Diap: PCdoB é apontado como importante articulador no Congresso

Bancada comunista no Congresso 

O protagonismo da Bancada Comunista é desta que da última edição do “Cabeças” do Congresso Nacional. O estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que, em 2016, 7 dos 11 parlamentares do PCdoB no Congresso (63% do total) são referência nas articulações políticas e debates promovidos pelo Legislativo.

Os deputados Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes (MG), Luciana Santos (PE) e Orlando Silva (SP) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) constam na lista do Diap. Definida como articuladora, a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, afirma que houve o reconhecimento do comportamento e da coerência da forma como o partido concebe a política. “O PCdoB busca tratar as questões políticas com amplitude, lealdade e de forma coerente com seu programa nacional”, avalia. 

Dentre os temas da pesquisa, o desempenho dos congressistas é avaliado, também, em termos da eficiência na leitura da realidade e facilidade para conceber ideias. O aprimoramento do diálogo com a sociedade e entre seus pares. Figurando pela sétima vez consecutiva entre os 100 parlamentares mais influentes, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o mandato é uma “construção coletiva”.

Este resultado positivo, de acordo com Alice, é resultado da “luta em defesa da democracia no Brasil, da educação, da juventude, das mulheres, do serviço público. Este é um mandato do PCdoB e das ruas”, declara.

E a presença das mulheres nas discussões do Congresso foi pela segunda vez percentualmente maior quando comparado com o número de mulheres eleitas para o Legislativo Federal. Embora tenham baixa representatividade, apenas 9,28% do Congresso Nacional (64, sendo 52 deputadas e 12 senadoras), elas permanecem em ascensão na elite do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado Federal). 

Neste ano, elas correspondem a 13% dos 100 nomes do estudo, sete senadoras e seis deputadas, no Parlamento brasileiro. A senadora comunista Vanessa Grazziotin (AM) se sobressai como debatedora e a deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, aparece em ascensão.

Segundo o Diap, “ascensão” significa dizer que o parlamentar busca abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Para Jô Moraes, a maior participação feminina nos espaços de poder decorre da militância social das mulheres. “A marca deste tempo é a da ousadia das mulheres na luta democrática e de resistência ao machismo. E o PCdoB vem priorizando o papel protagonista delas na ação política em toda a sua trajetória”, acrescenta a deputada.

A capacidade de articulação dos comunistas, com 63% de seus deputados entre os que comandam o processo decisório no Congresso, é, segundo o líder da Bancada na Câmara, Daniel Almeida (BA), uma credencial para “responder aos desafios num momento de crise de representatividade. Ter esse reconhecimento de uma instituição como o Diap é extremamente honroso”, afirma o parlamentar apontado como negociador. 

Além dos citados, a pesquisa “Cabeças” do Congresso Nacional inclui, também, a deputada Jandira Feghali (RJ) e o deputado Orlando Silva (SP) como debatedores de excelência. Constam no estudo apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, e corresponde ao período de fevereiro a julho de 2016. 

Veja a íntegra do estudo aqui

Fonte: PCdoB Nacional

Batalha de Maria da Penha inspira mulheres na luta contra a violência

A cicatriz ou o trauma, em qualquer uma de nós, é uma cicatriz e trauma em todas nós" - Foto: Divulgação

Maria da Penha Maia Fernandes, mulher, brasileira e nordestina. Não bastassem essas adversidades de uma vida minimamente árdua, ela carregou o fardo de anos de violência do seu então marido, que culminou em uma tentativa de homicídio. Enquanto Maria dormia, ele disparou contra ela, deixando-a paraplégica. À época, em 1993, o agressor ficou impune. Maria, que se calava às crueldades cotidianas sofridas na pele e na alma, renascia na dor.

Por Yasmin  Neves*, especial para o Vermelho

Uma história triste e trágica, que nos causa asco e repúdio, mas que talvez não esteja tão distante de nós. Poderia ter acontecido com qualquer mulher. A sobrevivente Maria da Penha, como ficou conhecida nacional e internacionalmente, se tornou um dos maiores expoentes da luta pela erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Após anos de lutas e debates, em 07 de agosto de 2006, a Lei Federal nº 11.340 – Lei Maria da Penha – foi publicada. A Lei, em seus termos, tem por objetivo criar “mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, garantindo a “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião (...) as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”

A Lei ainda define como hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, por agressor que tenha relação de afeto à familiar com a vítima.

