BRASIL: STF acata ação do PCdoB e derruba manobra golpista de Cunha

Fortalecendo a democracia e mantendo-se como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a ação movida pelo PCdoB, derrubando o rito golpista de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 6 votos a 4.

Por Dayane Santos

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB-MA) afirmou: “Havia um golpe em formação na Câmara patrocinado por Eduardo Cunha. O STF interveio, garantindo a preservação da Constituição”.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acompanhou a votação no plenário do STF, afirmou: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”.

Num debate profundo sobre a responsabilidade da Corte na garantia dos preceitos constitucionais e na defesa da democracia, a maioria dos ministros decidiu anular a eleição da chapa avulsa para a comissão especial da Câmara, manobrada por Cunha. De acordo com o STF, não pode haver candidatura avulsa para o colegiado, somente indicações de líderes partidários ou blocos, como estabelece a Constituição.

Jogo de Cunha

Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber, Luís Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contrários ao voto apresentado pelo ministro Edson Fachin, que matinha a chapa avulsa. Somente os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli votaram pela homologação da manobra.

Os ministros também entenderam que o Senado pode arquivar o processo de impedimento da presidenta mesmo se o plenário da Câmara dos Deputados admitir a denúncia por crime de responsabilidade. Dessa forma, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores.

A maioria dos ministros também rejeitou a votação secreta, anulando a eleição. O ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência do voto do relator e defendeu a anulação da votação secreta para formação da comissão especial do processo de impeachment, ocorrida no dia 8 de dezembro.

Para o ministro, o voto secreto para formação de comissão não está previsto no Regimento Interno da Câmara e foi instituído por meio de decisão individual do presidente de Eduardo Cunha, que, segundo ele, mudou as regras “no meio do jogo”.

Barroso também acatou a argumentação do PCdoB e considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa, formada pela oposição. Para Barroso, a candidatura é constitucionalmente inaceitável.

“Se a representação é do partido, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronimamente de fora para dentro. Quer dizer, os adversários e concorrentes é que vão escolher o representante do partido. Não há nenhuma lógica nisso”, argumentou.

O ministro Teori Zavascki também votou contra a eleição de chapa avulsa para formação de comissão especial. Mas apesar de se posicionar contra a eleição da chapa avulsa, Zavascki decidiu validar a votação secreta.

O ministro também votou a favor da prerrogativa do Senado para arquivar o processo de impeachment.

O ministro Luiz Fux defendeu que processo de impeachment deve seguir o mesmo rito que o processo de Collor, em 1992.

Já a ministra Rosa Weber acompanhou o voto de Barroso e defendeu o voto aberto para a composição da comissão, bem como a inconstitucionalidade das candidaturas avulsas para sua composição. Ela também concordou que cabe ao Senado fazer um juízo de admissibilidade sobre a denúncia enviada pela Câmara.

O decano do tribunal, Celso de Mello, apontou que a Corte deve reconhecer que o Senado tem competência para instaurar o procedimento de impeachment.

"Não podemos deixar de reconhecer a possibilidade de, mediante avaliação discricionária, do Senado deliberar pela extinção liminar anômala desse processo", declarou Celso de Mello.

Choro dos derrotados

Gilmar Mendes acompanhou integralmente o voto do ministro Fachin e, como é característica, fez um discurso mais político do que jurídico. Apesar da ação não discutir se o impeachment tem fundamento ou não, e tão somente o rito, Gilmar resolveu falar sobre o mérito do impeachment. “Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar", disse ele, informando em seguida que iria se ausentar da sessão porque tinha uma viagem. 

Do Portal Vermelho

Frente Brasil Popular e personalidades têm encontro com Dilma no Palácio do Planalto

Entidades e Movimentos Sociais da Frente Brasil Popular, artistas e outras personalidades foram recebidos hoje (17) pela presidenta Dilma, em Brasília, para mais uma manifestação de apoio à continuidade do seu mandato. Durante o encontro, o grupo também apresentou e discutiu propostas para retomar o desenvolvimento do País.

Figuras como Leonardo Boff, Chico César, Tico Santa Cruz e Luiz Carlos Barreto, estiveram presentes na audiência, que reuniu as mais de 60 entidades, entre elas a CTB, que compõem a FBP.

Na ocasião os presentes reafirmaram suas posições contrárias ao impeachment da presidenta, mas reivindicaram o fim do ajuste fiscal, comandado por Joaquim Levy, que promove a perda de direitos trabalhistas e sociais.

Representando a CTB, Raimunda Gomes (Doquinha), Secretária de Imprensa e Comunicação da central, reforçou o pedido para que o governo acolha as propostas do documento "Compromisso pelo Desenvolvimento", entregue à Dilma na última terça (15), por sindicalistas e empresários. O projeto, elaborado por centrais sindicais e organizações empresariais, propõe uma agenda para retomar o crescimento da economia, afetada pela crise polítco-econômica da atual conjuntura.

