O Supremo Tribunal
Federal (STF) acaba de suspender a sessão que analisava a denúncia do
Ministério Público Federal contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ),
acusados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento
será retomado amanhã (3). Até o
momento, seis, dos 11 ministros, votaram - todos eles pelo recebimento da
denúncia. Portanto, há maioria para afirmar que o STF aceita a acusação. Com a
decisão, Cunha passará de investigado a réu.
Os
ministros seguiram o voto do relator da
ação decorrente da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, que optou pelo
recebimento da denúncia parcial (apenas aos momentos
em que a delação se refere à corrupção e lavagem de dinheiro, pois a denúncia
contempla outros fatos). Teori
rejeitou a acusação contra
Cunha pelos crimes relacionados à celebração de contrato fraudulento, com o
argumento de que não há
indícios que comprovem a participação do deputado. Os
ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Fachin, Barroso e Rosa Weber
acompanharam a decisão de Zavascki.
Amanhã
(3) votam os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e
o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Após a conclusão, o próximo
passo será o julgamento da primeira
ação penal da operação - contra
Cunha e Solange - com base nos elementos apresentados pelo MPF.
De Brasília, Ruth Helena de Souza -
Portal CTB
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