Comunismo e Socialismo - Refletir com a História

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1 – Mas o que é mesmo o COMUNISMO?

Comecemos do começo. A palavra ‘comunismo’ vem do francês ‘communisme’, desenvolvido a partir do latim ‘communis’ (comum) em associação com o sufixo ‘isme’, que surgiu no século XII. Semanticamente, ‘communis’ pode ser traduzido como "de ou para a comunidade", enquanto ‘isme’ é um sufixo que indica a abstração em um estado, condição, ação ou doutrina. O comunismo pode ser interpretado como "o estado de ser de ou para a comunidade".

2 – E quando se começou a usar comumente a palavra COMUNISMO?

Um dos primeiros usos da palavra em seu sentido moderno está em uma carta enviada por Victor d'Hupay a Restif de la Bretonne por volta de 1785, na qual d'Hupay se descreve como um “autor comunista”. Victor d'Hupay era um escritor e filósofo francês, que defendia a vida comunitária.

Anos mais tarde, Restif de la Bretonne, que era novelista, usaria o termo com freqüência em seus escritos e foi o primeiro a descrever o comunismo como uma forma de governo. A John Goodwyn Barmby, um “socialista utópico”, é creditado com o primeiro uso do termo em inglês, por volta de 1840.

3 – O COMUNISMO é contra o ser humano?

De maneira nenhuma. A ideia de uma sociedade igualitária e sem classes surgiu pela primeira vez na Grécia Antiga. O movimento Mazdak do século V na Pérsia (atual Irã) foi descrito como "comunista" por desafiar os enormes privilégios das classes nobres e do clero; por criticar a instituição da propriedade privada; e por se esforçar para criar uma sociedade igualitária. Em um momento ou outro, várias pequenas comunidades comunistas existiram, geralmente sob a inspiração das Escrituras. Na Igreja Cristã medieval, algumas comunidades monásticas e ordens religiosas compartilhavam suas terras e outras propriedades.

O pensamento comunista também remonta às obras do escritor inglês do século XVI, Thomas More. Em seu tratado Utopia, de 1516, More retratou uma sociedade baseada na propriedade comum da propriedade, cujos governantes a administravam por meio da aplicação da razão. No século XVII, o pensamento comunista emergiu novamente na Inglaterra, onde um grupo religioso puritano conhecido como Coveiros defendeu a abolição da propriedade privada da terra.  Em seu “Cromwell and Communism” de 1895, Eduard Bernstein argumentou que vários grupos durante a Guerra Civil Inglesa (especialmente os Diggers) adotaram ideais comunistas e agrários claros e que a atitude de Oliver Cromwell em relação a esses grupos era, na melhor das hipóteses, ambivalente e freqüentemente hostil. As críticas à ideia de propriedade privada continuaram na Idade do Iluminismo do século 18 por pensadores como Jean-Jacques Rousseau na França. Após a agitação da Revolução Francesa, o comunismo mais tarde emergiu como uma doutrina política.

No início do século XIX, vários reformadores sociais fundaram comunidades baseadas na propriedade comum. Ao contrário de muitas comunidades comunistas anteriores, eles substituíram a ênfase religiosa por uma base racional e filantrópica. Notáveis entre eles foram Robert Owen, que fundou New Harmony, Indiana, em 1825; e Charles Fourier, cujos seguidores organizaram outros assentamentos nos Estados Unidos, como Brook Farm em 1841.

Portanto a ideia de COMUNISMO não é nova e sempre baseou-se na divisão da riqueza produzida por muitos e apropriada por poucos.

4 – Então COMUNISMO é igual a ASSOCIAÇÃO IGUALITÁRIA?

Não, o termo ‘comunismo’ sofreu uma mudança no seu entendimento a partir do desenvolvimento da Revolução Industrial, que começa na Inglaterra em 1760. As profundas desigualdades surgidas com o decorrer dos anos, com a miséria e fome dos operários fabris fizeram com que os críticos socialistas culpassem o capitalismo pela miséria do proletariado - uma nova classe de operários urbanos que trabalhavam em condições freqüentemente perigosas. Em primeiro lugar entre esses críticos estavam Karl Marx e Friedrich Engels. Em 1848, Marx e Engels ofereceram uma nova definição de comunismo e popularizaram o termo em seu famoso panfleto “O Manifesto Comunista”.