Ou seja, a Lei Maria da Penha veio garantir amparo à mulher vítima de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Se tornando o principal instrumento legal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.

Sem dúvida, nos últimos 10 anos, houve uma grande difusão da Lei Maria da Penha e seu papel de proteção à mulher, segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, de 2013, em conjunto com o Data Popular: 98% da população brasileira já havia ouvido falar na Lei. O que até então, há 10 anos, era considerando parte da esfera privada dos lares brasileiros, agora é encarado e punido como crime. 

Neste domingo (7), em seu 10º aniversário, comemoramos um dos maiores marcos da luta feminina no Brasil. A Lei Maria da Penha abriu caminho para o fortalecimento e ascensão do empoderamento feminino, possibilitando que vivamos, o que alguns chamam de, Primavera Feminista.

Maria da Penha deu seu nome à lei, mas não podemos esquecer das outras Marias, Claras, Elzas, Ritas, Genís, mães, avós, tias, filhas, amigas, vizinhas ou até mesmo você. Quantas mais mulheres precisam continuar a sofrer na pele as violências constantes e reiteradas? É necessário o debate exaustivo do problema da violência contra a mulher, até que nenhuma outra mulher seja violentada.

Apesar do notório avanço, a violência contra a mulher continua presente, assombrando milhares de mulheres. Portanto, é dever do Estado garantir amparo legal às vítimas, juntamente com apoio psicológico e social. Entretanto, ainda hoje, grande parte dos crimes de violência não são denunciados. 

Mas o que te cala, mulher? Por quê renuncias ao teu direito?

A coação moral e física, situação que todas nós estamos expostas, intensificada pelo fantasma da culpabilização da vítima, patrocinada e sustentada por uma sociedade patriarcal, talvez sejam fatores relevantes. Temos ainda o medo, a vergonha, o receio de julgamento pela sociedade e inúmeros outros fatores. Não restam dúvidas, que o processo é longo e depende, e muito, de políticas afirmativas por parte do Estado em conjunto com setores da sociedade. É um trabalho intenso.

Não basta a lei por ela mesma, se não há um aparato estatal e legal para lhe garantir sustentação. Pesquisa do Instituto Avon em conjunto com o Data Popular, de novembro de 2014, identificou que homens que presenciaram atos violentos contra a mãe praticam mais violência contra as mulheres, se comparado aos que não presenciaram, 67% contra 47% respectivamente. 

Os dados dessa pesquisa deixam evidente o impacto da violência doméstica no futuro das gerações mais novas, servindo de base para outras formas de violência, perpetuando os traços de uma sociedade primitiva.

Dados da Secretaria de Políticas para Mulher, referente ao balanço dos primeiros 10 meses de 2015 no atendimento do Ligue 180, mostram que dos 63.090 relatos de violência ocorridos no período, 49,82% foram de violência física e 30,40% de violência psicológica. Números estarrecedores mostram que 38,72% dos casos de violência são diários e 33,86% são semanais. 

A luta diária para a emancipação e autonomia da mulher, que busca também a sonhada igualdade e dignidade, está longe de acabar. É uma luta pelos direitos humanos. É preciso garantir apoio e condições para que a vítima denuncie, que se sinta forte o suficiente para livrar-se daquele relacionamento, que tenha a certeza que aquele é o melhor para seus filhos e para ela mesma. Que se sinta apoiada, protegida e jamais julgada.

Assim nos sentiremos seguras e empoderadas para livrar-nos de nossos medos e culpa. Para sermos mulheres, donas de nós mesmas. 

Vamos continuar o debate incansável, o apoio incondicional às vítimas, até que não exista uma alma sendo violentada. A cicatriz ou o trauma, em qualquer uma de nós, é uma cicatriz e trauma em todas nós. 

Denuncie – Ligue 180! 

