ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65

segunda-feira, 13 de maio de 2019

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCDOB DE NOVA CRUZ/RN É NESTE SÁBADO DIA 18/05 - PELA MANHÃ NA CASA DE CULTURA-ESTAÇÃO!

PC DO B - NOVA CRUZ/RN
PARTICIPEM!!!
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCDOB DE NOVA CRUZ/RN!
É amanhã (18) - sábado!! A Conferência Municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN - na Casa de Cultura (Estação), das 08 ás 11h e 30m. PARTICIPEM!!!

Oficio já foi enviado ao Juiz da 12ª Zona Eleitoral, Dr. RICARDO HENRIQUE DE FARIAS.  Veja abaixo o EDITAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretório Municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN, reunidos no último dia 11 de abril do ano em curso, de acordo com seus estatutos, resolve CONVOCAR sua Conferência Municipal, que ocorrerá dia 18 de maio de 2019 na CASA DE CULTURA (Estação) de Nova Cruz/RN, das 8h ás 11h. Conforme as seguintes pautas:
1- Conferência Municipal do PCdoB/NOVA CRUZ/RN;
2- Informe;
3 - Debate sobre a Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal
4 - Eleição do Diretório Gestão 2019/2021 e;
5 - Encaminhamentos.

Desde já ficam CONVOCADOS/AS todos/as os/as seus filiados/as em gozo com seus direitos eleitorais.

Nova Cruz/RN, 03 de abril de 2019

DAMIÃO GOMES DA SILVA 
Presidente

EDUARDO HENRIQUE FÉLIX DE VASCONCELOS
Secretário de Organização

Ciro Gomes fala porque e como reformar a Previdência (26/03/2019) - VALE A PENA CONFERIR E TIREM SUAS DÚVIDAS!

Lista atualizada dos maiores devedores da Previdência - "Assistam gente e tirem suas conclusões! E é o POVO que tem que pagar esta conta?" - TÔ FORA!





Fonte: You Tube

SEGURANÇA - Comunistas querem barrar flexibilização do porte de armas

Por: Ana Luiza Bitencourt 
Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) protocolaram projetos na Câmara dos Deputados para cancelar os efeitos do decreto de Bolsonaro.
Preocupadas com o respeito à Constituição Federal, ao Código Penal e à própria população brasileira, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram à Mesa Diretora da Câmara dois projetos para sustar a flexibilização do porte de armas. 
O decreto nº 9.785 foi assinado por Jair Bolsonaro na terça-feira (7) e publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (8). Com ele, 20 novas categorias e profissões têm porte facilitado – como advogados, caminhoneiros, agentes de trânsito e políticos eleitos.
Em janeiro deste ano, o PCdoB já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a facilitação da posse de armas (decreto nº 9.085). O pedido ainda está com o ministro Celso de Mello. Agora, os projetos das comunistas referem-se ao porte. 
A deputada Alice Portugal (BA), autora do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 232/2019, diz que a decisão de Bolsonaro é uma afronta ao Estatuto do Desarmamento.
“As categorias listadas não precisarão comprovar ‘efetiva necessidade’ para justificar a solicitação para o porte junto à Polícia Federal, o que representa uma tremenda irresponsabilidade para a segurança dos cidadãos”, defende.
Para a líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali, responsável pelo PDL 243/19, o presidente extrapola a lei, tendo em vista que não possui poder ou competência para regulamentar sobre o tema.
“Há esse conceito de que as soluções se dão por uso de arma de fogo ou por aumento da violência. Isso é uma não-política de segurança, uma verdadeira autorização para matar. Essas ações precisam ser paralisadas, nós precisamos agir. Não podemos mais admitir que isso ocorra sobre comunidades inteiras”, disse. 
A deputada carioca ressaltou que tem acompanhado, estarrecida, esse discurso na prática em seu Estado. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tem sido duramente criticado pela permissividade concedida à atuação violenta das forças de segurança.
“O excludente de licitude que está no pacote Moro já está na prática acontecendo e com autorização explícita do governo Witzel, que inclusive participa pessoalmente. Essas ações se multiplicam, são assassinatos abertos autorizados. É uma política homicida autorizada por uma política de governo”, apontou a parlamentar.
Ainda não há previsão de votação das propostas. Deputados do PT, do PSB e do Psol também protocolaram projetos semelhantes. Enquanto isso, os governistas aproveitam para articular a votação, em Plenário, do projeto que autoriza proprietários e trabalhadores a portarem arma de fogo no limite da propriedade rural (PL 6717/16).
Fonte: PCdoB na Câmara
Adaptado pelo PCdoB de Nova Cruz/RN, 13/05/2019