5 – E o que passou a significar COMUNISMO?

Basicamente é um MODO DE PRODUÇÃO, que é a forma de como se organiza uma sociedade a partir de suas relações de produção, ou seja, como se produzem e comercializam as coisas; e as relações sociais, ou seja, como as pessoas se relacionam entre sí. Atualmente vivemos no MODO DE PRODUÇÃO capitalista.

6 – O COMUNISMO é contra a PROPRIEDADE PRIVADA?

Mas, no capitalismo, o que é PROPRIEDADE PRIVADA? Milhões não tem direito a nenhum tipo de propriedade. Vivem na miséria, na pobreza e sem direito a sequer ter moradia. Quem comanda o sistema? Um punhado de pessoas ou famílias, que controlam quase tudo e, portanto, tem poderes sobre as pessoas.

No COMUNISMO é dada a LIBERDADE de qualquer pessoa produzir e/ou comercializar o que quiser, ficando a SOCIEDADE responsável por controlar a PRODUÇÃO dos principais setores da economia. Esse CONTROLE SOCIAL fará com que a PRODUÇÃO seja PLANEJADA, evitando a escassez e as oscilações de valores das mercadorias.

O termo PROPRIEDADE PRIVADA, fruto de LEIS escritas pelas elites, não terão mais sentido que tem hoje, pois o “privado” passará a colaborar para o “coletivo” e, dessa forma, se fortalecer.

7 – O COMUNISMO é contra a RELIGIÃO?

O Modo de Produção COMUNISTA nada tem a ver com RELIGIÃO. A discussão sobre a RELIGIÃO está no âmbito da Sociologia, Filosofia e Ciência Política. Não há uma ligação direta entre COMUNISMO e RELIGIÃO.

8 – O COMUNISMO é a favor das DITADURAS?

Não se deve confundir MODO DE PRODUÇÃO e SISTEMA DE GOVERNO. Um SISTEMA DE GOVERNO deve ser visto como um processo histórico que depende muito de como se desenvolveu a economia, política e cultura de um povo. Não há nenhuma relação entre COMUNISMO e DITADURA.

9 – Mas os governos COMUNISTAS eram todos DITADURAS!

Primeiro que todas as experiências do século XX foram SOCIALISTAS e construídas condicionadas pela existência de uma polarização IDEOLÓGICA, que criou a BIPOLARIDADE. Segundo, que as experiências SOCIALISTAS, com suas características próprias, deram origem a POLÍTICAS SOCIAIS, que foram apresentadas pelos países capitalistas.

10 – Então SOCIALISMO é diferente de COMUNISMO?

Sim. O SOCIALISMO é um sistema político e social vigente que pretende construir as bases econômicas e sociais para o COMUNISMO. Portanto é um sistema que vai se aproveitando das condições econômicas e sociais favoráveis para desenvolver novas formas de organização da PRODUÇÃO e da COMERCIALIZAÇÃO.

11 – E num PARTIDO COMUNISTA só tem COMUNISTA?

Não. O termo “partido comunista” foi cunhado em 1919, pelo então Partido Operário Social-Democrata Russo (bolchevique), que governava de forma revolucionária a Rússia, para se diferenciar dos diversos partidos socialistas que existiam na Europa e que, segundo os russos, não pretendiam mudar os sistemas políticos vigentes.

O PARTIDO COMUNISTA, sendo um PARTIDO, pode e deve agregar quem quer que esteja disposto a seguir a linha do PARTIDO, que defende, no caso do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, um país “justo e soberano” e políticas sociais que defendam os pobres. Desde que foi fundado, em 1922, o PCdoB vem defendendo o interesse dos trabalhadores e hoje assume a defesa da Nação brasileira.

PCdoB apresenta emendas para garantir auxílio de R$ 600

Perpétua: "É o auxílio financeiro que está fazendo a economia girar". Foto: reprodução

Na expectativa de restabelecer as parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 600 aos trabalhadores, deputados do PCdoB apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o benefício até dezembro. O texto enviado pelo governo Bolsonaro reduz para R$ 300 o benefício, além de estabelecer novas regras, que excluem quase seis milhões de brasileiros da lista de beneficiários.

A medida recebeu ao todo 262 sugestões de alteração. Dessas, 35 são do PCdoB. Além de manter o valor do auxílio em R$ 600 até dezembro, os deputados querem, por exemplo, já incluir os trabalhadores da cultura e da agricultura familiar nesta medida.

