"Gestão Temer defende um tripé nocivo contra o Brasil", afirma a secretá...

Mesmo com ampla campanha na mídia, população desaprova reforma da Previdência de Temer

Pesquisa de opinião, realizada por telefone, encomendada pelo PMDB, publicada nesta quarta-feira (8) no jornal Valor Econômico, revela que prioridade do Governo não deve ser reforma da Previdência. 85,2% dos entrevistados acham que o governo precisa ajustar as contas e 27,4% preferem a resposta de que já é hora de focar em medidas de estímulo à economia para o país voltar a crescer. 

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A pesquisa também apontou que 44,3%, de um universo de 1.038 entrevistas, são contrários às mudanças previstas com a Reforma da Previdência de Michel Temer.

A pesquisa também avaliou a opinião por idade, os que viveram mais (com mais de 60 anos) e que já sentiram os impactos de outras reformas, afirmaram ser contra a PEC 287 (53,6%). Apenas os mais jovens (16 a 24 anos) têm posição favorável  à proposta ( 57%). 

Opinião por região do país

A região Nordeste foi a que apresentou maior rejeição à proposta (55,1%). No Sudeste, 44,8% disseram não à reforma.

Portal CTB - Com informações do Valor

Dallari: Indicação de Moraes é para proteger Temer e correligionários

Para o professor emérito da USP e jurista Dalmo Dallari, a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo Tribunal Federal, “é absolutamente infeliz”.

Em artigo publicado no Jornal do Brasil intitulado "Ministro da Justiça no STF: simulação e parcialidade", Dallari afirma que a indicação “significa entregar um cargo da mais alta Corte do país a alguém que, por uma série de circunstâncias, sabe-se que irá usar o cargo para proteger amigos e correligionários, a partir do Presidente Michel Temer que fez sua indicação”.

“Vem muito a propósito assinalar que o próprio indicado, Ministro Alexandre de Moraes, propôs textualmente que se aplicasse a seguinte regra proibitiva: É vedado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiverem exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de Procurador Geral da República durante o mandato do Presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se a demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”, lembrou Dallari, citando a tese apresentada pelo agora Ministro da Justiça quando se candidatou para a obtenção do título de Doutor na Faculdade de Direito da USP, universidade da qual o jurista é professor.

“Aplicada essa regra moralizadora ele não deveria ser indicado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como fica mais do que evidente, aquilo que ele sustentou ser um ideal jurídico e moralizador foi agora por ele espezinhado porque suas ambições e seus atuais compromissos falaram mais alto”, enfatiza.

Dallari classifica a conduta de Moraes como lamentável, “pois ele é autor de obras que davam a impressão de se tratar de um jurista autêntico, defensor da moralidade pública e, especificamente, da exigência de absoluta independência”.

O jurista também criticou a licença de 30 dias de Moraes do Ministério da Justiça. “Isso, na realidade, chega a ser ridículo, pois mesmo estando licenciado por trinta dias, o que significa apenas estar dispensado dos encargos do Ministério durante esse tempo, Alexandre de Moraes continua a ser o titular do cargo de Ministro da Justiça, ou seja, de um cargo de confiança no governo do Presidente da República, podendo reassumir plenamente as atividades práticas do Ministério quando lhe convier”, reforça.

“A tentativa de usar essa simulação tem, por si só, o efeito de comprometer seriamente o conceito de probidade de Alexandre de Moraes e deixa dúvidas quanto à autenticidade de suas palavras de jurista”, acrescenta.

Dallari destaca ainda que, além das contradições formais, há outros pontos que se somam a esse. “É necessário e oportuno lembrar que o Presidente Michel Temer é acusado de corrupção na campanha eleitoral que lhe deu o mandato de Vice-Presidente da República, sendo muito provável que o processo, ora em curso no Superior Tribunal Eleitoral, chegue ao Supremo Tribunal Federal. E então o Ministro Alexandre de Moraes, se estiver integrando aquela alta Corte, será um valioso advogado dos interesses do Presidente Michel Temer para impedir a cassação de seu mandato”, aponta.