Rubens: Facilitar porte de arma contribui para a naturalização do ódio

O deputado federal licenciado (PCdoB-MA) e secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Jr., fez críticas ao decreto do presidente Jair Bolsonaro, que facilita o porte de arma. “O que vemos é um governo que dificulta o acesso aos livros e facilita o acesso às armas. Eu não tenho dúvidas dos prejuízos desta medida para o país. Eu prefiro o caminho que investe na educação“, defendeu.

O decreto presidencial ampliou para pelo menos 19,1 milhões de pessoas o direito de ter uma posse de arma. Os dados foram computados pelo Instituto Sou da Paz, que levou em conta dados que contabilizam as pessoas que foram incluídas na medida. “Além disso, tirou da Justiça e deu aos responsáveis legais o poder de autorizar um menor de idade a praticar tiro”, reforçou Rubens.

Entre as categorias beneficiadas com o decreto estão políticos com mandato eletivo (de presidente a vereador), agentes penitenciários, profissionais de imprensa, conselheiros tutelares, funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores, caminhoneiros autônomos de cargas e moradores de áreas rurais.

Rubens Júnior criticou Bolsonaro questionando os resultados da medida. “É melhor armar a população ou desarmar o bandido? O que é mais importante? Eu prefiro o caminho escolhido pelo governador Flávio Dino para o Maranhão, que é tirar as armas das mãos da bandidagem, por meio de política sérias e investimento nas polícias”, disse.

Como política pública de combate à violência, ao longo dos anos o Governo do Estado do Maranhão vem premiando os policiais civis e militares que mais apreendem armas de fogo ao longo do ano, valorizando o trabalho dos policiais e garantindo a redução dos índices de violência no estado.

Ainda segundo o deputado federal licenciado, a medida de Bolsonaro não contribui para diminuir a criminalidade, muito pelo contrário, com o aumento do número de pessoas armadas, também elevará os números dos conflitos nos mais diversos níveis.

“O que vemos é a banalização do uso das armas, exemplo disso foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, onde um cidadão foi morto com 80 tiros disparados pelo Exército. Não foi um tiro ‘acidental’, foram 80. E todo o governo ficou calado, tratando o assunto com normalidade. Isso não é normal. Isso não pode ser normal. Não podemos naturalizar o ódio e o mal”, declarou o secretário.

Apreensão de armas no Maranhão

Em 2018 foram 1427 armas de fogo tirada das ruas, medida que somada a valorização dos policiais, aumento do efetivo, melhoria nos equipamentos, tem ajudado o Maranhão a reduzir os índices de violência em mais de 60%. Ao longo de 2016 foram apreendidas 753 armas de fogo no Maranhão. Em 2017, o número mais que dobrou, chegando a um total de 1.762 armas tiradas das mãos de bandidos. Desse total, 338 foram apreendidas pela Polícia Civil; e 1.458 mil, pela Militar.

O valor por apreensão varia entre de R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida. Armas de fogo curtas, como .38, por exemplo, possibilitam premiação no valor de R$ 300; pistolas .380 chegam a R$ 500; armas .40, de calibre superior ao doze ou armas de fogo dissimuladas, R$ 800; fuzis automáticos, semiautomáticos e metralhadoras ou explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas e de Segurança Pública, a premiação é de R$ 1.500 por arma.

