POLÍTICA - Folha pede Fora, Salles, mas problema está no governo Bolsonaro - Por vermelho.org.br

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles - Foto: Gilberto Soares

É preciso não esquecer que estamos falando de um presidente que se elegeu com o apoio de infratores ambientais, sob promessas de explorar comercialmente a Amazônia e não demarcar “um centímetro” de terra indígena.

A Folha de S.Paulo defendeu, em editorial, a demissão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O jornal prevê que, com a publicação próxima do dado anual de desmatamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o governo Jair Bolsonaro enfrentará um “bombardeio” da opinião pública e, por isso, é urgente indicar “ao menos o início de uma nova orientação”.

“No período anterior, 2018-19, a devastação cresceu 34% e alcançou 10.129 km², o equivalente a metade da área de Sergipe. Agora, projeta-se que a cifra poderá ultrapassar 13 mil km², expondo o governo federal a nova saraivada de críticas”, ressalta o jornal.

A Folha lembrou que, até terça-feira (6) contavam-se 19.215 focos de queima no Pantanal desde janeiro, maior número registrado pelo Inpe desde 1998 e o triplo do detectado no mesmo período de 2019. O jornal afirma que a situação pode ser atribuída, parcialmente, a uma conjuntura que escapa ao controle do governo.

“A estiagem deste ano no Pantanal é a maior em décadas, e a temperatura atmosférica sobe com frequência para a casa dos 40º C, o que torna tarefa quase impossível controlar as chamas. A década que se encerra é a mais quente já registrada no planeta, com seu corolário de ondas de calor e secas prolongadas. Incêndios florestais devastadores têm acontecido noutras partes do planeta em 2020. (…) Alguns proprietários pantaneiros foram identificados como iniciadores de queimadas não autorizadas (…). A tempestade perfeita, ademais, surpreendeu o poder público em condição debilitada, com as limitações impostas pela pandemia e pela penúria orçamentária”, diz.

Afirma, no entanto, que o problema é potencializado por um presidente da República “negacionista da crise do clima” e por um ministro “empenhado no desmonte da área”.

“Recorde-se que Salles cometeu a proeza de desmantelar o acordo bilionário do Fundo Amazônia com Noruega e Alemanha, em nome da soberania supostamente ameaçada. Em verdade, o BNDES gerenciava a aplicação dos recursos em iniciativas de combate à devastação”, pontuou o jornal.

A Folha destacou ainda o sucateamento e a perseguição a fiscais do Ibama e ICMBio, órgãos responsáveis pela fiscalização e punição de crimes ambientais. Citou o baixo número de multas e os fiscais transferidos como punição por agir com rigor, bem como o fato de Bolsonaro e Salles desautorizarem a destruição legal do maquinário de infratores. O jornal lembrou ainda que Salles tem preenchido cargos de chefia nessas autarquias com policiais militares inexperientes na Amazônia.

Para a Folha, Salles “ameaça o futuro dos biomas [Amazônia e Pantanal] e o prestígio do país”, com consequências já visíveis, como o naufrágio do acordo entre Mercosul e União Europeia.

“Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, insistem na tese de uma injusta campanha contra o Brasil, como repisou o presidente na ONU. Fazem crer que tudo se resume a uma batalha de narrativas, quando é de fatos atestados por satélites que se trata”, diz o editorial.

O ministro, um dos principais expoentes da “ala ideológica” do governo Bolsonaro, que faz sucesso entre os eleitores olavistas, apressou-se em responder ao jornal. “Se é para o bem de todos e felicidade geral da esquerda, digo à Folha que fico”, escreveu em suas redes sociais.

E Bolsonaro? Tudo indica que concorda com Salles, pelo menos até agora. Em nome de uma boa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de preservar a si e aos filhos, o presidente sacrificou um de seus ministros ideológicos, Abraham Weintraub. Mas, no que diz respeito ao meio ambiente, o presidente tem se mostrado indiferente à pressão da mídia nacional e internacional e de parte do empresariado, preocupado com a imagem do país no exterior e as possíveis consequências econômicas. Dentro de seu governo, a ordem, apoiada por militares, é “partir para cima” e combater a “narrativa”.

É preciso não esquecer que estamos falando de um presidente que se elegeu com o apoio de infratores ambientais, sob promessas de explorar comercialmente a Amazônia e não demarcar “um centímetro” de terra indígena. Diante desses fatos, parece ingenuidade acreditar que o problema se resume a Ricardo Salles. A destruição do meio ambiente é uma política de governo.

