Com cortes em programas sociais, Brasil pode voltar ao Mapa da Fome

Foto: Cáritas

Para a nutricionista Patrícia Jaime, a saída do Brasil do Mapa da Fome estava ligada ao processo ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à redução da mortalidade infantil. Mas agora especialistas apontam que cortes nos programas sociais, a adoção de políticas neoliberais, o desemprego e a precarização do trabalho podem fazer com que o Brasil volte ao Mapa.

De acordo com o pesquisador Francisco Menezes, integrante da ActionAid e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o relatório deve indicar o agravamento do que as entidades já haviam constatado em 2017: de que haviam indícios que o país pode voltar ao Mapa da Fome da ONU.

O país saiu da lista da fome em 2014, quando foram divulgados os índices mais recentes da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), pesquisa realizada a cada cinco anos. Os dados mostravam que, em 2013, cerca de 3,2% da população, aproximadamente 3 milhões de domicílios, viviam em situação de insegurança alimentar grave – índice mais baixo que o Brasil o país atingiu. 

A queda representou 28,8% em relação a 2009, quando 5% da população brasileira viviam em situação de intensa privação de alimentos. 

Embora a previsão de divulgação da próxima pesquisa seja em dezembro deste ano, Menezes afirma que já há indícios de que a situação se agravou e que o país se distancia das metas assumidas internacionalmente. 

Desemprego 

O pesquisador pontua que cortes nos programas sociais, a adoção de políticas neoliberais e, sobretudo, o desemprego e a precarização do trabalho levaram a este cenário.

Nos últimos três anos, a tendência de queda da pobreza no país se reverteu. Em 2017, o número de pessoas que estavam em extrema pobreza chegou aos mesmos parâmetros de 2005.

“É uma velocidade muito rápida desse empobrecimento ao extremo. E, nestes mesmos três anos, voltamos a oito anos atrás no número de pessoas abaixo da linha da pobreza”, afirma.

As organizações se baseiam nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o alerta.

“Quando aplicamos um critério de verificar as pessoas que estão em situação de pobreza e as pessoas que estão em situação de extrema pobreza, nós vemos que os índices de desemprego gerais do país, que já são muitos elevados, se multiplicam para a população mais pobre”, explica o pesquisador.

“Há uma grande correlação entre a extrema pobreza e a situação de fome. Ou seja, aqueles que estão em extrema pobreza estão, geralmente, vivendo a situação de fome. Então, quando se tem um quadro em que voltou 12 anos atrás, considerando os dados de 2017 sobre a extrema pobreza, tudo leva a crer que um contingente grande de pessoas voltou a essa situação de insegurança alimentar grave porque não tem condição de garantir a alimentação.”

Mapa

A nutricionista Patrícia Jaime, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), analisa que a saída do Brasil do Mapa da Fome também está relacionada ao processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à redução da mortalidade infantil. 

Mas, após 13 anos de queda consecutiva, a taxa de mortes de crianças antes de completar um ano de vida cresceu 11% entre 2016 e 2017. Já o percentual de crianças menores de cinco anos desnutridas aumentou de 12,6% para 13,1% no período. Segundo ela, este é um alerta vermelho.

“Quando a gente falava da agenda do Objetivo do Milênio, a gente estava ainda falando em mortalidade, fome e parecia que a gente iria qualificar essa agenda em uma perspectiva mais qualitativa, da qualidade do alimento, do alimento seguro, saudável, sustentável, com fomento à agricultura familiar de base agroecológica. Ou seja, uma agenda mais avançada. E a inflexão dos programas colocam em risco questões estruturais básicas de acesso e disponibilidade de alimentos e renda”, pondera Patrícia.

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Do Portal Vermelho, com Brasil de Fato

Ao assinar MP que privatiza saneamento, Temer diz que não quer aplauso

Na agenda de desmonte do Estado, até mesmo o saneamento básico será privatizado no governo de Michel Temer, que assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (6), medida provisória que altera o marco regulatório do saneamento.

No discurso, Temer disse que o governo não adota “soluções paliativas” e que nunca quis “aplausos fáceis”, que geram “desprezo depois de amanhã”. Para um governo que tem reprovação recorde, que chega a apontar 82% em algumas pesquisas, os aplausos não serão fáceis mesmo.

