terça-feira, 25 de agosto de 2020
ATENÇÃO CAMARADAS! PCDOB/RN CONVOCA FILIADOS/AS PARA PARTICIPAREM DA PLENÁRIA COM OS COMITÊS MUNICIPAIS - CONFIRAM!
MOVIMENTOS - Como Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança no trabalho
por Álvaro Egea, Canindé Pegado, Carmem Foro, João Carlos Juruna, José Reginaldo Inácio, Wagner Gomes.
Para tratar da questão da saúde e segurança no trabalho, enfocamos a evolução dessa matéria nos últimos 40 anos, mais especificamente entre as grandes conquistas de 1979 e a recente onda de retrocessos, iniciada pela reacionária reforma trabalhista em 2017.
A escolha do ano de 1979 está relacionada às greves iniciadas em São Bernardo do Campo em 1978. Isso porque uma das grandes vitórias daquele movimento foi a conquista da negociação direta. E, através das convenções coletivas, que abriram a possibilidade de diálogo e negociação, os sindicatos passaram a reivindicar, além de valorização salarial, melhoria das condições e do ambiente de trabalho.
A questão da saúde e segurança e a organização de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) cresceram muito neste contexto. Tanto que o ano de 1979 foi considerado o marco inicial da luta contemporânea pela saúde e segurança do trabalhador.
Isso levou os sindicatos a contratarem médicos do trabalho e técnicos de segurança para assessorar os trabalhadores, além de preparar quadros para esta função, fazendo com que os próprios trabalhadores passassem a fiscalizar as condições de trabalho e as eleições para as Cipas.
Quando os sindicatos puderam negociar essas questões, inúmeras denúncias de problemas de saúde nas empresas surgiram, deixando claro que os índices de acidentes de trabalho eram alarmantes e que o reduzido número de fiscais do Ministério do Trabalho era preocupante.
Naquele ano de 1979, consagrando o reforço da pauta sanitária dentro dos sindicatos, foram realizadas as duas primeiras Semanas de Saúde do Trabalhador (Semsat).
A primeira, concebida por médicos ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), ocorreu entre os dias 14 e 19 de maio, em São Paulo, com a participação de 1.800 trabalhadores, 49 sindicatos e seis federações de trabalhadores e trabalhadoras. O principal tema de discussão foi a silicose e as doenças pulmonares causadas por poeira. Foi naquela semana que surgiu a ideia de o movimento sindical criar um departamento para estudar as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, como um “Dieese da Saúde”, ideia que foi concretizada em agosto de 1980, com a fundação do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat).
Esse processo, desde as greves de 1978, a assinatura de convenções coletivas, as Cipas representadas pelos sindicatos e todo o movimento em torno da saúde e segurança no trabalho, começou a melhorar o ambiente de trabalho.
A Constituição de 1988 equiparou os trabalhadores rurais aos trabalhadores urbanos, criou o seguro desemprego, reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, ampliou a licença maternidade e a licença paternidade, instituiu o abono de férias e direitos trabalhistas a empregados domésticos, entre outras coisas.
No que tange à matéria aqui tratada, a Constituição, além de declarar que a saúde é direito de todos, dispõe sobre a saúde de segurança no Trabalho no art. 7º, inciso 22, que estabelece como direito essencial a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o inciso 28, do mesmo artigo, que prevê seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Desde meados da segunda década do século 21, entretanto, os avanços civilizatórios conquistados pelos brasileiros sofrem graves ameaças. Vivemos uma fase de flagrantes retrocessos, inaugurada com a reforma trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer.
Essa reforma reacionária propôs a extinção de direitos fundamentais, como a proteção às mulheres grávidas ou lactantes em ambientes insalubres, uma aberração que, felizmente, não se consolidou, pois foi derrubada por uma ação direta de inconstitucionalidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, em maio de 2019.
A flexibilização da jornada de 8 horas diárias, com a possibilidade do cumprimento de 12 horas de trabalho seguidas, mesmo em ambientes insalubres, e a redução do intervalo mínimo de descanso para 30 minutos são outras grandes perdas contempladas naquele atentado aos direitos dos trabalhadores. Submetidos a uma grande pressão e sobrecarga em suas funções, os trabalhadores e as trabalhadoras estão mais suscetíveis a processos de adoecimentos, acidentes, afastamentos, e mortes relacionadas ao trabalho.