E conclui: “Em defesa dos princípios e normas constitucionais e para efetivação do Estado Democrático de Direito o Presidente Michel Temer deverá rever a indicação do nome para preenchimento da vaga resultante da morte do ínclito Ministro Teori Zavascki, indicando alguém que, realmente, satisfaça, sem qualquer dúvida, as exigências constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada, pois mantida a indicação do Ministro Alexandre de Moraes muito provavelmente haverá a rejeição de seu nome pelo Senado, a menos que seja feita uma negociação política que torne ainda mais lamentável sua indicação”. 

Do Portal Vermelho, com informações do Jornal do Brasil

Liminar suspende nomeação de Moreira Franco para ministério de Temer

O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Eduardo Rocha Penteado, determinou em caráter liminar, nesta quarta-feira (8), a suspensão da nomeação do peemedebista Moreira Franco na Secretaria Geral da Presidência feita por Michel Temer, na semana passada,conferindo à Secretaria um status de ministério. A liminar atendeu pedido feito numa ação popular movida por estudantes da Universidade de Brasília, que questionaram a nomeação.

Citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira, Moreira Franco ganhou foro privilegiado com a nomeação de Temer no STF (Supremo Tribunal Federal). A homologação da delação ocorreu no dia 30 de janeiro, e a sua nomeação ocorreu no dia 2 de fevereiro.

Na decisão, o juiz comparou o caso ao da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que acabou impedida por liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

Para o magistrado, a nomeação de Moreira Franco foi um caso de "desvio de finalidade" com o objetivo de "conferir a este foro por prerrogativa de função".

"Além da tese de fundo (desvio de finalidade), é importante destacar que o referido precedente [do caso Lula] simboliza o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que o afastamento de ministro de Estado nomeado diante de tais circunstâncias não representa, sob as lentes da separação dos poderes, interferência indevida do Judiciário sobre o Executivo", disse o juiz na sentença. 

E acrescenta: "A sua nomeação como ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no mandado de segurança nº 34.070/DF [caso de Lula] se fazem presentes no caso concreto." 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

 Lideranças do PCdoB junto com a Comissão Provisória do PCdoB de Passa e Fica/RN

 Antes da criação da Comissão Provisória do PCdoB de Passa e Fica ouve um bate papo sobre as lutas do PCdoB Nacional

 Tatiane - PCdoB - Passa e Fica/RN recebendo livro Justiça Global das mãos de José CLAUDIO, dirigente do PCdoB do Rio de Janeiro

Eduardo Vasconcelos - Sec. M. de Organização do PCdoB de Nova Cruz com Tatiane Oliveira eleita Presidenta da Comissão Provisória do PCdoB de Passa e Fica

Hoje (25) a noite lideranças políticas passa-fiquenses se reuniram em uma pizzaria da cidade para discutir a formação de um partido politico com a cara do socialismo, cujo objetivo foi a criação de uma Comissão Provisória em torno do PCdoB, a convite do camarada, José CLAUDIO, membro do Diretório Estadual do PCdoB do Rio de Janeiro, lembrando que o Claudio é natural de Passa e Fica e líder sindical no Rio.

Após duas horas debates foi aprovado por unanimidade pelos presentes a criação da Comissão Provisória, formada por: Tatiane Batista de Oliveira - Presidenta; Romário Gomes da Costa - Vice Presidente; Gilberto Balbino Soares - Secretário Municipal de Organização e Josivaldo de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Finanças.

Eduardo Vasconcelos, secretário de Organização do PCdoB de Nova Cruz participou da reunião convidado pelo José CLAUDIO e Tatiane Oliveira para ajudar na organização da comissão. Lembrando que o próprio Eduardo Vasconcelos deu ciência da reunião ao Secretário Estadual de Organização do PCdoB, Albérico.

