Oposição aposta em pressão popular para aprovar investigação de Temer

Richard Silva/PCdoB na Câmara

O resultado da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania já era esperado. Agora, deputados da Oposição apostam na pressão das ruas para garantir um placar diferente no Plenário, que tem votação marcada para quarta-feira (25).

Por Christiane Peres

“Sabíamos que na CCJ era um jogo de cartas marcadas, com muitas trocas de cartas, inclusive. Isso significa que o desgaste, a repercussão da opinião pública e a pressão nos deputados têm levado a essa diminuição da capacidade de resistência de Temer. Somado a isso, comenta-se também da diminuição da sua capacidade de responder às exigências desta base de apoio que foi construída sobre o fisiologismo. Mas para virarmos o jogo no Plenário, a pressão popular precisa ser intensa. Este é o verdadeiro fator de desequilíbrio destas forças retrógradas que tomaram conta do país sem o respaldo do voto popular”, alerta a líder comunista, Alice Portugal (BA).

Para que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia contra Temer, pelo menos 342 deputados terão que ser favoráveis à ideia. Na primeira denúncia, Temer garantiu sua “salvação” a base de liberação de emendas, edição de medidas provisórias beneficiando ruralistas, negociação de cargos. Desta vez, a munição foi a mesma, mas com menor intensidade e com rachas entre aliados.

Para o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), a correlação de forças vem mudando gradativamente. “A situação vem lentamente mudando de forma desfavorável ao governo, que tem encontrado dificuldade de manter coesão na sua base. Já começa a se constituir um novo movimento dentro da base do governo colocando em risco a sobrevivência do Temer. A própria desavença com Maia é um indicativo. Não sabemos se teremos votos suficientes, mas tudo indica que esta denúncia será diferente”, avalia o parlamentar. 

Painel da Transparência

Na última semana, um painel com as possibilidades de votação da denúncia foi lançado na Câmara. A ideia era expor a posição dos 513 parlamentares. Até agora, no entanto, a adesão foi pequena, com menos de 200 parlamentares expondo sua opinião, sendo que desses, a maioria quer a investigação de Temer.

A participação cresceu um pouco após a votação na CCJ, que foi classificada pelo líder do PSol, Glauber Braga (RJ), de “nojenta”. No entanto, de acordo com o parlamentar, a ideia é que a pressão popular faça, inclusive, com que os deputados mostrem de que lado estão. 

“A gente quer que os deputados digam claramente se estão querendo blindar o Temer, se estão em cima do muro ou se querem investigar o Temer. Na CCJ, a turma do Planalto conseguiu blindá-lo mais uma vez, mas no Plenário pode ser diferente. Mas para a gente virar esse jogo, só com muita pressão popular”, disse.

O painel fica disponível todos os dias em um dos corredores centrais da Câmara para que os deputados colem sua foto na indicação de voto desejada. Apenas 47 parlamentares tiveram coragem até o momento de declarar voto favorável à salvação do peemedebista.

 Do PCdoB na Câmara

PCDOB/RN REELEGE ANTENOR ROBERTO PRESIDENTE!

16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO  PCdoB - RN - 20 E 21/10/2017

 ORADORES E NOVOS FILADOS DE PESO!

 EDUARDO VASCONCELOS-PCdoB-Nova Cruz e Plenária em discussão

 EDUARDO VASCONCELOS E ANTENOR, REELEITO PRESIDENTE ESTADUAL E DEDÉ E PEDRO HENRIQUE - DIRIGENTES SINDICAIS E DO PCDOB-RN

 HOMENAGEM

 EDUARDO VASCONCELOS-PCdoB-NOVA CRUZ e LIDERANÇA COMUNISTA

 ALBÉRICO-SEC. DE ORGANIZAÇÃO DO PCDOB/RN E PEDRO HENRIQUE

 VÁRIAS LIDERANÇAS INTERIORANAS DISCURSARAM NA TRIBUNA

Vice Governador, Fábio Dantas (1), Votação final e Albérico, secretário de organização do PCdoB/RN

Durante a sexta-feira (20) e sábado (21) o Comitê Estadual do PCdoB/RN esteve reunido no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizando sua 16ª Conferência Estadual.