Além dessas questões específicas que atingem os trabalhadores e as trabalhadoras no seu dia a dia, a reforma impôs um prejuízo generalizado, não apenas relacionado à saúde e integridade física e mental, mas também na questão econômica e na garantia do cumprimento de todos os direitos previstos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e recomendados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Trata-se do ataque deliberado aos sindicatos por meio daquilo que na prática constituiu a suspensão do financiamento sindical. Com isso, várias atividades sindicais foram diminuídas drasticamente ou até encerradas pelas entidades, como a fiscalização, os espaços de orientação e formação dos trabalhadores e os ambulatórios médicos e de assistência à saúde.
No governo Bolsonaro, a partir de 2019, a classe trabalhadora continuou sendo atacada e tendo seus direitos sabotados. A saúde e segurança do trabalhador foi prejudicada logo nos primeiros dias do governo com a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego que era responsável pela fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas. Esse Ministério foi incorporado ao Ministério da Economia, simbolizando que o trabalho agora estaria subordinado ao comando da economia.
E não parou aí. Em meados de 2019 o governo iniciou uma ação no sentido de revisar todas as Normas Regulamentadoras (NRs), que orientam os procedimentos de segurança e saúde obrigatórios a serem implementados pela empresa nos locais de trabalho.
A representação dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) tem buscado resistir às propostas de flexibilização das normas de segurança e proteção ao trabalho construídas ao longo de décadas.
Essas normas remontam, novamente, ao ano de 1978, quando foram aprovadas pela Portaria N.°3.214, em 8 de junho. São elaboradas e revisadas em grupos temáticos e depois nas comissões temáticas tripartites e têm como 1 dos principais objetivos, a padronização dos procedimentos de segurança e saúde do trabalho.
Originalmente eram 36 NRs. Já foram revisadas, por exemplo, as normas NR1, que fala sobre saúde e segurança, NR 2, que regulamentava a fiscalização dos estabelecimentos por um fiscal do trabalho antes de sua abertura para funcionamento (que foi revogada), e NR12, que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos.
A alegação apresentada para tais alterações é o estímulo à economia. Os argumentos escondem, todavia, que todo o peso da produção de valor recai nos ombros do trabalhador que, por sua vez, como a realidade brasileira deixa claro, não compartilha dos ganhos que permeiam esse processo.
Por fim, neste inusitado contexto de pandemia da covid-19, escancarou-se a importância do Estado, e não do mercado, como regulador da sociedade, contradizendo o discurso liberal que baseou as políticas reducionistas dos últimos anos. O cenário da reforma trabalhista não poderia ser pior para o trabalhador durante a pandemia. Não poderia ser pior porque enfraqueceu (e praticamente proibiu) a ação dos sindicatos quando os trabalhadores mais precisam dele.
Mas, mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos, nós dos sindicatos desempenhamos um grande papel durante a chamada “coronacrise”, fortalecendo a relação entre as entidades sindicais e as suas bases. A presença sindical é constantemente acionada pelos trabalhadores para negociar acordos de redução de jornada e salário, além de protocolos para evitar os malefícios da pandemia. Isso mostra como os sindicatos são fundamentais em uma sociedade movida pelo trabalho.
Essa história da luta pela saúde e segurança do trabalhador, desde 1979 até a atual situação de retrocessos e retirada de direitos, nos deixa um alerta. Um alerta que foi muito bem descrito pelo ex-senador italiano e jornalista José Luiz Del Roio para a revista do Centro de Memória Sindical sobre os 100 anos da greve de 1917. Diz ele: “o que os trabalhadores conquistaram, eles nunca podem considerar conquistas definitivas. E se o Estado for oligárquico, escravocrata, eles estarão sempre disponíveis a fazer voltar para trás as conquistas operárias. Sempre! A história está marcada por isso, sobretudo num país como o Brasil, com uma elite escravocrata de origem e de mentalidade”.