“De maneira injustificada e até desumana, o benefício original, de R$ 600, foi reduzido para R$ 300. Entendemos que foi uma grande conquista do Parlamento conseguir que o valor proposto pelo governo, de apenas R$ 200, fosse fixado em R$ 600. Além de dobrar o valor para as famílias monoparentais. Essas conquistas tiveram repercussão direta na vida de milhões de brasileiros que contaram com este auxílio para sobreviver. Reduzir pela metade o valor do auxílio traria graves e danosas consequências. Por isso, queremos recuperar o valor do auxílio. É uma forma de evitar que milhares de famílias fiquem desassistidas neste grave momento de crise sanitária e econômica”, apontou a deputada Jandira Feghali (RJ).

Análise feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) indica que a distribuição do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus reduziu a extrema pobreza no Brasil ao menor nível em 40 anos.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembra neste momento, onde milhões de brasileiros estão desempregados, a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600 é vital para a sobrevivência dos brasileiros. “Todos ganham. As famílias de baixa renda, as de renda mais alta, as empresas e o governo, que recebe de volta o valor gasto com o benefício na forma de impostos. É o auxílio financeiro que está fazendo a economia girar. Ele foi essencial para manter o poder de compra das famílias durante a pandemia de Covid-19, para colocar comida na mesa da população”, afirmou.

Parte das emendas do PCdoB também pretende já incluir os trabalhadores da cultura e agricultores familiares na prorrogação do benefício. As categorias só tiveram propostas aprovadas para mitigar os efeitos da pandemia, meses após o início do isolamento social.

Além disso, na justificativa da emenda, os deputados lembram, por exemplo, que quase a integralidade da proposta de proteção aos agricultores familiares fora vetada por Bolsonaro em sua sanção.

“Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de quase 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e foram lesados por este governo. Não podemos permitir tamanha injustiça. Por isso, sugerimos corrigir a MP para proteger a cultura e a agricultura familiar”, explica o deputado Daniel Almeida (BA).

Estudantes de baixa renda

Uma das emendas da bancada comunista visa ainda garantir o direito ao benefício aos jovens que não possuam trabalho formal e que estejam regularmente matriculados em instituição superior de ensino e que não possuam trabalho formal, cujos pais tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido inferior a R$ 40 mil.

“Precisamos socorrer o jovem estudante universitário que vive em famílias de baixa renda. Com o agravamento do desemprego e as dificuldades decorrentes da emergência de caráter internacional, os estudos acabam perdendo a prioridade na despesa familiar. O Brasil ainda padece da falta de programas de apoio à juventude, seja ela trabalhadora, ou exclusivamente formada por estudantes. Por isso, devemos corrigir tal omissão”, afirma o deputado Renildo Calheiros (PE).

Família monoparental

A bancada também rever os direitos às famílias monoparentais. A MP de Bolsonaro limita o recebimento do auxílio por família e prevê duas cotas para a mulher provedora de família monoparental.

A proposta do PCdoB é garantir quatro cotas do auxílio emergencial para a mulher provedora de família monoparental e impedir a restrição do recebimento do benefício ao chefe de família.

“Se o governo mantiver os R$ 300, queremos ao menos mitigar o efeito nocivo que a redução do valor do auxílio terá sobre as famílias chefiadas por mulheres, já massacradas pelas várias jornadas de trabalho, o cuidado dos filhos e a responsabilidade da manutenção da família. O governo não se sensibiliza para a gravidade da crise, o desemprego e a paralisação da atividade econômica. Ao negar o auxílio na sua completude, deixará sem socorro famílias de baixa renda que dependem do benefício para alimentação, aluguel, medicamentos, transporte etc. É mais um sinal de crueldade e de descompromisso com a primeira infância”, aponta a deputada Alice Portugal (BA).

Pagamento a trabalhadores demitidos sem justa causa

A legenda quer incluir ainda na proposta um novo artigo para garantir ao empregado, inclusive o doméstico, dispensado sem justa causa durante o estado de calamidade pública e que não preencha os requisitos de habilitação ao seguro-desemprego possa receber o auxílio no valor de R$ 600 mensais pelo período de três meses contados da data de dispensa.