Fonte: Portal Vermelho

ECONOMIA - Desemprego maior entre os jovens provoca maior perda de renda

 

Levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) aponta que  pessoas de 15 a 19 anos foram as que tiveram o maior recuo na renda entre 2015 e 2019, com uma queda de 24%, seguidas por aquelas que tinham entre 20 e 24 anos, cujos rendimentos caíram 11%. Agora, entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, esses grupos perderam 34,2% e 26% da renda, respectivamente.

A queda acentuada do rendimento dos jovens é explicada pelo fato de eles serem os mais atingidos pelo desemprego. No segundo trimestre, enquanto a taxa de desemprego no País chegou a 13,3%, entre a população de 18 a 24 anos, ela alcançou 29,7%.

O desemprego é historicamente mais alto entre os jovens. A questão é que essa distância entre a média do País e a registrada entre eles aumentou na crise de 2015/2016, nunca mais voltou ao patamar anterior e, na pandemia, disparou ainda mais.

Antes de 2015, a diferença da taxa de desemprego entre a população brasileira em geral e os jovens era de 8,3 pontos porcentuais. Em 2017, chegou a 14,2 pontos e, com a recuperação – ainda que lenta – da economia em 2018 e 2019, passou a diminuir. Mas a crise do coronavírus fez essa diferença alcançar 16,4 pontos porcentuais entre abril e junho de 2020. O problema é ainda maior quando se considera o chamado efeito cicatriz, isto é, um efeito de longo prazo na carreira dos jovens que entram no mercado de trabalho em meio a uma recessão .

O economista Lucas Assis, da consultoria Tendências, lembra que, globalmente, os jovens já têm uma dificuldade maior para se inserir no mercado devido a um problema de “assimetria informacional”, isto é, faltam informações para os empregadores sobre a produtividade de quem está no início da vida laboral.

“No Brasil, isso é mais grave por causa da baixa escolaridade. Jovens tendem a ter menos anos de estudo e concorrem com pessoas desempregadas de maior qualificação”, diz Assis.

Nordeste e segmentos mais pobres têm índices maiores de desemprego

O cenário é mais desolador para os jovens nordestinos e das classes mais pobres. A taxa de desemprego entre a população de 18 a 24 anos no Nordeste ficou em 34,5% no segundo trimestre. Nas classes D e E, chegou a 41,3%.

Além de a situação atual já ser bastante ruim, o futuro para o casal não é nada promissor. Estimativas da consultoria Tendências apontam para um crescimento fraco do Produto Interno Bruto (PIB) na próxima década, com uma média de 2,4% ao ano até 2029. O mercado de trabalho deverá responder de modo bastante gradual a isso, com a taxa de desemprego em dois dígitos pelo menos até 2029, quando deverá alcançar 10,3% – hoje está em 13,8%.

“O desemprego vai ficar mais alto no ano que vem, prevemos 15,7%, com pessoas que hoje estão fora do mercado começando a procurar ocupação. Para o mercado de trabalho dos jovens, não vislumbramos um cenário otimista”, diz Assis.

Se o cenário previsto pela Tendências se concretizar, os jovens brasileiros terão enfrentado, até o fim da próxima década, 15 anos de crise laboral, o que poderá marcar toda a trajetória profissional deles. Estudos apontam que as condições iniciais do mercado de trabalho podem interferir no salário e no emprego dos jovens durante toda sua vida. Assim, quanto maior o desemprego no começo da carreira, menor o rendimento futuro.

“O jovem, quando sai da escola, precisa experimentar várias ocupações para saber qual combina melhor com suas habilidades. Se entra no mercado de trabalho numa recessão, ele não tem essa possibilidade de experimentar ou fica desmotivado, perdendo conhecimento”, diz o economista Naercio Menezes Filho, professor do Insper.

O economista afirma ainda que estudos feitos na Inglaterra mostram que recessões no início da carreira profissional também aumentam a probabilidade de os jovens entrarem para o crime, além de reduzirem a produtividade do país. “Ou ele pode começar no crime ou ir trabalhar como entregador de aplicativo, que é o que tem hoje. Ele não vai alcançar a produtividade que teria nem a satisfação pessoal. Vai se acomodar em um nível mais baixo, com salário inferior. O país todo perde.”

O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, lembra que a crise dos anos 1980 no Brasil foi um dos fatores que levaram a taxa de criminalidade no País a patamares mais altos nos 15 anos seguintes. Segundo ele, o “efeito diploma” também pode perder sua eficácia. “Logo que alguém consegue um título, o ganho de renda costuma ser maior. Se se perde essa janela de oportunidade por causa da pandemia, é possível que não haja uma recuperação depois.”

