Seminário aborda luta política e guerra cultural - Por Bárbara Luz

“A luta política, de ideias e a guerra cultural sob o novo governo Lula” é o tema próximo seminário nacional de Estudos Avançados, que será realizado em fevereiro pela Escola Nacional João Amazonas.

Parte de um programa de formação continuada, o seminário é exclusivo para integrantes do Comitê Central, secretários (as) de Formação e Propaganda, Professores (as) da Escola Nacional em âmbito nacional e estadual, militantes e quadros que realizaram o Curso Nível III.

Com a missão de reconstruir o Brasil após histórica vitória que, com apoio de uma grande frente ampla, derrotou a extrema-direita no país, o governo Lula se dará sob aguda luta de classes e pressão do imperialismo. Como se sabe, a luta política, de ideias, e a guerra cultural seguem e seguirão intensas no próximo período. O novo governo, de composição ampla, com base de apoio parlamentar heterogênea, tal como a correlação de forças exige, será regido pela unidade e luta e permeado pelo debate programático e de ideias.

Por outro lado, a extrema-direita, mesmo derrotada, procura de todo modo enraizar-se na sociedade, e conquistar larga base social e, “via guerra cultural, continuará disseminando ideias e valores reacionários, racistas, misóginos, falsamente patrióticos, manipuladores da religiosidade, pregadores do ódio e da violência, pregando o anticomunismo.”

Visando o debate e o preparo para novo período que surge, a presente edição dos Estudos Avançados tem foco na realidade brasileira e busca “aportar reflexões que contribuam para o êxito do governo Lula; a mobilização do povo; e ajudem o PCdoB e demais forças progressistas e democráticas a cumprirem suas responsabilidades políticas nesta jornada, notadamente na esfera da luta de ideias e da guerra cultural.”

O evento não é aberto ao público, mas restrito para convidados (as), e ocorrerá de maneira virtual, pela Plataforma Zoom, de 10 a 12 de fevereiro.

Segundo o diretor da Escola Nacional João Amazonas e membro do Comitê Central do PCdoB, Altair Freitas, “a mobilização não é individual, mas feitas pelas secretarias estaduais de formação e propaganda”.

Entre os conferencistas, estão: a ministra da Ciência e Tecnologia e presidenta do PCdoB, Luciana Santos; o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo; o escritor e secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB, Adalberto Monteiro; a deputada federal Jandira Feghali; o professor e escritor, Elias Jabbour; entre outros.

Veja abaixo a programação:

Mesas

10/02 (sexta)

(18h30) Abertura: Adalberto Monteiro – Jornalista, escritor, secretário nacional de formação e propaganda do PCdoB

(19h às 22h) – Mesa 1: Os desafios do novo governo Lula, a luta de ideias e o papel do PCdoB

Governo de composição ampla, a unidade e a luta. Isolar a extrema-direita e construir maioria no Congresso Nacional e na sociedade. Os movimentos sociais impulsionadores das mudanças. Os elos principais da reconstrução do Brasil. O contexto internacional de crises, mudanças, guerra e tensões geopolíticas: riscos e oportunidades. O papel no PCdoB para o êxito do governo.

Luciana Santos – Engenheira, presidenta nacional do PCdoB (CONFIRMADA)

Renato Rabelo – Presidente da Fundação Maurício Grabois, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Luís Fernandes – Cientista político, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC/RJ e professor da UFRJ, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Coordenação – Altair Freitas – Diretor da Escola Nacional João Amazonas, membro do Comitê Central do PCdoB

11/02 (sábado)

Mesa 2 (9h às 13h) – A guerra cultural como eixo da ação política e comunicacional do bolsonarismo e os meios para derrotá-la

Fenômenos mundiais, as denominadas guerras híbridas e a guerra cultural com uso intensivo da internet, das redes sociais, marcaram a derrubada de governos por ação do imperialismo e alavancaram o fortalecimento da extrema-direita. No Brasil, como entender, agir, superar e derrotar a guerra cultural empreendida pelo bolsonarismo que prossegue mesmo depois da derrota?