“Os trabalhadores em gozo da última parcela do seguro-desemprego são os que estão à procura de emprego nos meses da pandemia. Como a oferta de emprego nesse período é precária, a tendência é ficarem desempregados, razão pela qual o dispositivo foi inserido, a fim de beneficiar esses trabalhadores”, explicou o deputado Orlando Silva (SP).

Por Christiane Peres

(PL)

Fonte: PCdoB na Câmara

Após seis meses de pandemia, especialistas avaliam situação

As consequências da flexibilização do isolamento social e da reabertura dos setores econômicos são debatidas por cientistas em evento promovido pela Fiocruz.

Os dados de contágio por covid-19 se mantiveram constantes em um nível ainda alto ou mesmo tenderam a aumentar com a flexibilização do isolamento social, a reabertura dos setores econômicos e o consequente aumento da mobilidade das pessoas, a partir de junho.

Estas consequências foram debatidas por cientistas no evento “O Brasil após seis meses de pandemia da Covid-19 – I Ciclo de Debates do Observatório Covid-19”, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, que começou esta semana. A informação é da Agência Brasil.

Na apresentação “Os cenários epidemiológicos no Brasil: tendências e impactos na sociedade”, o coordenador do programa de Computação Científica da Fiocruz, Daniel Villela, mostrou que a curva de contágio no país saiu do padrão esperado para uma epidemia, que normalmente tem um crescimento muito rápido e depois cai de forma constante. Os dados são do InfoGripe, que monitora as internações no país por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os gráficos do Observatório Fluminense Covid-19 mostram que Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe estão em verde, “vencendo” a pandemia na análise de número de casos por semana, de acordo com a classificação “semáforo” feita pelos pesquisadores. Ainda estão com alerta vermelho o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os demais Estados estão com a curva em amarelo, a maioria fazendo esse desenho para o lado em um patamar alto de contaminação.

Sobre as medidas iniciais de isolamento social, a partir de meados de março, o pesquisador diz que os gráficos refletem os impactos positivos, apesar de não terem sido capazes de frear completamente a ascensão da curva de contágio. “A partir da semana epidemiológica 12, em meados de março, quando foram tomadas as decisões de restringir a mobilidade você tem esse crescimento de SRAG, mas tem uma mudança no padrão bem claro e depois continua crescendo. A curva mostra um efeito dessas medidas de distanciamento social.”

Segundo Villela, o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que gera o Boletim InfoGripe, registra que mais de 95% dos casos com confirmação da doença que levaram à internação por SRAG no ano são do vírus SARS-Cov-2, causador da covid-19. Os dados mostram um maior número de casos de SRAG entre idosos em 2020, quando em anos anteriores as crianças aparecem em maior número.

O pesquisador destacou também o trabalho do Observatório Covid-19 da Fiocruz que mostrou uma maior vulnerabilidade para a doença entre as populações indígenas e moradores de favelas; o padrão de dispersão do vírus no país por meio de sequenciamento genético; e definiu critérios que poderiam ser seguidos para a retomada das atividades.

“O que nós podemos esperar atualmente é ver, nessa questão da imunidade individual das pessoas e a imunidade de grupo, se há um número suficiente de pessoas imunes para garantir a diminuição do número de casos e, assim, lidar melhor com a pandemia. A questão da eficácia das vacinas e a logística para vacinar toda a população.”

Ele afirma que a epidemia não passou e que a flexibilização deve ser local, gradual e coordenada entre todos os níveis de governo e entidades.

O pesquisador Guilherme Werneck, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou que a pandemia de covid-19 é “o maior desafio da nossa geração”, por motivos como o rápido espalhamento do vírus, a taxa de letalidade relativamente alta, a falta de vacina e de conhecimento sobre tratamentos eficazes, a ineficiência inicial dos testes diagnósticos e também a falta de suprimentos médicos e de equipamentos de proteção individual.

Apesar de tudo isso, ele afirma que uma pandemia desse nível não foi uma surpresa para os epidemiologistas, que deram vários alertas nesse sentido. “Estava claro, para todos que trabalham com doença infecciosa, que uma pandemia por um patógeno desconhecido era uma questão de tempo. Então a preparação para esta situação era obviamente necessária no mundo inteiro.”

