelecer acordos e compromissos para garantir a efetividade das regras pactuadas. As Centrais Sindicais são o instrumento dessa representação ampliada e da representatividade que conforma os interesses em demandas e propostas desse conjunto de aproximadamente metade da força de trabalho ativa do país.

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Há a outra metade da classe trabalhadora, assalariada e que conta com a proteção sindical. O sistema de relações de trabalho que define as regras das representações e das negociações precisa colar no mundo do trabalho em mudança. As exigências de transformações na organização sindical para ampliar a base de representação, aprofundar a representatividade das entidades, favorecer a agregação em categorias por ramo, em um sistema sindical que recepciona o trabalhador ao longo de toda a sua vida laboral, independentemente das profissões e formas de ocupação que cada um venha a ter durante a vida.

Esse sistema sindical robusto, amplo e representativo deve inovar com a criação de âmbitos de negociação que estejam articulados e coordenados desde o nacional até a local / empresa, passando pelo setorial e pela cadeia produtiva.

Fortalecer a negociação coletiva significa desenvolver as regras e instrumentos dos processos negociais, subsidiar a formulação dos conteúdos negociados e tratar de resolver diretamente os conflitos. Trata-se de dar às partes interessadas a autonomia efetiva e ampla para a regulação a partir dos marcos constitucionais e legais.

Uma forma de avançar no fortalecimento da negociação coletiva é criar um órgão privado de interesse público para ser o ente que regula e faz a gestão do sistema de relações do trabalho, como por exemplo, uma agência gerida pela representação dos trabalhadores e dos empregadores, que fortaleça a negociação coletiva, o funcionamento do sistema sindical e de solução de conflito.

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A representação e a negociação dos servidores públicos devem seguir as mesmas diretrizes acima, com a devida adequação ao direito administrativo conforme projeto de lei já em trâmite no Senado Federal (PL 711/2019). Esse fortalecimento da negociação coletiva no setor publico ganharia novo patamar de efetividade se fosse desenvolvido como parte de um órgão dedicado à política de gestão de pessoas no setor público.

O desafio é implementar um processo de mudança e de transição que favoreça e estimule transformações no sentido das inovações que se busca promover. Trata-se, portanto, de construir na trajetória da história futura, por meio do diálogo social e ao mesmo tempo, o caminho e os caminhantes.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal Vermelho.

Reação de mercado às falas de Lula não passa de histeria ultraliberal - por Iram Alfaia

Lula com parlamentares no CCBB (Foto: Ricardo Stuckert)

O setor financeiro entrou em polvorosas após o presidente eleito questionar “a tal estabilidade fiscal” em detrimento dos investimentos sociais.

O cientista político Sergio Abranches interpretou bem o atual momento ao dizer que “não passa de histeria ultraliberal” a reação negativa do mercado às falas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre estabilidade fiscal. No tocante ao tema, Lula disse que é preciso colocar a questão social na frente de assuntos que interessam apenas aos executivos da Faria Lima.

Aliás, a fala dele não pode causar surpresa. O presidente eleito vem exaustivamente defendendo que é preciso acabar com a fome que atinge 33 milhões de brasileiros e brasileiras. Para isso, o Bolsa Família de R$ 600 e o reajuste do salário mínimo precisam ficar fora do teto de gastos.

“Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, indagou Lula nesta quinta-feira (10) em discurso a parlamentares no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Ele  ainda chorou no evento ao falar sobre a pobreza: “Jamais esperava que a fome voltasse neste país”.

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O presidente eleito mandou outro recado ao sair da reunião: “O mercado fica nervoso à toa. Eu nunca vi um mercado tão sensível como o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso durante quatro anos [do governo] Bolsonaro”, afirmou.

“Financiaram Bolsonaro e perderam. Agora querem definir o que o presidente eleito deve dizer e fazer. Em breve se adaptam ao novo ambiente e descobrem como lucrar nele”, observou Abranches.

A economista Monica de Bolle também criticou a postura dos especuladores. “Os assédios do mercado para manter o Teto iníquo e moribundo nesse momento de reconstrução do país é imoral e irresponsável. Esse tipo de assédio precisa acabar e todos precisam entender que o ‘mercado’ em sua maioria é curtoprazista e fútil”, disse a pesquisadora sênior do Peterson Institute for Internacional Economics.

Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB/SP. Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou a atual situação como desfaçatez. “Noticiário em manada dizendo que a Bolsa caiu e o dólar subiu porque Lula falou que o pobre tem que caber no orçamento. Conversa! Lula já disse: previsibilidade e confiabilidade. Esqueceram que teve outro problema: INFLAÇÃO DESCONTROLADA DO BOLSONARO!”, postou no Twitter

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, também criticou o alarido: “Estão dizendo que o mercado reagiu mal ao discurso de Lula porque enfatizou investimentos na área social em detrimento do equilíbrio fiscal. Não foi o que ele disse. Mas onde estavam quando Bolsonaro fez a gastança na pré-campanha eleitoral? Comparem a gestão Lula com o desastre de Bolsonaro”.

Fonte:  A esquerda bem informada

CNN: Lula processará Bolsonaro por abuso de poder político e econômico - André Cintra

A campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve protocolar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) duas ações de investigação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da CNN Brasil.

De acordo com o portal, Bolsonaro será questionado por abuso de poder político e econômico. As ações serão apresentadas na próxima semana. Se for condenado, o presidente ficará inelegível.

A primeira ação tem como base as falsas denúncias de Bolsonaro sobre a urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro. Os atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas nesta semana, em rodovias de todo o Brasil, podem ser citados, bem como o apoio de parlamentares como Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) a esses atos ilegais.

Já a segunda ação acusa o governo de ter usado a máquina pública para fins eleitorais, por meio especialmente de benefícios econômicos temporários, que coincidiam com o período eleitoral. É o caso da concessão de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.

Além dessas duas novas ações, há quatro que foram apresentadas durante a campanha, denunciando Bolsonaro por diferentes crimes, como desinformação e uso da máquina nos atos de 7 de setembro. Segundo a CNN, ministros do TSE avaliam que as ações eleitorais têm mais potencial de levar Bolsonaro à inelegibilidade do que as ações criminais.

Fonte: Portal VERMELHO

POLÍTICA: Após encontro com Lira, Lula diz que país precisa de diálogo e normalidade - por Iram Alfaia

Debateu-se um esforço para a aprovação da PEC da Transição que vai garantir a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família e reajuste do mínimo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltando que o Brasil precisa de equilíbrio e respeito entre as instituições, uma situação ausente nos quatro anos do governo Bolsonaro. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (9) na residência da presidência da Câmara.

Na conversa, discutiu-se um esforço para a aprovação da PEC da Transição que vai garantir a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família e reajuste do salário mínimo acima da inflação. Os dois falaram de esforço concentrado para garantir a aprovação da emenda constitucional.

“Hoje me encontrei pela primeira vez com o presidente da Câmara dos Deputados, ArthurLira.  O país precisa de diálogo e normalidade”, escreveu Lula na sua conta no Twitter.

Antes do encontro, Lula disse que estava empenhado na construção de um “futuro melhor para todos os brasileiros e brasileiras, com muita democracia”.

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Participaram da reunião o vice eleito Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o ex-ministro Aloizio Mercadante, o líder da minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG) e o vice-presidente do PT, José Guimarães (CE).

Todos deixaram o encontro com avaliação positiva. “Ótima reunião do presidente Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o futuro do Brasil e as pautas urgentes da Câmara dos Deputados”, observou o líder da minoria.

José Guimarães considerou uma boa conversa. “Debatemos assuntos importantes para o futuro do país, unindo esforços para aprovação da PEC da transição”, disse.

“Participei do encontro entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, hoje, em Brasília, para tratar de medidas urgentes para atender o povo brasileiro. A esperança voltou!”, afirmou Reginaldo Lopes.

Após o encontro de duas horas com Lira, o presidente eleito seguiu para a residência oficial do Senado, que fica ao lado, para se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ainda nesta quarta-feira Lula terá encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e em seguida com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

FONTE: pORTAL VERMELHO

CULTURA: Seu nome será para sempre Gal - por Cezar Xavier - Fonte: Vermelho

 

Gal Costa | Foto: Marcos Hermes / Divulgação

Gal Costa morre aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora. A causa da morte não foi informada.

Gal havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. A cantora era uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. Seu último show foi no festival de música Coala, em São Paulo.

Ela estava em turnê com o show “As várias pontas de uma estrela”, no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB.  Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse agitada após a pandemia. A estreia aconteceu em São Paulo, em outubro do ano passado.

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Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro, mas que também foi cancelada por conta da cirurgia.