 *Yassmin Issa Neves é advogada

C/ Portal Vermelho

Ameaças da reforma previdenciário do governo Temer - Por Antônio Augusto de Queiroz *

Antônio Augusto de Queiroz *

O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão do processo de impeachment. Se confirmada nos termos anunciado pelo ministro, a proposta de reforma será mais dura que as realizadas por FHC e Lula.

A proposta tratará: a) do aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, b) da equiparação de idade e tempo de contribuição entre homens e mulheres, c) de transição somente para quem tem mais de 50 anos, d) de eliminação da diferença de critério para aposentadoria de trabalhador urbano e rural e servidor público e trabalhador da iniciativa privada, e) de mudanças nas aposentadorias especiais e, f) da instituição de novo redutor nas pensões, além de outras mudanças em nível infraconstitucional.

A idade mínima para efeito de aposentadoria, que se inicia com 65 anos e pode chegar a 70 para homens e mulheres, será instituída para o setor privado e aumentada para o servidor público. Isto significa que as regras de transição das Emendas Constitucionais anteriores não serão aplicadas a partir da promulgação da nova Emenda Constitucional, exceto para quem já tenha direito adquirido, ou seja, já tenha preenchido todos os requisitos para aposentadoria.

A equiparação do tempo de contribuição entre homens e mulheres, do campo e da cidade, inclusive para os professores, terá uma regra de transição especial, porém sem estendê-la à exigência de idade mínima. Ou seja, a mulher perderá de imediato pelo menos um dos dois quesitos que atualmente a diferencia do homem para efeito de aposentadoria: menos idade e menos tempo de contribuição.

O tempo já trabalhado, que foi respeitado e teve regra de transição nas reformas de Lula e FHC, na proposta Temer não será considerado, exceto para o atual segurado que já tenha mais de 50 anos de idade. Para estes, e somente para estes, haverá uma regra de transição, com a adoção de um pedágio entre 40% e 50% sobre o tempo que faltar para preencher as regras de aposentadoria na data da promulgação da Emenda Constitucional do governo Temer. Os demais servidores, mesmo que tenham 49 anos de idade e mais de 29 de contribuição não terão direito a transição, submetendo-se às novas regras.

A proposta elimina a diferença de critério para efeito de aposentadoria entre servidores e trabalhadores do setor privado, entre trabalhadores urbanos e rurais, com a unificação dos requisitos, ainda que o regimes previdenciários continuem separados, como o do INSS e dos servidores públicos.

As aposentadorias especiais, além da exigência de idade mínima, terão os requisitos de tempo de contribuição e de permanência na atividade aumentados em proporção superior ao aumento dos requisitos para os demais segurados.

Por fim, as pensões, que atualmente são integrais até o valor de R$ 5.189,82 (teto do INSS) e, no caso dos servidores públicos, sofrem um redutor de 30% sobre a parcela que excede ao teto do INSS, ficarão limitadas a 60% do benefício, acrescidas de 10% por cada dependente. As novas regras valerão para todos os segurados (regimes próprio e geral) que, na data da promulgação da nova emenda, não estejam aposentados ou que não tenham direito adquirido, ou seja, não tenham preenchido todos os requisitos para requer aposentadoria com base nas regras anteriores.

É verdade que se trata da intenção do governo que para se transformar em Emenda à Constituição terá que ser aprovada por três quintos das duas Casas do Congresso (Câmara, com 308 votos e no Senado, com 49 votos) em dois turnos de votação em cada Casa, mas os trabalhadores e servidores devem se mobilizar desde já, denunciando o caráter perverso dessa reforma, sob pena de retrocesso nas conquistas previdenciárias.

Em relação ao servidor público, entretanto, há dois testes antes da reforma da previdência – caso do PLP 257, que trata da dívida dos estados e da modificação da Lei de Responsabilidade Fiscal para retirar direito do servidor, e o caso da PEC 241, que congela o gasto público em termos reais, inclusive a despesa com pessoal – que se o governo sair vitorioso será fortalecido na tentativa de aprovar a reforma da previdência com supressão de direitos.

A luta, portanto, deve se iniciar imediatamente, com grandes mobilizações para rejeitar ou retirar do PLP e da PEC os aspectos que prejudicam os servidores, sob pena de se abrir uma avenida para a aprovação da reforma da previdência. 