João Cezar de Castro Rocha – Professor Titular de Literatura Comparada da UERJ, pesquisador do CNPq e ensaísta (CONFIRMADO)

Renata Mielli – Jornalista, coordenadora do Fórum Nacional Pela Democratização da Informação, secretária nacional de comunicação do PCdoB (CONFIRMADA)

Sérgio Amadeu – Sociólogo, professor da UFABC, pesquisador das redes sociais (CONFIRMADO)

Coordenação – Aldo Arantes – Jurista, presidente da ADJC, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Mesa 3 (14h30 às 19h) – Fortalecer as ideias, os valores progressistas e a cultura brasileira como parte da luta pela hegemonia

Entre as tarefas da reconstrução nacional, destaca-se o trabalho pela hegemonia das ideias, dos valores progressistas e da afirmação da cultura brasileira diante de uma verdadeira regressão imposta pelo bolsonarismo, sedimentando na sociedade a cultura do ódio a partir da matriz fascista do integralismo: Deus, Pátria e Família. Qual programa, quais políticas públicas, quais instrumentos, movimentos e meios para retomar a hegemonia?

Jandira Feghali – Médica, deputada federal, relatora da Lei Aldir Blanc, vice-presidenta nacional do PCdoB (CONFIRMADA)

Dermeval Saviani – Filósofo, professor emérito da UNICAMP e do CNPQ, escritor (CONFIRMADO)

Fabio Palacio – Doutor em ciências da comunicação, professor da UFMA, editor da revista Princípios, membro da direção nacional do PCdoB (CONFIRMADO)

Coordenação – Javier Alfaya – Arquiteto, mestre em cultura e desenvolvimento pela UFBA, ex vereador, deputado estadual na Bahia por dois mandatos, diretor de cultura da Fundação Maurício Grabois

12/02 (domingo)

Mesa 4 (9h às 13h) – A identidade comunista e os confrontos da contemporaneidade

No âmbito de um capitalismo em crise e de mutações na dinâmica da acumulação e dominação, do acirramento de conflitos e a eclosão de guerra no tabuleiro geopolítico, do fortalecimento de forças de extrema-direita, os partidos comunistas e revolucionários, no Brasil e no mundo, duramente atacados, estão desafiados na esfera programática e da práxis a responder aos confrontos da contemporaneidade.

João Quartim de Moraes – Professor colaborador na Unicamp e pesquisador do CNPq centrado em história do pensamento político, instituições brasileiras, materialismo antigo e moderno, e marxismo, membro do Comitê Central do PCdoB

Marcos Aurélio da Silva – Geógrafo, professor da UFSC, pesquisador sobre o pensamento de Antonio Gramsci e Domenico Losurdo (CONFIRMADO)

Mariana Venturini – Professora de filosofia do IFSP, membro do Comitê Central e do Fórum Nacional Sobre a Emancipação da Mulher do PCdoB (CONFIRMADA)

Coordenação – Aloisio Sérgio Barroso, médico, doutor em desenvolvimento econômico (UNICAMP), diretor da Fundação Maurício Grabois, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Mesa 5 (14h30 – 19h) – Missão central do governo Lula: A reconstrução nacional

A reconstrução nacional abarca a retomada do desenvolvimento soberano, a restauração plena da democracia e assegurar os meios para garantir vida digna ao povo. Tarefa desafiadora em consequência do pesado ônus de destruição econômica, tragédia social e regressão civilizacional, provocados pelo governo Bolsonaro.

Elias Jabbour – Geógrafo, professor da UERJ, pesquisador, escritor, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Simone Silva de Deos – Economista, professora da UNICAMP, membro do grupo de estudos Neoliberalismo, Subjetivação e Formas de Resistência (USP) e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) (CONFIRMADA)

Marcio Pocchman – Economista, professor da UNICAMP, pesquisador, presidente do Instituto Lula (CONFIRMADO)

Nilson Araújo – Economista, foi Professor visitante sênior CAPES da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, escritor, membro do Comitê Central do PCdoB ((C0NFIRMADO)

Coordenação – Rosanita Campos – Historiadora, coordenadora da Cátedra Cláudio Campos da Fundação Maurício Grabois, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADA)

Veja a íntegra da convocatória aqui.

Fonte: PORTAL VERMELHO

FSM: Partidos e movimentos debatem a construção de um novo Brasil - Bárbara Luz

Painel Convergência do Fórum Social Mundial | Foto: Tania Rego/Agência Brasil.

O segundo dia de atividades do Fórum Social Mundial (FSM) 2023 em Porto Alegre, terminou na noite da última terça-feira (24) com uma mesa de convergência que reuniu partidos, movimentos sociais e parlamentares em um debate sobre o tema “O Novo Brasil que Queremos Construir”.