Fonte: Ascom do Secretário
C/ Portal do PCdoB Nacional

quinta-feira, 9 de maio de 2019

A missa mal contada do BID sobre a Previdência

Resultado de imagem para imagens do bid
Imagem do Google

Uma missa contada pela metade. Assim pode ser definido o estardalhaço que a chamada "grande mídia" fez com os dados divulgados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dando conta de que o Brasil seria o país da América Latina que mais gasta com aposentadorias, e onde essas "despesas" têm trajetória mais explosiva. As hipérboles pulularam. O jornal O Globo, por exemplo, disse que "o gasto excessivo com Previdência no Brasil, aponta o estudo, revela um desequilíbrio que compromete as gerações futuras". 

Há vários fatores a serem considerados, além dos dados atirados a esmo pelo noticiário, sempre apoiados por editoriais e colunas que contemplam apenas os números frios, alinhados de forma a tentar justificar verdadeiros assaltos aos direitos do povo. Em primeiro lugar, é preciso considerar que nos países latino-americanos o número de potenciais beneficiários é muito baixo devido ao elevado grau de informalidade do mercado de trabalho. Na média, metade dos trabalhadores da região não possui carteira assinada e, por isso, não contribuem e nem se beneficiam da previdência. 

O Brasil tem o mérito de possuir um sistema bem capilarizado, que garante sua sustentabilidade levando em conta questões como a elevação histórica do Produtudo Interno Bruto (PIB) e a produtividade da economia. Num regime em que a economia consegue crescer de forma minimamente sustentada, ele é perfeitamente factível. Óbvio, as fontes de financimento devem ser atualizadas, sobretudo para atender às demandas da chamada revolução demográfica, mas o essencial é fazê-lo ser apoiado numa dinâmica econômica progressiva. 

A receita do BID é neoliberalismo em estado puro. O Banco diz que os países da América Latina, inclusive o Brasil, devem direcionar os gastos públicos, cortando, além das aposentadorias, os salários dos servidores públicos. Para adequar o Estado ao seu molde, o BID recomenda eliminação de cargos e freio nas contratações de servidores — duas medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Economia em acordo com o programa ultraliberal e neocolonial do ministro Paulo Guedes, por meio de dois decretos editados por Jair Bolsonaro. 

Essas medidas se inserem no padrão mundial de rebaixar os rendimentos do trabalho para garantir o imenso poder financeiro dos grandes grupos privados. Ou seja: as privatizações e a busca agressiva da produtividade por meio da pressão sobre os países para a liberalização de suas economias — principalmente a chamada “flexibilização” das leis de proteção social e trabalhista — representam uma barreira que o capital tenta erguer contra o trabalho. 

Aumento da produtividade quer dizer, sucintamente, mais valor agregado à produção por cada hora trabalhada. A apropriação deste valor é a grande questão posta em debate com a imposição das regras do capitalismo contemporâneo, responsáveis por uma rápido agravamento da pauperização social. Além do desemprego gigantesco, existem outros fatores que contribuem para essa situação. Baixos salários, regimes de superexploração, trabalho escravo de presos e infantil e restrições à liberdade sindical são cada vez mais frequentes no mundo. 

Ameaças a aposentadorias, férias e adicionais de remuneração, restrições na assistência médica, no seguro-desemprego e em outros benefícios também estão presentes. As consequências de tudo isso passam longe da cartilha dos neoliberais. Para eles, esse é o preço a pagar para que as economias possam sustentar seus crescimentos, um dogma frequentemente repetido em seus seus programas de governo, nas análises do noticiário econômico e na pauta política da mídia. 

O mantra é repetido não para estimular a reflexão e o debate, mas para pregar mentiras como verdades à força da repetição. A proposta de "reforma" da Previdência no Brasil, por exemplo, é apresentada como se ela não pudesse ser julgada em termos de "contra” e "a favor”, como se fosse um programa partidário, um sistema de ideias sobre o qual não há a opção de aderir ou rejeitar. 