Para Werneck, o Brasil tinha condições de ter se preparado melhor, após o aprendizado tido com a epidemia de influenza de 2009, o desenvolvimento do Infogripe, o reconhecimento internacional pelos sistemas de informação de qualidade e alta cobertura, a quantidade de pesquisa científica básica e aplicada, além do sistema de vigilância epidemiológica inserido no Sistema Único de Saúde, com capacidade de resposta epidemiológica e assistencial para uma pandemia.

“É, de certa forma, constrangedor que nós tenhamos chegado numa situação em que existia uma ideia de como essa resposta deveria ser dada, que o país tenha enfrentado essa pandemia de uma forma não tão ideal como poderia.”

De acordo com Werneck, os esforços deveriam ter sido também no sentido de limitar a expansão da epidemia no território, salvar vidas, garantir proteção e segurança para os setores econômicos e sociais mais vulneráveis, além de se preparar para o futuro. O pesquisador destaca também como equívocos a ênfase na atenção hospitalar e na necessidade de testagem. Para ele, a resposta brasileira falhou na maior parte dessas fases.

“As estratégias de contenção foram insuficientes, como foram em muitos países. As estratégias de mitigação, depois que a transmissão sustentada comunitária aconteceu, também foram insuficientes”.

Pelo lado positivo, Werneck lembra do trabalho engajado da comunidade científica brasileira, que articulou várias instituições nas ações de enfrentamento.

Para o pesquisador, o número atual de óbitos por dia no país por covid-19, na faixa de 800, está em um nível “inadmissível” para se fazer o relaxamento das medidas não farmacológicas e que é cedo para se falar em reabertura das escolas.

O pesquisador Thomas Mellan, do Imperial College London, afirmou que os dados do Brasil, principalmente os do Sivep-Gripe, auxiliaram os cientistas estrangeiros a melhorarem a análise dos dados mundiais.

“É uma ferramenta incrível, vem do SUS brasileiro, e essencialmente registra os casos respiratórios numa população de mais de 200 milhões de pessoas. No trabalho inicial todo mundo tentava analisar os dados da China, com um número muito pequeno de pontos de dados. Temos diferenças entre a China a Europa e o Brasil. Utilizando os dados brasileiros, conseguimos reajustar essa distribuição, utilizando muito mais dados”.

De acordo com ele, entre as contribuições dos dados brasileiros está a mudança de entendimento sobre o tempo entre o surgimento dos sintomas até o óbito do paciente, que com os dados chineses era considerado 18 dias e passou para entre 15 a 16 dias.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que atua “permanentemente para prevenção de doenças” no país, com “pesquisas, medidas preventivas, campanhas de vacinação, tratamentos especializados” para “evitar a disseminação ou qualquer outro efeito na saúde da população”. Até o momento, foram empenhados R$ 31,9 bilhões para ações exclusivas de enfrentamento à pandemia, além de R$ 83,9 bilhões em repasses para os Estados e município.

“A pandemia da covid-19 foi prontamente abordada pela pasta logo que surgiram os primeiros sinais do surto da doença no mundo. Desde o início, foram disponibilizados apoio irrestrito aos estados e municípios na compra e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação de leitos de UTI e o envio de profissionais de saúde para apoiar os atendimentos”, informa o ministério.

Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta afirma também que implementou Centros Comunitários nas áreas de maior vulnerabilidade social, como comunidades e favelas.

“O Ministério também direcionou equipes multidisciplinares de saúde indígena para intensificar a distribuição de suprimentos, insumos, testes rápidos e equipamentos de proteção individual aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência também foi autorizado a contratação de Equipes de Resposta Rápida (ERR) para atuar em cada DSEI”.

O Ministério afirma, ainda, que tem acompanhado mais de 200 estudos “que buscam a identificação de uma vacina eficaz, segura e em quantidade suficiente para imunizar os brasileiros”.

Fonte: vermelho.org.br

PCDOB - NOVA CRUZ/RN REALIZA CONVENÇÃO E APROVA COLIGAÇÃO NA MAJORITÁRIA COM O PT-PSB-PSD-PP-ENTRE OUTROS

Ontem (12) o PCDOB de Nova Cruz/RN realizou na Escola Municipal MÁRCIO MARINHO sua CONVENÇÃO e homologou/aprovou coligação com os partidos, PT, PSB,PP,PSD, entre outros. (partidos de oposição a atual administração municipal de Nova Cruz. Chapa encabeçada pela arquiteta, VALÉRIA VIEIRA ARRUDA CÂMARA E GERMANO TARGINO, respectivamente, candidata a prefeita e vice prefeito respectivamente.

