Agressão contra Lula é para acelerar golpe contra a democracia

O ex-presidente Lula, respeitado no Brasil e no mundo inteiro, foi levado arbitrariamente para prestar depoimento na Polícia Federal. É uma agressão inaceitável não só contra Lula, mas à própria democracia, com o objetivo calculado de acelerar a marcha golpista que visa depor a presidenta Dilma Rousseff.

É hora de mobilização, luta e vigília de todos os democratas, de todas as forças vivas do povo e dos trabalhadores. É hora de indignação, de tomada de posição em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, maior líder e estadista do Brasil contemporâneo, conforme é dito pelo povo em reiteradas pesquisas de opinião.

O Instituto Lula também foi alvo dessa investida, à qual reagiu com uma nota pública que rechaça com argumentos sólidos todas as falsas acusações lançadas contra o ex-presidente.

Esta arbitrariedade, essa injustiça contra Lula, partiu da Operação Lava Jato que há meses afronta a legalidade democrática e empreende uma caçada ao ex-presidente. Não há motivo algum para que Lula fosse levado à força pela PF, uma vez que ele prestou esclarecimentos toda vez que foi convidado pelas autoridades. Ações de força e espetaculares conflagram a sociedade e não contribuem para que haja justiça e prevaleça a verdade.

Fica escancarado com esse episódio e outros tantos que a Operação Lava Jato em conluio com a grande mídia se transformou em uma espécie de poder paralelo formado por setores da Polícia Federal, do Judiciário e do Ministério Público. Poder paralelo que, progressivamente, agigantou-se impondo métodos e práticas típicas de um regime de exceção, claramente direcionados para desacreditar o governo, investigar e criminalizar apenas as forças que o sustentam, notadamente o PT e a esquerda aliada.

Esse ataque a Lula vem da força e esperança que o ex-presidente representa. O fato de o ex-presidente manter-se – conforme apontam pesquisas de intenção de voto – competitivo para as eleições presidenciais de 2018 é o que explica a violência política que não cessa contra ele.

A verdade é uma só: A direita neoliberal tem medo de perder as eleições em 2018 para Lula, esta é a razão verdadeira da caçada empreendida pela Operação Lava Jato contra ele.

Este ato de provocação da Lava Jato é também um estratagema dos golpistas. Se não houver reação à altura, com certeza eles irão acelerar a consumação do golpe.

Nesta hora decisiva, o PCdoB se dirige a todas as forças democráticas da Nação, ao conjunto das forças progressistas e populares para que, a despeito de divergências, nos unamos em mobilização, luta e vigília em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito.

O PCdoB convoca seus militantes a se engajarem nesta jornada decisiva para os interesses do povo e da Nação. Já a partir de hoje é preciso, em todos os municípios, nas ruas, em manifestações diversas cada vez mais amplas, em conjunto com as demais forças progressistas, firmarmos a defesa da democracia, repudiarmos as arbitrariedades que pisoteiam o Estado Democrático de Direito.

A democracia vencerá o golpismo!

Todo apoio ao ex-presidente Lula!

São Paulo, 4 de março de 2016

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Agressão contra Lula é para acelerar golpe contra a democracia

O ex-presidente Lula, respeitado no Brasil e no mundo inteiro, foi levado arbitrariamente para prestar depoimento na Polícia Federal. É uma agressão inaceitável não só contra Lula, mas à própria democracia, com o objetivo calculado de acelerar a marcha golpista que visa depor a presidenta Dilma Rousseff.

É hora de mobilização, luta e vigília de todos os democratas, de todas as forças vivas do povo e dos trabalhadores. É hora de indignação, de tomada de posição em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, maior líder e estadista do Brasil contemporâneo, conforme é dito pelo povo em reiteradas pesquisas de opinião.

O Instituto Lula também foi alvo dessa investida, à qual reagiu com uma nota pública que rechaça com argumentos sólidos todas as falsas acusações lançadas contra o ex-presidente. Esta arbitrariedade, essa injustiça contra Lula, partiu da Operação Lava Jato que há meses afronta a legalidade democrática e empreende uma caçada ao ex-presidente. Não há motivo algum para que Lula fosse levado à força pela PF, uma vez que ele prestou esclarecimentos toda vez que foi convidado pelas autoridades. Ações de força e espetaculares conflagram a sociedade e não contribuem para que haja justiça e prevaleça a verdade.