Segundo Temer, a medida pode ser considerada mais uma “reforma”. Até agora, as reformas do governo só promoveram retrocessos, como a reforma trabalhista.

“Nós não queremos, nunca quisemos soluções paliativas que, na verdade, geram aplausos fáceis. Você pratica um ato paliativo hoje, ganha o aplauso amanhã e o desprezo depois de amanhã. Nosso governo não age dessa maneira”, afirmou o ilegítimo, que tem apenas 4% de aprovação, segundo pesquisa Ibope divulgada em junho.

A medida provisória sobre o saneamento estava na pauta do governo desde novembro do ano passado. Segundo a Federação Nacional dos Urbanitários, a medida representa um retrocesso à universalização dos serviços de água e tratamento de esgotos, e promete mobilizar para impedir a aprovação no Congresso Nacional.

“Vamos alertar a população e convidá-la a fazer pressão junto aos parlamentares para impedir a aprovação no Congresso dessa medida que vai contra a universalização dos serviços de água e tratamento de esgotos para todos os brasileiros. O mercado só quer os municípios que dão lucro, que podem pagar por seus serviços caros e de qualidade duvidosa”, afirmou o presidente da federação, Pedro Blois.

Segundo a professor Abelardo Oliveira Filho, “a medida traz riscos muito grandes para o setor de saneamento básico, principalmente às populações de baixa renda dos pequenos municípios, às áreas rurais e à periferia das grandes cidades”.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Solidariedade à luta dos servidores da Unicamp

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) manifesta sua solidariedade à luta dos servidores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que no momento pedem a reabertura imediata das negociações com a reitoria da instituição.

Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, os funcionários estão parados há 43 dias reivindicando reajuste salarial de 12,6%, reposição do quadro de funcionários através de concurso público, novo Plano de Carreira e correção do valor do vale alimentação.

Em reunião realizada no dia 3 de julho, a reitoria da universidade, representada pelo chefe de gabinete adjunto, Joaquim Bustorff, recebeu uma comissão de trabalhadores, mas não apresentou contraproposta. Após a comissão apresentar uma nova proposta, Bustorff suspendeu a reunião para levá-la ao reitor. Mais de uma hora depois, retornou e encerrou unilateralmente as negociações sem nenhum avanço.

A intransigência não é boa conselheira e em nada contribuirá para superar o impasse entre servidores e reitoria. Num momento adverso para a universidade pública, golpeada pela ofensiva neoliberal, o diálogo é o caminho mais adequado e eficaz para a solução das contradições e conflitos no interior da Unicamp.

São Paulo, 5 de julho de 2018

Divanilton Pereira, presidente em exercício da CTB

Estado brasileiro é condenado por não investigar morte de Vladimir Herzog na ditadura

MARCOS AURÉLIO RUY

Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Estado brasileiro “não podia invocar nem a existência da figura da prescrição, nem a aplicação do princípio ‘ne bis in idem’, da Lei de Anistia ou de qualquer outra disposição análoga ou excludente similar de responsabilidade, para isentar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis”.

Por isso, o Tribunal internacional condenou o Estado, nesta quarta-feira (4). Porque 43 anos depois do assassinato do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, aos 38 anos, nos porões da polícia política da ditadura civil-militar (1964-1985), em São Paulo, não houve nenhuma punição para esse crime bárbaro.

“É uma vergonha o país ter que passar por esse constrangimento internacional porque não investiga seu passado recente e não pune torturadores e ditadores”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

Para ela, “as violências cometidas pelos ditadores são crimes contra a humanidade e, portanto, devem ser esclarecidos e os responsáveis punidos de acordo com a lei. A sociedade e os familiares dos presos políticos merecem essa resposta”.

O fato não é inédito. Em 2011, o CIDH ordenou ao Estado brasileiro a investigação dos crimes ocorridos na Guerrilha do Araguaia (1967-1974), onde ao menos 62 guerrilheiros estão “desaparecidos” e não se elucida o caso. Mas o órgão está mais rigoroso para que não ocorra como na questão do Araguaia, que as investigações não proliferaram por falta de contribuição das Forças Armadas.

A sentença diz ainda que “apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais (...) violou o direito a conhecer a verdade, em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog”.