Publicado originalmente no Poder360
Fonte: vermelhor.org.br
Fachin acata pedido de Lula e manda CNMP julgar “PowerPoint” de Dallagnol

A contestação dos advogados de Lula junto ao
STF foi feita na semana passada, após o CNMP adiar pela 41ª vez a ação do
ex-presidente - a mais antiga no conselho. Caso irá a julgamento nesta terça.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Lula e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgue nesta terça-feira (25) a representação contra o procurador Deltan Dallagnol por apresentação em PowerPoint feita em 2016, quando a Lava Jato denunciou o petista no processo do tríplex.
A contestação dos advogados de Lula junto ao STF foi feita na semana passada, após o CNMP adiar pela 41ª vez a ação do ex-presidente – a mais antiga no conselho.
Com o adiamento da última semana, o órgão tem mais duas sessões para julgar o caso, que prescreve em setembro. No começo de julho, por conta dos atrasos, a representação prescreveu para o caso de punições leves.
Por determinação do Supremo, a partir das 9h desta terça o julgamento de Deltan pode ser chamado. Nos julgamentos no CNMP, o relator do caso lê o relatório e seu voto e, depois, é feita a sustentação oral do advogado que entrou com a ação. Neste processo, Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, fará a sustentação que tem duração de 10 minutos.
O coordenador da Lava Jato de Curitiba chegou a reconhecer que poderia ter feito de outra maneira o PowerPoint produzido contra o ex-presidente. “Olhando com o privilégio de visão retrospectiva, acredito que a gente poderia, sim, ter apresentado esse PowerPoint de modo diferente, poderia ter feito a apresentação dessa denúncia de forma diferente, de modo a evitar críticas”, disse.
Fonte: Revista Fórum
domingo, 23 de agosto de 2020
Nádia Campeão: A reforma urbana deveria estar na agenda pública nacional

Em entrevista para o site da Fundação Maurício Grabois, Nádia Campeão fala sobre os desafios de se estruturar políticas públicas voltadas para a construção de cidades mais democráticas, tema do curso em vídeo oferecido pela FMG. A Secretária de Relações Institucionais e Políticas Públicas do PCdoB e vice-prefeita de São Paulo na gestão de Fernando Haddad destaca que para enfrentar os problemas urbanos seria preciso “outro rumo, que combine desenvolvimento, retomada da geração de emprego, elevação da renda, investimentos em saúde, educação e ciência públicas. Nada disso será possível com a continuidade do governo Bolsonaro”.
Nádia é autora do livro Cidades Democráticas – A Experiência do PCdoB e da Esquerda em Prefeituras (1985-2018), publicado pela Editora Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois, e que traz uma sistematização e um balanço das principais experiências da esquerda à frente das prefeituras. Esse trabalho também inspirou a realização do curso em vídeo que está sendo oferecido pela FMG de forma gratuita. “É importante assistir todos os módulos para que se tenha uma visão integrada e multifacética da questão urbana e dos desafios atuais das nossas cidades”, afirma.
Um dos maiores desafios da contemporaneidade é a gestão de grandes metrópoles, que cresceram de forma desordenada e sem planejamento. Como enfrentar problemas estruturais, com a participação da comunidade, buscando construir espaços urbanos mais democráticos?
Os pequenos municípios reproduzem em menor escala vários problemas vividos pelas médias e grandes cidades. É o caso da violência e do desemprego, por exemplo. E ainda são mais frágeis na arrecadação própria, operam com orçamentos muito reduzidos e dependentes das transferências dos estados e da união. Seria muito recomendável que fossem incentivadas a formação dos consórcios regionais, onde os municípios de uma mesma região pudessem atuar em conjunto na solução dos problemas relativos ao transporte, saúde, aterros sanitários, segurança hídrica e outros.
O mundo vive a pandemia do Coronavírus. Milhões de pessoas em todo mundo estão em isolamento, os segmentos mais carentes da sociedade permanecem ou expostos à contaminação ou sem acesso à saúde. Esse é o tipo de situação que aumenta ainda mais as reflexões de como o espaço urbano e as políticas públicas devem se reestruturar. Como você avalia esse cenário?
