ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

domingo, 4 de setembro de 2022

INTERNACIONAL: Dante Ledesma: “Bolsonaro nega a Humanidade” - por Leonardo Wexell Severo

 

“Para esse governo e sua corja, a fraternidade não existe”, denunciou o cantor e compositor brasileiro-argentino.

“Bolsonaro é a negação da Humanidade. Para esse governo e sua corja, a fraternidade não existe, a Amazônia deve ser entregue, o índio é lixo e o abandono de crianças uma constante. Por isso precisamos de uma grande frente pela Pátria”, afirmou o renomado cantor e compositor brasileiro-argentino, Dante Ramón Ledesma, em entrevista exclusiva.

Durante visita a São Carlos-SP, ao lado de amigos, um dos ícones da música nativista gaúcha e latino-americana fez ecoar, nesta quinta-feira (1º), composições magistrais de sua autoria com parceiros como Humberto Gabbi Zanata e Mario Eleú Silva, ao lado de canções imortalizadas pelo uruguaio Daniel Viglietti, pelos argentinos Atahualpa Yupanqui e Mercedes Sosa e pelo cubano Pablo Milanés.

Após ter um primo-irmão “desaparecido” e uma amiga queimada e torturada pela ditadura argentina, o sociólogo formado pela Universidade de Córdoba – tendo prestado durante nove anos assistência a menores infratores – decidiu viver no Rio Grande do Sul no final dos anos 70 e naturalizar-se brasileiro. Trazia na bagagem o fato de ter vencido na categoria juvenil o Festival de Cosquín – o mais importante de música folclórica argentina – com a canção Memória del Che, em homenagem a Ernesto Guevara de la Serna. “Quando se abram as portas do país americano, seremos todos irmãos com uma mesma liberdade”, exaltava a canção.

Em 1982 houve a Guerra das Malvinas, com a Argentina confrontando a Inglaterra e exigindo sua soberania sobre as Ilhas, ocupadas desde 1833 pelo império britânico. E Dante bradou: “há uma gaivota ferida no Atlântico/ há mais de um século cativa de um pirata europeu/ sonha ser livre um dia e olha triste o continente/ quer voar até ele, mas suas asas não podem/ tem cravado no peito um selo estrangeiro/ e escuta calada um hino que não é seu de seu povo/ Imagina-se voando, livre como há pouco tempo/ em que a abriram as portas, mas a fecharam de novo/ Ainda está aberta a ferida, que tua tristeza deixou a meu povo/ todo o continente grita, a esperança de teu sonho/ livre voarás Malvinas sob o azul e branco de teu céu”.

Agora era preciso sobreviver no Brasil. Exímio vendedor da enciclopédia Delta Larrousse, bem bastante precioso na época, foi enviado de Porto Alegre para Alegrete, na fronteira Oeste, onde conquistava bons resultados econômicos vinculando suas vendas a apresentações artísticas cada vez mais concorridas. Abraçado pela Sociedade de Engenharia local, dirigida por Alcione Conde Severo, Ascânio Villaverde Moura e Antônio Carlos Schmidt rapidamente virou símbolo de resistência à ditadura do general Figueiredo. E veio o Projeto Cantar, organizado pelos principais grêmios estudantis da cidade, liderados pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8) – data da caída em combate do Che. Ali interpretou “Para não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, às vésperas das decisivas eleições de 1982, contribuindo para a vitória da oposição na cidade.

Virada a página, restaram elementos dentro da Polícia Federal (PF), que decidiram perseguir o cantautor “Castelhano”. “Me pegaram e disseram: veja o que está fazendo aqui alguém de fora… Por casualidade é Tupamaro [grupo guerrilheiro marxista-leninista uruguaio]? Mostre a mão esquerda. Queriam ver a estrela que aqueles militantes carregavam tatuada suavemente”. Felizmente, recordou, as coisas haviam mudado no Brasil e “uma hora depois fui avisado por amigos que o novo chefe da Federal já tinha determinado que os dois agentes que me abordaram fossem demitidos”. “A partir de agora não vão mais incomodar o Castelhano”, me informaram.

Logo foi apresentado por Alcione ao médico e compositor Mario Eleú Silva, de Rosário do Sul, que buscava um intérprete para a música Orelhano. Na voz do argentino, em 1984, Orelhano se tornou um dos maiores clássicos nativistas do Estado, fato que o próprio Dante considera como “ter ganho um prêmio da loteria”. Na sua exitosa carreira artística constam duas dezenas de CDs e nove discos de ouro, tendo mais de três milhões de cópias vendidas, e milhares de espetáculos em toda a América Latina e Europa.

