Solidariedade à luta dos servidores da Unicamp

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) manifesta sua solidariedade à luta dos servidores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que no momento pedem a reabertura imediata das negociações com a reitoria da instituição.

Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, os funcionários estão parados há 43 dias reivindicando reajuste salarial de 12,6%, reposição do quadro de funcionários através de concurso público, novo Plano de Carreira e correção do valor do vale alimentação.

Em reunião realizada no dia 3 de julho, a reitoria da universidade, representada pelo chefe de gabinete adjunto, Joaquim Bustorff, recebeu uma comissão de trabalhadores, mas não apresentou contraproposta. Após a comissão apresentar uma nova proposta, Bustorff suspendeu a reunião para levá-la ao reitor. Mais de uma hora depois, retornou e encerrou unilateralmente as negociações sem nenhum avanço.

A intransigência não é boa conselheira e em nada contribuirá para superar o impasse entre servidores e reitoria. Num momento adverso para a universidade pública, golpeada pela ofensiva neoliberal, o diálogo é o caminho mais adequado e eficaz para a solução das contradições e conflitos no interior da Unicamp.

São Paulo, 5 de julho de 2018

Divanilton Pereira, presidente em exercício da CTB

Estado brasileiro é condenado por não investigar morte de Vladimir Herzog na ditadura

MARCOS AURÉLIO RUY

Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Estado brasileiro “não podia invocar nem a existência da figura da prescrição, nem a aplicação do princípio ‘ne bis in idem’, da Lei de Anistia ou de qualquer outra disposição análoga ou excludente similar de responsabilidade, para isentar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis”.

Por isso, o Tribunal internacional condenou o Estado, nesta quarta-feira (4). Porque 43 anos depois do assassinato do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, aos 38 anos, nos porões da polícia política da ditadura civil-militar (1964-1985), em São Paulo, não houve nenhuma punição para esse crime bárbaro.

“É uma vergonha o país ter que passar por esse constrangimento internacional porque não investiga seu passado recente e não pune torturadores e ditadores”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

Para ela, “as violências cometidas pelos ditadores são crimes contra a humanidade e, portanto, devem ser esclarecidos e os responsáveis punidos de acordo com a lei. A sociedade e os familiares dos presos políticos merecem essa resposta”.

O fato não é inédito. Em 2011, o CIDH ordenou ao Estado brasileiro a investigação dos crimes ocorridos na Guerrilha do Araguaia (1967-1974), onde ao menos 62 guerrilheiros estão “desaparecidos” e não se elucida o caso. Mas o órgão está mais rigoroso para que não ocorra como na questão do Araguaia, que as investigações não proliferaram por falta de contribuição das Forças Armadas.

A sentença diz ainda que “apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais (...) violou o direito a conhecer a verdade, em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog”.

A primeira versão apresentada pela ditadura foi de que Herzog teria cometido suicídio. Já em 1976, Clarice, a viúva de Herzog, conseguiu desmentir a versão apresentada pela ditadura. Em 1992, o Ministério Público de São Paulo pediu abertura de inquérito, mas o Tribunal de Justiça vetou por entender que a Lei de Anistia, de 1979, impedia a investigação.

O CIDH, no entanto, acusa o Estado brasileiro de omissão porque crimes contra a humanidade não prescrevem e não devem estar submetidos a nenhuma lei que impeça a investigação e punição dos responsáveis pela violência. A sentença do Tribunal internacional determina que o Estado brasileiro investigue a morte de Herzog para punir os responsáveis.

“Essa é uma importante oportunidade para o Brasil elucidar as atrocidades cometidas na ditadura e assim superar esse passado de tristezas e com o conhecimento da história, impedir que torturas, arbitrariedades, prisões ilegais, banimento e perseguições políticas voltem a ocorrer e a democracia prevaleça com respeito á dignidade humana”, conclui Vânia.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com Instituto Vladimir Herzog

Projeto do PCdoB tenta barrar aumento abusivo de planos de saúde

Reprodução da Internet

A Bancada comunista protocolou dois projetos de decreto legislativo para sustar aumento de 10% nas mensalidades e confrontar os novos modelos de regulação dos planos, ambas definições da ANS.

Por Ana Luiza Bitencourt

Em mais um ataque à saúde dos brasileiros, o governo de Michel Temer publicou, no Diário Oficial da União, decreto que autoriza um aumento abusivo de até 10% em mensalidades de planos de saúde individuais e familiares. Atualmente, 47 milhões de pessoas são contratantes do serviço privativo e sofreriam impacto direto com o valor do reajuste, que é muito superior à inflação.