Já na proporcional o PCdoB não terá candidaturas em virtude das mulheres filiados não quiseram se candidatar, desistindo de última hora, a direção do PCDOB acatou, respeitando o princípio básico da democracia.

Para a direção do PCdoB é hora de criar os movimentos sociais dentro do PCdoB para o fortalecimento e crescimento do partido na cidade, como os Movimentos das Mulheres, da Cultura, do Estudantis, do Meio Ambiente, entre outros, até porquê esta é a cara do partido.  Um partido de luta, de história e lutador!

É de união e estruturação do partido!

Que venha as eleições 2020/2022, PCdoB SEMPRE ESTARÁ NA LUTA!

Filie-se ao PCdoB!

65 abraços aos/as nobres camaradas.

EDUARDO VASCONCELOS

Vice Presidente do PCdoB - Nova Cruz/RN

PCdoB - NOVA CRUZ/RN CONVOCA CONFERÊNCIA PRÓXIMO DIA 12/08 NA ESCOLA M. MÁRCIO MARINHO - CONFIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO!

 

Próximo dia 12 próximo o PCdoB de Nova Cruz realiza sua CONVENÇÃO, das 8 horas ás 16 horas para escolha dos seus candidatos/as a vereadores/as, coligações na majoritária, entre outros assuntos relevantes.

Desde já, FICAM CONVOCADOS/AS, todos/as filiados/as e dirigentes a comparecerem de acordo com o Edital acima!

Saudações Camaradas.

EDUARDO VASCONCELOS

Vice Presidente

INTERNACIONAL - Ho Chi Minh: De garçom no Rio a herói anti-imperialista no Vietnã

O jovem Nguyễn Sinh Cung, antes de se tornar Ho Chi Minh – “aquele que ilumina”

Ho Chi Minh,herói revolucionário vietnamita, faleceu em um 2 de setembro como este em 1969, quando a resistência vietnamita já tinha virado o jogo contra a invasão imperialista norte-americana, mas a guerra ainda não havia terminado. Pouco se sabe sobre um detalhe curioso na juventude do militante comunista que se tornaria presidente do Vietnã do Norte: suas andanças pelo mundo como cozinheiro de navio, o que levou inclusive a conhecer o Rio de Janeiro dos anos 1910, com toda sua realidade desigual e, ao mesmo tempo, cheia de esperança e luta – e como isso ajudou a moldar um dos principais revolucionários do século 20.

Quando Ho nasceu, em 1890, sob o nome de batismo Nguyen Sinh Cung, o Vietnã simplesmente não existia no mapa-múndi. A região era conhecida como “Indochina”: o curioso e genérico termo ocidental para designar tudo que estava “entre a Índia e a China”, isto é, os atuais Laos, Camboja e Vietnã, à época diretamente colonizados pelos franceses desde 1887. Após séculos de imperialismo nos quais portos foram tomados e, lentamente, por meio de missões religiosas católicas, os colonizadores foram avançando para o interior até que a dominação total pôde ser estabelecida – em tempos nos quais os europeus partilhavam a África e a Ásia de forma obstinada, cruel e racista.

Entre sua estadia na França em 1917, quando se une ao movimento socialista local, e sua emigração de sua terra natal em 1911, por motivos de perseguição política do aparato colonial, Ho viveu inúmeras aventuras pelo mundo, uma delas, digna de nota: foi no nosso país, como narra Ariel Seleme, recorrendo a fontes da Universidade de Hanói, que o jovem Nguyen encontrou uma realidade fervilhante, ao ser abandonado no porto do Rio de Janeiro para morrer em terra depois de contrair uma doença misteriosa no navio.

Em 1912, a escravidão já havia terminado, mas o Brasil testemunha a exclusão quase total da população negra, a ausência de direitos trabalhistas, a decadência silenciosa da República Velha e uma vida intensa. Com seus portos movimentados, o Brasil recebe não apenas a cólera e outras epidemias, mas viajantes e expatriados do mundo inteiro, trazendo novas ideias, cores e sons do país que teima, apesar de sua oligarquia, em se desenvolver.