Fica escancarado com esse episódio e outros tantos que a Operação Lava Jato em conluio com a grande mídia se transformou em uma espécie de poder paralelo formado por setores da Polícia Federal, do Judiciário e do Ministério Público. Poder paralelo que, progressivamente, agigantou-se impondo métodos e práticas típicas de um regime de exceção, claramente direcionados para desacreditar o governo, investigar e criminalizar apenas as forças que o sustentam, notadamente o PT e a esquerda aliada.

Esse ataque a Lula vem da força e esperança que o ex-presidente representa. O fato de o ex-presidente manter-se – conforme apontam pesquisas de intenção de voto – competitivo para as eleições presidenciais de 2018 é o que explica a violência política que não cessa contra ele.

A verdade é uma só: A direita neoliberal tem medo de perder as eleições em 2018 para Lula, esta é a razão verdadeira da caçada empreendida pela Operação Lava Jato contra ele.
Este ato de provocação da Lava Jato é também um estratagema dos golpistas. Se não houver reação à altura, com certeza eles irão acelerar a consumação do golpe.

Nesta hora decisiva, o PCdoB se dirige a todas as forças democráticas da Nação, ao conjunto das forças progressistas e populares para que, a despeito de divergências, nos unamos em mobilização, luta e vigília em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito.

O PCdoB convoca seus militantes a se engajarem nesta jornada decisiva para os interesses do povo e da Nação. Já a partir de hoje é preciso, em todos os municípios, nas ruas, em manifestações diversas cada vez mais amplas, em conjunto com as demais forças progressistas, firmarmos a defesa da democracia, repudiarmos as arbitrariedades que pisoteiam o Estado Democrático de Direito.

A democracia vencerá o golpismo!
Todo apoio ao ex-presidente Lula!

São Paulo, 4 de março de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Foto: Ricardo Stuckert

BRASIL: Bancada do PCdoB repudia ação da PF contra Lula

Bancada do PCdoB prestou homenagem ao ex presidente Lula do seu aniversário de 70 anos

Assessoria de Comunicação do PCdoB na Câmara

A bancada do PCdoB na Câmara repudiou a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de um dos mandados de condução coercitiva da Operação Lava-Jato, nesta sexta-feira (4), em São Paulo. Para o líder da legenda na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a operação é revestida de ilegalidades.

  

“Foi algo orquestrado pelo Judiciário, capitaneado pelo Moro. Não há fatos. Lula nunca se negou a prestar esclarecimentos. É um sequestro. Querem fazer um espetáculo para interferir no processo político brasileiro. Nossa Bancada repudia essa condução coercitiva”, afirmou o líder comunista.

O Instituto Lula avaliou, em nota, a ação da PF como "arbitrária, ilegal e injustificável". A condução coercitiva está prevista no § 1º do art. 201 do Código de Processo Penal para ser utilizada nos casos em que “se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido poderá ser conduzido à presença da autoridade”. Para os comunistas, Lula não foi intimado nem se recusou a comparecer, logo não caberia o mandado.

“Isto é um ato de provocação de caráter eminentemente político, não tem nada a ver com o combate à corrupção no nosso país. É um verdadeiro espetáculo para tentar acelerar um golpe que está em andamento. Mas os golpistas podem saber: vai ter luta”, afirma a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).
 

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a forma como se chegou a Lula é mais uma tentativa de desconstruí-lo. “Armaram na mesma semana todas as montagens possíveis para fazer o que estão fazendo. A tentativa é fazer aquela imagem do Lula sendo conduzido para tentar destrui-lo moralmente. É um verdadeiro estado de exceção, não há legalidade, provas ou indícios concretos de que ele tenha cometido algum crime. Isto é inaceitável, não podemos aceitar passivamente”, declara.

Para o vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é momento de prestar toda a solidariedade ao ex-presidente e de impedir que qualquer arbitrariedade aconteça. Atos em defesa de Lula estão sendo articulados em todo o país para a tarde desta sexta-feira.