Como eles se imaginam os donos absolutos da verdade, acham que podem impor seu pensamento único como um conjunto de realidades que passaram a fazer parte da vida econômica mundial. Veem a resistência dos povos como alguma coisa tramada por “esquerdistas”, não se sabe bem como, e promovida mundo afora pelos partidos progressistas e seus sindicatos. No Brasil, esse tom autoritário ecoa diariamente na mídia hegemônica e no governo, e precisa ser rebatido com determinação e combatividade.

Portal Vermelho

Mundo - Segunda Guerra Mundial: Há 74 anos, os ventos da democracia venceram

À meia-noite de 8 para 9 de maio de 1945, os canhões silenciaram fogo na Europa pela primeira vez desde 1939. Estava encerrada a mais sangrenta guerra de todos os tempos. A grande vítima e o grande vitorioso do conflito foi o socialismo.

Por Osvaldo Bertolino

Não deixarei o Volga! Não sairei de lá! Os gritos de Adolf Hitler, tomado por um acesso de cólera, eram a expressão do desastre causado pela sua ordem de manter o 6º Exército ao redor da simbólica cidade soviética de Stalingrado. A derrota nazista naquele local representou uma reviravolta na Segunda Guerra Mundial e um êxito incalculável dos comunistas em todo o planeta.

A reviravolta se consolidaria em janeiro de 1942, quando o Exército Vermelho lançou a ofensiva geral em uma ampla frente e em alguns setores avançou mais de 400 quilômetros para o ocidente, afastando a fera nazista que rugia às portas de Moscou. Os comunistas soviéticos, artífices da vitória, ganharam enorme prestígio internacional. A importância militar e política fora gigantesca — pela primeira vez durante toda a guerra o exército nazista sofria uma derrota séria.

Poucos meses antes, em 7 de novembro de 1941 — 24º aniversário da revolução socialista de 1917 —, o líder revolucionário Josef Stálin dissera ao Exército Vermelho e aos guerrilheiros comunistas que o mundo via neles “a força capaz de destruir as hordas rapaces dos invasores alemães”. Adolf Hitler, o senhor absoluto de Berlim, determinara que em 2 de outubro seria desencadeada a grande ofensiva. Tufão era o seu nome em código, um verdadeiro ciclone que devia abater-se sobre os soviéticos, destruindo as últimas forças combatentes diante de Moscou e fazendo desmoronar a pátria do socialismo.

Tudo para frente, tudo para a vitória!

A história não conhecia guerras libertadoras como aquela. Já nos primeiros movimentos, ficara demonstrado que na União Soviética os combates seriam diferentes dos que ocorreram na Europa. Além das debilidades daqueles exércitos, o trabalho de sapa dos colaboracionistas fora determinante para o avanço alemão. No país socialista, as bases sociais para a organização de contrarrevolucionários não existiam mais — ao contrário do que ocorreu na guerra civil, após a Revolução de 1917.

Os soviéticos, com o lema “Tudo para frente, tudo para a vitória!”, estavam conscientes do que representava aquela guerra. Em muitos locais os combatentes deixaram inscrições de loas à pátria gravadas nas ruínas. Eram exemplos do elevado moral comunista, que levaram os Estados Unidos e a Inglaterra a declarar, em 22 de junho de 1941, que estavam dispostos a prestar ajuda à União Soviética. Havia, até então, uma passividade das potências ocidentais. Para as velhas senhoras da Europa e seu aliado norte-americano, o problema de Adolf Hitler era com os soviéticos.

Em janeiro de 1933, quando se tornou chanceler alemão, Adolf Hitler já havia publicado sua plataforma política. Era o livro Mein Kampf (Minha Luta), um best-seller que naquele tempo contava com mais de um milhão de exemplares vendidos. Nele, estavam claras as idéias do novo chanceler alemão: ódio aos comunistas, aos judeus, aos eslavos, aos proletários, etc. Logo, a venda da obra nazista explodiria. “Com exceção da Bíblia, nenhum outro livro foi tão vendido durante o regime nazista”, escreveu William L. Shirer no livro Ascensão e Queda do 3° Reich, parcialmente traduzido para o português pelo histórico dirigente do Partido Comunista do Brasil, Pedro Pomar.

