#MarçoRebelde nenhum Direito a Menos – Por Isadora Cortez

O mês de março tradicionalmente é marcado por intensas mobilizações. É um momento em que fazemos reverências àquelas que abriram caminho para conquistas importantes e também um momento de fazer ecoar a nossa voz contra o machismo e contra toda forma de opressão. Para além disso, o #8M desse ano será um dia importante para que cada vez mais lutemos pelo retorno democrático no nosso Brasil e contra a retirada dos nossos direitos.

Em meio às correntes existentes do feminismo atualmente, precisamos compreender que a luta pela superação da opressão da mulher, é uma questão de classe. August Bebel em A Mulher e o Socialismo (1889) já dizia que: “Todas as opressões sociais encontram sua raiz na dependência econômica do oprimido em sua relação com o opressor. Desde os tempos mais remotos, a mulher se encontra nessa situação.” Em meio a crise do capitalismo, que se arrasta há quase dez anos, o movimento feminista passa por constantes desafios, de lutar por mais conquistas, por igualdade, por mais políticas públicas, mas sem perder de vista de que precisamos cada vez mais lutar pela nossa emancipação. Daí a necessidade da importância da luta por um novo modelo de sociedade em que possamos viver em igualdade, homens e mulheres, com plenos direitos. E não há outro caminho para a consolidação desses direitos se não for lutando pelo socialismo.

É dentro dessa perspectiva, que, somente a transformação revolucionária da sociedade, com o fim da exploração inerente ao sistema capitalista e a construção de uma nova ordem social – poderia dar eficácia aos direitos previstos dentro dos marcos legais.

Nesse dia 8 de março, é chamada para nós, a responsabilidade de denunciar as medidas neoliberais adotadas pelo governo Temer, que precarizam as nossas relações de trabalho e aprofundam as desigualdades entre homens e mulheres, vide a reforma trabalhista, aprovada no ano passado e além disso, debater um projeto de nação, não perder de vista os nossos direitos já conquistados e lutar para que não soframos mais nenhum tipo de retrocesso.

Que sejamos nós, as socialistas, feministas e emancipacionistas que vão bradar por esse país o legado de Loreta Valadares, para que encontremos os meios da liberdade e que possamos ir tão longe o quanto pudermos aos limiares de um outro mundo, sem oprimidos e sem classes.

Referências

BEBEL, August. A Mulher e o Socialismo. New York: New York Press, 1884, p.343.

Portal do PCdoB

Desemprego volta a subir e contradiz discurso pró-reforma trabalhista

A pesquisa do IBGE também apontou que o número de empregados com carteira de trabalho assinada chegou ao menor nível desde 2012

O índice de desemprego no Brasil voltou a subir (0,6%) e atingiu 12,6% no trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29). De acordo com a pesquisa, 13,1 milhões de pessoas estão desempregadas, 550 mil a mais em relação ao trimestre anterior (12,6 milhões). 

Por Vinícius Mansur

Em um comunicado do IBGE, o coordenador de Trabalho e Rendimento, Cimar Azeredo, afirmou que o crescimento do desemprego é esperado nessa época do ano, pois existe a dispensa dos trabalhadores temporários contratados para as festas de final de ano.

Porém, o governo federal alegava que a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, criaria seis milhões de novos empregos. A economista e professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther Dweck, discorda. Em primeiro lugar, porque a reforma feita pelo governo Temer criou, ao mesmo tempo, facilidades tanto para contratar, como para demitir. Em segundo, e principalmente, por conta do desempenho econômico.

“O que gera emprego não é uma reforma da legislação, é a economia voltar a crescer. E como está dando sinais que a economia não está com um vigor tão forte, isso reflete no desemprego”, afirmou.

Força de trabalho

Para agravar o quadro, a Pnad Contínua indica que a população fora da força de trabalho alcançou o maior nível já registrado desde o início da pesquisa, em 2012, e chegou a 64,9 milhões de pessoas, o que representa um aumento de 0,8% ou mais 537 mil pessoas em relação ao trimestre anterior. São contabilizadas nesse índice aquelas pessoas em idade economicamente ativa que sequer procuram emprego.

De acordo com a economista, quando a população fora da força de trabalho aumenta, a taxa de desemprego tende a diminuir. O aumento simultâneo de ambas reforçam a tese de que a recuperação da economia está muito mais lenta do que apregoa o governo. E, para Esther Dweck, esse quadro deve permanecer ao longo do ano.