O enfrentamento à pandemia do coronavírus já seria desafio imenso mesmo que o Brasil fosse um país bastante desenvolvido, Os exemplos internacionais, da Europa e dos EUA, estão aí a comprovar. Mas, no nosso caso, somam-se muitas outras fragilidades, como a desigualdade social, o baixíssimo crescimento, a desindustrialização (imagine um país depender da importação de máscaras e respiradores, quando todos os países deles necessitam ao mesmo tempo!), e mais do que tudo os ataques frontais que as políticas públicas e o SUS vêm sofrendo desde o governo de Temer, agravados com a eleição do Bolsonaro. A aprovação do teto dos gastos, o confronto com os médicos cubanos e o programa Mais Médicos, os cortes no orçamento da ciência e pesquisa, a completa insanidade do presidente da República, são fatores agravantes da situação. Como falar de isolamento social ou quarentena para a maior parte do povo que vive em condições precárias e sobrevive com trabalho informal?Espera-se que tudo isso que está acontecendo fortaleça a luta por uma outra orientação para o desenvolvimento nacional, um outro rumo, que combine desenvolvimento com reindustrialização, retomada da geração de emprego, elevação da renda, investimentos em saúde, educação e ciência públicas. Nada disso será possível com a continuidade do governo Bolsonaro.
Como o curso em vídeo que está sendo disponibilizado pode ajudar a pensar nestes e em outros temas?
O curso apresenta uma reflexão bastante abrangente dos principais temas que afetam a gestão municipal, inclusive o contexto geral em que estão inseridos. Vamos encontrar, nas aulas e entrevistas, tanto diagnósticos como problematizações e propostas, tratadas por pessoas que tem muita experiência e elaboração acumulados. É importante assistir todos os módulos para que se tenha uma visão integrada e multifacética da questão urbana e dos desafios atuais das nossas cidades.
Para acessar o curso Cidade Democráticas, clique aqui.
Para acessar a plataforma com artigos sobre Cidades Democráticas. Clique aqui.
*Entrevista originalmente publicada em 22 de março de 2020.
Fonte: https://eleicoes.pcdob.org.br
Eleições 2020 - Acessem: https://eleicoes.pcdob.org.br/#manual-eleitoral-2020
Marxista negro tem palestra cancelada ao colocar classe acima de raça e enfurecer socialistas americanos

NOVA YORK – Adolph Reed é filho do Sul segregado. Nascido em Nova Orleans, ele organizou negros pobres e soldados contra a guerra nos anos 1960 e se tornou um intelectual socialista em universidades de prestígio. Ao longo do tempo, ele se convenceu de que a esquerda está muito focada em raça e pouco em classe. Vitórias duradouras foram alcançadas, ele acredita, quando trabalhadores de todas as raças lutaram ombro a ombro por seus direitos.
Em maio, Reed, de 73 anos, professor emérito da Universidade da Pensilvânia, foi convidado para falar aos Democratas Socialistas da América (DSA), em Nova York. O homem que fez campanha para Bernie Sanders e acusou Barack Obama de promover uma “política neoliberal vazia e repressiva” discursaria à maior seção dos DSA, que formou a deputada Alexandria Ocasio-Cortez e uma nova geração de ativistas de esquerda.
‘Lovecraft country’:série une horror clássico e crítica social para exorcizar monstruosidade do racismo
Ele planejava argumentar que o foco da esquerda no impacto desproporcional do coronavírus na população negra minava a organização de uma frente multirracial, o que ele via como chave para a luta por saúde e a justiça econômica.
Como puderam convidar, perguntaram os membros do DSA, um palestrante que minimizava o racismo em tempos de peste e protestos? Deixá-lo falar, afirmava os afrossocialistas, seria “reacionário e reducionista”. “Não podemos ter medo de discutir o racismo só porque o tema pode ser manipulado pelos racistas”, afirmaram. “Isso é covardia e fortalece o capitalismo racial.”
Em meio a boatos de que os opositores interromperiam sua palestra via Zoom, Reed e os líderes do DAS concordaram em cancelar a palestra. A organização socialista mais poderosa do país rejeitou um marxista negro por suas opiniões sobre raça.