Na obra, Hitler expôs com clareza o modelo de governo que ele queria implantar na Alemanha. A “nova ordem” que o líder nazista pretendia impor ao mundo tinha no Estado de seu país — que um dia se tornaria “o soberano da terra” — o alicerce para uma ditadura absoluta. A “nova ordem” nazista também teria uma “ideologia universal”. Para tanto, segundo Minha Luta, a Alemanha deveria ajustar contas com a França, “o inexorável e mortal inimigo do povo alemão”. Hitler considerava esse passo decisivo como meio para mais tarde “dar ao nosso povo a expansão que venha a ser possível alhures”.

Estratégia nazista

Ele estava dizendo que a Alemanha tinha como alvo final a União Soviética. “A Alemanha deve expandir-se para o Leste, em grande medida às custas da Rússia”, escreveu. No primeiro volume de Minha Luta, Hitler discorreu longamente sobre o problema do “espaço vital” — Lebensraum, em alemão. “Se na Europa de hoje falarmos em terras, haveremos de ter em mente apenas a Rússia e as nações vizinhas a ela subordinadas”, afirmou o líder nazista. Ele perseguiria esse objetivo até à morte. Para Hitler, o destino tinha sido generoso ao entregar a região à direção dos comunistas — o que, segundo a sua teoria, era o mesmo que entregá-la aos judeus.

A estratégia nazista estava clara. Primeiro, era preciso aniquilar a França apenas como condição para o avanço de seus exércitos rumo ao Leste. No decorrer da guerra, essa promessa foi fielmente executada. Hitler tomou a Áustria, a região dos Sudetos, na Tchecoslováquia, e a parte ocidental da Polônia. Em setembro de 1938, os líderes da Alemanha, Inglaterra e França assinaram o “Pacto de Munique”, permitindo ao exército alemão iniciar sua marcha para a Tchecoslováquia. A ameaça à União Soviética estava mais perto do que nunca.

Segurança coletiva

Logo depois da ocupação nazista da Tchecoslováquia, a União Soviética propôs uma conferência das seis potências (Alemanha, Itália, França, Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética) para debater formas de evitar futuras agressões. Mas a proposta foi considerada “prematura”. Os movimentos no xadrez político ocidental deixavam claro a intenção de manter a União Soviética fora do concerto das potências européias. Moscou voltou a acenar, em vão, com um pacto de assistência mútua com a França e a Inglaterra. Esses movimentos evoluíram para a aproximação entre União Soviética e Alemanha.

Discursando no VIII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em março de 1939, Josef Stálin disse que Inglaterra e França haviam abandonado o princípio da segurança coletiva, com a finalidade de orientar os Estados agressores para “outras vítimas”. Stálin advertiu que os países ocidentais estavam empurrando os alemães ainda mais para o Leste, prometendo-lhes uma presa fácil. Segundo o líder soviético, os princípios orientadores do país socialista eram o de seguir uma política de paz, de fortalecimento das relações econômicas com todos os países e não permitir que a União Soviética fosse arrastada para conflitos pelos provocadores de guerra.

O recado foi entendido em Berlim. A Alemanha tinha interesse em atacar a Polônia sem temer uma intervenção soviética. As conversações evoluíram para o pacto de não-agressão mútua. Quando Hitler invadiu a Polônia, a União Soviética movimentou suas tropas para os Estados Bálticos. A etapa principal do pacto estava vencida. A Alemanha nazista preparava “uma campanha rápida” para “esmagar a União Soviética”. Em junho de 1941, um ano depois da queda da França, as tropas nazistas atacaram o país socialista. Um general alemão disse que a guerra estaria ganha em catorze dias.