Ho passa a trabalhar em um restaurante na Lapa enquanto mora em Santa Tereza e vai ao porto com frequência para tentar encontrar um navio no qual possa embarcar, encontrando o líder sindical pernambucano José Leandro da Silva, um cozinheiro negro que atua no porto e confronta autoridades racistas, que ainda aplicavam castigos da época da escravidão contra trabalhadores negros – havia dois anos que a Revolta da Chibata tinha estourado no mesmo porto do Rio de Janeiro, com marinheiros negros se rebelando contra oficiais brancos que os açoitavam.

A luta de José Leandro foi narrada mais tarde por Ho no artigo “Solidariedade Internacional”, que ele escreve em 1921 – nove anos após ter passado pelo Rio. No artigo, ele conta como José Leandro liderou uma greve no porto com duas reivindicações: jornada de trabalho de 8 horas e salários iguais entre negros e brancos. Após jogar um policial no mar por não ter deixado ele entrar numa embarcação para agitar os trabalhadores, José Leandro foi cercado por dez policiais e levou 11 tiros, segundo o artigo de Ho. Na ambulância, mesmo baleado, ele cantou a Internacional comunista. Mais tarde as autoridades policias tentaram incriminar José Leandro por um inocente morto no tiroteio, mas um movimento de solidariedade articulado por trabalhadores e advogados pressionou a corte para absolver o sindicalista. Por fim, José Leandro conquistou a liberdade.

Impressionado pelas belezas naturais do Rio, sua vida boêmia, Ho ficou assustado com cenário de degradação social e efervescência trabalhista, onde uma espécie de capitalismo periférico se cruzava com um passado escravagista bastante recente e o socialismo adentrava aos portos junto com as novidades, inspirando um pujante movimento sindical. Embora inspiradora, a passagem de Ho é curta, ele se recupera e consegue um navio que o conduz a Boston nos Estados Unidos em setembro ou outubro de 1912. A passagem pelo Rio, inclusive, inspirou o documentário ficcional o Rio de Ho Chi Minh. Só depois, Ho finalmente se estabelece em Paris, onde se uniu ao Partido Comunista Francês. Após a 1ª Guerra Mundial, ele segue para a União Soviética e de lá inicia sua trajetória para retornar ao Vietnã e travar a luta anti-imperialista pela independência do país.

Nasce Ho

A transformação de Nguyễn Sinh Cung em Ho Chi Minh – “aquele que ilumina” – não ocorreu de repente, nem foi um processo meramente pessoal: ela foi parte da própria transformação do jovem Ho e a luta revolucionária que também libertou o Vietnã moderno. Ho criou o Vietnã, mas o Vietnã criou Ho antes. E se havia algum lado bom de ter nascido em meio ao flagelo colonial, era ter acesso ao mundo pelas rotas de navegação.

Figura icônica, Ho lutou e venceu os imperialismos de França, Japão e Estados Unidos, deixando as sementes que permitiriam seu povo garantir a autonomia face aos chineses no fim dos anos 1970, quando resistiu e derrotou o regime bárbaro do Camboja, o Khmer Vermelho.

Enquanto os direitos civis da população negra nos Estados Unidos tinham acabado de ser conquistados à base de muita luta, a classe trabalhadora norte-americana se levantava contra o fato de seus filhos serem mandados para matar e morrer do outro lado do mundo – em uma guerra neocolonial que, como toda guerra colonial, serve apenas e tão-somente aos poderosos do país imperialista.

Ironicamente, durante a 2ª Grande Guerra Mundial, Ho enfrentou os japoneses que ocuparam a Indochina, tomando-a da França, sendo, em tese, aliado de ambos. Os guerrilheiros comunistas faziam parte dos Aliados, mas qual surpresa não foi descobrir que após a derrota do inimigo japonês, os vencedores da guerra pretendiam restaurar a ordem colonial em outros termos.

O legado de luta de Ho nos ensina que a revolução é, necessariamente, internacionalista, e que o internacionalismo não nega nem a necessidade de autonomia nacional nem pode ser insensível aos perigos do imperialismo. É preciso sempre se lembrar que o Vietnã libertado, após ter recebido mais bombas que as forças do Eixo na 2ª Guerra Mundial, era a verdadeira imagem da “terra arrasada” e hoje o país é uma economia pujante e modelo global de combate à pandemia de Covid-19.