A primeira versão apresentada pela ditadura foi de que Herzog teria cometido suicídio. Já em 1976, Clarice, a viúva de Herzog, conseguiu desmentir a versão apresentada pela ditadura. Em 1992, o Ministério Público de São Paulo pediu abertura de inquérito, mas o Tribunal de Justiça vetou por entender que a Lei de Anistia, de 1979, impedia a investigação.

O CIDH, no entanto, acusa o Estado brasileiro de omissão porque crimes contra a humanidade não prescrevem e não devem estar submetidos a nenhuma lei que impeça a investigação e punição dos responsáveis pela violência. A sentença do Tribunal internacional determina que o Estado brasileiro investigue a morte de Herzog para punir os responsáveis.

“Essa é uma importante oportunidade para o Brasil elucidar as atrocidades cometidas na ditadura e assim superar esse passado de tristezas e com o conhecimento da história, impedir que torturas, arbitrariedades, prisões ilegais, banimento e perseguições políticas voltem a ocorrer e a democracia prevaleça com respeito á dignidade humana”, conclui Vânia.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com Instituto Vladimir Herzog

Projeto do PCdoB tenta barrar aumento abusivo de planos de saúde

Reprodução da Internet

A Bancada comunista protocolou dois projetos de decreto legislativo para sustar aumento de 10% nas mensalidades e confrontar os novos modelos de regulação dos planos, ambas definições da ANS.

Por Ana Luiza Bitencourt

Em mais um ataque à saúde dos brasileiros, o governo de Michel Temer publicou, no Diário Oficial da União, decreto que autoriza um aumento abusivo de até 10% em mensalidades de planos de saúde individuais e familiares. Atualmente, 47 milhões de pessoas são contratantes do serviço privativo e sofreriam impacto direto com o valor do reajuste, que é muito superior à inflação.

A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) após a derrubada de uma liminar requisitada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). A Ação Civil Pública ingressada na Justiça limitava o reajuste dos planos a 5,72%.

Nesta quarta-feira (4), a Bancada do PCdoB protocolou na Mesa Diretora da Câmara dois projetos de decreto legislativo para sustar a resolução da ANS e confrontar os novos modelos de regulação dos planos, contidos na Resolução Normativa 433, de 27 de junho de 2018.

As definições da ANS violam profundamente os direitos dos usuários, agredindo seu acesso e sobrecarregando seus gastos. É o que defende a deputada Jandira Feghali (PCdoB), vice-líder da Minoria na Câmara. Para ela, infelizmente o posicionamento da Agência não é surpresa, já que “é de praxe da ANS autorizar o lucro das grandes operadoras de saúde em detrimento dos direitos da população”. 

“Sou uma ferrenha defensora do SUS, que é universal para os brasileiros, mas não podemos admitir que uma Agência Nacional de Saúde Suplementar seja a favor do lucro das empresas e não da defesa dos usuários. Além do reajuste exorbitante, os novos modelos de coparticipação e franquia são uma violação profunda do direito do usuário, que já paga para ter o serviço”, defendeu a parlamentar.

Os PDCs apresentados pelos comunistas apontam que o próprio Tribunal de Contas da União denuncia a metodologia empregada pela agência como sendo nociva aos direitos dos consumidores. O TCU relata que o cálculo dos 10% reproduz falhas, porque os reajustes dos planos coletivos são informados pelas próprias operadoras, dados que não são checados ou validados de forma adequada pela ANS.

Ainda segundo o Tribunal, desde o ano de 2009 a agência computa duplamente o impacto de custos que os planos têm com atualizações de procedimentos obrigatórios quando da formulação do índice.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), pondera que os aumentos abusivos têm impacto direto na vida dos brasileiros e que, por isso, esta é uma questão que deve ser tratada com urgência pelo Parlamento.

“Temer congelou os investimentos em saúde, forçando a população a procurar alternativas. Não satisfeito, ele agora autoriza aumentos abusivos nos planos de saúde. Não dá. Por isso, vamos exigir que o presidente Rodrigo Maia coloque os PDCs na pauta para que nós possamos suspender mais esse absurdo”, relatou. 

Fonte: PCdoB na Câmara

CNBB defende soberania nacional e se coloca contra privatizações

O episcopado brasileiro está preocupado com a soberania do país. Em texto divulgado em seu site, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reproduz manifestações de religiosos contra a política de privatizações e cortes sociais em curso no atual governo e a favor do patrimônio brasileiro.