Memória histórica

Para o músico, que integrou desde cedo a ONG Carismáticos, de origem católica, devemos valorizar a história sagrada do continente como nossa maior riqueza, para podermos avançar com solidariedade, serenidade e constância e “assim sustentarmos nossas convicções de irmandade entre os povos”. Por isso, acredita que este é o momento de recordar “quem durante a pandemia ironizou as pessoas e pediu um dólar por vacina [lembrando a propina no Ministério de Saúde]” como uma das muitas corrupções deste governo.

Dante aponta que o período Bolsonaro faz lembrar os tempos mais sombrios das ditaduras do continente. “Assim que assumiram recebi uma ligação me pedindo para evitar palavras com temas sociais, que falassem de fome, da falta de pão… Foi então que respondi: agora é que mais vou cantar. O problema é que no Rio Grande Sul, afora João Almeida Neto, outros anularam o seu repertório para serem convidados para cantar. A Rede Brasil Sul (RBS) faz de tudo para controlar o que se fala e nos corta espaço”. Entre outros exemplos de tentativa de intimidação citou o ocorrido na cidade de Vacaria: “ali tinha gente na primeira fila do show para gravar e filmar tudo que eu dizia”.

Mas há questões mais graves, aponta, como o recente assassinato de um menino em São Gabriel, que desapareceu após ser abordado por policiais militares, com o seu corpo encontrado posteriormente submerso em um açude. Ou do militante do Partido dos Trabalhadores (PT) assassinado em Foz do Iguaçu por um delinquente bolsonarista.

“Recordemos De Ricardo Salles”

Frequentador do Pantanal mato-grossense, o cantor também eleva o tom contra as queimadas patrocinadas pelos que querem sua devastação, e denuncia elementos como o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, envolvido no contrabando ilegal de madeira para os Estados Unidos e para a Europa. “Desde o governo de Juan Domingo Perón na Argentina [em meados dos anos 40] já se falava do interesse estrangeiro pela Amazônia. Com Ricardo Salles foram levadas milhares de toras de árvores de 50, de 70 anos, riqueza que pertence à Pátria, à Terra e à Humanidade. Da mesma forma que tucanos e outras aves foram levados em gaiolas, sem falar do nosso minério”, condenou.

Profundamente identificado com o trabalho do campo, Dante foi finalista do Festival Acordes Cataratas de Foz do Iguaçu, em 1991, com a música “A Vitória do Trigo”: “Não precisa ser herói/ Para lutar pela terra/ Porque quando a fome dói/ Qualquer homem entra em guerra/ É preciso ter cuidado/ Para evitar essa luta/ Pois cada pai é um soldado/ Quando é o pão que se disputa/ Se somos todos irmãos/ Se todos somos amigos/ Basta um pedaço de chão/ Para a vitória do trigo/ Basta um pedaço de terra/ Para a semente ser pão/ Enquanto a fome faz guerra/ A paz espera no chão”. Conforme o Wikipedia, essa canção é considerada em seis países da Europa a mais representativa para as famílias sem-terra latino-americanas.

Recordando contribuições anti-imperialistas e integracionistas como a do professor Humberto Gabbi Zanata e de Francisco Alves com a música América Latina, Dante declama: “Talvez um dia, não mais existam aramados/ E nem cancelas nos limites da fronteira/ Talvez um dia, milhões de vozes se erguerão/ Numa só voz, desde o mar as cordilheiras/ A mão do índio, explorado, aniquilado/ Do camponês, mãos calejadas, e sem-terra/ Do peão rude que humilde anda changueando/ E dos jovens, que sem saber morrem nas guerras/ América Latina, Latina América/ Amada América, de sangue e suor”. E emociona: “Talvez um dia, o gemido das masmorras/ E o suor dos operários e mineiros/ Vão se unir à voz dos fracos e oprimidos/ E as cicatrizes de tantos guerrilheiros/ Talvez um dia, o silêncio dos covardes/ Nos desperte da inconsciência deste sono/ E o grito do Sepé na voz do povo/ Vai nos lembrar que esta terra ainda tem dono/ E as sesmarias, de campos e riquezas/ Que se concentram nas mãos de pouca gente/ Serão lavradas pelo arado da justiça/ De norte a sul, no Latino Continente”.