O texto contém 7 diretrizes básicas que contemplam a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno para aumentar os níveis de consumo, emprego, renda, direitos sociais, além da ampliação de investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial, na Petrobrás. 

"Reafirmamos o compromisso da CTB na defesa da Democracia e contra o golpe. Saímos da reunião com a impressão de que a presidenta está confiante na vitória, com todo esse apoio recebido, e está receptiva às contribuiçoes dos movimentos para ajudar a superar a crise econômica", avaliou Doquinha.

Raimunda e o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira, eleito ontem (16) presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entregaram ainda a Dilma o Manifesto em Defesa do SUS. O documento contém prospostas de combate ao subfinanciamento e ampliação de recursos para o Sistema.

De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo enterram o golpe contra a democracia nesta quarta (16)

Certamente a mídia burguesa vai dizer quer eram somente 3 mil pessoas, a Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) dirá que não passavam de 1,5 mil, mas quem estava lá sabe que eles mentem.

Para quem não duvidava, mesmo com todas as dificuldades, os movimentos sociais democráticos levaram ao menos 300 mil pessoas às ruas nesta quarta-feira (16) em todo o Brasil contra o impeachment da presidenta Dilma, eleita democraticamente.

Somente na capital paulista, os organizadores do primeiro ato conjunto das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estimam que mais de 100 mil gritaram que não vai ter golpe na democracia.

Em plena quarta-feira, trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas após o horário de trabalho e fecharam a Paulista a partir das 17h. Foram horas marchando.

Sacrifício alto para organizar um ato em tão pouco tempo com essa grandeza. Um custo alto para unir todas as forças progressistas e democráticas da sociedade. Mas o orgulho de defender a democracia e a nação brasileira não tem preço.

E olha que o Metrô nem estava de graça. Depois marcharam pela rua da Consolação rumo à praça da República onde o ato foi encerrado.

Mais uma vez a percepção de que será a unidade das forças populares que irá barrar o golpe tramado há anos por uma direita sem votos.

Os inimigos da democracia foram rechaçados por todos. Sobrou para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mentor intelectual do golpe, Aécio Neves (dispensa comentários), José Serra (sem a presença de Kátia Abreu) e o ainda presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Nesta manifestação, skatistas são bem-vindos, assim como negros, brancos, orientais, indígenas, LGBT, enfim todos os que amam viver em liberdade.

CTB, CUT, Intersindical, MST, MTST, UNE, Upes, Ubes, Levante Popular da Juventude, UBM, Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Mulheres Negras, Conam, entre diversos outros movimentos e partidos políticos.

Todos de braços dados em defesa da democracia, contra o ajuste fiscal do ministro Levy e pelo Fora Cunha, que significa fora todos os golpistas.

Fica claro que a imensa maioria do povo brasileiro quer a democracia e viver em liberdade. Dificilmente depois a conspiração golpista terá sucesso.

Mais importante de tudo é que as manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras está em ordem crescente, enquanto a dos golpistas perde adesão a olhos vistos.

Este dia já entrou para a história como o marco inicial da resistência e da construção de um novo Brasil, com a unidade dos movimentos do campo democrático.

Isso comprova que a unidade dos movimentos sociais, estudantes e centrais sindicais pode muito. Pode mais. Pode impedir o sucesso de qualquer atentado à democracia brasileira, que em 2016 completará 31 anos.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

BRASIL; Povo toma a Paulista e reafirma: Golpe não passará!

 

Com a força da democracia e a determinação daqueles que têm compromisso com o Brasil, 100 mil pessoas tomaram a avenida Paulista em São Paulo para dizer: “Não vai ter golpe!” O ato convocado por entidades do movimento social contou com lideranças dos mais diversos setores contra o impeachment, contra o ajuste fiscal e pela saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara dos Deputados.

Por Dayane Santos e Laís Gouveia

O clima entre os manifestantes era de muita disposição de luta. Em meio à multidão, encontramos Eliane Ornellas, professora de História em Diadema, região metropolitana de São Paulo. “Temos que lutar pela democracia. O que está acontecendo com o pedido desse impeachment é um golpe pelo poder. A direita é contrária ao avanço social conquistado durante o governo Dilma. Nós, como povo, somos a favor da democracia. A gente tem que estar na rua. Temos que demonstrar de que lado estamos e o que lado estamos protegendo”, afirmou Eliane.

Ela enfatiza que sempre morou na periferia e hoje, como professora de escola pública, acompanha de perto os avanços conquistados nos últimos na vida dos adolescentes para quem deu aula.