Chegada da reviravolta

A batalha de Stalingrado representou a chegada da reviravolta. Dali para diante, o poder de Hitler declinaria, minado pela crescente contra-ofensiva soviética. Um representante do “Ministério para os Territórios Ocupados do Leste”, criado pelo governo nazista, disse na ocasião que os soviéticos “estavam lutando com excepcional bravura e com espírito de renúncia, nada mais visando que o reconhecimento da dignidade humana”. O resultado seria o esmagamento da máquina de guerra criada por Hitler.

Em junho de 1944, as forças anglo-americanas atacaram na frente ocidental. A muralha nazista foi rompida em poucas horas. À meia-noite de 8 para 9 de maio de 1945, os canhões silenciaram fogo na Europa pela primeira vez desde 1939. O fim da contenda entre nazistas e soviéticos chegou quando as tropas motorizadas do Exército Vermelho capturaram o coração da cidadela nazista — Berlim. Um soldado anônimo hasteou a bandeira vermelha no topo do Reichstag. Em 2 de setembro de 1945, os japoneses renderam-se a bordo do encouraçado norte-americano Missouri, ancorado na baía de Tóquio. Era o fim de uma luta que se iniciara em meados de 1937, na China, expandindo-se mais tarde para praticamente todo o Pacífico.

A bandeira da liberdade e da democracia passou a flutuar por toda a Europa e em boa parte do mundo. O resultado da guerra fez com que o socialismo ganhasse muito respeito. Na luta pela existência, os povos aprendem a conhecer seus amigos e a reconhecer os seus inimigos. O socialismo bateu de frente com a Alemanha nazista e foi a principal barreira ao III Reich sonhado por Adolf Hitler. No combate, emergiu a União Soviética na sua verdadeira estatura e significação, com seus líderes, sua economia, seu exército, seus povos e, segundo o então secretario de Estado norte-americano, Cordell Hull, “a quantidade épica de seu fervor patriótico”.

A ordem de Adolf Hitler

Quando o Exército Vermelho empurrava as tropas nazistas para fora do território soviético, em fevereiro de 1942, o general Douglas Mac Arthur, que assinaria a rendição dos japoneses, disse: “Durante a minha vida eu participei de numerosas guerras e testemunhei outras tantas, assim como estudei pormenorizadamente as campanhas dos principais cabos de guerra do passado. Em nenhuma delas observei tão eficiente resistência (…). A escala e grandeza desse esforço assinala-o como o maior feito militar em toda a história.”

Segundo William L. Shirer, o tratamento aos prisioneiros de outros países, especialmente britânicos e americanos, era relativamente mais suave. “Havia, vez por outra, casos de assassínios e massacre deles, mas isso, geralmente, era devido ao excessivo sadismo e crueldade de certos comandantes”, escreveu ele. Quando a maré da guerra começou a virar contra Hitler, com a contra-ofensiva soviética iniciada na batalha de Stalingrado, o líder nazista ordenou o extermínio dos “comandos” aliados capturados, especialmente no ocidente. “Doravante, todos os inimigos em missões denominadas ‘de comando’, na Europa e na Ásia, (…) devem ser mortos até ao último homem”, dizia a ordem de Hitler.

Canhões de grande calibre

É impossível calcular o volume de perdas econômicas causadas pela guerra. Quanto à perda de vidas, há uma estimativa, embora longe de ser exata. Morreram cerca de 50 milhões de pessoas, fardadas ou não. Uma média de 8,3 milhões por ano de luta. Tomada em seu conjunto, a Segunda Guerra Mundial é um fato sem paralelo na história. Nunca tantos países haviam se envolvido num conflito armado. Nunca se produziu tanto armamento. Raramente se aplicou tanta pesquisa e dinheiro no desenvolvimento de equipamentos militares.