Apesar do quadro desanimador para o jovem, há um fator da pandemia que pode ajudar essa faixa da população. A quarentena imposta pelo coronavírus tem acelerado a transformação digital das empresas e os jovens têm mais facilidade para lidar com essa nova economia. “Mesmo tendo sido mais afetados pela crise, eles dispõe de instrumentos para tentar se inserir dentro das novas tendências”, acrescenta Neri.

Fonte: Estadão

C/ vermelho.org.br

Bolsonaro quer a reeleição acima de tudo - Portal VERMELHO

A semana que se encerra é mais uma marcada pelas manobras do presidente Jair Bolsonaro para tentar se reeleger em 2022, mesmo que a porrete. Embora que, de dois meses para cá, o presidente deixou o porrete atrás da porta da sala e dele voltará a fazer uso toda vez que vez que lhe for necessário e adequado. Nesta semana, duas manobras se destacam como parte do projeto de reeleição: a indicação do desembargador Kássio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a imagem publicitária do que seria uma cruzada presidencial para implantar um programa de renda aos mais pobres.

A indicação do desembargador Kássio Nunes não é unicamente de Bolsonaro, mas de um “coletivo” que abarca o presidente, ministros do STF, parlamentares, com destaque para presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Diante da hipótese de que seria indicado um pretendente “terrivelmente evangélico” ou um “companheiro de copo de cerveja”, a unção do nome do desembargador do TRF da 1ª Região foi recebido com alivio e mesmo elogios, como é caso das declarações de louvor do presidente da OAB-Federal, Felipe Santa Cruz.

Com essa manobra, Bolsonaro busca alargar e consolidar a base parlamentar que está construída do Congresso Nacional, tendo como núcleo setores do chamado Centrão. A vaga com a qual Bolsonaro seduziu Sergio Moro é agraciada a um juiz, tido na praça jurídica como garantiista, que no contexto, leia-se, não associado à Lava Jato. O presidente, que no verão passado fazia voo em helicóptero da Força Aérea, ladeado do ministro da Defesa, para saudar manifestações que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional, com a indicação de Kássio Nunes busca apaziguar as relações com a Corte Suprema e estabelecer diálogo direto, ao menos com alguns de seus ministros.

A reeleição parece exigir, no cálculo que Bolsonaro passou a fazer, alguma normalidade institucional, ou o que é mais exato, uma melhor aparência de respeito às instituições. É um erro crasso, portanto, falar de “ Bolsonaro sem bolsonarismo”. Ou, às claras, Bolsonaro sem fascismo. O fascismo no seu projeto de poder faz manobras, recuos. É disso, portanto, que se trata.

O outro movimento que marcou a semana tem por objetivo preservar, a qualquer custo, a popularidade entre os segmentos sociais mais carentes. O resumo da ópera já se sabe. Bolsonaro, instado pela sociedade e pelo Congresso Nacional, acenou com R$ 200 de ajuda emergencial aos mais pobres lá no início da pandemia. O Congresso aprovou R$ 600 até setembro. Bolsonaro, por Medida Provisória, prorrogou até dezembro, reduzindo o valor para R$ 300. A oposição, as centrais sindicais e o movimento social lutam para que o benefício seja pago sem corte algum, até o final do ano. E, agora, todas as atenções se voltam para saber como ficará essa ajuda, que deverá ser necessária a partir de janeiro do ano novo, já que os efeitos das crise sanitária e econômica não deverão ser interrompidos no dia 31 de janeiro de 2020.

Apesar desses fatos, para a maior parte da população beneficiada o mérito é do presidente da República, até porque quem paga o auxílio é o governo. Isso turbinou a popularidade do presidente. Agora, no debate do orçamento do governo para 2021, Bolsonaro vende a imagem de um cavaleiro das Cruzadas, enfrentando o seu próprio ministro da Fazenda, o mercado, a grande mídia, os políticos, para implantar um novo programa, com alguns milhões de beneficiários a mais que o Bolsa Família e com um valor também superior ao que “Bolsa” paga.

Além dessas duas manobras, Bolsonaro, nesta semana, em São José do Egito, cidade do sertão de Pernambuco, disse que apoiará. nas eleições municipais em curso, candidaturas que tenham “ Deus no coração”. Lema dos integralistas, alcunha que o fascismo recebeu no Brasil quando, no século passado, o nazifascismo levou o mundo à desgraça da guerra.