“Trabalho com adolescentes. Hoje eu tenho alunos na universidade, coisa que antes eu não via. Por isso estou aqui lutando pela periferia, pelos meus alunos, contra o golpe e a favor da democracia”, disse.

A disposição também se expressou na fala dos dirigentes dos movimentos sociais. O presidente da CTB, Adílson Araújo, afirmou que a mobilização foi uma demonstração firme em defesa do Estado Democrático de Direito.

“O povo brasileiro vai dando conta de que o Estado Democrático de Direito está sob um sério ataque. E nesse calor da instabilidade política nada mais justo que levarmos o povo para as ruas, levantar a bandeira da defesa da democracia e barrar de uma vez por todas o golpe”, destacou o sindicalista.

Já o presidente da CUT, Vagner Gomes, reforçou que o ato tem o objetivo esclarecer “o Brasil de que o impeachment é golpe, que o Cunha não tem mais condições de permanecer como presidente da Câmara e dizer que o governo precisa mudar a linha da política econômica”. E acrescentou: “Não é um golpe contra a Dilma, mas contra o direito dos trabalhadores”. 

Gilmar Mauro, da coordenação do MST, destacou o caráter amplo do ato. “Esse movimento se ampliou. Hoje temos intelectuais, juristas, jornalistas, atores. Há um conjunto de pessoas da sociedade civil que estão nessa luta pela democracia.” 

O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, criticou a postura do vice-presidente Michel Temer (PMDB) ao escrever, na semana passada, uma carta com críticas à presidenta Dilma. “Oportunista a postura do Michel, quer ser presidente escrevendo carta, vá presidir os correios! Para ser eleito para governar a nação é preciso voto”, afirma.

A presidenta da UNE, Carina Vitral, reforçou a importância da luta jurídica e popular, para derrotar a tentativa de retrocesso promovido pela direita. “Esta quarta-feira (16) é um dia histórico. Os estudantes não só se fazem presente nas ruas de todo o Brasil, marchando contra o golpismo, como também entrou no STF como ‘amicus curiae’, representada por Pedro Dallari, que é advogado e ex-coordenador da comissão nacional da verdade e fez a defesa de que o rito do impeachment deve ser transparente, aberto e com a legalidade estabelecida, para que nós consigamos, no voto, barrar o impeachment golpista na Câmara dos Deputados”, conclui.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), a manifestação foi uma demonstração da consciência política dos trabalhadores.

“Os trabalhadores são capazes de defender os seus direitos, mas também são capazes de compreender a importância do respeito à legalidade. Assim como defendemos que é preciso respeitar às convenções coletivas do trabalho, numa negociação entre trabalhadores e empresários, é importante também defender a Constituição. E a Constuição é clara: de quatro em quatro anos nós temos eleição para presidente. Durante esse período há que se reivindicar os direitos econômicos, mas querer tirar a presidente no momento em que não há nada que possa determinar o impeachment, para nós é golpe.”

Entre as lideranças partidárias, estava o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, e Nivaldo Santana, secretário nacional Sindical e dirigente da CTB.  Walter destacou a importância da unidade em defesa da legalidade. 

“O PCdoB sempre esteve unido às forças populares e elas hoje representam o que tem de mais avançado no país em torno do qual se unem vastos setores, democratas da intelectualidade, do movimento cultural, do mundo jurídico. Estamos na vanguarda de um movimento em defesa da democracia como sempre foi em nossa história. Demos muito sangue pela democracia e estamos aqui para dizer que golpismo não passará”, salientou.

A deputada estadual por São Paulo, Leci Brandão (PCdoB), também marcou presença e manifestou a sua emoção. “É um momento emocionante. Estamos mostrando pra essa gente que não aceita a igualdade, que não aceita os direitos, que não aceita a inclusão, que o povo tem outra definição. O povo está aí, na rua, para dizer isso”, declarou. 

Do Portal Vermelho

"Movimentos sociais vão às ruas contra Cunha e golpe"

Movimentos sociais vão às ruas contra Cunha e golpe

Atos anti-impeachment serão realizados nesta quarta-feira em ao menos 23 cidades, incluindo 18 capitais, encabeçados pela Frente Brasil Popular, que reúne dezenas de entidades de movimentos sociais, e conta com o apoio do PT e PC do B; entre os organizadores, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e UNE (União Nacional dos Estudantes) protestam contra “motivações criminosas” de Eduardo Cunha na Câmara e sustentam que não há base jurídica para o impeachment de Dilma Rousseff; intelectuais e parlamentares também vão participar das manifestações "em defesa da democracia"

247 – Nesta quarta-feira, atos anti-impeachment serão realizados em ao menos 23 cidades, incluindo 18 capitais, encabeçados pela Frente Brasil Popular, que reúne dezenas de entidades de movimentos sociais, e conta com o apoio do PT e PC do B. 