– Adolph é o maior teórico democrático de sua geração – disse Cornel West, professor de filosofia de Harvard (e socialista). – Ele assumiu posições impopulares sobre política identitária, mas tem uma trajetória de meio século. Se desistirmos da discussão, o movimento vai ficar mais estreito.
A decisão de silenciar Reed veio num momento que os americanos debatem o racismo na política, no sistema de saúde, na mídia e nas empresas. Esquerdistas que, como Reed, argumentam que há muito foco em raça e pouco em classe numa sociedade profundamente desigual são frequentemente postos de lado. O debate é particularmente caloroso porque os ativistas enxergam, agora, uma oportunidade única de avançar em pautas como violência policial, encarceramento em massa e desigualdade, e em que o socialismo – um movimento predominantemente branco – atrai jovens de diversas origens.
Intelectuais de esquerda argumentam que as desigualdades de renda e de acesso à saúde e também a brutalidade policial são frutos do racismo, a principal ferida americana. Depois de séculos de escravidão e segregação, os negros deveriam lidera a luta antirracista. Colocar essa luta de lado em nome da solidariedade de classe é absurdo, dizem eles.
– Adolph Reed e sua turma acreditam que se falarmos muito sobre raça, vamos alienar muita gente e não conseguiremos construir um movimento – disse Keeanga-Yamahtta Taylor, professora de estudos afroamericanos na Universidade Princeton e socialista que já palestrou aos DSA e está familiarizada com esses debates. – Não queremos isso, queremos que os brancos entendam como seu racismo prejudicou a vida dos negros.
Reed e outros intelectuais e ativistas proeminentes, muitos deles negros, têm outra visão. Eles veem a ênfase em políticas raciais como um beco sem saída. Entre eles estão West; a historiadora Barbara Fields, da Universidade Columbia; Toure Reed, filho de Adolph, da Universidade Estadual de Illinois; e Bhaskar Sunkara, fundador da revista socialista “Jacobin”.
Eles aceitam a realidade brutal do racismo americano. No entanto, argumentam que os problemas que atormentam os Estados Unidos hoje – desigualdade, violência policial e encarceramento em massa – afetam negros e pardos, mas também os pobres e a classe trabalhadora brancos.
– Uma obsessão com desigualdade racial colonizou o pensamento da esquerda – disse Reed. – Há uma insistência de que raça e racismo são os determinantes fundamentais da existência dos negros.
O DSA tem mais de 70 mil membros no país e 5,8 mil em Nova York – a média de idade está em torno de 30 e poucos anos. A organização ajudou a eleger candidatos como Ocasio-Cortez e Jamaal Bowman, que venceu um conhecido candidato democrata nas primárias de junho.
Em anos recentes, o DSA já havia recebido Reed como palestrante. No entanto, membros mais jovens, irritados com o isolamento provocado pela Covid-19 e engajados nos protestos contra a violência policial e contra Donald Trump, irritaram-se ao saber que ele havia sido novamente convidado.
Keeanga-Yamahtta Taylor, de Princeton, disse que Reed deveria saber que sua palestra sobre Covid-19 e os perigos da obsessão com desigualdade racial soaria como uma “provocação”.
Nada disso surpreendeu Reed, que, ironicamente, descreveu o ocorrido como uma “tempestade em uma xícara de café”. Alguns esquerdistas, disse ele, têm uma “recusa militante a pensar analiticamente”. Reed gosta de duelos intelectuais e, especialmente, de criticar progressistas que ele enxerga como muito amigáveis aos interesses do mercado. Ele escreveu que Bill Clinton e seus seguidores estavam dispostos a “sacrificar os pobres fingindo compaixão” e descreveu o ex-vice-presidente Joe Biden como um homem cujas “misericórdias estavam reservadas aos banqueiros”. Ele acha engraçado ser atacado pela questão racial.
– Eu nunca falo a partir de minha biografia, como se isso fosse um gesto de autenticidade – disse. – Quando meus oponentes dizem que eu não acredito que o racismo seja real, eu penso “OK, isso está estranho”.