A guerra começou numa época em que os exércitos ainda usavam cavalos. Quando terminou, os caças a jato já voavam. No final da década de 1930, as armas mais destrutivas ainda eram os canhões de grande calibre. Meia dúzia de anos mais tarde o planeta tomava contato com as armas nucleares e com os mísseis balísticos. O mundo não poderia ser o mesmo após o término da Segunda Guerra Mundial.

O julgamento de Nuremberg

No dia 20 de novembro de 1945, 21 acusados nazistas sentaram no banco dos réus no Palácio da Justiça, em Nuremberg, Alemanha, para o julgamento por crimes de guerra. Outro acusado, Martin Bormann, foi acreditado como morto. Pela primeira vez, ocorria um julgamento internacional. Para isso, foi criado o Tribunal Militar Internacional (TMI), que combinou elementos do direito anglo-americano e das leis civis do continente europeu, formado pelas quatro potências aliadas: União Soviética, Inglaterra, França e Estados Unidos.

Em agosto de 1945, os aliados reuniram-se em Londres para assinar o acordo que criou o TMI e acertar as regras do julgamento. O documento, conhecido como “Carta de Londres”, tem uma característica salutar: a ausência de palavras como “lei” ou “código”, num esforço para lidar com aquela questão delicada de forma eficiente.

A “Carta de Londres” criou as regras dos processos de julgamento e definiu os crimes a serem tratados: assassínio, extermínio, escravização, deportação, atos inumanos cometidos contra alguma população de civis antes ou durante a guerra e perseguição política, racial, ou religiosa. Os réus foram acusados de exterminar milhões de pessoas e espalhar a guerra na Europa.

Os processos de Nuremberg certificaram o nascimento do direito internacional. O TMI faria ainda outros julgamentos, principalmente de médicos que realizaram experimentos brutais, e criou um documento que ficou conhecido como “Código de Nuremberg” — considerado um marco na história da humanidade por estabelecer uma recomendação internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa com seres humanos.

Logo no início dos trabalhos, o juiz norte-americano Robert Jackson, que atuou como promotor-chefe da acusação, declarou: “Não devemos esquecer que os parâmetros pelos quais julgamos hoje estes acusados são os parâmetros pelos quais a história nos julgará amanhã. Passar a estes acusados um cálice envenenado é pôr esse cálice em nossos próprios lábios. Devemos observar em nossa conduta tal imparcialidade e integridade que a posteridade possa elogiar este julgamento por ter cumprido as aspirações da humanidade de que se faça justiça”. A duras penas, o mundo chegava a um ponto decisivo: o que fazer depois daquele conflito gigantesco?

Fenda no governo brasileiro

No Brasil, a Segunda Guerra Mundial abriu uma fenda no governo, que se estendeu depois que, em 7 de dezembro de 1941, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência de Chanceleres das Américas em apoio à entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Ali se descortinaram caminhos políticos para o progresso do movimento patriótico e antifascista.

O país estava chocado com o torpedeamento de vários navios da Marinha brasileira por submarinos alemães e o governo reagia timidamente devido às suas diferenças internas: o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, que viria a ser o sucessor de Getúlio Vargas na Presidência da República e aliado incondicional dos Estados Unidos no nascedouro da “Guerra Fria”, e o aparelho repressivo chefiado por Filinto Muler eram abertamente a favor da Alemanha. Mas a pressão popular levaria, finalmente, o governo a declarar guerra ao Eixo nazi-fascista no dia 22 de agosto de 1942.

Outra manifestação da divisão no governo ocorreu quando os estudantes organizaram uma “passeata antitotalitária” no dia da Independência dos Estados Unidos, 4 de julho, que contou com o apoio do ministro das Relações Exteriores, o chanceler Osvaldo Aranha, e a repulsa de Filinto Muller. O chefe da repressão tentou impedir a passeata, desacatou o ministro da Justiça interino, Vasco Leitão da Cunha, foi preso e demitido. Em consequência do episódio, foram demitidos também Francisco Campos, ministro titular da Justiça, e Lourival Fontes, diretor do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Felisberto Batista Teixeira, diretor do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), foi outro afastado.