Fonte: Portal VERMELHO (vermelho.org.br)

Comunismo e Socialismo - Refletir com a História

Imagens do Google

1 – Mas o que é mesmo o COMUNISMO?

Comecemos do começo. A palavra ‘comunismo’ vem do francês ‘communisme’, desenvolvido a partir do latim ‘communis’ (comum) em associação com o sufixo ‘isme’, que surgiu no século XII. Semanticamente, ‘communis’ pode ser traduzido como "de ou para a comunidade", enquanto ‘isme’ é um sufixo que indica a abstração em um estado, condição, ação ou doutrina. O comunismo pode ser interpretado como "o estado de ser de ou para a comunidade".

2 – E quando se começou a usar comumente a palavra COMUNISMO?

Um dos primeiros usos da palavra em seu sentido moderno está em uma carta enviada por Victor d'Hupay a Restif de la Bretonne por volta de 1785, na qual d'Hupay se descreve como um “autor comunista”. Victor d'Hupay era um escritor e filósofo francês, que defendia a vida comunitária.

Anos mais tarde, Restif de la Bretonne, que era novelista, usaria o termo com freqüência em seus escritos e foi o primeiro a descrever o comunismo como uma forma de governo. A John Goodwyn Barmby, um “socialista utópico”, é creditado com o primeiro uso do termo em inglês, por volta de 1840.

3 – O COMUNISMO é contra o ser humano?

De maneira nenhuma. A ideia de uma sociedade igualitária e sem classes surgiu pela primeira vez na Grécia Antiga. O movimento Mazdak do século V na Pérsia (atual Irã) foi descrito como "comunista" por desafiar os enormes privilégios das classes nobres e do clero; por criticar a instituição da propriedade privada; e por se esforçar para criar uma sociedade igualitária. Em um momento ou outro, várias pequenas comunidades comunistas existiram, geralmente sob a inspiração das Escrituras. Na Igreja Cristã medieval, algumas comunidades monásticas e ordens religiosas compartilhavam suas terras e outras propriedades.

O pensamento comunista também remonta às obras do escritor inglês do século XVI, Thomas More. Em seu tratado Utopia, de 1516, More retratou uma sociedade baseada na propriedade comum da propriedade, cujos governantes a administravam por meio da aplicação da razão. No século XVII, o pensamento comunista emergiu novamente na Inglaterra, onde um grupo religioso puritano conhecido como Coveiros defendeu a abolição da propriedade privada da terra.  Em seu “Cromwell and Communism” de 1895, Eduard Bernstein argumentou que vários grupos durante a Guerra Civil Inglesa (especialmente os Diggers) adotaram ideais comunistas e agrários claros e que a atitude de Oliver Cromwell em relação a esses grupos era, na melhor das hipóteses, ambivalente e freqüentemente hostil. As críticas à ideia de propriedade privada continuaram na Idade do Iluminismo do século 18 por pensadores como Jean-Jacques Rousseau na França. Após a agitação da Revolução Francesa, o comunismo mais tarde emergiu como uma doutrina política.

No início do século XIX, vários reformadores sociais fundaram comunidades baseadas na propriedade comum. Ao contrário de muitas comunidades comunistas anteriores, eles substituíram a ênfase religiosa por uma base racional e filantrópica. Notáveis entre eles foram Robert Owen, que fundou New Harmony, Indiana, em 1825; e Charles Fourier, cujos seguidores organizaram outros assentamentos nos Estados Unidos, como Brook Farm em 1841.

Portanto a ideia de COMUNISMO não é nova e sempre baseou-se na divisão da riqueza produzida por muitos e apropriada por poucos.

4 – Então COMUNISMO é igual a ASSOCIAÇÃO IGUALITÁRIA?

Não, o termo ‘comunismo’ sofreu uma mudança no seu entendimento a partir do desenvolvimento da Revolução Industrial, que começa na Inglaterra em 1760. As profundas desigualdades surgidas com o decorrer dos anos, com a miséria e fome dos operários fabris fizeram com que os críticos socialistas culpassem o capitalismo pela miséria do proletariado - uma nova classe de operários urbanos que trabalhavam em condições freqüentemente perigosas. Em primeiro lugar entre esses críticos estavam Karl Marx e Friedrich Engels. Em 1848, Marx e Engels ofereceram uma nova definição de comunismo e popularizaram o termo em seu famoso panfleto “O Manifesto Comunista”.

5 – E o que passou a significar COMUNISMO?