Embora certamente falte muito trabalho para construir um socialismo efetivo, a experiência dos vietcongs, nas condições absolutamente adversas que tiveram de encarar, não pode jamais ser menosprezada e deve ser sempre lembrada que a vitória socialista não é uma questão utópica. Mas uma realidade concreta e possível.

Publicado originalmente na Jacobin Brasilil

Fonte: vermelho.org.br

Reforma administrativa de Bolsonaro é desmonte do Estado

Proposta do governo quer permitir demissão de servidor por “desempenho insuficiente” e ataca estabilidade do funcionalismo, ameaçando a prestação de serviços públicos.

por Walter Félix

A pretexto de modernização da máquina estatal, o servidor público tem sido alvo de sucessivas campanhas de desvalorização profissional. O governo Bolsonaro retoma a narrativa de que o Estado tem que prestar um serviço público compatível com a realidade econômica do País, para ampliar o ataque a direitos do funcionalismo e propor uma reforma administrativa que visa o desmonte do atendimento à população.

O conteúdo da reforma que o governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) prevê, entre outros pontos, o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. A proposta encaminhada ao Congresso Nacional altera vários pontos do serviço público civil, especialmente aqueles relacionados ao Regime Jurídico Único (RJU) instituído pela Constituição de 1988.

A estabilidade existirá apenas em áreas que lei futura vier a definir como essenciais ou típicas de Estado. Nas demais, poderá haver contratação por tempo indeterminado. Os aprovados em concurso terão que passar por período de experiência, no qual haverá avaliação de desempenho e da aptidão para a atividade, como se o processo seletivo não tivesse exatamente essa finalidade.

“A reforma administrativa do governo Bolsonaro é mais uma falsa solução milagrosa. Significa mais um passo no desmonte do Estado nas áreas da saúde, da educação e da segurança. Já o patrimônio daqueles que ficaram mais milionários na pandemia, permanece intocável. E a desigualdade social segue galopante”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC).

Ela criticou o projeto de reforma administrativa enviado ao Congresso. Uma primeira parte dessa reforma veio na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública. Outras medidas legislativas complementares deverão ser apresentadas posteriormente.

Para a parlamentar, a reforma é uma falsa solução e um passo a mais no desmonte do Estado. Perpétua Almeida comparou a proposta às reforma anteriores, como a trabalhista e a da Previdência, que foram feitas sob a promessa de estimular a economia e a criação de empregos. Na prática, isso não aconteceu mesmo com o sacrifício dos direitos dos trabalhadores.

“A reforma administrativa do governo é mais uma daquelas promessas de quem se mostrou incapaz de construir um projeto de país e de nação. Lembra da reforma da previdência que prometeu arrecadar R$ 1 trilhão, e até agora nada? Lembra também da reforma trabalhista? Não era ela que iria gerar milhões de empregos? Cadê os empregos? A reforma tributária é outra, se arrasta e não mexe nos altos impostos do país”, ressaltou.

Corte em direitos

A reforma veda na Constituição um rol de benefícios e vantagens, entre eles as promoções por tempo de serviço e as licenças decorrentes de quinquênio, ressalvadas aquelas para capacitação. Leis futuras também regulamentarão as possibilidades de desligamento, hoje restritas a infração disciplinar e a sentença judicial. Essas situações continuarão, mas a sentença poderá ser de órgão colegiado.

Além disso, normas ordinárias definirão os casos de insuficiência de desempenho. A demissão por falta de desempenho e sentença judicial não têm relação com a estabilidade, mesmo os servidores com estabilidade podem ser enquadrados no desligamento por esses motivos.

Uma das mudanças da PEC da Nova Administração Pública amplia atribuições do Poder Executivo para ajustar a administração pública sem necessidade de projeto de lei.

Rachadinha

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice líder da Minoria na Câmara, também condenou a proposta, destacando que a reforma pretende “acabar com o regime jurídico único, os planos de carreira e a estabilidade, além de abrir brechas para a contratação de laranjas e aumentar os poderes do Executivo para criar cargos sem passar pelo Legislativo”. 

“Quanto menos servidores públicos concursados, maior espaço pra rachadinha”, completou, em alusão às investigações sobre o desvio de dinheiro público no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Da Liderança do PCdoB na Câmara

Fonte: vermelho.org.br