A comissão irá manter contato com a direção do PCdoB Estadual para relatar sobre a reunião e pedir para que a direção encaminhe ao TRE/RN o registro da referida comissão.

Participaram da reunião, Eduardo Vasconcelos - PCdoB/Nova Cruz; José Claudio - PCdoB/Rio de Janeiro; Vereador Edson Padilha; Antônio Claudio - Representante do PDT/Passa e Fica; Tatiane Oliveira - Blogueira; Josivaldo Silva; Sebastião Claudio de Oliveira e Romário Gomes da Costa, todos lideranças políticas locais.

Comitê do Forum Social Mundial propõe agenda de lutas e reflexões

No penúltimo dia do Fórum Social das Resistências, que acontece em Porto Alegre desde a última terça-feira (17), o Comitê Internacional do Fórum Social Mundial se reuniu pela manhã no Hotel Embaixador, na atividade “A Construção de Mapas das Desigualdades como Instrumento de Transformação”. Na mesa, composta por representantes do Brasil, França, Estados Unidos, foi apresentado o documento “O mundo visto de baixo”, com a agenda de lutas, informes e reflexões propostas para o CI.

“Se o mundo mudou, o fórum também tem que mudar. Temos que apresentar a esquerda como uma nova opção”, declarou Pierre Beaudet, sociólogo canadense que apresentou o relatório. De acordo com Mauri Cruz, do Comitê Organizador do Fórum Social das Resistências e integrante do CI, “a reunião tratou de questões administrativas, mas foi feita a proposta de uma assembleia permanente dos movimentos sociais, que buscará mapear e viabilizar a participação deles no processo do fórum”. Neste sábado (21) o CI se reúne novamente para tratar mais especificamente do futuro do FSM.

Além do encontro no Hotel Embaixador, aconteceram durante toda a sexta-feira (20) dezenas de atividades autogestionadas, com temas como saúde pública, jornalismo, preservação do meio ambiente, educação, artesanato e economia solidária.

Provocações 

Na tenda da CTB, no Parque Farroupilha, durante conversa sobre resistência negra, feminina e LGBT, participantes foram surpreendidos com a presença de dois homens que seriam ligados ao MBL. Sob gritos de “golpistas, fascistas, não passarão”, os homens, que se identificaram como Rafinha BK e Márcio Canibal, afastaram-se da tenda enquanto discutiam com os militantes. De acordo com Jussara Cony, que acompanhava o painel, “eles vieram provocar e intimidar duas meninas aqui. São reincidentes”, referindo-se ao episódio em ocupação da UFRGS.

Questionado pela reportagem, BK afirmou não ter nenhuma ligação com o MBL e disse que foi “fazer perguntas sobre feminismo”. Canibal, que vestia camiseta naturalizando o machismo, disse que este é um comportamento presente na natureza há centenas de milhares de anos e que “significa o macho proteger as companheiras e os filhotes e é um exemplo benéfico, mas as feministas ignoram estas evidências históricas”. “O Fórum Social das Resistências não é o lugar deles. Talvez Davos seja”, disse Jussara Cony. “Aqui, nós lutamos por um mundo civilizatório de paz. Eles representam a barbárie”, completou.

Após às 19h, começaram as apresentações culturais na Redenção. Enquanto a Banda Gira se apresentava no Complexo dos Povos de Matriz Africana, fazendo saudações a Oxóssi, em frente ao Araújo Vianna, o bloco de Carnaval feminista “Não Mexe Comigo Que Eu Não Ando Só” batucava próximo ao chafariz. O Clube de Cultura, localizado na Rua Ramiro Barcelos, recebeu o projeto Fronteiras Musicais, com a participação de Yone Mello, Demétrio Xavier e Felipe Azevedo. A festa Cumbia na Rua, com mais de mil confirmados no Facebook, fechou a programação cultural no penúltimo dia de Fórum Social das Resistências. 