Mais polêmica:Chomsky, Atwood e outros intelectuais lançam manifesto contra cultura do cancelamento na esquerda
Reed e seus camaradas acreditam que a esquerda muitas vezes prefere se envolver em batalhas raciais simbólicas, de estátuas à linguagem, em vez de ficar de olho em mudanças econômicas fundamentais. Melhor seria, eles argumentam, falar do que une brancos e negros. Enquanto há uma vasta disparidade entre americanos brancos e negros no geral, os trabalhadores pobres brancos são muito parecidos com trabalhadores pobres negros no que se refere à renda. Segundo Reed e seus aliados, os políticos do Partido Democrata usam a raça para se esquivar de questões econômicas, como distribuição de renda, o que incomodaria seus doadores ricos.
– Os progressistas usam a política identitária e a raça para conter os apelos por políticas redistributivas – disse Toure Reed, cujo livro “Toward Freedom: The Case Against Race Reductionism” (“Rumo à liberdade: o argumento contra o reducionismo racial”) trata desses assuntos.
Filho de intelectuais itinerantes e radicais, Reed passou sua infância em Nova Orleans e desenvolveu um “ódio especial” pela segregação que havia no Sul. Ainda que ele tenha sentido algum prazer quando Nova Orleans removeu homenagens a personagens históricos racistas, ele prefere um outro tipo de simbolismo. Ele se lembra de, ainda menino, viajar por pequenas cidades do nordeste americano e ver lápides, cobertas de musgo, de soldados brancos que morreram lutando pelos Estados do Norte contra o Sul escravocrata na Guerra Civil.
– Ler aquelas lápides me dava uma sensação calorosa. “Então fulano morreu para que outros homens pudessem ser livres” – disse. – Há algo de muito comovente nisso.
Fonte: waltersorrentino.com.br
AUXÍLIO EMERGENCIAL - Bolsonaro quer cortar R$ 350 do auxílio emergencial
Deputado critica proposta defendida pelo governo para prorrogação do auxílio até dezembro.
Depois de afirmar que R$ 200 era pouco, Bolsonaro chegou à conclusão de que R$ 250 são suficientes para que trabalhadores informais e desempregados sobrevivam até dezembro. A proposta de prorrogação do auxílio emergencial ainda não foi oficializada, mas segundo informações do jornal Valor Econômico, o “meio-termo” encontrado pelo presidente já vem sendo discutido com deputados e senadores.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o corte de R$ 350 no auxílio concedido durante a pandemia é cruel e aumentará a miséria no país.
“Bolsonaro vai tirar 350 reais da mesa das famílias para dar dinheiro aos banqueiros. Três coisas acontecerão de pronto: 1) Aumentará a miséria. 2) Ficará provado que o governo sempre quis 200 reais apenas. 3) Bolsonaro passará a ser quem tirou dinheiro do povo”, afirmou.
De acordo com o Valor, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria sinalizado a Bolsonaro que o Congresso não tentará desgastar o presidente politicamente pela redução do benefício. A expectativa é de a proposta seja oficializada até esta sexta-feira (21). A mudança, no entanto, depende do envio de uma medida provisória (MP) e encontrará forte resistência da Oposição, que vem defendendo a extensão do valor atual, de R$ 600, até dezembro.
Fonte: pcdob.nacamara.org.br
MOVIMENTOS - Everaldo Augusto: Um marco para o sindicalismo classista no Brasil
Os dois mandatos da
CSC na CUT Bahia – a segunda maior seção da CUT Nacional – protagonizaram e
deram bases para a criação de uma central classista no Brasil, a CTB.
Em 2020,
completam-se 20 anos da vitória da Corrente Sindical Classista (CSC) no 9º
Congresso Estadual da CUT-Bahia (9° Cecut), realizado em julho de 2000. Foi a
primeira vez que uma seção da CUT nacional passou a ser dirigida pelos
comunistas.
A chapa vitoriosa
incluía o núcleo da CSC, formado pelos militantes do PCdoB, mais representações
de correntes petistas minoritárias – que se diferenciavam da corrente
Articulação, majoritária na central –, mais representações independentes
cutistas e um grande arco de alianças com o sindicalismo rural, dirigido pela
Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) no estado.
