Campanha denuncia desigualdade salarial entre homens e mulheres

Assista o vídeo e veja a reação das pessoas: 

 

Do Portal Vermelho

E se nós te disséssemos que se trata de um roubo? Com esse slogan, uma campanha da ONU Mulheres denuncia a desigualdade salarial de gênero. A ideia é simples: um homem e uma mulher engraxam sapatos nas ruas, possuem a mesma formação, mas a mulher recebe menos que o homem para exercer o mesmo trabalho, denunciando o machismo cotidiano que o sexo feminino enfrenta no mercado de trabalho.

Recuo de Temer na Previdência é insuficiente e pressão vai continuar

O recuo que o governo Michel Temer anunciou em alguns pontos da reforma da Previdência não deve aplacar a resistência ao projeto. Sem mexer nos pontos mais centrais da proposta – como a idade mínima e o tempo de contribuição – e sem deixar claras as concessões que fará, a gestão deve continuar sob pressão. É o que deixa clara a repercussão do assunto entre sindicalistas, especialistas e oposição, que apontam as mobilizações sociais como responsáveis pela revisão do Planalto

A bancada do PT na Câmara emitiu nota na qual avalia que o governo “tenta enganar população”. Segundo o texto, as mudanças anunciadas “não alteram em nada a ameaça que pesa aos direitos de milhões de brasileiros que contribuem para a Previdência pública e merecem uma aposentadoria digna”.

O relator da proposta da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que o governo aceita promover mudanças em cinco itens: aposentadoria de trabalhadores rurais, benefícios de prestação continuada (BPC), pensões, aposentadoria de professores e policiais e regras de transição para o novo regime. 

Segundo a bancada do PT, as alterações não devem tocar no cerne da questão e são “mera manobra de marketing”. Para a sigla, a reforma de Temer “destrói o sistema” previdenciário, “fere os direitos de toda a população” e, por isso, deve ser repudiada e retirada de pauta.

“Ao manter sua proposta de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, 49 anos de contribuição para a obtenção de benefícios de 100% e 25 anos de tempo de contribuição mínima para que os brasileiros e brasileiras possam ter direito à aposentadoria, o governo Temer demonstra que age com perversidade. Esses são os três pontos que mais mexem com a vida de milhões de pessoas”, diz o texto.

De acordo com Alisson de Sá Alves, assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o recuo do governo ocorre por causa da pressão popular, que tem impacto sobre o voto dos deputados. 

Esta semana, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou uma pesquisa, que mostrou a rejeição de 251 deputados à proposta, sinalizando uma derrota do governo. Para aprovar a matéria seriam necessários 308 votos a favor, o equivalente a três quintos dos 513 deputados. 

“A pesquisa indica que ou o governo muda o conteúdo da proposta ou terá a reforma rejeitada. Esse recuo é fruto da pressão, das mobilizações. Dos movimentos sociais, das centrais sindicais, que fizeram uma grande manifestação dia 15 de março e farão outra no próximo dia 28. Esse movimento cresce a cada dia junto à sociedade, alertando para os perigos que a reforma representa. E a população agora sabe o que ela significa ”, avalia Alves. 

Ele destaca que ano que vem haverá eleições e os parlamentares estão, portanto, suscetíveis à pressão popular contra a reforma, sob pena de não se reelegerem. O assessor do Diap avalia ainda que a mudança de postura indica que o governo “está perdido”.

“Temer já tentou tirar os estados e municípios da reforma, dizendo que isso feria a autonomia dos entes federativos. Mas bastou os governadores chiarem, porque não querem o ônus de fazer essa reforma impopular, que ele voltou atrás. Agora diz que autoriza o relator a propor mudanças, mas não se sabe na verdade o conteúdo das mudanças. Ou seja, o governo está acuado. A sociedade está se mobilizando e está dando resultado”, defende. 

Também para o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, as alterações nos itens anunciados pelo governo não são suficientes. "Queremos que ele retire esse projeto de tramitação, tem que derrubar esse projeto. (...) Qualquer reforma, nós só sentamos para discutir quando a democracia for restabelecida no Brasil”, acrescentou. Para ele, é preciso intensificar a pressão sobre governo e Congresso.

O advogado especialista em direito previdenciário Sérgio Pardal Freudenthal ironizou o recuo do governo, que não tem ouvido os trabalhadores. “Em primeiro lugar, eu não sei quem está negociando com ele. Estão dizendo que ele negocia é com ele mesmo”, disparou.

Ele também analisa que as mudanças nos itens propostos não resolvem os problemas da reforma previdenciária. “É evidente que essa Proposta de Emenda Consitucional (PEC) inteira não é emendável, não fica deglutível pelo recuo. Ela é uma porcaria. Finge que está iniciando reformas que já aconteceram, mexe nas regras de transição jogando fora o Estado de direito, é um compromisso só com o capital financeiro e, principalmente, é extintiva da previdência. Esse recuo apenas dá um tempo maior de durabilidade para o sistema”, opina.

Segundo o advogado, se o governo quisesse fazer uma reforma efetiva, “deveria mexer no lado do custeio. Devia, por exemplo, acabar com qualquer tipo de isenção contributiva, forçar a cobrança de dívidas, impedir as desonerações que impactam na Previdência. Mas mexer em benefícios não”.

Para Freudenthal, o recuo não deve conseguir recuperar o apoio do Congresso. “Acho que é pouco até para a bancada governamental. Nem resolve os problemas da reforma e sequer está bem explicado”, completa. Ele ressalta ainda o papel das próximas mobilizações. “A luta continua com muita força. Conseguimos reunir forças para, no mínimo arrastar esse debate até o fim do ano. Não só a gente discute mais, mas marca posição para, em 2018, o povo saber o que deve fazer com seu voto”.

O texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que Temer enviou ao Congresso para fazer sua reforma previdenciária estabelece que homens e mulheres só poderão se aposentar a partir dos 65 anos e depois de 25 anos de contribuição. Mesmo assim, apenas terão direito a 76% do benefício. Para conquistar o direito aos 100%, será preciso contribuir por 49 anos. 

Em relação aos itens que o governo agora se propõe a mudar, o projeto original de Temer diz o seguinte:

Trabalhadores rurais – Pelo texto enviado ao Congresso, os trabalhadores rurais estariam submetidos à regra geral, sendo obrigados a contribuirem, ainda que com uam alíquota diferenciada e só poderiam se aposentar aos 65 anos. Categoria que em geral começa a trabalhar muito cedo e cuja atividade produz maior desgaste físico, hoje, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres, e a contribuição recai sobre o resultado da produção.

Benefício de Proteção Continuada (BPC) – O BPC é um benefício de assistência social pago a idosos com mais de 65 anos e deficientes cuja renda familiar é equivalente a um quarto do salário mínimo. Para ter acesso ao benefício, não é preciso ter contribuído com a Previdência. O texto original da reforma desvincula a assistência do valor ao salário mínimo. O projeto também prevê a elevação de 65 para 70 anos a idade mínima para o idoso poder recebê-lo.

Pensões – Pelo texto original do projeto, a pensão por morte, que hoje é integral, deve ser reduzida para 50%, mais 10% por dependente, para todos os segurados (INSS e serviço público). A pensão deverá ser desvinculada do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. Também passará a ser proibido acumular este tipo de benefício com outra aposentadoria ou pensão.

Policiais e professores – O projeto extingue o regime especial para aposentadoria dessas duas categorias. Hoje, professores e policiais se aposentam após 30 anos de contribuição pata homens e 25 anos de contribuição para mulheres, sem que seja exigida idade mínima.

Transição –.O governo estabeleceu que homens a partir dos 50 anos e mulheres a partir dos 45, que ainda não têm o direito de se aposentar, entram em uma regra de transição: terão que pagar um “pedágio”, equivalente a 50% do período que falta para completar p tempo de contribuição.Ou seja: uma mulher de 45 anos que se aposentaria com 50 anos teria de trabalhar mais dois anos e meio para se aposentar.

Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

Lu Castro: Terceirização não assusta o futebol feminino

Seguirei a linha do “vamos pensar” para tentar avaliar uma prática que tem se tornado recorrente no universo do futebol das mulheres. Por seu caráter amador – mesmo as minas estando na lida como profissionais – o futebol feminino tem permitido algumas práticas que requerem atenção máxima de todas as partes.

Por Lu Castro*

Mas antes, cabe a pergunta que levantei no meu texto quinzenal no Ludopédio: Onde estamos? O que somos? O que pretendemos ser? Mais questionamentos estão dispostos no texto do Ludo, aqui.

No último dia 31, o vice decorativo, aquele que nunca foi, é ou será, legítimo em qualquer coisa que o valha, sancionou a Lei da Terceirização no apagar das luzes de uma entre tantas manifestações contra suas tão esdrúxulas decisões.

Para quem, assim como eu, iniciou sua vida na lida aos 14 anos, conquistando seu precioso número de PIS aos 15 e sabe bem da importância dos benefícios conquistados para o trabalhador, essa tiração sem fim do (des)governo Temerário tem passado dos limites. E irritado muito!

Por outro lado, esta nova situação não deve causar grande impacto na vida de quem correu atrás do sonho e jamais teve sua carteira de trabalho carimbada com a profissão que exerce: jogadora de futebol. Acredito até que muitas nunca chegaram perto de ser contratada temporariamente e ter isso registrado em sua carteira profissional.

Desconfio que muitas devem ter este tão precioso documento todo em branco, já que na modalidade o contrato de gaveta é o mais largamente utilizado. Muitos pontos são acordados nestes contratos, entretanto são várias as situações em que a atleta não fica com uma via do contrato, passa por necessidades em alojamentos precários, assim como é precária sua alimentação e cuidado mínimo para que possa atuar em alto rendimento.

INSS, FGTS, Seguro Desemprego? Muitas sequer chegaram perto de conhecer qualquer um desses benefícios. Esses, que ficarão cada vez mais distante da classe trabalhadora. Aliás, onde anda o senso de classe trabalhadora das atletas? 

Se um dia era para existir de forma consistente, perdemos o bonde.

Se a profissionalização passará pela vida das atletas da próxima geração, só o tempo dirá. O que dá pra afirmar diante da Lei da Terceirização, é que ela não inspira preocupação para a modalidade, já que carteira assinada e futebol feminino, nunca ornaram.

Também me atrevo a dar um totózinho nessa bola pra que o jogo continue: e a que tipo de profissionalização nos referimos quando bradamos tanto por ela na modalidade? Com a profissionalização, vem grandes deveres e o trânsito de atletas entre os clubes é algo bastante curioso. A abordagem é meio descarada, em alguns casos. A atleta ainda está no clube A quando chega alguém do clube B e faz ofertas. Assim, na cara dura. De vez em quando essa abordagem acontece na saída do vestiário. Bem, com contrato de gaveta e acordo verbal, não há o que respeitar. Nem de um lado, nem de outro.

Por isso repito as perguntas: Em que pé está o futebol feminino? O que a modalidade quer ser quando crescer? Que nível de profissionalização projetamos? As atletas querem carteira assinada com depósitos regulares em conta de Fundo de Garantia, recolhimento de INSS (desde que efetivamente recolhido, claro!), direito ao benefício do Seguro Desemprego caso seja dispensada, um sindicato que as represente?

Pode ser que neste momento o assunto seja tão relevante para a modalidade quanto a programação da Rede Golpe é para mim. Mas o tempo corre igual para todos e todos os anos dedicados ao futebol sem um amparo trabalhista, pode doer na hora que faltar o vigor da idade. 

Onde sobra vontade de jogar e falta consciência de classe, o resultado da equação é maligno: desamparo e precariedade ali adiante.

*Jornalista e colaboradora do Museu do Futebol para assuntos de futebol feminino

Fonte: Portal Vermelho

Centrais sindicais lançam material unitário convocando para greve geral em 28 de abril

Por JOANNE MOTA

Com o objetivo de conscientizar as bases e a sociedade de forma geral sobre os impactos das reformas da Previdência e Trabalhista e a Terceirização, as centrais sindicais lançaram, na última sexta-feira (31), material unitário convocando a classe trabalhadora a construir o "Abril de lutas" e parar o Brasil no dia 28 de abril. arque sua presença no evento oficial no Facebook!

"No dia 28 de abril o Brasil vai parar", decide o Fórum das Centrais após reunião em São Paulo

De forma objetiva, o material explica o que está por trás das propostas de Michel Temer e denuncia, ponto a ponto, o que pode acabar caso as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista sejam aprovadas. As centrais também elencam as perdas com sanção da terceirização na última sexta-feira (31), por Michel Temer.

Baixe o material para impressão aqui.

Portal CTB

Abril de Lutas: servidores públicos federais decidem aderir à greve nacional do dia 28

Cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal em todo o Brasil vão aderir à greve geral que acontece dia 28 de abril. A decisão foi tomada em plenária nacional da Condsef/Fenadsef que aconteceu nessa quarta-feira, 29, em Brasília.

A plenária, que contou com mais de 130 representantes de servidores de dezessete estados (SC, RJ, CE, PR, MG, ES, RR, RO, PA, RS, PB, MT, BA, GO, PI, PE, AP) e o Distrito Federal, aprovou também a participação de servidores na atividade em defesa da classe trabalhadora convocada pelas centrais sindicais para o dia 31 de março.

A tarefa agora é organizar os servidores por local de trabalho e articular as ações para reforçar a adesão à paralisação nacional. Já que aqueles que usurparam o governo seguem atacando e ameaçando a classe trabalhadora com a retirada sistemática de direitos, a tarefa é resistir sem dar trégua.

O último dia 15 mostrou a força dos trabalhadores nas ruas de todo o Brasil. Com o avanço preocupante de projetos e propostas de emenda constitucional como as famigeradas reformas da Previdência e Trabalhista, o povo vem percebendo cada vez mais que só a resistência e a unidade vão ser capazes de dar um basta nesse processo de desmonte.

Não é possível assistir ao fim das garantias trabalhistas e a entrega de setores estratégicos ao capital estrangeiro sem reagir. A hora é agora. Para que os golpistas recuem e o Brasil retome a democracia. Um governo ilegítimo não pode conduzir uma agenda de projetos e propostas que mudam a Constituição brasileira.

Só um movimento forte e constante de mobilização e organização da classe trabalhadora será capaz de reverter esse cenário. Não podemos e não vamos tolerar que direitos garantidos com luta sejam destruídos em nome de uma crise econômica que não foi provocada pelos trabalhadores. Vamos reagir e resistir nas ruas.

Vamos também denunciar todo parlamentar que diz representar o povo e está votando contra nossos direitos. A resistência é construída diariamente e deve se ampliar. Só nossa unidade pode garantir o recuo dos golpistas. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás.

Do SINFA-RJ

Dona Onete: o abraço do Pará contra a 'burra discriminação"

Religiosos contra a “reforma” Franciscanos acusam: pressa de Temer com reformas é a mesma de Judas para entregar Jesus

A Conferência dos Frades Menores do Brasil, da Ordem fundada por São Francisco em 1209, lançou uma nota dura contra as reformas do governo Temer neste Dia Nacional de Mobilização (31 de março).  Os franciscanos compararam a pressa do governo Temer em aprovar as reformas com a pressa de Judas para entregar Jesus aos poderosos de então: “O ritmo célere da tramitação de propostas polêmicas em torno de temas delicados faz-nos recordar a pressa de Judas Iscariotes para entregar Jesus aos poderosos. Neste caso, entregue de bandeja ao interesse dos detentores do poder e do dinheiro está o povo brasileiro, especialmente os mais simples: trabalhadores e assalariados.” A nota tem o título de Carta Aberta ao Povo Brasileiro contra a Subtração de Direitos Fundamentais. Do Caminho Pra Casa.

Os nove líderes regionais da Ordem dos Frades Menores (OFM), além do Definidor Geral da Ordem, sediado em Roma, Frei Valmir Ramos, OFM, estão reunidos em Olinda (PE) desde a última segunda (27). Os Franciscanos Menores são o maior dos três ramos tradicionais daquela que é conhecida como família franciscana, composta também pelos Capuchinhos e Conventuais. Os Frades Menores são em mais de 14 mil no mundo e cerca de mil no Brasil.

Na nota, os franciscanos afirmam que as reformas, sobretudo a da Previdência e a terceirização das relações trabalhistas soam como uma corrida das elites para “à força de um momento de instabilidade e insegurança, ver aprovadas leis que, à custa da subtração dos poucos recursos de muitos, concentrar ainda mais a riqueza nas mãos de uma seleta minoria.”

Os líderes franciscanos terminam sua carta lançando uma convocação à mobilização contra as reformas: “Pautados pelos princípios do respeito, da justiça e da paz, valores irrenunciáveis de nossa tradição franciscana, convocamos todas as pessoas de boa vontade, especialmente nas comunidades de fé onde nos fazemos presentes, a se mobilizarem ao redor destes temas, a fim de buscarmos o melhor para o nosso povo.”

A seguir, a íntegra da nota:                                       

Carta Aberta ao Povo Brasileiro contra a Subtração de Direitos Fundamentais

“Depois do pedaço de pão, Satanás entrou em Judas. Então Jesus lhe disse: ‘O que tens a fazer, executa-o depressa’” (Jo 13,27).

Reunidos no Convento São Francisco, em Olinda (PE), o primeiro Convento da Ordem dos Frades Menores no Brasil (1585), entre os dias 27 e 31 de março, nós, os Ministros e Custódios da Conferência da Ordem dos Frades Menores do Brasil (CFMB), desejamos manifestar nossa máxima preocupação diante do momento político e social que vivemos em nosso país. O ritmo célere da tramitação de propostas polêmicas em torno de temas delicados faz-nos recordar a pressa de Judas Iscariotes para entregar Jesus aos poderosos. Neste caso, entregue de bandeja ao interesse dos detentores do poder e do dinheiro está o povo brasileiro, especialmente os mais simples: trabalhadores e assalariados.

Propostas aos moldes da PEC 287/16, que versa sobre a reforma da Previdência, e o “desengavetamento” repentino e acelerado do Projeto de Lei 4.302/98, que aprova a terceirização irrestrita de todas as atividades profissionais, soam como uma “corrida” contra o tempo de quem deseja, à força de um momento de instabilidade e insegurança, ver aprovadas leis que, à custa da subtração dos poucos recursos de muitos, concentrar ainda mais a riqueza nas mãos de uma seleta minoria.

Cientes de que teto, terra e trabalho são direitos inalienáveis de todo e qualquer ser humano (Cf. discurso do Papa Francisco aos Movimentos Populares em outubro de 2014), e em comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB),  a Conferência da Família Franciscana no Brasil (CFFB), os Presidentes e Representantes das Igrejas Evangélicas Históricas do Brasil e outras entidades e instituições que manifestam as mesmas preocupações, queremos também apresentar nossa disposição em trabalhar com firmeza para que nenhum direito dos mais pobres seja subtraído injustamente. Pautados pelos princípios do respeito, da justiça e da paz, valores irrenunciáveis de nossa tradição franciscana, convocamos todas as pessoas de boa vontade, especialmente nas comunidades de fé onde nos fazemos presentes, a se mobilizarem ao redor destes temas, a fim de buscarmos o melhor para o nosso povo.

Olinda, 31 de março de 2017.”

Na foto, os líderes franciscanos reunidos em Olinda (PE)

Fonte: Portal da CTB