A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) após a derrubada de uma liminar requisitada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). A Ação Civil Pública ingressada na Justiça limitava o reajuste dos planos a 5,72%.

Nesta quarta-feira (4), a Bancada do PCdoB protocolou na Mesa Diretora da Câmara dois projetos de decreto legislativo para sustar a resolução da ANS e confrontar os novos modelos de regulação dos planos, contidos na Resolução Normativa 433, de 27 de junho de 2018.

As definições da ANS violam profundamente os direitos dos usuários, agredindo seu acesso e sobrecarregando seus gastos. É o que defende a deputada Jandira Feghali (PCdoB), vice-líder da Minoria na Câmara. Para ela, infelizmente o posicionamento da Agência não é surpresa, já que “é de praxe da ANS autorizar o lucro das grandes operadoras de saúde em detrimento dos direitos da população”. 

“Sou uma ferrenha defensora do SUS, que é universal para os brasileiros, mas não podemos admitir que uma Agência Nacional de Saúde Suplementar seja a favor do lucro das empresas e não da defesa dos usuários. Além do reajuste exorbitante, os novos modelos de coparticipação e franquia são uma violação profunda do direito do usuário, que já paga para ter o serviço”, defendeu a parlamentar.

Os PDCs apresentados pelos comunistas apontam que o próprio Tribunal de Contas da União denuncia a metodologia empregada pela agência como sendo nociva aos direitos dos consumidores. O TCU relata que o cálculo dos 10% reproduz falhas, porque os reajustes dos planos coletivos são informados pelas próprias operadoras, dados que não são checados ou validados de forma adequada pela ANS.

Ainda segundo o Tribunal, desde o ano de 2009 a agência computa duplamente o impacto de custos que os planos têm com atualizações de procedimentos obrigatórios quando da formulação do índice.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), pondera que os aumentos abusivos têm impacto direto na vida dos brasileiros e que, por isso, esta é uma questão que deve ser tratada com urgência pelo Parlamento.

“Temer congelou os investimentos em saúde, forçando a população a procurar alternativas. Não satisfeito, ele agora autoriza aumentos abusivos nos planos de saúde. Não dá. Por isso, vamos exigir que o presidente Rodrigo Maia coloque os PDCs na pauta para que nós possamos suspender mais esse absurdo”, relatou. 

Fonte: PCdoB na Câmara

CNBB defende soberania nacional e se coloca contra privatizações

O episcopado brasileiro está preocupado com a soberania do país. Em texto divulgado em seu site, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reproduz manifestações de religiosos contra a política de privatizações e cortes sociais em curso no atual governo e a favor do patrimônio brasileiro.

De acordo com a matéria, na última reunião do Conselho Permanente da CNBB, realizada entre os dias 19 e 21 de junho, os clérigos debateram a importância de defender a soberania nacional, diante das ações do atual governo para a entrega da Eletrobras e da Petrobras.

Na ocasião, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, defendeu que o país não pode perder o domínio sobre recursos estratégicos, como a água, o petróleo, o gás e a energia elétrica.

O tema vem sendo debatido pelos bispos desde o ano passdo. Durante a 52ª Assembleia do Conselho Episcopal Regional Nordeste 2 da CNBB, em setembro de 2017, os bispos de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte posicionaram-se contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que é vinculada à Eletrobras, estatal na lista de privatizações pelo Governo Federal. 

Para os clérigos, a ação causará “um grande impacto”, afetando especialmente as populações ribeirinhas, agricultores familiares e o meio-ambiente. O Conselho Regional convocou toda a sociedade a uma maior reflexão sobre as consequências da privatização da Chesf, “que viria a causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à sociedade”.

Em dezembro de 2017, o arcebispo de Porto Alegre (RS), dom Jaime Spengler, divulgou texto no qual também expressa preocupação com o assunto. "É preocupante o descrédito da política, o avanço da corrupção e a dilapidação do patrimônio nacional. Assiste-se à entrega das riquezas naturais à exploração desenfreada de empresas multinacionais, que olham para nossos bens naturais apenas com o olhar da ganância e da avareza”, escreveu.

“O patrimônio natural do Brasil é dos brasileiros”, ressaltou dom Jaime. “Sejamos defensores dos ideais da cidadania, da esperança e da soberania da população sobre o uso adequado do patrimônio do país, para que esteja à serviço do bem comum”, convidou.

