ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65

domingo, 8 de março de 2020

Luciana: Prestes, compromisso com o Brasil e fonte de esperança

Ontem, 7 de março, 30 anos da morte do líder revolucionário

Neste 7 de março de 2020, completam-se 30 anos da morte de Luís Carlos Prestes. Uma das mais destacadas lideranças dos comunistas brasileiros, foi também uma das mais importantes lideranças populares da história brasileira do século 20. Seu nome e seu legado estão ligados às causas do povo e do país desde os movimentos que, na década de 1920, enfrentaram a chamada República Velha, oligárquica e antidemocrática.

Por Luciana Santos*

Egresso de escolas militares, liderou um dos mais marcantes movimentos cívicos brasileiros, a Coluna Prestes, que percorreu o país defendendo um regime firmado em bases democráticas, como uma nova Constituição, reformas políticas e sociais, e o voto secreto. Em outubro de 1924, no posto de capitão no Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo (RS), liderou a revolta tenentista na região das Missões, ponto de partida da Coluna Prestes no Sul.

Exilado na Bolívia e na Argentina, leu obras marxistas, deixadas com ele pelo então dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCB) Astrojildo Pereira, e ingressou no Partido em 1934, pelas mãos da Internacional Comunista. Depois da Insurreição de 1935, ficou preso por nove anos. Prestes foi o líder da segunda geração de dirigentes comunistas; trouxe para o PCB prestígio e autoridade, dentro e fora do país.

O período em que esteve à frente do Partido, ao lado de camaradas como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara e Carlos Marighella, foi um dos mais profícuos em termos de lutas democráticas. Na memorável campanha pela Assembleia Nacional Constituinte e pelo candidato do PCB a presidente da República, Yeddo Fiúza, iniciada em meados de 1945, sua voz voltou a ser ouvida em todo o país.

Como senador, na Constituinte e depois dela até a cassação dos mandados comunistas em 1948, liderou batalhas épicas em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo. Na clandestinidade, voltou a enfrentar os algozes da democracia e chegou à resistência a mais um regime ditatorial, a ditadura militar de 1964, com um dos seus principais opositores. Obrigado a se exilar com a família na União Soviética, voltou para participar com destaques das lutas que levaram à redemocratização do país.

No dia 16 de maio de 2013, o Senado da República homenageou Prestes, restituindo simbolicamente o seu mandato cassado em 1948, por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na solenidade, diversas lideranças comunistas prestaram homenagem à sua memória. Dona Maria Prestes, sua viúva e também histórica militante comunista, representou Prestes no evento.

Luis Carlos Prestes morreu no seu posto de combate. Nunca deixou cair a bandeira das lutas democráticas e populares. Nunca deixou de defender o socialismo com convicção. Homenagear a sua memória e o seu legado, nessas circunstâncias em que o Brasil vem sendo governado pela extrema direita, com grave retrocessos democrático e sérias ameaças à soberania nacional e aos direitos do povo, além de ser um dever histórico mostra um exemplo a ser seguido pelas novas gerações de brasileiros democratas e patriotas.

Mais do que nunca, o país precisa de ânimo e perspectiva, inspirados em exemplos como a vida do Cavaleiro da Esperança, fonte inesgotável de energia e exemplo de fidelidade inquebrantável ao Brasil e de amor e de compromisso com o povo brasileiro.

*Luciana Santos é presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e vice-governadora de Pernambuco.

Bolsonaro faz novo acordo para evitar derrota no Congresso

Luis Macedo/Agência Câmara
Por: Iram Alfaia
Na queda de braço pelo controle do orçamento impositivo, o capitão reformado teve que abrir mão de bloquear recursos das instituições de pesquisa, ciência e tecnologia.
Depois de enviar ao parlamento Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) para disciplinar o uso de emendas impositivas, o governo Bolsonaro abriu mão de contingenciar recursos para a área de ciência e tecnologia a fim de manter o veto à lei orçamentária que tira do controle do relator da Comissão Mista de Orçamento R$ 30,1 bilhões das emendas.
O veto 52 tratava tanto da lei orçamentária quanto do contingenciamento de recursos das instituições de pesquisa, o que provocou duas votações separadas, seguindo orientação de destaque apresentado pelo PCdoB.
Como o veto foi mantido por 398 votos a 2, a matéria ficou isenta de ser avaliada pelo Senado. Já a derrubada do veto que contingenciava recursos das instituições de pesquisa contou com o voto de 282 deputados contra 67.
No Senado, 50 parlamentares votaram também contra o veto, nove a mais do que o necessário.

