No Dia Internacional da Mulher a única coisa que eu peço aos homens é que a respeitem e que a tratem com carinho, amor, dignidade e respeito. Lembre-se: Viemos ao mundo por intermédio dela! Obrigado MÃE, Margarida!
quarta-feira, 8 de março de 2017
terça-feira, 7 de março de 2017
Adilson Araújo: Às ruas nos dias 8 e 15 de março contra o retrocesso
Rovena Rosa/ Agência Brasil
A
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a
classe trabalhadora a ocupar as ruas do Brasil, neste dia 15 de março,
contra as reformas previdenciária e trabalhista e a terceirização. A
data faz parte de uma ampla jornada nacional de lutas com greves e
paralisações contra os ataques orquestrados pelo presidente sem voto
Michel Temer.
O
presidente da Central, Adilson Araújo, avisou que a CTB está fortemente
engajada na luta contra este desmonte pretendido pelo governo federal e
convoca as suas entidades estaduais e a militância a pressionarem os
parlamentares para que o país não tenha de encarar este enorme
retrocesso.
"Além de reduzir direitos e benefícios, sempre em detrimento dos
mais pobres, a perversa proposta ameaça a economia de milhares de
pequenos municípios brasileiros, que dependem das aposentadorias e
pensões, e abre caminho à privatização do sistema, cobiçado pelo sistema
financeiro", acrescentou Araújo.
Na mesma linha, o secretário-geral CTB, Wagner Gomes, destacou que
“nada até hoje foi capaz de afetar de forma tão radical a vida dos
trabalhadores e trabalhadoras que estão na ativa como esse projeto do
governo".
Gomes completou: “De fato, a mudança na Constituição proposta pelo
governo golpista terá forte impacto sobre toda a população,
especialmente os jovens trabalhadores (que deverão contribuir 49 anos
para conseguir se aposentar com benefício integral), os idosos, os
trabalhadores e trabalhadoras rurais e as mulheres”.
A CTB pede força total às suas estaduais. federações e sindicatos
na preparação dos atos e mobilizações do dia 15 de março. De acordo com
os dirigentes, a palavra de ordem que norteará as centrais será:
"Resistir a todo custo contra a retirada dos direitos".
8 de Março
As centrais também estarão presentes no dia 8 de Março, Dia
Internacional da Mulher, que ocorrerá em todo o país nas principais
cidades. Segundo os dirigentes, essa data marca a primeira grande
manifestação e também reforçará a luta em defesa da Previdência Pública.
Março de lutas
7 de Março
Blitzs no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, contra a PEC 287, que propõe acabar com a Previdência Social.
Blitzs no Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília,
contra o PL 4302, que abre espaço para a terceirização sem limites, e a
PEC 287, que propõe acabar com a Previdência Social.
8 de Março
Dia Internacional da Mulher – Em todo o Brasil - “Minha aposentadoria fica, Temer sai!”
15 de Março
Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisações contra a "Reforma" da Previdência Social Pública – Em todo o Brasil.
Mais informações: Assessoria de Imprensa e Comunicação (11- 31060700 ou 11 - 984429245)
Fonte: Portal CTB
Para Temer, quem reclama da reforma da Previdência "é quem ganha mais"
Foto: Beto Barata/PR
Em maio de 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) disse que fez a reforma da Previdência para barrar os aposentados com
menos de 50 anos que classificou como "vagabundos". Michel Temer resolveu
seguir o exemplo e disse nesta terça-feira (7), ao defender o seu projeto de
reforma da Previdência, que quem reclama das mudanças propostas pelo governo
são as pessoas que ganham mais.
Por Dayane Santos
"A
reforma pode merecer ajustamento, e quem vai discutir isso é o Congresso
Nacional, mas quem reclama é quem na verdade ganha mais", disse o
ilegítimo para uma plateia de empresários, representantes do governo e de
diferentes setores da sociedade civil que integram o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social.
Em 1988, FHC disse que fez a reforma da Previdência "para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis".
Temer, por sua vez, afirma que a sua reforma "cerca de 65% dos trabalhadores brasileiros terão a aposentadoria integral porque ganham o salário mínimo".
"Lamento dizê-lo, mas o mínimo na Previdência é o salário mínimo. Então, quem eventualmente possa insurgir-se é um grupo de 27%, 37% (...) Quem reclama é na verdade quem ganha muito mais, muito acima desses tetos. Quem tem aposentadoria precoce, quem tem antes da Previdência geral", disse.
Com os índices cada vez mais altos de rejeição, por conta das medidas de arrocho, Temer tenta inverter os fatos e reverter a reprovação com propaganda publicitária. Utilizou recursos do orçamento do Ministério do Esporte para cobrir custos de R$ 19 milhões com campanhas publicitárias, sendo gastos a bagatela de R$ 7,5 milhões para peças de marketing sobre a reforma da Previdência.