A mesa foi composta pelo representante do Comitê Internacional do FSM, Oded Grajew; a deputada federal e presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann; a deputada estadual do PDT, Juliana Brizola; a deputada estadual e presidente estadual do Psol, Luciana Genro; o presidente estadual do PCdoB, Juliano Roso; o presidente estadual do PSB, Mário Bruck; o presidente estadual da Rede, André Costa e o presidente estadual do PV, Márcio Souza.  

Pouco antes do início, a presidente estadual do Cebrapaz/RS, Jussara Cony, e a presidente estadual da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro/RS), Elis Regina, fizeram um preâmbulo sobre a trajetória do FSM, expondo os objetivos renovados pela atual conjuntura política e econômica do RS e do Brasil. Na sequência, as deputadas federais Daiana Santos (PCdoB) e Reginete Bispo (PT) assumiram a medição do debate.

Logo na abertura da mesa, Daiana Santos, emocionada, falou brevemente sobre a volta da esperança e da democracia no Brasil, classificando o momento como “único e histórico”. “É muito feliz estar aqui hoje com vocês celebrando este momento do retorno do nosso presidente Lula com toda essa energia que nós bem sabemos, esse desejo da transformação real (…) é muito feliz compor a base do governo que vai fazer a luta, o enfrentamento necessário, para retomada desse país. Para a reconstrução com esperança, com responsabilidade e, principalmente, com muita dignidade e respeito pelo nosso povo.”, disse.

Daiana Santos, deputada Federal (PCdoB/RS)

“Que nós tenhamos um bom fórum e possamos sair daqui totalmente envoltos a essa energia que é necessária para a reconstrução.”, concluiu.

Já o presidente estadual do PCdoB, Juliano Roso, iniciou sua fala enaltecendo o partido, como um dos movimentos que “defendeu, lutou e apresentou a ideia de uma Frente para isolar, derrotar e desmascarar o Bolsonaro” e alertou que mesmo saindo vitoriosos na eleição de 2022, “nós precisamos continuar isolando e derrotando o fascismo no Brasil.”

Na ocasião Roso recordou os recentes ataques golpistas feitos aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, reforçando que “o objetivo do movimento” era um golpe contra o presidente Lula e que foi impedida porque a “ideia da democracia, da frente ampla, construída pelo símbolo que foi Lula e Alckmin juntos, é uma ideia vitoriosa na sociedade brasileira”.

O ex - parlamentar também levantou pontos que, segundo ele, são necessários para a reconstrução do país. Entre eles está o papel internacional do governo Lula, que começou a ser jogado nesta semana após a ida do presidente para a Argentina. Segundo ele esse papel deve ser defender a paz e a união dos povos, a união latino-americana para o desenvolvimento dos povos e defender posições contra a extrema-direita que está organizada no mundo.

Ele ainda citou a Palestina, dizendo que o “governo Lula também vai jogar papel na luta em defesa da paz na Palestina e no reconhecimento dos territórios palestinos.”

Juliano Roso chamou atenção para o projeto nacional de desenvolvimento que o governo Lula “precisa cumprir, precisa fazer, precisa realizar. Nós precisamos que o Brasil tenha soberania nacional; retomar a indústria, retomar a ciência, retomar a educação. Projetos importantes que estão ligados ao projeto nacional”, disse.  

Roso disse que o enfrentamento à extrema-direita é ponto crucial para o Brasil que queremos. “Enfrentar essa direita na arena que nós conhecemos, que nós somos criados, botar o pé no barro, estar lá na comunidade, estar lá aonde o estado não chega e outras forças políticas e sociais chegam. É lá que nós precisamos estar”, pontou.

Ele acredita que é preciso continuar o trabalho de isolamento da direita “e colocar essa direita na cadeia, lugar de golpista é na cadeia, é isso que nós precisamos fazer, não podemos dar trégua nesse combate que tem que ser também no campo do judiciário, porque a frente ampla se dá em ambos os campos”, concluiu.

Eleições 2024

Antes de deixar o púlpito, Juliano Roso fez uma fala voltada aos movimentos presentes no debate sobre eleições municipais de 2024. Segundo ele, “Lula e Alckmin deram um grande exemplo de que a unidade e a frente ampla são capazes de vencer as forças mais poderosas” e que mesmo contendo grande poder financeiro, comunicativo e político, a extrema-direita foi derrotada “em condições extremamente adversas”.