Portanto, os recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) não poderão ser contingenciados em 2020.
Críticas a Bolsonaro
A sessão desta quarta-feira (4) do Congresso foi uma continuação da votação de terça-feira, quando o tom dos discursos foi de críticas severas ao presidente por apoiar manifestação contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Os parlamentares fizeram questão de pontuar que Bolsonaro negociava com o Congresso e para o público acenava com demagogia.
Nas redes sociais, ele fez um comentário com o qual negou qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões.
Porém, os Projetos de Llei do Congresso Nacional (PLNs) que enviou ao Congresso fizeram a seguinte repartição dos recursos: R$ 15 bilhões para o Executivo, R$ 10 bilhões à Câmara e R$ 5 bilhões ao controle do Senado.

Caso não fizesse o acordo, por exemplo, deputados do chamado Centrão estavam dispostos a abrir processo contra o seu filho Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.
Nesta quarta, as críticas à postura de Bolsonaro vieram de partidos da esquerda, do centro e da centro-direita.
Obstrução
Por causa da postura autoritária e antidemocrática, partidos como PCdoB, PT e PSOL anunciaram obstrução.
“O PCdoB quer evitar que o Governo repita em 2020 o que fez em 2019, cortando R$ 3,5 milhões do Bolsa Família, exatamente das pessoas mais pobres. Nós não podemos concordar com que o governo fique com o orçamento dos mais pobres e os recursos não cheguem nos seus bolsos”, disse a líder do partido, deputada Perpétua Almeida (AC).

No tocante à derrubada do veto da ciência e tecnologia, a deputada disse que “em nome da ciência, da tecnologia, do estudo e dos avanços nacionais, o PCdoB não poderia concordar que se tirassem recursos do orçamento”.
A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a votação estava se dando num absoluto confronto do governo com a democracia.
“Este Congresso precisaria reagir à altura. Não podemos votar diante de um passa-moleque dado por este Governo ao Congresso Nacional. Lamentavelmente, esse acordo que vai sendo construído mostra um acocoramento do Congresso diante da pressão e da chantagem deste governo. Lamento profundamente o acordo que vai sendo construído”, argumentou.

Março das Mulheres: saiba onde serão realizadas as manifestações

Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil
Protestos estão marcados para acontecer de norte a sul do país, das capitais às cidades menores; confira a agenda completa.
Por Caroline Oliveira, no Brasil de Fato
No próximo domingo (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres, centenas de manifestações se espalharão pelas ruas do Brasil para denunciar a desigualdade de gênero e os retrocessos encampados contra as mulheres brasileiras.
Já são centenas de protestos marcados em todas as regiões do país, desde Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, até Santa Luzia do Pará. 
Nalu Faria, psicóloga e coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, afirma que o 8 de março se tornou o principal dia de mobilização das mulheres não só no Brasil, mas no mundo inteiro.
É quando diversos setores de movimentos de mulheres, como as trabalhadoras sindicalistas, camponesas e mulheres negras buscam se unir para denunciar os retrocessos, ainda que dentro de suas especificidades. 
“A gente busca sempre que seja um momento que a gente não separe as chamadas agendas feministas das agendas de outras lutas. Pelo contrário, a gente sempre trabalha com a ideia de atuar por uma perspectiva feminista em uma luta pela transformação do mundo. E claro que isso coloca especificidade nas bandeiras, mas nossas lutas vão nesse sentido de transformação do mundo”, afirma Faria. 
A psicóloga ressalta que a pauta conservadora do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é uma das questões centrais das manifestações neste ano. “É um governo de direita, conservador, contra os trabalhadores, as mulheres, os negros e os indígenas”, diz.
No início do mês de março, o governo brasileiro foi citado em um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre países onde a religião é utilizada por governos como uma justificativa para dificultar o acesso de mulheres e meninas à educação sexual.
Desde o começo de sua gestão, Bolsonaro modificou a política externa e de direitos humanos a fim de priorizar valores religiosos em detrimento dos direitos femininos. 