 

Entre os organizadores, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e UNE (União Nacional dos Estudantes) protestam conta “motivações criminosas” de Eduardo Cunha (PMDB) na Câmara contra Dilma Rousseff e sustentam que não há base jurídica para o impeachment.

"Não podemos nos pautar pelo pequeno número de pessoas que compareceram ao ato de domingo.

Temos que trabalhar para virar rapidamente a página do golpe. O Congresso não pode ser irresponsável a ponto de empurrar de forma definitiva o impeachment", afirmou Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo.

Fonte: ContrapontoPIG

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Advogados terão acesso a investigações do Ministério Público

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2015, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar os direitos do advogado relativos ao processo penal. O texto, que vai à sanção presidencial, garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que ela ainda esteja em curso.

Essa regra já vale para as delegacias de polícia, mas não abrange o acesso a outras instituições, como o Ministério Público, que realiza procedimentos similares. Para isso, substitui a expressão “repartição policial” por “qualquer instituição responsável por conduzir investigação”.

Do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto ainda propõe novos direitos ao advogado: o de assistir o cliente durante toda a apuração de infrações penais, sob pena de nulidade absoluta de atos processuais; e o de apresentar razões e quesitos e de requisitar diligências.

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado. A autoridade poderá limitar o acesso do advogado aos documentos se considerar que haverá prejuízo para diligências em andamento, mas poderá ser responsabilizada penalmente, por abuso de poder, se impedir o acesso com o intuito de prejudicar o exercício da defesa.

Fonte: Robson Pires

Jandira mostra retrocessos do Parlamento e convoca juventude às ruas

No emergências, Jandira afirmou: ” Na política não há saídas individuais e sim coletivas”. (Foto: Bruno Bou)

“No dia 16 vamos ocupar as ruas em defesa da democracia, das liberdades, dos direitos, das diversidades e da cultura brasileira. Não devemos nunca deixar de sonhar!”, foi com essa fala que a líder do PCdoB na Câmara Federal e autora do projeto ‘Cultura Viva’, Jandira Feghali, convocou, durante o debate “Cultura e Democracia” no circuito de debates Emergências, todos aqueles que perfilam no campo progressista para participarem das manifestações que vão ocorrer no país. O emergências – que tem como objetivo central pensar a cultura como ativadora de processos na conquista de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais – promoveu, de 7 a 13 de dezembro na cidade do Rio de Janeiro, em Niterói e na Baixada Fluminense, percursos culturais, debates, encontros, oficinas e atividades com autogestão.

Para os mais dois mil jovens de vários movimentos e grupos culturais presentes ao debate, a parlamentar destacou que o congresso não representa a pluralidade da sociedade brasileira: “O nosso parlamento, a cada legislatura, piora por conta da incidência do poder econômico e das bancadas religiosas que acham que estão acima da lei e da política social e cultural do país. Além disso, os setores do agronegócio e das indústrias tentam determinar os direitos dos trabalhadores. Para se ter uma dimensão do atraso na representação da Câmara apenas 14 deputados se declaram negros, apenas um homossexual e 9,8% são mulheres”.

Segundo o deputado Wadih Damous (PT/RJ), o impeachment não é algo novo na politica brasileira: “Esta direita reacionária e fascista tentou derrubar os governos do Getúlio e do Jango no parlamento e não tiveram sucesso. E por isso, em 64 apoiaram o golpe militar rasgando a constituição e derrubando a democracia. Hoje tentam de novo, sem nenhuma base jurídica, interromper o governo Dilma que foi eleito por mais de 53 milhões de votos. Não passarão!”.

Mesmo na oposição, o deputado Jean Wyllys (Psol/RJ), enalteceu que a atual conjunta pede a união de todos que acreditam na democracia: “Neste momento estamos com a democracia ameaçada pelos plutocratas e este ato presta o favor de colocar, lado a lado, as diferentes forças políticas de esquerda. E a hora de baixarmos a guarda e caminharmos juntos pela defesa da democracia”.

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) explicou o que está por detrás do golpe: “O PMDB quer aproveitar o momento para apresentar um programa baseado na retirada de direitos dos trabalhadores. Eles apresentaram há dois meses o documento “Um ponte para futuro”, que nas entrelinhas aponta para a terceirização, o fim da política de valorização do salário mínimo e do Mercosul. Um programa como esse jamais venceria as eleições”.

Estavam presentes na mesa de debate o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o prefeito de Maricá,  Washington Quaquá; a deputada federal, Benedita da Silva (PT/RJ); Consulesa da França, Alexandra Loras; deputado do partido Livre de Portugal , Rui Tavares e a Senadora do Uruguai, Constanza Moreira.

Fonte: jandiandira.org.br