Fonte: Portal Vermelho

* Jornalista

Lei Maria da Penha: PCdoB lança campanha Quebre o silêncio!

Na semana em que a ‪‎Lei Maria da Penha‬ completa 10 anos, a bancada do PCdoB na Câmara, composta por maioria feminina, preparou uma campanha contra a violência: Quebre o silêncio! Para elas, a denúncia é uma forma de garantir o fim da cultura violenta. No vídeo abaixo os depoimentos das deputadas Angela Albino (SC), Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG). 

  

Vídeo: Liderança do PCdoB na Câmara

Eleições 2016: documentos necessários ao registro de candidatura

A Res. TSE nº 23.455/2015, em seu art. 27, traz a relação de todos os documentos que um candidato deve apresentar à Justiça Eleitoral junto com seu pedido de registro de candidato.

Alguns desses documentos podem ser obtidos diretamente nos sítios dos tribunais na internet, outros tem que ser providenciados pelo interessado em repartições específicas. As certidões e as propostas de governo devem ser digitalizados para inserção no CANDex e uma via impressa deve ser encaminhada ao Juiz Eleitoral respectivo e a fotografia deve ser anexada em formato digital no CANDex.

Segue abaixo essa relação, com o esclarecimento necessário sobre cada um deles:

a) declaração atual de bens, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato;

b) certidões criminais fornecidas:

- pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral;

- pela Justiça Estadual de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral;

- pelos Tribunais competentes, quando os candidatos gozarem de foro especial.

Quando qualquer uma das certidões criminais forem positivas, o RRC também deverá ser instruído com as respectivas certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos indicados. Na hipótese das certidões serem positivas em decorrência de homonímia e não se referirem ao candidato, este poderá apresentar declaração de homonímia a fim de afastar as ocorrências verificadas.

c) fotografia recente do candidato, inclusive dos candidatos a vice-prefeito, obrigatoriamente em formato digital e anexada ao CANDex, preferencialmente em preto e branco, com as seguintes características:

- dimensões: 161 x 225 pixels (L x A), sem moldura;

- profundidade de cor: 8bpp em escala de cinza;

- cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca;

- características: frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor.

Se a fotografia de que trata o inciso III do caput não estiver nos moldes exigidos, o Juiz Eleitoral determinará a apresentação de outra, e, caso não seja suprida a falha, o registro deverá ser indeferido.

d) comprovante de escolaridade;

A ausência do comprovante de escolaridade a que se refere o inciso IV do caput poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser comprovada por outros meios, desde que individual e reservadamente.

e) prova de desincompatibilização, quando for o caso;

A prova de desincompatibilização deve ser encaminhada quando o interessado em concorrer tiver exercido cargo ou função pública nos meses que antecedem o pleito, ou, ainda, quando enquadrar-se em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades que implique em afastamento.

f) propostas defendidas pelos candidatos a prefeito; e

g) cópia de documento oficial de identificação.

Os documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais eleitorais e prova de filiação, não precisam ser encaminhadas, já que essas condições serão auferidas a partir dos registros da Justiça Eleitoral, sem a necessidade de impressão e juntada aos autos.

Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

NOVA CRUZ/RN: CONVENCIONAIS HOMOLOGAM CANDIDATURA DE CID ARRUDA/PSB E JOÃO PAULO/PR - PMDB - PEN E PT DO B TAMBÉM HOMOLOGARAM SUAS CANDIDATURAS

 Medici Cunha e Betinho/PCdoB

 Jovens, inteligentes e guerreiras/os

 Jersela e seu amado ao lado do amigo Carlos

 Galera do 40 abraço!

 Dr. Wandson com sua amada, Viviane e amiga

 Linda galera do Kings Dance

 Galera linda ao comanda de Nizia e Julia

 Juventude masculina foi o que não faltou na convenção

 Juntos seremos mais fortes: Dinho e Robson entre amigos

 Aldo, Tati e Dani

 Jovens presentes com lindos sorrisos 

 Casal simpáticos e amigos deste bloguista

 Vereador Antonio Gomes ao lado de amigos

 Rodrigo, Dr. Cyrus e Gabriela Arruda

 Drª Valéria Arruda entre amigos/as

 Juventude valente

 Guerreiras eternas sob os olhares da juventude

 Dinha e família

 Núbia

 Zé Lima e esposa

 Velha guarda!