Fonte: Sul 21

Temer abre porta para financiar empresa estrangeira com verba pública

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer diz que não há dinheiro para gastos sociais, mas quer financiar, com verbas públicas, a atuação de empresas estrangeiras no Brasil. Decreto assinado por ele, na semana passada, possibilita que o Tesouro e bancos públicos concedam crédito ao capital internacional para atuar agora em quase todos os setores econômicos. A benesse sinaliza o caráter antinacional e subalterno da gestão. 

Por Joana Rozowykwiat

Sem alarde, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto Nº 8957, que amplia drasticamente os setores da economia considerados de "alto interesse nacional". Com isso, empresas de capital estrangeiro que atuam em quase todas as áreas poderão receber crédito e financiamento de fundos e bancos públicos brasileiros. O governo, que aposta num processo de privatização e internacionalização da economia, agora abre as portas para que isso seja feito, em praticamente todos os setores, com dinheiro público.

A mudança remete à Lei de Capitais Estrangeiros (Lei 4.131/1962). Tal norma determinou que o Tesouro Nacional e as entidades oficiais de crédito público da União e dos Estados só poderiam conceder e garantir empréstimos, créditos ou financiamentos a empresas estrangeiras quando estas atuassem em setores de atividades econômicas de “alto interesse nacional”.

Naquela época, com um projeto nacionalista em curso, pouquíssimas eram as áreas enquadradas nessa classificação, o que impedia abrir a maioria dos segmentos à concorrência estrangeira plena.

Em 1997, contudo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso publicou o decreto Nº2233, que ampliava o escopo daquilo que era considerado “alto interesse nacional”. Isso facilitou o acesso do capital internacional aos recursos públicos em atividades específicas, como telefonia, setor automotivo, saneamento e algumas áreas de infraestrutura. Era parte do processo neoliberal de privatizações e abertura ao capital estrangeiro que tanto custou ao país. 

Agora, com o decreto de Temer, a investida de FHC foi amplificada de forma gritante. Praticamente todos os setores da economia viraram de “alto interesse nacional”. De atividades ligadas a petróleo e gás natural, saúde e educação, até comércio, têxtil e tecnologias de informação e comunicação, quase tudo estará sujeito à participação estrangeira, com recursos subsidiados por bancos públicos.

De acordo com o doutor em economia Paulo Kliass, as mudanças contidas no decreto são “absurdas”. Para ele, não faz sentido que segmentos como o de têxteis, por exemplo, sejam considerados de “alto interesse nacional”, garantindo que estrangeiros possam receber verbas públicas para atuar nesse setor. “O decreto ampliou individualmente cada uma das áreas, abrindo por segmento, e incluiu novas áreas, que provavelmente foram objeto de lobby, como é o caso de petróleo e gás. A exceção agora são os setores que não se enquadram, é uma inversão completa”, diz. 

Segundo ele, o ato de Temer torna ainda mais grave uma situação na qual vários setores estratégicos já estão abertos à concorrência do capital estrangeiro. “Já houve outras medidas que já autorizaram o capital estrangeiro a entrar, por exemplo, no petróleo, na saúde, na educação. O que o decreto faz é que, uma vez estando dentro, o capital estrangeiro tenha acesso a uma série de benesses que a legislação não permitia antes”, afirma. 

A mudança ocorre em total sintonia com a estratégia da equipe econômica de Temer, que aposta todas as fichas da retomada do crescimento econômico através de licitações, concessões e privatizações nas áreas de infraestrutura e energia.

Vale lembrar que no ano passado, o Congresso aprovou projeto que pôs fim à exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, abrindo as portas para empresas estrangeiras atuarem livremente na área. Desde que o presidente da estatal, Pedro Parente, assumiu o cargo, também ficou clara sua intenção de acabar com a política de conteúdo local na empresa. E, recentemente, a companhia abriu processo de licitação para a construção de uma unidade de processamento de gás natural no Rio de Janeiro, para o qual convidou apenas empresas estrangeiras. As nacionais ficaram de fora. São iniciativas que vão na mesma direção.

“Você está fazendo todo um esforço para o capital estrangeiro entrar no Brasil, porque, do ponto de vista desse governo, essa é a saída: aprofundar a privatização e a internacionalização. E, ainda por cima, para que eles se interessem pela gente, você oferece - além dos juros altos e das condições favoráveis nos processos licitatórios -, recursos do Tesouro, crédito facilitado do BNDES, do Bando do Brasil, da Caixa e do que mais for de instituição pública disponível. Tudo para facilitar a vida do capital estrangeiro”, ressalta o economista.

O agrado ao capital internacional acontece em detrimento das empresas nacionais e, principalmente, apesar do alegado sufoco fiscal pelo qual passa o país. “O governo diz: ‘não tenho dinheiro para saúde, educação, tem que fazer reforma da previdência senão o país não suporta, tem que ter a PEC do fim do mundo para 20 anos’. Mas, ao mesmo tempo, tem dinheiro para o BNDES financiar o fundo norte-americano, japonês ou europeu que quiser operar nesses setores que não têm nada de ‘alto interesse nacional’”, compara Kliass.

Segundo ele, trata-se claramente de um “processo de lobby para conseguir recursos público a custo barato, comprometendo o que seria mais importante, que seria o crédito público ir, não só para empresas nacionais, mas para áreas que sejam consideradas prioritárias e, não, para o comércio varejista, por exemplo”, completa. 

Na avaliação do economista, se o governo acha que é importante a presença do capital estrangeiro no Brasil, deveria, ao menos, fazer com que ele traga seus próprios recursos ao país. “O que não pode é o Brasil, em meio a um esforço fiscal enorme, uma crise, oferecer benesses para um capital localizado fora daqui, que vai levar embora todo o seu retorno, na forma de remuneração de seu acionista que está lá fora e, não, aqui dentro”, condena.

Kliass chama a atenção para a contradição na ação governamental pós-golpe. “Você está facilitando crédito público em um momento de contração fiscal, em que todas as áreas sociais do orçamento estão comprometidas, mas você libera geral nessas áreas que não são de maneira nenhuma consideradas de alto interesse nacional, do ponto de vista da segurança estratégica do país. E, principalmente, você está dando esse recurso para um residente no exterior e, não, ajudando a recuperar a economia brasileira com agentes nacionais, o que seria importante num momento de crise como a gente está vivendo”, reitera.

Na prática, as mudanças promovidas por Temer atendem aos interesses do capital estrangeiro e vão no sentido de reduzir o papel do Estado. “É a opção que o governo está fazendo: privatização, desmonte do Estado e internacionalização da economia. O que antes era capital nacional, área sob responsabilidade do Estado, passa a ser atributo do capital privado e, de preferência, do capital privado internacional. Então, se esse povo precisa de dinheiro e quero que eles venham para cá, vou oferecer todas as condições – ainda que seja prejudicando a soberania nacional, prejudicando o país e a maioria da população”, avalia Kliass.

Os governos do PT costumam receber muitas críticas por conta da adoção da chamada política dos “campeões nacionais” – por meio da qual o governo concedeu crédito subsidiado para fortalecer empresas brasileiras. 

“Você pode até fazer a crítica da forma como isso foi feito. Só que, agora, se inverte. O governo brasileiro vai dar dinheiro para os “campeões internacionais”. É um absurdo! Vai uma empresa brasileira pedir recurso público ao governo norte-americano! Ou ao governo da França! Eles não dão, porque esses países têm um projeto nacional. O governo norte-americano defende a economia norte-americana. E nós, aqui, assumimos o papel subalterno, bajulador, e estamos oferecendo recursos públicos brasileiros, de um país em crise, para o capital internacional. Tem sentido?”, questiona o economista. 

 Do Portal Vermelho