Organização da FEB

Os avanços das forças soviéticas, que impulsionavam a luta democrática em todo o mundo, refletiram fortemente no Brasil. O Partido Comunista do Brasil se empenhou com tenacidade na luta anti-fascista e propôs a organização da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutaria em Nápoles, Itália. Com essa finalidade, o Partido abriu duas frentes de trabalho — reforçou a União Nacional dos Estudantes (UNE) e relançou a Liga da Defesa Nacional, entidade fundada em 1916 no Rio de Janeiro pelos intelectuais Olavo Bilac, Pedro Lessa e Miguel Calmon, sob a presidência de Rui Barbosa.

No dia 28 de novembro de 1943, o governo decidiu organizar a FEB. “Fomos os primeiros a reivindicar a participação militar do Brasil e o fizemos de maneira consequente”, segundo o histórico dirigente comunista João Amazonas. As Comissões de Ajuda, criadas às centenas em todo o território nacional, angariaram donativos, realizaram conferências e promoveram comícios populares. Todo esse trabalho foi coroado com a organização da FEB.

O desembarque do primeiro escalão da FEB em Nápoles, Itália, em 17 de julho de 1944, coroou o trabalho abnegado daqueles brasileiros que olhavam para o futuro e imaginavam o país livre da ditadura do Estado Novo e das ameaças nazi-fascistas. O Partido Comunista do Brasil mobilizou forças e organizou grandes ações em favor desse objetivo. E, após o término da guerra, enfrentaria seus efeitos.

Denúncia de Maurício Grabois

No dia 9 de outubro de 1946, o líder da bancada do Partido Comunista na Câmara dos Deputados, Maurício Grabois, ocupou a tribuna para denunciar o perigo que a guerra ainda representava. Ele reagiu, indignado, às palavras de Gilberto Freyre (UDN-PE) que, “em nome da consciência universal cristã”, protestou contra a pena de morte imposta aos criminosos nazista julgados em Nuremberg. Grabois disse: “A clemência para com esses bandidos nazistas em Nuremberg poderá significar, para o futuro, a morte de milhões de homens livres.”

O líder da bancada comunista também denunciou a proibição da entrada de judeus no Brasil pelo governo do general Dutra. “Ainda ressoa o eco das bombas da última conflagração e os mesmos preconceitos, as mesmas perseguições, ainda persistem no cenário mundial”, disse Grabois. “Hoje, após a derrota do nazi-fascismo, vemos se levantar as tentativas dos imperialistas norte-americanos e seus aliados para reacender a fogueira ateada por Hitler”, afirmou.

Nascimento da “Guerra Fria”

A guerra mostrou ser um negócio lucrativo. Durante os anos da Primeira Guerra Mundial, estima-se que os monopólios americanos obtiveram um lucro líquido de US$ 38 bilhões. Durante a Segunda Guerra Mundial, o lucro líquido foi de US$ 53 bilhões. Logo, uma violenta tempestade se formaria debaixo da calma aparente do pós-Segunda Guerra Mundial. Enormes áreas coloniais e semicoloniais do globo, agitadas com as novas esperanças de liberdade pelo exemplo da vigorosa vitória das forças democráticas, estavam despertando e ameaçando subverter a pesada estrutura do imperialismo. A revolução socialista cintilaria na China e começava a irromper na Coreia.

Eram acontecimentos anunciados como o fim dos tempos, obras de uma “conspiração moscovita”. O mundo capitalista, que se debatia nas garras da crise antes do início da Segunda Guerra Mundial enquanto a União Soviética embarcava em uma era de progresso, armava-se febrilmente para impedir o avanço do socialismo. O mito-propaganda da “ameaça comunista” trazia de volta o rame-rame dos velhos chavões que inundaram o mundo pelas ações do nazi-fascismo no entreguerras. Era o surgimento da nova face do anticomunismo, a “Guerra Fria”.

Fonte: Portal VERMELHO