“Este é um dos dias mais revoltantes da história da minha vida, mas nós temos que ter firmeza, temos que mobilizar a nossa militância. O Brasil é grande, a democracia foi conquistada com a nossa luta, nosso suor, nosso sangue”, diz Orlando Silva.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos primeiros a se manifestar contra a ação da PF, disse que “em nenhum momento o ex-presidente Lula se negou a prestar depoimento. Para que mandado de condução coercitiva? Apenas para gerar um espetáculo para a grande imprensa, com policiais na porta da casa do ex-presidente que mudou a história do Brasil, promoveu a inclusão social de 40 milhões de pessoas, se tornou um líder internacional pelos avanços sociais e pelo novo papel do Brasil no cenário mundial?", questiona o parlamentar.

Os deputados Alice Portugal (BA), Angela Albino (SC), Davidson Magalhães (BA), Jô Moraes (MG), Rubens Pereira Jr (MA) e Wadson Ribeiro (MG) também se solidarizaram com o ex-presidente Lula. Para eles, existe uma “ofensiva conservadora para acabar com as conquistas dos últimos anos”. 

De Brasília, com informações da Ass. Lid. do PCdoB na Câmara

BRASIL: Marco Aurélio: Decisão de Moro foi “ato de força” e atropela regras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou de forma dura, nesta sexta (4), a atuação do juiz Sérgio Moro, que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Classificando a ação, que integra a 24 ª fase da Operação Lava Jato, como um “ato de força”, ele afirmou que “atropelar as regras” só gera “instabilidade”.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirmou Mello, de acordo com a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.
 

De acordo com o ministro, é preciso “colocar os pingos nos ‘is’”. “Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, afirmou.

O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para justificar a condução coercitiva do ex-presidente. O juiz alegou que a medida teria como objetivo garantir a segurança do próprio Lula. “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, condenou o magistrado, para que o ato representa um “retrocesso”.

O ministro do STF disse ainda que magistrados são legisladores e não “justiceiros”. E disparou contra Moro, ao afirmar que o juiz “estabelece o critério dele, de plantão”, o que representaria um perigo para todos. “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão? O chicote muda de mão”, alertou.

Para Mello, “não se avança atropelando regras básicas”. O posicionamento do ministro vai ao encontro do que têm expressado diversos juristas, como Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano e Gilberto Bercovici. Todos apontaram abusos na Operação lava Jato e demonstraram preocupação com Estado de Direito.  

Do Portal Vermelho

Julgamento de denúncia contra Cunha é suspenso, mas aceitação já é maioria

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de suspender a sessão que analisava a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), acusados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado amanhã (3). Até o momento, seis, dos 11 ministros, votaram - todos eles pelo recebimento da denúncia. Portanto, há maioria para afirmar que o STF aceita a acusação. Com a decisão, Cunha passará de investigado a réu.

Os ministros seguiram o voto do relator da ação decorrente da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, que optou pelo recebimento da denúncia parcial (apenas aos momentos em que a delação se refere à corrupção e lavagem de dinheiro, pois a denúncia contempla outros fatos). Teori rejeitou a acusação contra Cunha pelos crimes relacionados à celebração de contrato fraudulento, com o argumento de que não há indícios que comprovem a participação do deputado. Os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Fachin, Barroso e Rosa Weber acompanharam a decisão de Zavascki. 

Amanhã (3) votam os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Após a conclusão, o próximo passo será o julgamento da primeira ação penal da operação -  contra Cunha e Solange - com base nos elementos apresentados pelo MPF.

 De Brasília, Ruth Helena de Souza - Portal CTB

Descobridor do pré-sal é contra nova proposta: "Na hora de gerar empregos, vai levá-los para fora?"

Guilherme Estrella foi diretor de Exploração da Petrobras durante uma década, entre 2003 e 2012, e foi pessoalmente responsável pela descoberta pela maior reserva de petróleo dos últimos 50 anos - o pré-sal brasileiro. O geólogo concedeu uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (2), na qual se posiciona de forma contundente contra a mudança no regime de exploração atual das bacias petrolíferas, como proposto pelo senador José Serra (PSDB/SP). Em sua visão, remover a obrigatoriedade da Petrobras como operadora dos futuros campos de exploração seria "o fim da picada" - um passo gigante na desconstrução no já concluído projeto de autonomia energética nacional.

A entrevista pode ser acessada na íntegra e de forma digitalizada CLICANDO AQUI.