 Eugênio e sua filha Andressa Santos 

 Jovens e idosos com só propósito 

 Ginásio completamente lotado de filiados, convidados e convencionais

 Senadora FÁTIMA BEZERRA discursando ao de CID e JOÃO PAULO

 Janaina 

 Dalvania Cardoso e esposo

Grande Pipi - Alto de Santa Luzia

O Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Deputado Marcio Marinho no Bairro do Planalto, foi palco na tarde e noite do último domingo, 31 de Julho, de uma mega Convenção já realizada pelo PSB que homologou a candidatura do atual prefeito Cid Arruda na cidade de Nova Cruz. A convenção também contou as presenças de vários presidentes de partidos e filiados, como o PR, PCdoB, PT, PPS, PSD, entre outros.

 A Senadora Fátima Bezerra/PT, marcou presença pela manhã ao lado dos candidatos Cid Arruda/PSB e João Paulo/PR. Em seu rápido discurso (iria também participar da convenção em Canguaretama), confirmou que gratidão se paga com gratidão e o prefeito Cid Arruda pode contar com o apoio dela para continuar com Nova Cruz trilhando no rumo certo e virá subir no palanque para confirmar sua posição, garantiu a senadora.

O Deputado Estadual, Tomba Farias/PSB, também prestigiou a convenção ao lado do ex-deputado Claudio Porpino. onde deixou a sua mensagem de apoio dos candidatos Cid Arruda e João Paulo.

Outro Deputado Estadual que marcou presença foi o Jacó Jacome/PSD, onde destacou que o prefeito Cid Arruda e João Paulo pode contar com o seu apoio.

O ex-deputado Leonardo Arruda, irmão do prefeito Cid Arruda, também esteve na convenção e deixou a sua mensagem de apoio dos candidatos Cid Arruda e João Paulo.

O suplente de senador do PR, Max Andrade que por duas vezes foi vice-prefeito com Cid Arruda e Secretário de Saúde, é irmão do candidato a vice-prefeito João Paulo Andrade, destacou que irá caminhar em toda a Nova Cruz, realizando visitas para conseguir junto com os seus amigos mais adesões para continuar com Nova Cruz no Rumo Certo.

Já no finalzinho da convenção o Deputado Estadual Dinson Lisboa/PSD, também compareceu a convenção e declarou apoio aos candidatos, CID e JOÃO PAULO,  dizendo-se que estar pronto para ajudar a chapa homologada com Cid Arruda e João Paulo para continuar com Nova Cruz no Rumo Certo.

Companheiro de chapa Cid Arruda, como candidato a Vice-Prefeito, João Paulo/PR, destacou em suas palavras que a união das duas famílias Andrade e Arruda vão repetir a vitória das campanhas passadas e disse estar pronto para juntos realizarem uma grande administração para o povo de Nova Cruz.

Fechando com chave de ouro, o prefeito Cid Arruda ao lado do seu vice-prefeito João Paulo, emocionado pela realização da grande convenção em junção de 12 partidos em prol da chapa lançada para Continuar com Nova Cruz no Rumo Certo, destacou o reconhecimento do povo para com a sua administração e das lideranças que vieram se somar em torno do seu nome e o de João Paulo, Continuar com Nova Cruz avançando cada vez mais. Os presentes aplaudiram – o.

PROPORCIONAL

Os Partidos PCdoB, PT e PPS irão seguir unidos na proporcional. O PCdoB realizou sua Convenção no último dia 24/07 e PT e PPS, realizaram suas convenções ontem (31/07) e na Majoritária marcharão com o Prefeito CID ARRUDA/PSB e Vice-Prefeito, JOÃO PAULO/PR.

Três Blocos de Oposição novacruzense lançaram suas candidaturas à Prefeito e vice e a de vereadores nas convenções ocorridas na noite deste sábado, 30 de Julho.

TARGINO PEREIRA/PMDB

 RONALDO AUGUSTO - PEN

Hudson de Tourinho - PT do B

Targino Pereira pelo PMDB, Hudson de Tourinho pelo PT do B e Ronaldo Augusto pelo PEN.