Neste ano, em um trecho da mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras, no dia 1º de maio, a Presidência da CNBB salientou que a solução para a crise que abate o país não pode provocar a perda de direitos dos trabalhadores. 

A entidade sublinhou a questão da soberania: “Nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional devem estar acima dos interesses particulares, políticos ou econômicos”.

Do Portal Vermelho, com CNBB

A rica obra de Losurdo seguirá iluminando a luta pelo socialismo

Foto: Joanne Mota

O PCdoB e a Fundação Maurício Grabois emitiram nota de pesar pelo falecimento do filósofo italiano Domenico Losurdo, na plenitude de sua produção intelectual. A nota destaca a longa amizade de Losurdo com o Partido Comunista do Brasil e as parcerias com a Grabois em torno da realização de seminários, entrevistas, ensaios e edição nacional de seus livros.

A rica obra de Losurdo seguirá iluminando a luta pelo socialismo

As forças políticas revolucionárias, progressistas, e, em particular, o movimento comunista internacional perderam nesta quinta-feira, um dos mais destacados pensadores marxistas contemporâneos. Faleceu aos 77 anos, na Itália, o eminente filósofo marxista Domenico Losurdo. Ele traduzia bem a consigna do seu mestre Karl Marx: “Mais importante que interpretar o mundo é transformá-lo”. Losurdo associava o incansável e frutífero labor intelectual com sua militância comunista e anti-imperialista.

A par de homenagear a vida e o legado teórico e político de Domenico Losurdo, o PCdoB apresenta seus sentimentos à sua família, em especial a sua esposa Hute e a seu filho Federico, e aos seus camaradas e ao povo italiano.

Losurdo estudou em Tubinga (Alemanha) e em Urbino (Itália). Tornou-se presidente da Sociedade Internacional Hegel-Marx para o pensamento dialético, e membro fundador da Associação Marx Século XXI e da Sociedade Internacional Gramsci (IGS). Lecionava a disciplina Filosofia da história na Universidade de Urbino. Autor profícuo, escreveu dezenas de obras seminais na área da filosofia, história e ciência política, nas quais enfrentou grandes temas e debates visando a fortalecer o movimento transformador e revolucionário. Várias destas obras foram publicadas no Brasil.

Um dos seus grandes objetivos era desconstruir os mitos criados pelo liberalismo. Entre eles o de que a implantação da democracia política e dos direitos humanos, sem distinção de sexo, idade, raça, teria sido consequência do desenvolvimento pacífico e não conflituoso do liberalismo burguês. Ele demonstra a falsidade dessa tese. A escravidão e o liberalismo conviveram muito bem durante mais de um século. A Inglaterra se enriqueceu com o tráfico negreiro e os Estados Unidos foram um país escravista até 1865 e, mesmo depois, continuaram excluindo os negros dos seus direitos civis e políticos. Nenhum desses países, e seus ideólogos liberais, enquadravam no conceito de humanidade os povos sob o jugo do colonialismo, encarados como “raças inferiores” incapazes de autogovernar-se. Grande parte das conquistas democráticas e sociais coube à luta da classe trabalhadora. 

Losurdo era um defensor dos processos de construção do socialismo do século XX, embora fecundamente crítico em relação aos erros cometidos. Sabia que, apesar dos muitos problemas e insuficiências apresentados, o balanço do primeiro ciclo do socialismo resultou em grandes conquistas aos trabalhadores e à humanidade. Para ele, não se poderia compreender os avanços democráticos e dos movimentos emancipacionistas ocorridos nesses últimos cem anos, abstraindo-se a existência da União Soviética e do movimento comunista internacional. Eles impulsionaram decisivamente a libertação dos povos dominados, o combate ao nazifascismo, ao racismo e ao sexismo. Por isso, a esquerda não devia capitular diante da ofensiva ideológica liberal-burguesa que busca desconstruir aquelas experiências complexas e contraditórias, apresentando-as de maneira reducionista como totalitárias.

Como escreveu, referindo-se aos partidos marxistas que capitularam à ofensiva ideológica neoliberal, “se autocrítica é o pressuposto da reconstrução da identidade comunista, a autofobia é sinônimo de capitulação e de renúncia de uma identidade autônoma”. Continua ele: “a classe dominante consolida seu domínio, privando as classes subalternas não apenas da perspectiva de futuro, mas também do seu próprio passado (...). A memória histórica é, portanto, um dos terrenos fundamentais nos quais se desenvolve a luta ideológica de classe.”