Roso enfatizou que é preciso construir ampla unidade e unir forças políticas “com o PDT, a REDE, o Psol, o PCdoB, o PV e o PT” para disputar as eleições de 2024. “Os exemplos estão aí para mostrar que quando a gente se divide somos destruídos e quando a gente se une, o povo e os movimentos sociais, a nossa força é gigantesca. Viva o povo brasileiro, viva o presidente Lula, que nós possamos estar nas ruas enfrentando fascismo e defendendo no Brasil, superando, construindo o socialismo.”, finalizou.

O fórum vai até sábado e está prevista a participação de ativistas de diversos movimentos sociais, como lideranças indígenas, do movimento negro, LGBTQIA+, estudantil e sindicalistas, além das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Saúde, Nísia Trindade.

Para esta quarta-feira (25) estão previstas entre as atividades uma mesa sobre economia solidária, com a participação do secretário de Economia Solidária do governo federal, Gilberto Carvalho, e a Marcha de Abertura, às 17h, saindo do Largo Glênio Peres.

Para assistir o debate na íntegra, clique aqui.

Fonte: https://pcdob.org.br

BRASIL: Avanço do trabalho análogo ao escravo exige medidas que enfrentem o capital - por Priscila Lobregatte

 

Foto: Ministério do Trabalho/PI

Em meio à fome, ao desemprego e ao desmonte do Estado nos últimos anos, Brasil viu crescer número de pessoas exploradas em condições de trabalho análogas à escravidão.

Mais um 28 de janeiro chega sem que o Brasil tenha conseguido eliminar uma de suas grandes mazelas históricas: a do trabalho análogo ao escravo. Às vésperas da data dedicada a reafirmar a necessidade do combate a este tipo de prática, escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, números do próprio Ministério do Trabalho indicam que mais do que estarmos ainda longe de eliminá-lo, regredimos nessa área nos últimos anos. 

Ao todo, em 2022, 2.575 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravo, maior número dos últimos dez anos. O site Repórter Brasil lembra que desde maio de 1995, quando foram criados os grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, foram contabilizados 60.251 resgates, além de R$ 127 milhões pagos em salários e valores devidos a esses trabalhadores. 

Nos últimos anos, ações e omissões dos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro pioraram o quadro. Além do desemprego, da fome e da vulnerabilidade social, que  levam as pessoas a se sujeitarem às mais degradantes situações para sobreviver, o desmonte das estruturas públicas, a precarização do trabalho, o encorajamento implícito e a “vista grossa”, sobretudo do bolsonarismo, a práticas desumanas formaram o cenário ideal para o agravamento dessa situação.

 

Adilson Araújo. Foto: reprodução

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lembra que a partir de 2016, com agenda de Temer e depois com a eleição de Bolsonaro, “tudo aquilo que se construiu por mais de uma década se transformou em letra morta.  Todos aqueles espaços de diálogo social, de trabalho efetivo, foram literalmente dissolvidos, seja pelo esvaziamento da função do trabalho da fiscalização e inspeção do trabalho, seja pela falta do concurso público que não renovou a capacidade de responder ao crescimento da demanda, seja pelo esvaziamento do órgão”. 

Neste mesmo sentido, o desembargador Marcelo D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), recorda que uma das primeiras medidas do governo anterior foi extinguir o Ministério do Trabalho, já no dia 1º de janeiro de 2019, que acabou tendo de ser recriado depois. “Obviamente, houve decréscimo de atuação da inspeção laboral a partir de sucessivos desmontes operados desde o golpe de 2016 que foram empreendidos contra o Estado social e democrático de direito, precarizando os serviços públicos de atenção ao povo ao mesmo tempo em que se prestigiava pagamento de juros de dívidas públicas ao grande capital, redirecionando a máquina estatal para a reprimarização da economia”, destaca. 

Leia também: Governo Bolsonaro mentiu sobre trabalho escravo para ser aceito na OCDE

Em sua avaliação, esse movimento “se destinou a converter o Brasil em grande fazenda/território de fornecimento de recursos naturais e mão-de-obra barata para grandes potências (neocolonialismo), mantendo o foco no processo de acumulação por despossessão do povo em favor da grande elite financeira, e sucessiva militarização do país, com diminuição da classe média e aumento da pobreza”. 

Mas, para além do ambiente produzido nos últimos anos e das condições históricas criadas pela escravidão no Brasil, há aspectos jurídicos e do próprio sistema capitalista que acabam dando sustentação e perenidade à exploração extrema dos trabalhadores. 