Confira os registros feitos pelos próprios convencionais (nas redes sociais):(PT do B)

Fonte: Claudio Lima

É preciso combinar luta contra o racismo e o machismo, diz filósofa

Foto: Ricardo Matsukawa: Djamila Ribeiro, mestre em filosofia política, ativista feminista

Djamila Ribeiro, mestre em filosofia política, ativista feminista e secretária-adjunta de Direitos Humanos de São Paulo, em entrevista ao jornal El País falou da sobre a importância de combinar a luta contra o machismo e o racismo.  “É preciso discutir por que a mulher negra é a maior vítima de estupro no Brasil”. Mestre em filosofia política, Djamila é uma das principais referências no movimento feminista negro. 

O estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeio provocou um intenso debate sobre a cultura do estupro, além de uma série de manifestações pelo país contra o machismo —e também contra o racismo. O motivo: a violência contra mulheres negras disparou e, embora há quem queira desqualificar o debate (chamando-o de um mimimi feminista), além desse episódio (a vítima era uma jovem negra e pobre), dados do Mapa da Violência de 2015 confirmam o problema. Para Djamila Ribeiro, 35 anos —uma das mais conhecidas ativistas do movimento feminista negro atual—, somente desconstruindo o mito de país harmônico livre de racismo é que será possível criar políticas eficazes para enfrentar a violência de gênero.

Djamila é pesquisadora e mestre em filosofia política pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), blogueira, mãe de uma menina de 11 anos, e que há dois meses é também a secretária-adjunta de Direitos Humanos da cidade de São Paulo. Em entrevista ao El País, ela falou sobre as diferentes lutas dentro do movimento feminista e o racismo enraigado em nossa cultura.

“Se eu luto contra o machismo mas ignoro o racismo, eu estou alimentando a mesma estrutura”

 

Pergunta. O caso do estupro coletivo no Rio, em maio, provocou uma reação feminina muito forte no país. E também levantou um debate sobre a questão do racismo e da cultura do estupro. Qual a relação entre esses dois problemas?

Resposta. A cultura do estupro ficou evidente porque houve um ato brutal no Rio. Mas ficou claro como a maior parte da sociedade vê isso como um fenômeno, algo pontual. Essa discussão feita pelo movimento feminista é importante para mostrar que isso faz sim parte de uma cultura, um desdobramento do machismo. Na questão racial, a gente precisa discutir por que as mulheres negras são as que mais sofrem esse tipo de violência. Uma pesquisa da Unicef chamada Violência Sexual mostra que as mulheres negras são as mais vitimadas por essa violência. Não é um fenômeno. Faz parte de uma estrutura. Se for pegar o contexto histórico do Brasil, a gente tem um país com mais de 300 anos de escravidão, uma herança escravocrata. E que no período da escravidão as mulheres negras eram estupradas sistematicamente pelos senhores de escravo. Quando a gente fala de cultura do estupro é necessário fazer essa relação direta entre cultura do estupro e colonização. Tudo está ligado, um grupo que combina a dupla opressão: além do machismo, sofre o racismo. Claro que todas as mulheres estão vulneráveis, suscetíveis a essa violência sexual. Mas quando a gente fala da mulher negra existe esse componente a mais que é o racismo. Existe também essa questão de ultra-sensualizar a mulher negra, colocar ela como objeto sexual, como lasciva... São tão desumanizadas que até a violência contra elas de alguma forma se quer justificar. Se eu luto contra o machismo, mas ignoro o racismo, eu estou alimentando a mesma estrutura.