Losurdo também acompanhava com atenção – e muito otimismo – as experiências de construção do socialismo na atualidade, em especial da China. Admirava o exemplo daquela grande nação oriental que havia rompido com as amarras do colonialismo, desenvolvido suas forças produtivas e se tornado uma potência mundial, transformando-se numa referência aos demais países que buscam alternativas de desenvolvimento fora da cartilha neoliberal ditada pelo imperialismo.

Por fim, se estabeleceu uma amizade recíproca entre Domenico Losurdo e o Brasil. Grande parte de sua obra foi traduzida e lançada no país por diversas editoras. Era um dos autores marxistas mais lidos no país. Gostava de brincar que era mais conhecido e lido entre os brasileiros do que na Europa. Anualmente vinha ao Brasil e percorria vários estados, participando de lançamentos de livros e conferências.

Losurdo em visita ao PCdoB, ao centro com a presidenta do Partido, Luciana Santos. Foto: Cezar Xavier

Havia entre Losurdo e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) uma grande amizade. Amizade de mais de uma década. Ele participou em vários eventos organizados pela Fundação Maurício Grabois por várias cidades do país, entre os quais, destacamos sua presença como principal conferencista, em 2017, no seminário alusivo ao centenário da Revolução Russa e aos 95 anos de Fundação do Partido Comunista do Brasil. A Grabois, em parceria com a editora Anita Garibaldi, publicou quatro livros de Losurdo. Importantes ensaios também vieram à luz em outros livros, além de densas entrevistas à revista Princípios e ao portal Grabois.

Losurdo foi recebido várias vezes pela direção nacional do PCdoB, quando se evidenciou uma grande afinidade na esfera das ideias, entre elas sobre a necessidade de se articular a luta nacional, anti-imperialista, com a luta pela conquista do socialismo.

Domenico Losurdo partiu, mas deixou como legado uma obra rica e imperecível que seguirá alimentando a jornada emancipadora nacional e social da classe trabalhadora e dos povos. Viva sua memória e seu legado!

São Paulo, 28 de junho de 2018.

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Renato Rabelo

Presidente da Fundação Maurício Grabois

Estudantes pressionam deputados pela aprovação das Bolsas Permanência

Mídia Ninja

Estudantes ocuparam a Câmara de São Paulo no final de 2017 em ato contra o projeto Escola Sem Partido.

Aprovado há quatro anos o Projeto de Lei pelas Bolsas Permanência para os estudantes de baixa renda da FATEC´s ( Faculdade de Tecnologia de São Paulo) nunca foi implementado.

Agora, o projeto foi reformulado pelo deputado estadual Roberto Engler (PSB) e incluiu 3 mil estudantes da ETEC´s e mil das FATEC´s. O valor da bolsa é de R$ 400.

Porém, o projeto segue travado na Assembleia Legislativa de São Paulo e semanalmente estudantes realizam blitz no local para a votação do projeto.Com a aproximação do recesso, durante o mês de julho e agenda de votação restrita por conta, para entrar em vigor em 2019, os deputados precisam aprová-lo ainda esse mês.

Estudantes de todo o estado de São Paulo estarão amanhã na ALESP realizando uma blitz com os deputados pela aprovação do Projeto e participando do colégio de líderes, para que seja colocado em votação essa semana. 

De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da FATEC, a verba foi criada como forma de conter o processo de evasão escolar – a cada dez alunos registram-se seis desistências antes da conclusão dos cursos. Além disso, 75% dos estudantes em escolas técnicas vieram de instituições públicas e 77% possuem renda de até dois salários mínimos. 

"As bolsas permanência são um grande investimento para a educação. Atualmente, todas as universidades estaduais tem programas de bolsas estudantes de baixa renda, menos a FATEC, que possui mais de 70 unidades por todo o estado e um ensino estratégico para o desenvolvimento do estado", diz Nayara Souza, presidenta da UEE-SP.

Já as ETEC´s somam 222 campi em 164 cidades do estado.

Do Portal Vermelho

"Vai faltar gás de cozinha no Brasil", alertam petroleiros

Arquivo/Agência Brasil

Em texto publicado no seu site ontem segunda (25), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) chama a atenção para a possibilidade de faltar gás de cozinha em algumas regiões do país. Segundo a entidade, a decisão da Petrobras de reduzir a produção em suas refinarias pode levar ao desabastecimento. 