Na abertura e nos debates os conferencistas contou com a presença do vice governador, FÁBIO DANTAS, além de Júnior Souto, representando a Senadora Fátima Bezerra e o PT Regional, como várias lideranças sindicais e educacionais.

Após a aprovação do Regimento Interno  e  do Balanço das atividades do Comitê Estadual do Partido Comunista Brasil - PCdoB/RN, foi feito uma linda HOMENAGEM  a ROGÉRIO LUSTOSA, falecido a 25 anos, ex dirigente da UNE (União Nacional dos Estudantes - estudante de engenharia e fundador dos jornais Tribuna Operária  Classe Operária.

Após as discussões e debates em torno da atual conjuntura nacional foi iniciado a votação para elegerem a nova composição do Comitê Estadual para o Biênio 2018/2020 e os delegados para a 14ª Conferência Nacional do PCdoB, prevista para novembro.

O advogado ANTENOR ROBERTO foi reconduzido a presidência por UNANIMIDADE.

Nova Cruz participou através do seu secretário de organização, EDUARDO VASCONCELOS.

PCdoB DE NOVA CRUZ-RN PARTICIPA HOJE (20) DA ABERTURA DA 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PCDOB/RN

O PCdoB de Nova Cruz, Rio Grande do Norte participa hoje (20) da Abertura da Conferência Estadual do PCdoB/RN. A abertura ocorrerá ás 19h no Plenário da Assembléia Legislativa/RN.

O PCdoB de Nova Cruz se fará presente com 2 (dois) delegados: DAMIÃO GOMES DA SILVA - Presidente e EDUARDO VASCONCELOS - Secretário de Organização. A conferência irá até amanhã (21), quando elegerá sua nova direção para o biênio de 2017/2019.

Advogados trabalhistas: "Momento é de resistir, sem temor, sem temer"

Roberto Parahyba (ao microfone) é o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, a Abrat

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) realizou congresso nacional, em Salvador (Bahia), nos dias 11 e 13 de outubro, em que foi aprovado documento que aponta o retrocesso da reforma trabalhista e da agenda econômica do governo de Michel Temer que, segundo a entidade, vai resultar na precarização dos direitos sociais, especialmente os trabalhistas, que atinge toda a sociedade.

Por Dayane Santos

“A Abrat, como entidade nacional, põe-se como trincheira e conclama os advogados trabalhistas à resistência dessas medidas e políticas adotadas e a construir um novo patamar de estágio civilizatório da nossa sociedade, com um governo e um Congresso Nacional representativos dos interesses nacionais, uma imprensa democrática e independente, uma política econômica sustentável que desenvolva a indústria nacional, a geração de empregos, a democratização da distribuição de renda e, principalmente, assegure os princípios e garantias democráticos albergados em nossa Constituição”, defendem os mais de 1.300 advogados trabalhistas de todo o país que assinam a chamada Carta de Salvador.

Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente da associação, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, ressaltou que os advogados trabalhistas consideram que a aprovação da reforma (lei 13.467/2017), que começa a vigorar em 11 de novembro, um retrocesso de pelos menos 100 anos.

“A relação do trabalho é desigual em sua essência. Um dos requisitos para caracterizar a relação de trabalho é justamente a subordinação, ou seja, uma das partes tem o poder de disciplinar e decidir sobre a outra. A lei [legislação trabalhista] buscava compensar essa inferioridade econômica e social com uma proteção jurídica. Uma ideia justa para equalizar as relações. No entanto, essa legislação [reforma] está promovendo um retrocesso ao século XIX, frisou Roberto. 

 

Discurso da reforma

Apesar da Justiça Trabalhista ser uma das mais céleres, Roberto lembra que um dos argumentos usados para justificar a realização da reforma era diminuir o número de ações trabalhistas. “De fato foram erigidos vários obstáculos, dentre as várias mazelas da reforma trabalhista, que dificultam o acesso à Justiça do Trabalho, inclusive até a responsabilidade sobre os honorários advocatícios e periciais, ainda que o trabalhador seja beneficiário da assistência judiciária gratuita”, disse. 