P. Existe uma falha no diálogo dentro do movimento feminista?

R. Dentro do feminismo, existe uma discussão que as mulheres negras tentam levantar desde os anos 70, que as mulheres brancas, de certo modo, acabaram universalizando a categoria mulher, não percebendo que existem varias possibilidades de ser mulher: a mulher negra, a mulher branca, a mulher indígena, a mulher lésbica, a mulher pobre... Mas quando a gente não pensa nessas diferenças entre nós, deixamos um grupo grande de mulheres de fora desse diálogo. O movimento feminista, durante muito tempo foi um movimento de mulheres brancas da classe média que estavam preocupadas com as opressões que atingiam somente a elas, ignorando as opressões que as outras mulheres, numa posição ainda mais vulnerável, sofriam. Não ter esse entendimento de que somos diferentes faz com que muitas vezes as mulheres que têm algum privilégio fiquem reproduzindo opressões sobre as que estão numa posição mais vulnerável. Essa é a discussão que o movimento feminista negro traz. A gente também quer ser representada. A gente não pode pensar somente naquilo que nos atinge, senão vamos perpetuar o mesmo poder que queremos combater. Então é preciso que as mulheres que têm algum privilégio se abram para o debate. Não vejam isso como uma afronta ou como briga.

P. Você escreve em um dos seus artigos sobre essas diferentes lutas dentro do movimento feminista. Que em determinado momento da história, as mulheres brancas lutavam pelo direito ao voto, ao passo que as mulheres negras lutavam para serem vistas como seres humanos pela sociedade. Trazendo para os dias de hoje, quais as principais diferenças entre as bandeiras atuais dentro do movimento?

R. Acho que o diálogo melhorou bastante de uns anos pra cá. Mas vamos pegar por exemplo a questão da violência doméstica. A pesquisa Mapa da Violência 2015 mostrou que nos últimos dez anos, período desde o qual existe a Lei Maria da Penha, diminuiu em 9,6% o assassinato de mulheres brancas no Brasil e aumentou em 54,8% o de mulheres negras. É um número absurdamente alto. Se for pegar a questão do mercado de trabalho, por exemplo, o número de empregadas domésticas: mulheres negras ainda são maioria. A questão do aborto: as mulheres negras são as que mais morrem, porque sendo o aborto um crime, as mulheres que têm uma condição financeira melhor fazem com segurança, e essas mulheres que não têm estão morrendo... É necessário ver que as mulheres negras precisam de um olhar específico para elas. É romper com esse olhar de política universal, que muitas vezes só atinge a um grupo especifico. Se há um grupo que é mais vulnerável, aquele grupo precisa de mais atenção. É uma minoria dentro da minoria.

P. O fato de não reconhecermos que as mulheres negras são mais vulneráveis vem da dificuldade de o brasileiro reconhecer que é racista? Isso vem da nossa educação?

R. É uma ótima pergunta. Porque o Brasil é um país de maioria negra, mas a gente não debate racismo de forma efetiva. E acho que é muito por conta desse mito da democracia racial que foi criado no Brasil. De acreditar que aqui não existia racismo. De que racismo é o que existia nos Estados Unidos ou na África do Sul, porque lá estava na Constituição, enquanto que aqui no Brasil não tinha isso... Mas não reconhecendo que aqui você tem o racismo institucional. Eu sempre dou o exemplo da USP [Universidade de São Paulo], que acho um clássico: se você chega lá e vê qual a cor das pessoas que estão limpando e qual a cor das pessoas que estão dando aula? Então existe uma segregação no Brasil muito marcada, mas o que nos falta é discutir de maneira mais efetiva, porque a gente foi criado num mito de harmonia das raças, de que a gente se dá bem, de que estamos num país miscigenado. Não dizendo que parte dessa miscigenação foi fruto do estupro de mulheres negras, das mulheres indígenas... Onde querem louvar muito as pontes que existem, mas não quer falar dos muros que nos separam. E isso está muito por conta dessa dificuldade de ver o Brasil como um país racista. A gente precisa trabalhar isso de forma mais efetiva na educação.

 

“Querem louvar muito as pontes que existem, mas não queremos falar dos muros que nos separam”