Além de contar um pouco sobre o processo de descoberta do pré-sal e falar sobre sua importância para a estabilidade econômica brasileira, o cientista comentou sobre o impacto da Operação Lava Jato na vida real da empresa, e como ela tem sido utilizada para desvirtuar o trabalho dos petroleiros: "Se [a Lava Jato] afetou [a Petrobras], foi do ponto de vista emocional. A empresa continua tendo sustentação de longo prazo. E tem uma coisa que só a Petrobras tem: a hegemonia do mercado brasileiro. Foi a Petrobras que investiu. Vai no Alto Amazonas. Não tem Shell lá, tem a BR. Essas empresas [multinacionais] só vêm para o filé mignon."

Fonte: Portal da CTB

ECONOMIA: Luciana: Defender Petrobras é batalha estratégica para o país

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras realizou na manhã desta quarta-feira (2) um ato nacional em repúdio ao PL 131/2015, aprovado no Senado Federal na última semana. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) participou do debate, ao lado de representantes dos petroleiros, dos estudantes, de sindicatos, movimentos sociais e de parlamentares dos mais diversos partidos.

 

“Estamos diante de uma batalha estratégica, porque se trata de debater o destino de um patrimônio do povo brasileiro”, disse Luciana, lembrando que a defesa da Petrobras é uma luta de muitos anos e que desde as décadas de 1940 e 1950 esse debate mobiliza amplas parcelas da sociedade. A referência diz respeito aos grandes debates e mobilizações que aconteceram no país e que resultaram na criação da Petrobras em 1953.

Depois da promulgação da Constituição de 1946 foi travado um grande debate em relação à política do petróleo. As correntes de opinião se dividiam entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. A Constituição de 1946 permitia a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral, inclusive do petróleo.

Em 1947, realizou-se uma série de conferências que deflagraram um movimento contrário à bertura do mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. Nessa época surgiu a campanha “O petróleo é nosso!” que mobilizou centenas de entidades e reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais. Este movimento tornou-se um dos mais vigorosos movimentos de opinião pública da história política brasileira.

“Estamos tratando de um patrimônio e de um ativo que é motivo de guerras no mundo, que é alvo de significativo interesse para as grandes nações imperialistas e que está no centro da geopolítica do mundo, e é por isso que numa hora como essa temos que nos agigantar como povo e como Nação”, argumentou Luciana.

A deputada denunciou que por trás do discurso de combate à corrupção, ancorado no desenrolar da operação Lava Jato, a oposição se aproveita da complexidade do momento político para tentar impor uma opinião que foi derrotada nas urnas enquanto projeto político. “Este campo oposicionista está deixando cair sua máscara. Na verdade não estão preocupados com a ética ou com o combate a corrupção, querem impor sua agenda e seu projeto que desvaloriza o papel do Estado na condução das nossas riquezas”.

Luciana destacou o papel dos movimentos sociais na construção do atual marco regulatório do petróleo. “Debatemos o futuro do país e colocamos os recursos dos royalties, da participação especial e diversos tributos do petróleo para financiar a educação brasileira - como nunca nesse país, num patamar de 10% do PIB - e a saúde no nosso país”, relembrou. No mundo inteiro, a exploração de pelo menos 75% do petróleo que é descoberto é feita por operadoras nacionais, o que demonstra o papel desse recurso para o desenvolvimento nacional.

Fazendo uma análise da situação política, Luciana opinou que o cenário indica que este debate pode enfrentar adversidades ainda maiores que as resultantes do texto aprovado no Senado e alertou para projeto do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que propõe o fim do regime de partilha, que nesse contexto pode voltar ao centro da pauta na Câmara dos Deputados.

Por fim, Luciana destacou outro aspecto desta discussão: o avanço e o desenvolvimento da tecnologia nacional. “A inteligência nacional descobriu essas reservas de petróleo e tem reconhecimento internacional por sua capacidade de inovação tecnológica no setor. Quando debatemos esse assunto também precisamos considerar que é a inteligência brasileira, é conhecimento tecnológico, que está em jogo e nós vamos para a luta com todas as nossas forças e capacidade de luta para resistir a esse atentado ao patrimônio nacional e interesse do povo brasileiro”, ressaltou. 

Fonte: Portal Vermelho