O desembargador argumenta que um dos entraves para a superação desse tipo de exploração diz respeito à falta de atuação de polícia judiciária. “Salvo raras exceções, os casos de trabalho análogo ao escravo ficam na esfera cível, das indenizações trabalhistas, por dano moral, dano moral coletivo, das ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho, das penalidades administrativas impostas pela inspeção do trabalho. Apesar de constituírem uma forma de reparação, não são suficientes para reprimir e inibir a prática”.

Ele explica que o delito está previsto no Código Penal (artigo 149), mas dificilmente é aplicado “por força de um limbo policial e judiciário que não avança para efetividade da norma”. 

Mas, para ele, a grande questão é que “a legislação penal do capitalismo se direciona à proteção da propriedade/patrimônio (leia-se capital), e os dados do sistema penitenciário brasileiro são reveladores quanto a percentuais de encarceramento por delitos contra a propriedade (furtos, roubos), que constituem a maioria disparada das prisões e dos processos criminais”. 

D’Ambroso argumenta que “ainda é um tabu discutir sobre delitos do capital contra a sociedade, especialmente contra trabalhadoras e trabalhadores, lembrando que o anteprojeto de um novo código penal simplesmente suprime o capítulo dos delitos contra a organização do trabalho”. 

Trabalho escravo “moderno”

Marcelo D’Ambroso. Foto: TRT-4

Na dinâmica exploratória do sistema capitalista, novas formas de atividades laborais vão surgindo, mas sempre tendo como foco o princípio da busca pelo lucro em detrimento do respeito à vida e à dignidade. Um desses “avanços” veio com aplicativos de transporte e entrega, que precarizaram profundamente as condições de trabalho e de vida, sobretudo entre jovens. 

O desembargador Marcelo d’Ambroso classifica esse tipo de exploração como crime “no qual se aproveita a novidade algorítmica para mascarar práticas exploratórias cruéis da classe trabalhadora. Veja bem, quando uso o adjetivo cruel me refiro às centenas de mortes e lesões de trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos, sobretudo na função de tele-entrega, na qual a pessoa, sem cobertura previdenciária, sem vínculo empregatício reconhecido, sem limitação de jornada, sem décimo terceiro, sem férias, sem FGTS, sem direitos – a não ser a remuneração estrita pelo serviço prestado —, perde a vida ou adoece trabalhando”. 

Leia também: Operação resgata do trabalho escravo 207 pessoas em fazendas

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, “não há razão alguma para, em pleno século 21, a gente conviver com esse tipo de trabalho degradante, desumano que tem ceifado vidas de jovens que, enganados pelo canto da sereia de que há uma boa oferta de emprego em dadas áreas, terminam sendo forçados ao trabalho à exaustão, sem possibilidade alguma de desvinculação porque a não regulação desse trabalho e a forma de contratação termina sendo uma bola de ferro nos pés para que esse trabalhador seja submetido às imposições de patrões que não têm nenhum nível de sensibilidade”. 

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a situação dessas pessoas “beira o trabalho escravo”, posição reafirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O presidente promete que o governo apresentará proposta para regulação trabalhista para o setor. Além de enfrentar o desequilíbrio nas relações de trabalho, a ideia é também garantir direitos a esses profissionais. 

Novo ciclo para o combate à exploração

A chegada de Lula à presidência abre um cenário de novas perspectivas também para o enfrentamento dessa chaga social. “A gente vai precisar, com esse novo ciclo que se inaugura, resgatar primeiro a centralidade da agenda do trabalho decente e dar voz à sociedade civil organizada”, defende Adilson Araújo. 

Para ele, “se o Brasil hoje reivindica o seu legítimo direito enquanto nação de não constar no mapa da fome, eu penso que do mesmo modo temos o grande desafio de tirar o país da lista suja do OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esses são pressupostos reivindicados pelas centrais sindicais e eu penso que nós devemos seguir ambicionando esse propósito: promover as transformações do nosso tempo por um trabalho digno, um salário justo, com direito à igualdade, liberdade, saúde e segurança”.

O desembargador Marcelo D’Ambroso salienta que hoje é necessário “um acordo político, interinstitucional, envolvendo os Três Poderes, para estabelecer parâmetros de humanização do capitalismo brasileiro (enquanto tal sistema permanecer vigente no país), passando pela implantação de polícia judiciária para os crimes praticados pelo capital contra a classe trabalhadora”. 