Com voz e olhares firmes e cativantes, Dante se despediu da aniversariante Maria Lucia Saran Azevedo com um sorriso: “Venceremos, sem perder a ternura jamais!”.

Fonte:https://vermelho.org.br

14 estados garantem vantagem de Lula sobre Bolsonaro; veja quais são !

por André Cintra

Hoje, há empate técnico entre Lula e Bolsonaro em seis estados . Já o atual presidente lidera em seis unidades federativas.

Na maioria dos estados brasileiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa à sucessão de Jair Bolsonaro (PL) no Planalto. O “mapa dos votos”, divulgado neste sábado (3) pelo O Globo, mostra que, na comparação do desempenho dos principais candidatos em 26 unidades federativas do País, Lula se sai melhor na maioria. Apenas o Pará não está na contabilidade.

O jornal carioca cruzou dados das três últimas pesquisas Ipec contratadas pela TV Globo. Conforme o levantamento, o petista está à frente em 14 estados, incluindo os nove do Nordeste, em especial o Piauí (onde ele tem 69% das intenções de voto) e o Maranhão (66%). Lula também sobressai em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Hoje, há empate técnico entre Lula e Bolsonaro em seis estados – com destaque para o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. Já o atual presidente lidera no Distrito Federal, em Santa Catarina, no Mato Grosso e em três unidades federativas da região Norte – Acre, Rondônia e Roraima.

A terceira via, até aqui, só alcança algum destaque nos estados de seus candidatos. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 14% no Ceará, onde empata com Bolsonaro dentro da margem de erro. Já Simone Tebet (MDB) obtém sua melhor pontuação (8%) no Mato Grosso do Sul, estado do qual é senadora.

Para Mayra Goulart, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGCS), a elevada rejeição ao governo Jair Bolsonaro ajuda a explicar as pesquisas nos estados. O caso mais inusitado é o de São Paulo, onde Lula foi o mais votado apenas em 2002.

“Na eleição presidencial, o PT não fica à frente em São Paulo há muitos anos, porque lá o antipetismo é muito forte. Em estados onde se tem uma concentração relevante de camadas com renda alta e média, o desgaste de Bolsonaro com lideranças da direita acaba fazendo diferença”, afirma Mayra. “Há ainda um desembarque do lavajatismo da base de apoio de Bolsonaro após a pandemia.”

Fonte: https://vermelho.org.br

sábado, 3 de setembro de 2022

Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral


Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos.

A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem em punições aplicadas pela Justiça Eleitoral. 

Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro.

As regras da propaganda eleitoral estão contidas na Resolução nº 23.610, que dispõe também sobre o horário gratuito e as condutas ilícitas na campanha.

Confira, a seguir, o que a legislação eleitoral autoriza e veda na propaganda eleitoral em geral:

PROPAGANDA NA INTERNET

Manifestação do pensamento

É livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. No entanto, essa manifestação não pode ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas.

A legislação permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral.

É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente.

A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser proibido o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária.

A resolução proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em páginas na internet ou redes sociais.

Críticas e elogios em página pessoal

A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. A repercussão desse conteúdo está autorizada, desde que não ocorra impulsionamento pago de publicações por parte do eleitor com a finalidade de obter maior engajamento.

Desinformação

Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a resolução também veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

Envio de mensagens

A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas às eleitoras e eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. Porém, os emissores devem ser identificados, bem como precisam ser cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Mecanismos para o descadastramento devem ser disponibilizados para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens.

Proibidos telemarketing e disparo em massa

A norma veda a propaganda via telemarketing e o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário. Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Direito de resposta

A legislação garante o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais.

PROPAGANDA EM GERAL

Showmício

A norma proíbe a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A única exceção é a realização de shows e eventos com a finalidade específica de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.

A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais de sua profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.

Uso de outdoor

É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Materiais de campanha

No dia da eleição, a eleitora ou eleitor poderá revelar a sua preferência por determinada candidatura. Porém, a manifestação deve ser silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes. A norma proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize uma manifestação coletiva.

Propaganda na imprensa

Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável à candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga.