De acordo com a matéria, na última reunião do Conselho Permanente da CNBB, realizada entre os dias 19 e 21 de junho, os clérigos debateram a importância de defender a soberania nacional, diante das ações do atual governo para a entrega da Eletrobras e da Petrobras.

Na ocasião, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, defendeu que o país não pode perder o domínio sobre recursos estratégicos, como a água, o petróleo, o gás e a energia elétrica.

O tema vem sendo debatido pelos bispos desde o ano passdo. Durante a 52ª Assembleia do Conselho Episcopal Regional Nordeste 2 da CNBB, em setembro de 2017, os bispos de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte posicionaram-se contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que é vinculada à Eletrobras, estatal na lista de privatizações pelo Governo Federal. 

Para os clérigos, a ação causará “um grande impacto”, afetando especialmente as populações ribeirinhas, agricultores familiares e o meio-ambiente. O Conselho Regional convocou toda a sociedade a uma maior reflexão sobre as consequências da privatização da Chesf, “que viria a causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à sociedade”.

Em dezembro de 2017, o arcebispo de Porto Alegre (RS), dom Jaime Spengler, divulgou texto no qual também expressa preocupação com o assunto. "É preocupante o descrédito da política, o avanço da corrupção e a dilapidação do patrimônio nacional. Assiste-se à entrega das riquezas naturais à exploração desenfreada de empresas multinacionais, que olham para nossos bens naturais apenas com o olhar da ganância e da avareza”, escreveu.

“O patrimônio natural do Brasil é dos brasileiros”, ressaltou dom Jaime. “Sejamos defensores dos ideais da cidadania, da esperança e da soberania da população sobre o uso adequado do patrimônio do país, para que esteja à serviço do bem comum”, convidou.

Neste ano, em um trecho da mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras, no dia 1º de maio, a Presidência da CNBB salientou que a solução para a crise que abate o país não pode provocar a perda de direitos dos trabalhadores. 

A entidade sublinhou a questão da soberania: “Nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional devem estar acima dos interesses particulares, políticos ou econômicos”.

Do Portal Vermelho, com CNBB

A rica obra de Losurdo seguirá iluminando a luta pelo socialismo

Foto: Joanne Mota

O PCdoB e a Fundação Maurício Grabois emitiram nota de pesar pelo falecimento do filósofo italiano Domenico Losurdo, na plenitude de sua produção intelectual. A nota destaca a longa amizade de Losurdo com o Partido Comunista do Brasil e as parcerias com a Grabois em torno da realização de seminários, entrevistas, ensaios e edição nacional de seus livros.

A rica obra de Losurdo seguirá iluminando a luta pelo socialismo

As forças políticas revolucionárias, progressistas, e, em particular, o movimento comunista internacional perderam nesta quinta-feira, um dos mais destacados pensadores marxistas contemporâneos. Faleceu aos 77 anos, na Itália, o eminente filósofo marxista Domenico Losurdo. Ele traduzia bem a consigna do seu mestre Karl Marx: “Mais importante que interpretar o mundo é transformá-lo”. Losurdo associava o incansável e frutífero labor intelectual com sua militância comunista e anti-imperialista.

A par de homenagear a vida e o legado teórico e político de Domenico Losurdo, o PCdoB apresenta seus sentimentos à sua família, em especial a sua esposa Hute e a seu filho Federico, e aos seus camaradas e ao povo italiano.

Losurdo estudou em Tubinga (Alemanha) e em Urbino (Itália). Tornou-se presidente da Sociedade Internacional Hegel-Marx para o pensamento dialético, e membro fundador da Associação Marx Século XXI e da Sociedade Internacional Gramsci (IGS). Lecionava a disciplina Filosofia da história na Universidade de Urbino. Autor profícuo, escreveu dezenas de obras seminais na área da filosofia, história e ciência política, nas quais enfrentou grandes temas e debates visando a fortalecer o movimento transformador e revolucionário. Várias destas obras foram publicadas no Brasil.