Neste sentido, ele defende medidas como, por exemplo, a definição de competência da Polícia Federal e criação de Delegacias de Polícia especializadas não só em crimes de exploração de trabalho em condições análogas à escravidão, como também de fraudes contra a legislação do trabalho e acidentes do trabalho; definição de competência judiciária para apuração desses delitos, preferencialmente na Justiça do Trabalho; capacitação e requalificação em Direitos Humanos de delegados, juízes, membros do Ministério Público, funcionalismo do Executivo, Legislativo e Judiciário e o reaparelhamento da inspeção do trabalho, do Ministério do Trabalho.

Em síntese, conclui, “se queremos avançar, é necessário rediscutir o projeto de desenvolvimento do Brasil, que não pode se dar às custas de exploração do meio ambiente e da classe trabalhadora”. Enquanto permanecer o sistema capitalista no país, diz, “temos de lutar pela sua humanização”.

Leia também: Como Lula quer garantir direitos para os trabalhadores de aplicativos.

Fonte: Portal VERMELHO

Governo Lula avança no combate ao desmatamento na Amazônia - por Iram Alfaia

Fiscais do Ibama combatem desmatamento e garimpo de cassiterita na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, Amazonas (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

São medidas positivas o reestabelecimento do plano de prevenção e controle do desmatamento, e proibição da exploração de madeira nas terras indígenas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diz que o combate ao desmatamento na Amazônia já é uma realidade no governo Lula. Ele destacou como medidas importantes o reestabelecimento do plano de prevenção e controle do desmatamento, e a revogação do ato que permitia exploração de madeira nas terras indígenas.

Além dessas ações, houve a reativação do Fundo Amazônia e a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a comissão será composta por representantes de outras 18 pastas, entre eles a própria ministra do Meio Ambiente; o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e a ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Leia mais: Marina Silva prevê Fundo Amazônia com mais de US$ 10 bilhões em recursos

No caso do Fundo Amazônia, Marina anunciou que o programa pode ultrapassar os US$ 10 bilhões em recursos. “Queremos ampliar o fundo e vamos nos esforçar para captar mais. Quem sabe podemos ultrapassar [os US$ 10 bilhões]”, disse.

A ministra afirmou que o potencial de ampliação do fundo é muito grande: “Neste momento, nós estamos identificando vários parceiros e prospectando formas de ampliar esses aportes por meio da iniciativa privada, da filantropia e dos governos”.

Criado em 2004, o plano de prevenção e controle do desmatamento tem como objetivo de reduzir o desmatamento e criar as condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

“Estruturado para enfrentar as causas do desmatamento de forma abrangente, integrada e intensiva, o plano tem como norte três eixos temáticos: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. A retomada do plano de ação estabelece medidas e ações entre ministérios que devem ser atualizadas anualmente ou quando necessário”, diz nota do Ministério.

A revogação da norma que permitia a exploração de madeira em terras indígenas é outra medida importante do governo no sentido de coibir o desmatamento. A instrução normativa foi revogada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A norma consentia que grupos não indígenas participassem do manejo florestal e aprovava diretrizes e procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável no interior das terras indígenas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Desmatamento 2023

O governo precisa reverter os dados críticos do desmatamento registrados nos quatro anos de Bolsonaro. Segundo dados do Imazon, foram devastados na região nesse período 35.193 quilômetros quadrados, um aumento de quase 150%. O tamanho é maior do que os estados de Sergipe e Alagoas juntos.

Caso esse ritmo não seja interrompido, a plataforma de inteligência artificial PrevisIA estimou que a Amazônia poder este ano mais 11.805 km² de mata nativa. A área representa quase 10 cidades do Rio de Janeiro.

Desenvolvida pelo Imazon em parceria com a Microsoft e o Fundo Vale, a ferramenta já mostrou uma assertividade de quase 80% na previsão de desmatamento em 2022, o que a consolida como uma tecnologia relevante para auxiliar nas ações de proteção à floresta.

Fonte: Portal VERMELHO

Governo socorre Yanomamis e combaterá garimpo - por Cezar Xavier

Ministério da Saúde declara emergência em território yanomami. Lula diz que vai levar transporte e atendimento médico. ‘Desumano o que eu vi’, diz Lula em Roraima.

Os Yanomami vivem uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano.

A contaminação por mercúrio verificada na população ocorre devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região. Entidades acusam o governo Bolsonaro de tentativa de genocídio, pelo modo como abandonou estas populações, durante a pandemia, também.