Confira a íntegra da resolução sobre o tema

EM/CM

“Verdadeira independência acontecerá dia 2 de outubro”, diz Lula - por Murilo da Silva

Em ato no Maranhão, ex-presidente participou de comício ao lado de Carlos Brandão e Flávio Dino, indicando que este será seu ministro caso assuma a presidência.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em São Luís, capital do Maranhão, na sexta-feira (2), em campanha ao lado do ex-governador do Maranhão e candidato ao senado, Flávio Dino (PSB), do governador e candidato à reeleição Carlos Brandão (PSB) e do candidato a vice-governador Felipe Camarão (PT).

No ato ocorrido na Praça Maria Aragão, Lula disse que “dia 7 é dia da Independência, mas a verdadeira independência acontecerá dia 2 de outubro quando o povo for às urnas”.

Lula falou para os presentes que é preciso “acabar com orçamento secreto”, no qual classifica como “podridão” e que ”se fosse bom não seria secreto, seria público”.

Na sua fala também anunciou que pretende adotar uma política de valorização real do salário mínimo e reajustar a tabela do imposto de renda “para que a classe média não seja sufocada pagando Imposto de Renda”.

“A solução para o Brasil é simples: é colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda. Se a gente colocar a gente começa a melhorar o país”, explicou.

Ato no em São Luís (MA). Foto: Ricardo Stuckert

Medidas

Em seu discurso Lula reafirmou que seu primeiro decreto será o de revogação dos sigilos de cem anos impostos por Bolsonaro. Assim como relembrou que pretende ter uma reunião com os 27 governadores eleitos para debater a retomada do crescimento do país. Ele pretende que os governadores indiquem quais são as principais obras de infraestrutura de cada estado a fim de envolver o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o investimento.

Também falou sobre a retomada e a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida e que pretende fortalecer programas da educação como Prouni, Fies, a criação de universidades, escola técnicas e escolas de tempo integral.

Além disso, Lula indicou a oferta de crédito com juros baixos para microempreendedores ao mencionar que 70% da população brasileira está endividada.

Apoio

O ex-governador Flávio Dino fez referência à força do ex-presidente no Maranhão: “Esse estado nunca se enganou com miliciano, nunca baixou a cabeça para demagogia e aqui é a terra que nunca teve medo de ser feliz, porque a gente sempre ganhou eleição”.

Quando falou sobre Dino, Lula disse para ele se preparar, pois, mesmo se eleito, “não será senador por muito tempo, porque vai ter muita tarefa nesse país”, em referência a uma possível indicação para ministério.

Leia também: Lula e Flávio Dino lideram no Maranhão, aponta pesquisa Ipec.

Sobre as votações no estado, Lula reconheceu o apoio da população.

“Sou agradecido ao Maranhão porque aqui eu tive 58% no segundo turno de 2002. Depois eu tive 85% dos votos em 2006, a Dilma teve 78% (2010), 79% (2014) e o Haddad teve 75%. Então eu deveria fazer uma referência de agradecimento a vocês”, falou em sinal de reconhecimento.

Fome no país

A presidenta nacional do PCdoB e candidata à reeleição como vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, esteve no ato e criticou o aumento dos preços dos alimentos durante o governo Bolsonaro.

“Temos saudades do tempo que o povo podia comprar as coisas, podia ir ao mercado, porque agora estamos vivendo a pior inflação dos últimos anos. Ninguém aguenta mais o preço do feijão, o preço do arroz, da farinha. No governo Bolsonaro subiu o preço do arroz, da farinha, do botijão de gás, só não subiu o salário mínimo do povo. O povo quer o salário mínimo do Lula, que é o salário que comprava e dava condição de vida”, apontou Luciana.

O ex-presidente mostrou a sua indignação com a fome no Brasil quando discursou.

“Não posso aceitar que um país que é o terceiro produtor de alimentos do mundo tenha 33 milhões de pessoas passando fome, não é possível. A gente tem capacidade de produzir, a gente tem que acabar com a fome”, afirmou Lula.

Evangélicos

O ex-presidente fez questão de abordar sobre as Fake News criadas contra ele sobre religiosidade e lembrou de feitos na sua gestão ao dizer que segue o Deus do amor.