A vitória da chapa
classista, intitulada Nova CUT, extrapolou os limites do sindicalismo, teve
repercussão na frente de Oposição na Bahia, animou os movimentos sociais,
repercutiu no sindicalismo nacional e interferiu na correlação de forças da
central, que realizaria seu Congresso Nacional logo em seguida, o 8º Concut.
A Chapa Nova Cut
expunha as divergências de caráter político e estratégico da CSC com a corrente
majoritária Articulação diante dos efeitos da agenda neoliberal de FHC. Os
classistas defendiam um sindicalismo reativo, que priorizava a unidade na luta
e apostava na mobilização e na resistência dos trabalhadores contra a
desnacionalização da economia, as privatizações, a destruição do setor
produtivo nacional, a desregulamentação das relações de trabalho e sintetizava
isso na palavra de ordem “Fora FHC”.
Enquanto isso, a
Articulação, equivocadamente, defendia e praticava um sindicalismo meramente
propositivo, com ênfase nas pautas corporativas e localizadas, que priorizava
ações complementares em detrimento das questões estratégicas para os
trabalhadores, levando a CUT a perder suas características de central e a se
assemelhar mais a uma ONG. A este sindicalismo extremamente pragmático eles
davam o nome de “sindicalismo cidadão”.
A eleição da Chapa
Nova CUT não representava apenas uma vitória congressual. Ela foi resultado de
um intenso e prolongado trabalho político e organizativo em mais 500 sindicatos
baianos que gravitavam em torno da CSC. Por conta do imobilismo e da prática
burocrática imposta à central na Bahia, esses sindicatos não conseguiam
expressar sua força e suas proposições nos espaços da CUT. Em um momento de
franca ascensão da oposição no estado contra FHC e contra as oligarquias do
senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), os trabalhadores ressentiam da ausência
da central nas ruas e nas lutas.

Everaldo Augusto, eleito presidente
no 9º Cecut, dirigiu a CUT Bahia por dois mandatos.
No momento seguinte
à vitória da CSC, a CUT ocupou as ruas em Salvador e em todo estado. Esteve
presente e incentivou greves e mobilizações nos mais diversos setores,
inclusive as greves vitoriosas da PM baiana. Foi a principal entidade que
organizou e participou de maneira ampla das jornadas do 16 de maio de 2001 pela
cassação do mandato de ACM, por ele ter fraudado o Senado Federal. Sob a
direção classista, a central passou a integrar a Frente Política na Bahia,
jogou papel decisivo de apoio nas eleições presidenciais seguintes, que deram
vitória a Lula, e na grande vitória de Jaques Wagner para governador da Bahia.
A vitória da CSC no
9º Congresso da CUT Bahia resgatou a tradição de participação geral do
sindicalismo classista baiano e retomou o legado que se inicia no século
passado com a luta democrática na década de 60, com a conquista dos sindicatos
pelas oposições e a luta pelo fim da ditadura militar na década de 80 e
continuou no início do século 21, com a CSC à frente da CUT Bahia, dirigindo a
luta contra as reformas neoliberais.
Em âmbito nacional,
a conquista da CUT Bahia pela CSC contribuiu para fortalecer o sindicalismo
classista, unitário, politizado e de massas, com interferência direta em todos
os fóruns da central e com destacada participação no 15º Congresso da FSM
(Federação Sindical Mundial), em 2005, realizado em Havana, Cuba, que
politicamente relançou a entidade diante dos novos desafios decorrentes das
transformações impostas pelo neoliberalismo, a versão mais violenta do capital.
Os dois mandatos da
CSC na CUT Bahia – a segunda maior seção da CUT Nacional – protagonizaram e
deram bases para a construção de condições objetivas (força real entre os
trabalhadores) e subjetivas (fortalecimento da consciência crítica) para a
criação de uma central classista no Brasil. A conquista da CUT Bahia pela CSC,
portanto, é um dos marcos, dentre outros, que levou o sindicalismo classista –
aquele que se orienta pela lógica da luta de classes e defende o programa maior
dos trabalhadores, o socialismo – a romper com o sindicalismo cidadão da CUT e
fundar a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em dezembro
de 2007.
Fonte: vermelhor.org.br