O presidente criticou ainda o governo anterior por permitir que a situação se agravasse. “Sinceramente, o presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”, argumentou.

“É desumano o que vi aqui”, afirmou Lula, diante da emergência por causa de casos graves de desnutrição de crianças. O presidente anunciou algumas medidas para ajudar a população da região. A melhoria do transporte oferecido aos indígenas, segundo ele, será a primeira providência.

O presidente criticou ainda o governo anterior por permitir que a situação se agravasse. “Sinceramente, o presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”, argumentou.

O presidente também disse que quer montar um plantão médico nas aldeias: “A saúde precisa ir até a aldeia, não esperar que as pessoas se locomovam até a cidade. Fica mais fácil a gente transportar dez médicos do que 200 indígenas que estão aqui”.

Garimpo e genocídio

Por fim, afirmou que vai trabalhar para acabar com o garimpo ilegal. “Eu posso dizer para você é que não vai mais existir garimpo ilegal. E eu sei da dificuldade de se tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes, mas eles voltam.”

“Mas nós vamos levar muito a sério de acabar com qualquer garimpo ilegal e mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, afirmou Lula. “É importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo agora vai agir com a seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido”, completou.

Em 2020, o primeiro ano da pandemia, o garimpo ilegal avançou 30% na Terra Yanomami. Segundo relatório produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), a área total devastada pelo garimpo é de 2.400 hectares.

O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, disse hoje que vai determinar a abertura um inquérito. 

Fonte: Portal VERMELHO

“Bolsonaro sabia de tudo o que estava acontecendo”, diz Lula à GloboNews - por Eliz Brandão

Em entrevista, o presidente Lula enfatizou que todos os envolvidos no ato golpista e de vandalismo na Praça dos Três Poderes devem ser punidos. “Não importa a patente”.

Em uma das manifestações mais duras sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à GloboNews, criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro como incentivador das invasões às sedes dos Três Poderes. Disse acreditar que a invasão no Palácio do Planalto foi facilitada e defendeu condenação dos golpistas.

Segundo Lula, a impressão que teve foi que os golpistas estavam “acatando uma ordem e orientação” dada pelo ex-presidente Bolsonaro e que o silêncio dele sobre os atos criminosos, gera a “impressão” de que o ex-presidente “sabia de tudo o que estava acontecendo”.

“Muito tempo ele mandou invadir a Suprema Corte, muito tempo ele desacreditou do Congresso Nacional, muito tempo ele pedia que o povo andasse armado, que isso era democracia”, lembrou.

“O silêncio dele, mesmo depois do acontecimento daqui, me dava a impressão de que ele sabia de tudo o que estava acontecendo, que ele tinha muito a ver com aquilo que estava acontecendo”, disse Lula. “Possivelmente, esse Bolsonaro estivesse esperando voltar para o Brasil na glória de um golpe”.

Forças Armadas

O presidente Lula em entrevista à jornalista Natuza Nery. Foto: Ricardo Stuckert

Lula enfatizou que todos os militares envolvidos na tentativa de golpe serão punidos. “Todos. Não importa a patente, não importa a força de que ele participe”, prosseguiu. “Todos que a gente descobrir que participaram dos atos serão punidos. Terão de ser afastados das suas funções e vão responder perante a lei”.

Disse ainda que todos têm direito a votar em quem quiser, mas não se pode politizar as Forças Armadas. A instituição tem como missão defender a soberania do país.

“O soldado, o coronel, o sargento, o tenente, o general, ele tem direito de voto, ele tem direito de escolher quem ele quiser para votar. Agora, como ele é um cargo de carreira, ele defende o Estado brasileiro. Ele não é Exército do Lula, ele não é do Bolsonaro, não foi do Collor, não foi do Fernando Henrique Cardoso”, afirmou o presidente.

Ele anunciou que deve ter uma reunião com as Forças Armadas assim que voltar da viagem internacional à Argentina que fará nesta semana. E que seu intuito é que tudo volte à normalidade.

“Eu não quero ter problemas com a Força, não quero que eles tenham problema comigo. E eu quero que a gente volte à normalidade, é isso. É isso. As pessoas estão aí para cumprir as suas funções e não para fazer política. Quem quiser fazer política tire a farda, renuncie ao seu cargo, crie um partido político e vá fazer política”, acrescentou

Para o presidente, as instituições não podem ter partido nem candidato e citou por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) cuja finalidade é defender a Constituição brasileira. “A Suprema Corte não é do Lula. Sabe? Essas instituições que dão garantia a esse país não precisam ter partido e não precisam ter candidato, eles têm que defender o estado brasileiro e defender a Constituição”, explicou.