“Eles dizem que não sou cristão, veja que absurdo. Quem criou a lei de liberdade religiosa fui eu, em 2003. O dia do evangélico fui eu. Quem fez a lei da Marcha para Jesus fui eu. E eles ainda mentem descaradamente. Eu vou dizer uma coisa, o meu Deus é o Deus da verdade, é o Deus do amor, não é o Deus do ódio. É o Deus do carinho, da prosperidade. Eu acho que o meu Deus não é o Deus do Bolsonaro. O dele é outra coisa porque ele sabe que não se pode falar o nome de Deus em vão e ele fala todos os dias”.

“Eu não misturo política com religião. O Estado não tem religião. O Estado tem que tratar bem todas as religiões. A igreja não pode ter partido, porque quando você vai na igreja, você vai tratar da sua fé, não vai atrás de política. Atrás de política você vai a um partido, não em uma igreja”, explicou.

Também estiveram no ato em São Luís deputados federais, entre eles Márcio Jerry (PCdoB), o senador Randolfe Rodrigues (Rede), a candidata a deputada federal Sonia Guajajara (Psol), Janja e o coordenador do programa da chapa Lula-Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Fonte: https://vermelho.org.br

Sigilos impostos por Bolsonaro atentam contra interesse público - por Priscila Lobregatte

Imbuído de seu espírito autoritário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já deixou claro seu desprezo pelas instituições e pelas regras que formam o arcabouço legal do Estado democrático de direito. É nessa seara que se encaixam a falta de transparência — explícita, entre outros aspectos, na determinação de sigilo de até 100 anos para informações caras ao presidente — e o desrespeito do mandatário com aqueles que questionam suas ações.

Nessa semana, o tema do sigilo de 100 anos voltou à tona com força. “O atual presidente não exigiu a investigação do Queiroz, dos filhos ou das denúncias da CPI contra Pazuello. Ele não só coloca a sujeira embaixo do tapete, como transforma em sigilo de 100 anos”, disse o ex-presidente Lula (PT) pelo Twitter, após entrevista nesta quarta-feira (31) a uma rádio de Belém, na qual também tratou do assunto. Lula também tem dito que pretende revogar os sigilos impostos por Bolsonaro.

Da mesma forma, a questão esteve em pauta durante o debate de domingo (28) e figurou entre os temas mais buscados na internet naquele dia.

Leia também: Lei de Acesso à Informação completa dez anos ameaçada por Bolsonaro

Mas, não é de hoje que Bolsonaro faz pouco caso da transparência. Uma postagem feita em abril no perfil do presidente mostra seu apreço pelo uso do sigilo. Após um internauta questionar “porque todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?”, Bolsonaro respondeu em tom irônico: “Em 100 anos saberá”. 

Em outra oportunidade recente, durante entrevista ao Flow Podcast, Bolsonaro disse que sua vida se tornaria um “inferno” caso não houvesse a possibilidade de usar o sigilo.  E sobre quem ele recebe no Palácio da Alvorada, afirmou que não “deve satisfação a ninguém”.

Interesse público e direitos individuais

Impor sigilo de 100 anos indiscriminadamente pode ser considerada, em alguns casos, deturpação da Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2021, e cujo espírito é ter a publicidade como regra e o sigilo como exceção, em conformidade com o que estabelece a Constituição. 

Pela lei vigente, informações ou documentos públicos podem ficar fechados por até 25 anos se forem ultrassecretos; 15 se secretos e cinco se forem de caráter reservado. 

A regra que possibilita até 100 anos de sigilo diz respeito apenas a informações de cunho pessoal. E mesmo assim, há exceção. O parágrafo 4º do artigo 31 da LAI estabelece que “a restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.”

Leia também: Bolsonaro admite culpa ao impor sigilo nas reuniões com pastores, dizem deputados

Também no caso da Lei Geral de Proteção de Dados, o interesse público deve ser considerado, em equilíbrio com os direitos individuais. “Tanto a LAI quanto a LGPD determinam que o interesse público das informações pessoais produzidas e tratadas pela administração pública deve ser o norte da decisão de divulgá-las ou retê-las. Ou seja, há que se proteger os dados pessoais, no sentido de preservar o direito à privacidade, à intimidade e à honra; mas não às custas do interesse público. E esse deve ser um entendimento formal aplicável para toda a administração pública”, escreve Marina Iemini Atoji, da ONG Transparência Brasil, no livro “A LAI é 10 – O Brasil após uma década da Lei de Acesso à Informação”. 