Basicamente é um MODO DE PRODUÇÃO, que é a forma de como se organiza uma sociedade a partir de suas relações de produção, ou seja, como se produzem e comercializam as coisas; e as relações sociais, ou seja, como as pessoas se relacionam entre sí. Atualmente vivemos no MODO DE PRODUÇÃO capitalista.

6 – O COMUNISMO é contra a PROPRIEDADE PRIVADA?

Mas, no capitalismo, o que é PROPRIEDADE PRIVADA? Milhões não tem direito a nenhum tipo de propriedade. Vivem na miséria, na pobreza e sem direito a sequer ter moradia. Quem comanda o sistema? Um punhado de pessoas ou famílias, que controlam quase tudo e, portanto, tem poderes sobre as pessoas.

No COMUNISMO é dada a LIBERDADE de qualquer pessoa produzir e/ou comercializar o que quiser, ficando a SOCIEDADE responsável por controlar a PRODUÇÃO dos principais setores da economia. Esse CONTROLE SOCIAL fará com que a PRODUÇÃO seja PLANEJADA, evitando a escassez e as oscilações de valores das mercadorias.

O termo PROPRIEDADE PRIVADA, fruto de LEIS escritas pelas elites, não terão mais sentido que tem hoje, pois o “privado” passará a colaborar para o “coletivo” e, dessa forma, se fortalecer.

7 – O COMUNISMO é contra a RELIGIÃO?

O Modo de Produção COMUNISTA nada tem a ver com RELIGIÃO. A discussão sobre a RELIGIÃO está no âmbito da Sociologia, Filosofia e Ciência Política. Não há uma ligação direta entre COMUNISMO e RELIGIÃO.

8 – O COMUNISMO é a favor das DITADURAS?

Não se deve confundir MODO DE PRODUÇÃO e SISTEMA DE GOVERNO. Um SISTEMA DE GOVERNO deve ser visto como um processo histórico que depende muito de como se desenvolveu a economia, política e cultura de um povo. Não há nenhuma relação entre COMUNISMO e DITADURA.

9 – Mas os governos COMUNISTAS eram todos DITADURAS!

Primeiro que todas as experiências do século XX foram SOCIALISTAS e construídas condicionadas pela existência de uma polarização IDEOLÓGICA, que criou a BIPOLARIDADE. Segundo, que as experiências SOCIALISTAS, com suas características próprias, deram origem a POLÍTICAS SOCIAIS, que foram apresentadas pelos países capitalistas.

10 – Então SOCIALISMO é diferente de COMUNISMO?

Sim. O SOCIALISMO é um sistema político e social vigente que pretende construir as bases econômicas e sociais para o COMUNISMO. Portanto é um sistema que vai se aproveitando das condições econômicas e sociais favoráveis para desenvolver novas formas de organização da PRODUÇÃO e da COMERCIALIZAÇÃO.

11 – E num PARTIDO COMUNISTA só tem COMUNISTA?

Não. O termo “partido comunista” foi cunhado em 1919, pelo então Partido Operário Social-Democrata Russo (bolchevique), que governava de forma revolucionária a Rússia, para se diferenciar dos diversos partidos socialistas que existiam na Europa e que, segundo os russos, não pretendiam mudar os sistemas políticos vigentes.

O PARTIDO COMUNISTA, sendo um PARTIDO, pode e deve agregar quem quer que esteja disposto a seguir a linha do PARTIDO, que defende, no caso do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, um país “justo e soberano” e políticas sociais que defendam os pobres. Desde que foi fundado, em 1922, o PCdoB vem defendendo o interesse dos trabalhadores e hoje assume a defesa da Nação brasileira.

PCdoB apresenta emendas para garantir auxílio de R$ 600

Perpétua: "É o auxílio financeiro que está fazendo a economia girar". Foto: reprodução

Na expectativa de restabelecer as parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 600 aos trabalhadores, deputados do PCdoB apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o benefício até dezembro. O texto enviado pelo governo Bolsonaro reduz para R$ 300 o benefício, além de estabelecer novas regras, que excluem quase seis milhões de brasileiros da lista de beneficiários.

A medida recebeu ao todo 262 sugestões de alteração. Dessas, 35 são do PCdoB. Além de manter o valor do auxílio em R$ 600 até dezembro, os deputados querem, por exemplo, já incluir os trabalhadores da cultura e da agricultura familiar nesta medida.