Um dos seus grandes objetivos era desconstruir os mitos criados pelo liberalismo. Entre eles o de que a implantação da democracia política e dos direitos humanos, sem distinção de sexo, idade, raça, teria sido consequência do desenvolvimento pacífico e não conflituoso do liberalismo burguês. Ele demonstra a falsidade dessa tese. A escravidão e o liberalismo conviveram muito bem durante mais de um século. A Inglaterra se enriqueceu com o tráfico negreiro e os Estados Unidos foram um país escravista até 1865 e, mesmo depois, continuaram excluindo os negros dos seus direitos civis e políticos. Nenhum desses países, e seus ideólogos liberais, enquadravam no conceito de humanidade os povos sob o jugo do colonialismo, encarados como “raças inferiores” incapazes de autogovernar-se. Grande parte das conquistas democráticas e sociais coube à luta da classe trabalhadora. 

Losurdo era um defensor dos processos de construção do socialismo do século XX, embora fecundamente crítico em relação aos erros cometidos. Sabia que, apesar dos muitos problemas e insuficiências apresentados, o balanço do primeiro ciclo do socialismo resultou em grandes conquistas aos trabalhadores e à humanidade. Para ele, não se poderia compreender os avanços democráticos e dos movimentos emancipacionistas ocorridos nesses últimos cem anos, abstraindo-se a existência da União Soviética e do movimento comunista internacional. Eles impulsionaram decisivamente a libertação dos povos dominados, o combate ao nazifascismo, ao racismo e ao sexismo. Por isso, a esquerda não devia capitular diante da ofensiva ideológica liberal-burguesa que busca desconstruir aquelas experiências complexas e contraditórias, apresentando-as de maneira reducionista como totalitárias.

Como escreveu, referindo-se aos partidos marxistas que capitularam à ofensiva ideológica neoliberal, “se autocrítica é o pressuposto da reconstrução da identidade comunista, a autofobia é sinônimo de capitulação e de renúncia de uma identidade autônoma”. Continua ele: “a classe dominante consolida seu domínio, privando as classes subalternas não apenas da perspectiva de futuro, mas também do seu próprio passado (...). A memória histórica é, portanto, um dos terrenos fundamentais nos quais se desenvolve a luta ideológica de classe.”

Losurdo também acompanhava com atenção – e muito otimismo – as experiências de construção do socialismo na atualidade, em especial da China. Admirava o exemplo daquela grande nação oriental que havia rompido com as amarras do colonialismo, desenvolvido suas forças produtivas e se tornado uma potência mundial, transformando-se numa referência aos demais países que buscam alternativas de desenvolvimento fora da cartilha neoliberal ditada pelo imperialismo.

Por fim, se estabeleceu uma amizade recíproca entre Domenico Losurdo e o Brasil. Grande parte de sua obra foi traduzida e lançada no país por diversas editoras. Era um dos autores marxistas mais lidos no país. Gostava de brincar que era mais conhecido e lido entre os brasileiros do que na Europa. Anualmente vinha ao Brasil e percorria vários estados, participando de lançamentos de livros e conferências.

Losurdo em visita ao PCdoB, ao centro com a presidenta do Partido, Luciana Santos. Foto: Cezar Xavier

Havia entre Losurdo e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) uma grande amizade. Amizade de mais de uma década. Ele participou em vários eventos organizados pela Fundação Maurício Grabois por várias cidades do país, entre os quais, destacamos sua presença como principal conferencista, em 2017, no seminário alusivo ao centenário da Revolução Russa e aos 95 anos de Fundação do Partido Comunista do Brasil. A Grabois, em parceria com a editora Anita Garibaldi, publicou quatro livros de Losurdo. Importantes ensaios também vieram à luz em outros livros, além de densas entrevistas à revista Princípios e ao portal Grabois.

Losurdo foi recebido várias vezes pela direção nacional do PCdoB, quando se evidenciou uma grande afinidade na esfera das ideias, entre elas sobre a necessidade de se articular a luta nacional, anti-imperialista, com a luta pela conquista do socialismo.

Domenico Losurdo partiu, mas deixou como legado uma obra rica e imperecível que seguirá alimentando a jornada emancipadora nacional e social da classe trabalhadora e dos povos. Viva sua memória e seu legado!

São Paulo, 28 de junho de 2018.

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Renato Rabelo

Presidente da Fundação Maurício Grabois