No texto, a FUP lembra que, em 2014, a produção das refinarias do país bateu recorde, o que gerou um aumento no processamento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Ao contrário do que faz a política atual, a estratégia era a de reduzir as importações de derivados através da gestão integrada do sistema de abastecimento. 

"Na gestão do entreguista Mishell Temer, a partir de 2016, a lógica foi invertida. Agora a ordem é reduzir o processamento das cargas das refinarias para comprar do mercado estrangeiro o que o país tem tecnologia e capacidade para produzir nacionalmente", critica a nota.

Segundo a FUP, esta nova política já tem reflexos negativos dentro das casas dos brasileiros. Nas últimas semanas, sites regionais têm anunciado o desabastecimento de gás na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. O tema, contudo, não ganhou espaço no noticiário nacional. 

Em matéria na Tribuna do Norte, no último dia 20, o presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP do RN, Francisco Alessandro Correia dos Santos, afirmou que 95% dos revendedores estavam sem gás. 

Ele propôs como solução aumentar a produção de GLP na Refinaria Potiguar Clara Camarão, da Petrobras, mas a estatal respondeu que o volume de vendas estaria dentro do contratado. O resultado da falta de abastecimento é sentido na pele pelos trabalhadores das revendedoras. No RN, pelos menos 40 deles já haviam sido demitidos. 

De acordo com o Instituto de Estudo Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), apesar da demanda do GLP ter aumentado, a produção nas refinarias vem diminuindo nessas regiões. 

“Pode-se supor que, mantendo a curva de produção com uma trajetória declinante, a diferença entre a demanda e a produção de GLP nessas regiões deve aumentar no próximo trimestre. Ou seja, a atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, Recife, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobras não retome a sua produção nessas localidades”, diz o instituto.

Para denunciar e combater a redução da operação das refinarias, os petroleiros estão organizando uma greve nacional. 

“Nossa greve não é para desabastecer o país, como está fazendo o governo Temer com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Nossa greve é para que as refinarias voltem a operar com carga máxima e a Petrobras possa voltar a cumprir a sua missão, que é abastecer o povo brasileiro, de norte a sul do país”, disse o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi.

Dados do IBGE divulgados em maio indicaram que mais 1,2 milhão de brasileiros deixaram de utilizar o gás de cozinha no ano passado. 

Leia a íntegra do comunicado divulgado no site da FUP:

Vai faltar gás de cozinha no Brasil

Um dos itens do programa de desinvestimento privatização da Petrobrás é a redução das cargas nas refinarias, o que influencia diretamente o abastecimento do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha.

Em 2014, a produção das Refinarias do país bateu recorde, chegando a refinar uma carga de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia de acordo com o portal da Petrobrás. O que, consequentemente, gerou um aumento no processamento do GLP.

Ao contrário desta política do governo Dilma, em 2014, que visava a redução das importações de derivados através da gestão integrada do sistema de abastecimento, na gestão do entreguista Mishell Temer, a partir de 2016, a lógica foi invertida. Agora a ordem é reduzir o processamento das cargas das refinarias para comprar do mercado estrangeiro o que o país tem tecnologia e capacidade para produzir nacionalmente.

E esta nova política está refletindo principalmente dentro das casas dos nordestinos, como foi denunciado pelo INEEP na última quinta-feira, 21. De acordo como Instituto, a pesar da demanda do GLP na região ter aumentado, a produção nas refinarias vem diminuindo. "Portanto, pode-se supor que, mantendo a curva de produção com uma trajetória declinante, a diferença entre a demanda e a produção de GLP nessas regiões deve aumentar no próximo trimestre. Ou seja, a atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, Recife, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobrás não retome a sua produção nessas localidades" (Leia aqui).

Entendendo que o Brasil passa por um período de golpe contra os direitos dos trabalhadores e a população mais empobrecida, os petroleiros estão organizando uma greve nacional para abastecer o país. De acordo com o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi, a intenção é fazer com que as refinarias, que estão operando com menos da metade da capacidade, voltem a operar com carga máxima. "Nossa greve não é para desabastecer o país, como está fazendo o governo Temer com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Nossa greve é para que as refinarias voltem a operar com carga máxima e a Petrobrás possa voltar a cumprir a sua missão, que é abastecer o povo brasileiro, de norte a sul do país".

Do Portal Vermelho