Confira a agenda das manifestações em março deste ano:

Sudeste

São Paulo (SP) 

Os atos serão realizados, na parte da tarde, nos seguintes locais: Escadaria do Theatro Municipal, Praça Ramos de Azevedo e Pátio do Colégio, no dia 5;  Praça da Sé, dia 6; em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, no dia 8.

Belo Horizonte (MG) 

Ocupação Pátria Livre, dia 8 às 19h.

Vitória (ES) 

Em frente à Defensoria Pública e no Parque Moscoso, no dia 6 às 15h.

Rio de Janeiro (RJ) 

Praça da Candelária, dia 9, às 17h.
Nordeste

Natal (RN)

Praça das Flores, dia 8, às 8h.

Teresina (PI)

Praça da Liberdade, dia 8, às 8h.

Aracaju (SE)

Arcos da Orla, dia 8, às 9h.

Salvador (BA)

Cristo da Barra, dia 8, às 9h.

Fortaleza (CE)

Centro Dragão do Mar, dia 5, às 13h.

Recife (PE)

Praça Treze de Maio, dia 9, às 13h.

Maceió (AL)

Iate Clube, na praia de Pajuçara, dia 8, às 14h.

São Luís (MA)

Praça Deodoro, dia 9, às 15h.

João Pessoa (PB)

Busto de Tambaú, dia 8 às, 15h.

São Luís (MA)

Praça Deodoro, dia 8, às 15h.
Norte

Palmas (TO)

Feira da Aureny, dia 8, às 7h.

Boa Vista (RR)

Anfiteatro do Mini-terminal, dia 8, às 18h.

Belém (PA)

Praça Waldemar Henrique, dia 8, às 9h.

Macapá (AP)

Praça Veiga Cabral, dia 8, às 15h.

Manaus (AM)

Largo São Sebastião, dia 6, às 16h.
Centro-Oeste

Goiânia (GO)

Faculdade de Educação, no setor Leste Universitário, dia 7h, às 15h.

Cuiabá, (MT)

Praça Ulysses Guimarães, dia 8, às 16h.

Brasília (DF)

Pavilhão do Parque da Cidade, dia 8, às 7h.
Sul

Curitiba (PR)

Teatro Paiol, dia 8, às 8h. Parolin, dia 8, às 9h.

Porto Alegre (RS)

Orla do Gasômetro, dia 8, às 10h. Esquina Democrática, dia 9, às 10h. 

Florianópolis (SC)

Cabeceira da Ponte Hercílio Luz, dia 8, 12h
Fonte: Revista Fórum

Poemas para o Dia da Mulher - 8 de março

Poemas dia da Mulher

Poesias para o dia da mulher, 8 de março. Uma seleção com os mais belos poemas sobre o dia internacional da mulher, homenagens em forma de versos.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Indígenas e deputados querem barrar PL da mineração