Doce bárbara

Nascida Maria da Graça Costa Penna Burgos em Salvador, na Bahia, Gal Costa surgiu em meados dos anos 1960 com um perfil moderno de canto e repertório. Influenciada pelas sutilezas da bossa nova, rapidamente evoluiu para o grito roqueiro, com seu alcance vocal agudo e cristalino, num período em que a MPB recusava as guitarras e a influência americana. Impôs um padrão de ousadia e elegância na performance, nos arranjos e no tratamento vocal das músicas.

Integrou o grupo Doces Bárbaros, que juntou os baianos Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gilberto Gil, já bastante influentes em 1976. Com estes, acabou gravando álbuns, canções e realizando shows que se tornaram definidores do que havia de mais contemporâneo e influente para a música.

Muitas vezes causou desagrado em setores mais conservadores da música e dos costumes. Mas também tornou-se dona de um vasto cancioneiro popular, que nenhuma outra cantora pode cantar sem remeter à comparação com Gal. Um cancioneiro pop, assobiável e muito ouvida em dezenas de novelas de televisão, que enchem o setlist de shows e ainda sobram.

Com 20 anos gravou o fundamental Tropicália ou Panis et Circensis, em que a canção Baby segue até hoje como referência internacional da música brasileira. Músicas desse período, algumas ousadas e experimentais, são sampleadas até hoje por DJs estrangeiros (ouça abaixo sampler de Pontos de Luz, do censurado álbum Índia, de 1973).

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O cultuado álbum Fa-Tal, de 1971, deu motivo a um dos shows mais importantes no país. Gal nunca se acomodou e, até recentemente, procurava compositores novos e ousados para gravar músicas que nem sempre queriam ser assobiadas nas ruas. O álbum Recanto (2011), por exemplo, é todo composto por Caetano Veloso, numa parceria conceitual de músicas reflexivas, tensas, carregadas de influencias eletrônicas, fanqueiras e roqueiras. Essa constante reinvenção a tornaram relevante durante as seis décadas de carreira. 

Gal contribuiu para extrapolar as influências do tropicalismo para as artes plásticas, para a moda, o teatro. Sua presença magnética gerava controvérsia e imitação. Seu alcance vocal e sofisticação musical elevava o padrão dos compositores. Até hoje, suas canções mais marcantes são consideradas difíceis de serem cantadas, exigindo habilidades extremas para muitas cantoras. 

Em defesa da soberania do voto e do Estado Democrático de Direito

A Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu nota na última terça-feira (1º) na qual repudia com veemência os bloqueios a estradas e vias de grande circulação por todo o país que têm “a clara intenção de questionar o resultado das eleições presidenciais e gerar um clima de violência e instabilidade social para amedrontar a sociedade”. 

Além disso, a nota diz que “bloqueios em estradas e vias que dão acesso a aeroportos e portos, além da convocação de atos com teor golpista, reivindicando a intervenção militar, são crime eleitoral e atentam contra o Estado Democrático de Direito”. 

Também aponta que  “o silêncio de Bolsonaro diz muito, é um ato premeditado para criar mais instabilidade. Não passará”.

Leia a íntegra da nota: 

Em defesa da soberania do voto e do Estado Democrático de Direito

O Partido Comunista do Brasil repudia veementemente os bloqueios a estradas e vias de grande circulação por todo o país promovidos desde o dia de ontem, 31 de outubro, com a clara intenção de questionar o resultado das eleições presidenciais e gerar um clima de violência e instabilidade social para amedrontar a sociedade.

Os bloqueios em estradas e vias que dão acesso a aeroportos e portos, além da convocação de atos com teor golpista, reivindicando a intervenção militar, são crime eleitoral e atentam contra o Estado Democrático de Direito. 

No último domingo, o povo de forma democrática e legítima, elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente do Brasil.

Mais de 40 horas após a vitória de Lula, Bolsonaro permanece sem se pronunciar. Sua atitude só reforça seu caráter antidemocrático e estimula alguns fanáticos a fazerem arruaça. 

O silêncio de Bolsonaro diz muito, é um ato premeditado para criar mais instabilidade. Não passará. 

Exigimos que as autoridades nacionais e estaduais cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral de garantir a liberação das estradas e manter a ordem.

O PCdoB, que integra a ampla frente democrática que se constituiu no país, exige o respeito à Constituição e à vontade soberana do povo brasileiro manifestada nas urnas.

É hora de unir o Brasil.

São Paulo, 01/11/2022

Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil

Adaptado pelo PCdoB - NOVA CRUZ - RN