"Porque está tão lenta? Porque não tem nenhuma política concreta de retomada de crescimento. Pelo próprio orçamento que foi aprovado, o gasto em investimento esse ano está baixíssimo, o investimento mais baixo dos últimos 10 anos. Praticamente acabou no governo federal com os investimentos em infraestrutura, aquilo que normalmente dava um impulso em ano eleitoral não está nem um pouco com cara de que vai ser forte”, concluiu.

A pesquisa do IBGE também apontou que o número de empregados com carteira de trabalho assinada chegou ao menor nível na série histórica desde 2012. Agora, são 33,1 milhões de trabalhadores com carteira, uma queda de 1,8% ou menos 611 mil pessoas em comparação ao trimestre anterior. Já o número de trabalhadores por conta própria cresceu 4,4%, cerca de 977 mil pessoas, chegando a um total de 23,1 milhões.

Fonte: Brasil de Fato

Sindicalistas brasileiros e estrangeiros repudiam ataques a Lula

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Lula em caravana pelo sul do Brasil desagradou ruralistas e milícias

Centrais sindicais do Brasil e entidades internacionais de trabalhadores manifestaram nesta quarta-feira (28) solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ônibus da caravana Lula pelo Brasil terem sido atingidos por tiros no Paraná. O atentado foi recebido com surpresa e repudiado pelas entidades. A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) denunciou a participação de grupos de extrema direita como fomentadores desse “ódio de classes”.

“Trata-se de um ato fascista que não deve nem pode ser tolerado pelas forças democráticas, um crime que tem de ser denunciado e combatido de forma enérgica e por todos os meios. É indispensável que os fatos sejam rigorosamente apurados e os responsáveis punidos”, afirma trecho da nota divulgada pela CTB. 

De acordo com a central, esses grupos que espalham o ódio tem “assento privilegiado nos três poderes da República e a cumplicidade da mídia burguesa”. A CTB também afirma que o episódio, que se soma às demais agressões à caravana no sul, são desdobramentos do golpe parlamentar que tirou a presidenta eleita Dilma Rousseff e colocou Michel Temer na presidência da República.

O golpe no Brasil e o crescimento da intolerância no país também foi citado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), a Confederação Sindical das Américas (CSA) e sindicatos internacionais dos setores de serviços, indústria, construção e madeira, financeiro, educação, serviço público e alimentação. Os sindicalistas se mostraram estarrecidos e preocupados com os atentados que não tem recebido a devida atenção das autoridades.

A nota dos sindicalistas estrangeiros lembra a perseguição ao ex-presidente pelo poder judiciário e a falta de provas contra Lula. Também mencionam as gestões do petista como responsáveis por “ter criado um outro paradigma internacional de crescimento econômico com inclusão social via geração de emprego e renda a milhões de brasileiros, combinando soberania nacional e solidariedade internacional”.

Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) também assinaram nota conjunta definindo como “lamentável” o atentado contra a caravana do ex-presidente. “Não podemos permitir, em hipótese alguma, que diferenças políticas e/ou ideológicas sejam colocadas, de forma insana, no lugar onde deveria prevalecer o bom-senso e o direito democrático de expor, em bom tom, opiniões ou conceitos distintos”.

A caravana de Lula no sul do Brasil se encerra nesta quarta com ato de desagravo ao ex-presidente em Curitiba além de evidenciar a defesa da democracia e a luta contra o fascismo. Pré-candidatos à presidência da república, Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol) confirmaram presença. Estão confirmadas as presenças dos senadores Roberto Requião (MDB) e João Capiberibe (PSB) assim como integrantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos sociais e sindicais e dirigentes dos partidos PT, PSB, Psol, PCdoB e PDT. 

Leia também:

Viúva de sem terra aponta criminalização dos que apoiam Lula

Do Portal Vermelho co informações de agências

"PENSAR NO FUTURO SEM ESQUECER O PASSADO" - Eduardo Vasconcelos -Assassinato do estudante Edson Luís completa 50 anos

O paraense Edson Luís de Lima Souto, secundarista de 17 anos, foi assassinado com um tiro no peito, à queima-roupa. Ele morreu no dia 28 de março de 1968, no restaurante central dos estudantes - apelidado de Calabouço, no Rio de Janeiro. O tiro partiu de policiais militares, que invadiram o local para dispersar uma manifestação dos estudantes. O cortejo fúnebre do estudante reuniu mais de 50 mil pessoas e foi a primeira manifestação durante a ditadura que não foi reprimida pela polícia.