Imagens Richard Silva/PCdoB na Câmara




Por: Christiane Peres
Líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), defende que governo invista na liberação de recursos para financiamento da produção das comunidades indígenas.
Lideranças indígenas foram à Câmara nesta terça-feira (18) para pedir apoio aos parlamentares para barrar o Projeto de Lei 191/2020, enviado pelo Executivo, que libera mineração em terras indígenas. Além da articulação com deputados da Oposição, as lideranças tiveram nova reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde reiteraram o pedido de arquivamento da proposta. Maia, por sua vez, afirmou que “mineração em terra indígena não é prioridade da Câmara dos Deputados".
Dois manifestos foram entregues a Maia. Um assinado pelas bancadas de oposição e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, que reforça a inconstitucionalidade da proposta enviada pelo governo e outro assinado por lideranças indígenas que estiveram reunidas na aldeia Piaraçu, do cacique Raoni Metuktire, que aponta os ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos povos originários.
Em entrevista coletiva concedida antes da reunião com Maia, Raoni afirmou que não deseja a destruição da floresta e que não aceita o plano do governo Bolsonaro. “Não quero destruição da floresta. Não quero que destrua o rio. Não quero barragem, nem o plano que o governo Bolsonaro está fazendo. Eu não aceito. Quero falar de preservação, da natureza. Por que o branco vai destruir? O que vai fazer com as gerações que estão vindo? Não aceito o que o governo está querendo fazer contra todos nós”, disse o líder indígena que se tornou alvo de Bolsonaro.
“A gente não aceita mineração em terra indígena. Esse projeto que o governo Bolsonaro está criando, ele está usando a minoria dos indígenas pra apoiar, mas a maioria não aceita esses projetos. Não quero destruição da nossa floresta”, reiterou o cacique kayapó Panhtyk.
No último dia 5, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que cumpre promessa antiga de Bolsonaro para regulamentar a exploração de minérios, hidrocarbonetos e o potencial hidrelétrico em terras indígenas.
As lideranças querem que Maia arquive a proposta ou a devolva ao Executivo. Em 2019, o presidente da Câmara havia se comprometido a não dar andamento a propostas que liberassem exploração econômica em terras indígenas. No entanto, assim que recebeu o PL 191, Maia determinou a instalação de comissão especial para analisar a proposta. 
Para Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é preciso unidade para cobrar o respeito aos direitos conquistados pelos povos indígenas.
“Viemos cobrar, pois Maia prometeu devolver e fez o contrário. Nós somos a cura da terra. Onde há presença indígena tem água limpa, tem floresta protegida, alimentação saudável. Esse manifesto [Piaraçu] é contra o genocídio. Não vamos aceitar que nos dividam. São cinco séculos que a gente luta contra o extermínio dos nossos povos. Vamos continuar lutando contra todo e qualquer projeto de morte. Não vamos aceitar um projeto que significa destruição. Precisamos buscar a unidade na luta em defesa dos povos indígenas, dos direitos humanos, meio ambiente e planeta”, apontou Sônia Guajajara.
O apelo das lideranças indígenas tem reverberado no Parlamento. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), reforçou o posicionamento da bancada comunista contra a proposta. Para ela, não é possível aceitar este tipo de exploração em terras indígenas.
“Sou de uma região que tem muitas comunidades indígenas e eu sei que nenhuma delas está preparada pra ver o peixe morrer por conta do veneno que vão botar na água por conta da exploração mineral. Nenhuma delas está preparada pra ver o garimpo chegar e explorar suas meninas e mulheres, porque é isso o que o garimpo faz”, disse.
A parlamentar defendeu ainda que o governo invista em financiamento da produção das comunidades indígenas, em vez de empurrar goela abaixo, a proposta de mineração.
“Se o presidente quer levantar recursos com terras indígenas, porque não as chama e organiza um plano pro apoio a safra na produção das comunidades indígenas? Por que só grandes fazendeiros têm recursos para financiar sua produção e as comunidades indígenas não têm? Não há nenhuma urgência na exploração mineral em terras indígenas. O Brasil não vai ficar mais rico com esse dinheiro. Mas Bolsonaro está cumprindo uma promessa de campanha para os grandes em detrimento dos pequenos. A gente aceita conversar, mas não aceita esse tipo de exploração que querem fazer com as comunidades indígenas”, destacou.

Governo Dino é destaque entre os que mais investem em serviços no país

Em reportagem sobre investimentos e a boa situação fiscal dos estados, o jornal O Globo destacou o desempenho do Maranhão, administrado, já em segundo mandato, pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Conforme a matéria publicada neste domingo (23), cinco dos dez estados que mais investem no país, hoje, estão no Nordeste. Estas unidades têm conseguido romper com o ciclo negativo da economia nacional.
Entrevistado pela publicação, Flávio Dino ressaltou que apesar das dificuldades impostas pela crise, seu estado nunca deixou de cumprir o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) firmado há cinco anos com o Tesouro. Outro compromisso honrado foi nunca ter atrasado os salários dos servidores.
“Reduzimos o custo da gestão (foram R$ 300 milhões a menos em 2019), agimos com probidade, combatendo a corrupção, e ampliamos a receita”, afirmou.
Pelas redes sociais, Dino comemorou os resultados explicando que os investimentos são para ampliar a oferta de serviços públicos:
O Maranhão também está no ranking dos dez estados que mais melhoraram na educação, tendo em vista o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), conforme destacou o jornal.
Dino tem realizado numerosas obras públicas para melhorar as escolas estaduais do Maranhão: em cinco anos, quase mil foram entregues. Novidades do governo Dino são as dezenas de escolas em tempo integral e, até mesmo, um escola pública bilíngue. Além disso, é grande o investimento nos professores. O estado, que já tinha o maior piso salarial do Brasil para estes profissionais, aumentou ainda mais o investimento. Em 2020, os professores da rede pública estadual com 40h semanais de trabalho passaram a receber o piso de R$ 6.358,96, mais que o dobro do piso nacional.