“De maneira injustificada e até desumana, o benefício original, de R$ 600, foi reduzido para R$ 300. Entendemos que foi uma grande conquista do Parlamento conseguir que o valor proposto pelo governo, de apenas R$ 200, fosse fixado em R$ 600. Além de dobrar o valor para as famílias monoparentais. Essas conquistas tiveram repercussão direta na vida de milhões de brasileiros que contaram com este auxílio para sobreviver. Reduzir pela metade o valor do auxílio traria graves e danosas consequências. Por isso, queremos recuperar o valor do auxílio. É uma forma de evitar que milhares de famílias fiquem desassistidas neste grave momento de crise sanitária e econômica”, apontou a deputada Jandira Feghali (RJ).

Análise feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) indica que a distribuição do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus reduziu a extrema pobreza no Brasil ao menor nível em 40 anos.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembra neste momento, onde milhões de brasileiros estão desempregados, a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600 é vital para a sobrevivência dos brasileiros. “Todos ganham. As famílias de baixa renda, as de renda mais alta, as empresas e o governo, que recebe de volta o valor gasto com o benefício na forma de impostos. É o auxílio financeiro que está fazendo a economia girar. Ele foi essencial para manter o poder de compra das famílias durante a pandemia de Covid-19, para colocar comida na mesa da população”, afirmou.

Parte das emendas do PCdoB também pretende já incluir os trabalhadores da cultura e agricultores familiares na prorrogação do benefício. As categorias só tiveram propostas aprovadas para mitigar os efeitos da pandemia, meses após o início do isolamento social.

Além disso, na justificativa da emenda, os deputados lembram, por exemplo, que quase a integralidade da proposta de proteção aos agricultores familiares fora vetada por Bolsonaro em sua sanção.

“Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de quase 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e foram lesados por este governo. Não podemos permitir tamanha injustiça. Por isso, sugerimos corrigir a MP para proteger a cultura e a agricultura familiar”, explica o deputado Daniel Almeida (BA).

Estudantes de baixa renda

Uma das emendas da bancada comunista visa ainda garantir o direito ao benefício aos jovens que não possuam trabalho formal e que estejam regularmente matriculados em instituição superior de ensino e que não possuam trabalho formal, cujos pais tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido inferior a R$ 40 mil.

“Precisamos socorrer o jovem estudante universitário que vive em famílias de baixa renda. Com o agravamento do desemprego e as dificuldades decorrentes da emergência de caráter internacional, os estudos acabam perdendo a prioridade na despesa familiar. O Brasil ainda padece da falta de programas de apoio à juventude, seja ela trabalhadora, ou exclusivamente formada por estudantes. Por isso, devemos corrigir tal omissão”, afirma o deputado Renildo Calheiros (PE).

Família monoparental

A bancada também rever os direitos às famílias monoparentais. A MP de Bolsonaro limita o recebimento do auxílio por família e prevê duas cotas para a mulher provedora de família monoparental.

A proposta do PCdoB é garantir quatro cotas do auxílio emergencial para a mulher provedora de família monoparental e impedir a restrição do recebimento do benefício ao chefe de família.

“Se o governo mantiver os R$ 300, queremos ao menos mitigar o efeito nocivo que a redução do valor do auxílio terá sobre as famílias chefiadas por mulheres, já massacradas pelas várias jornadas de trabalho, o cuidado dos filhos e a responsabilidade da manutenção da família. O governo não se sensibiliza para a gravidade da crise, o desemprego e a paralisação da atividade econômica. Ao negar o auxílio na sua completude, deixará sem socorro famílias de baixa renda que dependem do benefício para alimentação, aluguel, medicamentos, transporte etc. É mais um sinal de crueldade e de descompromisso com a primeira infância”, aponta a deputada Alice Portugal (BA).

Pagamento a trabalhadores demitidos sem justa causa

A legenda quer incluir ainda na proposta um novo artigo para garantir ao empregado, inclusive o doméstico, dispensado sem justa causa durante o estado de calamidade pública e que não preencha os requisitos de habilitação ao seguro-desemprego possa receber o auxílio no valor de R$ 600 mensais pelo período de três meses contados da data de dispensa.

“Os trabalhadores em gozo da última parcela do seguro-desemprego são os que estão à procura de emprego nos meses da pandemia. Como a oferta de emprego nesse período é precária, a tendência é ficarem desempregados, razão pela qual o dispositivo foi inserido, a fim de beneficiar esses trabalhadores”, explicou o deputado Orlando Silva (SP).

Por Christiane Peres

(PL)

Fonte: PCdoB na Câmara

Após seis meses de pandemia, especialistas avaliam situação

As consequências da flexibilização do isolamento social e da reabertura dos setores econômicos são debatidas por cientistas em evento promovido pela Fiocruz.