Porém, muitas vezes, esse tipo de proibição tem sido aplicado na administração pública, seja por receio de servidores em expor aspectos que podem posteriormente ser considerados pessoais, seja por governantes que buscam esconder questões incômodas.

Casos emblemáticos

No governo Bolsonaro, alguns casos se tornaram emblemáticos do uso questionável do sigilo de 100 anos. Segundo reportagem de O Estado de S.Paulo, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, um a cada quatro pedidos de informação rejeitados pelo governo federal tiveram como justificativa o sigilo da informação.

São exemplos as restrições aplicadas por Bolsonaro sobre a carteira de vacinação contra a Covid-19 do presidente; sobre o processo que apurou a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em um ato político de apoio a Bolsonaro no Rio; sobre o processo relativo às rachadinhas que envolvem o senador Flávio Bolsonaro; sobre os crachás de acesso ao Palácio do Planalto de Carlos e Eduardo Bolsonaro e sobre reuniões do presidente com os pastores investigados no caso do “balcão de negócios” do Ministério da Educação, decisão depois revista. 

Vale lembrar ainda que já no começo de seu mandato, em janeiro de 2019, Bolsonaro editou um decreto mudando as regras para a classificação de documentos sigilosos, ampliando assim o rol de autoridades com esta prerrogativa. Pouco tempo depois, em fevereiro daquele ano, a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 3/19, revogando a medida do governo e antes que a matéria fosse votada no Senado, Bolsonaro editou novo decreto restabelecendo as regras de 2012.

Mais tarde, já no contexto da pandemia, foi editada a Medida Provisória 928/2020, que suspendia os prazos de resposta para pedidos de informação em todos os órgãos federais cujos servidores estivessem em trabalho remoto, revogada depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sob o aspecto normativo, as investidas contra a publicidade e transparência das informações de interesse público começaram cedo no atual governo, já em janeiro de 2019, por meio do decreto 9.690/19, que passou a ampliar significativamente o número de agentes públicos com autorização para determinar o sigilo de informações públicas. A iniciativa foi fortalecida, em abril do mesmo ano, pelo decreto 9.759/19, que reduziu a participação de setores da sociedade no governo ao extinguir grande parte dos conselhos, comitês e comissões até então existentes da administração pública federal”, escreveu o advogado Henrique Abel, mestre e doutor em Direito pela Unisinos/RS, em artigo publicado do site jurídico Migalhas.

“Embora existam precedentes em administrações anteriores, o governo Bolsonaro parece decidido a tornar a política do segredo algo como sua marca registrada”, apontou Abel, no mesmo artigo. 

Fonte: A esquerda bem informada

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Priscila Lobregatte

Moraes ignora presidente e diz que TSE segue no combate às fake news

Por  Iram Alfaia

Alexandre de Moraes no discurso de posse (Fotos: Antonio Augusto/Secom/TSE)

Sem responder diretamente a Bolsonaro, que o acusou de criar “inteligência paralela” e querer mandar no país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (2) que a Justiça Eleitoral vai continuar suas ações contra as notícias falsas, o discurso de ódio e propagandas negativas.

 “O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022”, destacou o ministro.

A fala foi feita durante a assinatura com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

Moraes disse ainda que, do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem a seguinte função: “Combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”.

O presidente do TSE afirmou que o acordo vai ajudar nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo ele, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

Leia mais: Presidente do TSE descarta qualquer possibilidade de golpe de Estado

Nesta quinta-feira (1º), durante evento na Ceagesp, em São Paulo, Bolsonaro voltou a criticar Moraes e distorceu algumas ações do Tribunal como a parceria com os comandantes-gerais da Polícia Militar dos estados afim de garantir a segurança no dia da votação

Numa reunião do presidente do TSE com os comandantes, ficou acertado a instalação de um núcleo de inteligência na Presidência do Tribunal para a análise das informações produzidas, com três membros indicados pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e três pelo TSE. O objetivo é gerar informações que possam antecipar ações no sentido de garantir a segurança.

Para Bolsonaro, contudo, Moraes que criar uma “inteligência paralela” com o objetivo de “controlar o futuro do país”. O presidente também voltou a insinuar que pode não aceitar o resultado das eleições caso considere que elas não foram “limpas”.

Reunião com os comandantes militares (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Prazo

Ao mesmo tempo que ataca o ministro, Bolsonaro vê andar os inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que apontou suposta interferência do presidente na corporação.