  

 Fonte: TV Brasil

Zanin: Moro admitiu que prisão de Lula é ilegal

Paulo Pinto / AGPT

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirma que sugerir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para colocar o tema da prisão após condenação em segunda instância na Carta Magna do país, como sugeriu o juiz Sergio Moro em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (26), é o mesmo que reconhecer que a Constituição não permite o cumprimento de uma pena após condenação em segundo grau, como se quer fazer com Lula.

"Na medida em que se cogita uma proposta de emenda constitucional, o que se está reconhecendo, na verdade, é que o texto atual não permite a antecipação da pena após decisão em segunda instância", declarou Zanin em entrevista ao portal UOL.

"Acho que aplicar uma decisão que permita a antecipação da pena sem decisão condenatória transitada em julgado é uma afronta à Constituição. E que causa também um problema em relação ao sistema carcerário brasileiro", afirmou.

"Por mais que se faça uma interpretação mais elástica, por mais que se busque algum sentimento da sociedade ou algo parecido, não há espaço para nenhum juiz do país decidir contra aquilo que está expresso na Constituição Federal", declarou ainda. 

Fonte: Brasil 247

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VITÓRIA DOS TRABALHADORES E DA JUSTIÇA! Justiça manda Kroton Educacional descontar a contribuição sindical

Em ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais , Sinpro Minas, a juíza da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Erica Aparecida Pires Bessa, concedeu liminar em tutela de urgência para obrigar a Kroton Educacional S.A. proceder o recolhimento da contribuição sindical dos/as professores/as em favor do Sinpro Minas.

Leia abaixo o teor da decisão:

"Assim sendo, preenchidos os requisitos legais defiro a tutela antecipada e determino que o réu proceda ao recolhimento da contribuição sindical em favor da entidade autora, equivalente ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus professores de todas as unidades em Minas Gerais, exceto Juiz de Fora, nos termos do pedido, a contar do mês de março/2018, respeitado o percentual de 60% (art. 589, inciso II, da CLT) bem como para com os empregados admitidos após esta decisão, bem como proceda o recolhimento em Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical 2018, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$500,00 por empregado cujo contrato de trabalho esteja em vigência em março de 2018."

Sinpro Minas

Comerciários: Justiça mantém contribuição sindical no Carrefour, Renner e Big Market

Em assembleia, comerciários do Rio de Janeiro aprovaram este mês o desconto da contribuição sindical

A exemplo de várias outras entidades sindicais país afora, o Sindicato dos Comerciários do Rio move uma chuva de ações para que as maiores empresas de sua base façam o repasse da contribuição sindical. As primeiras vitórias vieram esta semana, quando a Justiça do Trabalho decidiu, liminarmente, que as empresas Carrefour, Big Market e Renner repassem as contribuições ao Sindicato. Várias outras ações aguardam julgamento.

O argumento do Sindicato é que a alteração feita na CLT pela reforma trabalhista é inconstitucional, na medida em que não poderia acontecer por lei ordinária, mas apenas por lei complementar. “Os juízes estão começando a reconhecer que o fim da contribuição é inconstitucional. São status diferentes de lei, com quóruns diferentes de aprovação. Por não ter observado isso, essa mudança é ilegal e não poderia ter sido aplicada. Por isso, vamos cobrar o repasse de todas as empresas em nossa base”, explica o diretor jurídico do Sindicato, Edson Machado.

“O fim da contribuição, para inviabilizar a ação dos sindicatos, foi mais um golpe do Temer contra os trabalhadores. Sem sindicato forte não é possível negociar de forma digna e independente com as empresas, nem fiscalizar as condições de trabalho, nem pagar advogados para defender os trabalhadores”, diz o presidente do Sindicato, Márcio Ayer.  

Na liminar que determinou o desconto à Renner, escreveu a juíza responsável em sua decisão: “É preciso dizer que a nova lei afronta os princípios constitucionais quando cria subterfúgios para inviabilizar a própria sobrevida dos Sindicatos, mesmo tendo eles recebido tratamento constitucional especial na condição de entes de atuação de interesses sociais e coletivos. A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas e a estabelece que cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais de toda a categoria”.

Assembleia mantém contribuição – Para defender seus direitos, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9/3, os comerciários também decidiram manter a contribuição sindical de todos os trabalhadores da categoria. Tomada por ampla maioria, a decisão vale para os municípios do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes. “As ações do Sindicato beneficiam todos os trabalhadores da categoria, por isso é justo que todos continuem contribuindo”, comentou na Assembleia um funcionário de supermercado.

Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro