REGIÃO AGRESTE CRIA A FRENTE POPULAR EM DEFESA DO BRASIL!

 Reunião ocorrida ontem (21) ocorrida no SINTE de Nova Cruz

Foto: Várias reuniões preliminares foram realizadas no decorrer do mês

Lideranças petistas!

Ontem (21), sindicalistas e lideranças estudantis, reuniram-se no SINTE - Nova Cruz e após horas de debates foi criada a FRENTE POPULAR REGIÃO AGRESTE LULA LIVRE E EM DEFESA DO BRASIL

No final da reunião foi deliberado que no próximo dia 30/04 a FRENTE POPULAR realizará um grande ATO PÚBLICO na Freira Livre de Nova Cruz com a participação de várias lideranças e populações de outras cidades, que se concentrarão na Praça de Eventos localizada na entrada da cidade e de lá seguirá em uma CAMINHADA até a Feira Livre, onde haverá pronunciamentos de lideranças e entidades. Haverá distribuição de panfletos tanto na passeata como na feira esclarecendo a população importância e os objetivos da Frente Popular, além das ameaças aos direitos dos trabalhadores, estudantes e da população em geral legalmente constituídos e garantido na Constituição Federal. Tendo como inimigo do povo brasileiro o desgoverno TEMER!

Participaram da reunião lideranças da cidade de São Tomé (Miguel Salusto, Manoel Amador , Nelcilei e Cícero. Nova Cruz estiveram presentes: Antonio Duarte e João Maria Campos (SINTE), Romário Anulino, Delaias Barbosa e Daniel Barbosa (CA-IFRN-NOVA CRUZ) Eduardo Vasconcelos, representando o Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, STRAF/STTR de Nova Cruz e o PCdoB de Nova Cruz.

Obs: Participam da FRENTE POPULAR várias cidades do Agreste Potiguar, entre elas Nova Cruz, Santo Antonio. Montanhas, Várzea, Espirito Santo, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, entre outras

Manifesto pela democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro

O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não  tenha sido o  único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.

As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para  articular a  resistência  democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.

O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.

É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.

Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.

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Fonte: http://waltersorrentino.com.br

Movimento “Reforma Tributária Solidária” lançará manifesto no Congresso Nacional

JOANNE MOTA 

Com o propósito de debater caminhos para o aprimoramento do Sistema Tributário Nacional, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), promovem no próximo dia 25 o lançamento das bases do movimento “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”.

O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e pretende fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma tributária comprometida com a construção de um país justo, democrático e civilizado.

O projeto, encabeçado pelas duas entidades representativas do Fisco, conta com colaboração de mais de 40 pesquisadores e visa apresentar soluções para corrigir as distorções do modelo brasileiro de tributação, percebidas na comparação com países capitalistas relativamente menos desiguais, nos quais o sistema de impostos tem caráter progressivo. 

A proposta, que tem como um dos pilares a redução da desigualdade, pretende também corrigir as iniquidades do sistema de impostos, assegurar fontes de financiamento para a proteção social, recompor as bases de financiamento do Estado, além de restaurar os alicerces do equilíbrio federativo, reforçando a arrecadação e fortalecendo a Administração Tributária.

Além do ato público na Câmara Federal, o Movimento prevê a realização em junho de um Fórum Internacional Tributário, oportunidade em que será lançado um livro contendo discussões comparativas do modelo tributário brasileiro e o internacional; e em agosto a apresentação de um Documento-Proposta aos candidatos à Presidência da República.

Fonte: Anfip

Centrais denunciam violações em ato em frente a PF em Curitiba

As principais centrais sindicais brasileiras estiveram nesta quarta-feira (18) em Curitiba para dar início à mobilização do primeiro de maio unificado na capital paranaense. Além de entrevista coletiva, os dirigentes estiveram em frente à Polícia Federal, que mantém preso político o ex-presidente Lula, para denunciar as violações às garantias democráticas.

“Estivemos em frente à Polícia Federa para demonstrar o nosso apreço ao sindicalista e ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que foi capaz de nos dois mandatos valorizar o trabalho, gerar emprego e valorizar as organizações sindicais”, declarou ao portal Vermelho João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

De acordo com ele, a presença das centrais em Curitiba mostra a força da unidade das organizações. "Estamos organizando um primeio de maio unificado aqui em Curitiba no sentido da garantia dos direitos dos trabalhadores e para garantir que no debate eleitoral para presiente não se esqueçam dos trabalhadores e de apontar para o desenvolvimento econômico com a geração de emprego e valorização da indústria no Brasil", completou Juruna.

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirmou que o cenário vivido no país é de um “escandaloso assalto à democracia” com o objetivo de destruir nossa soberania e entregar nosso patrimônio. “A luta pela liberdade de Lula é também a luta contra um projeto fascista e de brutal retirada de direitos", afirmou Adilson.

Ele lembrou que "o 1º de Maio unificado reflete o comprometimento das centrais sindicais e da classe trabalhadora com os rumos do país. Não haverá um Brasil forte, com crescimento e mais justo nos marcos do projeto que tomou de assalto nossa democracia. A prisão de Lula é política e por trás dela está o projeto de Brasil sem direitos, sem liberdade e que amplia a fome e pobreza do nosso povo", completou em declaração ao portal CTB.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre, afirmou ao Portal Vermelho que a prisão de Lula, que lidera as pesquisas para a presidência da República, é causada pelo medo que as elites têm de uma recuperação do Estado brasileiro de volta ao caminho da valorização do emprego e da inclusão social. 

“Lula governou para os trabalhadores e não permitiria as privatizações, a entrega do pré-sal do banco do Brasil. As centrais sindicais vão fazer um primeiro de maio, unificado, o que é uma coisa inédita e simbólica. AS grandes conquistas dos trabalhadores vieram quando estavamos unidos quando nos separamos perdemos”.

Canidé Pegado, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, avaliou que o ato desta quarta serviu para denuncia que a constituição brasileira foi rasgada. Ele lembrou que o processo jurídico contra Lula foi seletivo e que o ex-presidente não teve assegurada suas garantias que a Constituição prevê. “A justiça tem que ser para todos e não mudar as regras no meio do caminho porque as eleições estão chegando. Hoje confirmarmos cada vez mais a unidade dos centrais em defesa das garantias democráticas e dos direitos dos trabalhadores”, disse.

Participaram da atividade em Curitiba dirigentes da Nova Central Sindical de Trabahadores, Central dos Sindicatos Brasileiros e Intersindical.

Confira abaixo documento divulgado pelas centrais sindicais que orientará a organização do 1º de maio em todo o país:

1º DE MAIO UNIFICADO - 2018

CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT

Os trabalhadores enfrentam enormes desafios no Brasil e no mundo para superar as desigualdades, para combater o arrocho salarial e a precarização das condições de trabalho, para barrar a insegurança na proteção social, para impedir os assassinatos e prisões de militantes e lideranças populares, para enfrentar e denunciar a discriminação social, racial e contra as mulheres, para bloquear o cerceamento da liberdade e o ataque à democracia.

A luta é o sentido da vida sindical e a unidade é a nossa decisão política.

Por isso, faremos um Ato de 1o de Maio histórico em Curitiba, nacional e unitário, coroando as inúmeras manifestações que faremos em todo o país e em sintonia com todos os trabalhadores.

Estamos juntos em Curitiba lutando por: 

Nenhum direito a menos

Contra a reforma trabalhista que destrói os direitos dos trabalhadores e os sindicatos.

Emprego para todos

Política econômica para gerar empregos para 13 milhões de desempregados e para 12 milhões de subocupados.

Qualidade dos empregos (contra precarização e insegurança).

Valorização do salário mínimo

Manutenção da política de valorização do salário mínimo.

Seguridade e Previdência Social

Financiamento e gestão da seguridade e da previdência social voltados para sua sustentabilidade.

Políticas públicas

Fim da Lei do teto do gasto público.

Saúde, educação, moradia, transporte e segurança pública.

Políticas públicas de qualidade para todos.

Fortalecimento sindical

Reorganização sindical para aumentar a representatividade dos trabalhadores.

Financiamento sindical decidido pelos trabalhadores em assembleia.

Democracia e eleições livres

Justiça, sim. Perseguição, não. Liberdade para Lula!

Leia também:

Reforma trabalhista pode extinguir contratos e acordos coletivos 

Do Portal Vermelho

Caetano Veloso defende libertação de Lula durante show no Ceará

Durante o show, Caetano defendeu a libertação de Lula

Foto divulgação

Em show nesta sexta-feira (13), em Fortaleza, no Ceará, o cantor e compositor Caetano Veloso, defendeu a libertação imediata do ex-presidente Lula e a investigação do crime que tirou a vida da vereadora do Psol, Marielle Franco, no Rio de Janeiro. 

Logo que o relógio marcou a virada do dia, e então, se completou exatamente um mês do assassinato de Marielle, o cantor transformou sua apresentação em um ato político. Com palavras de ordem como “Marielle, presente!” e “Lula, livre”, Caetano se manifestou.

O posicionamento político de Caetano é conhecido. Ele sempre usa as redes sociais para se pronunciar sobre os acontecimentos políticos do país e não foi diferente há um mês atrás, quando Marielle foi assassinada. Imediatamente o músico usou sua página oficial no Facebook para homenagear a vereadora.

Uma das pessoas que se destacaram na área vip do show de Caetano foi o pré-candidato à presidência do PDT, Ciro Gomes. 

Assista o vídeo em que Caetano se manifesta:

 

Do Portal Vermelho, com informações do O Povo e vídeo do Mídia Livre

FNDC promove seminário sobre Internet e direitos digitais

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vai realizar, nos dia 13 e 14 de abril, em São Paulo,  o seminário: “Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos”. A discussão, inédita na organização, conta com apoio do do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e coincidirá com a 21ª Plenária Nacional da entidade, que acontece de 13 a 15 de abril, também na capital paulista.

Segundo a coordenadora-geral do Fórum, Renata Mielli, o seminário “foi pensado como forma de pautar o tema de internet de forma mais organizada junto à militância que atua pela democratização da comunicação e nivelar as informações sobre as agendas estratégicas do setor no país”. Entre as questões envolvidas estão, por exemplo, a elaboração e a implementação de políticas públicas para a universalização do acesso à Internet, com garantia da neutralidade de rede, bem como para a preservação e a promoção da diversidade e da pluralidade na rede.

Além disso, está em pauta uma série de medidas legislativas e regulatórias que podem coibir o exercício da liberdade de expressão online, como projetos de lei para proibição de “fake news”, remoção de conteúdos sem ordem judicial das plataformas digitais ou, em outro sentido, garantia da proteção dos dados pessoais dos cidadãos e cidadãs.

Evento é aberto ao público e será realizado em São Paulo (SP) nos dias 13 e 14 de abril. Fake news, liberdade de expressão na rede e universalização da banda larga são alguns dos temas

A proposta do evento é, portanto, apresentar a um conjunto de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, ainda não envolvidos em profundidade com o debate dos direitos digitais, as principais discussões relacionadas à garantia da liberdade de expressão na Internet nos tempos atuais. Não é à toa que a rede será mote central da própria Plenária do FNDC, que tem como tema “Mídia e Internet: liberdade de expressão para a garantia de direitos”. 

“A Internet se transformou em espaço central do exercício da liberdade de expressão e disputa por uma comunicação contra hegemônica. É na Internet que você ainda encontra maior diversidade de ideias e fontes de informação, quando se compara com o sistema midiático brasileiro no geral, mas há uma série de ameaças em curso", adverte a secretária-geral do FNDC, Bia Barbosa.

“O primeiro desafio é a questão do acesso: como é que a gente vai entender a Internet como espaço importante do exercício dessa liberdade de expressão enquanto mais de 40% da população brasileira não pode ser considerada usuária de internet, porque justamente não tem acesso ao serviço? É fundamental a luta do Fórum em defesa da universalização da Internet, o que significa nesse momento lutar contra a privatização da infraestrutura pública de conexão que leva o acesso à rede a grande parte da população”, acrescenta.

O seminário será realizado em dois locais diferentes. No primeiro dia (13), as atividades ocorrerão no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454 – 8º andar). No dia seguinte (14), recomeça no auditório da Apeoesp (Praça da República, 282). As atividades começam a partir das 9h30 em cada dia.  

Confira a programação completa:

Seminário

Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos

Sexta-feira, 13 de abril

Local: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454 – 8º andar)

09h30 – Abertura

10h/12h – PAINEL 1: Universalização do acesso à banda larga como direito fundamental da livre expressão

- Flávia Lefèvre – Advogada, especialista em telecomunicações e representante da Campanha Banda Larga É Direito Seu!

- Alexander Castro – Diretor de Regulamentação do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal)

- Marcos Dantas – Professor Titular da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ; doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ; professor do Programa da pós-graduação em Comunicação e Cultura da ECO-UFRJ; e Presidente da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura - Capítulo Brasil (ULEPICC-Br).

(Intervalo)

14h/17h – PAINEL 2: Ameaças ao Marco Civil da Internet: liberdade de expressão em jogo

- Laura Tresca – Oficial de Direitos Digitais da Artigo 19

- Orlando Silva – Deputado Federal, relator da Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais

- Sergio Amadeu – Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)

- Guto Camargo – Vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Sábado, 14 de abril

Local: Auditório da Apeoesp (Praça da República, 282)

09h/11h30 – PAINEL 3: OTTs: concentração na camada de conteúdo e regulação democrática para a garantia de pluralidade e diversidade

- Cristina De Luca – jornalista especializada em ambiente de produção multiplataforma, trabalha como colunista de tecnologia da Rádio CBN e editor-at-large das publicações do grupo IDG no Brasil.

- Jonas Valente – jornalista, pesquisador da UnB na área de regulação das plataformas digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede

- Representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)  

11h30/13h – Oficinas de capacitação

a) Advocacy: Bia Barbosa (Intervozes/FNDC)

b) Fiscalização dos serviços de telecomunicações: Flávia Lefèvre (Assoc. Proteste)

c) Proteção à privacidade: Lucas Teixeira (Coding Rights)

13h – Debate de propostas para a Plenária Nacional do FNDC

14h – Encerramento

Escrito por: Táscia Souza, especial para o FNDC

Chauí aponta violência como um dos fatores da falência da democracia

Segundo filósofa, o papel ideológico do neoliberalismo "induz à competição, ao fracasso e ao ódio - Roberto Parizotti/CUT

No segundo dia da Conferência Lula Livre - Vencer a Batalha da Comunicação, realizada em São Paulo, a filósofa Marilena Chauí falou a respeito de democracia no Brasil, neoliberalismo e novas formas tecnológicas informacionais.

Segundo ela, a sociedade brasileira é "estruturalmente violenta", fazendo-se a diferenciação entre este conceito e a expressão associada à delinquência ou criminalidade feita pela mídia tradicional. "Violência é reduzir o outro da condição de sujeito para a condição de coisa. É isso o que a sociedade faz cotidianamente. Como é que vai haver democracia nisso?", questiona. 

A filósofa relacionou esse tipo de violência produzida pelo capitalismo com a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O ódio e a violência vêm de cada um que tem no seu ser a ideia de que é pela competição que se vive a vida. É isso que o capitalismo produz. E este ódio vai escolher algo para se expressar, daí a perseguição a Lula."

Chauí falou a respeito dos efeitos da ideologia neoliberal na vida humana. "Neoliberalismo é o estreitamento do espaço dos direitos e o alargamento do espaço dos privilégios. O neoliberalismo define o indivíduo como capital humano, empresário de si mesmo, destinado a uma competição mortal que tem o nome de meritocracia", aponta. "É preciso compreender o papel econômico e político do neoliberalismo, mas também seu papel ideológico, que induz à competição, ao fracasso e ao ódio."

De acordo com ela, o direito à informação se choca com a narrativa hegemônica. "Os meios de comunicação de massa estimulam o narcisismo em detrimento da opinião pública", explica. "Você não tem mais fatos, mas versões associadas a suas preferências. É uma coisa sinistra."

"A sociedade da razão coloca o conhecimento como uma força produtiva. Quem produz mais valia é o conhecimento, é o trabalho imaterial, o que é feito a partir da informação. Quem detém o conhecimento tem o direito de comandar quem não tem. Daí o poder do formador de opinião", aponta.  "O discurso competente define de antemão quem fala e quem deve ouvir. E define a forma e o conteúdo do que deve ser dito e ouvido."

Fonte: RBA