Os dados de contágio por covid-19 se mantiveram constantes em um nível ainda alto ou mesmo tenderam a aumentar com a flexibilização do isolamento social, a reabertura dos setores econômicos e o consequente aumento da mobilidade das pessoas, a partir de junho.

Estas consequências foram debatidas por cientistas no evento “O Brasil após seis meses de pandemia da Covid-19 – I Ciclo de Debates do Observatório Covid-19”, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, que começou esta semana. A informação é da Agência Brasil.

Na apresentação “Os cenários epidemiológicos no Brasil: tendências e impactos na sociedade”, o coordenador do programa de Computação Científica da Fiocruz, Daniel Villela, mostrou que a curva de contágio no país saiu do padrão esperado para uma epidemia, que normalmente tem um crescimento muito rápido e depois cai de forma constante. Os dados são do InfoGripe, que monitora as internações no país por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os gráficos do Observatório Fluminense Covid-19 mostram que Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe estão em verde, “vencendo” a pandemia na análise de número de casos por semana, de acordo com a classificação “semáforo” feita pelos pesquisadores. Ainda estão com alerta vermelho o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os demais Estados estão com a curva em amarelo, a maioria fazendo esse desenho para o lado em um patamar alto de contaminação.

Sobre as medidas iniciais de isolamento social, a partir de meados de março, o pesquisador diz que os gráficos refletem os impactos positivos, apesar de não terem sido capazes de frear completamente a ascensão da curva de contágio. “A partir da semana epidemiológica 12, em meados de março, quando foram tomadas as decisões de restringir a mobilidade você tem esse crescimento de SRAG, mas tem uma mudança no padrão bem claro e depois continua crescendo. A curva mostra um efeito dessas medidas de distanciamento social.”

Segundo Villela, o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que gera o Boletim InfoGripe, registra que mais de 95% dos casos com confirmação da doença que levaram à internação por SRAG no ano são do vírus SARS-Cov-2, causador da covid-19. Os dados mostram um maior número de casos de SRAG entre idosos em 2020, quando em anos anteriores as crianças aparecem em maior número.

O pesquisador destacou também o trabalho do Observatório Covid-19 da Fiocruz que mostrou uma maior vulnerabilidade para a doença entre as populações indígenas e moradores de favelas; o padrão de dispersão do vírus no país por meio de sequenciamento genético; e definiu critérios que poderiam ser seguidos para a retomada das atividades.

“O que nós podemos esperar atualmente é ver, nessa questão da imunidade individual das pessoas e a imunidade de grupo, se há um número suficiente de pessoas imunes para garantir a diminuição do número de casos e, assim, lidar melhor com a pandemia. A questão da eficácia das vacinas e a logística para vacinar toda a população.”

Ele afirma que a epidemia não passou e que a flexibilização deve ser local, gradual e coordenada entre todos os níveis de governo e entidades.

O pesquisador Guilherme Werneck, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou que a pandemia de covid-19 é “o maior desafio da nossa geração”, por motivos como o rápido espalhamento do vírus, a taxa de letalidade relativamente alta, a falta de vacina e de conhecimento sobre tratamentos eficazes, a ineficiência inicial dos testes diagnósticos e também a falta de suprimentos médicos e de equipamentos de proteção individual.

Apesar de tudo isso, ele afirma que uma pandemia desse nível não foi uma surpresa para os epidemiologistas, que deram vários alertas nesse sentido. “Estava claro, para todos que trabalham com doença infecciosa, que uma pandemia por um patógeno desconhecido era uma questão de tempo. Então a preparação para esta situação era obviamente necessária no mundo inteiro.”

Para Werneck, o Brasil tinha condições de ter se preparado melhor, após o aprendizado tido com a epidemia de influenza de 2009, o desenvolvimento do Infogripe, o reconhecimento internacional pelos sistemas de informação de qualidade e alta cobertura, a quantidade de pesquisa científica básica e aplicada, além do sistema de vigilância epidemiológica inserido no Sistema Único de Saúde, com capacidade de resposta epidemiológica e assistencial para uma pandemia.

“É, de certa forma, constrangedor que nós tenhamos chegado numa situação em que existia uma ideia de como essa resposta deveria ser dada, que o país tenha enfrentado essa pandemia de uma forma não tão ideal como poderia.”

De acordo com Werneck, os esforços deveriam ter sido também no sentido de limitar a expansão da epidemia no território, salvar vidas, garantir proteção e segurança para os setores econômicos e sociais mais vulneráveis, além de se preparar para o futuro. O pesquisador destaca também como equívocos a ênfase na atenção hospitalar e na necessidade de testagem. Para ele, a resposta brasileira falhou na maior parte dessas fases.