Inteligência não serviu para alerta

Na conversa, Lula sinalizou que acredita num “erro” dos serviços de inteligência do país que não o alertaram sobre a possibilidade dos ataques golpistas naquele dia. Citou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Abin e as Forças Armadas que não serviram para alertá-lo sobre o que poderia ocorrer na capital federal.

“Nós temos inteligência do GSI, da Abin, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso”, afirmou, completando que “se soubesse na sexta-feira que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu saí porque estava tudo tranquilo”.

A entrevista do presidente Lula com a comentarista política Natuza Nery, da GloboNews, ocorreu nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto. Ele falou ainda sobre a economia do país, defendeu uma reforma tributária e lembrou que seu objetivo era isentar todos aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais do Imposto de Renda. Entre outros assuntos.

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Com agências.

Fonte> Portal VERMELHO

POLÍTICA -Lula a reitores: “Estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade” - por Iram Alfaia

Camilo Santana, Lula e Luciana Santos com os reitores (Foto: Ricardo Stuckert).

O presidente debateu o orçamento das instituições com reitores das universidades e do instituto federais nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

Luiz Inácio Lula da Silva disse a reitores das universidades e dos institutos federais nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, que as instituições viveram nas trevas durante quatro anos, mas que o país está saindo dessa situação. O presidente fez referência aos cortes drásticos no orçamento das instituições no governo anterior.

Lula disse que tinha orgulho de ter vivido o momento em que houve mais investimento na educação superior e defendeu reforçar o orçamento das instituições.

“Nunca um país conseguiu se desenvolver sem que antes cuidasse da educação do seu povo. Estamos saindo das trevas para a luminosidade de um novo tempo”, afirmou.

Ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Lula destacou que não existe, na história, país que tenha se desenvolvido sem antes investir em educação.

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“Não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse resolvido o problema da formação do seu povo. Nós estamos começando um novo momento”, afirmou.

Lula lembrou que há tempo não se via um encontro entre reitores e o governo federal. “Hoje foi um dia simbólico. Retomaremos as reuniões todos os anos, para ouvir demandas e pensarmos juntos sobre nosso ensino”, disse.

“Estou alegre de estar com vocês porque temos, outra vez, a chance de mexer com a educação, a única coisa que pode fazer este país deixar de ser um eterno país em desenvolvimento e se tornar um país desenvolvido”, observou.

Houve um clima de concordância entre Lula e os reitores em dois pontos fundamentais: a recomposição do orçamento das instituições e autônima das universidades tão atacada durante o desgoverno Bolsonaro.

Neste último ponto, Lula destacou como vai agir o governo. “Não pensem que eu vou escolher os reitores que eu gosto. Quem tem que gostar do reitor são os funcionários da universidade, os estudantes. E todos os anos teremos reuniões para os reitores me cobrarem, cobrarem do ministro. Eu não farei nada sozinho, faremos juntos”, prometeu.

O presidente também cobrou maior participação das instituições na vida do país. “Nossas universidades não devem estar preocupadas só com os problemas que acontecem dentro das salas de aula. Elas também têm que estar preocupadas com os problemas que acontecem da porta pra fora, nas cidades, nos bairros”, instigou.

Inteligência brasileira

A ministra Luciana Santos destacou que o governo está resgatando valores civilizatórios e fortalecendo a democracia. “Tentaram desqualificar as universidades, mas nós estamos dizendo que as universidades têm o de maior e melhor do patrimônio da inteligência brasileira”, afirmou.

Assim, Luciana defendeu como urgente recuperar o orçamento das instituições. ” Seremos incansáveis na luta para assegurar os recursos para as atividades de ciência e tecnologia. É decisão do presidente Lula: a ciência deve ser o pilar do desenvolvimento. A ciência perpassa pelo combate à fome, pela reindustrialização e o crescimento nacional, a construção de uma arrojada agenda climática, de transição energética e de transição digital, e é com a ciência que vamos garantir uma nação independente e soberana”, disse.

“Estou impressionado com o desmonte que fizeram com a educação pública deste país. O Ministério da Educação estará de portas abertas para o diálogo, para a união, para a reconstrução”, assegurou o ministro Camilo Santana.

Fonte: Portal VERMELHO