Durante o evento, Temer afirmou ainda que a reforma é necessária e que é uma "inverdade absoluta" que as mudanças nas regras vão retirar direitos dos trabalhadores. A realidade é bem diferente do discurso de Temer. Rechaçada por todas as centrais sindicias, que representam os trabalhadores, a proposta do governo prevê, entre outras medidas, que o brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100% de aposentadoria, obedecendo uma regra de transição que levará em conta a idade do contribuinte.
A regra determina ainda um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a 76% da aposentadoria.
Diante da rejeição crescente, Temer apelou pelo apoio à reforma. O desespero de Temer é porque a proposta encontra resistência entre parlamentares da base aliada, que já manifestaram dificuldadesem aprovar o texto como foi encaminhado ao Congresso. Ao estilo Temer, ele afirmou: "Quando se faz oposição à reforma, tem que ser dizer, 'tá bom, qual é a solução?'".
Em 1988, FHC disse que fez a reforma da Previdência "para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis".
Temer, por sua vez, afirma que a sua reforma "cerca de 65% dos trabalhadores brasileiros terão a aposentadoria integral porque ganham o salário mínimo".
"Lamento dizê-lo, mas o mínimo na Previdência é o salário mínimo. Então, quem eventualmente possa insurgir-se é um grupo de 27%, 37% (...) Quem reclama é na verdade quem ganha muito mais, muito acima desses tetos. Quem tem aposentadoria precoce, quem tem antes da Previdência geral", disse.
Com os índices cada vez mais altos de rejeição, por conta das medidas de arrocho, Temer tenta inverter os fatos e reverter a reprovação com propaganda publicitária. Utilizou recursos do orçamento do Ministério do Esporte para cobrir custos de R$ 19 milhões com campanhas publicitárias, sendo gastos a bagatela de R$ 7,5 milhões para peças de marketing sobre a reforma da Previdência.
Durante o evento, Temer afirmou ainda que a reforma é necessária e que é uma "inverdade absoluta" que as mudanças nas regras vão retirar direitos dos trabalhadores. A realidade é bem diferente do discurso de Temer. Rechaçada por todas as centrais sindicias, que representam os trabalhadores, a proposta do governo prevê, entre outras medidas, que o brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100% de aposentadoria, obedecendo uma regra de transição que levará em conta a idade do contribuinte.
A regra determina ainda um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a 76% da aposentadoria.
Diante da rejeição crescente, Temer apelou pelo apoio à reforma. O desespero de Temer é porque a proposta encontra resistência entre parlamentares da base aliada, que já manifestaram dificuldadesem aprovar o texto como foi encaminhado ao Congresso. Ao estilo Temer, ele afirmou: "Quando se faz oposição à reforma, tem que ser dizer, 'tá bom, qual é a solução?'".
Do Portal Vermelho, com
infformações de agências
CTB: É preciso denunciar precariedade em que vive a mulher negra
O Mapa da Violência 2015 constatou que entre os anos de 2003 e 2013, o assassinato de mulheres negras aumentou 54,2% no Brasil. “O fato mostra a necessidade de se fazer o recorte racial até nas comemorações do 8 de março (Dia Internacional da Mulher)”, afirma Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Além do crescimento de 54% de assassinatos em 10 anos, o Ministério
da Saúde verificou que mais de 59% dos registros de violência doméstica
no Ligue 180 foram feitos por mulheres negras em 2015.
Elas são as maiores vítimas também da mortalidade materna (53,6%) e
de violência obstétrica (66%), segundo levantamento da Fiocruz em 2014.
Já o Dossiê Mulher 2015 mostra que mais de 56% das vítimas de estupro
no Rio de Janeiro são negras.
De acordo com Custódio (na foto ao microfnne) isso ocorre
porque, “nós vivemos em condições de vulnerabilidade, sem a presença do
Estado e de políticas públicas”. Ela explica ainda que embora tenham
ocorrido melhorias, a situação ainda é difícil.
Para ela, as políticas públicas criadas nos governos Lula e Dilma,
as mulheres negras buscaram mais estudo para aprimorar-se e ter
oportunidade de vida melhor.
“As estatísticas comprovam que as mulheres passaram a estudar e se
dedicar mais no aprimoramento de sua mão de obra. As negras sabiam que
tinham que ir ainda mais fundo para ter alguma possibilidade de
condições iguais no mercado”, conta.
Mas os salários não subiram. As mulheres negras ainda enfrentam
mais dificuldades para se recolocarem no mercado de trabalho e sofrem
mais discriminação.
Ela explica que as mulheres negras vivem num “abismo social” e vêem
sues filhos morrerem muito jovens e de forma violenta todos os dias e
“sofrem por não poderem fazer nada”.
Por isso, “estaremos nas ruas lutando pela igualdade de gênero e
racial. Queremos pôr fim ao esmagamento diário do qual somos vítimas”. A
campanha das mulheres corre o mundo e elas prometem parar no dia 8
contra a violência e as reformas da previdência e trabalhista.