P. Qual deve ser o papel do homem para ajudar a acabar o machismo?

R. Eu acho que é sobretudo discutir masculinidade. Essa masculinidade hegemônica como foi construída está diretamente ligada à questão da violência e da agressividade. Desde muito cedo o menino foi criado para ser o macho, pra ser o provedor, o violento, o agressivo. Se a gente vive em uma sociedade onde os homens estupram as mulheres, é porque a gente está criando homens que acham que podem fazer isso. Isso deveria ser o ponto principal: como é que desconstrói essa masculinidade violenta? Discutindo entre eles eu acho que seria fundamental. Eles podem e devem ser parceiros e aliados apoiando nossas lutas, dando visibilidade... Se é professor, debatendo o tema em sala de aula. Se é empregador, pagando o mesmo salário para homens e mulheres na mesma função, criando maneiras de mulheres que são mães de trabalhar. Se é professor de universidade pública, apoiando a luta das alunas por creches nas escolas, porque creche também é permanência estudantil. Está no meio dos amigos, o amigo assediou uma mulher, fala pro amigo que aquilo é assédio, não é cantada. Está dentro de casa, divida as tarefas domésticas, a responsabilidade pela criação dos filhos. Isso é uma ajuda imensa ao movimento feminino, sem necessariamente ter que pegar um microfone e falar por nós. Então parte muito dessa ação concreta que eles podem fazer, que eles devem fazer, porque essa masculinidade hegemônica está matando a gente. É importantíssimo que os homens estejam dispostos a desconstruir isso.

 

P. Existem várias mulheres que têm medo de se assumir feministas, que acham que o feminismo é algo ruim. Como você vê isso?

R. Eu acho que ninguém nasce sabendo da opressão que sofre. É uma consciência que a gente vai adquirindo ao longo do tempo. Então tem um outro lado que o machismo conseguiu fazer muito bem que é criar esses mitos em torno do feminismo, que foi mais uma forma de impedir com que essas mulheres se juntem. Porque quanto mais as mulheres se unirem, melhor é para que a ideologia seja manifestada. Então criou-se os mitos de que feminista odeia homem, de que mulher feminista é uma mulher muito agressiva... como um modo de afastar as mulheres dessa ação. Quando você entende o que é feminismo, não tem razão nenhuma para você não querer ser feminista. Se ser feminista é lutar para que mulheres tenham equidade, para que mulheres sejam tratadas como seres humanos, para que a gente viva numa sociedade igualitária e justa, não tem porque você não ser.

P. O que é a chamada interseccionalidade do feminismo?

R. Os movimentos operam na mesma lógica da sociedade. Ficam excluindo e elegendo o alvo que querem trabalhar. Então o movimento negro que luta contra o racismo, por exemplo, tem um olhar muito masculino; no movimento feminista, há um olhar muito branco; já o movimento LGBT privilegia o homem gay branco... Então a interseccionalidade é pensar como criar meios de pautar nossas políticas de modo que a gente dê conta dessa diversidade. Senão vamos só continuar elegendo quais vidas são importantes e quais vidas não são. (...) Na hora de pensar políticas eu preciso ter um olhar interseccional, porque eu preciso atingir grupos mais vulneráveis. Então se eu universalizo [um grupo ou uma luta] eu não nomeio o problema. E se eu não faço isso, essas pessoas ficam na invisibilidade, os problemas delas sequer são nomeados e, se eu não nomeio o problema, eu sequer vou conseguir pensar numa solução.

P. Mudando um pouco de assunto, o que você acha do movimento Escola Sem Partido?

R. É um retrocesso. Eu acho engraçado esse argumento porque nada está isento de ideologia. A partir do momento em que eles estão usando esse argumento, estão falando a partir de uma ideologia, uma ideologia excludente. De uma ideologia que é o reforço da ordem estabelecida, para que esses temas continuem na marginalidade. Debater esses temas é justamente pra gente entender que essas pessoas existem, o quanto que é necessário a gente educar para o respeito. Eu não gosto desse termo “tolerância”. As pessoas tem que ser respeitadas. E o quanto é importante tratar esses temas nas escolas, que podem ser um espaço muito importante de transformação de mentalidade. Mas, da forma como está hoje de uma maneira geral, acaba justamente sendo um local de reprodução de violência. Tem que ensinar português e matemática, e tem que ensinar as questões de gênero, as questões raciais... porque todos esses temas são transversais e têm que ser trabalhados em todas as disciplinas. Quando a gente começa a estudar esses temas, estamos empoderando grupos, dando voz a grupos que nunca tiveram, pessoas que vão começar a reivindicar direitos. E tudo isso significa perda de privilégio dessas pessoas que estão no poder.

Por Marina Novaes, no El País.

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