“As estratégias de contenção foram insuficientes, como foram em muitos países. As estratégias de mitigação, depois que a transmissão sustentada comunitária aconteceu, também foram insuficientes”.

Pelo lado positivo, Werneck lembra do trabalho engajado da comunidade científica brasileira, que articulou várias instituições nas ações de enfrentamento.

Para o pesquisador, o número atual de óbitos por dia no país por covid-19, na faixa de 800, está em um nível “inadmissível” para se fazer o relaxamento das medidas não farmacológicas e que é cedo para se falar em reabertura das escolas.

O pesquisador Thomas Mellan, do Imperial College London, afirmou que os dados do Brasil, principalmente os do Sivep-Gripe, auxiliaram os cientistas estrangeiros a melhorarem a análise dos dados mundiais.

“É uma ferramenta incrível, vem do SUS brasileiro, e essencialmente registra os casos respiratórios numa população de mais de 200 milhões de pessoas. No trabalho inicial todo mundo tentava analisar os dados da China, com um número muito pequeno de pontos de dados. Temos diferenças entre a China a Europa e o Brasil. Utilizando os dados brasileiros, conseguimos reajustar essa distribuição, utilizando muito mais dados”.

De acordo com ele, entre as contribuições dos dados brasileiros está a mudança de entendimento sobre o tempo entre o surgimento dos sintomas até o óbito do paciente, que com os dados chineses era considerado 18 dias e passou para entre 15 a 16 dias.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que atua “permanentemente para prevenção de doenças” no país, com “pesquisas, medidas preventivas, campanhas de vacinação, tratamentos especializados” para “evitar a disseminação ou qualquer outro efeito na saúde da população”. Até o momento, foram empenhados R$ 31,9 bilhões para ações exclusivas de enfrentamento à pandemia, além de R$ 83,9 bilhões em repasses para os Estados e município.

“A pandemia da covid-19 foi prontamente abordada pela pasta logo que surgiram os primeiros sinais do surto da doença no mundo. Desde o início, foram disponibilizados apoio irrestrito aos estados e municípios na compra e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação de leitos de UTI e o envio de profissionais de saúde para apoiar os atendimentos”, informa o ministério.

Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta afirma também que implementou Centros Comunitários nas áreas de maior vulnerabilidade social, como comunidades e favelas.

“O Ministério também direcionou equipes multidisciplinares de saúde indígena para intensificar a distribuição de suprimentos, insumos, testes rápidos e equipamentos de proteção individual aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência também foi autorizado a contratação de Equipes de Resposta Rápida (ERR) para atuar em cada DSEI”.

O Ministério afirma, ainda, que tem acompanhado mais de 200 estudos “que buscam a identificação de uma vacina eficaz, segura e em quantidade suficiente para imunizar os brasileiros”.

Fonte: vermelho.org.br

PCDOB - NOVA CRUZ/RN REALIZA CONVENÇÃO E APROVA COLIGAÇÃO NA MAJORITÁRIA COM O PT-PSB-PSD-PP-ENTRE OUTROS

Ontem (12) o PCDOB de Nova Cruz/RN realizou na Escola Municipal MÁRCIO MARINHO sua CONVENÇÃO e homologou/aprovou coligação com os partidos, PT, PSB,PP,PSD, entre outros. (partidos de oposição a atual administração municipal de Nova Cruz. Chapa encabeçada pela arquiteta, VALÉRIA VIEIRA ARRUDA CÂMARA E GERMANO TARGINO, respectivamente, candidata a prefeita e vice prefeito respectivamente.

Já na proporcional o PCdoB não terá candidaturas em virtude das mulheres filiados não quiseram se candidatar, desistindo de última hora, a direção do PCDOB acatou, respeitando o princípio básico da democracia.

Para a direção do PCdoB é hora de criar os movimentos sociais dentro do PCdoB para o fortalecimento e crescimento do partido na cidade, como os Movimentos das Mulheres, da Cultura, do Estudantis, do Meio Ambiente, entre outros, até porquê esta é a cara do partido.  Um partido de luta, de história e lutador!

É de união e estruturação do partido!

Que venha as eleições 2020/2022, PCdoB SEMPRE ESTARÁ NA LUTA!

Filie-se ao PCdoB!

65 abraços aos/as nobres camaradas.

EDUARDO VASCONCELOS

Vice Presidente do PCdoB - Nova Cruz/RN