Fonte: Portal CTB
Mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana
Blog Engenharia Civil Diária
As mulheres trabalham em média sete horas e meia a mais que os homens toda semana. E precisam acumular as responsabilidades com as atividades domésticas, sem receber nada em troca por essa segunda jornada.
Os dados fazem parte do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, com informações colhidas de 1995 até 2015, e divulgado pelo Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Mulheres
Fonte: Agência Brasil
OAB defende reforma justa para Previdência e quer suspender PEC
A OAB Nacional e mais de 160 entidades do país realizam no dia 14 de março o ato “Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/2016”. A concentração será às 14h, na sede da Ordem, em Brasília, de onde os participantes partirão rumo ao Congresso Nacional. Será entregue aos parlamentares a Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência, texto elaborado pelas instituições.
O ato é
aberto à participação de todos os cidadãos que desejam que a Reforma da
Previdência seja debatida com a sociedade e que não haja retrocessos na
proposta. A sede da OAB Nacional fica no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5,
Bloco M.
No texto,
as entidades requerem a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso
Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla,
mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de
estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a
devida transparência aos dados da Seguridade Social.
Segundo o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a Ordem sempre esteve à frente
dos grandes debates deste país. “Não podemos nos furtar agora. Convoco a
advocacia brasileira a conversar com todos os setores envolvidos para chegarmos
a um uma proposta justa para a Reforma da Previdência. Não podemos aceitar
retrocessos sociais”, afirma.
“O tema
reforma da Previdência necessita de um debate amplo, por entendermos que é uma
questão técnica, que envolve novos limites e um tempo de contribuição
incompatível, sob pena de pessoas contribuírem ao longo de toda uma vida e não
conseguirem chegar à tão sonhada aposentadoria”, completou.
Clique aqui para
saber mais sobre o ato “Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não
à PEC 287/2016” e ver quais entidades apoiam a causa.
Leia
abaixo a Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência
CARTA
ABERTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
(PEC
287/2016)
As
entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de
janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de
Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada
em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.
A PEC
287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe
financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento
aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no
sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência
Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em
dezenas de bilhões de reais.
O
superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são
desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas
da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade
Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros
da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.
Diante
disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de
onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população,
exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da
Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no
artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as
renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e
os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados.
A
proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência
social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e
demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua
vida.
Dentre os
abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:
1)
Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco)
anos para homens e mulheres;
2) 49
(quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria
integral;
3)
Redução do valor geral das aposentadorias;
4)
Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;
5) Pensão
por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;
6) Exclui
as regras de transição vigentes;
7) Impede
a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;
8)
Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70
anos de idade;
9) Regras
inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes
insalubres;
10) Fim
da aposentadoria dos professores.
Além
disso, a reforma da previdência prejudicará diretamente a economia dos
municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da
previdência social, que superam o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Diante
disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional
até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a
realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos
econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida
transparência aos dados da Seguridade Social.
É
necessário garantir a participação da sociedade no sentido de construir
alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua
abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais.
Brasília,
31 de janeiro de 2017.
Fonte: Portal Vermelho
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
Folha descobre que reforma da Previdência de Temer é a pior do mundo
Em matéria publicada nesta segunda-feira (20), a Folha de S. Paulo descobriu que o projeto de reforma da Previdência proposto por Michel Temer é o pior sistema de aposentadoria do mundo. Desde que o projeto foi enviado ao Congresso Nacional, líderanças dos movimentos sociais e diversos especialistas em previdência social apontam que na proposta de Temer, quem contribuir 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos.
A matéria constata que a reforma dificulta o acesso ao direito de se aposentar dos trabalhadores, criando critérios mais duros do que o de muitos países bem mais ricos que o Brasil, sendo que em outros países é possível se aposentar com tempo menor de contribuição.
No projeto, se o trabalhador tiver cumprido os 25 anos de contribuição, só receberá 76% do benefício. O valor integral só será pago a quem trabalhar e contribuir por 49 anos.
A matéria destaca que nos Estados Unidos, o tempo de contribuição é de 35 anos. Mas, se aos 67 anos o trabalhador não tiver alcançado esse tempo mínimo, ele poderá se aposentar com o benefício reduzido. “Na Espanha, por exemplo, 15 anos de contribuição dão direito a 50% do benefício. Cada mês adicional de trabalho aumenta esse percentual”, diz outro trecho da matéria.
Segundo Hervé Boulhol, responsável pela área de aposentadoria da OCDE (grupo dos países mais desenvolvidos do mundo) e citado pela matéria, exigir um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. “Se você contribuir por 20 anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as suas contribuições foram puramente impostos”, diz Hervé.
Entre os países que integram a OCDE, um trabalhador consegue o benefício integral após contribuir em média por 44 anos.
Do Portal Vermelho, com informações da Folha de S. Paulo
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