Trata-se do inquérito aberto após denúncia do ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferir na PF para proteger seus filhos e aliados políticos em investigações.

Com informações do TSE

Fonte: Portal Vermelho

Como o Datafolha abalou o ânimo dos bolsonaristas - por André Cintra

“Expectativa da vitória é o principal motor de uma campanha presidencial – e a campanha de Bolsonaro não consegue transformar fatos em votos”, diz Thomas Traumann.

A campanha de Jair Bolsonaro (PL) olhava para agosto e apostava alto. Era o mês em que haveria, supostamente, uma “tempestade perfeita” para a reeleição do presidente: desemprego em queda, economia ligeiramente aquecida, Auxílio Brasil e vale-gás turbinados, além dos vouchers para caminhoneiros e taxistas.

Afora isso, com o início da campanha eleitoral em rádio e TV, Bolsonaro poderia reduzir a elevada rejeição a seu governo e melhorar suas intenções de voto. Os mais otimistas diziam que, nas pesquisas do final de agosto, o presidente já apareceria à frente de seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mas os números do Datafolha que vieram a público na noite desta quinta-feira (1) abalaram de vez o ânimo dos bolsonaristas. Não que outras sondagens, divulgadas anteriormente, apontassem tendências diferentes. O problema é que, nos meios políticos, não há instituto de pesquisa com mais credibilidade que o Datafolha, ainda que as hordas ligadas a Bolsonaro tentem desqualificá-lo a cada resultado adverso.

As pesquisas balizam não apenas o “moral da tropa” – mas também ajustes nos discursos, prioridades de agendas e até a disposição de doadores. Se o levantamento é do Datafolha, esse impacto tende a ser maior. Por isso, chegar a setembro estagnado nas pesquisas, mesmo com a “tempestade perfeita”, feriu Bolsonaro.

Em sua coluna no O Globo, o jornalista Thomas Traumann enfatiza o maior risco de uma estagnação desse porte após “uma semana de campanha de rádio e TV, uma entrevista no Jornal Nacional, um debate na TV e R$ 600 depositados nas contas de mais de 20 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil”. Para Traumann, o que há de pesar cada vez mais para o presidente é o tempo: “já se passaram duas semanas desde a primeira pesquisa Datafolha na campanha e agora só faltam 30 dias até o primeiro turno”.

Hoje, a um mês das eleições, 42% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”, e 52% dizem que não votariam no presidente “de jeito nenhum”. A possibilidade de segundo turno cresceu nos últimos dias não por causa de Bolsonaro, mas apesar dele. Lula oscilou para baixo, mas dentro da margem de erro, enquanto Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), juntos, cresceram cinco pontos percentuais.

“A expectativa da vitória é o principal motor de uma campanha presidencial – e a campanha de Bolsonaro não consegue transformar fatos em votos”, diz Thomas Traumann. Sem contar que, mesmo com as medidas eleitoreiras do governo, o presidente continuou a cometer deslizes, como a agressão verbal à jornalista Vera Magalhães no debate entre os presidenciáveis realizado na Band.

Além disso, as denúncias contra Bolsonaro não acabam. Nesta semana, o UOL revelou que a família Bolsonaro negociou 107 imóveis desde a década de 1990. Desse total, ao menos 51 foram pagos com dinheiro vivo, o que levanta a suspeita de lavagem de dinheiro.

Os concorrentes ainda acusaram Bolsonaro de estelionato eleitoral, já que o presidente entregou ao Congresso uma peça orçamentária que não incorpora diversas promessas de campanha. Conforme o Orçamento 2023, o Auxílio Brasil será reduzido a R$ 405, embora a campanha Bolsonaro se comprometa em manter o valor atual, de R$ 600.

“Pesquisas qualitativas mostram que eleitores cadastrados do Auxílio desconfiavam da promessa do presidente porque na virada do ano o governo de fato interrompeu o pagamento do benefício. A proposta do orçamento dá elementos para esta desconfiança”, explica Traumann.

De acordo com o jornalista, “sem um crescimento consistente nas pesquisas, Bolsonaro perde o engajamento de seus principais cabos eleitorais, os candidatos a governador, senador e deputados federais e estaduais. A maioria dos candidatos dos partidos da aliança PP, PL e Republicanos é bolsonarista até a página 4, o que significa que farão campanha a favor do presidente se acharem que têm chances de ganhar”.

Fonte: A esquerda bem informada