Para contestar essa medida, Roberto Parahyba cita dados do IBGE que indicam que 72% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos. “A imensa maioria está sendo prejudicada e a ideia é de dissuadir os trabalhadores a reaver os valores que têm direito perante a Justiça do Trabalho”, salientou. “Esse era o objetivo e está muito claro, pois aqueles que defendem estão colocando de forma muito clara e despudorada”, acrescenta.

Outro ponto que Roberto rebate é o discurso de litigância de má-fé, ou seja, ações em que supostamente os trabalhadores buscam obter vantagens manipulando os fatos. Ele destaca que, diferentemente do que afirma os defensores dessa tese, a litigância de má-fé não é uma exclusividade da Justiça do Trabalho.

“A litigância de má-fé existe e a própria lei estabelece um remédio processual para punir tal conduta. Isso não justificaria se obstar o acesso à justiça. Se verificar um dado objetivo, vamos constatar que quase metade das ações trabalhistas, dizem respeito a verbas rescisórias, que são direitos taxativamente previstos em lei. São verbas incontroversas. Só isso já desmonta esse discurso”, argumenta.

Temer não tem legitimidade

No documento, os advogados destacam que a reforma trabalhista foi aprovada no âmbito de um quadro político, econômico e social marcado por profundas vulnerabilidades e por um governo “desprovido de qualquer apoio popular, de legitimidade questionada e abalada por uma sucessão de escândalos e denúncias de corrupção e outros crimes”.

A carta afirma que o “grande capital” tem cooptado parte do parlamento, transformando-o “como sua instância deliberativa e não dos interesses nacionais e da população que haveria de ali estar representada”.

O texto também critica a política de ajuste fiscal do governo de Michel Temer, que congelou os investimentos por 20 anos - afetando principalmente as áreas sociais como saúde, educação, segurança, habitação, transporte, entre outras -, e a privatização de empresas estatais, os leilões de jazidas do pré-sal, a outorga graciosa da base militar de Alcântara aos Estados Unidos da América. De acordo com o documento, tais medidas “não vão propiciar a retomada do desenvolvimento do País, nem a inclusão dos mais de 14 milhões de desempregados no mercado de trabalho”.

Momento é de resistir e avançar

“Esse conjunto de medidas e políticas fará com que se aprofundem a desnacionalização da economia, a concentração de renda e o retrocesso social”, enfatiza.

"Exortamos, assim, os advogados e advogadas a que não se constranjam diante dos intentos de nos calar. Não receiem os efeitos da lei ilegítima, nem restrinjam o seu papel de promotores e protagonistas das pretensões da classe trabalhadora e da sociedade brasileira. O momento é de resistir e avançar", completa o documento.

"A luta por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária pressupõe, necessariamente, uma advocacia trabalhista cidadã, livre de peias, sem temor, sem temer", finaliza.

Do Portal Vermelho

Chefe da fiscalização do ministério: Portaria "aniquila" lista suja

Ofício assinado pelo secretário de Inspeção do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, e encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (18), classifica como “manifestamente ilegais” os dispositivos da portaria de Michel Temer que trata sobre a fiscalização do trabalho escravo e pede a revogação da norma.

De acordo com matéria publicada pelo G1, a nota técnica recomenda que a pasta avalie a revogação imediata da portaria nº 1.129/2017 e diz que a medida trata a restrição da liberdade de ir e vir, um direito fundamental, como algo mais ‘sutil’ do que nos séculos 19 e 20. “Pode ser feito não só mediante coação, também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno”, diz a nota.
O documento questiona a decisão de restringir a decisão da divulgação e cadastro de empresas na “lista suja” do trabalho escravo ao ministro. De acordo com os técnicos, trata-se de uma afronta aos princípios da publicidade e transparência dos atos administrativos que irá “aniquilar” todo o trabalho feito até março de 2017, última vez em que o cadastro de empresas foi atualizado.

Do Portal Vermelho, com informações do G1

Denúncia contra Temer vai à votação na CCJC. "O POVO TÁ DE OLHO!"

Foto: Reprodução da Internet

Nesta semana, a atenção dos deputados deve se voltar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será discutido e votado o parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Na denúncia, a PGR os acusa por obstrução de justiça e organização criminosa. 

No dia 10 de outubro, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendou, em seu parecer, a rejeição da denúncia na CCJC. Segundo o tucano, a peça da PGR é um “ataque generalizado aos homens públicos do país” e deslegitimou ainda a gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista. Para ele, a gravação da conversa foi realizada “de forma criminosa” e não tem base, o que justificaria a rejeição da denúncia contra Temer e seus ministros. 

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o parecer de Bonifácio de Andrada, em vez de se debruçar sobre a conduta ilícita e criminosa dos acusados, “se constitui num ataque ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário, como se fossem eles que estivessem sob suspeita”. “Quem está sob suspeita e precisa ser processado é Temer, ao lado de seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco”, destacou. 

Daniel Almeida (PCdoB-BA) também defende a abertura da investigação. Para ele, já passou da hora de a Câmara rever seu posicionamento e permitir a investigação pelo Supremo. “Esta é a decisão mais importante que teremos que tomar neste momento e acredito que todas as denúncias que vão surgindo só corroboram com o fato de que Temer precisa ser investigado. Tenho confiança que o resultado dessa vez será diferente e Temer será afastado para que se investiguem os crimes que ele cometeu”, disse.

A retomada do debate e votação do parecer do tucano na CCJC está prevista para esta terça-feira (17), às 10h. No debate serão usados os mesmos procedimentos da primeira denúncia, com 15 minutos para cada integrante da comissão – são 66 titulares e 66 suplentes – e 10 minutos para não membros contra e a favor do prosseguimento da denúncia, sendo, no máximo, 20 parlamentares em cada grupo. Cada advogado terá 20 minutos para o pronunciamento final. Independentemente do resultado na comissão, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição. A previsão é que esta votação aconteça até o dia 24 de outubro.

 Do Portal Vermelho, com agências

Temer envia carta a deputados pedindo para salvar a sua pele

Foto:  Evaristo Sa/AFP

Com a base aliada em frangalhos, Michel Temer decidiu enviar uma carta aos parlamentares para pedir que engavetem a segunda denúncia sob o argumento que se trata de uma grande conspiração para derrubá-lo.

No texto, Temer - que conspirou contra a então presidenta Dilma Rousseff, do qual era vice - se diz vítima de "torpezas e vilezas" e diz não ter dúvidas de que se trata de uma "conspiração para me derrubar da Presidência da República".

Ele abre a carta citando o áudio da conversa entre os empresários da JBS, que classifica como "diálogo sujo, imoral, indecente, capaz de fazer envergonhar aqueles que o ouvem". Apesar da indignação de Temer, ele não tem moral para tal, pois também foi flagrado em diálogo com o empresário Joesley Batista, em que ouviu as declarações do empresário sobre a compra do silêncio de Eduardo Cunha e endossou: "Temos que manter isso, viu?".

Aliás, Temer ainda usou a entrevista de seu amigo Eduardo Cunha, concedida à revista Época, para se defender e desqualificar os áudios.

"Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o Presidente. Que, segundo o ex-deputado, mentiu na sua delação para cumprir com as determinações da PGR. Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia", garantiu.

Temer não poupou ataques ao ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot. "Quem o ouviu verificou uma urdidura conspiratória dos que dele participavam demonstrando como se deu a participação do ex-procurador-geral da República, por meio de seu mais próximo colaborador, Dr. Marcello Miller", diz ele na carta. 

“Ele tinha pressa e precisava derrubar o presidente”, disse o procurador. “O Rodrigo (Janot) tinha certeza que derrubaria”, afirmou. A ação, segundo ele, teria dois efeitos: impedir que o presidente nomeasse o novo titular da Procuradoria-Geral da República, e ser, ou indicar, o novo candidato a presidente da República. Veja que trama.

Ele finaliza a carta afirmando que se trata apenas de um "desabafo". "É uma explicação para aqueles que me conhecem e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo", destaca.

Diz ainda que a agenda de "modernização reformista", citando a reforma trabalhistas, o congelamento dos investimentos por 20 anos, as privatizações e a proposta de reforma da Previdência.;

"Em toda a minha trajetória política a minha pregação foi a de juntar os brasileiros, de promover a pacificação, de conversar, de dialogar. Não acredito na tese do “nós contra eles”. Acredito na união dos brasileiros", completa. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências